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materia nº 109/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 109 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaDeclara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO CATALANA DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO e dá outras providências".
native_id1738

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-10 Proposição arquivada — Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
2019-11-04 Proposição transformada em lei — Proposição transformada na Lei Municipal nº 3.710/2019 e arquivada no Dpto de Processo Legislativo.
2019-10-23 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 87/2019 encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2019-10-22 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, por unanimidade, com pedido de urgência do vereador Vandeval, na 39ª Sessão Ordinária de 2019.
2019-10-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia B Projeto incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 2019, para 1ª votação.
2019-10-22 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e CCJ.
2019-10-09 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e CCJ.
2019-10-08 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 37ª Sessão Ordinária de 2019.
2019-10-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia D Projeto incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 2019, para deliberação.
2019-10-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores aguardando a inclusão na Ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 44

©~ap ::LAAD=DMEu:::PSAL DE CATALAO €¥Q O:£
No do Proces§o 2911/2olg \ \97'
Interessado 592 -CLAUDIO SILVA LIMA
CPF/CNPJ 574.951.73149 AIuagao o7/10/2oig i5`54 Previsao
Atuado por LUCAS DA SILVA OLIVEIFIA
Assunto PROJETO DE LEI
Descricao
PROJETO DE LEI: DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CATALANA DE INICIACAO E TREINAMENTO SPORTIVO -
ASCITE.
DestinoDocumentoAmbiente DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
lnterno
Tipo1111111111111[11[ 1[11111111111111111 Outros111111111111111[ 11111111 I va,or. 0,00 I Dt. Doc.:
Munici'pio de Catal5o
-Estado de Goi5s -
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Vereador C15udio Lima
Senhor Presidente,
Membros da Mesa Diretora,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Catalao-Go, 07 de outubro de 2019.
Servimo-nos do presente expediente, para respeitosamente
encaminhar ao Plenario desta Casa de Leis, o objetivo do incluso Projeto de Lei e
declarar de utilidade pdblica a ASSOCIACAO CATALANA DE INICIACAO E
TREINAMENTO ESPORTIVO -ASCITE.
Aos Nobres Edis, apresentamos o referido Projeto de Lei e solicitamos
apoio para sua aprovagao, que resultara na concessao da declaragao de utHidade
pdblica.
Tal qualificagao, possibilitara a celebragao de convenios em ambito
municipal, tornando-se destinataria de doag6es oriundas doe Poder Pdblico.
Contando com o acolhimento e integral apoio dos Nobres Edis para
aprovagao da justa propositura, desde ja renovamos nossos protestos de elevada
estima e consideragao.
Vereador
Municfpio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Vereador C15udio Lima
PROJETO DE LEI N° JQi, DE OT DEOUTUBRODE2019.
Declara de utilidade pdblica a "ASSOC/ACAO
CATALANA DE INICIA9AO E TREINAIVIENTO
ESPORTIVO e d6 outras providencias".
0 Vereador Claudio Silva Lima, no uso de suas atribuic6es
regimentais, encaminha ao Plenario desta Casa de Leis, a seguinte proposigao:
Art.1°. Fica declarada utilidade pdblica municipal a ASSOCIACAO
CATALANA DE INICIACAO E TREINAIVIENTO ESPORTIVO- ASCITE, com
personalidade juridica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas - CNPJ n°09.028.369/0001-87 e, com sede no municipio, na Rua
FREDERICO CAMPOS, 733, NOSSA SENHORA DE FATIMA, CEP 75.701-410,
Catalao-GO, nos termos da Lei municipal n° 1.328, de 02 de dezembro de 1993.
Art. 2°. Cessarao os efeitos da declaragao de utilidade pdblica quando
a entidade:
I -deixar de cumprir as disposig6es estatutarias;
11 -substituir as finalidades previstas no estatuto;
Ill -alterar sua denominagao e, no prazo maximo de 60 (sessenta)
dias, contados da averbaeao no Registro Pdblico, nao informar ao 6rgao competente
da administragao publica.
Art. 30. A entidade de que trata o artigo 1°, ficam assegurados todos
os direitos e vantagens da Legislaeao vigente.
Art. 4°. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Plenario da camara Municipal de catalao, em de outubro de 2019.
Vereador
Municfpio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Vereador Claudio Lima
JUSTIFICATIVA
A AssociACAO CATALANA DE iNiciAeAO E TREiNAivlENTO
ESPORTIVO-ASCITE, com personalidade juridica, devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurfdicas - CNPJ n°09.028.369/0001-87 e, com sede no
municipio, na Rua FREDERICO 6 a uma instituigao que exerce atividades em defesa
dos direitos sociais, sem finalidade lucrativa.
A Declaracao de utilidade publica, por meio do Legislativo Municipal,
representa o reconhecimento, a valorizagao, bern como, ampliagao da possibilidade
de atuagao, nao s6 na defesa dos direitos sociais, mas tamb6m, em atividades
relacionadas a atividades esportivas.
Tern como objetivo facilitar a consecugao de suas finalidades
estatutarias, a Camara de Vereadores, cumprindo seu papel, atua no sentido de
promover a concessao da referida associagao.
Diante disso, pede-se o voto favoravel de todos os Vereadores ao
presente Projeto de Lei.
Plenario da camara Municipal de catalao, em de outubro de 2019.
Claudio Silva Lima
Vereador
`'` ife,'
ESTATUTO SOCIAL
CAPITULO I
Da Denomina¢ao, Fundacao, Sede, Duracao e Finalidade
Art. 10 - A ASSOCIACAO CATALANA DE INICIACAO E TREIN
ESPORTIVO, fundada em 04 de julho de 1991, 6 uma associagao civil, de
IHd I-,
filantr6pica, sem fins econ6micos, com duracfo por tempo indeterminado, tendo sede social
e fore no municfpio de Catal5o, estado de Gc>ias, na Rua Frederico Campos, n° 733, Bairro
Nossa Senhora de Falima, CEP 75701-410, cujas atividades reger-se-ao pelo presente
estatuto e pela legislagao em vigor.
AI.t. 20 - A ASSOCIACAO CATALANA DE INICIACAO E TREINAMENTO
ESPORTIVO, denominada ASCITE, 6 uma entidade com patrim6nio e personalidade
distintos de seus associados, estes em ndmero ilimitado, constituindo-se de Patrim6nio de
bens m6veis e im6veis e direitos que venha a possuir
Art.30 - A ASCITE tern por finalidade proporcionar aos seus associados.
I praticas esportivas de todas as modalidades formais e nao fomais;
11. o desenvolvimento de atividades de carater social, recreativo. cultural, civil e
educacional;
Ill promover a inclusao e a socializagao de pessoas de baixa renda nas modalidades
esportivas, culturais e sociais oferecidas pela entidade;
IV realizar parcerias com entidades afins.
Parfgrafo tinico - A Associagao podera desenvolver atividades de bares, lanchonetes,
promover bingos beneficeutes, rifas e sorteios, tudo com expressa obedi6ncia a legislagao
pertinente, objetivando aumentar a receita, a, qual sera, tinica e exclusivamente, direcionada
para as finalidades sociais as quais a entidade se destina
Art. 4° - i vedado o envolvimento da ASCITE em quest6es politicas, religiosas ou de
classe.
Art. 50 - A entidade podera adotar regimento intemo que, se aprovado pela assembl6ia
geral, disciplinara seu funcionamento.
Art. 6° - A fim de cumprir suas finalidades, a entidade podefa se organizar em tantas
unidades quantas forem necessarias, a crit6rio da assembl6ia geral.
CAPITULO H
Dos Associados
Art. 70 - Poder5o fazer parte do quadro social, todas as pessoas fisicas e juridicas, sem
distingao de idade, raga, crenga religiosa, sexo, profiss5o ou nivel social, que desejarem
colaborar com a manutengao e desenvolvimento da ASCITE e desde que aceitem as f
do presente Estatuto
AI1. 8° -Distinguem-se tr6s (03) categorias de associados:
I. Fundadores - aquelas pessoas fisicas, com direito a voto vitalicio
subscreveram a ata de constituicao da entidade e estavam presentes na asser
de fundagao,
MAbsvR;oMY§T3'glRO!
