br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 271/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 271 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndicação Parlamentar; A Realização de Campanhas de Conscientização Contra Queimadas Urbanas.
native_id10567

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado na 15ª Sessão Ordinária em 28/04/2026.
2026-04-28 Matéria incluída no expediente. U Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 15º Sessão Ordinária do dia 28/04/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T14:35:03.497949-03:00 Aprovado em única votação. 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Leonardo Costelinha
(14ª Sessão Ordinária)
INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Nº16/ 2.026
O Vereador Leonardo Pereira Moisés, (Leonardo Costelinha), A par de 
Respeitosamente cumprimentá-lo, venho por meio deste, requer que seja encaminhado ao 
Secretário do Meio Ambiente. José Eduardo e ao Prefeito Municipal de Catalão Sr. Velomar 
Gonçalves Rios, solicitar; A Realização de Campanhas de Conscientização Contra 
Queimadas Urbanas.
JUSTIFICATIVA: Venho por meio desta, solicitar a realização de campanhas de 
conscientização contra queimadas urbanas, com o reforço da fiscalização e aplicação das 
penalidades cabíveis no município.
A presente indicação tem como objetivo combater a prática de queimadas em áreas urbanas e 
periurbanas, que, com o fim das chuvas já está ocorrendo com frequência nos bairros do
município.
As queimadas provocam sérios danos à saúde da população, agravando problemas 
respiratórios, além de impactarem negativamente o meio ambiente, causando poluição do ar, 
destruição da fauna e flora, e riscos de incêndios de grandes proporções.
Dessa forma, torna-se fundamental a promoção de campanhas educativas para orientar a 
população sobre os riscos e consequências dessa prática, aliadas ao aumento da fiscalização 
por parte dos órgãos competentes, garantindo o cumprimento da legislação vigente.
"Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me 
à disposição para trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento do Município de Catalão". 
Atenciosamente,

open original →