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materia nº 119/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 119 / 2019
Date 2019-02-18
Ementa"Subvenção financeira a NUDESON - Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno."
native_id144

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-27 Proposição arquivada F Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
2019-02-19 Proposição aprovada U "Requerimento aprovado na 3º Sessão Ordinária de 2019, aguardando assinatura do presidente nos ofícios de encaminhamento."

Documents (1)

texto original #

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República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Catalão
GABINETE VEREADOR DEUSMAR BARBOSA DA ROCHA
Plenário, 19 de fevereiro de 2019
32 Segunda Sessão Ordinária
Requerimento nº [q /2.019
-PEDIDO
O Vereador Deusmar Barbosa da Rocha, que este subscreve, requer
deliberação do Plenário e após aprovação, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, o pedido de estudo para conceder
subvenção financeira a NUDESON- Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno, já possuindo
a Declaração de Utilidade Pública (doc. Anexo), com sede na Av. São João nº 585, Bairro São
João centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob nº 26.298,902/0001-40 para a execução de
atividades sociais.
JUSTIFICATIVA
A Associação é de caráter exclusivamente beneficente, assistencial e cultural. E tem como
finalidade criar um Centro de referência do Idoso e a vários anos vem promovendo eventos aos
idosos. Tem Implementado ações visando a melhoria das condições de vida das pessoas
assistidas e seus familiares. Para promover a sua missão, a entidade dispõe da participação de
voluntários e de doações da sociedade em geral.
Nestes termos pede aprovação e encaminhamento para providências.
De a da Rocha
ereador- DEM
29/01/2019 Receita Federal do Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
D R COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO ODSAD E id
MATRIE CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAZARENO
DESON
TO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
| LNUI DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399:
LOGRADOURO
AV SAO JOAO
CEP BAIRRO/DISTRITO IP
78703:40
| [ ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
JULLEYTEK CONTABILGHOTMAIL.COM 3411-0243 / (64) 9811-9001
Dieieiaio]
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 09/09/2016
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SI
terre eemeerer
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 29/01/2019 às 11:06:09 (data e hora de Brasília). Página: 11
http:/Mmww.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjréva Solicitacao.asp
11
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Município de Catalão
LEI Nº 3.527, de 26 de dezembro de 2017
“Declara de Utilidade Pública ao Núcleo de
Desenvolvimento Social Nazareno de Catalão
(NUDSON)”.
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no
uso de suas prerrogativas constitucionais, aprova, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica pela presente Lei declarada de Utilidade
Pública Ao Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno (NUDSON),
entidade sem fins lucrativos, com sede nesta cidade de Catalão, Estado de
Goiás.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO,
Estado de Goiás, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2017.
ADIB ELIAS JÚNIOR
29/01/2019
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS o TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAZARENO
CNPJ: 26.298.902/0001-40
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http:/lrfb.gov.br> ou <http:/AWwww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 11:07:20 do dia 29/01/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 28/07/2019.
Código de controle da certidão: 0BF7.C08F.105C.9E0E
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
11
Estimativa de custo fixo e variável para o ano 2019
Aluguel - R$ 1.000,000
limpeza - R$ 100,00
Alimentação - R$ 300,00
Transportes Internos - 500,00
Transportes Externos - R$ 1.500,00
Água e Luz - R$ 150,00
Material de escritório - R$ 150,00
Subtotal: R$ 3.700,00
Distribuição e contribuição Social:
Remédios - R$ 500,00
Cestas básicas - R$ 800,00
Ajuda de transportes - R$ 300,00
Outros relativos - R$ 300,00
Subtotal: R$ 1.900,00
Despesas com funcionários fixos:
Secretárias - R$ 1.000,00
Motorista - R$ 1.200,00
Ajudante Geral - R$ 1.000,00
Emolumentos - R$ 1.000,00
Subtotal: R$ 4.200,00
Despesas com manutenção e transporte próprio:
Combustível - R$ 500,00
Manutenção e Reparos - R$ 500,00
Subtotal: R$ 1.000,00
Contribuições Gerais para grupos diversos (Jovens, idosos e área de educação)
R$ 2000,00
Total: R$ 12.300,00 mensais
Ações promovidas pela ONG NUDSON
no biênio 2016-2017
Núcleo de Desenvolvimento Social Nazareno
“Crianças”
“Carentes”
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