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materia nº 95/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 95 / 2019
Date 2019-09-23
Ementa"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE CATALÃO E REGIÃO - ACCR, e dá outras providências".
native_id1611

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-10 Proposição arquivada — Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
2019-10-17 Proposição transformada em lei — Proposição transformada na Lei Municipal nº 3.701/2019 e arquivada no Dpto de Processo Legislativo.
2019-10-04 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 77/2019 encaminhado à Procuradoria Jurídica, aguardando a sanção do Prefeito.
2019-10-01 Proposição aprovada E Projeto aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votações, na 36ª Sessão Ordinária de 2019. Houve pedido de urgência do Ver. Vandeval, o qual foi aprovado por unanimidade.
2019-10-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia B Projeto incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2019, para 1ª votação.
2019-10-01 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2019-09-30 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e CCJ.
2019-09-25 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 34ª Sessão Ordinária de 2019.
2019-09-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia D Projeto incluído na 34ª Sessão Ordinária de 2019, para deliberação.
2019-09-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 59

'-?@
Poder Legislativo
CGmara Municipal de Catalao
Estado de Goids
Gabinete do Vereador Jair Humberto
Mensagem n. gide 2019.
Senhor Presidente,
Membros da Mesa Diretora,
Senhoras Vereadoras,
Senhoi-es Vereadores,
Servimo-nos do presente expediente, para
respeitosamente encaminhar ao Plenario desta Casa de Leis, a incluso Projeto de Lei de
nossa autoria que tern como objetivo declarar de utilidade pdblica a ASSOCIACAO DOS
cONTABiLisTAs DE CATALAO E REGlao -AccR.
Aos Nobres Edis, apresentamos a referido Projeto de Lei e
solicitamos apoio para sua aprova¢5o, que resultara na concess5o da qualifica¢5o de
utilidade pdblica.
Tal qualifica¢2io, possibilitafa a celebra¢ao de convenios
em ambito municipal, tornando-se destinat5ria de doa¢6es oriundas deste Poder
Pdblico.
Contando com o acolhimento e integral apoio dos Nobres
Edis para aprova¢ao da justa propositura, desde j5 renovamos nossos protestos de
elevada estima e considera¢ao.
Catal5o/GO, 22 de setembro de 2019.
DA SILVA
R
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalao
Estado de Goids
Gabinete do Vereador Jair Humberto
Projeto de lei n. ji de 22 de setembro de 2019.
"Declara de utilidade pbblica ASSOCIACAO DOS
CONTABILISTAS DE CATALA0 E REGlho - ACCR, e d6
outras providencias".
0 Vereador JAIR HUMBERTO DA SILVA, no uso de suas
atribuic6es regimentais, encaminha ao Plen2irio desta laboriosa Casa de Leis, a seguinte
proposi¢ao:
Art. 19. Fica declarada utilidade pdblica municipal a Associacao civil, denominada
ASSOCIACA0 DOS CONTABILISTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR, com personalidade
juridica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ n.
23.193.414/0001-80, com sede no municipio, na Avenida Raulina Fonseca Paschoal, n.
2.273, sala 02, Setor Central, CEP 75.701-480, Catal2io, nos termos da Lei municipal n.
1.328, de 02 de dezembro de 1993.
Art. 29. Cessar5o os efeitos da declara¢5o de utilidade pthblica quando a entidade:
I -deixar de cumprir as disposi¢6es estatutarias;
11 -substituir as finalidades previstas no estatuto;
Ill -alterar sua denominacao e, no prazo maxima de 60 (sessenta) dias, contados da
averba¢2io no Registro Pdblico, nao informar ao 6rg2io competente da administra¢ao
pLlblica.
Art. 39. A entidade de que trata a artigo 19, ficam assegurados todos os direitos e
vantagens da Legisla¢ao vigente.
Art. 49. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicac2io, revogando-se as disposic6es
contrarias.
Sala das Sess6es, 22 de setembro de 2019.
Jn
-J£
JAIR HUM BE_R 0 DA SILVA
VEREADOR
:`.'i:i.t?'`
Poder Legislativo
CGmara Municipal de Catalao
Estado de Goids
Gabinete do Vereador Jair Humberto
EXPOSICAO DE MOTl\/OS
A "ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE CATALfio E
REGlfio - ACCR'', com personalidade juridica, devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Juridicas -CNPJ n. 23.193.414/0001-80, com sede no municipio, na
Avenida Raulina Fonseca Paschoal, n. 2.273, sala 02, Setor Central, CEP 75.701-480,
Catalao, € uma institui€5o que exerce atividade de presta¢2io de assistencia t6cnica e
cultural ao profissional da classe, coordenac2io, prote¢ao e representac2io legal de sua
categoria econ6mica no plano municipal e estadual, sem finalidade lucrativa.
A Declara¢ao de utilidade pdblica, por meio do Legislativo
Municipal, traz a possibilidade de amplia¢ao na atuacao, por interm6dio de convenios
celebrados com o Poder Ptlblico.
Objetivando facilitar a consecucao de suas finalidades
estatut5rias, a Camara de Vereadores, cumprindo seu papel, atua no sentido de
promover a concessao da referida qualificacao.
Sala das Sess6es, 22 de setembro de 2019.
JAIRHUMBvyoDASILVA
VEREADOR
Comprovante de lnscri¢ao e de Situaoao Cadastral
Aprovado pela lnstru¢ao Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitidc> no dia 11/09/2019 as 11 :02:06 (data e hora de Brasilia).
https'//www.receita.fazenda.gov.br/pessoa`uridica/cnp`/cnpireva/Cnpjreva._Comprovanteasp "i
Pagina: 1/1
+ . r>-.
i., / .
Aos vinte e nove dias do mss de junho do ano de dois mH e quinze (29/06/2015), as
Dezenove Horas e Trinta Mlnutos (19h30m), na Avenida Raulina Fonseca Paschoal,
N°. 2.273, Centro, no Audlt6rio Associagao Comercial, lndustri.al e Servigos de
Catalao - ACIC, reuniram-se em assembl6ia geral de constitui.9ao e fundagao os
senhores membros fundadores da ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE
CATALAOEREGIAO-ACCRAssum"apresidenciadostrabalhos,poraclamagao
unanime, o Senhor MARCELO CORDEIRO SILVA, convldando a mim, JEAN
MARCIO NEVES MARTINS. braslleiro, casado, tecnico em contabllidade, CPF n°
\` 599.936.501-53, Cedula de ldentldade RG n° 3169006 SSP/GO, residente e
domiciliado na Rua 07, n° 10, Setor Universitario, nesta cidade, para secretariar a
sessao, o que aceitei A pedldo do Presidente, H a ordem do dia, para a qual fora
convocada esta assembleia geral e que tern o seguinte teor. 1) Aprovagao do
Estatuto Social da Associagao, 2) Aprovagao da Fundagao da Associacao; 3) Eleigao
e posse da primeira Diretorla Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Aprovagao do indice
da contribulgao associativa (mensalidade), 5) Outros assuntos relacionados com a
constituigao e funda9ao da associagao Com a palavra, o Senhor Presidente
enfatizou a necessidade de se constltuir uma associagao capaz de aglutinar forcas e
representar as aspirag6es da classe contabll junto ao Poder Publico, a iniciatlva
privada e o publico em geral Avangando-se nos trabalhos, o Presidente me solicitou
que procedesse a leitura do Projeto do Estatuto Soclal, cujas c6pias ja haviam sido
distribuidas previamente aos presentes Flnda a leitura. o Presidente submeteu-o,
artigo por artigo a apreciagao e dlscussao e, em seguida, a sua votagao, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimldade e sem emendas ou modificag6es, mantendo
o teor original e que segue em anexo, como parte inseparavel da presente ata, para
todos os fins de direito Em seguida` submeteu a votagao, proposta da denominagao
da associagao e do enderego para a instalagao da sede da entidade, ja previamente
discutidos, que foi lmediatamente aprovado
denomlnagao ASSOCIACAO DOS CONTA
com sede a Rua Evangelino Meire
/por unanimidade, da seguinte forma..
