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materia nº 20/2019

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 20 / 2019
Date 2019-06-06
EmentaAta da 20ª sessão ordinária de 2019.
native_id2533

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-18 Ata arquivada — Ata arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
2019-06-06 Ata aprovada — Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes na 21ª sessão ordinária de 2019.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ata da 20a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Cagula).
Vice-Presidente: Claudio Si[va Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 04 de junho de 2019, as 18h15min, no Centro Comunitario do
Distrito de Santo Ant6nio do Rio Verde, o Presidente Cagula solicitou ao 2°
Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que fizesse a chamada dos parlamentares
presentes, ocasiao em que foi constatada a presenga do qu6rum para abertura da
sessao ordinaria, estando ausentes, justificadamente, os vereadores Sousa Filho,
Cleuber Vaz, Pedrinho e Rosangela.
Em seguida, havendo quorum regimental para o inwo dos trabalhos
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 20a Sessao Ordin
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vice-presidente, vere
Lima, que fizesse a leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 19a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
quaifo,aprovadaporunanlm'dade froctqup`
Em seguida, o Presidente solicitou ao 1° Secretario que fizesse a
leitura dos oficios recebidos pela Camara Municipal. 4fyc#
--:--;i.:-;--`--< -,-.
0
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Nesse momento, o Presidente avisou os vereadores que a 21a Sessao
Ordinaria de 2019 aconteceria na pr6xima quinta-feira (06/06/2019), as 13h30min,
no Plenario da Camara Municipal de Catalao.
ORDEM DO DIA:
-Proposig6es da pauta:
- Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e, em
votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as moe6es aprovados. \
Nesse momento, o vereador Jair Humberto sol
pauta, para que fosse votado primeiramente o Projeto de`/
a inversao da
Lei n° 44/2019,
considerando a necessidade do 1° Secretario, vereador Rodrigao, de ausentar-se da
sessao em virtude de outros compromissos. 0 Presidente, entao,
pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade.
-Projetos:
Nesse momento, o vereador Vandeval assumiu a
pedido do vereador Rodrigao. ciddrrfuulerF
submeteu
Secretariaa¢/
1°) Projeto de Lei n° 44/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza
dagao em pagamento de im6veis que menciona, em cumprimento a acordo
homologado (Autos n° 201392867495) e da outras provid6ncias". ,
-:,-.+.`_
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Ap6s a leitura, o vereador Vandeval solicitou urg6ncia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 10 (dez) votos dos vereadores presentes. Manifestaram-se contrariamente ao
projeto os vereadores Marcelo Mendon?a e Paulinho.
Nesse momento, o vereador Rodrigao reassumiu a la Secretaria e
solicitou nova inversao de pauta, para que fosse votado em seguida o Projeto de
Resolugao n° 06/2019. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
Plenario, que o aprovou por unanimidade.
projeto de R°es::ur:::0:o voa6n/:::ag' a;ndpare::i:C:tt°e| eu::aeon,C':`ti:reate: :°tpae9da,:od:
apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade.
0
20) Projeto de Resolugao n° 06/2019, de autoria do vereador Deusmar Barbo
e outros, o qual "Altera o caput do Art. 68 do Regimento lnterno d
Municipal de Catalao e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discu
debate, o Presidente suspendeu a Sessao por 5 (cinco) minutosi para que os
vereadores pudessem se reunir e discutir sobre o projeto. Passado o
mencionado, o Presidente reabriu a Sessao.
Emseguida,ol°Secretario,v##ga:,pediuvistadoprojeto
0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
animidade.
p'enano'qgr
0
Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Nesse momento, o vereador Vandeval assumiu novamente a la
Secretaria, a pedido do vereador Rodrigao.
3°) Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Prefeito lvlunicipal, o qual "Autoriza
o Municipio de Catalao a fazer remissao de d6bitos existentes e a isentar a
tarifa de agua e esgoto da sede do CONSELHO CENTRAL SAGRADO
CORACAO DE JESUS DE CATALAO, CNPJ n° 03.669.211/0001-00, e da outras
providencias".
Antes da leitura, o vereador Jair Humberto, como lider do Prefeito,
solicitou a retirada do projeto da pauta, o que foi atendido pela Mesa Diretora.
4°) Projeto de Lei n° 43/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza
o lvlunicipio de Catalao a fazer a remissao de d6bitos existentes e a isentar a
tarifa de agua e esgoto da sede do ASILO SAO VICENTE DE PAULO DE
CATALAO -GO, CNPJ n° 00.001.883/0001-54, e da outras provid6ncias".
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lider do Pref
a Diretora.
5°) Projeto de Emenda Supressiva a LDO n° 01/2019 de autoria do
Marcelo Mendonga, o qual "Suprima-se o artigo 38°, do Projeto de Lei n° 37 de
15 de abril de 2019, que institui a Lei de Diretrizes orcamentarias, que disp6e
sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da Lei Orgamentaria de 2020, e da
outras provid6ncias". #
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
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6°) Projeto de Emenda Modificativa a LDO n° 02/2019, de autoria do Vereador
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Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
de Lei n° 37 de 15 de abril de 2019, que institui a Lei de Diretrizes
orgamenfarias, que disp6e sobre as diretrizes gerais para a elaboraeao da Lei
Orgamentaria de 2020 e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
7°) Projeto de Decreto Legislativo n° 14/19, de autoria da vereadora Rosangela,
o qual "Concede Titulo de Cidadania Catalana a Sra. NUNILA FERREIRA DE
OLIVEIRA".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
Encerradas as discuss6es e votag6es das mat6rias da Ordem do Dia, o
idade local. Fizer
da-;a-I:v;: -o-s -S-e-n-h-o:e: -J-ose- ;vel'Ino Araujo (popularma6¢: conht
Bravo") e Daniel da Silva Bernardo.
Durante a fala do Senhor Daniel, o Presidente nomeou
Presidente concedeu a palavra a representantes da comun
e conhecido
Om issao
para representar os parlamentares perante a causa dele, o qual encontrava-se ali
representando moradores que vivem em uma area da igreja no Distrito. Foram
nomeados pelo Presidente para compor esta Comissao os seguintes vereadores:
Claudio Lima, Jair Humberto e Silvinha.
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Ato continuo, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores que
quisessem tratar de assuntos pessoais, fizeram uso da palavra os vereadores Daniel
do Floresta eMar Mendonga.
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Municipio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Plenario
Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 20a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 21a sessao
ordinaria, realizada em 06 de junho de 2019, os quais assinam abaixo.
0
Rodrigo Alves Carvelo
(Rodrigao)
10 Secretario
(Sousa Filho)
(Daniel do Floresta)
Jair H berto da Silva
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(Luiz Pamonheiro)
2o Secretario
Municipio de Catalao
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
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(Marciel Tudo Caipira)
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(Si.Ivinha)
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