11. Contribuintes - todas as pessoas fisicas ou juridicas, que colaborarem para a
realizagao dos objetivos da entidade e contribuirem com quantia fmanceira de forma
espontinea;
Ill. Participantes _ aqueles que participarem ativa e graciosamente das atividades da
entidade, oferecendo apoio material e/ou seus servigos.
Parfgrafo bnico - Somente os s6cios fundadores e os s6cios contribuintes terao voz e
voto nas assembl6ias gerais e poder5o ser eleitos para os cargos administrativos da
entidade.
Art. 9° - Sao deveres dos associados:
I. respeitar e observar o presente estatuto, as disposie6es regimentais e as
deliberap6es da Diretoria e da Assembl6ia Geral;
11. comparecer as assembl6ias gerais quando convocado e ainda participar dos
grupos designados a promover atividades patrocinadas pela entidade;
Ill. pagar as mensalidades ate o dia 10 (dez) de cada mes;
IV. comunicar, por escrito, a Secretaria, as alterag6es de none, estado civil,
mudanga de residencia ou enderego para correspondencia;
V cooperar para o engrandecimento da Associagao;
VI obedecer as disposig6es dos Estatutos e Regimentos Intemos.
Art.loo - S5o direitos dos associados que estiverem quites com a Tesc)uraria e em pleno
gozo das regulamentac6es estatutarias:
I. freqtientar a sede social, participar das festividades e outras realizag6es em
acordo com a Diretoria;
11. assistir as sess6es da Assembl6ia Geral e exercer o direito de vctar e ser votado,
observadas as disposig6es estatutarias;
Ill tomar parte nas Assembl5ias Gerais, com direito a fazer uso da palavra, seja
para apresentar propostas, mog6es ou similares, como para opinar sobre os assuntos
em pauta;
IV. solicitar a Diretoria a convocagao extraordinaria da Assembl6ia Geral, mediante
requerimento fundamentado, assinado, no minimo, por 1/5 (urn quinto) dos
associados quites com a Tesouraria;
V. usar carteira social da Associagao.
VI. propor candidatos a s6cios, assinando as respectivas propostas;
VII ser eleito ou nomeado para qualquer cargo, desde que seja maior de 18
(dezoito) anos e atenda as regulanentap6es estatutarias;
VIII. requerer informag6es sobre assuntos que lhe digam respeito;
Art.Ilo -Os associados estao sujeitos ao pagamento das seguintes taxas e contribuic6es
a) taxa para utilizagao
rribealu}ROo3=`!BJE^£==
do Clube, assim considerada aquela destinada a possibilidade
de funcionamento do Clube e a conseqtiente utilizag5o pelo associado e
dependentes, como pagamento de bens e ou servigos;
b) taxa para a manutencao e conservagao do patrim6nio, assim considerada aq
destinada a conservagao do patrim6nio e demais despesas, tais como impos
agua, gas, energia etc;
c) contribuig6es para a expansao, assim considerada aquela destinada a construgao
de novas instalag6es da entidade ou entao, para a aquisigao de novos bens, m6veis e
im6veis;
d) taxas administrativas, assim consideradas aquelas de exame medico, de emissao
de carteira de acesso ao Clube e outras;
e) taxas que venham a ser estipuladas pela diretoria, em contraprestagao a servigos
proporcionados a cobertura de despesas com profissionais especializados.
0 § Parfgrafo Unico: O valor e a forma de paganento das referidas taxas serao discutidos e
estabelecidos pela Diretoria e com a aprovagao da Assembl6ia Geral.
Art. 12° - Os associados nao responder5o, nem subsidiariamente, pelos encargos da
entidade, e tamb6m nao terao qualquer direito no caso de retirada ou exclusao, nao
recebendo remuneragao ou honorarios por servic;os ou trabalhos realizados.
Art. 13° - Com o prop6sito de manter sua total e absoluta independ6ncia, a entidade nao
podera encampar, defender ou privilegiar os interesses de qualquer entidade com finalidade
lucrativa ou promocional
CAPITULO HI
Da Administra¢ao e Direcao
Art. 140 -Para a sua administragao e diregao a Associagao tera.
a) Assembl6ia Geral
b) Diretoria
c) Conselho Fiscal
A - ASSEMBLEIA GERAL
Art. 150 - A Assembl6ia Geral (AG) 6 soberana em suas resoluc6es nao contrinas as leis
vigentes e a este Estatuto e constituir-se-a dos associados em pleno gozo de seus direitos,
os quais poderao ser eleitos para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal, observadas as
regu lamentag6es estatutdrias
Art. 16° -A Assembl6ia Geral reunir-se-a, ordinariamente, por convocag5o do presidente:
I. No primeiro trimestre de cada ano para:
a) apreciar o relat6rio anual da Diretoria;
b) discutir e aprovar as contas e o balango anual
11 A cada tres anos, no mes de maio, para a eleigao da Diretoria e do C
Fiscal.
Art. 170 -A Assembl6ia Geral reunir-se-a, extraordinariamente, quando convocada:
I Pelo presidente;
11. Por requerimento dirigido ao presidente por 2/3 (dois tergos) dos s6cios
contribuintes;
Ill A pedido do Conselho Fiscal, dirigido ao presidente da entidade.
Art. 180 - A Assembl6ia Gera[ sera convocada para fins determinados, mediante pr6vio e
0 g::;`uaa|u:::[c°6£t::;::eddee::;;:aig]]Xma£:en:ose(i:z:ad:an:ldade, Por cITculares ou outros meios
§ 1° - Qualquer assembl6ia instalar-se-a em primeira convocagao com 2/3 (dois
tergos) dos associados e, em segunda convocagao, decorridos tnnta minutos, com
qualquer rfumero de associados;
§ 20 - As deliberag6es serao tomadas necessariamente e sempre pelo voto de 2/3
(dois tergos) dos associados presentes para:
I. Alienar, hipotecar ou dar em caug5o ou permuta bens da entidade;
11 Extinguir a entidade e nomear liquidante;
in Reformar parcial ou totalmente o presente estatuto.
®
§ 3° - Quando a Assembl6ia Geral for solicitada pelos associados, as deliberac6es
tomadas s6 serao validas se o ndmero de participantes da mesma nao for inferior ao
ndmero de assinaturas contidas na solicitag5o.
§ 4° - Nos demais casos, as deliberap6es serao tomadas pela maioria de votos dos
associados presentes.
Art. 19° - Compete privativamente a Assembl6ia Geral:
I - Eleger a Diretoria e os membros do Conselho Fiscal;
11 - Discutir e deliberar sobre todo e qualquer assunto de interesse da entidade para
o qual for convocada,
Ill - Decidir pela reforma do estatuto social;
IV - Decidir sobre a extingao da entidade;
V - Decidir sobre a conveni6ncia de alienar, hipotecar ou permutar bens
patrimoniais, concedendo autorizagao a Diretoria para tat fim,
VI - Decidir sobre a organizap5o de novas unidades da entidade;
VII -Aprovar a admiss5o e exclusao de s6cios contribuintes,
VIII - Apreciar o relat6rio da Diretoria e decidir sobre a aprovagao das contas e do
balango anual.
8 - DIRETORIA
Art. 200 - A Diretoria 6 6rgao executivo e administrativo da Associagao e comp6e-se de
(oito) membros, com a seguinte constituigao
a) Presidente
b) Vic e-Presidente
c) Primeiro-S ecretalio
d) Segundo-Secretario
e) Primeiro-Tesoureiro
f) Segundo-Tesoureiro
g) Diretor de Comunicag5o Social
h) Diretor de Esportes
0
Art. 21° - A duraeao do mandato da Diretoria sera de 03 (tr6s) anos, podendo ser reeleita.
§ Parfgrafo bnico - Todos os membros da Diretoria deverao ser eleitos pela Assembl6ia
Geral, cujos cargos serao exercidos sem remuneraeao;
Art. 22° - Sao ainbuic6es da Diretoria..
