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materia nº 60/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 60 / 2017
Date 2017-06-26
Ementa"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO".
native_id5120

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

Poder Legislativo
Estedo de Goids
C&mara Municipal de Catalao
Gabinete do Vereador Rodrigao
PROTOCOLO rf/-/- Hrs:rf:i
pROTETODELEINojjLDEj£DE ;ha "lhe DE2.017.
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Declare de Utilidade Ptiblica o Grupo de Escoteiros
Tamand.ed Bandeira 3 4/GO.
0 Vereador ROI}RIGO ALVES CARVELO
(RODRIG^0), no uso de suas atribuig6es regimentals encaminha ao Plenario desta laboriosa
Casa de Leis a seguin[e pi`oposieao:
Art. 1°- Fica declarado de Utilidede Pdblica o "Grupo de Escoteiros Tamandua Bandeira
34/GO"` inscrito no CNPJ 25.166.403/000136, situado na Rua 06, n° 649 -BailTo Cidade
Jardim - Catalao/Go
Art. 2® -Os efeitos da declarapao de utilidade pdblica cessarao caso a instituicfro substitua os
fins declarados no Estaluto ou deixe de cumprir as disposic6es nele previstas.
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Poder Legislalivo
Eslado de Goids
C6mara Music:ipal de Catalao
Gabinete do Vereador Rodrigao
JUSTIFICATIVA
E:.:=.-:-.i€3
0 Grupo de Escoteiros Tamandua Bandeiran devidanente filiado a
Uniao dos Escoteiros do Brasil, 6 uma associapao civil de direito privado e sem fins
lucratrvos, de carater educacional, cultural, beneficente e filantr6pico, destinado a
pratica da educaeao informal sob a forma do Escotismo, no nivel local, com sede, foro
e domicilio a Rua 6, 649 -Bairro Cidade Jardim -Catalao GO.
A declara¢ao de utiLidade pdbLica acarretara maior facilidade na
gestao da entidade, que atende jovens e criancas oriundas de todas as classes sociais.
contribuindo consideravelmente para a formapao de cidadaos couscientes e criticos,
que lograrao sucesso em suas vidas familiares e profissionais`
Diante disso, conto com o apoio dos nobles colegas para aprovacao
do projeto.
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Afrty`n.do pe.a lrrfu.clo hltmah. RED rr 1 `634, de tf de ddt de m16.
:;==-4.==:==J1==t7Li±=iG=i-.I-on-==3
QGiipmplnrfuF-toEbri.22asmi7
ATADAASSEMBlflAGERALEXTRAORDIl\lARIADO
34aGRuPOESCOTE]roTAMANDUABANDEIRA-CATALAo
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Aos 18 (dezo.to) dias do mts de Fevereiro de 2017 Idols mil e dezessete) as 16:00 horas, foi instalada
a assembleia Geral extraordiniria do Grupo Escote'iro Tamandu£ Bandeira - 34GO com a seguinte
ordem do dia: 1.-Eleig5o do presidente e secretfn.o da assembleia; 2 -Aprovap5o da presta€ao de
contas; 3 -Eleic5o da nova diretoria do Grupo Escoteiro Tamandua Bandeira; 4 -Outros assuntos.
Na data de hole, estiveram presentes os diretores, escotistas e pais do Grupo Escoteiro Tamandu5
Bandeira 34GO, alem dos v].sitantes da Regi5o de Goi5s (Rodrigp Almeida Abrantes} e Gfroi)a Escoteiro
Velho Lobo - 13GO (Maria Verissjmo Caetano Gomes e Davan Morse Gomes}, assim foi escolhido
para presidir a assembleia Kener Fonseca, casado, engenhe'iro civil, RG:80.813 CREA/MG,
CPF:425.517.731-72 e paTa secrctiTia Juliana Daniela Cavalcante Almeida, casada, professora,
RG:6.120.023 SSP/GO, CPF:COO.352.851us. AbeTta a assembleia, primeiro a comissao fiscal
apresentou o parecer da prestatio de contas do exercfoio de 2016, em que avaliam e recomendam
a aprovapao da prestacao de ooritas do Grupo Escoteiro Tamandu6 Bandeira - 34GO do ano de 2016
e sua apreciaq5o no Congresso Regional em Jatai nos dias 11 e 12 de mango, sendo que foi confen.do
