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materia nº 105/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 105 / 2019
Date 2019-10-01
Ementa"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUITERAPIA- ASCATE O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id1689

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-10 Proposição arquivada — Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
2020-01-17 Proposição arquivada — Projeto arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
2019-10-17 Proposição transformada em lei — Lei nº 3.703, de 02 de outubro de 2019.
2019-10-04 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 79/2019 encaminhado à Procuradoria Jurídica, aguardando a sanção do Prefeito.
2019-10-01 Proposição aprovada E Projeto aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votações, na 36ª Sessão Ordinária de 2019. Houve pedidos de inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência da Ver. Silvinha, os quais foram aprovados por unanimidade.
2019-10-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia D Projeto incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2019, para deliberação.
2019-10-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

:c-A¢!aLcO` :::AADROADMEu::ci:PSAL DE CATALAO ` ~ e¢F,a, 2 o¢Qogo
No do Processo 2849/2019
lnteressado 41 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
CPF/CNPJ 01.505.643/0001 -50 Atuacao oi/io/2oio oo 58 Previs5o
Atuado por LuCAS DA SILVA OLIVEIRA
Assunto PROJETO DE LEI
Descrioao
OFICIO N° 413/2019. PROJET0 DE LEI: "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER EM COMODATO AASSOCIA9AOCATALANADEEQuoTERAPIA-ASCATE-0IMOVELPUBLICOQUEESPECIFICAEDAOUTRASPROVIDENCIAS".
ENTREGUE POR: TATIANA
Desllno DEPARTAMENTO DE PRC)CESSO LEGISL^TIVO
Documento
Ambien{e Externo
T,po Outros Valor 0.00 Dt. Doc.
efri:ALfro
Ciclade que sonha a faz.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIpl
OFICIO N.0: CATALAO, LinDE
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e
Senhoras Vereadoras,
DE 2.019.
Atrav6s do presente passamos as maos de Vossas Excelencias para
aprecia?ao e deliberagao dos membros dessa Egfegia Casa de Leis, o Projeto de Lei
que ``AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER EM
COMODATO A ASSOCIA9AO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE - 0
lM6VEL PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Com o presente Projeto o Executivo pretende ceder em Comodato o
im6vel referenciado a ASSOCIA9AO CATALANA DE EQUOTERAPIA - ASCATE, que
tern como finalidade o atendimento multidisciplinar de Equoterapia gratuito a criangas e
adolescentes com deficiencia ou necessidades especiais de Catalao e Regiao,
buscando o desenvolvimento biopsicossocial dessas pessoas, sendo que o im6vel a ser
cedido servira exclusivamente como sede da referida Associagao.
0 Municipio de Catalao reconhece a importancia da entidade, razao
pela qual ap6s discussao acerca da demanda apresentada, com intervengao inclusive
dos Vereadores Helson Barbosa de Souza e Silvia Aparecida Rosa, ficou definida a
cessao do im6vel para fins de uso exclusivo da entidade acima indicada.
Diante do acima exposto, submete-se o presente Projeto de Lei a
analise e votagao desta Casa Legislativa, a oportunidade antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideragao.
Ao Senhor
HELSON BARB0SA DE SOUZA
DD. Presidente da Camara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de Catalao -Goias.
Prefeitura Municipal de Catal5o/GO -CNPJ no 01.505.643/0001-50
Rua Nassin Agel, no 505, Setor Central, Catal5o/GO
6frijhLA®
Cidade que sonha a fez
:.--,`:i:I.i-.-.I-_=;
F6sd4L
PROCURADORIA GERAL DO MUNIcl
PROJETO DE LEI No c)b.., DE LQ ......................... „... DE 2019,
"AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CEDER
EM COMODATO A ASSOCIA?AO CATALANA DE EQUOTERAPIA -
ASCATE -0 IM6VEL P0BLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, no uso
de suas atribuig6es legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela
Constituigao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1° -Fica o Executivo Municipal autorizado a desafetar e ceder em
comodato, por 240 (duzentos e quarenta) meses, podendo ser renovado por igual ou
outro periodo, a ASSOCIA9AO CATALANA DE EQUOTERAPIA -ASCATE, sociedade
civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 18.967.172/0001-02, com sede na Avenida
Joao Netto de Campos, SN, Bairro Santa Cruz, CEP 75706420, nesta cidade de
Catalao, Estado de Goias, o bern im6vel de propriedade do Municipio de Catalao, com a
finalidade de construgao de sua sede civil necessaria a prestagao dos servieos sociais a
que se destina, a seguir descrito:
- UM TERRENO situado nesta cidade, no Loteamento Residencial
Conquista, com a area de 12.123,25m2, de propriedade do Municipio de Catalao,
registrado no CRl local sob o n° R.1.412.371, originalmente destinado a Area Ptlblica
Municipal 03 -EQUIPAMENTO COMUNITARlo".
