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materia nº 4/2019

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-02-28
EmentaAta da 4º Sessão Ordinária de 2019.
native_id2378

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-01 Ata arquivada — Ata arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
2019-02-28 Ata aprovada — Ata lida e aprovada na 5º sessão ordinária de 2019.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Munic'pio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ata da 4a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Cagula).
Vice-Presidente: C[audio Silva Lima.
o 1° Secretario: Rodrigo Alves carvelo (Rodrigao).
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 26 de fevereiro de 2019, as 13h30min, no Audit6rio Paulo de
Bastos Perillo, localizado na UFG-Regional Catalao/UFCAT, o Presidente Cagula
solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que fizesse a chamada dos
parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a presenga do qu6rum para
abertura da sessao ordinaria, estando ausente, justificadamente, o vereador Marciel.
Em seguida, havendo quort/in regimental para o inicio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a
ano de 2019. 0
essao Ordinaria do
Depois, o Presidente solicitou a vereadora Rosangela que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, a qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 3a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, na
quai foi aprovada por unanlmldade. fty44rfu &gur p
receb,dospe,::as:ga::d:u°n,:::::dent#::;:::::27°;Cretarloquelesseosofic,os „vl\| fl
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Munl'clpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIV0
Plenario
Neste momento, o Presidente lembrou os vereadores que a 5a sessao
ordinaria seria realizada no dia 28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), na Escola
Municipal Dario Pires, no distrito de Pires Belo, as 18:00 horas.
ORDEIVI DO DIA:
-Proposig6es da pauta:
- Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e em
votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
0
1°) Projeto de Lei n° 10/19, de autoria do Vereador
"Denomina de Rua Edson Pacelli Jos6 Ferreira a Rua 31
Margon„.
C,I:#zradv: Vaz, o qual
no Bairro
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres givuuto44,C}
2°) Projeto de Lei n° 11/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Reescreve
na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendencia
Municipal de Agua e Esgoto de Catalao - SAE - Dos Cargos de Chefi
Assessoramento e Direcao, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes dd
Anexo Onico - Parte 11, que trata dos 6rgaos de Administracao lndireta do
ipio de Catalao, da lei muni ipal de no 2 .637j#j#embrode
JJLrth
Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
3°) Projeto de Lei n° 12/19, de autoria do Prefeito Ivlunicipal, o qual "Autoriza a
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAE, a contratar
profissionais por tempo determinado para atender a necessidade tempofaria
de excepcional interesse pablico da administraeao indireta deste municipio".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
4°) Projeto de Lei n° 13/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza a
adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriagao, consensual ou
judicialmente, uma g[eba de terras com area de 5.000 (cinco nil) metros
quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para
construgao de urn novo CCPA - Centro de Convivencia do Pequeno Aprendiz,
0 para atender as criangas e adolescentes do Pontal
adjacentes".
e e Setores
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres. twuwc=
5°) Projeto de Lei n° 14/19, de autoria do Vereador Vandeval, com a seguinte
ementa: "Sobre a entrada de agentes de epidemias em estabelecimentos
residenciais e comerciais fechados no mu
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Mimiclpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
60) Projeto de Lei n° 02/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "lnstitui o
Conselho Ivlunicipal de Proteeao e Defesa dos Animais e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, os vereadores Silvinha e Vandeval solicitaram a
urgencia para votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a
apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade. Encontravam-se ausentes
em Plenario, no momento da votagao do pedido, os vereadores Claudio Lima,
Deusmar e Leonardo Bueno.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da votagao
do projeto, os vereadores Deusmar, Paulinho e Vandeval.
7°) Projeto de Lei n° 03/19, de autoria do Prefeito Municipal
:a.,r:rao:e::::.:::an:::,s.:,n::aa|:t:r::::,:ar:f:itoov:::::ps:M
ual "Estabelece
Ap6s a leitura, a vereadora Silvinha solicitou urgencia para votagao do
projeto. 0 Vice-Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que
o aprovou por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da
votagao do pedido, o Presidente Cagula e os vereadores Sousa Filho, Cleuber,
Daniel do Floresta, Deusmar, Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marcelo
Mendonga, Rosangela e Vandeval.
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Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciaga do Plenario em la e 2a votag6es
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Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da votagao
do projeto, os vereadores Sousa Filho, Deusmar, Leonardo Bueno e Marcelo
Mendonga.
8°) Projeto de Lei n° 09/19, de autoria do Vereador Claudio Lima, o qual "Torna
obrigat6ria a instalagao de cancelas eletr6nicas em passagens de nivel
(cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no lvlunicipio de Catalao (GO) e da
outras providencias".
Ap6s a leitura, o vereador Paulinho solicitou urgencia para votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da
votagao do pedido, os vereadores Sousa Filho, Deusmar, Leonardo Bueno e
Vandeval.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da votagao
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do projeto, os vereadores Sousa Filho, Deusmar, Jair
Paulinho e Vandeval.
Hum#o, Leonardo Bueno,
9°) Projeto de Decreto Legislativo n° 04/19, de autoria do Vereador Pedrinho, o
qual ''Concede o Titulo de Cidadania Benem6rita Catalana ao Excelentissimo
Senhor Fernando Napoleao da Silva Vieira".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres. .,¢giv4dr/ Orurulou47
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Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
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Plenario
100) Projeto de Decreto Legislativo n° 05/19, de autoria do Vereador Claudio
Lima, o qual "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Excelentissimo
Senhor Dr. Roberto Ant6nio de Castro".
0
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
Encerradas as discuss6es e votag6es das mat6rias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Marcelo Mendonga e Jair
Humberto.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 4a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 5a sessao
ordinaria, realizada em 28 de fevereiro de 2019, os quais
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Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
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P'enario
Arcilon de Sousa Filho
(Sousa Filho)
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Jair Humberto a silva
Vandeval Florisbelo de Aquino
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