por toclos e apTovado. Foi recomendado que o Demonstrative dos Resuhados do Exercicio de 2016
fosse exposto no site oficial do grupo, para aprea.aicao ptiblica. A eleic5o para a delegado foi realizada
e foi estabelecido que Juliana Daniela Cavalcante Almeida represente o grupo, juntamente com o
diretor presidente. Foj recebida a carta de rentincia do atual presidente Andre Carlos Silva, e assume
o cango a ate enfao vice-presidente Walter AlbeTgaria Jdn.for, casado, bacharel em sistemas de
infom}ac5o, RG: M-6.184.308 SSP-MG, CPF: 873.392.426un que agora passa a att]ar coma Diretor
Presidente; Marcelo Margon Marin, casado, comerciante, RG: 976.514 SSP{0, CPF: 842.852.301-oo
como Dlretor Administrative; luiz Henrique Vieira, casado, funcionario pdblico federal, RG : 2.9o2. 551
SSP-GO, CPF: 590.746.631es come DiretoT Financeiro; Marcia Bohnemberger, divorciada, bacharet
em direito, RG 6.419.739 SSPLGO, CPF: 017.668,359-37 como Conselheira Fiscal; Df bora de Paula
Sousa Marin, casada, comerciante, RG: 3.802.504 SSP-GO, CPF: 859.697.291-91 como Conselheira
Fiscal; ^nBela Cristina Espirito Goulart, casada. comerciante, RG: 2.935,887 SSP-GO, CPF:
576.607.861-72 como Conselheira Fiscal; Juliana Daniela Cavalcante Almeida, casada, professora, RG:
6.120.023 SSPCO, CPF: COO.352.851-09 coma Cbnselheira Fiscal Supiente. Foi eleito nesta
assembleia corro diretor tdenico Kener Fonseca, casado, engenheiro civ-il, RG:80.813 CREA/MG,
CPF:425.517.731-72.Foiaprovadoqi]eamovimenta€aofinanceiradogrupodever5serrealizadapelo
Diretor Financeiro, LLiiz Henrique Vieira, e pelo Diretor Administratlvo, Marcelo Margon Marin
estando os dais autorizados a criar e movimentar a conta bancaria do grupo a set aberta em iim
barico ou cooperativa de cred-n:o com sede fisica na comarca de Catarao-G0 a ser escolhido por
ambos. Na faha de algum dos dois o Diretor Presidente, Walter Albergaria Jdnior, podeT5 assinar pelo
ausente. Dea.din-se sobre a atualizacao do endereco da sede do grupo que pas5a de: Avenida Raulina
Fonseca Paschoal, n. 751, Centro, para: Avenida Raulina Fonseca Paschoal, n. 751, sala 1, Cemro. a
presidente deixou livre a palavra e nada mais havendo para ser tratado, deu POT encerrada a
asseml)Ieia, da qual foi lavrada a presente ata e assinada por todos os presentes.
Catalao, 18 de Fevereiro de 2017. .
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ATA DA 2. ASSENBLEIA GERAL EXTRAORDIN^RIA DO
GRUPO ESCOTEIRO TAmANDU^ EIANDEIRA -34a Go
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Aos 19 (dezenove) dias do mes de Novembro de 2016 (dois mil e dezesseis) as
10h30miri, rio salao de eventos do Hotel de Ville, situaclo a Avenida F3aulina F
Paschoal, 751, na cidade de Catalao-GO, foi instaurada a Assemblcta Geral
ExtraordinaTia do Grupo Escoteiro Tamandua Bandeira 34° GO, com sede na Avenida
Baulina F Paschoal, 751, Catal5o-GO, CEP 75701-480, com panto t]nico de pauta
eleicao da nova diretoria do griipo. Estavam presentes: Andie Carlos Silva, Angela
Cristina E§pirito Goulart, Bruno Pinto Tarbes, Debora de Paula Sousa Marin, Eleni
in.;;i`;.-sc-h-orh.:`-siTv-aT.i;.ia-fa;-vet-a--d6-Aii~e'idi-+;rae-s,julianaDanielacavalcantefr
Almeida. Luiz Henrique Vieira, Marcelo Margon Marin, Marcta Bohnemberger e Walter
Albergaria Jonior. Os trabalho§ foram abertos, e em seguida prcoedeu-se a escolha do
presidente e o secretario da presente assembleia, sendo eleitos a Sra. Angela Cristina
Espirito Goulart para presidente e o Sr. Andr6 Carlos Silva para secretano. Foi
informado a todos, pefa presidente da assembleia, a necessidade de alteracao dos
membros da diretoria do grupo em fiineao da solicitag5o de afastamento do Sr.
