Municlpio de Catalao
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P'enario
Ata da 16a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caeula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carve]o (Rodrigao).
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 07 de maio de 2019, as 13h44min, no Plenarjo Jdlio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do quorum para abertura da sessao ordinaria, estando ausente,
justificadamente, o vereador Marcelo Rodrigues Mendonga.
Em seguida, havendo quomm regimental para o inicio dQs trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 16a Se
ano de 2019.
o Ordinaria do
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Rodrigao que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 16a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presiden
recebidos pela Camara Municip
ORDEM DO DIA: ,
olicitou
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-Proposic6es da pauta:
-Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e, em
votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
|°) Projeto de Lei n° 38/19, de autoria do vereador Luiz Pamonheiro, o qual
"Disp6e que lpASC (Instituto Previdencia Assistencial dos Servidores Ptlblicos
Municipais de Catalao) / PRO-SAODE, disponibilize urn carfao magn6tico a
cada usuario do sistema de forma que ocorra a autorizagao instantanea das
consultas e procedimentos medicos solicitados. 0 objetivo 6 que o usuario
naonecessitesedeslocarfisicamenteat6olpASC/PRO-SAO;apparavalidaras
guias m6dicas".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
2°) Projeto de Lei n° 39/19, de autoria do vereador Marciel do Tudo Caipira, o
qual "Regula, no ambito do Municipio de Catalao, o trafego de veicul
pesados na Avenida 20 de Agosto e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, {
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss€
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I-I
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3°) Projeto de Lei n° 40/19, de autoria da vereadora Rosangela, o qual " Da
denominaeao de Rua DEA RAMOS DE PAULA a Praga 15 de novembro,
localizada no Setor Central, na cidade de catalao-Goias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
4°) Projeto de Lei n° 41/19, de autoria do vereador Daniel do Floresta, o qual
''Estabelece a participagao de atletas que nao tenham vinculo com a cidade de
Catalao\GO em campeonatos de futebol amador do municipio que receberem
verba financeira, direta ou indiretamente, do poder executivo e legislativo".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elabora9ao de pareceres.
5°) Projeto de Lei n° 34/19 de autoria do Prefeito Municipal, o qual " Disp6e
sobre a autorizagao para abertura de Cr6dito Adicional de
da outras providencias".
atureza Especial e
Ap6s a leitura, o vereador Rodrigao solicitou urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade.
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Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois/
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 12 (doze) votos dos vereadores presentes. Manifestou-se contrariamente
projeto somente o vereador Paulinho. Encontravam-se ausentes em plenario,
momento da votagao do projeto,
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60) Projeto de Resolugao n° 06/2017, de autoria do vereador Jair Humberto, o
qual "Altera a redagao do Artigo 25, capwf e acrescenta o inciso Vlll ao mesmo
artigo. Acrescenta o Art. 31-8 ao Regimento lnterno e lnstitui o C6digo de Etica
e Decoro Parlamentar".
Ap6s a leitura, os vereadores Silvinha e Vandeval solicitaram urgencia
na vota9ao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreciagao do
Plenario, que os aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, durante o
debate, o vice-presidente Claudio Lima solicitou vista do projeto. 0 Presidente,
entao, submeteu o pedido a apreciagao do plenario, que o aprovou por unanimidade.
0 projeto, entao, nao foi submetido a votagao e sim concedida vista do mesmo ao
vice-presidente Claudio Lima.
7°) Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2019 de autoria do vereador Rodrigao,
o qual "Concede o Titulo de Cidadao Catalano ao Senhor Arcilon Saraiva de
Souza".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em del
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse
competentes para a elaboragao de pareceres.
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Encerradas as discuss6es e votag6es das mat6rias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem tratar de assuntos
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Luiz Pamonheiro, Sous
Fiiho e lair Humberto. ¢¢#{{¢ou¢car
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu
presenea de todos e declarou encerrada a 16a sessao ordinaria de 20
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Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 17a sessao
ordinaria, realizada em 14 de maio de 2019, os quajs assinam abaixo.
Helson Barbosa de Souza
(Ca9u[a)
Presidente
Rodrigo Alves Carvelo
(Rodrigao)
1 0 Secretario
(Daniel do Floresta)
A ,,.i
Jair Hum rto da Silva
twulevu,
Marcelo Rodrigues Mendonea
(Luiz Pamonheiro)
2o Secretario
Marciel de Oliveira Mesquita
(Marciel Tudo Caipira)
®
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