Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
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Plenario
Ata da 22a Sessao Ordinaria de 2019.
Presidente: Helson Barbosa de Souza (Cagula).
Vice-Presidente: Claudio Silva Lima.
1° Secretario: Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigao).
2° Secretario: Luiz Socorro Moreira (Luiz Pamonheiro).
No dia 11 de junho de 2019, as 14hoomin, no Plenario Julio Pinto de
Mello, o Presidente Cagula solicitou ao 2° Secretario, vereador Luiz Pamonheiro, que
fizesse a chamada dos parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a
presenga do quorum para abertura da sessao ordinaria, estando presentes todos os
vereadores.
Em seguida, havendo quorum regimental para o inicio dos trabalhos, o
Presidente rogou a proteeao de Deus e declarou aber{a a 22a Sessao Ordinaria do
ano de 2019.
Depois, o Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a
leitura de urn trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido.
Logo ap6s, o Presidente declarou aberto o expediente e solicitou ao 1°
Secretario, Vereador Rodrigao, que fizesse a leitura da Ata da 21a Sessao Ordinaria
de 2019. Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e, em votagao, a
qual foi aprovada por unanimidade.
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Plenario
Nesse momento, a vereadora Silvinha solicitou a retirada de pauta do
Projeto Substitutivo n° 03/2019 ao Projeto de Resolugao n° 06/2019 e tambem a
inclusao na pauta do Projeto de Resolugao n° 06/2019 e do Projeto de Lei n°
52/2019 para votagao. 0 Presidente, entao, submeteu os pedidos a apreciagao do
plenario, que os aprovou por unanimidade.
ORDEM DO DIA:
-Proposie6es da pauta:
-Projetos:
1°) -Projeto de Emenda a Lei Organica do Municipio n° 03/2019, de autoria do
vereador Marcelo Mendonga, o qual "Altera redaeao e acrescenta paragrafos
ao art 61."
Ap6s a leitura, o vereador Claudio Lima solicitou vista do projeto. 0
Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do plenario, que o aprovou por
unanimidade.
Nesse momento, o Presidente solicitou a inclusao na pauta do Projeto
de Resolueao n° 07/2019 para votagao. Ap6s, submeteu o pedido a apreciagao do
Municipio de Cata[ao
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Plenario
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la votagao, na qual foi aprovado por
unanimidade.
3°) Projeto de Emenda Supressiva a LDO n° 01/2019, de autoria do Vereador
Marcelo Mendonga, o qual "Suprima-se o artigo 38°, do Projeto de Lei n° 37 de
15 de abril de 2019, que institui a Lei de Diretrizes orgamentarias, que disp6e
sobre as diretrizes gerais para a elaboragao da Lei Orcamentaria de 2020, e da
outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e unica votagao, na qual foi reprovado
por 12 (doze) votos dos vereadores presentes quais sejam: Claudio, Cleuber, Daniel,
Deusmar, Jair Humberto, Leonardo, Luiz, Marciel, Pedrinho, Rodrigao, Silvjnha e
Vandeval. Manifestaram-se favoravelmente ao projeto os vereadores Sousa,
Marcelo, Paulinho e Rosangela.
4°) Projeto de Emenda Modificativa a LD0 n° 02/2019, de autoria do Vereador
Marcelo Mendonga, o qual '.Reescreve os artigos, paragrafos e itens no Projeto
de Lei n° 37 de 15 de abril de 2019, que institui a Lei de Diretrizes
orgamentarias, que disp6e sobre as diretrizes gerais para a elaboraeao da
Or§amentaria de 2020 e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o Presidente colocou o projeto em discussao e,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e tlnica votagao, na qual foi re
por 10 (dez) votos dos vereadores presentes quais sejam: Cleuber,
Deusmar, Jair Humberto, Leonardo, Marciel, Pedrinho, Rodrigao, Silvinha e
Vandeval. Manifestaram-se favoravelmente ao projeto os vereadores Sousa,
Marcelo, Paulinho e Rosangela. Encontravam-se ausentes em plenarjo, no momento
da votagao do projeto, os vereadores Cl
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5°) Projeto de Resolucao n° 07/2019, de autoria do vereador Daniel do Floresta
e outros, o qual "Altera o Regimento lnterno da Camara Municipal de Catalao".
Ap6s a leitura, o vereador Cleuber Vaz solicitou urgencia na votagao do
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, que o
aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, durante o
debate, foi solicitada a corregao no momento da escrita da Resolugao para que a ata
e os oficios continuem a serem lidos antes das proposig6es. A Mesa Diretora
solicitou ao Departamento de Processo Legislativo as providencias cabfveis.
Depois, o Presidente submeteu o projeto a apreciagao do Plenario em
la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado por unanlmidade.
6°) Projeto de Resolugao n° 06/2019, de autoria do Vereador Deusmar Barbosa
e outros, o qual "Altera o caput do art. 68 do Regimento lnterno da Camara
Municipal de Catalao e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o vereador Vandeval solicitou urgencia na votagao
projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do Plenario, qu
aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, d
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi apr
por 11 (onze) votos dos vereadores presentes, quais sejam: Sousa, Cleuber,
Deusmar, Jair Humberto, Leonardo, Marcelo, Marciel, Pedrinho, Silvinha e Vandeval.
Manifestaram-se contrariamente ao projeto os seguintes vereadores: Luiz, Paulinho
e Rodrigao. Absteve-se de votar a vereadora Rosangela. Encontrava-se ausente em
o, no momento da votagao do projeto, o v dorC
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Plenario
7°) Projeto de Lei n° 52/2019, de autoria do Prefeito Municipal, o qual "Autoriza
o Poder Executivo a doar com encargo o im6vel abaixo especificado a
ADRMEC - ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE CATALAO, e da outras providencias".
Ap6s a leitura, o vereador Deusmar Barbosa solicitou a urgencia na
votagao do projeto. 0 Presidente, entao, submeteu o pedido a apreciagao do
Plenario, que o aprovou por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em discussao e, depois,
submeteu-o a apreciagao do Plenario em la e 2a votag6es, nas quais foi aprovado
por unanimidade.
Encerradas as discuss6es e votae6es das materias da Ordem do Dia, o
Presidente concedeu a palavra aos que quisessem tratar de assuntos pessoais,
fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Jair Humberto, Sousa Filho e Luiz
Pamonheiro.
Por tim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Cagula agradeceu a
presenga de todos e declarou encerrada a 22a sessao ordinaria de 2019.
Esta ata foi lida, votada e aprovada pelos vereadores presentes a 23a sessao
ordinaria, realizada em 18 de junho de 2019, os quais assinam abaixo,
|o Secretario
(Sousa Filho)
Daniel Carvalho dos Reis
(Daniel do Floresta)
Jair H da Silva
Marcelo Rodrigues Mendonga
(Luiz Pamonheiro)
2o Secretario
L/
• i .. i..i,`rk. ,., .,. . L.
Leonar oCo aBueno
(L'o 8 eno)
Marciel de Oliveira Mesquita
(Marciel Tudo Caipira)
al, \ tlJ Ll^1 I,
P-edr°H(epnerd?]uneh8)evM.Silva