materia nº 24/2025

Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/06/2025 - 13:52; 
Encerramento: 24/06/2025 - 15:27 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / SD ; Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / 
PODE; Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE; Segundo Secretário: Sargento Anísio / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel Tufão / 
PODE; Deusmar Barbosa / MDB; Gilberto Andrade / SD; Gilmar / UNIAO; Idelvan da 
Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD; Kelly Cristina / UNIAO; Leonardo Costelinha / PSDB 
Luiz Pamonheiro / MDB; Rodrigão / REPUBLICANOS; Sargento Anísio / MDB; Silvinha 
/ SD; Thomas Mesquita / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Caçula / Não justificada ; Rosângela / Não 
justificada 
Expedientes: CHAMADA: O Presidente solicitou ao vereador Gilberto que assumisse, 
interinamente, a 2ª Secretaria e realizasse a chamada dos vereadores, o qual atendeu ao 
pedido. Logo após, o vereador Sargento Anísio assumiu a 2º Secretaria. ABERTURA DA 
SESSAO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a 
proteção de Deus e declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1 º Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O 
Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi 
atendido. APRECIAÇAO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: O Presidente informou que, 
em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, 
considerou-se tacitamente aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, 
determinou a publicação da ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 
(setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da 
secretaria para a coleta das assinaturas. HOMENAGEM: Durante a discussão do Projeto 
de Lei Complementar nº 04/2025, a pedido do vereador Rodrigão, o Presidente suspendeu 
a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra a este para que apresentasse moção 
de aplausos aos Senhores Luiz Henrique Bento, Rodrigo Pires e Oliveira, Anderson da 
Silva Bento, Thiago José Duarte, Luciano Rodrigues da Costa, Silvio Pereira pela criação 
da 1ª Feira Agropecuária de Goiás a AGROVEM em Goiânia; após a leitura foi realizada a 
entrega da moção aos homenageados e, em seguida, o Presidente reabriu a Sessão. 
SOLICITAÇAO: O Presidente solicitou que constasse em ata o parecer conjunto da 
Assessoria Jurídica, bem como o parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação referente aos Projetos de Decretos Legislativos nº 21 a 32 de 2025, sendo todos 
pela aprovação das respectivas proposições. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Lima / MDB; Cleuber Vaz / PODE; Daniel 
Tufão / PODE ; Deusmar Barbosa / MDB ; Gilberto Andrade / SD ; Gilmar / UNIAO ; 
Idelvan da Saúde / PODE ; Jair Humberto / SD ; Kelly Cristina / UNIAO ; Leonardo 
Costelinha / PSDB ; Luiz Pamonheiro / MDB ; Rodrigão / REPUBLICANOS ; Sargento 
Anísio / MDB; Silvinha / SD ; Thomas Mesquita / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, "Altera 
art. 19 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016 e dá outr 
providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protoco o: 
627, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad 
Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima q 
04/07/2025 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/07/2025 
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assumisse a 1º Secretaria e realizasse a leitura do projeto, o qual atendeu ao pedido. Logo 
após, o vereador Daniel Tufão assumiu a 1 ª Secretaria. Ausentes em plenário no momento 
da votação do projeto: Deusmar, Kelly Cristina e Rodrigão. ; 2 - Projeto de Lei nº 71 de 
2025, "Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o 
número de vagas do cargo comissionado de Assessor Especial que indica, criar referido 
cargo nas Secretarias e Pastas que especifica, criar os cargos comissionados de Assessor 
de Provisão e Execução de Compras Públicas e Assessor de Informações Contábeis e 
Prestação de Contas, nas Secretarias que menciona, e dá outras providências". Autor: 
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 695, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 72 de 2025, 
"Cria, na estrutura administrativa de que trata a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de 
dezembro de 2008, a Secretaria Municipal de Ação Urbana, com a transferência de cargos 
de provimento em comissão, criação de novos cargos comissionados, e dá outras 
providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
696, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 73 
de 2025, "Autoriza o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde de Catalão e 
respectivo Fundo Municipal de Saúde - FMS, a contratar profissionais que especifica, para 
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração 
municipal, e dá outras providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 697, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 -
Projeto de Lei nº 74 de 2025, "Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo 
Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com 
organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos 
chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 
de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018". Autor: 
Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 698, Turno: 
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 62 de 2025, 
"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, Estado de 
Goiás". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 626, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
1ª votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa da leitura do projeto, o que foi 
aprovado em plenário por unanimidade (12 x 0). Ausentes em plenário no momento das 
votações: Deusmar e Rodrigão. ; 7 - Projeto de Lei nº 63 de 2025, "Denomina "Rua 
Edivaldo José Borges" a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua 
Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza". Autor: Cleuber Vaz, Número de 
Protocolo: 628, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: 
Deusmar e Rodrigão. ; 8 - Projeto de Lei nº 69 de 2025, "Dispõe sobre a concessão de 
qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENARIO, e dá outras 
providências". Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 693, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação 9 -
Projeto de Lei nº 43 de 2025, "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe 
sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras 
providências". Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
389, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 2ª votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa da leitura do projeto, o 
que foi aprovado em plenário por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário no momento 
das votações: Sargento Anísio. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025, 
"Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País, pelo 
tempo necessário, em razão da participação na Missão do Governo do Estado de Goiás ao 
Japão, e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1° e 
2º secretários, Número de Protocolo: 718, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, "Concede o Título d 
dã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva". Autor: Thomas Mesquita, Númer' 
04707/2025 
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de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e 
Deusmar. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, "Concede o Título de 
Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves". Autor: Rodrigão, Número de 
Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Deusmar. ; 13 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 23 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 
Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número 
de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Deusmar. ; 14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, "Concede o Título de Cidadania 
Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos" Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 684, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á 
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, Gilmar, Kelly Cristina e Luiz 
Pamonheiro. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, "Concede o Título de 
Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta". Autor: Thomas Mesquita, 
Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 á
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, 
Gilmar, Kelly Cristina e Luiz Pamonheiro. ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 
de 2025, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de 
Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências". Autor: Cláudio 
Lima, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: 
Deusmar, Gilmar, Kelly Cristina, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 17 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 27 de 2025, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta 
Gomes e da outras providências". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 687, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado em 
virtude da ausência da autora na sessão. ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 
2025, "Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA 
DA SILVA". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição 
retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência do autor na 
sessão. ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, "Concede o Título de 
Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro". Autor: Daniel Tufão, Número 
de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 á
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar e 
Rodrigão. ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, "Concede o título de 
Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e da outras providencias". Autor: Rosângela, 
Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa 
Diretora - Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência da autora na sessão. ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, "Concede o Título de Mérito e Bravura 
ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula". Autor: Daniel Tufão, Número d 
Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad 
Aprovado em 1 á
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Deusma , 
Sargento Anísio e Thomas Mesquita. ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 
2025, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil 
Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes". Autor: Daniel Tufão, Número de 
Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, Sargento Anísio e 
Thomas Mesquita. ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, "Aprova a 
contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora - Presiden 
vice-presidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 658, Turno: Segundo, Ti 
04/07/2025 
Av. Nicolau Abrão, 17.5- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾vidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/07/2025 
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Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: 
Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Primeiro 
Secretário: Daniel 
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04/07/2025 
Gilmar Antônio Neto 
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Vice-Presidente: 
Idelvan Evangelista 
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PODE 
Segundo 
Secretário: Anísio 
Pereira / MDB 
Cleuber José 
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Andrade / . D 
Kelis Luiz da silva / 
UNIÃO 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/07/2025 
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Mesquita / PODE 
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