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materia nº 18/2019

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-05-28
EmentaAta da 18ª sessão ordinária de 2019
native_id2531

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-18 Ata arquivada — Ata arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
2019-05-28 Ata aprovada — Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes na 19ª sessão ordinária de 2019.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ata da 18a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Caeula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 21 de maio de 2019, as 13h45min, no Plenario
0
Mello, o Presidente Helson Barbosa solicitou ao 20 Secretario, vereador Luiz
Pamonheiro, que fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que
foi constatada a presenga do quorum para abertura da sessao ordinaria, estando
presentes todos os vereadores.
Em seguida, havendo quort/in regimental para o infcio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 18a Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Paulinho que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 10
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 17a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade. ¢¢l{th c4^S<+Lfty
Em seguida, o Presidente solicitou ao 1° Secretario que fizesse a
leitura dos oficios recebi
ORDEM DO DIA:
Camara Municipal.
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0
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIV0
Plenario
-Proposig6es da pauta:
-Requerimentos e moc6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e, em
votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para
requerimentos e as mog6es aprovados.
-Projetos:
aminhar os
1°) Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio de Catalao n° 03/2019, de
autoria do Vereador Marcelo Mendonea, o qual "Altera redaeao e acrescenta
paragrafos ao art 61 ".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
2°) Projeto de Lei n° 42/19, de autoria do Prefeito Ivlunicipal, o qual "Autoriza o
Municipio de Catalao a fazer remissao de d6bitos existentes e a isentar a tarifa
de agua e esgoto da sede do CONSELHO CENTRAL SAGRADO CORAeAO DE
JESUS DE CATALAO, CNPJ n° 03.669.211/0001-00, e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario
competentes para a elabora?ao de pareceres.
3°) Projeto de Lei n° 43/19 de autoria do Prefejt
Municipio de Catalao a fazer a remissao de
in deliberagao e, em
;se as Comiss6es
gtfroLtscjL￾pal, o qual "Autoriza o
existentes e a isentar a
Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
tarifa de agua e esgoto da sede do ASILO SAO VICENTE DE PAULO DE
CATALAO -GO, CNPJ n° 00.001.883/0001-54, e da outras provid6ncias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em delibera?ao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
9q
competentes para a elaboragao de pareceres.
4°) Projeto de Lei n° 44/19 de autoria do Prefeito Municipa ual I.Autoriza
dagao em pagamento de im6veis que menciona, em cumpri'mento a acordo
judicial homologado (Autos n° 201392867495) e da outras provid6ncias".
Ap6s a le.itura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
5°) Projeto de Lei n° 46/19 de autoria do Vereador Marcelo Mendonea, o qual
"Disp6e sobre a proibi9ao de uso de canudos, pratos, copos e similares de
material p[astico, nos locais que especifica e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
60) Projeto de Lei n° 47/19 de autoria da Vereadora Rosangela, o qual "Fica
denominada RUA DEA RAMOS DE PAULA, a
Nassim Agel e Nicolau Abrao e que col
localizada no Setor Central, nesta cidade".
Ap6s a leitura, o Presidente col
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e P
Comp entes para a elaboragao de pareceres.
rua localizada entre as Ruas
raga XV de novembro,
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projeto em deliberagao e, em
o enviasse as Comiss6es
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Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plena,io
7°) Projeto de Lei n° 49/19 de autoria do vereador Deusmar Barbosa, o qual
'.lnstitui o dia Municipal do Protetor de Animais e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
8°) Projeto de Lei n° 50/19 de autoria do Vereador Rodrig 0`qual "Denomina
como .Rua Joao Sedinez de Aratljo' a Rua 609, localizada no Bairro Monsenhor
Souza".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
9°) Projeto de Decreto Legislativo n° 13/19 de autoria do Vereador Rodrigao, o
qual "Concede o Titulo de Cidadao Catalano ao Senhor Arcilon Saraiva de
Souza".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e dnica votagao, na qual foi aprovado
por unanimidade.
Encerradas as discuss6es e votag6es das materias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que
pessoais, fizeram uso da palavra os seguintes
Rodrigao, Marcelo Mendon?a e Jair Humberto.
Por fim, nada mais havendo
ssem tratar de assuntos
es: Daniel do Floresta,
Lavjutev-r?
o Presidente agradeceu a
ordinaria de 2019.
Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 19a sessao
ordinaria, realizada em 28 de maio de 2019, os quais assinam abaixo.
i ~., i r
Jair Humberto da Silva
driurrfu±
Marcelo Rodrigues Mendonga
/"al/.¢dr`,`,`,a,,„rty#vrifl
Marciel de Oliveira Mesquita
(Marciel Tudo Caipira)
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