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Municlpio de Catalao
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Ata da la Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza.
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo.
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira.
No dia 07 de fevereiro de 2019, as 13:43 horas, no Audit6rio
Professora Sirlene Duarte, localizado na UFG-Regional Catalao/UFCAT - Bloco
Didatico I, o Presidente Helson Barbosa de Souza solicitou ao 2° Secretario,
vereador Luiz Socorro Moreira, que fizesse a chamada dos parlamentares
presentes, ocasiao em que foi constatada a presenga do qu6rum para abertura da
sessao ordinaria, estando ausente, justificadamente, o vereador Deusmar Barbosa
de Rocha.
Pres|dentero::uS:gpur]:tae'g::V::d:equus°:":e:::;:ue#a:
ano de 2019.
para o inicio dos trabalhos, o
rta a la Sessao Ordinaria do
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Cleuber Jos6 Vaz que
fizesse a leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao
vice-presidente, vereador Claudio Silva Lima, que fizesse a leitura das Atas da 50a
Sessao Ordinaria de 2018 e 5a Sessao Extraordinaria de 2018. Ap6s a leitura, o
Presidente colocou as atas em discuss
por unanimidade.
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em votagao, na qual foram aprovadas
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Em seguida, o Presidente solicitou ao 10 Secretario, vereador Rodrigo
Alves Carvelo, que lesse os oficios recebidos pela Camara Municipal.
ORDEM DO DIA:
- Proposic6es da pauta:
-Requerimentos e mo96es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es.
Em seguida, a Presidente colocou os requerimentos e as mog6es em
discussao.
Os vereadores discutiram sobre a Mogao de Aplauso n° 03/2019, de
autoria do Vereador Pedro Henrique de Macedo Silva, a qual parabeniza o
Secretario de Satlde Fernando Netto pelo servigo prestado a frente da Secretaria de
Satlde Municipal, em especial ao servigo de transporte de pacientes intermunicipal.
se,.:
\Mogao de Aplauso n° 03/2019
vereadores presentes, quais
Ap6s o debate, o Presidente coloco
em votagao, a qual foi aprovada por 10 (dez) votos
sejam: Claudio Silva Lima, Cleuber Jose Vaz, Jair Humberto da Silva, Leonardo
Costa Bueno, Luiz Socorro Moreira, Marciel de Oliveira Mesquita, Pedro Henrique de
Macedo Silva, Rodrigo Alves Carvelo, Silvia Aparecida Rosa e Vandeval Florisbelo
de Aquino. Manifestaram-se contrariamente a proposieao os vereadores Arcilon de
Sousa Filho, Daniel Carvalho dos Reis, Marcelo Rodrigues Mendonga e Paulo
Moreira do Vale. Absteve-se de votar a vereadora Rosangela Santana Ferreira.
Ato continuo, o Presidente colocou os demais requ
em votagao, os quais foram aprovados por unanimi
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0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
Neste momento, o Presidente suspendeu a Sessao por 3 (ties) minutos
e convidou os homenageados das mog6es de aplauso dos vereadores Arcilon de
Sousa Filho e Rodrigo Alves Carvelo para receberem as respectivas homenagens.
Ap6s, reabriu a Sessao.
- Projetos:
1°) Projeto de Lei n° 01/19, de autoria do Vereador Luiz Socorro Moreira, o qual
"Disp6e sobre a criaeao de vagas exclusivas para veiculos de transporte
escolar em frente as escolas de ensino fundamental e m6dio no Municipio de
Catalao -Goias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboracao de pareceres.
