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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-09
Ementa“Concede o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia de Oliveira, e dá outras providência”.
native_id10351

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Norma Promulgada e Publicada — Decreto Legislativo publicado no mural, aguardando o decurso de prazo para arquivamento.
2026-04-08 Proposição aprovada U Projeto aprovado em 1ª e única votação, por unanimidade (11 x 0), na 11ª Sessão Ordinária de 2026. Ausentes em plenário no momento da votação: Deusmar Barbosa, Gilmar Antônio, Idelvan Evangelista, Luiz Pamonheiro e Rodrigão.
2026-04-07 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
2026-04-07 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2026-03-16 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 17/03/2026, às 09h.
2026-03-12 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões.
2026-03-11 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 7ª Sessão Ordinária de 2026.
2026-03-10 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2026, para deliberação.
2026-03-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T10:52:13.838601-03:00 Aprovado em 1ª e única votação 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Nicolau Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Abrão, 175 – Centro – CEP: 75.701-970 – Catalão – Goiás
Rua Nicolau Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Abrão, 175 – Centro – CEP: 75.701-970 – Catalão – Goiás
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão
Estado de Goiás
Gabinete da Vereadora Kelly Cristina
PROJETO DE DECRETO DE LEI N º , DE 06 DE MARÇO DE 2026.
“Concede o Título de Cidadã Catalana à 
Senhora Maria Márcia de Oliveira, e dá
outras providência.”
A VEREADORA KELLY CRISTINA, no uso de suas atribuições legais, com 
fundamento no art. 104, da Resolução nº 02/2010, e no art. 15, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, FAZ SABER que submete à apreciação do laborioso Plenário da Câmara de 
Vereadores de Catalão o seguinte Projeto de Decreto legislativo, para deliberação e 
votação:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia de 
Oliveira, em reconhecimento aosrelevantesserviços prestados à comunidade e por 
sua trajetória de vida exemplar em nosso município.
Art. 2º – A entrega desta honraria será feita em Sessão Solene, especialmente 
convocada para este fim, em data e local a serem definidos pela Mesa Diretora desta 
Casa de Leis.
Art. 3º – As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Kelis Luis da Silva
Vereadora do Município de Catalão-GO 
União Brasil
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Rua Nicolau Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Abrão, 175 – Centro – CEP: 75.701-970 – Catalão – Goiás
JUSTIFICATIVA
A presente propositura visa homenagear a Senhora Maria Márcia deOliveira, uma 
cidadã cuja trajetória é marcada pela resiliência e pelo cuidado zeloso com o 
patrimônio público de Catalão.
Nascida em Coromandel, Minas Gerais, no dia 25 de abril de 1970, Maria Márcia é filha 
de Aurelina Domingos de Oliveira e Miguel Francisco Vieira. Embora mineira de 
nascimento, sua história pertence a Catalão, cidade onde reside desde os 2 anos de 
idade e onde construiu sua base familiar e profissional.
Atualmente, Maria Márcia desempenha uma função de extrema relevância social e 
ambiental em nosso município. Como colaboradora da empresa Clim Master desde 
2019, ela dedica seus dias , cuidando com carinho e dedicação da limpeza e da estética 
da nossa cidade. É um trabalho fundamental para a saúde pública e para o bem-estar 
de cada morador de Catalão.
Mãe de Rittiele Oliveira Pedrosa e Vinicios Oliveira Mendes, sendo mãe solo, ela é descrita 
por quem a conhece como uma "mulher guerreira". Sua vida é um exemplo de dignidade, 
sustentada por uma dedicação incansável ao trabalho e amor à nossa terra.
Conceder este título é, portanto, um reconhecimento formal a quem, com as próprias 
mãos, ajuda a fazer de Catalão um lugar melhor para se viver. Diante da relevância 
desta homenagem, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste 
projeto
Sala das Sessões 06 de março de 2026.
Kelis Luis da Silva
Vereadora do Município de Catalão-GO 
União Brasil
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