I. Administrar a Associagao em harmonia com o Estatuto social,
11. Aprovar os Regimentos Iutemos,
Ill. Cumprir e fazer com que se respeite o Estatuto Social, os Regimentos Internos,
as deliberag6es das Assembl6ias e as leis que regem as atividades da Associagao;
IV. Elaborar e apresentar a Assembl6ia Geral o relat6rio anual;
V. Deliberar sobre a convocagao de Assembl6ias Gerais;
VI. Aprovar a admiss5o e a demissao de funcionalios;
VII. Autorizar a obtengao de empr6stimos e a celebrag5o de contratos;
VIII.Autorizar associados a competir em provas oficiais ou amistosas, por outras
associag5es,
IX. Nomear comiss6es especiais e permanentes, grupos de trabalho, convocando
para integra-1os membros da Diretoria ou do quadro de associados,
X. Nomear os representantes de associag6es junto as entidades esportivas oficiais;
RI. Fomecer carteiras aos s6cios;
XII. Convocar as comiss5es sempre que necessalio;
}ml. Apresentar a Assembl6ia Geral as contas e o balanco anual para apreciapao e
aprovagao;
X[V.Criar os departamentos necessaricts ao cumprimento das finalidades da
Associag5o.
Art. 230 - A Diretoria reunir-se-a:
I. Ordinariamente a cada 06 (seis) meses;
11. Extraordinariamente sempre que necessalio.
§ 1° -As convocag6es ser5o feitas pelo presidente ou pela maioria dos diretores.
§ 2° - Das reuni6es lavrar-se-a ata em livro pr6prio.
Art. 240 - Compete ao Presidente..
I. convocar as Assembl6ias Gerais;
11. convocar e presidir as sess6es das Assembl6ias Gerais e as reun
Diretoria, subscrevendo com o secretario as respectivas atas;
Ill. autorizar a execugao dos pianos de trabalho aprovados pela Diretoria;
IV. nomear ou deinitir os empregados e prestadores de servigos da entidade,
quando for necessalio;
V represeutar a entidade ativa e passivamente,judicial e extrajudicialmente;
VI. ordenar o pagamento das despesas da Associagao;
VII. constituir procuradores, aprovados pela Diretoria;
VIII. juntamente com o Vice-Presidente..
a) autorizar a movimentagao de fundos da entidade, abrir e encerrar contas bancarias
movimenta-las;
b) contrair empr6stimos;
c) celebrar contratos de interesse da entidade.
IX juntamente com o Vice-Presidente e com a expressa autorizagao da Assembl6ia
Geral:
a) adquirir bens im6veis e aceitar doag6es com encargos onerosos,
b) alienar, hipotecar, dar em caugao ou permutar bens da entidade,
Art. 25° - Compete ao Vice-Presidente.
I. auxiliar o Presidente e substitui-1o em seus impedimentos ou por delegac5o de
poderes;
11. juntamente com o Presidente:
a) autorizar a movimentacao de fundos da entidade, abrir e encerrar contas bancarias
e movimenta-las;
b) contrair empr6stimos;
c) celebrar contratos de interesse da entidade.
Ill. juntamente com o Presidente e com expressa autoriza?ao da Assembl6ia Geral..
a) adquirir bens im6veis e aceitar doac6es com encargos onerosos;
b) alienar, hipotecar, dar em caugao ou permutar bens da entidade.
Art. 26° -Compete ao Primeiro-Secretario.
I. superintender, organizar e dirigir os servieos da secretaria;
11. ter sob sua tquarda livros e arquivos relacionados as suas atribuig6es,
Ill. secretariar as sess6es das assembl6ias gerais e das reuni6es da Diretoria,
e subscrever as respectivas atas,
IV.responsabilizar-se pelos servigos de divulgagao dos trabalhos sociais,
esclar;cimentos e relap6es ptiblicas, mantendo contato e intercambio com 6rgao
imprensa e comunicapao;
V. substituir o Vice-Presidente administrativo em seus impedimentos.
Art. 27° -Compete ao Segundo-Secretario:
I. auxiliar o Primeiro-Secretario e substitui-lo em seus impedimentos ou por
delegagao de poderes.
Art. 28° -Compete ao Primeiro-Tesoureiro.
I superintender, organizar e dirigir os servigos de tesouraria, zelando pelo
eciuilibrio, correeao e propriedade orgamentdria da entidade,
11. arrecadar a receita e efetuar o pagamento das despesas,
Ill. dirigir e fiscalizar a contabilidade, zelando para que seja feita de forma legal e
dentro dos principios dessa administracao e ter sob sua guarda os livros e
documentos necessarios para esse fim;
IV. apresentar a Diretoria mensalmente o balango do movimento da receita e
despesas necessirios para esse fim;
V guardar, sob sua responsabilidade, todos os valores em moeda ou titulos
pertencentes a entidade;
VI firmar juntamente com o Presidente, todos os documentos de responsabilidade
financeira;
Art. 29° -Compete ao Segundo-Tesoureiro:
I auxiliar o Primeiro-Tesoureiro e substitui-1o em seus impedimentos ou por
delegag5o de poderes.
Art. 30°-Compete ao Diretor d e Comunicac5o Social:
I. nomear juntamente com o Presidente os seus assessores;
11. programar juntamente com os seus assessores e ter sob sua responsabilidade
todas as festividades de salao, programadas pela Diretoria;
Ill. representar a Associagao em outras festividades, quando da indicagao do
Presidente;
V. organizar e superintender as atividades sociais, culturais, educacionais e artisticas
da Associagao, tais como: cursos, palestras, encontros e outros eventos que visem o
aperfeicoamento dos associados;
V. encaminhar a Diretoria, mensalmente, urn relat6rio completo das atividades
sociais e culturais da Associagao;
VI. difundir o nome da Associagao e de suas atividades em todos os setores;
VII.redigir e fomecer a imprensa escrita, falada e televisiva, noticias referentes a
Associagao.
0
Art. SIC -Compete ao Diretor de Esportes:
I superintender todas as atribuig6es a seu cargo, organizando eventos de
esportivo;
11 dar solugao e encaminhamento as reclamag6es e sugest6es apresentadas pelo
associados, levando ao conhecimento da Diretoria das decis6es tomadas,
Ill. participar a Diretoria as infrae6es cometidas pelos s6cios na pratica dos jogos o
atividades;
IV zelar pelos materiais esportivos da Sociedade;
V. promover atividades que estimulem a qualidade de vida e de salde dos
associados;
VI. apresentar relat6rio mensalmente dos jogos realizados e divididos pelas vdrias
modalidades esportivas.
Art. 320 - No caso de vacancia de urn ou mais cargos da diretoria, os substitutos serao
escolhidos pela Assembl6ia Geral, por maioria de votos e exercerao suas fung6es ate o
t6rmino do mandato da Diretoria.
C - CONSELHO FISCAL
Art. 33° - 0 Conselho Fiscal (CF), 6rgao fiscalizador da gestao financeira da Diretoria,
comp6e-se de tres membros efetivos e 03 (tres) suplentes, eleitos pela Assembl6ia Geral
entre associados.
Art. 340 - 0 mandato do Conselho Fiscal sera de tres anos e coincidira com o da Diretoria,
sendo os cargos de exercicio gratuito.
Art. 350 -Compete ao Conselho Fiscal:
I. examinar livros contabeis e demais documentos relativos a escriturapao;
11. verificar o estado do caixa e os valores em dep6sito;
Ill. examinar o relat6rio da Diretoria e o balango anual, emitindo parecer para
aprovapao da Assembl6ia Geral;
IV. expor a Assembl6ia Geral as irregularidades ou erros porventura encontrados,
sugerindo as medidas necessirias ao seu saneamento.
Art. 36° - As contas da Diretoria, cujo mandato se encerra, ser5o objeto de pareceres do
Conselho Fiscal cujo mandato vence na mesma ocasiao, mesmo que isso ocorra no primeiro
trimestre seguinte
CAPITULO IV
Das Eleic6es
Art. 37° - Serao realizadas eleig6es para os cargos da Diretoria Administrativa e Conselho
Fiscal a cada (03) tres anos no m6s de maio,
Art. 38° - A eleigao processar-se-a por meio de Assembl6ia Geral,
§ Paragrafo trnico. Havendo uma tinica chapa concoITente, a eleig5o podera ser
de maneira simb6lica.
realiza
Art. 390 - Poderao votar e ser votados os associados pertencentes a categoria de
fundadol.es e s6cios contribuintes.
