| 2026-04-10 |
Autógrafo de lei encaminhado |
— |
Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito. |
| 2026-04-08 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (10 x 0), na 11ª Sessão Ordinária de 2026. Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar Barbosa, Gilmar Antônio, Idelvan Evangelista, Kelly Cristina, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. |
| 2026-04-07 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação |
S |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2026, para 2ª votação. |
| 2026-03-31 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
P |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª votação. |
| 2026-03-25 |
Pareceres emitidos |
— |
Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões. |
| 2026-03-16 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 17/03/2026, às 09h. |
| 2026-03-16 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a Reunião da Comissão de Direitos Humanos, no dia 16/03/2026, às 14h. |
| 2026-03-09 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 10-03-2026, às 9h. |
| 2026-03-04 |
Aguardando emissão de pareceres |
— |
Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões. |
| 2026-03-04 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
Projeto deliberado na 6ª Sessão Ordinária de 2026. |
| 2026-03-03 |
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação |
D |
Projeto incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2026, para deliberação. |
| 2026-03-02 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia. |