YcA~rii~no
ESTADO DE GOIAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
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~~'~ d~ 0
N° do Processo 430/2019
Interessado ~ 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atua~ao 15/03/2019 08:31 Previsao
Atuado por LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
Assunto OFICIO
Descri~ao
OFICIO N° 61/2019, PROJETO DE LEI QUE DISPdE SOBRE A AUTORIZA~,AO DO MUNICIPIO DE CATALAO, VIA FUNDO MUNICIPAL
DA CRIANS,A E DO ADOLESCENTE, A FIRMAR PARCERIA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Documento
Ambience Interno
Tipo Outros I Valor: 0,00 1 Dt. Doc.:
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CATALAC~
Cioade que sontE~ a faz. r(~ ~7~it,~i
Officio n.°: ~ (t 12019 Catalao, ~ 4 de
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
de 2019.
Atraves do presente passamos as maos de Vossas Excelencias para
apreciaCao e delibera~ao dos membros dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que
"Autoriza o Municipio de Catalao, via Fundo Municipal da CrianCa a do Adolescente, a
firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n°
13.019!2014, com OrganizaCoes da sociedade civil para que, em regime de mutua
coopera~ao com o Poder Executivo, contribuam para a consecu~ao de finalidade de
interesse publico, a da outras providencias".
0 presente Projeto de Lei requer autoriza~ao para celebrar termo de
fomento com as entidades citadas no Projeto, entidades sem fins lucrativos, algumas,
parceiras do Municipio ha varios anos, outras, iniciando agora.
Em anos anteriores, o Poder Executivo ja realizava o repasse de valores a
algumas dessas Entidades, em forma de convenio, no entanto, com a entrada em vigor da
Lei n° 13.019/2014 e suss altera~oes, a forma de repasse foi modificada, levando em coma
as exigencias contidas na referida Lei.
0 regime juridico das parcerias entre a Administra~ao e Organizaroes da
Sociedade Civil trouxe normas gerais, bem como traCou diretrizes para a politics de
fomento, de colabora~ao e de cooperaCao, instrumentos habeis para a transferencia de
recursos publicos, a fim de auxiliar as organizaCoes da sociedade civil na consecu~ao do
interesse publico, tendo em vista a impossibilidade da AdministraCao Publics realizar
integralmente os serviCos e programas em Codas as areas.
~r~£~-~itur~ ~~iu;.:icip~ ~~ C~~~I~r,;;~C7 -- ~I~rJ:i ~ ~~ ~,1,5~5.6~~_3 ~~01-5~J
Rtic'3 1~«$SIiSi f1Gc'.~; ~=o J~).7, T ~aE~~Qf ~~(i~!'c3~1 ~c1Tclic}i)r'~''•~i~'1
Cidade que sonha e faz PrQcurad4ria ~er~l d~ ~ a,
Assim, a nova legislarao trouxe Como premissas: a) regime juridico; b)
transparencia e; c) prestagao de contas. Ressalta-se que tal diploma juridico ainda e
recente, ainda mais para os Municipios, tendo em vista que entrou em vigor em 1° de
Janeiro de 2017, sendo que ha varias questoes que geram duvidas quanto a sua
interpretaCao e aplicabilidade. Entretanto, nao pole o Administrador ficar a merce, mas,
pelo contrario, consubstanciado no principio da legalidade e da obrigatoriedade, deve
sempre agir na busca do interesse publico.
Assim, para o de 2019, estamos propondo repasse, via termo de fomento,
nos termos do Quadro abaixo:
ORGANIZAC~AO DA SOCIEDADE CIVIL: CNPJ N°: VALOR R$ ,
EXERCICIO
2019:
ASSOCIAC~AO PESTALOZZI DE CATALAO 00.146.37310001.75 153.999,00
OBRAS SOCIAIS PAULO & ESTEVAO 21.749.821!0001-03 180.000,00 1
ESCOLA CRECHE SAO FRANCISCO DE
ASSTS
03.887.815!0001-22 114.977,94
ASCATE — ASSOCIAC~AO CATALANA DE
EQUOTERAPIA
18.967.172!0001.02 180.000,00
FUNDAC~AO DOM PEDRO II 07.882.625!0001-73 75.627,60
OBRAS SOCIAIS JORGE FAIM FILHO -
OSJOFF
00.570.180/0001.47 99.484,00
ASSOCIAC~AO LAOS DO BEM 30.993.330/0001.96 146.551,00
APMF DO CEPI DA PMG POLIVALENTE DR.
