br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 13/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2017
Date 2017-08-14
Ementa"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza".
native_id5161

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 26

®
®
PROTOCOLO
JLl I oP Ilo
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalio/GO
Gabinete Vereadora SILVINIIA- Silvia Aparecida Rosa
Projeto de Decreto Legislativo n° _±t3__/__J_q_ de Agosto de 2017.
"Concede Titulo de Cidadao Catalano ao
Sr. Helson Barbosa de Souza - Vereador Caqula"
A Camara Municipal de Catalao, no uso de suas atribuic6es legais,
aprova, e eu, Presidente da Camara Municipal, publico o seguinte
Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de CIDADAO CATAIANO ao Sr. Helson
Barbosa de Souza (Vereador Cacula), pelos servi€os prestados, trazendo
intimeros beneficios ao Municipio de Catalao e regiao.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua pubhcacao,
revogando disposic6es em contririo.
Sala de Sess6es,15 de Agosto de 2017.
#ILvkh€k
Vereadora da C a Municipal de Catalao/GO
Telefone (64) 3411 -4444 Ramal 228 / Gmail:somostodossilvinha@gmail.com
Rua Nicolau Abrao, n° 175, Centro, CEP: 75701-040
®
®
EAVBRAAV30
®
a
`fai.i-,:,..,
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catarao/G0
Gabinete Vereadora SILVINHA- Silvia Aparecida Rosa
•J.
1USTHHCATIVA
Helson Barbosa de Souza, nascido em 06 de Outubro de 1982 na
cidade de Concei€ao do Araguaia/PA, fi]ho de Geralda Barbosa de
Souza e Cloves Avelino de Souza, casado com Silna Luciana
Teixeira, pal de Livia Luciana de Souza e Eloisa Teixeira de Souza.
Chegou acidade de Catalao com sua faniilia em Janeiro de 2002,
em busca do seu crescimento pessoal e profissional
FTimeiramente se instalou pr6xino ao distrito de Pires Belo onde
trabalhava com sua famflia, no Restaurante da "Farinha", em
seguida residiu por 4 meses no distrito de Piles Belo.
No ano de 2003, mudou-se para Catalao tomando frente ao
Restaurante "Fogao de Lenha", buscando cada vez mais seu
crescimento profissional.
No ano de 2011, obteve mais uma nova conquista, se tornando o
mais novo empreendedor no ramo de hotelaria, ao conquistar o
grande patrim6nio "Hotel Caqula Palace".
Cacula apaixonado por esportes tomou o Clube Recreativo
Atletico Catalano - CRAC como seu time do cora€ao. Essa paixao
iniciou em 2009 e 2010, tornando urn dos integrantes da Torcida
Organizada por esse belo time.
Em 2014, o CRAC passava por s6rios problemas em sua estrutura
e Cacula foi convidado a ser Presidente do CRAC. Enquanto esteve
la, lutou com garra pelo tine, tentando erguer o mesmo. No
entanto, no mesmo ano Caqula deixou a presidencia por discordar
da postura de muitas pessoas que faziam composi€ao do Clube.
Telefone (64) 3411 -4444 Ramal 228 / Gmail:somostodossilvinha@gmail.com
Rua Nicolau Abrao, n° 175, Centro, CEP: 75701-040
®®
j.
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalao/GO
Gabinete Vereadora SILVINHA- Silvia Aparecida Rosa
®
®
Em 2012, Ca€ula que ja possuia uma Hgacao forte com muitos
Catalanos atraves do esporte, e na oportunidade se candidatou
pela primeira vez ao cargo de vereador, pelo partido do PMDB,
obtendo 811 votos, nao sendo eleito.
Em 2016, Ca€ula se candidatou pela segunda vez ao cargo de
Vereador, pelo PMDB, sendo eleito com o total de I.618 votos.
