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REQUERIMENTO
19ª Sessão Ordinária de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira requer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 106 c/c
107, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, após as devidas considerações e aprovação em
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Velomar
Gonçalves Rios, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Leonardo Pereira Santa Cecília, e ao
Secretário Municipal de Educação, Sr. Adilson Pinto Ciriaco, solicitando a realização de um estudo
técnico visando à implantação do Programa Municipal de Triagem e Acompanhamento Fonoaudiológico
Escolar na rede municipal de ensino de Catalão.
O presente requerimento tem como objetivo promover a identificação precoce de crianças com
dificuldades relacionadas à fala, audição, linguagem, leitura, escrita e desenvolvimento da comunicação,
especialmente durante a fase de alfabetização e educação infantil.
A proposta consiste na criação de uma atuação integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde e
Educação, por meio de equipe itinerante de fonoaudiologia, responsável pela realização de triagens
periódicas nas escolas municipais, bem como pelo encaminhamento adequado das crianças
identificadas com necessidade de acompanhamento especializado.
Sabe-se que muitas crianças enfrentam dificuldades no processo de aprendizagem em decorrência de
transtornos de fala, atrasos no desenvolvimento da linguagem ou dificuldades auditivas, situações que,
muitas vezes, não são identificadas precocemente, comprometendo diretamente o desempenho escolar,
a inclusão e o desenvolvimento social da criança.
O programa poderá atuar inicialmente de forma gradual, priorizando unidades escolares com maior
demanda, especialmente CMEIs e turmas em fase de alfabetização, utilizando a estrutura já existente
da rede municipal de saúde e reabilitação, promovendo assim maior eficiência no atendimento e melhor
organização dos encaminhamentos especializados.
Além de contribuir para o fortalecimento da educação inclusiva, a iniciativa representa importante
ferramenta de apoio às famílias e aos profissionais da educação, proporcionando melhores condições
de desenvolvimento às crianças da rede pública municipal.
Diante do exposto, considerando a relevância social, educacional e preventiva da presente solicitação,
conto com a aprovação dos Nobres Pares.
Salão das Sessões, 26 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Catalão.
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