ISTA DE CATALAO E REGIAO, sigla
s, n° 81, Sala 01, Centro, Catalao, Goias,
-,7,
1_--.-`
I 4eezee22#±#
CEP 75701-280. A seguir. o Presidente declarou
constituida a assocjagao, procedendo-se, entao, a elei.cao da
Fiscal, para o primeiro periodo de gestao, que chegou
Diretoria e do Con
MAURO RIBEIR0 %
SAMPAlo
ao seguinte resultado:
DIRETORIA Presidente MARCELO CORDEIRO SILVA, brasileiro, divorciado,
contador, CPF n° 664137 691-20, Cedula de ldentidade RG n° 3439599, expedida
pela SSP/GO, residente e domicili.ado na Rua Vereador Kaveffes Abrao, 85, Sala 01,
Centro, Catalao, Goias, CEP 75701-365; Vice-Presjdente JEAN MARCIO NEVES
MARTINS, brasileiro, casado, tecnico em contabilldade, CPF n° 599.936.501-53,
C6dula de ldentidade RG n° 3169006, expedida pela SSP/GO, residente e
domlciliado na Rua 07, n° 10, Setor Universitarlo, Catalao, Goias, CEP 75701-970;
Primeiro Secretario TULIO HENRIQUE E SILVA, brasileiro, solteiro, t6cnico em
contabilidade. CPF n° 787971791-91, Cedula de ldentidade RG n° 303097`
expedlda pela SSP/GO, residente e domlciliado na Rua Evangelino Meireles, 81,
Sala 01, Centro, Catalao, Colas, CEP 75701-280; Segundo Secretario GUILHERIVIE
BERNARDES COSTA, brasHelro, solteiro, contador, CPF n° 730.142,81 H5, C6di-l= ,^{;:;\
de ldentidade RG n° 4547463, expedlda pela DGPC/GO, residente e domici.liado na
Rua Doutor Prates, 88, Centro, Catalao, Goias, CEP 75701 -360; Primeiro Tesoureiro
FABRIclo EURipEDES PEREIRA LOPES, brasileiro, solteiro, contador, CPF n°
011504.011-09, Cedula de ldentldade RG n° 4745779, expedida pela DGPC/GO,
residente e domiciliado na Rua Jose Barbosa, 476, Centro, Tres Ranchos, Goias,
CEP 75720-000, Segundo Tesoureiro AGUINALDO TEODORO BARBOSA
FONSECA, brasileiro, soltelro, contador, CPF n° 019347881-12, Cedula de
ldentidade RG n° 4894576, expedida pela DGPC/GO, residente e domiciliado na Rua
Jos6 Mathias da Silveira,109, Nossa Senhora de Fatima, Catalao, Goias, CEP:
75709-020, Diretor de Patrim6nio, Promo9ao e Eventos EDSON DAMASCENO
PEREIRA, brasilelro, dlvorciado, tecnico em contabilidade, CPF n° 652 099.076 00,
Cedula de ldentidade RG n° M3182566 SSP/MG, residente e domlciliado na Rua ,
Helena da Silva Ferreira, 2271, Ipanema, Catalao, Goias, CEP 75705-070; Diretor da
Equipe de Estudos e Desenvolvimento VANEY ROSA DE OLIVEIRA. brasjleiro,
casado. contador, CPF n° 017.484.881-12, C6dula de ldentidade RG n° 5032823,
expedida pela DGPC/GO, residente e Rua Joao Rabelo de Mesquita, 585, Santa
Helena, Catalao, Goias, CEP 75704-275; CONS
ro,
HO FISCAL -Membros Efetivos.
t6cnico em contabilidade, CPF n°
0 1032686, expedida pela SSP/GO,
_---i.£.'!.I-.---`
residente e domiclliado na Rua Porto Naclonal, 29, Plo G
Fis.rf?=-§
alao, Goias
8i+:i:_!';0;:
75712-110 ; Primeiro Vogal JOAO BATISTA CAMARG0 DA SILVA, brasileiro,
casado, t6cnico em contabilidade, CPF n° 287 977.871 -91, Cedula de ldentidade RG
n° M 2410139, expedida pela SSP/MG, resldente e domlcillado na Avenida Vinte de
Agosto,1487, Galeria Chaud. Centro, Catalao, Goias, CEP 75701-901; Segundo
Vogal WESLEY PIRES DA COSTA, brasileiro, casado, contador, CPF n°
881.475.091-20, Cedula de ldentidade RG n° 3743463, expedida pela DGPC/GO,
resldenteedomlcllladona Rua Argentina,132, Bairro das Am6ricas, Catalao,
Gojas, CEP 75703-360; Membros Suplentes. Pri.meiro Suplente FENIX RIBEIRO
DIAS, brasileiro, casado, tecnico em contabilidade, CPF n° 196.031.001-10, Cedula
de ldentidade RG n° 795094, expedida pela SSP/GO, residente e domiciliado na
Avenida Vinte de Agosto,1487, Galeria Chaud, Sala 207, Centro, Catalao, Goias,
CEP 75701-901; Segundo Suplente MARIA ELIENE LOPES DE ALMEIDA,
brasileira, casada, tecnlco em contabilidade, CPF n° 363.411.421-53, C6dula de
ldentidade RG n° 2935777, expedida pela SSP/GO, residente e domiciliado na Rua
Jose Saturnino de Castro, 828, Sao Joao, Catalao, CEP 75703-050, Tercelro
Suplente LOWRRANE NEIVA DE CAMARGO, soltelra, contadora, CPF n°
031.520 321-88, Cedula de ldentldade RG n° 5368711, expedida pela SPTC-GO,
residente e domiciliado na Avenida Margon,1225, Margom Ill, Catalao, CEP 75713-
050 0 Presidente, ap6s apurados os eleitos, deu-lhes imediata posse, para suas
fung6es e atribuig6es que se iniciam nesta data perdurando ate o dla 31 de dezembro
de Dols Mil e Dezessete (31/12/2017), quando encerrar-se-a o bienio considerado`
Dando sequencia ao conti.do na pauta, o Presldente prosseguiu agora para o quarto
Item que versa sobre o indice da contribuigao assoclativa (mensalidade), que
tambem ja havla sido prevlamente discutido, chegando-se entao ao valor de R$ 50,00
(Cinquenta Reais) sendo que este valor devera ser atualizado no dia 1° (primeiro) de
janeiro de cada ano onde o valor sera deflnido. Ainda relativo a contribuigao
associativa, ficou aprovado que a primeira mensalldade se clara na competencia do
mss de julho deste ano (07/2015) e que o venclmento dessas mensalidades se clara
sempre no dia 15 (quinze) do mss subsequente ao da competencia. Ato continuo
passou a palavra para quem quisesse se manifestar e na ausencia de manifesto,
como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presenga de todos, tendo
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suspendido a sessao pelo tempo n
como secretaria, em tres vlas de lgual
io para a lavratura desta ata, o que eu fiz,
e, apes reaberta a sessao, a mesma foi
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lida e aprovada e segue assinada pelo Presidente da Assembl
e ambas assinaturas com firmas reconhecidas em cart6rio e sera levada a registro
junto aos 6rgaos pdblicos competentes para surtir os efeitos juridicos
necessarios.Tambem faz parte da presente ata, em anexo, a lista com a assinatura
de todos os presentes, que passam a ser considerados membros fundadores na
seguinte ordem: MARCELO CORDEIRO SILVA, brasilelro, divorciado, contador,
CPF n° 664137 691-20, C6dula de ldentidade RG n° 3439599, expedida pela
SSP/GO, residente e domiciliado na Rua Vereador Kaveffes Abrao, 85, Sala 01,
Centro, Catalao, Golas, CEP 75701-365: JEAN MARCIO NEVES MARTINS,
brasile.iro, casado, tecnico em contabilidade, CPF n° 599.936.501-53, Cedula de
ldentidade RG n° 3169006, expedida pela SSP/GO, residente e domiclliado na Rua
07, n° 10, Setor Universltario, Catalao, Goias, CEP 75701-970: AGUINALDO
TEODORO BARBOSA FONSECA, brasileiro, solteiro, contador, CPF n°
019 347.881-12, C6dula de ldentldade RG n° 4894576, expedida pela DGPC/GO,
residente e domiciliado na Rua Jose Mathias da Silveira,109, Nossa Senhora de
Fatima, Catalao. Goias. CEP. 75709-020; JALES CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, t6cnico em contabilidade, CPF n° 470 426 521-34, Cedula de ldentldade RG
n° 2815407, expedlda pela SSP/GO, residente e domiciliado na Rua Bernardo
Guimaraes,162, Centro, Catalao, Goias, CEP.. 75701-190; FENIX RIBEIRO DIAS,
brasileiro, casado, contador, CPF n° 196.031.001-10, Cedula de ldentjdade RG n°
795094,expedldapelaSSP/GO,resldenteedomlclliadonaAvenldaVlntedeAgosto,
1487, Galeria Chaud, Sala 207, Centro, Catalao, Colas, CEP 75701-901, JOAO
BATISTA CAMARGO DA SILVA, brasilelro, casado, tecnico em contabilldade, CPF
n°287.977.871-91,CeduladeldentldadeRGn°M2410139,expedidanpla§.QPJM.
__... v uv,,,ii,iHaoo na Rua Moises Santana, 270, Sao Joao, Catalao, Colas CEP 75701-901 SIVALDo
GARCIA, brasileiro, solteiro, tecnico em cnntahiliH-H^ ^r`r ^ -
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res|denteedom,c",ad:-n:;-vevn:::'uva,:;e'`d:'ATg':'s::,':::;:eGxap,::,'adac::I:d:Sc:/nYr:,'wl'
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ldentidadeRGn°453768,expedldapelaSSP/GO,resldenteedomiciliadonaRua
Moises Santana ?7n Qa^ I-i_ ^ .
omes, Ca(also Colas, CEP 75712-110,
tecn`co em contabilidade, CPF no
WAGNER JOSE PEREIRA, braslleiro
7/:eAdKura'A;ebr:ds:I::::;dse°'t:I:°ntoecTn;C3°26e8:C:::ae:I,':daadpee,acpsF::;G2oV::'r9e5si::7:::;3://
domlcIllado na Rua Porto Nacional, 29, Plo Comes, Ca|a|5n r.`r`16- ^rn ---
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153.891 031-49, C6du'a de ldentidade
G n° M1783224, expedlda pela SSP/MG,
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residente e domiciliado na Rua Jose Pedro,120, Sao Fran .. :-I: .....-..n.: ,..,....,. :.
