CAMARA MUNICIPAL °E CATALÂO
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
PROJETO DE LEI N° , de de Abril de 2026.
"Altera a Lei Municipal n° 4.129, de 02 de outubro de 2023, para
conceder Reajuste e Alterar os vencimentos dos cargos de
provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Assessor
Parlamentar e Assessor Legislativo da estrutura administrativa
da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências."
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO - GOIÁS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas e com amparo da Constituição Federal FAZ SABER que o
Plenário da Câmara Municipal APROVOU e o Prefeito SANCIONA a seguinte LEI:
Art. 1°. Esta Lei promove a alteração dos vencimentos-base dos cargos de
provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar e Assessor Legislativo,
integrantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão, mediante alteração da Lei
Municipal n°4.129, de 02 de outubro de 2023.
Art. 2°. Fica a Câmara Municipal de Catalão autorizada a reajustar o vencimentobase dos seguintes cargos de provimento em comissão, constantes na Lei Municipal n°4129, de 02
de outubro de 2023, nos seguintes percentuais:
— 18% (dezoito por cento) para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
(Símbolos CG-1/CGP-1);
II —16,2% (dezesseis virgula dois por cento) para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar (Símbolos APG-1/APP-1);
Ill — 18,35% (dezoito virgula trinta e cinco por cento) para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo (Símbolos ALG-1/ALP-1);
Art. 3°. O Anexo I da Lei Municipal n° 4.129/2023 passa ap}gorar com a seguinte
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2
ANEXO I
QUANTITATIVO DE CARGOS E SEUS RESPECTIVOS
VENCIMENTOS BASE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
QUANTITATIVO DE CARGOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS BASE
CARGOS TIPO PROVIMENTO SIMBOLO VENCIMENTO
BASE DO CARGO QUANT.
PROCURADOR GERAL COMISSÃO DAS-1 R$ 23.628,38 1
DIRETOR GERAL COMISSÃO DAS-2 R$ 18.590,51 1
DIRETOR LEGISLATIVO COMISSÃO DAS-2 R$ 18.590,51 1
DIRETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DAS-2 R$ 18.590,51 1
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COMISSÃO DAS-3 R$ 16.446,92 1
DIRETOR DE TRANSPORTES COMISSÃO DAS-4 R$ 13.864,18 1
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO COMISSÃO DAS-4 R$ 13.864,18 1
CONTROLADOR INTERNO COMISSÃO DAS-4 R$ 13.864,18 1
CHEFE DE GABINETE COMISSÃO CG-1/CGP-1 R$ 14.929,48 17
ASSESSOR PARLAMENTAR COMISSÃO APG-1/APP-1 R$ 13.598,56 17
ASSESSOR LEGISLATIVO COMISSÃO ALG-1/ALP-1 R$ 12.244,79 17
ASSESSOR DAS COMISSÕES COMISSÃO CPC-1 R$ 4.927,67 16
ANALISTA DE COMPUTAÇÃO EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 7.009,21 2
ASSESSOR JURÍDICO EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 14.788,45 2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 4.168,87 11
AUXILIAR CONTÁBIL EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 6.419,79 2
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 2.595,97 17
CONTADOR EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 9.057,25 1
AUXILIAR DE CONTROLADORIA EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 6.419,79 2
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 18.485,66 1
COPEIRO/GARÇOM EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 3.634,35 7
ESCRITURÁRIO EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 5.732,12 18
MOTORISTA EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 3.821,38 3
TELEFONISTA EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 3.473,97 3
VIGILANTE EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 2.595,97 12
ZELADOR EFETIVO/CONCURSO CPE R$ 3.473,97 6
TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 75
TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 87
TOTAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 162
Parágrafo Único: Os valores dos vencimentos-base constantes no referido Anexo
encontram-se atualizados conforme os índices estabelecidos no art. 2° desta Lei e pelas legislações
precedentes aplicáveis.
Art. 4°. O Anexo III da Lei Municipal n° 4.129/2023 passa a vigorar com a seguinte
redação:
ANEXO III
QUADRO DE SÍMBOLOS E VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS EM COMISSÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARAJMUNICIPAL DE CATALÃO
,AnQ~nA- ~e3
TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
NÍVEL DOS CARGOS SÍMBOLO VENCIMENTOS BASE
Direção, Chefia e
Assessoramento Superior (DAS)
DAS-1 R$23.628,38
DAS-2 R$ 18.590,51
DAS-3 R$ 16.446,92
DAS-4 R$ 13.864,18
CARGOS DE CHEFIA DE GABINETE E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS, QUANTITIATI VOS EVALORES DOS VENCIMENTOS
BASE
NOME SÍMBOLO VENCIMENTOS BASE
CHEFE DE GABINETE CG-1/CGP-1 R$ 14.929,48
ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1/APP-1 R$ 13.598,56
ASSESSOR LEGISLATIVO ALG-1/ALP-1 R$ 12.244,79
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO AMPLO COM SEUS RESPECTIVOS
SÍMBOLOS, QUANTITIATI VOS EVALORES DOS VENCIMENTOS BASE
NOME SÍMBOLO VENCIMENTOS BASE
ASSESSOR DAS COMISSÕES CPC-1 R$ 4.927,67
Parágrafo Único: Os valores dos vencimentos-base constantes no referido Anexo
encontram-se atualizados conforme os índices estabelecidos no art. 2° desta Lei e pelas legislações
precedentes aplicáveis.