Prefeitura Municipal de Catalao/GO -CNPJ no 01.505.643/0001,50
Rua Nassin Agel, no 505, Setor Central, Catal5o/GO
edinAL^O
Cidade que sonha e faz.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Pafagrafo tlnico - Fica o Poder Ptlblico Municipal autorizado a
desafetar o im6vel acima da sua destinagao original, passando-o a categoria dos bens
dominicais ou do patrim6nio disponivel.
Art. 2° - Uma vez desafetado da sua destinagao original o im6vel
referenciado devera ser cedido via de comodato a ASSOCIA9AO CATALANA DE
EQUOTERAPIA -ASCATE, com a finalidade exclusiva de construcao sobre o mesmo a
sua sede civil, comprometendo-se a desenvolver no local as atividades de acordo com o
seu estatuto, sob pena de revogagao do referido comodato.
§ 10 -Nenhuma benfeitoria, seja dtil ou necessaria, levadas a efeito
pela COMODATARIA serao indenizadas pelo Municipio.
§ 20 - 0 presente comodato nao ensejafa contrapartida financeira por
qualquer das partes.
Art. 3° - Em caso de extingao do Comodato ou devolucao do im6vel por
parte da COMODATARIA, as benfeitorias passafao a integrar o patrim6nio do Municipio,
ficando o comodato revogado automaticamente.
Art. 4° - As despesas decorrentes da aplicacao desta Lei, se
houverem, sefao suportadas a conta do ongamento vigente.
Art. 50 -Esta lei entrafa em vigor na data de sua publicagao.
Art. 60 - Revogam-se as disposig6es em contfario, especialmente a lei
municipal de n° 3.405, de 22 de junho de 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO,
AOS„.i:.......DIASDOMESDE.....ck DE 2019.
Prefeitura Municipal de Catal5o/GO -CNPJ no 01.505.643/0001-
Rua Nassin Agel, no 505, Setor Central, Catal5o/GO
50
JVljltTicula
E Ljvro 2,..pe]g_i_s_t_rLo__G:[a]...ffi 16 de dezembro de 2011. Flcha Catalfo,
IMC)VEL: UH TERRENO situado nesta cidade,
Residenc!ial Conq[`iista, com a area de 12.123,25.n2 e as seguintes
medidas e confrontag5es: nTen a frente para a Rua C-20 e mede
152,43 metros; na linha do fundo, mede da esquerda para a
direita, 46,63 metros, mais 45,03 metros e confronta com a APM￾04; pelc> lado direito mede 125,69 metros e confronta tambem cc>m
a APM-04; e, pelo lado esquerdo, rnede 117,8C) metrc>s e c:onfronta
com a 2a area do Decreto Municipal de Desmembramento n° 795, de
01.09.2009'`. Havido em Loteamento. PROPRIETARIA: S a J
CONsOI,TORIA E INCORPORAqfo LTDA., empresa com sede em Goiania￾GO., na Rua 117, Quadra F-40, Lote 08 n° 168, Setor Sul,
inscrita no CINPJ/MF gob c) n° 10.144.917/0001-13. TfTuljo
AQUISITIVO: Registrado sob o n° R.4-41.002,
29/)- 7*
no Lo tea]nento
nestf3tirmo.7gi|X
R.1-41.371. Catalao, 16 de dezembro de 2011. (Prc>tc>colc> n°
1.14.963, Livro 1-E) . Procede-se a presente registro para constar
que, mos termc>s dos Aut:oB n° 03/2011, do Loteamento denominado
Regidencial Conquista, aprovado pelo Decreto Municipal n° 2.559,
de 14 de outubro de 2011, registradcj sob a n° R.4-41.002 neste
EL=:±p[8 ±ESve] cA€aL#Cr£%us[taadoac±mdae' fG±oCLpaus, PeraleB:;Ego :?
oi.5o5.643/oooi-5o, destinado a inEA pdeLlcA Ht"IclpAI, o3 -
" EQOIPAHERTO COMUNITiRIoll
CERTIDAO
Certifico com fulcro no
Art.19, §1°, da Lei 6.015/73, que a
presente Certidao foi extraida de forma
reprograf ica em seu inteiro teor, e que
o dltimo ato praticado na Matricula
41.371, ficha (s) 01 do I.ivro 2 de
Registro Geral, foi o R.1 acima.
