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Municiplo de Catalao
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Plenario
Ata da 3a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Ca€ula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
20 Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 19 de fevereiro de 2019, as 13h30min, no Audit6rio Paulo de
Bastos Perillo, localizado na UFG-Regional Catalao/UFCAT, o Presidente Cagula
solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que fizesse a chamada dos
parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a presenga do qu6rum para
abertura da sessao ordinaria, estando ausentes, justificadamente, os vereadores
Daniel do Floresta e Paulinho.
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Em seguida, havendo quorum regimental
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou
ano de 2019.
inicio dos trabalhos, o
Sessao Ordinaria do
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Pedrinho que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 2a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, na
qual foi aprovada por unanimidade. Encontrava-se ausente em Plen
momento da votagao da ata, o vereador Marciel.
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Neste momento, o Presidente informou que a tribuna seria
disponibilizada ao representante da Enel, o qual foi convidado a pedido do vereador
Deusmar, no entanto, o convidado nao compareceu a sessao.
ORDEIVI DO DIA:
- Proposie6es da pauta:
-Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es.
Durante a leitura de seus requerimentos, o vice-presidente Claudio
Lima informou que necessitaria ausentar-se da sessao.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou as proposig6es em discussao e
em votagao, as quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
. Projetos. W
1°) Projeto de Lei n° 09/19, de autoria do Vereador Claudio Lima, o qual "Torna
obrigat6ria a instalacao de cancelas eletr6nicas em passagens de nivel
(cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no Municipio de Catalao (GO) e da
outras providencias".
Ap6s a leitura, o
seguida, solicitou a Assessoria
competentes ra a elabora?ao
Presidente colocou o projeto em deliberagao
de Mesa e Plenario que o enviasse as ComiI:;8Z
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2°) Projeto de Lei n° 04/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza a
Superintendencia Municipal de Agua e Esgoto de Catalao -SAE, a ressarcir ao
erario municipal as despesas efetuadas pelo municipio de Catalao, com a
recomposigao asfaltica ocorrida em virtude de obras e servigos realizados pela
SAE, nas vias urbanas de nossa cidade, nos anos de 2017 e 2018, e da outras
providencias",
Ap6s a leitura, o vereador Vandeval solicitou a urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por 11 (onze) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber,
Deusmar, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel, Pedrinho,
Rodrigao, Rosangela, Silvinha e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao
pedido os vereadores Sousa Filho e Marcelo Mendonga.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 10 (dez) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber, Deusmar, Jair
Humberto, Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel, Pedrinho, Rodrigao, Silvinha
e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao projeto os vereadores Sousa Filho,
Marcelo Mendonga e Rosangela.
3°) Projeto de Lei n° 06/19, de autoria do P
sobre a autorizagao para abertura de Cr6dito
provid6ncias".
ito Municipal, o qual "Disp6e
dicional Especial e da outras
Ap6s a leitura, o vereador Vandeval solicitou a urgencia na votagao do
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projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario,
aprovou por 10 (dez) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cl
Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marcelo, Marciel, Pedrinho, Rod
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Sousa Filho. Encontravam-se ausentes em plenario, no momento da votagao do
pedido, os vereadores Deusmar e Jair Humberto.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade. Encontrava-se ausente em plenario, no momento da votagao do
projeto, o vereador Deusmar.
40) Projeto de Lei n° 07/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera-se o
Art. 9° da lei municipal de n° 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por
conseguinte, altera-se, tamb6m, o ANEXO UNICO da Lei retro mencionada, e
da outras providencias".
Ap6s a leitura, a vereadora Rosangela solicitou urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por 10 (dez) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber, Jair
Humberto, Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel, Pedrinho, Rodrigao,
Rosangela, Silvinha e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao pedido os
vereadores Sousa Filho e Marcelo Mendonga. Enco
no momento da votagao do pedido, o vereador
Em seguida, o Presidente colocou o p
ava-se ausente em plenario,
jeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 10 (dez) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber, Jair Humberto,
Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel, Pedrinho, Rodrigao,
Silvinha e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao pedido os
Sousa Filho e Marcelo Mendon?a. Encontrava-se ausente em plenario,
da votagao do projeto, o vereador Deusmar.
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5°) Projeto de Decreto Legislativo n° 02/19, de autoria do VereadorSousa Filh
Rosangela,
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Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
6°) Projeto de Decreto Legislativo n° 03/19, de autoria do Vereador Pedrinho, o
qual "Concede o Titulo de Cidadania Benem6rita Catalana ao Excelentissimo
Senhor Ulysses Rocha Filho".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
Encerradas as djscuss6es e votag6es das mat6rias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Marcelo Mendonga,
Rodrigao e Jair Humberto.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 3a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos ve etryres presentes a 4a sessao
ordinaria, realizada em 26 de fevereiro de 2019, os quais assinam abaixo.
arbosa de Souza
(Ca9ula)
Presidente
Vice- Presidente
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(Sousa Filho)
Carvalho dos Reis
(Daniel do Floresta)
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(Luiz Pamonheiro)
2o Secretario