_`-
E=
Munici'pio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ata da 13a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caeula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
® 2° Secretario Luiz socorro Moreira (Luiz pamonheiro)
No dia 23 de abril de 2019, as 13h45min, no Plenario Julio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do quorum para abertura da sessao ordinaria, estando ausentes,
justificadamente, os vereadores Rodrigao e SiMnha.
Em seguida, havendo quorum regime ra o inicio dos trabalhos, o
1,,_...i;I.,
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou a
ano de 2019.
a a 13a Sessao Ordinaria do
Depois, o Presidente sollcitou ao vereador Paulinho que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Ato continuo, o Presidente convidou o vereador Vandeval para assumir
a la Secretaria, o qual atendeu o pedldo.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario interino, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 12a Sessao
Ordinaria de 2019. Apds a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em
votagao, a qual foi aprovada por unanimidade.
./....-.-.,..+
ORDEM DO DIA:
i-`
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIV0
Plenario
-Proposic6es da pauta:
-Requerimentos e moe6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es.
Durante a leitura das proposig6es, o Presidente nomeou uma
Comissao de parlamentares para tratar dos interesses referentes a duplicagao da
BR-050, estipulando como componentes da mesma os seguintes vereadores: Sousa
Filho, Claudio Lima e Paulinho.
Em seguida, colocou os requerimentos e mog6es lidos em discussao e
em votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu
requerimentos e as mog6es aprovados
-Projetos:
a sec\n,apria para encaminhar os
10) Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio n° 02/19, de autoria dos
Vereadores Caeula, Claudio Lima, Rodrigao, Luiz Pamonheiro, Sousa Filho,
Cleuber Vaz, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Marcelo Mendonga, Marciel do
Tudo Caipira, Paulinho, Pedrinho, Rosangela, Silvinha e Vandeval, o qual
"Altera a redaeao do §3°, do Art. 121, da Lei Organica do Municipio de
Catalao".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao, em
seguida submeteu-o a apreciagao do Plenario em 2a votagao nominal, solicitando ao
20 Secretario, Vereador Luiz Pamonheiro, a chamada nominal
presentesemordemalfabj;aid:¥ree
..rf`':....
ereadores
iBHi
E¥ i
Municipio de Catalao
- Estado de Colas -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
projeto, respondendo A FAVOR ou CONTRA. Os vereadores responderam da
seguinte forma.
-Vereador Arcnon de Sousa Filho: A FAVOR
-Vereador Cleuber Jose Vaz: A FAVOR
-Vereador Daniel Carvalho dos Reis: ABSTEVE
-Vereador Deusmar Barbosa da Rocha. CONTF`A
-Vereador Jair Humberto da Silva: A FAVOR
-Vereador Leonardo Costa Bueno. A FAVOR
-Vereador Luiz Socorro Moreira: A FAVOR
-Vereador Marcelo Rodrigues Mendonga. A FAVOR
-Vereador Marciel de Oliveira Mesquita. A FAVOR
-Vereador Paulo Moreira do Vale. A FAVOR
-Vereador Pedro Henrique de Macedo Silva: A FAVOR
-Vereadora Rosangela Santana Ferreira. A FAVOR
-Vereador Vandeval Florisbelo de Aquino: A FAVOR
Ap6s a votagao, o Presidente declarou que o projeto foi aprovado por
11 (onze) votos dos vereadores presentes.
2°) Projeto de Lei Complementar n° 02/19, de autoria do Prefeito Municipal, o
qual "Altera o §17, do Artigo 50, da Lei Complementar Municipal
08 de dezembro de 2016 e da outras providde
•±:-,----
.440, de
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
3°) Projeto de Lei n° 32/19, de autoria do 2° secretario, Vereador Luiz
Pamonheiro, o qual "Disp6e sobre a criacao de urn sistema via internet que
tome pulblico todos os projetos de lei apresentados, sejam estes, sancionados
ou reprovados pela Camara Municipal de Catalao, nos tlltimos cinco anos
desta Casa de Leis".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
40) Projeto de Lei n° 33/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Concede
revisao salarial anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituigao Federal,
sobre os vencimentos dos servidores pdblicos efetivos/ativos, ap§sentados e
pensionistas do Municipio de Catalao e da outras providencias''.
Ap6s a leitura, o Presidente Cagula solicitou a inclusao do projeto na
pauta para votagao e o vereador Jair Humberto solicitou urgencia na votagao do
mesmo. 0 Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreciagao do Plenario, que os
aprovou por unanimidade
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
5°) Substitutivo n° 01/2019 ao Projeto de Resolueao n° 03/19, de autoria do
vice-presidente Claudio Lima, o qual "lNSTITUI 0 TITULO DE RITO E
®
i--I
Municipio de Catalao
-Estado de Colas -
PODEF{ LEGISLATIVO
Plenario
BRAVURA PARA POLicIA MILITAR, POLicIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
0 projeto foi retirado da pauta pela Mesa Diretora, em virtude da
ausencia do autor na sessao.
6°) Projeto de Resolugao n° 04/19, de autoria do vice-presidente Claudio Lima,
o qual "lNSTITUI 0 TiTUL0 DE CIDADA0 CATALANO BENEMERITO
CATALANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
0 projeto foi retirado da pauta pela Mesa Diretora, em virtude da
ausencia do autor na sessao.
70) Projeto de Decreto Legislativo n° 12/19, de autoria do Vereador Sousa Filho,
o qual "Concede o Titulo de Cidadao Catalano ao Sr. Marcio Pereira da Silva".
Ap6s a leitura, o vereador Paulinho solicitou a inclusao do projeto na
pauta para votagao. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
Plenario, que o aprovou por unanimidade .`..,` ..```\:,:`:.`
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e unica votagao, na qual foi aprovado
por unanimidade.
8°) Projeto de Decreto Legislativo n° 06/19, de autoria do vereador Jair
Humberto, o qual "Disp6e sobre a concessao do titulo de cidadao honorario, e
da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e ulnica
por unanimidade
--.i-_--
o, na qual foi aprovado
fr®J-2
::--:,--i
®
t`
Municipio de Catalao
-Estado de Goias -
PODEF{ LEGISLATIVO
Plenario
9°) Projeto de Decreto Legislativo n° 08/19, de autoria do 2° Secretario,
Vereador Luiz Pamonheiro, o qual "Concede o Titulo de Cidada Catalana a Sr.a
Raisa Ribeiro Caniza".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e tinica vota?ao, na qual foi aprovado
por unanimidade.
Encerradas as dlscuss6es e votag6es das mat6rias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os vereadores Marcelo Mendonga e Daniel do
Floresta.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 13a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata fol IIda, votada e aprovada pelos vereadores presentes
ordinaria, realizada em 25 de abril de 2019, os quais assinam abaixo.
• ..i.J`` ....-
sess5o
`0
r-.-
Municipio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
(Daniel do Floresta)
Leonardo Costa Bueno
(Leo Bueno)