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Municlpio de Catalao
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Plenario
Ata da 6a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Cagula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 12 de margo de 2019, as 14h40min, no Plenario Jdlio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do qu6rum para abertura da sessao ordinaria, estando ausente,
justificadamente, o vereador Deusmar.
Em seguida, havendo quort/in regimental para o inicio dos trabalhos, o
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leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 5a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade. Encontrava-se ausente em plenario, no
momento da votagao da ata, o vereador Claudio Lima.
recebid lji/
ORDEM DO DIA:
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-Proposig6es da pauta:
-Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es.
No momento da leitura de seus requerimentos, o 1° Secretario,
Vereador Rodrigao, informou que necessetaria ausentar-se da Sessao e o vicepresidente, vereador Claudio Lima, assumiu a Secretaria.
Ap6s a leitura das proposig6es, o Presidente colocou-as em discussao
e em votagao, as quais foram aprovadas por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
Nesse momento, o vereador Jair Humberto, em questao de ordem,
solicitou a inclusao na pauta para votagao do Projeto de Lei n° 18/2019. 0
Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por
unanimidade. Ato continuo, o vereador Jair Humberto solicitou
pauta para que esta materia fosse votada antes das demais e
da mesma. 0 Presidente, entao, submeteu os pedidos a
os aprovou por unanimidade.
-Projetos:
10) Projeto de Lei n° 18/19, de autoria do Prefi
Municipio a firmar parceria, com repasse de
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versao de
a votagao
acao do Plenario, que
nicipal, o qual "Autoriza o
recursos financeir_os, mos
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termos
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em regime de mtitua cooperagao com o Poder Executivo contribuam para a
consecugao de finalidade de interesse ptlblico, e da outras providencias".
Nesse momento, o Presidente convidou o vereador Vandeval para
assumir interinamente a la Secretaria, o qual atendeu o pedido.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da votagao
do projeto, os vereadores Sousa Filho, Claudio Lima e Silvinha.
20) Projeto de Lei n° 15/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera o
artigo 4°, da lei municipal de n° 3.522, de 21 de dezembro de 2017, da forma
que especifica e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elabora?ao de pareceres.
30) Projeto de Lei n° 16/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "AUTORIZA
A SUPERINTENDENCIA IVIUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CATALAO -SAE,
A RESSARCIR AO ERARIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO
=xupN;:,:;OO:::fsTTAELM:AO,DfET::uOLTOAMDEENTcOO:::fTPAAR::iDIrc
A OBRA DE
ATALAO-GO,
CONFORME CONCORRENCIA PUBLICA N° 03/2018 E CONTRA`TO N° 85/2018, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario
em deliberagao e, em
sse as Comiss6es
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40) Projeto de Lei n° 17/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "AUTORIZA
0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AREA DE TERRENO EM COIVIODATO A
AssociAeAO REUMATicA TABAjARA EspORTivA - ARTE, E DA OuTRAs
PROVIDENCIAS".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicjtou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
50) Projeto de Lei n° 11/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Reescreve
na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintend6ncia
Municipal de Agua e Esgoto de Catalao - SAE - Dos Cargos de Chefia,
Assessoramento e Diregao, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do
Anexo Onico - Parte 11, que trata dos 6rgaos de Administraeao lndireta do
Municipio de Catalao, da lei municipal de n° 2.637, de 19 de dezembro de 2008".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la votagao, na qual foi aprovado por 7
(sete) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber Vaz, Daniel do
Floresta, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel e Vandeval.
Manifestaram-se contrariamente ao projeto os seguintes vereadores: Sousa Filho,
Marcelo Mendonga, Paulinho e Rosangela. Encontravam-se ausentes em Plenario,
no momento da votagao do projeto, os seguintes vereadores¢udio Lima,
Pedrinho e Silvinha.
6°) Projeto de Lei n° 12/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual '.Autoriza a
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAE, a contratar
profissionais por tempo determinado para atender
de
•.LL:....
dade ternPorarla
municipio"
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Antes da leitura, o vereador Leonardo Bueno solicitou vista do projeto.
0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou
por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da votagao
do pedido, os seguintes vereadores: Claudio Lima, Paulinho e Pedrinho.
70) Projeto de Decreto Legislativo n° 01/19, de autoria do Vereador Claudio
Lima, o qual "Concede o Titulo de Cidadania Benem6rita Catalana a
Excelentissima Senhora Gislene Aparecida Marques Coelho.'.
Antes da leitura, o projeto foi retirado da pauta, em virtude da ausencia
em Plenario, do autor da proposigao.
8°) Proi.eto de Decreto Legislativo n° 02/19, de autoria do Vereador Sousa Filho,
o qual "Concede o Titulo de Cidadao Catalano ao Sr. Wilian Frata".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e dnica votagao, na qual foi aprovado
por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da votagao
do projeto, os seguintes vereadores: Claudio Lima, Paulinho e Pedrinho.
9°) Projeto de Decreto Legislativo n° 05/19, de autoria do Vereador Claudio
em Plenario, do autor da proposigao.
elentissimo
da ausencia
Encerradas as discuss6es e votag6es das materias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes verea
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Marcelo Mendonga,
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Por tim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 6a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 7a sessao
ordinaria, realizada em 14 de mango de 2019, os quais assinam abaixo.
(Daniel dg Floresta)
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erto tla Silva
Marcelo Rodrigues Mendonga Marciel de Oliveira Mesquita
(Marciel Tudo Caipira)
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