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Ata da 7a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caeula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 14 de margo de 2019, as 13h43min, no Plenario Julio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi c#statada a f::::::g:C::in:::r::Sppaar;:in:::artr::apr::enst:::aoocaso,:d:n:Ta:u:sft:,ncff
justificadamente, o vereador Pedrinho.
ausente,
Em seguida, havendo qL/orum regimental para o inicio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 7a Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Vandeval que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 6a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade. 4-cOu@
Em seguida, o Presidente solicitou ao 10
recebidos pela Camara Municipal.
ORDEM DO DIA:
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Secretario que lesse os oficios
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- Proposie6es da pauta:
• Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e em
votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
10) Projeto de Lei n° 19/19, de autoria do Prefeito Municipal, o
permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisiffloa
I "Autoriza
de im6vel
urbano disponivel para uso, no Loteamento Jardim Paraiso, nesta cidade, em
permuta por Lote do Municipio no Loteamento Setor Aeroporto, sem frente de
acesso a via pdblica, em virtude da nao exist6ncia da Av. Clarice Mesquita, e
da outras provid6ncias''.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
2°) Projeto de Lei n° 10/19, de autoria do Vereador Cleuber Vaz, o qual
"Denomina de Rua Edson Pacelli Jos6 Ferreira a Rua 31 localizada no Bairro
Margon',.
4flunFtwcr
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la votagao, na qual foj aprovado por
unanim.idade. Enco am-se ause tes em Plen rlo, n,o;pe?nto di¥aodo
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projeto, os seguintes vereadores: Claudio Lima, Deusmar, Leonardo Bueno e
Rosangela.
3°) Projeto de Lei n° 13/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza a
adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriaeao, consensual ou
judicialmente, uma gleba de terras com area de 5.000 (cinco mil) metros
quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para
construgao de urn novo CCPA -Centro de Convivencia do Pequeno Aprendiz,
para atender as criangas e adolescentes do Pontal Norte e Setores
adjacentes".
Ap6s a leitura, o vereador Marcelo Mendonga solicitou urgencia na
votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a
Plenario, que o aprovou por unanimidade.
aprENa9ao do
(...-...-.,i.-.---,.=j:i..i.i
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento das votag6es, os
vereadores Claudio Lima, Daniel do Floresta e Rosangela.
4°) Projeto de Lei n° 11/19, de autoria do Prefeito lvlunicipal, o qual "Reescreve
na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendencia
Municipal de Agua e Esgoto de Catalao - SAE - Dos Cargos de Chefia,
Assessoramento e Diregao, nos termos do Art. 37, V, da CF, constantes do
Anexo Onico - Parte 11, que trata dos 6rgaos de Administragao lndireta do
Municipio de Catalao, da lei municipal de n° 2.637, de 19 de
8". Mut8{|LFS-
0
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0 Presidente dispensou a leitura do projeto. Ap6s, colocou-o em
discussao e, depois, submeteu-o a apreciagao do Plenario em 2a votagao, na qual foi
aprovado por 9 (nove) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Claudio Lima,
Cleuber, Deusmar, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel,
Rodrigao e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao projeto os seguintes
vereadores: Sousa Filho, Marcelo Mendonga e Paulinho. Encontravam-se ausentes
em Plenario, no momento da votagao do projeto, os seguintes vereadores: Daniel do
Floresta, Rosangela e Sjlvinha.
5°) Projeto de Resolugao n° 02/19, de autoria do Vereador Sousa Filho e outros,
o qual "Altera o Art. 109 da Resolugao n° 02 de 04 de agosto de 2010 -
Regimento lnterno da Camara Ivlunicipal de Catalao".
Ap6s a leitura, o vereador Vandeval solicitou urgencia n
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Pl
aprovou por unanimidade.
tagao do
ario, que o
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a aprecia?ao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento das votag6es, os
vereadores Daniel, Rosangela e Silvinha.
6°) Projeto de Decreto Legislativo n° 01/19, de autoria do Vereador Claudio
Lima, o qual "Concede o Titulo de Cidadania Benem6rita Catalana a
ExceientissimasenhoraGisleneAparecidaMarquesc°e'h°;rfugrgr
Antes da leitura, o vereador Claudio Lima, autor d
ada do mesmo, o que foi atendido pela Mesa Diretora.
jeto, solicitou a
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7°) Projeto de Decreto Legislativo n° 05/19, de autoria do Vereador Claudio
Lima, o qual "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Excelentissimo
Senhor Dr. Roberto Ant6nio de Castro".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e dnica votagao, na qual foi aprovado
por unanimidade. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento da votagao
do projeto, as vereadoras Rosangela e Silvinha.
Encerradas as discuss6es e votag6es das mat6rias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Rodrigao e Marcelo
Mendonga.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagul
1u;a#
adeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 7a sessao ordinaria de 20
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 8a sessao
ordinaria, realizada em 19 de mango de 2019, os quais assinam abaixo.
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®
(Daniel do Floresta)
Rodrigues Mendonca
ifacarf 6
lvlarciel de Oliveira Mes