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materia nº 378/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 378 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaINDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando esclarecimentos e providências à falta de limpeza dos lotes no município de Catalão.
native_id10712

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
2026-05-26 Matéria incluída no expediente. U Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 20º Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO
19ª Sessão Ordinária de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira requer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 106 c/c 
107, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, após as devidas considerações e aprovação em 
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Velomar 
Gonçalves Rios, e ao Diretor Municipal de Limpeza Urbana, Sr. Valdemes Rosa da Silva, solicitando 
esclarecimentos e providências à falta de limpeza dos lotes no município de Catalão.
A presente solicitação se faz necessária diante das inúmeras reclamações da população acerca da falta 
de limpeza em diversos lotes baldios da cidade, os quais se encontram em estado crítico devido ao mato 
alto. Recebemos, em especial, uma denúncia referente a um lote localizado próximo ao COTEC-Em 
Artes Labibe Faiad, que, segundo informações de moradores da região, permanece há mais de um 
ano sem qualquer limpeza. Ainda de acordo com os relatos, foram abertos diversos protocolos junto à 
Prefeitura desde o ano de 2023 solicitando providências, porém, até o presente momento, nenhuma 
ação efetiva foi realizada.
A situação agravou-se recentemente, quando o local acabou sendo atingido por um incêndio
supostamente provocado de forma irresponsável, em razão do excesso de mato existente no terreno, 
gerando forte cheiro de queimado e causando grande desconforto aos moradores próximos, além de 
representar risco à saúde e à segurança da população.
Além deste caso específico, há diversos outros lotes baldios no município em situação semelhante. 
Dessa forma, solicita-se uma resposta do Poder Executivo acerca das medidas que serão adotadas, 
bem como a realização de um levantamento completo dos lotes com mato alto no município, para que 
sejam tomadas as devidas providências de limpeza e manutenção.
Nestes termos pede aprovação e encaminhamento para providências.
Salão das Sessões, 26 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Catalão.

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