75707-290; lRANILDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, tecmco em contabilidade,
CPF n° 856 532 251-34, Cedula de ldentidade RG n° 3329040, expedida pela
SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 1011, 245, Bairro dos Lucas, Catalao,
Goias, CEP 75707-330; MARIA ELIENE LOPES DE ALMEIDA, brasileira, casada,
tecnico em contabilidade, CPF n° 363.411421-53, C6dula de ldentidade RG n°
2935777, expedida pela SSP/GO, resldente e domiclliado na Rua Jose Saturnino de
Castro, 828, Sao Joao, Catalao, CEP 75703-050; PAULO ROBERTO MACHADO
VAZ, brasileiro, bacharel em Cienclas Contabeis, CPF n° 332.246.501-25, Cedula de
ldentidade RG n° 1537578, expedlda pela SSP/GO, residente e domiciliado na Rua
Jose Saturnino de Castro, 828, Sao Joao, Catalao, Goias, CEP 75703-051:
FABRICIO EURIPEDES PEREIRA LOPES, brasileiro, solteiro, contador, CPF n°
011.504.011-09, C6dula de ldentldade RG n° 4745779, expedida pela DGPC/GO,
resldente e domicillado na Rua Jose Barbosa, 476, Centro, Tres Ranchos, Goias,
CEP 75720-000; WILSON MOREIF{A DE ASSUNCAO, brasileiro, casado, t6cnico de
contabllidade, CPF n° 224662.901-20, Cedula de ldentidade RG n° 1125596,
expedida pela SSP/GO, resldente e domlclllado na Rua D, 03, Casa, Vila Liberdade,
Catalao, Goias, CEP 75711-220, THAIS SILVA RAMOS, brasileira, solteira, bacharel
em Ciencias Contabeis, CPF n° 042 021.741-00, C6dula de ldentjdade RG n°
5317385, expedida pela SSP/GO, resldente e domiciliado na Rua Getulio Vaz, 467,
Nossa Senhora de Fatima, Catalao, CEP 75701-540, WESLEY PIRES DA COSTA,
brasi.Ieiro, casado, contador, CPF n° 881.475.091-20, Cedula de ldentidade RG n°
3743463, expedida pela DGPC/GO, residente e domlcillado na Rua Argentina,132,
Bairro das Americas, Catalao, Goias, CEP 75703-360: GulLHERME BERNARDES
COSTA, brasileiro solteiro, contador. CPF n° 730.142.811-15, Cedula de ldentidade
RG n° 4547463, expedlda pela DGPC/GO, resldente e domlcillado na Rua Doutor(,`
Prates, 88, Centro, Catalao, Goias, CEP 75701-360; EDSON DAMASCENd
PEREIRA, brasilelro, dlvorclado, tecnlco em contabilidade, CPF n° 652.099.076.00,
C6dula de ldentidade RG n° M3182566 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua
Helena da Silva Ferrelra, 2271, lpanema, Catalao, Goias, CEP 75705-070; TULIO
HENRIQUE E SILVA, brasilelro, solteiro, tecnico em contabilidade, CPF n°
787 971.791-91, Cedula de ldentidade RG n° 303097, expedida pela SSP/GO,
residente e domicillado na Rua Evangelino
zngotas, cEp 75701-280; ADAILsON viEiR
eireles, 81, Sala 01, Centro, Catalao,
DA SILVA BORGES, brasi.lei.ro, casado,
?
•..\
\,i;i.`.
contador, CPF n° 854137.631-15, dula de I
pela SSP/GO, resldente e domiciliado
25722, expedida
na Avenida Brasili.a, 44, Sao Joao, Catalao,
Goias, CEP 75703-120, Lowrrane Neiva de Camargo. solteira, contadora, CPF n°
031520.321-88, Cedula de ldentidade RG n° 5368711, expedida pela SPTC-GO,
residente e domiciliado na Avenida Margon,1225, Margom Ill, Catalao, CEP 75713-
050: VANEY ROSA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, CPF n°
017.484 881-12, Cedula de ldentidade RG n° 5032823, expedida pela DGPC/GO,
resldente e Rua Joao Rabelo de Mesqulta, 585, Santa Helena, Catalao, Goias, CEP
75704-275.
MARCELO CORDEIRO SILVA
EDSON DAMASCENO PEREIRA
_.`--i,,,,'`(--
Presjdente do Consel
SIVALDO GAF`CIA
Vice-Presidente
JEAN MARCIO NEVES MARTINS
Gul LHERME BERNARDES COSTA
AGUINALDO TEODORO BARBOSA
FONSECA
Diretor da Eq
Desenvolvlmento
VANE,,Y I?OSA DE OLIVEIRA
prinieiro V
uipe de Estudos e
ogal do Conselho Fi.scal
JOAOBAT`STACAMARGODASllvA
-6-
Segundo Vogado do Conselho Fiscal
WESLEY PIRES DA COSTA
Segunda Suplente
MAF`IA ELIENE LOPES DE ALMEIDA
Acf,-
ADENIZIO JOSE EVANGELISTA DE LIMA
PAULO ROBERTO MACHADO V'AZ
#/J/i;),dr:,
THAIS SILVA RAMOS
WAGNERJOSE PEREIRA
Primeiro Suplente
FENIX RIBEIRO DIAS
Ter6epra Suplente
LOWRRANE lyEIVA DE CAMARGO
JALES CARLOS DE OLIVEIRA
\``
RANILDO APARECIDO DA SILVA
'`` `_ -.
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-7-
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Apro8entado hojo para REGISTRO no Livro A -33.
Pr°'°oC:!}2:7do°,,°adGj?,i::',i;::.,9,;:P.°D::i&7c8|T®#8t.rGa8?sob
28/08/2015.
Cu8ta8: RS 48,75 Taxa Jiid.: R$ 11.42 Total: R$ 60,17
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CaDitu[o I
DA DENOMINACAO, FINAL[DADE, SEDE E AREA DE ACAO
Art. 1° - Fica constitufda nesta data
i-Fts. 'S
_ _-_ --``-```-`` ---. ''--`= _-``-`, --''` __ .-"v." ,..- \{\^\, \^\, ,-\,\,\,\,,-\,r+\, ,J\,\J com a denominagao de ASSOCIACAO DOS
CONTABILISTAS DE CATALAO DE REGIAO -ACCR, sob a forma de Associagao
sem fins lucrativos, organizada exclusivamente para a prestagao de assistencia
t6cnica e cultural ao profissional da classe, coordenaeao, protegao e representagao
legal de sua categoria econ6mica no plano Municipal e Estadual, com o intuito de
proporcionar a seus associados condig6es adequadas para a plena realizagao das
fung0es concernentes a categoria.
Paragrafo tlnico - A Associagao sera constituida por ndmero ilimitado de
associados, sem distingao de nacionalidade, sexo, raga, cor, idade, credo politico ou
re'igiao'
Art. 2°. -A ASSOCIA9AO DOS CONTABILISTAS DE CATALAO DE REGIAO -
ACCR tera sede Rua Evangelino Meireles, n° 81, Sala 01, Centro , Catalao-GO, Cep
75.701-280.
Art. 3° - A Associagao tera tempo de duragao indeterminado e sua area de agao
sera limitada aos municipios de Catalao, Regiao e seus distritos, podendo participar,
Contadores, Tecnicos em Contabilidade devidamente habilitados junto ao CRC-GO.
Art. 4° - Para a execueao de suas diretrizes, a Associapao, atraves de sua Diretoria,
podera realizar convenios com quaisquer entidades ptlblicas ou privadas, visando a
conjugagao de recursos para a consecueao de seus objetivos, bern como contratar
servigos e assistencias necessarias, no limite de stlas possibilidades financeiras.
Art. 5° -A ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS-DE CATALAO DE REGIAO -
ACCR, no atendimento de seu plano de agao, tera como objetivo explicito:
a) Estudar as condig6es sociais da classe em busca d: solue6es que
visem seu desenvolvimento;
b) Orientar aos associados nos servigos que visem melhorias ou
padronizagao no s,§tor contabil-fiscal;
c) Prestar assessoria consultiva e assistencia juridica esclarecedora aos
associados;
d) Colaborar com os 6rgaos pdblicos ou privados que tenham
relacionamento com a classe;
e) Promover os meios ou recursos que visem a realizagao dos interesses
sociais;
f) Manter estreita colabora``?ao com entidades
que possam trazer beneficios a classe;
e atuem na are social
Rua Evangelino Meireles, n° 81, Sala 01, Centr
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g) Proteger os direitos e representar os interesses de sua cate
perante as autoridades administrativas e juridicas;
h) Eleger ou designar_ os representantes da respectiva categoria;
i) Manter servigos de assistencia para seus associados;
8 MAURo
j) Organizar em sua sede uma biblioteca no intuito de prover inform
para proporcionar a oportunidade e auxilio aos associados em ple
exercicio de sua profissao.
Pafagrafo i]nico -Sao requisitos basicos para a admissao de associado:
a) Ser aprovado pelo Conselho Dirctor -Diretoria;
b) Estar enquadrado em uma ou mais categorias previstas no Art. 3°.
caDrfulo 11
DOS ASSOCIADOS. SEUS DIREITOS E DEVERES
+rmi Fls.ITIT
Art. 60 - A Associagao sera constituida par ndmero ilimitado de associados, que
sefao admitidos, a juizo da Diretoria, de acordo com as categorias existentes.
§ 1° - A todo aquele que participa da categoria Contador ou Tecnico em
Contabilidade com registro no CRC, assiste o direito de ser admitido na Associaeao.
§ 2° -A qualidade de associado 6 intransmissfvel.