Frisa- se que Cacula muito ten servido a cidade de Catalao,
atraves de sua forte ligacao com as diversas atividades esportivas
da cidade, atuando como urn vereador do esporte, al€m de
participar das indmeras atividades sociais do municipio.
Helson Barbosa de Souza "Cacula", sem sombra de duvidas, a
merecedor deste titulo, tendo em vista seu grande exemplo de
superacao e o reconhecimento por todos os obstaculos vencidos
na vida, com multaslutas, dedicacaoe forca de vontade.
Ressalta-se que Ca€ula obt6m grande respeito e admira€ao por
parte dos Desportistas da cidade, em virtude de suas importantes
participac6es e marcas registradas na historia do Esporte
Catalano.
|iochr....`s..;,`t`,,N-i.\.`=`-`-
Vereadora da Cam a Municipal de Catalao/GO
Telefone (64) 3411 -4444 Ramal 2 28 / Gmail:somostodossilvinha@gmail.com
Rua Nicolau Abrao, n° 17S, Centro, CEP: 75701-040
•t`
®
®
gMBRAN80
a
i:-:I--:::-:=
4.
EMBRAN80
a.
®
NOME:
HELSON BARBOSA DE SOUZA e SILNA LUCIANA TEIXEIRA
MATRicuLA
0258900155 2010 2 00077178 0008655 88
Names COMPIETOS OE SOLTEIRO. DATAS E LOCAIS OE NASCIMENTO, NAcloNAuOADE E FILIACOES DOS CONJUCES
HELSON BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, nascido aos 06 de outubro de 1.982, natural de
Conceigao do Araguaia, Para, residente nes|a^cidade, .fllhg_.d_e C_;_L.OVES AV_ELINO.J2EJSQuZA e
-a L ARBOSA-DE SOuZA; e \` ~ I￾SILNA LUCIANA TEIXEIRA, brasileira, nascida aos 03 de junho de 1.979, natural de Tres Marias,
Minas Gerais, residente nesta cidade, filha d€v JEREMIAS TEIXEIRA, falecido e ANA LUCIANA
DE OLIVEIRA SANTOS.
vinte e move de junho de dois nil e dez
|Ric;Mi;EiE€Ni;:Ca:::f;;sNeT:°sgag| d:eL,vbr:nosj 5conforme Pacto Antenupclal lavrado nestas notasi aos /
NOME QUE CADA UM DOS CdNJUGES PASSOU A UTILIZAR (QUANDO HOUVER ALTBRA¢AO)
"os contraentes continuam a assinar os mesmos nomes"
OBSERVAC6ES/ AVERBACOES
nao consta.
CART6RIO DE REGISTR0 CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS
ROSEANE CRISTINA MESQUITA DE ASSuN¢AO
CATALAO -GdlAS
RUA NASSIM AGEL. N. 681, CENTRO -CX. POSTAL 17, CEP 75.-/01-970
Fonos: (64) 3411. 2027 Fax: (64) 3442-7105
5.326`688/OOO1-1F
"BEL,ONA_T6_fiE.dAnTU+#8 5AT9eip^PE.F^`E_en_e"ocivii
uaN8a:PpAcgg7n6.,#.1o-co8afa°1
I- e,I Liao' : '®'6 ul
0 contoudo da cortldao 6 vordadoiro. Dou F6.
toroa.folra, 29 do junho do 2010. Catalao -Goias
•\`
G
®
EMBRANCO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
P A R E C E R J U R 1' D I C 0
®
Referencia: Projeto de Decreto Legislativo n.13, de 14 de agosto
de 2017.
Assurlto.. "Concede Titulo de Cidadania Catalana ao Senhor Helson
Barbosa de Souza - Vereador Cacula."
Autor.ia.. VEREAIDOR Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha
Legalmente designada como 6rgao de assessoria t6cnica da
Mesa Diretora e dos Vereadores, respons5vel pela orienta¢ao do processo
legislativo, pela representacao judicial da Camara Municipal e pelo
assessoramento e consultoria t6cnico-legislativa das Comiss6es Temporarias, e
em cumprimento ao que determina o art. 60, lv da Resolucao n° 02 de 04 de
Agosto de 2.010, que instrui o Regimento lnterno deste Poder Legislativo, passo
a analise do presente mat6ria na melhor forma da lei.