Art. 5°. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições e anexos
da Lei Municipal n° 4.129, de 02 de outubro de 2023, bem como as suas alterações posteriores que
não colidirem com a presente Lei.
Art. 6°. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 7°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário, produzindo efeitos financeiros e funcionais, a partir de 01° de maio de 2026.
JAd1. HUMBERTO IDELVAN EVANGELISTA
IiA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente Vice-Presidente
ANIEL\TFUNES ANISIO PEREIRA
FREIRE
1º Secretário 22 Secretário
4
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Submetemos à apreciação deste soberano Plenário o presente Projeto de Lei,
que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de cargos estratégicos da estrutura
administrativa desta Casa de Leis, fundamentando-se nas premissas fáticas e jurídicas a
seguir delineadas:
1. Da Autonomia Administrativa e Financeira 0 art. 2º da Constituição
Federal consagra o Princípio da Separação dos Poderes. No âmbito municipal, a autonomia
da Câmara Municipal para organizar seus serviços e dispor sobre sua estrutura de cargos e
salários é garantida pela Lei Orgânica do Município de Catalão. A iniciativa da Mesa Diretora
atende ao rito formal exigido para matérias que versam sobre o funcionalismo da Casa.
2. Da Relevância Estratégica e Técnica dos Cargos A estrutura
administrativa desta Casa de Leis depende do desempenho técnico-operacional das
assessorias para a excelência do processo legislativo. A análise das competências de cada
cargo revela um alto grau de responsabilidade:
• Chefe de Gabinete (CG-1/CGP-1): Atua como o gestor central das unidades
parlamentares. Suas atribuições envolvem desde o gerenciamento políticoadministrativo e supervisão direta do Gabinete, até a coordenação dos demais
assessores e a responsabilidade fiduciária sobre agendas, documentos e
suprimentos. É o cargo que garante a ordem e o cumprimento das
determinações do Vereador/Presidente.
• Assessor Parlamentar (APG-1/APP-1): Exerce a função de conexão entre o
parlamentar e a sociedade. Compete-lhe a assessoria política interna e externa,
a preparação de minutas de proposições, a representação do parlamentar em
eventos e o controle direto das tarefas necessárias ao Processo Legislativo,
exigindo constante atualização jurídica e política.
• Assessor Legislativo (ALG-1/ALP-1): Desempenha o suporte administrativo
e procedimental essencial. Sua atuação no recebimento de expedientes,
confecção de indicações, controle de protocolos e organização da publicidade
dos atos administrativos é o que garante a segurança documental e a
transparência das ações desta Câmara.
3. Da Justificativa para os Percentuais de Recomposição A fixação de
percentuais diferenciados (18%, 16,2% e 18,35%) não é meramente aritmética. Ela visa
promover um reequilíbrio interno, corrigindo distorções que, ao longo do tempo,
distanciaram o vencimento da realidade das responsabilidades exigidas. 0 objetivo é
5
assegurar que a remuneração seja condizente corn o nível de especialização e o volume de
atribuições descritos no regulamento de cargos da Casa.
4. Do Impacto Orçamentário e Responsabilidade Fiscal Sob a égide da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), informamos que a presente proposta encontra-se
amparada por dotação orçamentária própria, respeitando o limite de gastos com pessoal
estabelecido para o Poder Legislativo Municipal. Trata-se de medida sustentável que não
compromete as finanças públicas, visto o planejamento prévio realizado por esta Mesa Diretora.
5. Conclusão Pelo exposto, a alteração normativa é medida de rigor e justiça
administrativa, necessária para manter a excelência dos serviços prestados por esta Casa à
população de Catalão. Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos Nobres Pares
para a aprovação deste Projeto de Lei.
