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materia nº 10/2019

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-03-28
EmentaAta da 10ª sessão ordinária de 2019.
native_id2523

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-18 Ata arquivada — Ata arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
2019-04-02 Ata aprovada — Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes na 10ª sessão ordinária de 2019.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Municipjo de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
0
Ata da 10a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Cagula),
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
20 Secretario: Luiz Socorro lvloreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 28 de margo de 2019, as 13h45min, no Plenario Julio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 20 Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do qu6rum para abertura da sessao ordinarja, estando ausentes,
justificadamente, os vereadores Deusmar Barbosa e Pedrinho.
Em seguida, havendo quorum regimental para o inicio dos trabalh
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 10a Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vice-presidente Claudjo Lima que
fizesse a leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 10
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 9a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida,
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o Presidente solicitou ao |o
recebidos pela Camara Municipal.
ORDEM DO DIA:
retario que lesse os
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Municl'pio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
-Proposie6es da pauta:
-Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e em
votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
Nesse momento, o Presidente solicitou a inclusao na pauta para
deliberagao do Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio n° 02/2019.
Submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade.
1°) Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio n° 02/19, de
Vereadores Cagula, Claudio Lima, Rodrigao, Luiz Pamonheiro,
Cleuber Vaz, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Marcelo Mendonga, Marciel,
Paulinho, Pedrinho, Rosangela, Silvinha e Vandeval, o qual "Altera a redagao
do §3°, do Art.121, da Lei Organica do Municipio de Catalao".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
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2°) Projeto de Lei Complementar n° 01/19, de autoria do Prefeito Municipal, o
0
Municipio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em djscussao e, depois,
submeteu-o a aprecjagao do Plenario em la votagao, na qual foi aprovado por
unanimidade.
30) Projeto de Lei n° 26/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual .'Disp6e
sobre a autorizagao para abertura de Cr6dito Adicional Especial e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
4°) Projeto de Lei n° 27/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Desafeta
Area Pulblica Municipal que especifica e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deli
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse
competentes para a elaboragao de pareceres.
5°) Projeto de Lei n° 28/19, de autoria do Vereador Deusmar Barbosa, o qual
"Estabelece no ambito do Municipio de Catalao, sane6es e penalidades
administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e da
outras provid6ncias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
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6°) Projeto de Lei n° 29/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
Municipio de Catalao a contratar profissionais por tern
atender a necessidade tempo
Agao Social, neste munici
•..:--i.:.:,..;.-....:
utoriza o
area da
EZ+mill `±` leo na
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LE J`---
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ap6s a lejtura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comjss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
7°) Projeto de Lei n° 22/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera, da
forma que especifica, a lei Municipal de n° 2.809, de 02 de margo de 2011 e da
outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la votagao, na qual foi aprovado por
unanimidade.
8°) Proj.eto de Lei n° 16/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "AUTORIZA
A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CATALAO -SAE,
A RESSARCIR AO ERARIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO
MUNIcipIO DE CATALAO, A TiTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE
EXPANSAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENT0 SANITARIO
CONFORME CONCORRENCIA PUBLICA N° 03/2018 E CONT
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
E CATALAO-GO,
N° 85/2018, E
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em 2a votagao, na qual foi aprovado por 10
(dez) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber Vaz, Jair Humberto,
Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marci.el, Paulinho, Rodrigao, Rosangela, Silvinha
e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao projeto os vereadores Sousa Filho e
Marcelo Mendonga. Encontravam-se ausentes em plenario, no momento da votagao
do pro`jeto, os vereadores Claudio Lima e Daniel do Floresta.
•`.,.'`\`.``.`.`:```
ftywlftyuerul+
Encerradas as discuss6es e votag6es das materias da Orde
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem
pessoais, fez uso da palavra o seguinte vereador:
----:-: ----i
Mend
0 Dia, o
Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu a t~
presenga de todos e declarou encerrada a 10a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a lla sessao
ordinaria, realizada em 02 de abril de 2019, os quais assinam abaixo.
(Caeula)
Presidente
(Sousa Filho)
(Daniel do Floresta)
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`FS:;;.-i.`
Munjcipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
lvlarcelo Rodrigues lvlendonga
Moreira do Vale
(Paulinho)
Marciel de Oliveira Mesqui
(Marciel Tudo Caipira)

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