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materia nº 71/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 71 / 2018
Date 2018-09-24
Ementa"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da impeza pública no decorrer da realização da Exposição Agropecuária de Catalão, exercício de 2018."
native_id5099

Autoria

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ehthLto
c,dadequesoi`ha ef.z ProfuFad®gfia GeFai d® Muni6iypi®
oficio n.o: a i } /2oi8 Catalao, EL de de 2.018.
a
r\
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Atrav6s do presente passamos as maos de Vossas Excelencias para
aprecia?ao e del.Iberagao dos membros dessa Egfegia Casa de Le.Is, projeto de Lei que
"Autoriza a concess5o de Gratifica§5o Especial aos Servidores Municipais que
prestaram servigos extraordin6rios e imprescindiveis na area da limpeza pdblica no
decorrer da realiza?5o da Exposig5o Agropecu6ria de Catalao, exercicio de 2018. "
Por ocasiao da realizagao da Exposi?ao Agropecuaria de 2018, em nossa
cidade, buscando sempre uma maior tranquilidade, asseio e a seguranea da nossa
populagao, necessario foi que disponibilizassemos servidores publicos municipais em
horarios suplementares, para prestar servigos no Parque de Exposigao local, assim,
necessario se faz autorizaeao dessa Augusta Casa de Leis para pagarmos, via
gratificaeao especial, pelo ntlmero de horas excedentes trabalhadas pelos nossos
servidores, tudo conforme lista anexada.
Certo da especial atengao a nossa solicita?ao, antecipamos nossos
melhores agradecimentos e renovamos
consideraeao.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
Trty I or;a I 39yf i
s.. JS '. .F: 1
JOAO SEB
Prefeito em
otestos de elevada estima e distinguida
Exmo. Senhor
DEUSMAR BARBOSA DA ROCHA
DD, Presidente da Camara Municipal de Vereadores.
NESTA.
a
rl
eHtALto
c,dadequesot`ha efaz ProcuradoFTia G®ral d® Munieip!®
PROJETO DE LEI N°+±L, de j£±L de de 2018.
"Autoriza a concessao de Gratifica?ilo Especial aos
Servidores Municipais que prestaram servigos extraordin6rios
e imprescindiveis na iirea da limpeza piiblica no decorrer da
realizag5o da Exposi?5o Agropecu6ria de Catal5o, exercicio
de 2018. „
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, no
:So°ns#u,;auoasFeadt::all,9:asz':&3'E'R,C::feer:dacsA##RAL#u3[%#£:,::roy:n:C[P|:pereie:I:
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Municipio de Catalao autorizado a conceder
Gratificagao Especial /conforme o ntlmero de horas traba/hades/, aos servidores publicos
municipais abaixo relacionados, que prestaram servi?os suplementares e imprescindiveis
durante a realizagao da Exposieao Agropecuaria de Catalao, exercicio 2018.
- RELACA0 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM
SERVICOS IMPRESCINDlivEIS E EXTRAORDINARIOS NA AREA DA
LIMPEZA PuBLICA DURANTE A REALIZACAO DA EXPOSIcho
AGROPECuARIA, EXERcicIO 2018 -
MATR. NONE DO(A) SERVIDOR(A) CARGO VR. A RECEBER
`.`.q
102219 ADALTON DOMINGOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102159 ANDRE LUIZ DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1 02002 ARNALDO TOME BARB0SA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102171 CARLOS PIRES MONTEIRO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102139 DIVINO GONCALVES DE MORAIS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102182 FLAVIO ANDRIELE SOBRINHO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102172 FRANCISCO CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102162 GILBERTO MORAIS DE OLIVEIRA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102235 GUILHERME ANTONIO MESQUITA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44 /
102163 HELEN0 BEZERRA DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 84544 A'
ehtALto
c,dadequesonha efaz Pr®curad®Fia 6erai d® Municipi®
a
a
102004 lDEBRANDO PEREIRA MARTINS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102153 JOAO PEREIRA DOS SANTOS CH EQulpE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102374 JOAQUIM DAMACENA PIRES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
1021 54 JOSE ANTONIO DOS SANTOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102140 JOSE SOARES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
374 JURACY CARDOSO CARVALHO MOTORISTA, NIVEL 1 845,44
102306 LUIZ ANDRE COSTA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102141 MANOEL CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102142 MARCEL0 BATISTA PEREIRA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102157 NATAL PEREIRA DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102221 PAULO CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102144 PAULO CESAR PIRES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102145 ROBERTO CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102008 ROBERTO CARLOS DE PAULA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1 02099 VALDIVINO CARDOSO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1605 WILLIAM GONCALVES AUX SERVICO, NIVEL 2 845,44
TOTAL........RS 21.981,44
Art. 2° -As despesas com a execu?ao desta lei correrao a conta de
dotag6es ongamentarias vigentes.