2°) Projeto de Lei n° 02/19, de autoria do
Conselho Municipal de Protegao e D
providencias".
ito lvlunicipal, o qual "lnstitui o
dos Animais e da outras
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
3°) Projeto de Lei n° 03/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Estabelece
normas de proteeao os animals e d rovidencias"
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Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
4°) Projeto de Lei n° 04/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza a
Superintendencia Municipal de Agua e Esgoto de Catalao -SAE, a ressarcir ao
erario municipal as despesas efetuadas pe[o municipio de Catalao, com a
recomposicao asfaltica ocorrida em virtude de obras e servigos realizados pela
SAE, nas vias urbanas de nossa cidade, mos anos de 2017 e 2018, e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
5°) Projeto de Lei n° 05/19, de autoria do Vereador Luiz Socorro lvloreira, o qual
"Determina a instalagao, nas areas ptlblicas destinadas ao lazer ou a recreagao
de, no minima 1 (urn) equipamento para lazer e recreaeao infantil adaptado a
crianga com deficiencia ffsica".
Ap6s a leitura, o Presidente colocgu o projeto em deliberagao e, em
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rio que o enviasse as Comiss6es
6°) Projeto de Lei n° 06/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Disp6e
sobre a autorizaeao para abertura de Cr6dito Adicional Especial e da outras
provid6ncias". -ouAp6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enL¥iasse
a a elaboragao de parec
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Neste momento, o vereador Jair Humberto da Silva solicitou a Mesa
Diretora a inclusao na pauta para apreciagao e votagao do Projeto de Lei n° 58/2018.
0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciaeao do Plenario, que o aprovou
por 14 (quatorze) votos dos vereadores presentes. Manifestou-se contrariamente ao
pedido somente o vereador Arcilon de Sousa Filho.
7°) Projeto de Resolugao n° 01/19, de autoria da Mesa Diretora, o qual "Designa
os membros das Comiss6es Permanentes da Camara Municipal de Catalao
(GO)".
Ap6s a leitura, o vereador Jair Humberto da Silva solicitou urgencia na
votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
Plenario, que o aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
80) Projeto de Lei n° 58/18, de autoria do Prefeito Municipal, o qual " Autoriza o
Poder Executivo Ivlunicipal, atrav6s da Superintendencia Municipal de Agua e
Esgoto de Catalao - SAE, a firmar acordo extrajudicial com proprietario de
im6vel rural, visando indenizar a institui
passagem de adutora de agua bruta e d
ao de servidao administrativa para
tras providencias"
Ap6s a leitura, os vereadores Jair Humberto da Silva e Vandeval
Florisbelo de Aquino solicitaram dispensa de pareceres e urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreciagao do Plenario, que os
aprovou por 12 (doze) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Claudio Silva
Lima, Cleuber Jos6 Vaz, Daniel Carvalho dos Reis, Jair Humberto da Silva,
ardo Costa Bueno, Luiz Socorro Moreira, Marciel OIiveira Mesquita, Paulo
ira do Vale, Pedro Henrique d Macedo Silva,
0
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Plena,io
Aparecida Rosa e Vandeval Florisbelo de Aquino. Abstiveram-se de votar os
vereadores Arcilon de Sousa Filho, Marcelo Rodrigues Mendonga e Rosangela
Santana Ferreira.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciaeao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 12 (doze) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Claudio Silva Lima,
Cleuber Jose Vaz, Daniel Carvalho dos Reis, Jair Humberto da Silva, Leonardo
Costa Bueno, Luiz Socorro Moreira, Marciel de Oliveira Mesquita, Paulo Moreira do
Vale, Pedro Henrique de Macedo Silva, Rodrigo Alves Carvelo, Silvia Aparecida
Rosa e Vandeval Florisbelo de Aquino. Abstiveram-se de votar os vereadores
Arcilon de Sousa Filho, Marcelo Rodrigues Mendonga e Rosangela Santana
Ferreira.
Encerradas as discuss6es e votag6es das materias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Daniel Carvalho dos
Reis, Marcelo Rodrigues Mendonga, Rodrigo Alves Carvelo, Arcilon de Sousa Filho
e Jair Humberto da Silva.
Por tim, nada mais have
Souza agradeceu a presenga de todo
de 2019.
tratar, o Presidente Helson Barbosa de
eclarou encerrada a la sessao ordinaria
I. , ::.i 1 ,.,.,., `,.11.. -
Esta ata foi I.Ida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 2a sessao
ordinaria, realizada em 12 de fevereiro de 2019, os quais assinam abaixo.
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