Art. 70 -0 quadro social compor-se-a das seguintes categorias de associados:
a) FUNDADORES - Os que constituiram e automaticamente
assinaram a ata de fundacao da Asso.ciagao; Para fins estatutarios
tambem considerados EFETIVOS FUNDADORES.
b) EFETIVOS CONTRIBUINTES - Os profissionais que forem
admitidos ao quadro social ap6s a criagao da Associagao e
devidamente aprovados pela Direto[i,g:
c) BENEMERITOS - aqueles aos quais a Assembleia Geral conferir
esta distingao espontaneamente ou por indicagao da Diretoria, em
virtude de relevanfes serviOos prestados ou contribuig6es aos
objetivos da Associagao;
d) HONORARIOS - As pessoas que se destacaram no meio social
por relevantes servigos prestados ou representem valores a serem
realgados e declarados como tais pela Diretoria e submetidos a
aprovagao da Assembleia Geral.
i::%s]8;oofr.,gA:€§e:i°::adA°Ssnoa€[AeesE%ndDe8s'n€8#:#L::e+Xas°5ESucbffAa['AgeBt:
b) Propor a Diretoria, medidas de interesse geral da Associagao, desde que
endossada a proposjeao pelas assinaturas de mais de 1/5 (urn quinto) do
Associados;
c) Recorrer dos atos da Diretoria quando julgar prejudiciais aos seus direitos;
d) Requerer informag6es sobre assuntos que lhes diga respeito;
e) Solicitar esclarecimento sabre atMdades da ASSOCIACAO DOS
CONTABILISTAS DE CATALAO DE REGIAO -ACCR, sendo-lhes facultado
consultar, na sede da administragao, dentro do mss que anteceder a A.G.O.
(Assembl6ia Geral Ordinaria) o Relat6rio da Diretoria, o Balango Geral, o
Parecer do Conselho Fiscal e os livros da associagao.
Art.10° -Sao deveres dos Associados:
a) Acatar os atos da Assembleia Geral e da Diretoria;
b) Obedecer as disposig6es do Estatuto, do C6digo de Etica Profissional do
Contabilista e do seu Regimento lnterno que for criado pela Assembleia Geral
sendo aprovado por maioria simples;
c) Cooperar com todas as atividades que visem o cumprimento dos objetivos
aos qual a Associagao se disp6e;
d) Pagar pontualmente a mensalidade que for fixada em Assembleia Geral;
e) Comparecer as assembleias Gerais e votar.
Art. 11° -De todo ato lesivo de direito ou contfario a este Estatuto, emanado da
Assembl6ia Geral, podera qualquer associado recorrer, dentro de 30(trinta) dias,
para o Conselho Fiscal.
Art. 12° - Os associados estao sujeitos as penalidades de suspensao e de
eliminagao do quadro social.
§ 1° -Serao suspensos os direitos dos Associados:
a) Quem nao comparecerem a o3 (ties) Asseinbreias Gerais consecutivas sem
justa causa, nao comparecendo as tres Assembl6ias sera notificado por duas
vezes, ainda assim nao justificando sera suspenso por 06(seis`) meses.
b) Quem desacatarem as deliberag6es das assembleias gerias ou da diretoria.
§ 2° -Serao eliminados do quadro social:
a) Os que, por rna conduta profissional, espirito de disc6rdia, ou falta comctida
contra o patrim6nio moral ou material da Associagao, se constitufrem
elementos nocivos a entidade, sera julgado pela Assembleia Geral
Extraordinaria, para julga-lo por maioria simples em votagao secreta.
b) Automaticamente os que, sem motivo justificado, deixarem de efetuar o
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§ 3° - As penalidades serao impostas pela Diretoria cabendo recursos para
Assembl6ia Geral, de acordo com a legislagao em vigor.
Art. 13° - Os Associados que tenham sido eliminados do quadro social
inadimpLencia, poder§o reingressar na ASSOCIACA0 DOS CONTABILISTAS
CATALAO DE REGIAO -ACCR, desde que liquidem seus debitos quando se tratar
de atrasos de pagamento de mensalidades ou demais obrigae6es financeiras.
Pafagrafo ilnico - Na hip6tese de readmissao de que trata este artigo o associado
tera restabelecido o seu nomero de matrfcula, sem prejuizo de contagem de tempo
como associado.
CalJitulo Ill
DAS ELEICOES
Art. 14° -As condie6es para votar e ser votado, o processo eleitoral e as votag6es
obedecerao as normas gerais para as sociedades civis, atendida sempre a exigencia
do escrutinio secreto e considerados eleitos os que alcangarem maioria absoluta
dos votos dos associados em primeira votagao, nao sendo possfvel, serao
considerados eleitos os que alcangarem maioria simples dos votos dos associados
em segunda votagao.Tendo direto a voto a Associagao com no minimo 06 meses de
associado.
§ 1° -As eleig6es para Diretoria serao realizadas na segunda quinzena do mss de
novembro, ap6s convocaeao por Edital, com antecedencia minima de 15 (quinze)
dias. A primeira convocagao se clara em novembro do ano de 2017, para eleigao da
segunda Diretoria para a administragao no bienio 2018/2019, nao havendo maioria
absoluta, sera convocada nova votagao no prazo maximo de 15 (quinze dias).
§ 2° -Para o primeiro mandato, a Diretoria eleita para o primeiro bienio (2015/2017)
assumira imediatamente ap6s a eleicao e criagao da Associagao e permanecefa ate
o seu t6rmjno que se clara em 31/12/2017. As demais posses.`serao sempre no
primeiro dia do bienio considerado para o mandato. FJ,gando evidente que a segunda
Diretoria eleita tomafa posse em 01/01/2018.
§ 3° - Para o cargo de Presidente, o associado devera ter ou compfetar no minimo
01 (urn) ano de filiagao a data da posse, possuir registro no CRC e somente podera
ser reeleito consecutivamente por 02 (dois) mandatos a partir da segunda eleigao.
§ 4° - Para todos os cargos, os associados candidatos deverao estar com suas
mensalidades quitadas junto a Associagao, bern como nao estar suj.eito as
penalidades de suspensao, bern como exclusao.
§ 5° - Somente poderao concorrer aos cargos da Diretoria, os associados que
estiverem enquadrados nas categorias dos incisos a) e b) do Art. 7° do presente
Estatuto.
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Ass©eBaeA!©EB©s€©NTAEbm±sffi:ASE2EcaffiALA©E
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adimplencia no pagamento das mensalidades, nao se aplicam a primeira
§ 7° -As exigencjas contidas nos pafagrafos anteriores quanto ao prazo de filiagao e
direto
CaDrfulo IV
DA ADMINISTRA
8 MAUR0 RIBEI
Art.15o -A ASSOCIACAo DOS CONTABILISTAS DE CATALAo DE REGIAo
ACCR exercera suas fung6es sendo administrada atrav6s dos seguintes 6rgaos:
I - Assembleia Geral;
1] -Diretoria;
1]] -Conselho fiscal;
Art.16° -As atMdade`s dos Diretores e Conselheiros, ben como as dos associados,
serao inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro,
gratificagao, bonificagao ou vantagem.
Art.17° -A Associagao manter-se-a atrav6s de contribuig6es constituidas de:
a) Mensalidades de manutengao, pagas pelos Associados Fundadores e
Efetivos Contribuintes, fixada pela Assembleia Geral e atualizada
periodicamente conforme sua necessidade e consenso;
b) Mensalidades especificas, destinadas a campanhas ou projetos aprovados
em Assembleia Geral;
c) Rendas eventuais e donativos;
d) Receitas de aluguel.
Pafagrafo dnico - Todas as rendas, receitas, recursos e eventual resultado
operacional serao aplicados integralmente na manutengao e desenvolvimento dos
objetivos institucionais da Entidade, no territ6rio nacional.
CaDifulo V
DAS ASSEMBLEIAS
Art. 18° -A Assembleia Geral 6 o 6rgao maximo da Associagao e reunir-se-a,
ordinariamente ou extraordinariamente, observadas as formalidades legais e as
disposig6es do presents Estatuto.
Art. 19° -A Assembl6ia Geral Ordinaria realizar-se-a mensalmente sempre nas
ultimas quintas-feiras, antecedendo a feriados quando ocorrerem.
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c) Quaisquer assuntos de interesse da Associagao constantes do edital
de convocagao.
Art. 21° -A Diretoria comunicara com antecedencia mfnima de 15 (quinze) dias da
data marcada para a realizagao da Assembleia Geral Ordinaria, e na forma
25°, que se acham a disposigao dos associados:
a) Relat6rio da Diretoria;
b) Balango e Contas;
c) Parecer do Conselho Fiscal.
Art. 22° - A Assembleia Geral Extraordinaria sera convocada, a qualquer
pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou ainda, por requerimento de 1/5 (urn quint
dos associados quites com as obrigag6es sociais.
Pafagrafo tlnico - 0 requerimento dos associados pra convocagao de Assemblei
Geral Extraordinaria devera ser devidamente fundamentado.
Art. 23° - Compete a Assembl6ia Geral Extraordinaria, e mediante aprovagao de 2/3
(dois tergos) dos associados presentes, deliberar sobre:
a) Reforma do Estatuto;
b) Eleigao dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal;
c) Destituigao de quaisquer membros dos 6rgaos administrativos;
d) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da classe:
e) Apreciar recursos contra decis6es da Diretoria;
f) Conceder o titulo de associado benem5rito e honofario por proposta da
Diretoria;
g) Decisao sobre a conveniencia de alienar, transigir, hipotecar ou
permutar bens do patrim6nio.
h) Aprovar o Regimento lnterno;
Art. 24°- As Assembleias Gerais se realizarao em .p~rimeira convocagao, com 2/3
(dois tergos) dos associados no mfnimo, em segunda convocagao a ser realizada 15
(quinze) minutos ap6s a primeira, com metade mais urn dos Ass®ciados, e, em
terceira e a tlltima convocagao 15 (quinze) minutos ap6s a fixada p'ara a segunda,
com a presenga de qualquer ndmero.