Art. 3° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicaeao,
revogando-se as disposie6es em contrario.
GOIAS, AOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
DIRETORIA DE RECuRSOS HUMANOS -RH
LISTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVI90S EXTRORDINARIOS E IMPRESCI
NA AREA DE LIMPEZA PUBLICA NO DECORRER DA FESTA DA EXPOSICAO AGROPECuARIA DE 2018
a
A
MATR. NONE DO(A) SERVIDOR(A) CARGO VR. A RECEBER
102219 ADALTON DOMINGOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102159 ANDRE LUIZ DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102002 ARNALDO TOME BARBOSA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102171 CARLOS PIRES MONTEIRO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102139 DIVINO GONCALVES DE MORAIS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102182 FLAVIO ANDRIELE SOBRINHO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102172 FRANCISC0 CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102162 GILBERTO MORAIS DE OLIVEIRA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102235 GUILHERME ANTONlo MESQUITA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102163 HELEN0 BEZERRA DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102004 lDEBRAND0 PEREIRA MARTINS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102153 JOAO PEREIRA DOS SANTOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1 02374 JOAQUIM DAMACENA PIRES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102154 JOSE ANTONlo DOS SANTOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102140 JOSE SOARES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
374 JURACY CARDOS0 CARVALHO MOTORISTA, NIVEL 1 845,44
102306 LUIZ ANDRE COSTA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102141 MANOEL CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102142 MARCELO BATISTA PEREIRA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102157 NATAL PEREIRA DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102221 PAULO CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102144 PAULO CESAR PIRES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102145 ROBERTO CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102008 ROBERTO CARLOS DE PAULA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1 02099 VALDMNO CARDOSO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1605 WILLIAM GONCALVES AUXSERVICO,NIVEL! 845,44
TOTAL..„....RS ^L i 21,981,44
_ , I
•\,\,`/ Catalao-Go., des e brode20 ._pig1/1?eDbre?ort'eaRndEi*::° Data 18/og/2oi8
J
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A
•:£t,;+i.-I,
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
AUTOGRAF0 DE LEI n° 60, de 26 de Setembro de 2018.
"Autoriza a concess5o de Gratificagao Especial aos Servidores
Municipais que prestaram servigos extraordinarios e
imprescindiveis na area da limpeza ptiblica no decorrer da
realizagao da Exposig5o Agropecuilria de Cataliio, exercicio de
2018„.
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Municipio de Catalao autorizado a conceder
Gratifica?ao Especial (cor}forme o nL}mero de horas trabaMades/, aos servidores ptlblicos
municlpais abaixo relacionados, que prestaram servigos suplementares e imprescindiveis
durante a realizacao da Exposigao Agropecuaria de Catalao, exercicio 2018.
- RELACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE
PRESTARAM SERVICOS IMPRESCINDIVEIS E
EXTRAORDINARIOS NA AREA DA LIMPEZA PtJBLICA
DURANTE A REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA,
EXERcicIO 2018 -
MATR. NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO
VR,ARECEBER
102219 ADALTON DOMINGOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102159 ANDRE LUIZ DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102002 ARNALDO TOME BARBOSA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102171 CARLOS PIRES MONTEIRO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102139 DIVINO GONCALVES DE MORAIS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102182 FLAVIO ANDRIELE SOBRINHO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102172 FRANCISCO CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102162 GILBERTO MORAIS DE 0LIVEIRA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102235 GUILHERME ANTONIO MESQUITA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
a
A
5=±.=-I
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
102163 HELENO BEZERRA DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1 02004 lDEBRANDO PEREIRA MARTINS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102153 JOAO PEREIRA DOS SANTOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102374 JOAQUIM DAMACENA PIRES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
1 021 54 JOSE ANTONIO DOS SANTOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102140 JOSE SOARES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
374 JURACY CARDOSO CARVALHO MOTORISTA, NIVEL 1 845,44
1 02306 LUIZ ANDRE COSTA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102141 MANOEL CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102142 MARCELO BATISTA PEREIRA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102157 NATAL PEREIRA DA SILVA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102221 PAUL0 CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102144 PAULO CESAR PIRES CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102145 ROBERTO CAMARGO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL I 845,44
102008 ROBERTO CARLOS DE PAULA CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
102099 VALDIVIN0 CARDOSO CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL 11 845,44
1605 WILLIAM GONCALVES AUX SERVICO, NIVEL 2 845,44
TOTAL..„..RS 21.981,44
Art. 2° -As despesas com a execugao desta lei correrao a conta de
dotag6es oreamentarias vigentes.
Art. 3° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publica?ao,
revogando-se as disposi?6es em contrario.