§ Parfgrafo tlnico -As chapas serao registradas ate 30 (trinta) minutos antes da v
sendo que as eleig6es nao poderao passar do dia 31(trinta e urn) de maio
CAPITUL0 V
Do Patrim6nio
Art. 40° , 0 Patrin6nio 6 ilimitado, constituido por todos os t)ens e direitos que a
Associag5o venha a possuir e sera formado essencialmente:
I. pelos bens m6veis e im6veis;
11 pelos dep6sitos em bancos, caixa e todas as parcelas em dinheiro;
Ill. por doag6es, legados e outras contribuig5es.
§ 1° - A entidade nao distribui resultados, dividendos, bonificag6es, participae6es
ou parcela do seu patrim6nio a dirigentes, mantenedores ou associados, sob
nenhuma forma ou pretexto;
§ 2° - Todos os bens, rendas, recursos e eventual resultado operacional serao
aplicados integralmente no territ6rio nacional e na manutengao e no
desenvolvimento dos objetivos institucionais;
§ 3° -As subveng6es e doae6es recebidas serao integralmente aplicadas nas
finalidades que estejam vinculadas;
§ 4° - Os recursos advindos dos poderes priblicos deverao ser aplicados rio
municipio em que a entidade tern sua sede, ou, no caso de haver unidades
prestadoras de servigos a ela vinculadas, no ambito do estado concessor.
§ 50 - A entidade nao constifui patrim6nio exclusivo de urn grupo determinado de
individuos, familias, entidades de classe ou de sociedade sem carater beneficente de
assistencia social.
CAPITULO VI
Disposic6es Gerais
Art. 410 , 0 exercicio fmanceiro coincide com o ano civil.
0
Art. 420 - 0 presente Estatuto Social s6 podefa ser reformado ou alterado em Assembl
Geral Extraordindria, especialmente convocada para este fim, por decisao de 2/3 (
tergos) dos associados e entrara em vigor na data de seu registro em cart6rio.
Art. 43° - A entidade sera dissolvida por decisfo de assembl6ia geral extraordindria
especialmente convocada para esse fim, quando se tomar impossivel a continuagao de su
atividades.
Art. 44° - Em caso de dissolug5o ou exting5o, a entidade destinara c> eventual patrim6ni
remanescente a entidades com fins cong6neres, dotadas de personalidade juridica, com sed
e atividades preponderantes no estado de Goias, preferencialmente no municipio de origem
e, inexistindo estas, a uma entidade ptiblica, conforme decisfo da Assembl6ia Geral
Art. 45° - Sera adotada como abreviatura oficial a sigla ASCITE.
Art. 46° - Tanto na Assembl6ia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal, o voto sera pessoal, nao
se admitindo representagao ou procuracao.
Art. 470 - Os casos omissos neste Estatuto serao resolvidos pela Diretoria com posterior
aprovag5o da Assembl6ia Geral.
Art. 48° - 0 presente Estatuto entrara em vigor a partir da data de sua publica?ao no Diirio
Oflcial.
Catalao, 04 de maio de 2007.
|V'| dr\^<l C;whAaf;is ?"` L> TEL`uLrlcL
Maria Consolagao Pinto Pereira
Presidente
/\
Reg-ifia de Fatima Duarte
Prim eira Secretala
~`'-fat:*rL:itf;:g;,izz=7 \y,„ ,
Prim eiro Tesoureiro
/-J -, ,+l=.,r,i/4,J*± jl, ,*-.L ;,.I:,-.:=ir:i
Marques do Vale Nascimento
Diretor de Comunicagfo Social
Leomar Cardoso Arluda
Vice-Presidente
Ois_.----
Segundo Tesoureiro
'C; ,r,6if￾Maxswell Luis do Nascimento
Diretor de Esportes
•,-. ±
`- . . ` .`.
EL
BRASIL Acesso a informacao Participe Servi€os Legisla¢ao Canais
MINISTERlo DA FAZENDA
Secretaria da I]eceita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CEF]TID^O NEGATIVA DE DEBITOS RELATIVOS AOS TFi[BUTOS FEDEF}AIS E A DIVIDA ATIVA
DA UNIAO
Nome: ASSOCIACAO CATALANA DE INICIACA0 E TREINAMENTO ESPORTIVO -ASCITE
CNPJ: 09.028.369/00011 -87
F}essalvado a direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, 6 certificado que
nao constam pendencias em seu nome, relativas a cr6ditos tributarios administrados pela Secretaria
da Beceita Federal do Brasil (RFB) e a inscri?6es em Divida Ativa da Uniao (DAU) junto a
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidao 6 valida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os 6rgaos e fundos pdblicos da administragao direta a ele vinculados. Befere-se a situagao do
sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuie6es sociais previstas
nas alineas 'a' a 'd' do paragrafo t]nico do art.11 da Lei nQ 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitaeao desta certidao esta condicionada a verificagao de sua autenticidade na Internet, nos
endereeos <http://rib.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidao emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta F`FB/PGFN nQ 1.751, de 2/10/2014.
Emitida as 14:07:33 do dia 22/08/2019 <hora e data de Brasilia>.
Valida ate 18/02/2020.
C6digo de controle da certidao: D4BE.DI F8.EE51.5EC6
Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
Nova Consulta ::::a,La;rpe€£;nod
f`DsuiiAiAu i,AiAi,ANA L;Ij iNil,iAiAu ]j I KtiiNAIVu]N... nttps://consultacnpu.com/cnp]/associacao-catalana-de-iniciacao-e-t.„
Ultima Atua]izacao
07 de agosto de 2019 as 20:59:59 -2 meses at fas
Ntlmero de lnscrigao
09.028.369/0001 -87 -MATRIZ
Nome Empresarial
Data de Abertura
26/06/2007 -12 anos at fas
ASSOCIACAO CATALANA DE INICIACAO E TREINAMENTO ESPORTIVO -ASCITE
Nome Fantasia
ASCITE
Atividade Econ6mica Primaria
C6digo Descricao
93.19-1 -99 0utras atividades esportivas nao especificadas anteriormente
Atividades Econ6micas Secundarias
C6digo Descricao
93.12-3-00 Clubes sociais, esportivos e similares
C6digo e Descrieao da Natureza Juridica
399-9 -Associaeao Privada
Logradouro
RUA FREDERICO CAMPOS
CEP Bairro
75.701410 NOSSA SENHORA DE FATIMA
Enderego Eletr6nico
mariasaao@yahoo.com
Quadro de S6cios e Administradores
Nome
MARIA CONSOLACAO PINTO PEREIRA
Nt'mero
733
Municipio
CA:ITAILNO
lof2
•-. jL
0DL-/
Complem€
Telefone
(64) 3411 -1106 / (64) 3411 -0576
Qualificacao
16-Presidente
07/10/2019 09:56
ASSOCIA AO CATALANA DE INICIA AO E TREINAMENTO ESPORTIVO
Rua Fredcrico Campos] 733 -Bairro Nossa Scnhora dc Falima -C`£P 75701410 -Catalao-Go
CNPJ 09 028,369/0001 -87
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE ELEICAO E POSSE DA NOVA
DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASCITE -CATALAO/GO.