CATALÃO-GO; DE ABRIL DE 2026
J4FRTIJUMBERTO
DA SILVA
Presidente
IDELVAN EVANGELISTA DANIEL NUNES ANISIO PEREIRA
DO NASCIMENTO FREIRE
Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário
6
ANEXO I
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
(Arts. 16 e 17 da LRF)
~ TIPO DE AÇAO LEGISLATIVA
. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado derivada de Lei ou Ato Administrativo Normativo com execução superior a dois
exercícios (Art. 17)
❑ Criação, Expansão ou Aperfeiçoamento de Ação Legislativa (Art. 16)
DESCRIÇÃO: Projeção Folha de Pagamento 2026
CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA
QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
O1 Projeção Folha de Pagamento 2026 21.423.717,12
VALOR TOTAL (R$) 21.423.717,12
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO (Exercício atual + 2
Subsequentes) FONTE DE RECURSO
MÊS
VALOR (R$) U DUODÉCIMO MUNICIPAL EXERCÍCIO
2o2a
EXERCÍCIO
2025
EXERCÍCIO
2o2s R$ 2.598.907,26
JANEIRO 1.262.011,84 1.012.644,86 1.545.966,63
FEVEREIRO 1.240.693,82 1.296.481,38 1.473.406,78 FUNDO MUNICIPAL
MARÇO 1.256.093,68 1.385.839,62 1.466.978,24
ABRIL 1.292.660,96 1.476.246,12 1.584.953,24
MAIO 1.328.332,54 1.476.246,12 1.629.953,24 ❑CONVÉNIO
JUNHO 1.455.349,56 1.476.246,12 1.629.953,24
JULHO 1.448.885,82 1.476.246,12 1.629.953,24
E11 OPERAÇÃO DE CRÉDITO AGOSTO 1.351.190,03 1.476.246,12 1.629.953,24
SETEMBRO 1.418.931,10 1.483.047,38 1.629.953,24
OUTUBRO 1.386.962,82 1.488.557,03 1.629.953,24 ❑ OUTRA FONTE:
NOVEMBRO 1.318.177, 34 1.478.076,21 1.629.953,24
DEZEMBRO 2.793.354,88 2.634.761,10 3.259.906,48
VALOR TOTAL 17.552.644,39 18.160.638,16 20.740.884,05
IMPACTO ORÇAMENTARIO
Elemento da Despesa: 3.1.90.11 —Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Descrição resumida da despesa a ser empenhada Projeção Folha de Pagamento 2026
Valor previsto da despesa relacionada no item anterior: R$ 17.552.644,39 para o exercício de 2024; R$ 18.160.638,16 para o exercício de
2025 e R$ 20.878.134,05 para o exercício de 2026.
Em 23/04/2026
MAZU RKYEVCZ Assinado de forma digital por
BERNARDES DOS MAZURKYEVCZ BERNARDES DOS
SANTOS:53403347168
SANTOS:53403347168 Dados: 2026.04.2416:11:03-0300'
MAZURKYEVCZ BERNARDES DOS SANTOS
CRC-GO 011199
DEPTO CONTÁBIL
11 n
7
IMPACTO FINANCEIRO
.O recurso está disponível na fonte acima identificada.
❑ Solicito uma verificação do impacto por tratar-se de recurso do -souro não disponível em cota financeira.
Em 23/04/2026
RIA DIAN
SEC
RIB - • IE SANTANA
DE FINANÇAS
~ GERAÇAO DE DESPESAS - ORIGEM DOS RECURSOS
Serão utilizados os recursos dos repasses do Duodécimo ao Poder Legislativo.
a Solicito uma análise deste impacto por tratar-se de uma geração de despesa.
Parecer Controle Interno
O Controle Interno CERTIFICA QUE: Analisando o presente impacto orçamentário e financeiro, observa-se que
obedece aos princípios estabelecidos pela Lei Complementar n.° 101/000, em especial, aos artigos 16 e 17.
Em 23/04/2026
~.•C~1
SAMIL' SAMPAIO V ONEZ MARRA
CONTROLE TERNO
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO PESSOAL
Estimativa do impacto orçamentário-financeiro para gasto
com pessoal, conforme Declaração de Impacto Orçamentário n° 02/2026,
emitida pelo Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao disposto
no Inciso I do art. 16 da Lei Complementar n° 101-2000 e, no parágrafo
1° e incisos do art. 169 da Constituição Federal, considerando as
metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
emitimos o presente parecer, considerando os dados:
8
IMPACTO GASTO DE PESSOAL/RECEITA DUODÉCIMO (12 meses)
ESTADO DE GOZAS
GAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
. ELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRAT)VO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENIOS HSCAI. E UA SLOURIDADE SOCIAL
P kX}a: 0Sd2025 S 412026
).édi. es1. S8..7C`Ne! C. rC?1aã'ef
PÁo: 0001
RS 4 515
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DESPESAS EXECUtADAS (Ullirmos 11 MãsAs)
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1 - Receita Duodécimo (para os próximos 12 (doze) meses). 30.944.968,31
2 - Despesa total com pessoal, nos últimos 12 meses. 20.914.166,66
3 - Valor do impacto proposto relativo ao requerimento de Projeção Folha
de Pagamento 2026 (Pós-Recomposição Anual + Nomeação Concurso 02/2025 +
Criação de Adicional de Função + VPA).
1.974.953,92
4 - Despesa total com pessoal incluindo impacto proposto (2+3) 22.889.120, 58
5 - Percentual do Duodécimo comprometido sem impacto 67,58;
6 - Percentual do Duodécimo a ser comprometido com impacto proposto 73,96%
MAZURKYEVCZ
BERNARDES DOS
SANTOS:53403347168
Assinado de forma digital por
MAZURKYEVCZ BERNARDES DOS
SANTOS:53403347168
Dados: 2026.04.24 16:11:23 -0300'
MAZURKYEVCZ BERNARDES DOS SANTOS
CRC-GO 011199
DEPTO CO1'fi IL
RIBEIRO DE SANTANA
FINANÇAS
fiACC^9 ✓
PAIO VER EZ MARRA
TROLE INT RNO
9