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Plenario
Ata da lla Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caeula)
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
2° Secretario Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 02 de abril de 2019, as 13h46min, no Plenario Jdlio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do ciu6rum para abertura da sessao ordinaria, estando ausente,
justificadamente, a vereadora Rosangela
Em seguida, havendo quowm regimental para o inicio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a lla Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz
Pamonheiro que fizesse a leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 10
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 10a Sessao Ordinaria
de 2019 Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade
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Em seguida, o Presidente solicitou ao 1° Secretario que lesse os oficios
recebidos pela Camara Municipal
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Ato continuo, o Presidente suspendeu a Sessao por 10 (dez) minutos e
convidou para fazer uso da palavra o Sr. Major Andr6 Luiz de Carvalho,
Comandante do 18° Batalhao da Policia Militar, para esclarecer sobre o convenio
firmado com a Policia Militar. Ap6s o convidado e os vereadores utilizarem-se da
palavra, o Presidente reabriu a Sessao.
ORDEM DO DIA:
Nesse momento, o vereador Paulinho solicitou o adiamento da leitura
dos requerimentos na pr6xima Sessao, considerando a quantidade de projetos que
seriam votados 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario,
que o aprovou por unanimidade
-Proposie6es da pauta:
. Projetos:
1°) Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio n° 02/19, de autoria dos
Vereadores Cagula, Claudio Lima, Rodrigao, Luiz Pamonheiro, Sousa Filho,
Cleuber Vaz, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Marcelo Mendonga, Marciel do
Tudo Caipira, Paulinho, Pedrinho, Rosangela, Silvinha e Vandeval, o qual
"Altera a redagao do §3°, do Art. 121, da Lei Organica do Municipio de
Catalao.I.
Ap6s a leitura, a Presidente colocou o projeto em discussao, em
seguida submeteu-o a apreciagao do Plenario em la votagao nominal, solicitando ao
2° Secretario, Vereador Luiz Pamonheiro, a chamada nominal dos Vereadores
presentes, em ordem alfabetica, para que declarassem se aprovavam ou nao o
projeto, respondendo A FAVOR ou CONTRA. Os vereadores responderam da
--_iseguinte forma:
-Vereador Arcilon de Sou a Filho: A FAVOR
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-Vereador Claudio Silva Lima: A FAVOR
-Vereador Cleuber Jose Vaz: A FAVOR
-Vereador Daniel Carvalho dos Reis: ABSTEVE
-Vereador Deusmar Barbosa da Rocha: CONTRA
-Vereador Jair Humberto da Silva: A FAVOR
-Vereador Leonardo Costa Bueno: A FAVOR
-Vereador Luiz Socorro Moreira: A FAVOR
-Vereador Marcelo Rodrigues Mendonga: A FAVOR
-Vereador Marciel de Oliveira Mesquita: A FAVOR
-Vereador Paulo Moreira do Vale: A FAVOR
-Vereador Pedro Henrique de Macedo Silva: A FAVOR
-Vereador Rodrigo Alves Carvelo: A FAVOR
-Vereadora Silvia Aparecida Rosa: A FAVOR
-Vereador Vandeval Florisbelo de Aquino A FAVOR
Ap6s a votagao, o Presidente declarou que o projeto foi aprovado por
13 (treze) votos dos vereadores presentes.
qual "Revoga o §4°, do Art. 16 da Lei Complementar n° 3.440,
dezembro de 2016".
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Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em 2a votagao, na qual foi aprovado por
unanimidade.
3°) Projeto de Lei n° 30/19, de autoria do Vereador Luiz Pamonheiro, o qual
"Proibe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificagao,
em estabelecimentos comerciais, em repartig6es pdblicas e em
estabelecimentos de cr6dito, neste municipio".
Antes da leitura, o 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, como
autor do projeto, solicitou a retirada do mesmo da pauta, o que foi atendido pela
Mesa Diretora.
