br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 15/2019

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-05-07
EmentaAta da 15ª sessão ordinária de 2019
native_id2528

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-18 Ata arquivada — Ata arquivada no departamento de Processo Legislativo.
2019-05-07 Ata aprovada — Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes na 16ª sessão ordinária de 2019.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ata da 15a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caeula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao),
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 30 de abril de 2019, as 13h38min, no Plenario Julio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do qu6rum para abertura da sessao ordin
apresentar justificativa na sessao, o vereador Deusmar
ia, estando ausente, sem
rbosa da Rocha.
Em seguida, havendo quomm regimental para o inicio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 15a Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou a vereadora Rosangela que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, a qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 14a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente solicitou ao 1° Secretario que lesse
recebidos pela Camara Municipal.
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
-Proposic6es da pauta:
-Requerimentos e mo§6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es.
Durante a leitura das proposig6es, o Presjdente nomeou uma
Comissao de parlamentares para tratar dos interesses da Camara junto a Enel -
Distribuidora de Energia, estipulando como componentes da mesma os seguintes
vereadores: Jair Humberto, Marcelo Mendonga e Rosangela.
Em seguida, colocou os requerimentos e mog6es lidos em discussao e,
em votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
reqiierimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
1°) Projeto de Lei Complementar n° 02/19, de autoria do Prefeito Municipal, o
qual "Altera o §17, do Artigo 5°, da Lei Complementar Municipal de n° 3.440, de
08 de dezembro de 2016 e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o vereador Jair Humberto sothou a urgencia na
votagao do projeto. 0 Presjdente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
Plenario, que o aprovou por 11 (onze) votos dos vereadores presentes, quais sejam:
Claudio Lima, Daniel do Floresta, Jair Humberto, Luiz Pamonheiro, Marcelo
Mendonga, Marciel do Tudo Caipira, Paulinho, Pedrjnho, Rodrigao, Rosangela e
Silvinha. Manifestou-se contrariamente ao pedido o vereador Sousa Filho.
Encontravam-se ausentes em plenario, no momento da votagao do pedido, os
vereadores Cleuber Vaz, Leonardo Bueno e Vandeval -±f,- :-
Municipio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIV0
Plenario
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
Nesse momento, o Presidente e o vice-presidente necessitaram
ausentar-se da sessao. Entao, o Presidente solicitou ao vereador Vandeval que
assumisse a la Secretaria e ao vereador Rodrigao, que assumisse a Presidencia, os
quais atenderam aos pedidos.
2°) Projeto de Lei n° 35/19, de autoria do vereador Luiz Pamonheiro, o qual
"Disp6e sobre a obrigatoriedade de que todas as Secretarias e Diretorias
Municipais enviem respostas aos Vereadores quanto aos oficios e
requerimentos lhes enviados".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deljberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
3°) Projeto de Lei n° 36/19, de autoria do vereador Luiz Pamonheiro, o qual
"Disp6e que a SAE (Sistema de Agua e Esgoto de Catalao) disponha de uma
forma de verificagao automatica que notifique o momento em que as contas
vencidas forem pagas. 0 objetivo 6 que nao necessite que o usuario se
desloque ate a SAE para solicitar a religagao do servigo".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em d
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviass
competentes para a elaboragao de pareceres.
4o) Projeto de Lei n° 37/19, de autoria do Prefeito Municipa
Lei de Diretrizes Oreamentarias, que disp6e sobre as di
elaboragao da Lei Ongamentaria Outras
"lnstitui a
s gerais para a
rovidencias".
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
5°) Projeto de Emenda lvlodificativa n° 01/2019 ao Projeto Substitutivo n° 01 de
2019 ao Projeto de Resolugao n° 03 de 2019, de autoria do vereador Cleuber
Vaz, o qual "Altera a redagao do Projeto Substitutivo n° 01 de 2019 ao Projeto
de Resolu§ao n° 03 de 2019".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
60) Projeto Substitutivo n° 02/2019 ao Projeto de Lei n° 32/2019, de autoria do
vereador Luiz Pamonheiro, o qual "Disp6e sobre a criagao de urn sistema via
internet que tome ptlblico todos os projetos de lei apresentados, sejam estes,
sancionados ou reprovados pela Camara IV[unicipal de Catalao, nos altimos
cinco anos desta Casa de Leis".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
Encerradas as discuss6es e votag6es das mat6riasfra Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisesse
pessoais, fizeram uso da palavra os vereadores Marcelo
Sousa Filho e Jair Humberto.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Preside
agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a 15a s
assuntos
.mE.ma]EEE„
---_ _i
Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 16a sessao
ordinaria, realizada em 07 de maio de 2019, os quais assinam abaixo.
Marcelo Rodrigues Mendonea RAmJEIELEmnEEmffl i
(Ivlarciel Tudo Caipira)
'±
a
``

open original →