Mimicl'pio de Catalao
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Plenario
Ata da 21a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Cagula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
10 Secretario lnterino. Vandeval Florisbelo de Aquino.
20 Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 06 de junho de 2019, as 13h46min, no Plenario Jdlio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 20 Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do quorum para abertura da sessao ordinaria, estando ausentes a
Vereadora Silvjnha e o Vereador Rodrigao.
Em seguida, havendo quorum regimental para o inicio dos trabalhos, o
Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 21a Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que
fizesse a leitura de urn trecho da Biblia, o qual ate
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ao pedido.
Em seguida o presidente solicitou ao Vereador Vandeval que
assumisse a la Secretaria, o qual atendeu o pedido.
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Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario interino, Vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 20a Sessao
Ordinaria de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em
votagao, a qual foi aprovada por unanimidade. Encontravam-se ausentes em
plenario no momento da votagao da Ata os vereadores Leon`a`rdo Bueno e Paulinho.
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Em seguida, o Presidente solicitou ao 1° Secretario lnterino que fizesse
a leitura dos oficios recebidos pela Camara Municipal.
Nesse momento, o Presidente comunicou os vereadores que as 22a e
23a Sess6es Ordinarias de 2019, previstas para os dias 11 e 18 de junho do corrente
ano, ambas as 13h30min, no Plenario da Camara Municipal de Catalao, seriam
destinadas a votagaodo Projeto de Lei n° 37/2019-LDO e emendas relacionadas,
portanto, nao haveria protocolo de requerimentos e mog6es para estas sess6es,
conforme ja havia sido informado via Oficio n° 315/2019.
ORDEM DO DIA:
-Proposie6es da pauta:
-Requerimentos e mog6es:
0 Presidente solicitou aos vereadores presentes que lessem os seus
requerimentos e as suas mog6es. Em seguida, colocou-os em discussao e, em
votagao, os quais foram aprovados por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos e as mog6es aprovados.
Nesse momento, o Vereador Deusin,.solicitou a inclusao na pauta
para votagao do Projeto Substitutivo n° 03/2019. 0 Presjdente, entao, submeteu o
pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade
ausente em plenario, no momento da votagao do pedido, o
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-projetos: i-
|°) - Projeto de Lei n° 53/2019, de autoria do P
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a ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES AUT6NOMOS DE CATALAOATAC, e da outras providencias `'.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o proj.eto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres
2°) Projeto de Lei n° 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza
o Poder Executivo a alienar area de terreno de propriedade do Municipio de
Catalao, situada na Avenida Farid Miguel Safatle, Centro, nesta cidade, com
2.800,Oom2, na formar e condig6es que estabelece".
Ap6s a leitura, o vereador Daniel do Floresta solicitou a dispensa de
pareceres e urgencia na votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu os
pedidos a apreciagao do Plenario, que os aprovou por 10 (dez) votos dos
vereadores presentes, quais sejam: Claudio Lima, Cleuber Vaz, Daniel do Floresta,
Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Luiz Pamonheiro, Marciel do
Tudo Caipira, Pedrinho e Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao pedido os
vereadores Sousa Filho, Marcelo Mendonga, Paulinho e Rosangela.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a aprecjagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 9 (nove) votos dos vereadores presentes quais seja
Vaz, Daniel do Floresta, Deusmar Barbosa, Leonardo
Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho e Vandeval.
in:' Claudio Lima, Cleuber
no, Luiz Pamonheiro,
Manifestaram-se contrariamente ao
projeto os vereadores Sousa Filho, Marcelo Mendonga, Paulinho e
Encontrava-se ausente em Plenario, no momento da votagao do proieti
lair Humberto. chrue~ ¢#{{rftdifty
3°) - Projeto de Lei n° 55/2019, de autoria do
riza o Poder Executivo a contratar
osangela
vereador
Oqtlal
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financiament6 junto ao Banco
Prefeito(jyunicjpa[,
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Nacional de Desenvolvimento Econ6mico e Social - BNDES, a oferecer
garantias e da outras provid6ncias".
Ap6s a leitura, o vereador Daniel do Floresta solicitou a inclusao na
pauta do projeto, a dispensa de pareceres e a urgencia para a votagao do mesmo. 0
Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreciagao do Plenario, que os aprovou
por 7 (sete) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Cleuber Vaz, Daniel do
Floresta, Deusmar Barbosa, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho, Rosangela e
Vandeval. Manifestaram-se contrariamente ao pedido os vereadores Sousa Filho,
Marcelo Mendonga e Paulinho. Encontravam-se ausentes em Plenario, no momento
da votagao dos pedidos, os vereadores Claudio Lima, Jair Humberto, Leonardo
Bueno e Luiz Pamonheiro.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foj aprovado
por 10 (dez) votos dos vereadores presentes quais sejam: Claudio Lima, Cleuber
Vaz, Daniel do Floresta, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Luiz
Pamonheiro, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho e Vandeval. Manifestaram-se
contrariamente ao projeto os vereadores Sousa Filho, Marcelo Mendonga, Paulinho
e Rosangela.