Mauricio Tayar Casamassa e da Sra. Elis F3egina Costa, da diretoria e conselho fiscal
do gmupo, re§pectivamente, em fungao de compromisses profissionais assumidos
pelos mesmos. Por §olieifa9ao do PTesidente, a Sr. Andre Carlos Silva leu o edital de
convocapao e informou a estrutilra geTencial da dirctoria e as obrigae6es de todos os
cargos (descrigao dos cargos) da dirctoria e foi apresentada uma chapa anica, sendo
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Presidente: Waiter Albergaria Junior, casado, bacharel em sistemas de informacao,
BG: M-6.184.308 SSP-MG, CPF: 873.392.426-00 coma Vlce-Diretor Presidente
atuando como Diretor Tecnico; Marcefo Margon Marin. casado, comerciante. FIG:
976.514 SSP-GO, CPF: 842.852.301-00 como Diretor Administrativo: Luiz Henrique
Vieira, casado, funcionario poblico federal, RG: 2.902.551 SSP-GO, CPF:
5ed.?ie.eel -68 'como Dirctor Fi'nanceiro; Marcia BchnembergeT, divorciada, bac,hareLjwl '-
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n direito, F`G: 6.419.739 SSP-GO, CPF: 017.668.359-37 come Conselheira Fiscal;
ebora de Pau[a Sousa Marin, casada, nutricionista, RG: 3.802.504 SSP-GO, CPF:
859.697.291-91 como Corrselri ra Fiscal: Elenice Maria Schons Silva, casada,
professora univers.rtarla, RG: MG-17.387.827 SSPMG, CPF: 046.000.466-25 como
Conselrieira Fiscal. E os suplentes da comissao flscal: Angela Cristina Espirito Goulart,
casda, cornerciante, F`G: 2.935`887 SSP-GO, CPF: 576.607.861 -72 e Juliama Daniela
Cavalcante Almeida, casada, graduanda em pedagogia e profesora particular de .~f I J-' .J=
educapao especializada para criangas autistas, BG: 6.120.023 SSP-GO, CPF: /\
000.352.851 -09. For aprovado que a movimenta§ao financeira do grupo devera
realizada pelo Diretor Presidents, ST, Andie Carlos Silva e pelo Diretor Finarroeiro,
Liiiz Henrique Vieira, estando os dois autorizados a criar e movimentar a
bancaria do grupo a ser aberta em urn banco ou cooperativa de credito com
flsica na comarca de Catalao-GO a ser escolhido por ambos. Na faha de algilm dos
dots o Vlce-Diretor Presidents, Sr` Waiter Albergaria Jdnior, podera realizar assinar V .,
pelo aiisente. A presidente deixou livre a palavra ressaltando a importancia de todos
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Tayar Casamassa
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Bruno Pinta Tarbes
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lvna Azevedo de Almelda Tarbes
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Cuth.: RS .3,00 Tax. Jud.: F!$ 12,e. fundo. e lss 41%: RS
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DECLARACAO ©
FELIPH DE ARAUJO FERRAZ MARTINS, brasileiro, casado em
regime de comunhao parcial de bens, contador, inscrito no CRC-GO sob o n° 22181/0-
8, declaro para os devidos fins que se fizerem necessarios que o GRUPO DE
ESCOTEIRO TAMANDUA BANDEIRA, associagao privada, sem fins lucrativos,
com sede na Rua 06, n° 649, Loteamento Cidade Jardim, CEP 75713-502, Catalao -
GO, inscrita no CNPJ sob o n° 2S.166.403/000l-36, que embora nao tenha havido
movimentapao financeira no exercicio anterior, o que impossibilidade, portanto, a
elaboragao de urn demonstrativo contabil de receitas e despesas, houve pleno
funcionamento desde sua abertura, em 20/06/2016, sendo basicamente em sua
integralidade em produtos alimenticios e de limpeza.
Por ser verdade, tudo darei por firme e valioso o qual assino e dou fe. \
Catalao ~ GO,19 de junho de 2017.
Contador
CRC-GO: 22181/0-8
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CRc-OO: o2218i /oe
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ae` 1. - 0 Chpo Esfxrfu tTchadchd Ba"fa., adife ahaife pan chpe Egcoteit
en a Urco Its Esedetoe d® Fbei. e ima aesociaG5o chfi ds dbeto pfade e sem the
caE=±E!i- edE±` abth trmefa=tte e ffi€ de=F:irii=da i iji==ii dr =¥xpT=T==a=tr=.¥TEx=lm¥aeTRETfi¥a
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EscotefrosdoBrasil
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Fecal de G`Ipo ou. der ts {tm qigiv} dca membes ca Aseemifeia.
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e aijiE=Eiii±=r ii±=iisa and a Ctrfesa!o Fiscal db Chipo e a I*rea!oria f3egionat
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£#PpeaRegiveauEB.rfufirtyidishre.cetegErfecciiniij=ifiLa-rii5sdmree
tycutseLEc-epapicircapacib¢aodceChgetteeeEsco6s¢asdeChipoEscDeeii¢o;
a c=riri±i;E] and de rfuridaEk= do GmJFx>, abE 30 de noutHfro dD ae ai=iiiii]ir ao
fef± c6pi3 i B- Fsegionct
e s`rmdsitRT a ±± dae afu;diirie5 t±enkas, adRthisgafaes e @aiii:iEEr~ do
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EscotetTosdoBTasiL
i 3P + As se$5es do Gn]po Es6bteiro p6dm ser flvegtas, cedGde tm} cfiafTas ou jot-\de arfro ce a-.
Afu ac - 0 Coneetho de P.is de cada ae¢Io € a dfg9o de apoie faiiii=ar i ediaca± ±±±E±±ira.
+++ . se redo pgivdicaiaeife, pee .mams a cadEi] aiat7E5=, pga caiifei;er a iiiii:£Fio dif
afii=ai=s p±±±=E±±. agrfu as aG`Fifetts escrfas dbe ± ?f`rmis e pirfuper db sell -ri-.
h 17 - 0 Cce§ebo dB Fa ]] ...-, opeddy e a dng5o catsLfro sobs a pedagogia e a `\ aife¥P ct} Fxpn`? tE drrrs q _uEB`; Coqurfu de tExds ce E± de Grupo,
dr uniao ace EecaaiEice do BTasil em phao 9co des sous diFeagE, e s® nunth
menoe a cada bimede, Sob a coor8enac3o do tHedr Fhesit)erfe do Gr`ipo Escoceto ou
P 0- ±±gfea- I-iE]ijrii5iE+±] pa - fh
th ,®\Q Gf`ipe E±ce£E;iao podeti rtyartr urn Chbe da FtoT de lie ou de Aftsce
E=FdrT=i##¥=€ou--L==¥anddren=,TJrde=
P- Onibo - Esge Oube da Flor ds Ljs ou de Arfeges E± de
necessariamens derfe sues thaHades a colaboragivo no desEnd`froerdo do
Escotieno, espedalmede do Gnipo Escotsfro de"ro da comunidade. deserpeenhawh,
E"Ei.:,.+i.j`,H¥
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8 encrmE5idEi:a±; ar detsBdas peg GireiL]ria dr GrLqn a qLlal
® a arm so stitxxde.