Aos nove dias do mss de junho do ano de dois mil e dezoito` reunidos em segunda
convocagao, as dezesseis horas, na Quadra de Esportes "Joao Adao", na Vila Mutirao,
na cidade de Catalao, Goias, os associados Francielle Mai-ques de Jesus Ribeiro,
brasileira, solteira, estudante, Identidade n° 5775501 SSP/GO, residente a Rua Jamil
Sebba, n° 32, Bairro Mac de Deus, Catalao/Go, Juliane de Souza Assis, brasileira,
solteira, professora, Identidade n° 5656541 -SSP/GO. residente a Rua 3120, n° 50a -
Jardim Europa, Catalao/Go, Moacir Francisco dos Santos `Tunior, brasileiro, solteiro,
professor, Identidade n° 5532825 -SSP/GO, residente a Rua Santos Dumont, n° 199,
Vila Uniao, Catalao/Go, Johnathan Aratijo Silva, brasileiro, solteiro, fot6grafo,
Identidade n° 6212405 --SSP/GO, residente a Rua das Orquideas, Quadra 4, lote 30,
Jardim Primavera, Catalao/Go, Geovana Martins Prado, brasileira, solteira, estudante,
Identidade n° 6152027 -SSP/GO, residente a Rua 105, Quadra 29 -Lote 23-Bairi.o
Castelo Branco, Catalao/Go, Isadora Gomes Arruda, brasileira, solteira, estudante,
Identidade n° 5975171 - SSP/GO, residente a Praca Aguiar de Paula, n° 70 -
Apartamento 01 -Centro, Catalao/Go, Otavio Galvao de Almeida, brasileiro, solteiro,
Assistente de Manutencao, Identidade n° 5756072 - SSP/GOO residente a Rua Jose
Resek, n° 767, Bairro Jardim Paraiso, Catalao/Go, Lucas Paulo Ribeiro Esteves,
brasileiro, casado, contador, Identidade n° 4677940 - SSP/GO, residente a Rua
Professor Matias Galvao, n° 620 - Centro, Cumari/Go, Regina de Fatima Duarte,
brasileira, casada, professora, Identidade n° 3392874 -SSP/GO, residente a Avenida JK,
n° 713 -Bairro Sao Joao, Catalao/Go, Hugo Cesar Pereira dos Santos, brasileiro,
solteiro, estudante, Identidade n° 5760986 SSP/GO, residente a Rua Vereador Wilson
Naves, n° 135, Bairro lpanema, Catalao/Go, Geivo Vinicius Silva, brasileiro, solteiro,
servente de obras, Identidade n° 4834436 -DGPC/GO, residente a Rua 94, Quadra 19,
Lote 20, Bairro Castelo Branco, Catalao/Go, Beatriz Ribeiro de Moura, brasileira,
solteira, estudante, Identidade n° 5853351 -DGPC/GO, residente a Rua 2007, n° 451,
Bairro Paineiras, Catalao/Go, Raithane Freire Gomes, brasileiro, casado, Identidade n°
4636505 -DGPC/GO, vidraceiro, residente a Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar,
n° 1865 -Ipanema, Catalao/Go, Felipe Pereira de Jesus> brasileiro, solteiro, estudante,
Identidade n° 621262-7 SSP/GO, residente a Avenida Madre Esperanga Garrido, n° 55,
Bairro Monsenhor Souza, Catalao/Go, Ricardo Jose da Silva, bi.asileiro, solteiro,
administrador, Identidade n° 3798092 SSP/GO, residente a Rua Dona Jose Fina, n° 325
- Bairro Nossa Senhora de Fatima, Catalao/Go, Flavio Augusto Marques Angeli,
brasileiro, solteiro, agente penitenciario, Identidade n° 6025099 - SSP/GO, residente a
Rua Jovina da Silva Leao, n° 15, Apartamento 109, Lago das Mans6es, Catalao-Go,
Victor Galdino Sousa, brasileiro, solteiro, estudante: Identidade n° 6021471 -SSP/GO,
residente a Rua Elias Democh, n° 56 -Bairro Mac de Deus, Catalao/Go, Leticia Pereira
de Mello, brasileira, solteira, estudante, Identidade n° 5853611 - SSP/GO, residente a
Rua 542, n° 400 - Bairro Santa Cruz , Catalao/Go, Ana Luiza da Silva Rosa, brasileira,
solteira, estudante, Identidade n] 4899891 -DGPC/GO, residente a Rua A, n° 25 -Vila
Liberdade, Catalao/Go, Sarah Cristina Azevedo, brasileira, solteira, engenheira,
Identidade n° 5780458 -SSP/GO, residente a Rua Taguatinga, n° 13 b -Bairro Nossa
Senhora de Fatima, Catalao/Go, Victor Hugo Alves de Medeiros, brasileiro, solteiro,
estudante, Identidade n° 5755786 -SSP/GO, residente a Rua Ant6nio Salviano, n°
Bairro Estrela, Catalao/Go, Diaciane Pereira da Silva, brasileira, solteira, Identidade n°
4412067 -DGPC/GO, residente a Rua Nossa Senhora do Rosario, n° 223 - Vila
Cruzeiro I, Catalao/Go, Lucembergue de Vanderlei Canedo, brasileiro, casado
Identidade n° 2310946 -SSP/MG, residente a Avenida Anhanguera, n° 175 -Vil
Uniao, Catalao/Go, Thiago Borges Ribeiro. brasileiro. solteiro, estudante, Identidade n
5425968 - SSP/GO, residente a Rua Hercilio de Lima, n° 130 -Bairro Nossa Senhora
de Fatima, Catalao/Go e Maria Consolacao Pinto Pereii.a, bi.asileira, solteira, professora,
Identidade n° 2183974 -SSP/GO, residente a Rua Fi.ederico Campos, n° 733 -Bairro
Nossa Senhora de Fatima, Catalao/Go, para deliberarem sobre os pontos previstos no
edital de convoca?ao, quais sejam: Eleigao e posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal.
Assumiu a presidencia dos trabalhos a Sra. Maria Consola?ao Pinto Pereira, presidente
da associapao e para secretariar os trabalhos designou a Sra Diaciane Ribeiro da Silva,
dando por instalada a assembleia. A presidente deu as boas vindas a todos e agradeceu
aos colegas diretores do tri€nio 2015-2018, pela contribuieao ofertada a associa?ao,
ressaltando que o grupo reestruturou documentalmente a entidade, deixando como
principal legado o Regimento Intemo da ASCITE. Explicou ainda que a Assembleia
Geral foi convocada com a finalidade de eleger e dar posse a nova Diretoria e Conselho
Fiscal, trienio 2018-2021 e que estava sendo realizada no mss de Junho devido a crise
de abastecimento de combustivel entre outros que assolou o Pals e a cidade de Catalao
no mss de Maio. Logo ap6s, a presidente informou que a eleigao constaria de chapa
tirica e apresentou os nomes para o novo mandato: DIRETORIA: PRESIDENTE,
Maria Consolacao Pinto Pereira, Brasileira, Solteira, Professora, Carteira de
Identidade n° 2183974 -SSP/GO, CPF n° 634.643.141-20, residente a Rua Frederico
Campos, n° 733 - Bairro Nossa Senhora de Fatima, Catalao, Goias, VICE￾PRESIDENTE, Sarah Cristina Azevedo, Brasileira, Solteira, Engenheira, Carteira de
ldentidade n° 5780458 -SSP/GO, CPF n° 041.757.071-66, residente a Rua Taguatinga,
n° 13 b, Bairro Nossa Senhora de Fatima, Catalao, Goias,1° SECRETARIA, Diaciane
Ribeiro da Silva, Brasileira, Solteira, Professora, Carteira de Identidade n° 4412067 -
DGPC/GO, CPF n° 988.802.171-00, residente a Nossa Senhora do Rosario, n° 223, Vila
Cruzeiro I, Catalao, Goias, 20 SECRETARIO, Ricardo Jos6 da Silva, Brasileiro,
Solteiro, Administrador, Carteira de Identidade n° 3798092 SSP/GO, CPF n°
963.229.421-15, residente a Rua Dona Jose Fina, n° - Bairro Nossasen]iuia dc; Frfua
- Catalao, Goias, 1° TESOUREIRO, Lucembergue de Vanderlei Canedo, Brasileiro,
Casado, Carteira de ldentidade n° 2310946 -SSP/MG, CPF n° 2310946, residente a
Avenida Anhanguera, n° 175, Vila Uniao, Catalao, Goias, 20 TESOUREIRO, Raithane
Freitas Comes, Brasileiro, Casado, Administrador, Carteira de Identidade n° 4636505 -
DGPC/GO, CPF n° 015.477.291-71, residente a Avenida Dr. Lamartine Pinto de
Avelar, n° 1865 - Ipanema - Catalao, Goias, DIRETOR DE COMUNICACAO,
Maxswell Luis do Nascimento, Brasileiro, Solteiro, Funcionario Pdblico, Carteira de
Identidade 4636454 SSP/GO, CPF n° 017.333.371-05, residente a Rua Gel. Pirineus, n°
225 -Bairro Sao Joao -Catalao, Goias, DIRETOR DE ESPORTES, Moacir
Francisco dos Santos Junior, Brasileiro, Solteiro, Professor, Carteira de Identidade n°
5532825 -SSP/GO, CPF n° 039.227.831-63, residente a Rua Santos Dumont, n° 199 -
Vila Uniao - Catalao, Goias; CONSELHO FISCAL: Membros efetivos: Francielle