Reptlblica Federativa qo Brasil
Estado de Goi6s
Municipio de Catalao
LEI N° 3.587, de 28 de setembro de 2018.
®
A
"Autoriza a concessao de Gratificagao Especial aos .Se,rvidores_
in`i:;iii;=is que prestargm.. servi?os,... e:tr_I?rd!r±:i.a.a. .e^ ';:i;-€sra-;divd: -na .±rsa .da limpe?a. P_P_bl±_a._.n=°_ d.S,C^3:{=:^ drdaa
';.==ii-z-aE-a;-d=--Exposigao Agrope6uaria de Catalao, exerciclo de
2018. ,,
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias,
no uso de suas prerrogativas constitucionais, aprova, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° -Fica o Municipio de Catalao autorizado
a conceder Gratificagao Especial /conforme o ndmero de horas
frabe/hacfas/, aos servidores pdblicos mun.Icipais abaixo relacionados,
que prestaram servigos suplementares e imprescindivels durante a
realizagao da Exposigao Agropecuaria de Catalao, exercicio 2018.
-RELAcho DOS SERVIDORES MUNICIPA_15_, _9_u_E..?RE.,S.T.A.RA^M.
sEiwii6-S-iM-PdESCINDI'VEISEEXTRAORP_Iy4P!OS_TA.A,R.E^A..,DEA^ -;wi;E'Z-; .;i;i;i;- DURANTE A REALIZACAO DA EXPOSICAO
AGROPECuARIA, EXERcicIO 2018 -
MATR.102219102159 NONE DO(A) SERVIDOR(A)ADALTONDOMINGOSANDRELUIZDASILVA CARGOCHEQUIPE TRABALHO -
VR.ARECEBER
845,44 NIVEL 11
CH EQUIPE TRABALHO - I 845,44
a
A
N lvEL 11HEQUIPE TRABALHO -lvEL1'
102002 A
CRNALDOTOMEBARBOSANCONTEIRON
845,44
H EQUIPE TRABALHO -lvELI
845,44
102171 CD102139ARLOS PIRES MlvINOGONCALVES DE CMORAISN
H EQulpE TRABALHO -'VELI
845,44
F102182 LAVIO ANDRIELES0BRINHO CH EQulpE TRABALHO -NIVELI
845,44
FRANCISC0 CAMARGOGILBERTOMORAISDEOLIVEIRA
CH EQUIPE TRABALHO -NIVELI 845,44
102172102162
CH EQulNIVEL11 PE TRABALHO -TRABALHO￾845,44
102235
GUILHERME ANTONIOMESQUITA CH EQUIPENIVEL11
845,44
HELENO BEZERRA DA SILVAlDEBRANDOPEREIRAMARTINS
CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL1'
845,44
102163102004
CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL'1
845,44
102153102374102154
JOAO PEREIRA DOSSANTOS CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL11
845,44
JOAQUIM DAMACENA PIRESJOSEANTONIODOSSANTOS
CH EQUN'VELI lpE TRABALHO -
845,44
CH EQUIPE TRABALHO -NIVEL11
845,44
102140 JOSE SOARESJURACYCARDOSOCARVALHOLUIZANDRECOSTA SILVAGO
CH EQUNIVELI lpE TRABALHO -
845,44
MOTORISTA NIVEL 1 845,44
374102306
CHEQNIVEL IUIPE TRABALHO -I
845,44
CH EQUIPE TRABALHO -NIVELI
845,44
102141102142 MANOEL CAMARMARCEL0BATISTAPEREIRA
CH EQUIPE TRABALHO -NIVELI
845,44
1 021 57102221 NATAL PEREIRA DA SILVAGO
CHEQNIVEL UIPE TRABALHO -11
845,44
CH EQulpE TRABALHO -NIVEL11
845,44
PAULO CAMAR PIRES
CH EQUIPE TRABALHO -N'VELI
845,44
102144 PAULO CESAROBERTOCAMARGO
CH EQUIPE TRABALHO -NIVELI 845,44
10214102005RROBERTO CARLOS DE8PAULA
CH EQUIPE TRABALHO -N'VEL11 845,44
10209 9 VALDIVINO CARDOSO
CH EQulpE TRABALHO -N'VEL11AUXSERVICO,NIVEL2 845,44845,44
11 ill, I I 1605 W Alut. 2:° - A/s
TOTAL........R$ 21.981,44despesascomaexecugaodestalei
correrao a conta de dota?6es orgamentarias vigentes.
Art. 3° - Esta lei entrara em vigor na data de sua
publicagao, revogando-se as disposig6es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO-GO, Estado de
Goias, aos 28 (vinte e oito) dias do mss de setembro de 2018.
a
a
JOAO SEBBA NETO
Prefeito Municipal em exercicio

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