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materia nº 1320/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1320 / 2019
Date 2019-10-16
Ementa"Solicita providências para criação de um projeto para conservação e preservação de todas as nascentes rurais e urbanas, criando meios de proteção das mesmas".
native_id1796

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-01 Proposição arquivada — Ofício de encaminhamento assinado, enviado e arquivado.
2019-10-22 Proposição aprovada U Requerimento aprovado na 39ª Sessão Ordinária de 2019, aguardando assinatura do presidente nos ofícios de encaminhamentos.

Documents (1)

texto original #

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Forca. Fe e
Plenario, 22 de Outubro de 2019
Requerimento N.0 / 3LO/201 9
|a,i
39.a Sessao Ordinaria
Senhor Presidente,
0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuie6es constitucionais, com amparo no
Regimento lnterno, indica a seguinte medida de interesse pdbllco, a ser encaminhado ao
Exmo. Prefeito de Catalao Dr. Adib Elias, com c6pias ao llmo. Secretario Municipal de Meio
Ambiente Silas Jos6 Tristao, pedindo que, dentro das possibilidades, sejam tomadas as
seguintes providencias:
- Fazer urn estudo de criagao de urn projeto para conservagao e preservaeao de todas
as nascentes rurais e urbanas, criando meios de protecao para as mesmas. Isso
porque, devido ao actlmulo de descartes de lixos, desmatamentos, c|ueimadas,
invas6es de uso de area ilegal nas proximidades das nascentes e mananciais, as
nascentes vein diminuindo/estreitando, contribuindo assim para a diminuieao da
quantidade e qualidade da agua.
Para preservagao, tern-se as ideias de:
- Criar parcerias nas areas rurais para construcao de cercas, isolando a area da
nascente, respeitando os limites minimos necessarios a partir do olho d'agua,
evitando a entrada dos animais e por conseguinte o pisoteio e compactaeao do solo.
-Trabalhar a manuteneao e limpeza em volta da cerca para evitar que o togo, em caso
de incendio, atinja a area de nascente,
-Revitalizar, arborizar, construir locais apropriados para o descarte das embalagens,
que jamais devem ser jogadas em rios e c6rregos.
-Nas areas urbanas podem ainda ser criadas trilhas e areas de camping, de forma a
ser desfrutada pela populagao, inclusive por estudantes, com incentivo de
conservagao e aprendizado na natureza, com devidos meios de descartes dos lixos,
vigilancia e manuteneao do local. Lembrando mais uma vez a importancia das
ForEa. F6 e
|aj±
nascentes para a biodiversidade, sendo fundamentais para a manutengao da vida e
dos ecossistemas como urn todo.
Justificativa
Tal solicitaeao se deve as reivindicag6es da comunidade e proprietarios rurais, que prezam
pela conserva?ao do meio ambiente e a cada dia tern presenciado a fatalidade das riquezas
que a natureza nos presenteia, pela pr6pria imprudencia humana.
Com o desenvolvimento desse projeto, Catalao estara presenteando as familias com urn
local de passeio, de encontro e lazer, alem de opgao de turismo para visitantes, sendo
exemplo a ser seguido por muitos municipios.
Contando com o apoio dos Nobres Pares, agradego.

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