TARSSIS
25.312.157/0001.83 173.685,83
Destacamos que das Entidades cicadas acima, que ja tiveram parceria
com a municipalidade, prestaram contas regularmente dos valores anteriormente recebidos.
Assim, diante do exposto, esperamos poder contar com a aten~ao de
Vossas Senhorias a materia em epigrafe, importance para as Entidades Parceiras do
Municipio de Catalan na nobre missao de Ensinar, amparar, proteger, socorrer e atender as
Preieitura f~lur.icipai de Catalao,iGQ -- CN~'1 n'~ 01.5C5.64.3;'C?OCf1-50
R.~.ra "J4ssfrr; ;~c)~1, n° 505, Setar 4entral, t.~t~3lcio/~;U
CATAL~At~
Cidade que sonha a faz. t:'fc~curadaria Gerai c#~ Ni?~
diversas necessidades de nossa populaCao, com calla Programs que sera implementado.
Assim, esperamos a compreensao e o apoio pars aprova~ao deste Projeto de Lei.
Atenciosamente,
~~
ADI~ ELIAS JljNIOR
~pREFE~TO i
Exmo. Senhor
HELSON BARBOSA DE SOUZA
DD. Presidente da Camara Municipal de Vereadores.
NESTA.
Rrefeitur~ Municipal de Cata(aoiGC) -- CNP.~ nr (~1.50~,~45,%ODC71.5t1
Rua Nassi~n Agel, nQ X05, 5ctor Central, Ca«~lao;'G4
i~rocuradaria Gera! dt~ MEN
PROJETO DE LEI N° ~1 , de ~S de ~,~ de 2019.
"Autoriza o Municipio de Catalao, via Fundo Municipal da Crian~a e
do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos
financeiros, nos termos da Lei Federal n° ?3.019/2094, com
Organiza~oes da sociedade civil para que, em regime de mutua
coopera~ao com o Poder Executivo, contribuam para a consecu~ao
de finalidade de interesse publico, a da outras providencias".
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, no use de
suss atribuiroes legais, conferidas pela Lei Organics do Municipio e pela ConstituiCao
Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, via Fundo Municipal da Crianra e
do Adolescente de Catalao, autorizado a firmar parceria com pessoas juridical
consideradas como Organizarao da Sociedade Civil para que, em regime de mutua
coopera~ao com o Poder Executivo, contribuam para a consecurao de finalidades de
interesse publico, com repasse de recursos publicos financeiros para auxiliar no
desenvolvimento de diversos projetos, todos aprovados pelo Conselho Municipal dos
Direitos da CrianCa e do Adolescente, conforme ata datada de 14 de Janeiro de 2019, a
serem implementados pelas seguintes Entidades parceiras:
ORGANIZAC~AO DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAC~AO PESTALOZZI DE CATALAO
CNPJ N°:
00.146.37310001.75
VALOR R$
EXERCICIO
2019:
153.999,00
Gr~feitui~a ~~,ur~icip~i de C'ataiaa!C~0 ..- C~~(P1 rr~~ i~ISfl5.~4~~i~{?Oa-5(~
R;~a Na ~si~r ,yg~i, n« SG'~, Sefiar ~~ t?k~ ~ +; C;att~i~c~' ~J
RI~.F~: I : :,~4t. ~: p-.
CAT,ALAt~
Cidade due sonha e fez. Procuradaria ~~ral do ~~
OBRAS SOCIAIS PAULO & ESTEVAO 21.749.82110001.03 180.000,00
ESCOLA CRECHE SAO FRANCISCO DE
ASSTS
03.887.81510001.22 114.977,94
ASCATE — ASSOCIAC~AO CATALANA DE
EQUOTERAPIA
18.967.17210001-02 180.000,00
FUNDAC~AO DOM PEDRO II 07.882.62510001-73 75.627,60
OBRAS SOCIAIS JORGE FAIM FILHO -
OSJOFF
, 00.570.18010001-47 99.484,00
ASSOCIA~AO LAGOS DO BEM 30.993.33010001.96 146.551,00
APMF DO CEPI DA PMG POLIVALENTE DR.
TARSSIS
25.312.15710001.83 173.685,83
§ 1° Os auxilios financeiros de que trata o Caput deste artigo serao
repassados em parcelas conforme o piano de trabalho, mediante comprovaCao dos
requisitos previstos nesta lei a no termo de cooperagao.