Marques de Jesus Ribeiro, Brasileira, Solteira, Estudante, Carteira de Identidade n°
5775501 SSP/GO, CPF n° 045.809.781-02, residente a Rua Jamil Sebba, n° 32 -Bairro
Mae de Deus - Catalao, Goias, Thiago Borges Ribeiro, Brasileiro, Solteiro, Estudante,
.,FT_-J=*`*
Carteira de ldentidade n° 5425968 - SSP/GO, CPF n° 044.487.111-02, residente
Hercilio de Lima, n° 130 -Bairro Nossa Senhora de Fatima -Catalao, Goias,Isadora
Comes Arruda, Brasileira, Solteira, Estudante, Carteira de ldentidade n° 5975171 -
SSP/GO, CPF n° 041.650.011-04, residente a Praga Aguiar de Paula, n° 70
Apartamento 01 -Centro -Catalao, Goias; Membros suplentes: Leticia Pereira de
Mello, Brasileira, Solteira, Estudante, Carteira de ldentidade n° 5853611 - SSP/GO,
CPF n° 046.904.561-27, residente a Rua 542, n° 400 - Bairro Santa Cruz -
Catalao/Go, Ana clara Ribeiro Silva, , Brasileira, Solteira, Estudante, Carteira de
Identidade n°6053945 ~ SSP/GO, CPF n° 024.206.561-99, residente a Rua G3, n° 425 -
Bairro Santa Terezinha, - Catalao, Goias, Geovana Martins Prado, Brasileira,
Solteira, Estudante, Carteira de Identidade n° 6152027 -SSP/GO, CPF n° 056.853.961-
39, residente a Rua 105, Quadra 29 -Lote 23 -Bairro Castelo Branco -Catalao, Goias.
Foi realizada a eleigao por aclamacao, na qual todos votaram a favor. A diretoria e
conselho fiscal terao mandato de tres anos, iniciando-se em 09-06-2018 a 09-06-2021.
Ap6s a elei?ao a chapa eleita foi imediatamente empossada e aberta oportunidade para
assuntos gerais, sendo que nao houve assunto apresentado. A presidente deu as boas
vindas aos novos membros empossados e solicitou que juntos, possam dar continuidade
ao trabalho realizado na Associacao. Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi
encerrada as dezessete horas e eu, Diaciane Ribeiro Silva, Secretaria, lavrei a presente
ata que ap6s lida, discutida e aprovada, vai por mim e pela Presidente, devidamente
assinada. As demais assinaturas foram realizadas em lista de presenga.
4"Siaarne#e#j#va
Secretaria
Mngr#ns*a#tg?e?#aLo?ulth
Presidente
ci.I.=:xT;4rf
ASSOCIA¢AO CATALANA DE INloACAO E TREINAMENTO ESPORTIVO
Rua Frederico Campos, 733 -Bairro Nossa Senhora de FS`ima -CEP: 75701-410 -Catal5o-Go
CNPJ 09 028.369/0001-87
LISTA DE PRESENCA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA ELEI¢AO E POSSE DOS MEMBRO
DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, TRIENIO 2018-2021 DA ASSOCIA¢AO CATALANA DE INICIA¢AO
TREINAMENTO ESPORTIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2018, NA QUADRA DE ESPORTES
``JOA0 ADAO", NA VILA MUTIRAO, EM CATALAO-GO.
NOME COMPLETO CARGO OU FUNCAO ASSINATURA ou RUBRICA
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18) Co3`is.CL Pio~L C±2 N`n&&C) s`.€twte I cs."` sad @dv
Endere¢o Eletr6nico: ascite.catalaol23@gmail.com
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'a'o?.qeLaso\SaY
Endere¢o Eletr6nico: ascite.catalaol23@gmail.com
`.` ` .-`+ ` `-``-
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE jusTieA DO ESTADO DE GoiAs
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CIVEIS
TODAS AS COIVIARCAS
oN : 109703666006
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, coneultando ae6es civeis em geral, ou
seja, execue6es, execug6es patrimoniais, execue6es fiscais, falencias, concordatas, recuperaeao
judicial e insoivencia, em andamentot verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : Maria consolaeao pinto pereira
Nome da Mae : Hosana pinto Ribeiro
Data de Nascimento : 11/05/1971
CPF : 63464314120
a) a presente certidao foi expedida gratuitarnente atrav6s de internet pelo usuario do sistema;
b) a infomasao do ntimero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisaclos o
none e a CPF coma digitados, sendo que a destinatario de`re canferir a none e a titularEdade do
ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado cle Goias no
enderegohttos://Droiudi.tiao.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ac6es que correm em segredo de justiea e as ag6es que versam sobre
processes de jurisdigao voluntatia;
e) esta certidao refereLse ao perlodo de 05/1996 ate a presents data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
cODiGO DE AUTENTicAeAO : i09703666oo6
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:41 :20
Tribunal de Justl`ga do Estado de Goias - Cofregedoria Geral da Justi¢a
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE jusTieA DO ESTADO DE GoiAs
cERTiDAO NEGATivA DE AeoEs cRiMiNAis
TODAS AS COMARCAS
oN : 109403646047
CEF`TIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AQAO PENAL e/ou
EEXECUCAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : Maria consolaeao pinto pereira
Nome da Mae ; Hosama pinto Ribeiro
Data de Nascimento : 11/05/1971
CPF : 63464314120
a) a presente certidao fdi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ndmero do CPF para expedigao da c®rtidao 6 de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados a none e a CPF coma digitados, sendo qLie o destinatario dove conferir o none
e a titularidade do ndinero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
endereeo httDs:/foroiudi,tiao. ius. br/Certidaopublica;
d) somente positivam ag6es penais e execug6es penais;
e) esta certidao lNCLUI os processos criminais em tramitapao na AUDITORIA MILITAR e nos JulzADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
i) esta certidao refereLse ao perlodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda in\/alidafa a presente certidao.
c6DiGO DE AUTENTicAeAO : io9403646o47
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, is 12:42:00
Tribunal de Justipa do Estado de Goias - Conegedoria Geral da Justiea
Avenida Assis Chateaubriand ri.195 Setor Oeste CEP 74130i)12
Data da tlltima atualizacao do banco de dados: 22 de agosto de 2019
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE jusTieA DO ESTADO DE GoiAs
cERTiDAO NEGATivA DE AeoEs civEis
TODAS AS COMARCAS
oN : |09203606051
CEF`TIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Go fas, consuhando ae6es civets em geral, ou
seja, execug6es, execug6es patrimoniais, execuc6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verificarse que NADA CONSTA contra:
Requerente : Sarah cristina Azevedo
Nome da Mae : Marcia cristina Mamede Azevedo
Data de Nascimento : 04/08/1992
CPF : 04175707166
a) a presente certidao fdi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sisterma;
b) a informa§ao do ndmero do CPF 6 de resporisabilidade do solicitante da certidao, pesquisados a
none e a CPF como digitaidos, sendo que a destinatirio deve conferir a none e a titularidade do
ntlmero do CPF informado;
c) a autenticidade desfa certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
endereaphttDs://Droiucdi.tiao.ius.br/Certidaopublica:
d) n5o positivam a certid5o as ac6es que correm em segredo de justiga e as ac6es que versam sabre
prooessos de jurisdieao voluntaria;
e) esta oertid5o refere-se ao perlodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidafa a preseme certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109203606051
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:38:03
Tribunal de Justlca do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justice
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
`.````*3`.``.