Art. 25° - A convocagao de qualquer Assembl6ia Geral Sera feita mediante
publicagao de Edital de Convocagao com antecedencia minima de pelo menos 15
(quinze) dias, afixado na sede da Associagao, alem de comunicagao aos Associados
por meio de correio eletr6nico, telefone, correspondencias ou outro meio compativel
existente.
Pafagrafo l]nico -A Assembleia Geral sera realizada na sede da associagao. Em
caso de fonga major e/ou que a Associagao ainda nao possuir sede, a mesma
podera efetuar-se em outro local desde que neste mesmo municipio, devendo o
ital indica-Io com clareza.
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Rua Evangelino Meireles, n° 81, Sala 01, Centro , C p 5.7 ' -2do
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Art. 27° - Os presentes a Assembleia Geral deverao provar sua qualidade de
associado e assinar o livro de presengas.
Art. 28° - 0 Associado nao tera direito a voto quando a Assembl6ia Geral tiver que
deliberar sobre assunto inerente a ele.
Pafagrafo dnico - No caso de proposta de substitui9ao do Presidente sera
escolhido urn membro para presidir a Assembleia.
Art. 29° - As decis6es da Assembleia Geral obrigam a todos os Associados ainda
que discordantes ou ausentes.
CaDrfulo VI
DA DIRETORIA
Art. 30° - A Diretoria, observado o que disp6e o presente Estatuto, sera
por 08 (oito) membros'eleitos pela Assembleia Geral para os cargos de:
a) Presidente;
b) Vice-Presidente;
c) Primeiro Secretario -Secretario Geral;
d) Segundo Secretario -Secretario Adjunto;
e) Primeiro Tesoureiro -Tesoureiro Geral;
0 Segundo Tesoureiro -Tesoureiro Adjuntc);
g) Diretor de Patrim6nio, Promogao e Eventos; e
h) Diretor de Equipe de Estudos e Desenvolvimento.
Art. 31° - Compete a Diretoria.
a) Elaborar o Regimento lnterno;
b) Elaborar e executar o Plano Diretor anual relativo as atividades;
Comp
c) Dirigir e administrar a Associaeao; ' -,-
d)EtTcmaprErr:f,fsasi:;:,u%8:{a°b,fi;i::nbt:mes::t#t°;s°:eeij'bme::;%::tedr:?';s:::j8,°ej::
Gerais.
e) Reunir-se ordinariamente ou extraordinariamente, com a frequencia que for
necessario, fazendo lavrar-se a respectiva ata dos trabalhos;
f) Elaborar as propostas de despesas extraordinarias, submetendo-as a
apreciagao da assembl6ia Geral Extraordinaria;
g) Admitir ou demitir empregados quando julgar necessario, fixando-lhes
remuneragao e atribuig6es;
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k) Designar estabelecimentos bancarios onde seja depositado e moviment
numerario da Associagao;
I) Convocar as Assembleias Gerais;
in)Apresentar o relat6rio anual das atividades e da situagao econ6
Associagao;
8 MAURORIBEIRO
n) Nomear profissional contabil que sera responsavel pela contabilidade
Associagao. .'
Art. 32° -Compete ao Presidente:
a) Representar a associagao em todos os atos oficiais, administrativos
F's. c22
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judiciarios ou por impedimento, nomear outro membro da Diretoria para que
represente;
b) Convocar as Assembleias Gerais, instala-las e presidi-las;
c) Convocar as sess6es da Diretoria e presidi-las, cabendo-lhe nesta o voto de
desempate;
d) Autorizar o pagamento das despesas normais da associacao em conjunto
com urn Tesoureiro;
a) Assinar as atas das Assembleias depois da votagao, do registro das
assinaturas no livro de presengas e quando necessario, em conjunto com urn
dos secretarios, a correspondencia e demais documentos relativos ao
expediente da Associagao;
I) Assinar, em conjunto com urn Tesoureiro, os expedientes de toda
movimentagao bancaria, como abertura de contas, cheques ou ordens de
pagamentos;
g) Recorrer a Assembleia geral, das resolug6es da`Diretoria, que julgar contraria
aos interesses da Associagao ou em desacordo com o presente Estatuto.
h) Votar nas decis6es da Diretoria Executiva.
Art. 33° -Compete ao Vice-presidente:
a) Substituir o Presidente em seus impediment;s-6"faltas;
b) Assumir a presidencia em caso de vacancia do presidente; .`
c) Participar do planejamento e execugao das atividades da associa?ao,
juntamente com o Presidente;
d) Votar nas decis6es da Diretoria Executiva.
Art. 34° -Compete ao Primeiro Secretario e, na sua falta, ao Segundo Secretario:
a) Organizar, orientar e dirigir os servi9os, registros de s6cios e arquivos da
associagao;
b) Redigir e lavrar as atas das assembleias, as sess6es da Diretoria e a
fry ararffR -
•:`S`f;`T``1:`.`.``:``}:```E```:`i-\`Ni.T``\f`t`!.`|S`i..``!-``Fii:.\`€`.a.````+\`ts|
Ri.I-.``.`d..\\``
e) Assumir a Presidencia em caso de vacancja dos Presidente e do
Presidente.
f) Votar nas decis6es da Diretoria Executiva.
Ai.t. 35° -Compete ao Primeiro Tesoureiro e, na sua falta, ao Segundo Tesou
a) Responder por todo o trabalho da Tesouraria;
i.,Tf:sR£B#g'R-og
b) Manter sob sua responsabilidade todos os valores e bens da associagao;
c) Assinar os recibos relativos a cobranga de mensalidades, subveng6e
doag6es e legados;
d) Apresentar mensalmente a Diretoria o balancete mensal d) ag:;:::ts:r mensalmente a Diretorla o balancete mensal de receita g/
e) Depositar em estabelecimento bancario, escolhido em reuniao de Diretoria,
toda a receita da associaeao;
f) Efetuar os pagamentos da associagao;
g) Assinar com o Presidente todas as operag6es bancarias;
h) Votar nas decis6es da Diretoria Executiva.
Art. 36° -Compete ao Diretor de Patrim6nio, Promogao e Eventos:
a) lnventariar todos os bens pertencentes a Associagao;
b) Tomar as providencias necessarias para o born zelo, guarda e conservagao
dos bens m6veis e im6veis, levando ao conhecimento da Diretoria, por
escrito, qualquer irregularidade que os tenha atingido ou depreciado;
c) Atuar com os Diretores na divulgagao das atividades e/ou eventos da
Associagao junto aos meios de comunicagao;
a) Colaborar na elabora9ao de boletins, informat`iJos e demais comunicag6es
internas e externas;
e) Votar nas decis6es da Diretoria Executiva.
Art. 37° -Compete ao Diretor de Equipe de Estudos e'-Desenvolvimento:
a) Promover, coordenar e controlar as atividades de ensino, cursos, palestras,
pesquisas, visando a capacitagao e o desenvolvimento profissional da classe;
b) Atuar com os demais diretores na divulgagao dos eventos relacionados com
as atividades mencionadas no item anterior;
c) Votar nas decis6es da Diretoria Executiva.
CaDitu]o Vll
DO CONSELHO FISCAL
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RHen©
formatagao do mandato da Diretoria, nao sendo permitida a reeleigao para
de Presidente.
Pafagrafo dnico - o Conselho Fiscal tefa mandato de 02 (dois) anos na mesma
Art. 39° - Sao Atribuig6es do Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar a contabilidade da associagao, verificando regularmente o s
caixa;
8 MAURO
b) Examinar e emitir parecer sobre os balancetes mensais;
c) Examinar e emitir parecer sobre as contas e relat6rio anuais da Diretoria;
d) Convocar Assembl6ja Geral Extraordinaria quando ocorrer motivo grave qu
justifique.
e) Julgar os recursos previsto no artigo 11.
Caprfulo Vlll
DO PATRIIVIONIO
±dH- i
Art. 4o° - Farao parte do patrim6nio da Associagao:
a) Seus bens moveis e im6veis;
b) Reservas, contribuie6es, legados ou verbas especiais, donativo e
subveng6es;
c) Bens porventura recebidos em doagao.
Art. 41° -A Administracao do patrim6nio da associagao, construido pela totalidade
dos bens que a mesma pcissuir, compete a Diretoria, atraves do Diretor de
Patrim6nio.
Art. 42° -A Alienagao ou oneragao de qualquer im6vel integrante do Patrim6nio da
associagao devefa ser aprovada em Assembleia Geral Extraordinaria especialmente
convocada mediante deliberagao de 2/3 (dois tengos+da tofalidade dos Associados
efetivos fundadores e efetivos contribuintes.
Art. 43° - Em caso de dissolugao, todo o patrim6nio da Associagao sera destinado a
outra Associa8ao ou entidade com objetivos e finalidades identicas. Podera haver
ainda reversao do mesmo ao CRC -GO o qual se encarregafa de sua destinagao.
§ 1° - Para a deliberagao de que se trata este artigo, devefao ser tornados por 2/3
(dois tereos) da totalidade dos Associados Efetivos Fundadores e Efetivos
Contribuintes.
§ 2° -A Assembleia Geral para determinar a dissolugao da Associagao devefa ser
convocada especialmente para esse fim e devera tambem eleger o Liquidante e o
Conselho Fiscal que deverao funcionar durante a liquidagao.