c^pfroro H -PAS Dispose6Es cEFtas
- 0 Ghpe Escatein pedBti ethorg sell rogthoelto. ben come pale cads Lm de
os qLds nto pei±6i€i5 cordto trmt as disposigives do pTe§eTto ©b ou Com
:EL=ueiB=uscgivah°Whi"froEScdetohd-ouEstadto,asTiom3se
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All ae - try excogiv da Aesonbkin de Gn]pe e do Conselho Fiscal` todos ce 6rgice do
ChqbEscquedosajeitesaorieTfacaoesLperfe5odr€adoGn]poEscotefro. AIffi+IT¥+±F+fr¥±#ro;ti¥
Grupo- `
Pgftyrty! thicb.-Tots assdrado do Grupo Escofro esta s`jeito ds edgfrdae legais da
Ufife ,ebs Escottfro do Ebea, meads di§givaes. di=±iii¢Ges ® i€cci:ii$6±ia=s,
eapFE±pestiferoEst*todrUEBedenBisnouriaE5cometaes.
c^Fiiniio ry - oO p^TRiliohiro E D^s rmunlc^s
2 - 0 Gin[pe Escofro n§6 dis8ibLJi luerce, vaTfagers ou bonfficeE6ee a dirigentes,
ou marienedofes, ech nerhma foma o`i a q!±ete±er prdeifo.
#.ConsmiEm o pgiv6nio do Gnipo Esocteiro todos os Dens flrdts e
oecebidos em dbacao ou cedidos em dedninra ao§ 6rg5ce esccteiee.
ELEEEZEEl
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EscoteirosdoBrasil
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§ 1® - Quaedo se trabr dr vega em `Comissao Fiscal ou ©a deconrfu des - •a. a .d' e i a -I desae artigo, as membros remanesceites escolhefao e emprsaho
urn su[rfuito derino. q`ie desempenhafa o mandat ate a pr6xina fouftio da
^ssaiiEi]:Eia, qi4arde se eEgeri a siffito dfro, que comdfro o miiife.
i 2® - Qtlpndo se Oatr de `ooa ern Comi3sao Fiscal cti Diiii@ijita. d®i:ijfiiifi6iir do irxin •e' deete giv, es mafiii5iie6 raTeresceTts egeotr± un sutrfufro ifeTfro. qae
de8apei]h=Iri a mandib a€ qtie se esgde a peTiodo de suspesao ou ate a temino.
caso a stisperEAo se e5=nda par urn periodo sipertr a ctrmGao do iitaaiiiia.
§ 3. - Quando a_ nfroeto de vacarrfe em uni 6rgao trtyapess±r a meife due sece
memtms efetos seti comroceda tima reuni5o e>frooednata comesponderte pare
F=EL=L¥d8de8==:T:avacarfeacmxpamaisdecefto®_
trEffig:=£+§gF:::+=T¥=¥de=:¥;:= \\ #£-£rFTE=¥g=Tl=fl=LE:===:ife= olden da respetfara \da¢So.
::rd£=L=e,¥¥pegfa=#==T==#g=igee `-
¥¥rfeT=Pe##gg=#ffirfe=rfe¥=
g¥gL¥ri=¥==Lfi=L±rorfgifedr±AI±=
•`qda Jut. 35 - T a qtl±±r athridade que contemple a par6cbeEo de jovens rnenoree de idBde,
due 8er retlizada medianto fxwh` autorizaGao escrita do iiasjjarisfm3l legal pefo manor.
deo - A atolizagiv de fespolisasel legal. coutido. nao exime ce
es reqxrsalts Ftl aia mifeFfo oii qLm erfuzer esi5rcaaifa a dioBgfro
da ft±9RE± civil ou penal per everdLiais aciderries que `Ienham
chbderxpT:teffroporcaJsoaorrissao,ampRldencia,aimperfeaouanegivgchcia
A=JL,is¢;€;g;=g:oesuasasrae6eserfumem`givrtodatadeseunegistroro
Cctaiao / GO, ce de junho de 2016.
iff±==:±==+=:£:±EEEREffi?.¥T3fi4fifiE-i.
Aas o5 (inco) dias do mss de junho de 2oi6 (dots mfl e dszessds),
na sede do 34® Grupo Escoteiro Thmandua Bandeha, situado foro e
drmicflio Rira 6, 649 - Baino Cidade Jardim, Catal5o - GO - Caira
Pastal 67b - CRE 757oiryL fu dra a As-tldia de sun
Fundrgivo. Cts presedes elngeram papa presidir os trabalhas
Manrfeio Ta]rar €asamassa e pars secrerfer EHs Rarim de Costa.