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl?A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COIVIARCAS
oN : |09703636054
CERTIFIC0 que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AQAO PENAL e/ou
EXECueAO PENAL, em andamento, verifica-se clue NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : Sarah cristina Azevedo
Nome da Mde : Marcia cristina Mamede Azevedo
Data de Nascimento : 04/08/1992
CPF : 04175707166
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informapao do n8mero do CPF papa expedieao da certidao 6 de responsabilEdade do solicitante da
certidao, pesquisados o none e a CPF coma digitados, sendo que a destinafario deve conferir a none
e a titularidade do nt]mero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidaQ dove ser confirmada no site de Tribunal de Justica do Estado de Goias no
enderego httDs//Droiudi.tioo. ius. br/Certidaopublica;
d) somente positivam ac6es penais e execug6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminais em tramitaeao ne AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECINS CRIMINAIS;
f) esta certidao refereLse ao perlodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICAQAO : 109703636054
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:38:42
Tribunal de Justiea do Estado de Gojas - Corregedorla Geral da Justiea
Avenida Aseis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130J)12
Data da d"ma atualizaeao do banoo de dados: 22 de agosto de 2019
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTl?A DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE AQOES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109803669978
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es civeis em geral, ou
seja, execue6es, execug6es patrimoniais, execu96es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : Diaciane Ribeiro da siiva
Nome da Mae : Maria olivia Ribeiro Lustosa
Data de Nascimento : 12/10/1983
CPF : 98880217100
a) a presente certidao foi expedida gratuifamente atravds da internet pelo usuario do sistema;
b) a informae5o do ntlmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
home e o CPF como digitados, sendo que o destinatario deve conferir o name e a titularidade do
ntimero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
enderecohttDs//Droiudi.tiao.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justice e as ag6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certidao refere-se ao perfedo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109803669978
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 13:30:28
Tribunal de Justiga do Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109803609947
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AC)AO PENAL e/ou
EXECUCAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente
Nome da Mae
Data de Nascimento
CPF
Diaciane Ribeiro da Silva
Maria Olivia Ribeiro Lustosa
12/10/1983
98880217100
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informagao do ndmero do CPF para expedieao da certidao 6 de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados o nome e o CPF coma digitados, sendo que o destinatario deve conferir o nome
e a titularidade do nilmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
endereeohttos//Droiudi.tido.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam ae6es penais e exeoug6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminais em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nos JulzADOS
ESPECLAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao perfodo de 05/1996 ate a presents data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidat).
C6DIGO DE AUTENTICACAO : 109803609947
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 13:28:40
Tribunal de Justiga do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da dltima atualizagao do banco de dados: 22 de agosto de 2019
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CIVEIS
COIVIARCA DE CATALAO
oN : 109203606809
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es civeis em geral, ou
sija, execue6es, execue6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insoivencia, em andamento, verifica-se que, na COMARCA DE CATALAO, NADA
CONSTA contra:
Requerente : Ricardo Jose da sin/a
Nome da Mae : Margarida Ferreira da siiva
Data de Nascimento : 08/01/1982
CPF : 96322942115
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da intemct pelo usuario do sisterna;
b) a informaeao do nt]mero do CPF 6 de rosponeabilidade do solicitante da certidao, pesquisados a
none e a CPF coma digitados, sendo que a destinatario dove conferir a none e a titLIlaridade do
ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certid5o deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado de Goias no
endereaphttDs:///Droiudi.tiQo.ius.br/Certidaopubliea;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justice e as ag5es que versam sobre
processos de jurisdigao volunfaria;
e) esta certidao refereLse ao per{odo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109203606809
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:21 :25
Tribunal de Justiga do Estado de Goiag - Corregedoria Geral da Justioa
Avenida Assis Chateaubn-and n.195 Setor Oeste CEP 74130ro12
`.` ````-`.=`. `.`
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE jusTieA DO ESTADO DE GoiAs
CERTIDA0 NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COIVIARCAS
oN : |09003636844
CERTIFIC0 que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando AeAO PENAL e/ou
EEXECUCAO PENAL, em andamento, verificaLse que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente : Ricardo Jose da silva
Nome da Mae : Margarida Ferreira da silva
Data de Nascimento : 08/01/1982
CPF : 96322942115
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a informagao do ntimero do CPF para expedieao da certidao 6 de rosponsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados a none e a CPF coma digitadce, sendo qtle a destinatario dove conferir a none
a a titularidade do ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao dove ser confirmada no site do Tribunal de Justica do Estado de Golfs no
endereeo httDs//I)roiudi. tiao. ius. br/Certidaopublica;
d) somente positivam agdes penais e execu96es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos crminais em tramitagao rna AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao perfodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICAQAO : 109003636844
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:22:18
Tribunal de Justi¢a do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justice
Avenida Assis Chateaubn.and n.195 Setor Oeste CEP 74130J)12
Data da dttima atualizaeao do banco de dados: 22 de agosto de 2019
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CERTIDAO NEGATIVA DE AC6ES CIVEIS
TODAS AS COMARCAS
oN : |og|03604938
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatieados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ac6es civeis em geral, ou
seja, execug6es, execue6es patrimonfais, execug6es fiscais, fal6ncias, concordatas, reouperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : LUCEMBERGUE DE VANDERLEI CANEDO
Nome da Mae : MARIA LEMES CANEDO
Data de Nascimento : 11/10/1955
CPF : 24291374100
a) a presents certid5o foi expedida gratuhamente atrav6s de internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do nl]mero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
nome e a CPF como digitados, sendo que o destinatario dove conferir o name e a titularidade do
nilmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justica do Estado de Goids no
enderego httDs//Droiudi.ticio.ius.br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justice e as ac6es que versam sobre
processos de jurisdicao voluntaria;
e) esta certidat] refere-se ao periodo de 05/1996 ate a presente dafa.
f) quaiduer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
C6DIGO DE AUTENTICACAO : 109103604938
Certidao expedida em 21 de agosto de 2019, as 13:55:15
Tribunal de Justiea do Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justica
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Tribunal de Justic:a do Estado de Goiis
I)ocurflet`to P`]blicado Digitalment.e em 21/08/2019 -13:S5:15
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDAO NEGATIVA DE ACOES CRIMINAIS
TODAS AS COMARCAS
oN : 109703684935
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ACAO PENAL e/ou
EXECUCAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerente
Nome da Mae
Data de Nascimento
CPF
: LUCEMBERGUE DE VANDERLEI CANEDO
: MARIA LEMES CANEDO
: 11/10/1955
: 24291374100
a) a presents certid5o foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informaeao do nl]mero do CPF para expedieao da certidao 6 de responsabilidacle do solicitante da
certidao, pesquisados o none e o CPF como digitados, sendo qLJe o destinatario deve conferir a home
e a titularidade do ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justice do Estado de Goias no
enderegohttDs//Droiudi.ticio.ius.br/Certidaopublica;
d) somente positivam ag6es penais e execuc6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminais em tramitaeao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao perfodo de 05/1996 ate a presente beta.
g) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
CC)DIGO DE AUTENTICACAO : 109703684935
Certidao expedida em 21 de agosto de 2019, as 13:54:49
Tribunal de Justica do Estado de Goias -Corregedoria Geral da Justice
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da i]ltima atualizaeao dct banco de dados: 21 de agosto de 2019
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TRIBUNAL DE jusTleA DO ESTADO DE GOIAs
cERTiDAO NEGATivA DE Ae6Es clvEis
TODAS AS COIVIARCAS
oN : 109003686083
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do EstadQ de Goias, consultando ae6es civeis em geral, ou
seja, execug6es, execu?6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperagao
judicial e insolvencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : Rathane de Freitas Comes
Nome da Mae : Helena Drarc de Freitas Gomes
Data de Nascimento : 03/04/1987
CPF : 01547729171
a) a presente certidfo foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ndmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
name e a CPF coma digitados, sendo que a destinafaria deve conferir a none e a titularidade do
ndmero do CPF inforTnado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado de Golfs no
endereeQ htlDs:J/Droiudi.tiao. ius. br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justiea e as ae6es que versam sobre
processos de jurisdigao voluntaria;
e) esta certid5o refererse ao periodo de 05/1996 ate a presente data.