0 referido € verdade e dou fe.
ao-GO, 30 de setembro de 2019. • CJJ=]O :Tjifei;\`OR TOTAL R$44 , 63
PODER JUI)IcliRIO ESTADO DE GOIAS
Selo Eletr6nico de Fiscalizac`ao
01101907220905106401797
Consulte este selo em
http : / /extrai udicial . ti ao . i us .br
EMol..: R$2l,68 -TAXA ruD. Rsi4,06
-FUNDESP: R$2,17 -ISS: R$0,43 -
nrrvEsp: R$1,73 -EsrADo: R$0,65 -
RESEMPS: R$0,87 -FUNEMP: R$0,65 -
FUNCOMP: R$0,54 - FEPADASA.: R$0,43 -
FUNPROGRE: R$0,43 -FUNDEPEG: R$0,33
.-_ `rhi.^<) rii^m7`T . t]e!^ A c?
S.L--_,,`ru|R€G\STed8°
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
SECRETARIA DE FINANCAS.
Ccl: 48201
Distrito: CATALAO
Setor: LOTEAM. RESID. Qd. Inscricao: UNICA Lt. Inscrigao:
Lograd.: RUA C-20 Nr.:
Complem.: Area ptlblica Municipal -Equipamento Quadra: UNICA
Edificio: Conj u nto:
UNIC Uriid.: 3 Zona: 7
Bairio: RESIDENCIAL CONQUISTA
Lote: UNIC 3
BIoco: Apto. :
Proprietario: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO/GO.
Bairro: CENTRO
Qd.:
Apto.:
Logra: RUA NASSIN AGEL
Nr.: 505 Complem.:
Edificio:
CPF/CNPJ:01.505.643/0001-50
INFORMA90ES
PATRIMONIO
UTILIZACAO
OCUPACAO
DO USO
N. PAVIMENTOS
rirNTrfu-Erii6--
SITUACAO
TOPOGRAFIA
TIPO
6-o-N-S-E-R-V-A-C-A-6-
ESTRimuRA
P'sO
lNST.ELETRICIA
INST.SANITARIA
ACABAMENTO
FORRO
TS-E-N-T-o-Tp-T-u---
PROPRIA
VAGO
AOM.PUBLICA
UMA FRENTE
PLANO
-._____.---.____§rivi_--.--..__
'NATIVO
ENGLOBA IpllJ
SEFM90S DO LOGF€ADOuF{O
PAVIMENTAC
IL.PUBLICA
R.ESGOTO
CANALIZACA
MEIO Flo
R.TELEFONE
R.AGUA
C.LIXO
R.ELETRICA
LIMPEZA PU
Testada Principal: 0.00
Qtde de 0
Area Edif. da Unid,: 0.00
Total Area Edificada: 0.00
Area do Lote Vila: 12123.25
Valor venal: 0.00
Area do Lote:12123.25
Valor M2: 16.44
Qtde de llnidade Lote:11
APM-03 Area Publica Municipal- Equipamento Comunitario.
Usuario 7mpTessao: RHAGNAR.
1,0 -I.V.R| -03/12/2012
Fag 1/ 1
Emitido em: 30/09/1910:20
Associa€ao Catalana de
EQUOTERAPEA
Caminhar com urn am.igo a viver sem limites
Oficio 40/2018
A PROCURADORIA GERAL DO MUNIcipIO DE CATALAO/GO
DOUTORA DEBORA MAMEDE LINO
Assunto: PEI)ID0 DE TROCA DH TERRENO
05/09/2018
AAssociafaocatalanadeEquoterapia-ASCATE,fundadaen]12desetembrode
2013, 6 ima instituigao privada, sem fins lucrativos e com titlllo de
municipalconcedidapelodecretoleininero3182,de06denovembrode2
No ano de 2016 foi concedido, pelo Municipio de Catalao,
comodato de urn terreno, situado na zona rural de Catalao, cujas descrig6e
com a finalidade de ser usado como sede e local para a realizap5o
Equoterapia a pessoas com deficiencia.