Agrnd±do son indica¢o a presidents dos trabalhos, den boas-.
vindas a todes es presentes, apresentoti a pasta, passande a ordem
do dia. Iriciaram-se o§ dchates sabre a deicso da dinctoria. Ap6s a
k± e aprmgiv do Estatuto dr Gnlpo EscedEiro Tamanchri
®=:=::::teismifeecepsansapanri:Fi:¥;:¥us:::::gofi==
d±ina o Estattlto. Foram dchs para a diretoria, com a mandate
de 2{dds) anus, a confer dessa mesma data, o5{rinco) de junho de
2oi6{dois mfl e dcaesseis), a o5(dnco) de junho de 2oi8(dots nil e
dedto), es senhams: Maurido Tayar Casamassa come Diretor
PlesidrndE casado, comerciaife, RG i6i23662-5 - SSP-SP, CPF
o5st553oi8rfeg; Angela Crisdra Eaprfuo Goulart, casada.
comerriante, RG 2935887 SSPLGO, CPF 576607861-72 como Vice
%-thiri -- ?,
©
wh
EL¥EF=.LO,M¥erdan¥tqG#[cOSS¥cO¥F#
842&523oiun; Jlmana Danida Chralcaqife Ahaeadr, casada, J=L=.`m
.=r#a:L=-i:±:,F±:=::J¥grL:===dr,tr
.k4pe
I+,-t-,EE
dircho, RG 64ig739 SSPLGO, CPF oi7668359-37, coma alnscthein
fiscal; Elis Regim da Casta, casach, professora universitiria, RG
38631781 SSP-SP, CPF 575547]41-o4 como Conselheira fiscal;
Dchora de Pan]a Sousa Main, casada, Conerdante, RG 38o25o4
SSP{0, CPF 85969729iii como Consenreira fiscal que foram
imediatanente empusados em sees reapecthros cargos..Foram
tanbin nomcadus: Manrido Tayar Cbsamasca como Chrfe da trqEri
escctein; Walter Albergaria Jinior como Assistente da tropa
escotein; His Regina da Costa -como Chde da alcateia e Juliaha'
Danich favalcante Almeida come Assistente da alcateia, que fcham
inediatamente empossados em seus respectivos cangos.
0 Prfedente deixou }i`me a palavra, como nfro hoir\ne manifestap5es,
agrdeoenaprrddyagiveoempenhodetodosenadarmishavendo
dt:. ir±ri.+I.) ±J. t;art.|
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE jusTieA DO ESTADO DE GoiAs
cERTiDAO NEGATivA DE AeoEs civEis
No : 109277053759
©
CERTIFICO que revendo os registros eletr6nicos de distribuigao de ag6es de NATUREZA CIVEL
a ::i::t;Taae£:csoengt::d° Grau (SSG) do Trlbunal de Justlga do Estado de Goias, NADA CONSTA
Requerente
CNPJ
A
GRUPO ESCOTEIRO TAMANDUA BANDEIRA
25166403000136
ESTA CERTIDAO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESS0 DIGITAL, hem como OS PROCESSOS DA JUSTl9A MILITAR ESTADUAL DE COMPETENCIA
DO 2° GRAU DE JURISDICAO (Art. 45 da LEI ESTADUAL N° 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 ).
a) a presente certidao foi expedida gratuitamente atravds da internet pelo usuario do sistema;
b) a informacao do ndmero do CNPJ e de responsabilidade do solicitante da certidao, pesquisados a
razao social e o CNPJ como digitados, sendo que o destinatario deve conferir a razao social e a
titularidade do ndmero do CNPJ informado;
c) a autenticidade desta certidao deve ser confirmada no site do Tribunal de Justipe do Estado de Goids no
enderecohttDs//Droiudj.ticio.ius.br/Certidaopublica;
d) quakiuer rasura ou emenda invalidara a presente certidao.
CODIGO DE AUTENTICACAO 109277053759
Certidao expedida em 23 de maio de 2017, as 09:31 :31
Tribunal de Justiga do Estado de Goias - Dlvisao de Distribuicao
Avenida Assis Chateaubriand n.195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da dltima atualizagao do banco de dados. 23 de maio de 2017
in
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dE`ei`Lltii fr ¥~i£>
F-R jurmfro
"reuNAL DE JusixpA o0 EsmDO DE couAs cER"=Tlv£¥£fficIVEIS
It : 109577023721
©
®8:::::'EL#dere#L::=::+:|=:E#*g£#:S::i::::i::::::i;::::S£S::t;::;#
S£?a:r#v`b:Xc*a:d#l::¥q:;#R`c#^¥ALRE
CONSTA corfu
Requererte : GFtufm ESCOIEIFto TAIAANI}uA BAhlDEIRA
CNPJ : 25166403000136
a) a presende certidao foi expedida gratuitamente aha`ies da internet pelo usuario do sistema;
b) a infbmgiv to nrfuTrero do CNPJ 6 de respongafflidde db scticifarrfe da certidfro, pe3quisatos a
mz&o social ® ® CNPJ c®mo dloffadoe, seltd® qiie a dest!fiatirf® de`re eonferir a ra=ao soclal ® a
tihilandade do ndmero do CueJ iofonnado;
c) a atltenticidade desta certidao dove ser corrimada no site do Tribunal de Justica do Estado de Gofas no
endexphtfoswlfofwhrdi,tiro.ius.bfroef6daof`iblica:
a) i`ao positivam a certidao as apses que coneni em segredo de jiistiea ® as apbes que versam sabre
proa± de juTisdi95o vofuntaria; A;'£L¥_iir=+¥£:\:Lat6=rth
coDreo DE AUTENTicAeno ioes7702372i
Celtid5o expodida em 23 de maio de 2017, as 09:28:33
Tribird de J`]s6ga to Estate do Gctas - CoiTegeBtrfe Geral da Justi§a
AMrm Assis Chrfeienbr.and a.195 Seeor Oeife Cfp 7*130-012
tL tL. dll- E|-.i_| do tilm d. dlEE- 2] I. I- d. "7
ttiha-I dr dutiqa dr "ado dr oui.
