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materia nº 28/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-03-13
Ementa"Promove desafetação de área pública na forma que especifica".
native_id10392

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Autógrafo de lei encaminhado Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2026-03-25 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade (12 x 0), na 9ª Sessão Ordinária de 2026. Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de dispensa de leitura da Mesa Diretora e votação do projeto em regime de urgência do vereador Gilberto Andrade, os quais foram aprovados por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Rodrigão, Sargento Anísio e Thomas Mesquita. Ausente na Sessão: Deusmar Barbosa.
2026-03-24 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª votação.
2026-03-24 Pareceres emitidos Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2026-03-24 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a Reunião da Comissão de Orçamento, no dia 24/03/2026, às 09h.
2026-03-24 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 24/03/2026, às 09h.
2026-03-20 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a reunião da Comissão de Obras, no dia 23/03/2026, às 13h50min.
2026-03-19 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões.
2026-03-18 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 8ª Sessão Ordinária de 2026.
2026-03-17 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 2026, para deliberação.
2026-03-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-30T10:15:52.992668-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 12 0 0

Documents (1)

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