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Municlpio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ata da 9a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Ca?ula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrjgao).
2° Secretario: Luiz Socorro Ivloreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 26 de margo de 2019, as 13h35min, no Plenario Julio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do quorum para abertura da sessao ordinaria, estando presentes todos os
vereadores.
Em seguida, havendo quorum regimental para o inicio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 9a Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Rodrigao que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 8a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata
qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente solicitou ao
recebidos pela Camara Municipal.
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epdi,scussaoe, em votagao, a
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Plenario
Nesse momento, o Presidente suspendeu a Sessao por 10 (dez)
minutos e convidou para fazer uso da palavra o Sr. Wender Ant6nio Ferreira,
presidente da COACAL, a pedido do vereador Daniel do Floresta. Ap6s o convidado
e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a Sessao.
ORDEM DO DIA:
-Proposie6es da pauta:
-Requerimentos e moe6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e em
vota?ao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
Nesse momento, o vereador Cleuber Vaz solicitou a inversao de pauta,
para que fosse votado primeiramente o Projeto de Lei n° 10/2019. 0 Presidente,
entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por
unanimidade.
Em continuidade, o vereador Paul
pauta, para que fosse votado em segundo o Pud•','[ii.,:
ho tamb6m solicitou a inversao de
entao, submeteu o pedido a apreciagao do
unanimidade.
o de Lei n° 21/2019. 0 Presidente,
Plenario, que o aprovou por
twucfu1°) Projeto de Lei n° 10/19, de autoria do Vereador Cleuber Vaz, o qual
"Denomina de Rua Edson Pacelli Jos6 Ferreira a Rua£47localizada no Bairro
=aaz#n# Margon".
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Plenario
Ap6s a leitura, o Presjdente colocou o projeto em discussao.
Durante a discussao, o vice-presidente Claudio Lima jnformou que
necessitaria ausentar-se da sessao por motivos particulares.
Ap6s a discussao do projeto, o Presidente submeteu-o a apreciagao do
Plenario em 2a votagao, na qual foi aprovado por unanimidade.
20) Projeto de Lei n° 21/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual ..Autoriza o
Municipio de Catalao, via Fundo Municipal da Crianga e do Adolescente, a
firmar parceria com repasse de recursos financeiros, mos termos da Lei
Federal n° 13.019/2014, com Organizag6es da sociedade civil para que, em
regime de mtitua cooperaeao com o Poder Executivo, contribuam para a
consecugao de finalidade de interesse ptiblico, e da outras providencias".
Ap6s a leitura, os(as) vereadores(as) Rosangela, Silvinha e Vandeval
solicitaram urgencia na votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido
a apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
3°) Projeto de Lei n° 19/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza
permuta de lotes de terreno que especific
urbano disponivel para uso, no Loteamento
a#:ando a aquisigao de im6vel
Paraiso, nesta cidade, em
permuta por Lote do Municipio no Loteamento Setor Aeroporto, sem frente de
acesso a via pulblica, em virtude da nao existencia da Av. Clarice Mesquita, e
da outras providencias". tfu\u
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Plenario
Ap6s a leitura, o vereador Luiz Pamonheiro solicitou urgencia na
votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
Plenario, que o aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
4°) Projeto de Lei n° 20/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "DISPOE
SOBRE A AUTORIZA9AO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO IVIUNICIPAL DA CRIAN9A E DO ADOLESCENTE PARA 0 FUNDO
IVIUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNIcipIO DE CATALAO, VISANDO A
REESTRUTURACAO DE DUAS BANDAS MARCIAIS, UMA NO CAIC SAO
FRANCISCO DE ASSIS E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO NETTO
PARANHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ap6s a leitura, o vereador Vandeval solicitou urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
5°) Projeto de Lei n° 23/19, de autoria d .
efeito Municipal, o qual "Altera o
§1°, do Art. 1°, da lei municipal de n° 3.525, de 26 de dezembro de 2017, da
forma que especifica e da outras provid6ncias".
avtlJtwu`evAp6s a leitura, a vereadora Silvinha solicitou urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o ',#J- aprovou por unanimidade.
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Plenario
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
Encerradas as discuss6es e votag6es das materias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Marcelo Mendonga,
Sousa Filho, Daniel do Floresta, Rodrigao e Jair Humberto.
Por tim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 9a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 10a sessao
ordinaria, realizada em 28 de mango de 2019, os quais assinam abaixo.
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Daniel Carvalho dos Reis
(Daniel do Floresta)
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ir Humberto da Si[va
avdyrtyuDeusmar Barbosa da Rocha