b--£O piibiicldo Diei*Ii--t`t. .-13/05/3017 - 09:2®:33
in
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PcusRJUDICwhlo TR¥ngELE#hDoneEsdrAcOs%:£OsLAs
TOOAs As ±±seAs
If : 1@9077®93973
©
rtc;:::::LELgr:dore#£=:=::=:::=&#8%r=::a;===%#::%::;;::==:::=;:
seia, execaig5es. e>tecalg5es paifemoniais. ereaigbes fecaisL fafeseias. oof`coftlafas, recalperae5o
ji.Idieial a insolvencia+ em andamento, verifica-se que I\LADA CONSTA contra:
Requefente : GRuPO ESCOIEIRO TAMAf\lDUA BANDEIRA
cNpj : 25i66403Ocoi as
a} a presente cer8dao foi erpedide gret!±ifameme ato`ds de intemct pelo usderio do sistema:
b} a ESjtiieSo to ndrmero do CNPJ 6 de reaponsdidede 8o soficitarfe da cerGdso. pesq`Iisados a
fur ===:== . . owl - ===_-TT =, ==L-:= -. ====-:=L--ci;i=--I-. tde si;c=: . .
t±:!±J,:E±±±dpr_+_Tt=odDCueJ!E=:i=r=±±-=-;
c) a autenticidade desta ceTfidao deve ser confimada no Sbe do Thbunal de Justiga do Esfado de Goi5s no
ohe6f5±¢ hdas:Ahirfe.frojus.bFroeFti5afof`ibfea:
d) nao pos#iv@m a certid5o as ap6es que co«em eel segiedo de justiea e as ap6es que ¥ersam sabre
proceseos de jurisdig5o vchmtaria;
® ech i5Eiiidae FefEneee ae pe5ieE=c7 de O5Hae ate 8 jlriFe:sierfi€e data
A f) qLlalquer J3sue ou emenda invalidef5 a presede cerGdacL
coDrso RE AUTENTreA¢Ao 10sO77cO3973
Certidao expedida eim 23 de maio de 2017. is 09:22:46
Tnbunal de Jus6ea do Estado de Gct6s - Comegedtria Geral da JusGsa
Aivzji riji± Asds Gta3Ea2:in'ia[td n^ 195 SEir Cife rm ?413rm2
ha da tHin ?hiaEraG!o do t]anco de dadbe: 23 de male db 2017
"haD-1 db. dr.€ipl do Eetadr a. dri£.
froc-iBfo fhabll^-^i` nlti+-1-m£- - 23/05/2017 - 09:22!46
in
t#l¥s?S
porFt JunroiARro
"reuNAL OE jusTreA DO ESTAzro tH GoiAs
cERTiaao REGATivA DE ASofs cRrmit`iAis
in : 109677063709
_I. \.
CERTJFLCO que revendo os registros eletr6nicos de distribuigao de ae6es de NATUREZA
•:=::::i:i£:£noTAS:::::=::::::::g=:::::::+iraq(SSG)doTribunaldeJustisadoEsfadodeGoias,
RBquereTite : GRuPO ESCOTE!RO TAMApu}uA BANDEtRA
CI`lpJ : 25166403000136
ESTA CERTIDAO ABF`ANGE OS PROCESSOS DO SISTEA4A DE SEGLLNDO GRAu E SISTEMA DE
PRocEsso DIGITAL, boo come oS PlsocEsSoS DA JuST1¢A rm.rTAR Esi-ADUAL BE CoMFeehroiIA
DO 20 ¢RAlj DE juRISD!eao {Art. 45 da LEI EsmouAL n 9.129. DE 22 DE DEZEhrsF`O DE i98i}.
a) a presemB certidao fdi expedida graniltamente atraves da internet pelo usuario do sistema;
b) a infomap5o do riinero do CNPJ pera apefficfo da cerfitffio € de Tesponechifidede to soThrfe
da ceredto. pesquteadco a racl® eoctel . a CNPJ cone dighadee, sede qlle a drednatad® de`.e
conforir a ca=io eoc5e! e . ttularidede do r!±r±ero do CNPJ iltofpedo:
c) a a`ifenticidade desfa certidao deve seT cowimada no sife do Tiibunat de Justica do EstBde de Goias no
ef.dereap htfos:/forokldi.tiro.kfabfroerfedaepobha;
d} qidyier rsE5ura ou emeda infaEb3fa a preeede ceeso.