4°) Projeto de Lei n° 24/19, de autoria do Vereador Jair Humberto, o qual
"Disp6e sobre a revogaeao de Lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, o 1° Secretario, vereador Rodrigao, solicitou urgencia na
votaeao do projeto 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
Plenario, que o aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade
50) Projeto de Lei n° 26/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Disp6e
sobre a autorizagao para abertura de Cr6dito Adicional Especial e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, o 1° Secretario, vereador Rodrigao, solicitou urgencia na
votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido
Plenario, que o aprovoupif i (# G
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Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade
60) Projeto de Lei n° 27/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Desafeta
Area Pdblica Municipal que especifica e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o vereador Vandeval solicitou urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 11 (onze) votos dos vereadores presentes, quais sejam. Claudio Lima, Cleuber
Vaz, Daniel do Floresta, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Luiz Pamonheiro, Marciel
do Tudo Caipira, Pedrinho, Rodrigao, Silvinha e Vandeval. Manjfestaram-se
contrariamente ao projeto os seguintes vereadores: Sousa Filho, Marcelo Mendonga
e Paulinho Encontrava-se ausente em plenario, no momento da votagao do projeto,
o vereador Leonardo Bueno.
7°) Projeto de Lei n° 29/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza o
Municipio de Catalao a contratar profissionais por tempo determinado para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse ptlblico na area da
Agao Social, neste municipio".
0 vice-presidente Claudio Lima solicitou a dispensa da leitura do
projeto, tendo em vista que a mat6ria ja era de conhecimento de todos. 0
Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por
unanimidade
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Plenario
Ap6s, o vereador Vandeval solicitou urgencia na votagao do projeto. 0
Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por
unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
8°) Projeto de Lei n° 22/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Altera, da
forma que especifica, a lei Municipal de n° 2.809, de 02 de margo de 2011 e da
outras providencias",
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em 2a vota?ao, na qual foi aprovado por
unanimidade.
90) Projeto de Resolueao n° 03/19, de autoria do vice-presidente Claudio Lima,
o qual "lNSTITUI 0 TiTUL0 DE MERIT0 E BRAVURA PARA POLicIA MILITAR,
POLicIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apes a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
10°) Projeto de Resolueao n° 04/19, de autoria do vice-presidente Claudio Lima,
o qual "lNSTITUI 0 TiTULO DE CIDADAO CATALANO BENEMERITO
CATALANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres
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11°) Projeto de Decreto Legislativo n° 07/19, de autoria do Vereador Sousa
Filho, o qual "Concede o Titulo de Cidadao Catalano ao Sr. Marcelo
Gonealves".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
12°) Projeto de Decreto Legislativo n° 08/19, de autoria do Vereador Luiz
Pamonheiro, o qual "Concede o Titulo de Cidada Catalana a Sr.a Raisa Ribeiro
Caniza".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
13°) Projeto de Decreto Legislativo n° 09/19, de autoria do Vereador Leonardo
Bueno, o qual "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Nunes
de Oliveira".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres
140) Projeto de Decreto Legislativo n° 10/19, de autoria do Vereador Leonardo
Bueno, o qual "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Necival Santos
Gomes„.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
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150) Projeto de Decreto Legislativo n° 11/19, de autoria do vereador Marciel, o
qual "Concede o titulo de Cidadao Catalano ao Senhor Giovane Lib6rio
uirino".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
Encerradas as discuss6es e votag6es das mat6rias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Marcelo Mendonga e
Rodrigao.
No momento do uso da palavra pelo vereador Rodrigao, houve pedido
de prorrogagao da sessao, por mais 30 (trinta) minutos, dos vereadores Jair
Humberto, Silvinha, Marcelo Mendonga, Rodrigao, Sousa Filho e Luiz Pamonheiro
0 Presidente submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por
unanimidade.
Em seguida, ainda fizeram uso da palavra os seguintes vereadores:
Luiz Pamonheiro, Sousa Filho e Jair Humberto.
Por fim, nada mals havendo a tratar, o Presidente Ca?ula agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a lla sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 12a sessao
ordinaria, realizada em 09 de abrll de 2019, os quais assinam abaixo.
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(Rotlritjao) (Lulz pali`onl`olro)
Daniel Carvalho dos Reis
(Daniel do Floresta)
Jair Humberto da Silva
Marcelo Rodrigues Mendonca Marciel de Oliveira Mesquita
(Marciel Tudo Caipira)