§ 2° A parceria sera formalizada, apos instauragao de procedimento nos
termos da Lei Federal n° 13.01912014.
§ 3° 0 Termo de Cooperarao, apos a adopao des providencias previstas no
art. 35 da Lei Federal n° 13.01912014, estabelecera a forma e a data do repasse.
§ 4° 0 Termo de CooperaCao estabelecera ainda a periodicidade e a forma
da prestapao de contas.
§ 5° 0 termo de parceria que vier a ser celebrado podera ser prorrogado
anualmente, e comtemplara as demais exigencies legais, inclusive na prestapao de contas.
§ 6° 0 auxilio financeiro sera concedido pare auxiliar na manutengao geral
des Entidades parceiras, podendo cobrir todas as despesas especificadas nas parcerias,
ficando o Municipio de Catalan, isento de quaisquer outras despesas e/ou obrigagoes
Prefeitura t~lunic~pal de ~ata(a~;~~:0 - CN~J r~ ~1..505.64~;'~JC1-5
Rua Nassin~ Agef, n° 5~t5, SeLtar C:er,tr:~l, Catalae;~C7
CATALAN
Cidade que sonFa e far.. Pracuradoria feral do (~!~►n?
assumidas pela Entidade parceira, inclusive as despesas oriundas de direitos trabalhistas e
socials dos contratados da Entidade.
Art. 2° Anualmente a lei orgamentaria prevera o valor do repasse para fins de
atendimento da finalidade prevista nesta lei.
Art. 3° As despesas decorrentes da aplicaCao fiesta Lei correrao por conta de
verbas proprias constantes do Orramento de 2019, suplementadas, se necessario.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaCao, revogadas as
disposi~oes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO. aos 1~ dias do
mes de ~:~?,~:~~ de 2019.
~~
ADIB ELIAS J~CJNIOR
Prefer to
Prefeitura Mur,icipai d~ C:ata(ac{GJ -. ~+~r~ ~,r, Q1.SOS. ~4s;'vQ01--~G
R~;a Nassi, ~ Age!, nr SCaw, 5c~tor C:~=~ntrai; ~;atala~; G
Frefeitura Municipal de Cataiao
Secretaria Municipal de Pronto~aa a A~ao Social
Conselho Municipal de has Diretos da Crian~a a ~o Adolescence 2~i7.2019
ATA DA la SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIAN~A E DO ADOLESCENTE, DE 14 DE JANEIRO DE
2019_
Aos quatorze dias do men de Janeiro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de
Promo~ao e A~ao Social foi realizada sessao ordinaria do Conselho Municipal dos
Direitos da Crian~a e do Adolescence de Catalao/GO, CMDCAC. Presences na
sessao os seguintes Conselheiros: Presidente Leovil Evangelista Fonseca Junior,
Gilmar Antonio Neto, Cleuzadir de Sousa Aires, Edmilson Mariano da Silva,
Amarildo Ramos Marra, Eliana Machado Canedo Borges e Cynthia Maria de Mello
Campos. Aberta a sessao, o Presidente, Sr. Leovil Evangelista Fonseca Junior,
agradeceu a presenra dos Conselheiros e, inicialmente, falou do trabalho de
mobiliza~ao a conscientiza~ao realizado por este Conselho para busca de aporte
financeiro junto as empresas do municipio a pessoas ~sicas, atraves da campanha
Leao Arrtigo! Renda Transforme seu Imposto de em investimento social em nosso
Municfpio, realizado em parceria com o Conselho Municipal do Idoso de Catalao —
COMIC, foi com o trabalho eficiente e de credibilidade dente Conselho que se
conseguiu o financiamento para todas as as institui~oes aprovadas atraves do
chamamento Publico 003/2018. O presidente confirmou o aporte dos referidos
valores, contemplando todos os projetos aprovados, e fez referencia as financiadoras
que aportaram lain valores conforme planilha anexa, a seguir o presidente informou
o valor total aportado nos projetos aprovados, cuja importancia e de R$
1.088.697,77 e ainda o valor do saldo anterior aos repasses, bem Como rendimentos
pertinentes, confirmando um saldo de R$ 752.243,39 em conta. Sendo Todos os
Conselheiros presences aprovaram por unanimidade o aporte financeiro para as
Conselho Municipal dos Direitos da Crianra a do Adolescence de Catalao
Rua Bonfimi, n° 80, Setor Central —Catalao /Goias
Prefeitura Municipal de Catalan
5ecretaria Municipal de PromoCao a A~ao Social
Gonselho Municipal de dos diretos da Crian~a a do Adolescente 2U~7.2099
institui~~es cujos projetos haviam sido aprovados pelo chamamento publico n°
003/2018, ao qual compoe o piano de aplica~ao financeira do FMDCAC e sendo
atendidas todas as demandas dos projetos apresentados peias ONGs, que seriam: 1.