A
CODtGO DE AUTENTICACAO 109677063709
Celtidso expedida em 23 de maio de 2017, is 09:32:14
Tribunal de Justica do Estado do Goias - Ch^sao de Distribuig5o
Ayt3t+it±± Assis cta€15Baii=riariri n. 195 Setr Cha ca 74130L012
Dde de tfroEi chtdi7atae do tmco de dadbe: 23 dEF mac de 2017
trlzxinal de dolt:1e. do EI!t,ado a. col€.
hi-ablic-IIlgi+-I ---- ¢--23/ce/2oi7 - a.:32:1.
in
tELng
PCRER JUDICJARIO
TFtfBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
CER"8jo NEGATIVA DE AC6ES CRIMINAIS
COII^RCA BE CAT*lAO
No : 109477082593
•g:::i+%ra¥d:i;;;;;r¥udi:;g:;:;::dei£:::::ded%of¥conr:::X:::i::::c%fr+::X::of:
EXECpeto PENAL, em an€!amento. vefficase qtre. n3 CChfARCA DE CATALj\O, NADA
CONSTA em desfavor de:
Reque~ : GRuPO ESCOTEIRO TAMANDUA BANDEIRA
CI\lpJ : 25166403000136
a) a preseme oeddao foi expeaida gr8tuifemeofe 8tray63 da internct pelo usuirio do sistrma;
b) a informacao do rfumero do Clin>J pera expedisao da certidao 6 de nrsporrsabifidade de ecEiciiiiiife
doc--+:i=;.;====:::====±a±.r-EI®.®cl.I..enJ..-.=====,---.-====-=_i--dh￾conferir a raBfo soc!±! e a titulaTidade do r!±eeero do CNFLI II.fomado;
c} a autentieidade desta certidao deve ser coofirmada no site de Tribtnd de J`istica to Estat de cads ro
endereco htbs:Jfroiiidi.hao.iue.bTroefifeoF"RE;
d) somedB pcethAam ap6es penais e eraa]gives penais;
e) esta certidao TNCLul os processos criminais em tramitag5o rna AUDfTonlA MfLITAR e res JUIZABes
ESPECIAIS CRIMINAIS ;
A 0 esta certld3o Jcfeae-ss aopefiod®de 05/1996afe a pieserfe data. ` g) qualquer rasura ou emenda invalidafa a presents certid5o.
CODIGO DE AUTERT!CACAO iog477o825ce
Cer6d5o expedida ®m 23 de rnaio de 2017, as 15:42:37
TritHnd de Jus6Ea de E± de Ckife - cO-I-e56dt*-i - ch Jtxp
Ayenida Assls ChateaLbTlard n.195 Setor Oes&e CEP 7413cO12
Beta da tlBima a!_tap_racao do banoo d® dadce: 23 de maio de 2017
Trlbtiz)al de 8uJtiq. do BBtrado ae coife
tLJ-to hE)lie-do Dioit.1--nc. .-23/05/2017 -15:42:37
in
tELREg
POuR JUDICIARIO
TRIBUNAL DE jusiiQA Do ESTADo es GoiAs
CERTIDAO NEGATIVA DE AQOES CR"lNAIS
ToaAs as cotiARCAs
No : |"7708Z836
©
®g:i£L+#dror#¥u=:=:::dot::=:dedeGof¥cO€msr::x:::i:#:en%::a::a::e;:
EXECUCAO PENAL. em andameofo. `refficase que NAZ}A CONSTA em desfaror de:
Requereute : GRUPO EScOTEIRO TAMAI\lDUA BANDEIRA
CNPJ : 25166403000136
a) a preseute oerid5o foj expedida gratuitamende atraves da internet pelo usuario do sistErma;
b) a iii6cffiagiv do nd© db CNPJ pera expedigiv da certidio 6 de ne3porsabi»dede eel sdiciinriae
a. ceF6dio, pees:!i=±dos a ]uSo social € ® CNPJ cone esgifros, sendo q.Ie a des6natiffo dove
oolrferir a luao aoclal ® a tfrolahdade do nbmero do CllpJ li]foinado;
c) a auteuticidade de5ta ce7tidso deve ser confroada no sire do Tribunal de Justiga do Estado de Goias no
Ondofap lth6L:lfof®iuthtioo.ills.biroeft!daoF*ib»ca:
d) somelrfe pcetthram agive§ penai3 e excaigivFB penais;
e) esfa certidfro INCLul os prcoessos criminais em tramitap5o na AUDITORIA MllrTAR e nos JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMIALAIS ;
fy esta € ffroee ae periodo de Oen996 ate a pesrfe data.
A g) qu3kper rasiira ou emenda invatidat a presente cer8d8o.
c6DtGo DE AUTEhlTreA¢Ao 109477082836
Cer8d5o expedida am 23 de male d® 2017. ts 15:4427
Tritxinel ds J`is8ga do Estado do Goifs - Corrogedona Coral da Ji-ctea
Aharitii] Assis €iHigivizmd n. 195 Srmr C" cap 74130L012
Data da Oftha atJalizac=o do banco de dados: 23 de maio de 2017
Triin.1 a. druociq. db Eb€ade 6e coi€.