A 6poca da concessao a ASCATE atendia grafuitamente, por in
laterais etc„ 18 (dezoito) pessoas com defici6ncia (entre criangas, adolescen
que para isso, mantinha tres cavalos para o atendinento.
Atualmente, com a implantapao e financiamento de projetos (tai
utilidade pdblica
14.
ara a ASCATE o
seguem em anexo,
e atendimentos de
io de prestapfo de
servigosvoluntalosnasdreasdefisioterapiapsicolotiaequitapao,auxilifesgul.as.,ai:xiliar:s
es e adultos), sendo
como "Adote un
praticante" e "Camichar com un anrigo 5 viver sem limites") a ASCATE esta atendendo urn
total de 50 (cinquenta) pessoas com deficiencia, sendo que mantem
atendinento.
Confome reuniao realizada no gabinete do prefeito com parti
Elias, juntanente com o Procurador do Municipio Dr. Leonardo Rocha,
sande Dr. Femando Nctto e demais autoridades, foi decidido que em relaga|
paraaASCATEem2016senafeitaatrocaparaumterrenodentrodaC,i
fdeil acesso aos praticantes e voluntdrios e com infraestrutura adequ
constru?ao e funcionamento da sede da institui9ao.
ASCATE -CNPJ 18.967.172/000102, Av.Joao Netto de Campos, SN - (Sindicato
5a-i;;;-Sa;ti c-ru:`= -6;talao Goias.. (64) 8413-2641 / m`i`^r:senargo.org.br / fisi
cavalos para o
)agao do Dr. Adib
c>m o secretato de
ao local concedido
e, em local de mais
rque de Exposic6es)
erapia@hothail.com
:iREREi++
Associa€5o Catalana de
EQU®TERAPEA
Caminhar com urn amigo 6 viver sem ltm!tes
Nessesemdo,6deextremaimporfuciaqueaconcessaodoteITenifeitaem2016seja
redirecionadaparaunterrenomaioremaisacessivelaospraticantesdeE¢uoterapiatendoem I
fipico adequado, al6m
efici 6ncia, valos
Alch do mais, para que o atendinento seja prestado com qualidadF e
vel facilitara qundo
vista que a demanda esfa crescendo, exigindo da instituigao mals espago
de local para abrigar mais cavalos.
;:e:n;:ims:a:0::°:iVIed£S:oq:::a:p::::t:d:::I:t:£b:eu:al:o:;s:s;=di;nf:e:e:c,e::io;:::¥:Srp::::::m°:re::::
Ressalta-se que o redirecionanento para local maior e mais acess
da apresentagao de projetos e solicitapao de ajuda para constnigao d
manutengao dos atendimentos.
Possibilitara tanb6m que a ASCATE possa oferecer aos p
voluntalos e profissionais estrutura fisica adequnda para recepcionar e at
deficiencia.
Sendo de suma inportancia que seja feita doa€ao com clausula
sede, anpliapao e
ticantes, £riliares,
nder as pessoas com
de finalidade, isto 6,
:uareaafi:::d::es::s:;::eia:::;:gaadoa::s°ataenmdrs::n:oas°d(eA::u::e::p:aTeuti[[Zar°espa9°
AareasolicitadaparatrocaficalocalHadanoResidencialconqista(AIM02EAVM
03), conforme mapa em anexo.
erinetro urbano esta
:rip:= A ASCATE esclarece que mesino a area estando localizeda em
fazendo divisa com area verde de preservapao anbiental e tambem es
saida para zona
rural, sendo que o espapo 6 adequado para que os cavalos sejam be+ cuidados e fiquem
soltos, nao gerando nenhum transtomo para a comunidade. (
AAssociapaocafalamdeEquoterapia-ASCATE,agraieceeesperaconfar
com a ajuda do Municipio para a realizagao deste importante
Elaine Divina da Silva Fagundes
Presidente=>(64)9.8413-2641
AscATE-cNPJ18.967172/OO01J)2,AV.I?ao_qu.e.tt9.d.:9a_in_P?:is_NL:.(:±di#t%e:±rpn:¥r::j£2
Exposig6es)
i:::Es-a:£rcJr::.=°6a:I:%:::.'^'i;;)-V8i.1-3.:Z6-4irife:=6nango:ongbHfisicererapia@hotrail.com
-r

open original →