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4°) -Projeto de Lei n° 56/2019 de autoria do
o Poder Executivo a contratar Operae6es de Cr6
Municipal, o qual
ito junto a Caixa Econ \
Federal -CEF, prestar garantias e da outras providencias". ~.\
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Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreciagao do Plenari-o, que os aprovou
por 10 (dez) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Claudio Lima, Cleuber
Vaz, Daniel do Flor
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Pamonheiro, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho e Vandeval. Manifestaram-se
contrariamente ao pedido os vereadores Sousa Filho, Marcelo Mendonga, Paulinho
e Rosangela.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por 10 (dez) votos dos vereadores presentes quais sejam: Claudio Lima, Cleuber
Vaz, Daniel do Floresta, Deusmar Barbosa, Jair Humberto, Leonardo Bueno, Luiz
Pamonheiro, Marciel do Tudo Caipira, Pedrinho e Vandeval. Manifestaram-se
contrariamente ao projeto os vereadores Sousa Filho, Paulinho e Rosangela.
Encontrava-se ausente em plenario, no momento da votagao do projeto, o vereador
Marcelo Mendonga.
5°) - Projeto de Lei n° 57/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
"Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros,
mos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a ASSOCIACAO PROTETORA
DOS ANIMAIS DE CATALAO (ASPAC) com o objetivo de equipar, comprar urn
veiculo zero kin e manter em funcionamento o CENTRO DE CASTRA9AO E
REINSEReAO DE CAES E GATOS DE CATALAO, desta cidade''.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenari.st
ojeto em delibergg
e o enviasse as
competentes::raea;Od:epr:rdeocrerDe:usmarBarbosasol
pauta, para que fosse votado o Projeto Substitutivo n° 03/2019. I
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Presidente,
submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade.
6°) Projeto Substitutivo n° 03/2019 ao Projeto de Resolugao n° 06/2019, de
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68 do Regimento lnterno da Camara lvlunicipal de Catalao e da outras
providencias".
Antes da leitura, o vereador Vandeval solicitou vista do projeto. 0
Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o aprovou por
unanimidade.
7°) - Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
"Autoriza o rvlunicipio de Cata]ao a fazer remissao de d6bitos existentes e a
isentar a tarifa de agua e esgoto da sede do CONSELHO CENTRAL SAGRADO
CORACAO DE JESUS DE CATALAO, CNPJ n° 03.669.211/0001-00, e da outras
providencias".
Ap6s a leitura, a vereadora Rosangela solicitou a urgencia na votagao
do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
8°) -Projeto de Lei n° 43/19, de autoria do Prefeito Munici`...pe,I o qual "Autoriza o
Municipio de Catalao a fazer a remissao de d6bitos existentes e a isentar
tarifa de agua e esgoto da sede do ASILO SAO VICENTE DE PAULO
CATALAO -GO, CNPJ n° 00.001.883/0001-54, e da outras providencias".
Nesse momento, o vereador Paulinho solicitbu a dispensa de leitura do 4-ig
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a o Plenario, que o
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Em seguida, a vereadora Rosangela solicitou a urgencia na votagao do
mesmo. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade.
Ap6s, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
9°) -Projeto de Emenda Aditiva a LDO n° 03/19, de autoria do vereador Marcelo
Mendonga, o qual "Cria o Artigo 38, seus incisos, alineas e pafagrafos no
Projeto de Lei n° 37 de 15 de abril de 2019, que institui a Lei de Diretrizes
oreamentarias, que disp6e sobre as diretrizes gerais para a elaboragao da Lei
Orgamenfaria de 2020 e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
1o°) -Projeto Substitutivo n° 02/19 ao Projeto de Lei n° 32/2019, de autoria do
vereador Luiz Pamonheiro, o qual "Disp6e sobre a criagao de urn sistema via
internet que tome ptJblico todos os projetos de lei apresentados, sejam estes,
sancionados ou reprovados pela Camara Municipal 6haatalao, nos tllti
cinco anos desta Casa de Leis".
Ap6s a leitura, a vereadora Rosangela solicitou a urgencia na vot
do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, q
aprovou por unanimidade.
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11°) -Projeto de Resolugao n° 08/2019, de autoria da Mesa Djretora, a qual
"Disp6e sobre o descarte de bens inserviveis da Camara Municipal a
Cooperativa dos Trabalhadores Aut6nomos de Catalao -COOTRACAT/GO e da
outras providencias".
Ap6s a lejtura, o Presjdente colocou o projeto em deljberagao e, em
seguida, soljcjtou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
12°) -Projeto de Resolugao n° 06/2017, de autoria do vereador Jair Humberto, o
qual "Altera a redaeao do Artigo 25, capuf e acrescenta o inciso Vlll ao mesmo
artigo. Acrescenta o Art. 31-a ao Regimento lnterno e lnstitui o C6digo de Etica
e Decoro Parlamentar".
Antes da leitura, o vereador Jair Humberto solicitou a retirada do
projeto da pauta e o adiamento da discussao do mesmo. 0 Presidente, entao,
submeteu o pedjdo a apreciagao do Plenario, que o aprovou por unanimidade.
13°) - Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2019, de autoria da vereadora
Silvlnha, o qual "Concede Titulo de cldada catalana a§ra. Angelane Maria
Silva Barcelos Machado".
Ap6s a leitura, o Presidenfe colocou o proj.eto em deliberagao e, em
seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o enviasse as Comiss6es
competentes para a elaboragao de pareceres.
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Encerradas as djscuss6es e votag6es das materias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos vereadores que qujsessem tratar de assuntos
pessoais, no entanto, nao houveram inscritos.
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Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente ag
de todos e declarou encerrada a 21a sessao ordinarja de 2019.
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Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 22a sessao
ordinaria, realizada em 11 de junho de 2019, os quais assinam abaixo.
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(Sousa Filho)
(Daniel do Floresta)
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Marcelo Rodrigues Mendonea
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