br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 19/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-02-19
Ementa“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a complementar recursos financeiros destinados a projetos previamente aprovados no âmbito do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.
native_id10285

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Autógrafo de lei encaminhado Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2026-03-04 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade (14 x 0), na 6ª Sessão Ordinária de 2026. Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela vereadora Rosângela, o qual foi aprovado por unanimidade (14 x 0). Ausentes na Sessão: Kelly Cristina e Rodrigão.
2026-03-03 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª votação.
2026-03-03 Pareceres emitidos Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2026-03-02 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a Reunião da Comissão de Orçamento, no dia 03/03/2026, às 9h30min.
2026-03-02 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 03/03/2026, às 9h00min.
2026-03-02 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a reunião da Comissão de Direitos Humanos, no dia 02/03/2026, às 13h45min.
2026-02-25 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões.
2026-02-25 Proposição apresentada em Plenário Projeto deliberado na 4ª Sessão Ordinária de 2026.
2026-02-24 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 2026, para deliberação.
2026-02-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T14:41:39.651909-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: pending_ocr · pages: 8

No extracted text — status pending_ocr.

open original →