DAIs:\sC#sGERAIS M f f i
RuaEvangelino Meireles, n°81,Salao1, Centro, Ce 7 . 1-280 '
P6gir`a 10 de 11
Art. 45° - Dentro da respectiva base territorial, a Associa9ao, quando julgar
oportuno, instituifa Delegacia ou Seg6es para melhor protegao dos seus associados
e a categoria que representar.
Art. 46° -0 Associado que se demitir ou for demitido, nao podefa exigir indenizagao
de qualquer natureza, Judicial ou Extrajudicialmente, pelo tempo, servigo, e
contribuig6es pecuniarias feitas a associagao, sendo que foram feitas de forma
voluntaria;
Art. 47° -E proibido u;ar a Associagao pelos Associados para fins politicos;
Art. 48° - Os casos omissos serao resolvidos pela Diretorja e referendados pela
Assembleia Geral.
Art. 49° - Fica eleito o Foro desta Comarca de Catalao-GO para qualquer agao
fundada neste Estatuto.
0 presente Estatuto foi inteiramente aprovado em ASSEfv]BLE[A GERAL,
realizada em data de 29 de junho de 2015.
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tr+alstndt+r
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE AQOES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
oN . 109503802692
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es civeis em geral, ou
se`a, execug6es, execu?6es patrimoniais, execu?6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judlclal e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
F3equerente : ASSOCIA9AO DOS CONTABILISTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR
CNPJ I 23193414000180
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ntlmero do CNPJ 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados a
razao social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatario deve conferir a razao social e a
titularidade do ntlmero do CNPJ informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justice do Estado de Goias no
endereap httDs//Droiudi.tlao.ius.br/Certidaopublica:
d) nao positivam a certidao as ac6es que correm em segredo de justiga e as ag6es que versam sobre
processos de junsdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DEAUTENTICACAO . 109503802692
Certidao expedida em 4 de setembro de 2019, as 08:16:52
Tribunal de Justiga do Estado de Colas -Corregedoria Geral da Justi?a
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da tiltima atualizagao do banco de dadcts: 4 de setembro de 2019
Tribunal de Justica do Estado de Colas
-_~__ '.. Documento Publicado Digltalmente em 04/09/2019 -08:16.52
---TJ
Validacao pelo codigo 109503802692, no er`dere¢o: https://pro]udi t]go.jus.br/Certidaopublica
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PODEF` JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE AC)OES CIVEIS
COMARCA DE CATALAO
oN |og603842697
CERTIFICA que revendo os reglstros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es civeis em geral, ou
seja, execug6es, execug6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e lnsolvencla, em andamento, verifica~se que, na COMARCA DE CATALAO, NADA
CONSTA contra:
Requerente . ASSOCIA9AO DOS CONTABILISTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR
CNPJ : 23193414000180
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informa?ao do ntlmero do CNPJ 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados a
razao social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatario deve conferir a razao social e a
titularidade do nulmero do CNPJ informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justice do Estado de Goias no
endereaphttDs//Droiudi.tiao.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justiga e as ac6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda lnvalidara a presente certidao.
CC)DIGO DE AUTENTICACAO 109603842697
Certidao expedida em 4 de setembro de 2019, as 08: 17`08
Tribunal de Jus{i?a clo Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justioa
Avenida Assis Chateaubrland n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da dltima atualizagao do banco de dados: 4 de setembro de 2019
:`r:`,:.'-,` :````t Tribunal de Justic:a do Estaclo tie Goias
___Ji ::::::::: ::::i::::g:Lg::;:::;::6::, 0::a::::::c: °:t::s°;/pro]udL t]go ]us br/Certldaopubllca
t{./.,.,`,,.,
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUST19A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE A90ES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN . 1 09203862699
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Prlmeiro Grau, do Poder Judlciario do Estado de Goias, consultando A9AO PENAL e/ou
EXECUCAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente . ASSOCIA9AO DOS CONTABILISTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR
CNPJ : 23193414000180
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informaeao do ntlmero do CNPJ para expedigao da certidao 6 de responsabilidade do solicitante
da certidao, pesquisados a razao social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatario deve
conferir a razao social e a titularidade do numero do CNPJ informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
enderegohttDs://oroiudl.tlao.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam ag5es penais e execugives penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminais em tramita¢ao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certid2]o refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CC)DIGO DE AUTENTICAQAO .109203862699
Certidao expedida em 4 de setembro de 2019, as 08:17:43
Tribunal de Justiga do Estado de Colas -Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Cliateaubrland n,195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da ulltima atualizae5o do banco de daclos: 4 de setembro de 2019
Tribunal de Justi¢a do Estadci de Goias
Doc:umento Publicado Digitalmente em 04/09/2019 -08:17.43
Validagao pelo c6digo. 109203862699, no er`dereco; https.//pro]udi tjgo ]us br/Certidaopubllca
•.,.n-,i + .ap
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTI9A DO ESTADO DE G0IAS
CERTIDAO NEGATIVA DE A90ES CRIMINAIS
COMARCA DE CATALAO
oN 109703892691
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Prlmeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Golas, consultando ACAO PENAL e/ou
EXECU9AO PENAL, em andamento, verifica-se que, na COMARCA DE CATALAO, NADA
CONSTA em desfavor de:
Requerente
CNPJ
: ASSOCIACAO DOS CONTABlusTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR
: 23193414000180
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informaeao do ntlmero do CNPJ para expedigao da certidao 6 de responsabilidade do solicitante
da certidao, pesquisados a razao social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatario deve
conferir a razao social e a titularidade do ndmero do CNPJ informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justica do Estado de Goias no
enderego https://proiudi.tiqo.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam a?6es penais e execu?6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminais em tramitagao na AUDITOF`lA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DEAUTENTICACAO : 109703892691
Certidao expedida em 4 de setembro de 2019, as 08:17:31
Tribunal de Justi?a do Estado de Colas -Corregedoria Geral da Justiea
Avenlda Assls Chateaubrland n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da jiltima atualiza?ao do banco de dados. 4 de setembro de 2019
Tribunal de Justl€a do Pst.ado de Colas
Documento Publ_icado Dlgitalmente em 04/09/2019 -08:17:31
Validacao pelo codigo lc)9703892691, no enderego: https://projudi.t]go.jus br/Certidaopublica
cERTIDao NEGATlvA DE DEBITOs TRABALHlsTAs
None: ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 23.193.414/0001-80
Certidao n°: 182344566/2019
Ey\f)edir+at>: ()4,'09/2019, as ()8:15:39
\.,i`i)idade: ()1,03/2020 -loo (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua exped\Gao.
Certif ica-se que ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°
23.193.414/0001-80, Nao CONSTA do Banco Nacional de Devedores
'|T raba 1 h i s las .
Ccr\-.I,dao emit.ida com base no art. 642-A da ConsolidaGao das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na P`esoluc:ao Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidao sao de responsabilidade dos
Tribui`ais do Trabalho e e`slao atualizados ate 2 (dois) dias
c=iiir.cLiriores i dat-.a da sua expedicao.
No ccisr\,t de pe`c`,soa ]uridica, a Certidao atesta a empresa em relaGao
a todos os seus estabelecimentos, agencias ou filiais.
A ace]tagao desta certidao condiciona-se a verificagao de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidao emitida gratuitamente.
INFORMAGAO IMPORTANTE
D() Banco Nacional cle Devedores Trabalhistas constam os dados
necessarios a identificaGao das pessoas naturais e juridicas
inadjmplentes perante a Justiga do Trabalho quanto as obrigag6es
estabelecidas erT\ senlenGa condenat6ria transitada em julgado ou em
acordos ]udiciais trabalhistas, _i_nclusive no concernente aos
rcic`)Jhirncnl()s pr`<?v_Ldt`:nt?16rios, a h()noraric)s, a custas, a
c\Incltjmer`,lc)s ou a recolhimentos determinados em lei,. ou decorrentes
de execugao de acordos f irmados perante o Ministerio Pbblico do
Trabalho ou Comissao de Conciliagac> Pr6via.
ESTADO DE GOIAS
SF,CRETARIA I)11) ESTAD0 I)A ECONOMIA
SUPFjRINTENDF,NCIA EXECUTIVA DA RECEITA
SUPERINTENl)ENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS
CERTIDAO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA -NEGATIVA
NR. CERTIDAO: N" 22746114
lDENTIT<`lcACAO:
NOME:
V^LID^ PARA 0 CNPJ INF`ORMADO NESTE DOCUMENTO
DESPACHO (Ccl.tid!`o v,ilid!` pz`ra a matriz e sui`s riliais):
CNPJ
23.193.414/0001-80
NAO CONSTA DEBITO
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* * * *-* *-*-*-*-* *-*-* *-*-* *-* *-* * *. *. *
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* *. * *-*. *, * *-* * *-*. *. *. *. *. *. * *. *. *. * *. *
FUNDAMHNT0 LEGAL:
Esta eel.ticlao e expcdi(k` Ilos tel.mos (lo Par<1gI.afo 2 do <1i.tigo 1, combinado com a aliiie€` 'b' do inciso 11 do artigo 2, ambos da
IN nr 405,`1lJ99-Gsr`. tli` I(i ile di` tlt`zi`Iiiblo tli` I IJIJt). alti`I.ada I)ela lN nr. 828/2006-GSF, de [3 de novembro de 2006 e
i`iiiisuliu doi`iniii`Ii(o l`{`bll ptii.ti i``)Iiipro\{`I. z` I.i`gulai.itlaile flscal pei..1nte a Fazeilda Publica Estadual, nos tcrmos do inciso 111
{lo ai.tigo 29 da Lei nl..t¢.(i6(] de 21 (!c jiLiiho de 19tJ3.