Bei==E.=*o P`ablicaitlD Diclcal-at.e €1. 2./®5/2017 - 15:+I :27
:a E± de Gaife
S±hFiliE±ziid=
Ge~ia de Cobtlasl c Ekea± EFxrfe
Gerenda dr Diridl Ativa e de ^pct® a Elee-ca® Figcal
-FRAcith
Lsj.:.:::5
CEHrrmo DE DE8rro mscRrE® Eat urvm^ ^Tzv^ - NEie^TTVA
Z`tR CERTID^O: N® 16613494
NONE:
vAlmA PARA a c?Fp] mFOEn4az)a NEsl£ DOctmmz`rro
DESPACEIO {Certida® va[Hl para a nrfu e seas flHaisys
CNIJ
2S.166.-I-36
a
FUNDARENT0 LEGAL:
NAO cONST^ DEBrlo
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Esfa ocrddao e expcdida nos tErmos. do Paqgrafo 2 do atigo I , oodhinado ¢cm a alinca b' do ilriso 11 do artigo 2, ambos da
IN IIT. 405/1999LGSF, de L6 de de Lhadru de 1999, altnd=L peh IN ZIT. 828RE6€SF, de 13 de nomemho de 2006 e
constinri doamfro habil para comprmur a reg]ilaridade fiscal permle a FazendaL P`ibtica Fctarhtal, nas tErmes do inriso IH
do dy 29 dr I+ci in.8.666 de 21 dejtrfu de igg3.
sEGAVRnIA:
Cierfidao VALnDA FOR cO BIAS.
A €Tichdr pods .tr itrificad. pet INIENEI-, ED a]i]t-..
http//www.sefaz.go.gov.br.
Fica ressahado o dfro de 3 F&zcndr Pthbca Estaduat inszrmrer na divida
ativ& e COBRAR EVENTUAIS DEBITOS QUE VmREM A SER APURADOS.
VAL- "IrmA VIA u`rrERr`EEr
sGTIREAz: IrocAL E DATA: COIANIA. 23 MAIO DE 2Oi7 How: i4:57:35:7
a
A
niisi`Eio out F*zEmA
SiicaEfar:a A =±i=± =Ei=ri: dr =iEii;
cERmLoI]EG^zmLmDEEmsfdELjuwes^osirmrlesFEDERAisE^d]m^iu"L
fr--==L--t-=±4I)I,=±L-==_:I
"urfu
©
i`± Gfqmo Escornso TAnAeou^ aiaii]±5i:A
cNpj: lee+±osoeoiee
Ressah©do a difefo de a Faz!enda Nacional cabrar e ingcre`rer quetsqtier anife de
reaponsabi!idade do si]iedo pas3ico acine idelfficadc} que vienBm a ssr aprfadas, € ceiificaE:a qne
hao consfro pendends em sea none, nffies a cf± bibutarios adminisirados pefa Secrefaria
da Ftecein Federal do 8casil givB) e a imscTife eni Df`ife AGva da Lhi3o junta a
ProciiradoriaTGech dr Faeendr I`tacinct (PGFN}
Esta cartEL 6 VIEL pan a estheletinerto mrfe e siiao ffiais e, no ceso de ende federafirty pare
todce ce drgace e fuedce pDblicos da adnir!!steSo Ode a ele \whciilados. Refeese a sidiaGao do
stjefo passi`ro co aflus da FtFB ® da PGFN . atxxp idtsive as contTth)ig6es sociais pnwistB§
res ali© tr a tr do pardgrEfo thico do aTl 11 da lLei n9 8`212, de 24 de jLmo de 1991,
A i-ill;i-| d- `L-Li:] td `.a-.]=±-I-i I b=I_I,i_1 dEi I- dLi-i_i_i_LrT I- Eifriii rn
enderepe <http:M.^A"IeeinfaaendeLgowbr> ou <htp:MArwAxpgiv.fgBenda`gowbr>.
Certidao emitida gfaaiifamedee com base na Poftata Capiunfa RF&/FreFN nLOL 1.751. de 02/10/20W.
Emi6de ds 15:56:34 do die 02XX}co17 <hora e dab de 8resitia>.
V±lida ab 2arl 1 ml 7.
Cddigo de ooutrole dr oediclfo: ^854.7I)€3[8A86J\C4B
Qugivier faefa ou enendr hdidafa ch dot=as6iiL
grz5i3i affi@iifek+gr®JieEas
%®rs6¥#ffi igro.e<.G:.gr`@?.
•ffi
Repl]blica Federativa do Brasil
Estado de Goias
lvlunicipio de Catalao
LEI N° 3.488, de 30 de junho de 2017
rt
rt
Declara de utilidade Pablica o Grupo de
Escoteiros Tamandua Bandeira 34/GO.
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias, no uso
de suas prerrogativas constitucionais, aprova, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica declarado de Utilidade Publica o "Grupo de
Escoteiros Tamandua Bandeira 34/GO", inscrito no CNPJ
25.166.403/000136, situado na Rua 06, n° 649 -Bairro Cidade Jardim -
Catalao/GO.
Art. 2° - Os efeitos da declara?ao de utilidade
publica cessarao caso a instituieao substitua os fins declarados
no Estatuto ou deixe de cumprir nele previstas.
GABINETE DO PREFEITO IVIUNICIPAL DE CATALAO￾GO, Estado de Goias, aos 30 (trinta) dias do mss de junho de 2017.
ADIB ELIAS JUNIOR
Prefeito Municipal

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