fy qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109003686083
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:29:15
Tribunal de Justice do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justica
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
cERTiDAO NEGATivA DE AeoEs cRiMiNAls
TODAS AS COMARCAS
oN : |og|03626088
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ACAO PENAL e/ou
EEXECuCAO PENAL, em andamento, verificase que NADA CONSTA em clesfavor de:
Requerente : Raithane de Freitas Games
Nome da Mae : Helena D'arc de Freitas Gomes
Data de Nascimento : 03/04/1987
CPF : 01547729171
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario de sistema;
b) a informaeao do ndmero do CPF papa expedieao da certid5o 6 de responsabilidade do soLicitante da
certidao, pesquisados a rtome e a CPF coma digitados, sendo que a destinatario dove conferir o riome
e a titularidade do ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certid5o deve ser cQnfirmada no site do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
enderepe httDs: //oroiudi.ticio. ius. br/Certidaopublica;
d) somente positivam ac6es penais e execue6es penais;
e) esta certidat) lNCLul os processos criminais em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao referehse ao per!odo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente ceTtidat>.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109103626088
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:29:58
Tribunal de Justjea do Estado de Goias - CorTegedon.a Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130012
Data da Brmma atualizagao do banco de dados: 22 de agosto de 2019
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
cERTiDAO NEGATlvA DE AeoEs civEis
TODAS AS COMARCAS
oN : 109803696823
CERTIFICA que revendo os registros des bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ae6es civeis em geral, ou
sQja, execue6es, execug6es patrimoniais, execug5es fiscais, falencias, concordatas, recuperaeao
judicial e insolvencia, em andamento, verificarse que NADA CONSTA contra:
Requerente : maxswell Luis do Nascimento
Nome da Mae : MARIA VENERANDA DO NASCIMENTO
Data de Nascimento : 29/07/1985
CPF : 01733337105
a) a presente certidao fct expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informag5o do ndmero do CPF 6 de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados o
none e a CPF coma dlgltados, sendo que a destinatirio deve conferir a rtome e a titularidade do
namero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado de Goias no
enderego httDSJ/Droiudi.tiao. ius. br/Certidaopublica;
d) nao positivam a certidao as ag6es que correm em segredo de justice e as ag6es que versam sabre
processos de jurisdicao volunfaria;
e) esta certid5o refererse ao perfodo de 05/1996 ate a presente data.
f) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certidao.
C6DIGO DE AUTENTICACAo : 109803696823
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12: 13:49
Tnbunal de Justiea do Estado de Goias - CorTegedona Geral da Justi8a
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
PODER JUDICIARlo
TRIBUNAL DE jusTieA DO ESTADO DE GoiAs
cERTiDAO NEGATlvA DE AeoEs cRiMINAis
TODAS AS COMARCAS
oN : 109203666812
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, corrsultando ACAO PENAL e/ou
EXECUCAO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:
Requerenfe : maxswell Luis do Nascimento
Nome da Mae : MARIA VENERANDA DO NASCIMENTO
Data de Nascimento : 29/07/1985
CPF : 01733337105
a) a presente certid5o foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informae5o do ntimero do CPF para expedic5o da certidao e de responsabilidade do solicitante da
certidao, pesquisados a rtome e o CPF coma digltados, sendo que o destinafario dove conferir o none
e a titLIlaridade do nomero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certid5o deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado de Goids no
endereoo httos//Droiudi.tido. ius. bn/Certidaop ublica;
d) somente positivam ag0es penais e execuc6es penals;
e) esta certidao lNCLul os processos criminals em tramitacao rna AUDITORIA MILITAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
fy esta oerddao refere-se ao perlodo de 05/1996 ate a presente data.
g) quelquer rasura ou emenda invalidafa a presents certidao.
C6DIGO DE AUTENTICACAO : 109203666812
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12: 15: 17
Tribunal de Just!ea do Estado de Goias - CoITegedoria Geral da Justice
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130ro12
Data da dltima atualizacao do banco de dados: 22 de agosto de 2019
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD0 DE GOIAS
cERTiDAO NEGATIVA DE AectEs civEis
TOEIAS AS COMARCAS
oN : 109603646063
CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Poder Judiciario do Estado de Goias, consultando ag6es civeis em geral, ou
seia, execug6es, execue6es patrimoniais, execug6es fiscais, falencias, concordatas, recuperaeao
judicial e insoivencia, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:
Requerente : MOACIR FRANCIScO DOS SANTOS JUNIOR
Nome da Mae : LUZIANE FERREIRA DA SILVA
Data de Nascimento : 23/11/1992
CPF : 03922783163
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ntlmero do CPF 6 de responsabitidade do solicitante da ceriid5o, pesquisados o
rome e o CPF conao digitados, sendo que a destinatirio deve conferir a none e a titularidade do
ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado de Goias no
enderego httDs://Droiud i.tiao. ins. br/Certidao publiea;
d) nao positivam a certidao as ae6es que correm em segredo de justiga e as ag6es que versam sobre
processos de jurisdieao \roluntaria;
e) esta certid5o refereLse ao pertodo de 05/1996 ate a presente data.
i) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presente certid5o.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109603646063
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:33:40
Tnbunal de Justiea do Estado de Goias - Corregedona Geral da Justiga
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130ro12
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G0lAS
cERTiDAO NEGATIVA DE Ae6Es cRiMiNAis
TODAS AS CORAARCAS
oN : |09203646020
CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de
Pprineiro Grau, c}o Peter Judiciario do Estado de Goias, consultando ACAO PENAL e/ou
EXECUCAO PENAL, em andamento, verificase que NADA CONSTA em desfavor de:
Requei:ente : MOACIR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
Nome da Mae : LuZIANE FERREIRA DA SILVA
Data de Nascimento : 23/11/1992
CPF : 03922783163
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atrav6s da internet pelo usuario do sistema;
b) a informaeao do ndmero de CPF para expedisao da certidao 6 de responsabilidade do solieitante da
certidao, pesquisados a name e a CPF coma digitados, sendo qile a destinatario deve conferir a none
e a titu[aridade do ndmero do CPF informado;
c) a autenticidade desta certideo deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiea do Estado de Goias no
enderego httos//oroiudi.froo. ius. bn/Certidaopublica;
d) somente positi\/am ag6es penals e execug6es penais;
e) esta certidao lNCLul os processos criminais em tramitagao na AUDITORIA MILITAR e nco JulzADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS;
f) esta certidao refere-se ao perlodo de 05/1996 ate a presente data.
g) qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO : 109203646020
Certidao expedida em 22 de agosto de 2019, as 12:34:34
Tribur`al de Justiea do Estado de Goias - Corregedoria Geral da Justice
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130ro12
Data da t}ltina atualizacao do banco de dados: 22 de agosto de 2019

•T;+ i+
illinist6rio da Fazenda
Receita Federal
cOMPROvANTE DE iNscRreAO CPF
o4|#T.8r7°i.66 ,
Name
SARAII CRISTINA AZEVEDO
Nascimento
04/08/1992
+
PFIOIBID0 PLASTIFICAFL
1327921367
oy5voi]iiN]ai aa aj.NV^ot]d"oo Moo ]iNa"os oaiiy^
6961./0 L/ L I
o}ueun!3SeN
oa]Nvo i]it]]QNv^ ]a ]not]]aIN]oni
OuJON
oO-',£`cL6'Z,Z
OJalupN
OY5It]OSNl ]Q ]lNV^OtldINoO
sqq]serfuapRE&
vawav] va otw]LslNNI
C6DIGO DE CONTROLE
F9E5.EF23.349E.F521
A autentjcidade deste comprovante devefa
ser confirmada na Internet, no endereco
w\^rw.receita.fazenda.gov.br
Comprovante emitido pela
Secretaria da Recejta Federal do Brasil
as 11:44:23 dodia 13/12/2013 (hora edata de Brasilia)
digito verificador: 00

open original →