SEGURANCA:
(``i'rti(k`o VAl,IDA l'OR (t() DIAS,
A ilil`Lliticl(liide pode sci. veulii`ada pela INTERf`ET. no endereco:
http:/,'www.sel`az.go.gov.br.
Fic{1 rcssalvado o clireito de a Fazenda Publica Estadual inscl.ever na divida
{`tiva e COBRAR EVENTUAIS DEBTTOS QUE VIEREM A SER APURADOS.
\''A[,IDADOR: 5.555.5ls.558.547 EMITIDA viA INTERNnT
SGTI-SEFAZ: LOCAL E DATA: GOIANIA, 4 SETEMBRO DE 2019 HORA: 8:15:4:6
04/09/2019
`,.\-I,` ,, rl`,lr+` ,,-,
Lij*-..'Ofasiss2gcof;`
Rece-rta Fealeral
Emissao de 2e via de Certidao
P.`r(icip€- Servi{os Legisla€ao Canals
MINISTERIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA
DA UNIAO
Nome: ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS DE CATALAO E REGIAO -ACCR
CNPJ: 23.193.414/0001-80
Ressalvado o djreito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, 6 certificado que
nao constam pendencias em seu nome, relativas a creditos tributarios administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscri?6es em Divida Ativa da Uniao (DAU) junto a
Procuradoria-Geral cia Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidao 6 valida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os 6rgaos e fundos pulblicos da administracao direta a ele vinculados. Refere-se a situagao do
sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuig6es sociais previstas
nas alineas 'a' a 'd' do paragrafo dnico do art.11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitagao desta certidao esta condicionada a verificagao de sua autenticidade na Internet, nos
enderegos <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidao emitida gratiutamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.
Emitida as 15'40:42 do dia 21/08/2019 <hora e data de Brasilia>.
Valida ate 17/02/2020.
C6digo de controle da certidact: C9C7.AEC6.083B.436D
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
Nova Consulta Efa;::::La;rpej=:nod
servlcos recelta fazenda.gov br/Servicos/certidao/CNDConjun`asegvla/Resu!tadosegvia asp?Orlgem=1 &tipo=1 &NI=23193414000180&Senha= 1'1
04/09/2019 Consiilta Regularidade clo Empregador 11
h((ps.//consulta-crf caixa gov br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.isf "fl
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5€R\':C0 BA`.1(_:` ACui\
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'\1.I(,i.,
I ..tdy-I.
Estado de Golfs
pc>der Judicifrio
Comarca de C`ATALA0
CatalaoD=.Pip,t.rg.PFr±Ldv°aJ:o(a)
Comarca de CATALAO,
do Cart6rio Distribuidor da
Estado de Goias, na forma da
lei, etc.
cERTIDao NEGATlvA - CRIMINAI,
CERTIFICA a requerimento da parte interessada que, revendo nesta
Serventia o seu banco de dados informatizado, verificou dos mesmcjs NAO CONSTAR
ac;ao penal e execuc:ao penal em andamento contra:
ldentificaeao:
Requerente
None do Pal
None da Mae
Data de Nascimento
Nacionalidade
profissao
Estado Civil
Sexo
CPF
Domicilio
: MARCELO CORDEIRO SILVA
: ELCIO SILVA DO NASCIMENTO
: ANA CORDEIRO SII.VA
: 30/01/1982
: BRASILEIRA
: CONTADOR
: CASADO
: Masculino
: 66413796120
: CATALAO - GOIAS
NADA MAIS. Era tudo o que foi pedido para CERTIFICAR, do que se reporta e
da f6. Dada e passada nesta Cidade e Comarca, do Estado de Goias em 11 de setembro
de 2019.
Valor cla acao : R$ 00,00
Valor da taxa judiciaria : R$ 00,00
Total : R$ 00,00
Data cia receita
: 203950615
ESTA CERTIDA0 ABRANGE. AS ACOES QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS.
Lobtrizo;O
Escreyente Oficia lizado
oN : |og703721707
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDA0 NEGATIVA DE A90ES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados jnformatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiclario do Estado de Goias, consultando ag6es civeis em geral, ou
seja, execu96es, execuo6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : MARCELO CORDEIRO SILVA
Nomeda Mae : ANACORDEIROSILVA
Data de Nascimento : 30/01/1982
CPF : 66413796120
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informagao do ndmero do CPF e de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome e a titularidade do
ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
enderegob_ttps://proiudi.tiao.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justiga e as ag6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao perlodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAo : 109703721707
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 13.43:21
Tribunal de Justiga do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012

® ```w!!`pr;N§® N da Ccrfe o3oi i638es
NIB de n3grfu o7rmg
Pencto 2Sngxy2019 a Z4/07leng
CEca ct3 errissao oimeChg
TULIO HENRIQUE E SILVA
BERNARDO GulMARAES. 320
SETOR CENTFIAL
CATALAO. GO 75701
Sashn-vivo
649eni4OuO764-98i2ac608t64eei44i}ii8/64i98i44.as7 64ix-13
Casovec±Lerhame]slirrus,consiJ\eoct*alrerrt¥tocfasuacaAa`
vww.vivo.com,t]rmeii\/ivo
E&9#ww#ccmclet%#o
Tdefaica Brasl S\A
Fha 136C. Od` F44. Ictes arEa llA e 35.A. n® 1co
CEP74o33-2co-G±aria-CO
I E, 10.354205-1
CrpJ MairLz :ca558157rmlJ52
cNpj Pliid .Oz558 i57ma97
VedrTedo
10/CRI2019
Total a Pagan - F$
642,11
#rvtutevcevatedfocsdovlrovacrfaro
NERAGEM iwFunANTE
vMM}.vivc).crmbr/pcel9
ppJiANcy±
i:===as=aae=~wh-tHrrquvoop
Seutlarovlv_9L¥i:*novovalorapartirdoseu
Ag±fagivas
aedto Faa f8givc6
prfe
ft¥riedmede~©nwhdeE=t==dctalhea©.
F±cbsseMpeea irdi6aDrrsagas depagivcb
r=;±=iEF¥F=EE=eevteagJgrEaD
aeovauntosrfecctraaserragasceZ/e)uescb"/oa)risenortafitira
_--------------------------------------------------
viv®
ruecbCicte
Tuoti3vacueEsiLVA
DsotoAdato 0301153856-7 c-c3E-C- OcO1153856
rfu\\i\\i\\\\i\\\\\i\\\\\\\i\\\\\\\\\i\\]\i\i\\\\\\\\\i\\\\\i\\\\\ii\\\\\i\\\\i[\\\NIt\\\i¢\\i\
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTI9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : |09603701330
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AC;AO PENAL e/ou
EXECU9AO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : TULIO HENRIQUE E SILVA
Nome da Mae : LAZARA OLIVEIRA DA SILVA
Data de Nascimento : 03/06/1975
CPF : 78797179191
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informagao do ntimero do CPF para expedicao da certidao 6 de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome
e a titularidade do ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justica do Estado de Goias no
enderegohttDs://Droiudi.tiao._ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam ac6es penais e execuc6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos crimlnais em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao perlodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DEAUTENTICA?AO : 109603701330
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 13.48:23
Tribunal de Justi?a do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justica
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da dltima atualizacao do banco de dados: 10 de setembro de 2019
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109303761662
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AC;AO PENAL e/ou
EXECueAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente
Nome da Mae
Data de Nascimento
CPF
TULIO HENRIQUE E SILVA
LAZARA OLIVEIRA DA SILVA
03/06/1975
78797179191
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da lntemet pelo usuario do sistema;
b) a informaeao do numero do CPF para expedigao da certidao e de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome
e a titularidade do ntimero do CPF informado;
c) a autenticjdade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justice do Estado de Goias no
endereeo httDs//Droiudi.tiao.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positlvam ag6es penais e execug6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminals em tramitacao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao perfode de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICAC)Ao : 109303761662
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:10:44
Tribunal de Justiga do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da ultima atualiza?ao do banco de dados: 10 de setembro de 2019


oN : 109603781621
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE A90ES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es clveis em geral, ou
seja, execug6es, execug6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : FABRICIO EURIPEDES PEREIRA LOPES
Nome da Mae : SUELY DE FATIMA LOPES PEREIRA
Data de Nascimento : 28/04/1985
CPF : 01150401109
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ntlmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da ceriidao, pesquisados o
nome e o CPF coma digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome e a titularidade do
ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
endere9o httDs://oroiudi.tiqo.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justiga e as ag6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao periodc> de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DEAUTENTICACAO : 109603781621
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:12:49
Tribunal de Justi?a do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justiea
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Se`or Oeste CEP 74130-012
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109303741628
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando A9AO PENAL e/ou
EXECUGAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : FABRICIO EURIPEDES PEREIRA LOPES
Nome da Mae : SUELY DE FATIMA LOPES PEREIRA
Data de Nascimento : 28/04/1985
CPF : 01150401109
a) a presente certi.dao fol expedlda gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informaeao do numero do CPF para expedieao da certidao 6 de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o none
e a titularidade do ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
enderegohttps://Droiudi.ticio.ius.br/Certidaopublica,;
d) somente positl.vain ag6es penais e execug6es penais;
e) esta certidao INCLUI os processos criminals em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DEAUTENTICACAO : 109303741628
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:13:33
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Data da ultima atualizagao do banco de dados: 10 de setembro de 2019
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oN : 109003701650
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTI9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE A96ES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciarjo do Estado de Goias, consultando ag6es cfveis em geral, ou
seja, execug6es, execug6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : JEAN MARCIO NEVES MARTINS
Nome da Mae : MARIA NEVES DE SANTANA MARTINS
Data de Nascimento : 17/04/1977
CPF : 59993650153
a) a presente certidao foi expedlda gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informagao do ntlmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o name e a titularidade do
ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justica do Estado de Goias no
enderegohttps..//proiudi.tiqo.ius.br/Certidaopublic_a;