Associa~ao Pestalozzi de Catalao, Projeto: Transporte Escolar Urbano: Promovendo
Cidadania a Inclusao, valor aportado R$ 153.999,00 (cento a cinquenta a tres mil,
novecentos a noventa a nove reais); 2. Obras Sociais Paulo & Estevao, Projeto:
Alimentar para o Futuro, valor aportado R$ 180.000,00 (cento a oitenta mil reais);
3. Escola Creche Sao Francisco de Assis, Projeto: Renova~ao da Escola Creche Sao
Francisco de Assis, valor aportado: R$ 114.977,94 (cento e quatorze mil,
novecentos a setenta a sete reais a noventa e quatro centavos); 4. ASCATE —
Associa~ao Catalana de Equoterapia, Projeto: Caminhar com um amigo e viver sem
limites, valor aportado, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 5. Funda~ao Dom
Pedro II, Projeto Programa Educacional Bombeiro Mirim II, para esta institui~ao foi
informado a todos os conselheiros que a mesma solicitou o aporte de R$ 115.627,60
(cento a quinze mil, seiscentos e vinte e sete reais a sessenta centavos}, sendo que a
empresa CMOC do Brasil depositou diretamente na conta da institui~ao o valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ficando o restante de R$ 7 .627,60 (setenta e
cinco mil, seiscentos a vinte a Sete reais a sessenta centavos) para o aporte do Fundo
Municipal da Crian~a e Adolescente para a execu~ao do PT total da institui~ao; 6.
Obras Sociais Jorge Faim Filho — OSJOFF, Projeto: Futsal Chegou a Hora de
Crescer II, valor aportado: R$ 99.484,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta
e quatro reais}; 7. Associa~ao Laos do Bem, Projeto: Encanto Sonoro Violao e
Canto Coral, valor aportado: R$ 146..551,00 (cento e quarenta a seis mil, quinhentos
e cinquenta a um reais); 8. APMF do CEPI da PMG Polivalente Dr. Tharsis Campos,
Projeto: Laboratorio de Ciencias da Natureza, valor aportado: R$ 173.685,83 {cento
Gonselho Municipal dos Direitos da Crianga a do Adolescente de Catalao
Rua Bonfim, n° 80, Setor Central — Catalao /Goias
CA MI,O 00
Prefeitura Municipal de Catalan
Secretaria Municipal de Prama~ao a A~ao Social
conselho Municipal de dos Diretos da Crian~a a do Adolescents 2017-2019
e setenta a tres mil, seiscentos a oitenta a cinco reais a oitenta a tres centavos) e
diante do montante aportado pelas empresas, este conselho ira analisar novas
propostas a serem financiadas, como a de aquisi~ao de equipamentos Para
montagem de duas bandas marciais que contemplarao crian~as e adolescentes dos
bairros Jardim Primavera e Pontal Norte a adjacentes, o que seria tratado em reuniao
extraordinaria, marcada para o dia vinte a um de Janeiro de 2019, onde o presidents
do CMDCAC solicitou a convoca~ao da Sra. Procuradora Juridica do Municipio
para analisar a legalidade de tal aporte financeiro. Nada mais havendo a ser
registrado, eu, Cynthia Maria de Mello Campos assino como Secretaria, juntamente
com os demais presentes.
°~~
L~ovil Evangelista For~~eca Junior
PRESIDENT
`. Z~ -~
Cleuzad r ' e Souza Aires
Conselheira
Gilm~A`ntonl/o Neto
Conselheiro
Cynthia Mari. de Mello Campos
SECRETARIA
~.
~~
!';/ Eliana ► ~~~> ~~. do Canedo Borges
nselheira
Edmilson Mariano da Silva
Conselheiro
os Marra
Conselheiro
conselho Municipal dos Direitos da Crianga a do Adolescents de Catalan
Rua Banfun, n° 80, Setor Central —Catalan /Goias
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