d) nao positivam a certidao as ac6es que correm em segredo de justlga e as a?6es que versam sobre
processos de jurisdicao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
cc>DiGO DE AUTENTicAeAO : io9oo37oi65o
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:14:55
Tribunal de Justica do Estado de Colas -Corregedoria Geral da Justica
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PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUST19A DO ESTAD0 DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE AC;OES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109903781656
CERTIFIC0 que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ACAO PENAL e/ou
EXECUC;AO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : JEAN MARCIO NEVES MARTINS
Nome da Mae : MARIA NEVES DE SANTANA MARTINS
Data de Nascimento : 17/04/1977
CPF : 59993650153
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informagao do ndmero do CPF para expedigao da certid5o 6 de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome
e a titularidade do ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
enderego httDs://Droiudi.tiao.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam ac6es penals e execug6es penals;
e) esta certidao lNCLul os processos criminals em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nos JulzADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DEAUTENTICACAO : 109903781656
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:15:25
Tribunal de Justi?a do Estado de Colas -Corregedc)ria Geral da Justica
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Data da dltima atualizacao do banco de dados: 10 de setembro de 2019
Tribunal de .usti¢a do Estado de Goias
Docurnento Publicado Dlgitalmente em 10/09/2019 -14:1S:2-5
Valiclacao pelo c6digo: 109903781656, no enclere¢o: https : //projudi. tjgo. jug.br/Certidaopublica

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ATENDIMENTO Teieatendimento Agencia virtual Aplicativo Enel Galas enelclientesbJ
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FATUR^ Do sERvlcc) D!,= i C,r<ivEciM(:N1() rjF_ I.WER.I,lA CL£Tt3ICA i Gl?UPo B 27535oe 4
CNPJ. 0164a a.2/OOOIJ)4 lE: loo.S49.430 f`ua 2 Qd, A.37 S/N . Jordmi ooii]5 . CEP . 74 BOG.180 -GolAnla . Colds
FERNANDO LABELLA
CNPJ/CPF 104479618.96 lNSC
RUA MAficIANO SALVIANC). a `6. L 27. N 285
LOTEAMENTOESTREIA
CEp 757io-7ee CATALAo Go 8RAsiL
DADOS DA UNIDADE CONSUMIDORA
FATURAMENTO / FORNECIMENTO
ATIVIDADE
l co f` ESIDENCIAL
CLASSE / Ttpo DE LIGA¢AO
010` RESIDENCIALNORMAL MONOFASICO(Oo 12 kw)
VENCIMENTOBASE BANCO AGENCIA CONTACORRENTE
091081201 9
DADOS 0A MEDICAO
I.EITURA ATUAl 22 5/.3
LEITURA ANTERIOR 2234^
OIFEREN¢A IEITURA 199
F^1 1000 `ioTAi coNsuhro 1 99
#E:.'3g:!#;ENCIA o7/2o I 9
264a7ii6-2
DATA OE LEiTURA ATUAi 26;07raoi 9
OATA DA LEiTURA ANTERioft 27;corao`9
i>ATA DA PRdxiMA iEiTui`A 27ro8noi9
DATA OA APRE§ENTA¢AO 26j07raoi 9
Nt!MERO OE OIAS FAl.URADO 29
%i§:A:.`f*€MAEin: , 232.6870
6.862t
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HISTORICO DE CONSUMO
HISTORICO
REFEfiENCIA CONSUM0 ENERCIA FATURADA
JUL/ 2019 19900
JUN/ 2019 24900
MAl / ZO`9 2sO`cO
ABR/ 2019 25100
MAR / 2010 250.00
FEV/ 2019 2AOOO
JAW / 2019 288.cO
OE7.j 2Oia 27600
NOV` /?O`8 234 cO
OUT/ 20{8 28800
seT; 2Ois 23700
AGO,' 2018 261 CIO
RESERVADO A0 FISC0
FFOF Cfo4F EB0130BC E4AI F34B 8540 2F6E
09/08/2019
cdoicooocLIENTE 1414966
CONTA
c6i>.prDEBAUTo. 0159798263
MESREFEf`ENTE 07/2019
RS*********198,35
LANCAMENTOS
MulTA . 06/2010
JUROS MORATORIA
CONTRIB ILUMINACAC) PUBUCA ` MUNICIPAL.
CONSUMO K\Ml + lcMS/PIS/COFINS
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A LEITUFIA DEVE SEf` REALIZADA MENSALME^lTE OU EM ATE 90 DIAS SE FOR RURAL
BANDEIRA TARiFARiA -p^RA MAls iNFORM;`¢oEs cONsuLTE slTE DA ANEei -\^;ww ANEEi GOv BR
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PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE A90ES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109103741369
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es crveis em geral, ou
seja, execug6es, execug6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : FERNANDO LABELLA
Nomeda Mae : SILMALABELLA
Data de Nascimento : 19/12/1969
CPF : 10447961896
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ndmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
name e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome e a titularidade do
ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justica do Estado de Goias no
endereco httDs://oroiudi.tiao.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ac6es que correm em segredo de justiga e as ae6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
cODiGO DEAUTENTicAeAO : io9io374i369
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 13:51..24
Tribunal de Justiga do Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDA0 NEGATIVA DE A90ES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109103781680
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AC;AO PENAL e/ou
EXECUC)AO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : FERNANDO LABELLA
Nomeda Mae : SILMALABELLA
Data de Nascimento : 19/12/1969
CPF : 10447961896
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informaeao do ntlmero do CPF para expedigao da certidao e de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome
e a titularidade do ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
enderegohttps://proiudi.t_iao.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam ac6es penais e execug6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminals em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
coDiGO DEAUTENTicAeAO : iogio378i68o
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:09:49
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Data da dltima atualizaoao do banco de dados: 10 de setembro de 2019
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WESLEY PIRES DA COSTA
RUA ARGENTINA 132 CA
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75703-360 -CATALAO -GO
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CPF: a8t.475.09t-20
NUMERO 00 CLIENTE` 2351333631
NUM[ R0 DA FATURA` 247396632
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C6DIGO MINRA 01
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PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE A90ES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN .. 109703771299
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AC;AO PENAL e/ou
EXECUCAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : WESLEY PIRES DA COSTA
Nome da Mae : APARECIDA FREIRES DOS ANJOS COSTA PIRES
Data de Nascimento : 01/08/1979
CPF : 88147509120
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informagao do ndmero do CPF para expedigao da certidao e de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome
e a titularidade do ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
endereco httDs://oroiudi.tiao.ius.br/Certidaopubljca;
d) somente posmvam ag6es penais e execug6es penais;
e) esta certidao INCLUI os processos criminais em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invaljdara a presente certidao.
c6DIGO DEAUTENTICACAO : 109703771299
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:08:11
Tribunal de Justiga do Estado de Colas - Corregedoria Geral da Justi?a
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da dltima atualizagao do banco de dados.10 de setembro de 2019
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE A90ES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
oN .. 109103781257
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es cfveis em geral, ou
seja, execug6es, execug6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente
Nome da Mae
Data de Nascimento
CPF
: WESLEY PIRES DA COSTA
: APARECIDA FREIRES DOS ANJOS COSTA PIRES
: 01/08/1979
: 88147509120
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ntlmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o name e a titularidade do
ntimero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado de Goias no
enderego httDs://proiudi.tiqo.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positjvam a certidao as ag6es que correm em segredo de justlga e as ag6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DEAUTENTICA9AO : 109103781257
Certidao expedida em 10 de setembro de 2019, as 14:03:25
Tribunal de Justi?a do Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justi?a
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
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MORA00R: VANEY ROSA DE 0LIVEIRA
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PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTI9A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109103023086
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando a96es cfveis em geral, ou
seja, execug6es, execug6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperacao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : VANEY ROSA DE OLIVEIRA
Nome da Mae : JACY PEREIRA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento : 13/01/1986
CPF : 01748488112
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pete usuarfo do sistema;
b) a informagao do ntlmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome e a titularidade do
ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justice do Estado de Goias no
enderecohttDs://Droiudi.tido.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justic;a e as ag6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao perfode de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109103023086
Certidao expedida em 11 de setembro de 2019, as 14:18:37
Tribunal de Justiga do Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl?A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109703083049
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando A9AO PENAL e/ou
EXECUCAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : VANEY ROSA DE OLIVEIRA
Nome da Mae : JACY PEREIRA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento : 13/01/1986
CPF : 01748488112
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atravds da internet pete usuario do sistema;
b) a informa§ao do nt]mero do CPF para expedigao da certidao 6 de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e a CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o noi'ne
e a titularidade do ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justica do Estado de Goias no
enderego httDs//Droiudi.ticio.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam ag6es penais e exeoue6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminais em tramitaeao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao perfodo de 05/1996 ate a presente data.
g) quaLeiuer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109703083049
Certidao expedida em 11 de setembro de 2019, as 14:24:11
Tribunal de Justi?a do Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da tlltima atualizaeao do banco de dados: 11 de setembro de 2019

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