RELAT6RIO
Trata-se de proj.eto de autoria da vereadora Silvia Aparecida
Rosa -Silvinha, autuado junto a secretaria da Camara Municipal de Catalao sob
a nomenclatura ``Projeto de Decreto Legislativo n° 13, de 14 de agosto de 2017",
que "Concede TI'tulo de Cidadania Catalana ao Senhor Helson Barbosa de Souza
- Vereador Cacula.
a
®
EMBRANCO
a
a
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
PODER LEGISLATIVO
©
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
0 Projeto foi encaminhado a Casa para an5lise na forma
regimental, portanto, plenamente correto e tempestivo no ambito processual
da Casa, estando apto para emissao do presente parecer deste 6rgao consultivo
na forma que segue.
E o relato.
ANALISE
0 projeto tern por objetivo de conceder titulo de cidadao
catalano pelos importantes servicos prestados ao municipio pelo homenageado.
lmportante salientar que tal mat6ria necessitara, para
aprovac5o, de voto favoravel da maioria absoluta dos membros da Camara
MuniciDal em votacao dnica, como previsto no art. 95, V, § 19, e art.127, § 19,
"in", do Regimento lnterno desta Casa Legislativa.
Ressaltada a consideracao acima, passa-se a analise da
iniciativa da proposisao, bern como de sua regimentalidade, constitucionalidade
e legalidade.
A iniciativa 6 legitima, pois a proposicao trata dos interesses
ioca,sdoMunicipio,materiadesuacompetenc'aprev'Stan°art3°Z:
0
®
EMBRANCO
e
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
c/c art. 89, I, da Lei Organica do Municipio de Catalao e art. 95, V, § 19, do
Regimento lnterno.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vfcio
capaz de impedir o seu prosseguimento, uma vez que a proposicao est5 em
consonancia com os arts. 93, § 19, "e" e § 29, do Regimento lnterno da Camara
Municipal.
Quanto a constitucionalidade o proj.eto de decreto
legislativo preenche os requisitos, na medida em que esta em conformidade com
o art. 30,I, da CF/88, com o contetldo material da Constitui¢ao e outras normas
constitucionais concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, n5o se
vislumbra nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito
municipal, estadual ou federal.
Sendo assim, a proposicao ora analisada e provida de
juridicidade e constitucionalidade.
CONCLuSAO
Ap6s analisar atentamente o Projeto em referencia``\,e
verificando que pauta pela constitucionalidade, obedecendo os pilares
0
0
EM BRAN60
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE G0lAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
estritamente nos limites da Constituic5o Federal, Estadual e a Lei Organica
Municipal e a legisla¢ao pertinente no ordenamento, vejo como correto.
Uma vez estando sua redacao de acordo com a t6cnica
legislativa exigida, opinamos pela LEGALIDADE do projeto em testilha, a ser
apreciado pelo Plenario da Casa nos termos regimentais.
E o parecer, s.in.j..
CATALAO (GO), 21 DE AGOSTO DE 2017.
GU;St¥¥?:sffoT:i/5goNH°
®
EMBRANCO
-: jr. ,
®
PROTOCOLO
Poder Legislativo
Camera Municipal de CatalGo
Estado de Goids
Comissifo de Constitui€ao, Justi€a e Redacao
Gabinete da Presidencia
Parecer da Comiss5o de Constituic5o, Justica e Reda¢ao n9 49, de 2017, sabre o
Projeto de Decreto Legislativo, n9 13, de 14 de agosto de 2017.
VOTO D0 RELATOR
RELAT6Rlo
0 Projeto de Decreto Legislativo n° 13, de 14 de agosto de 2017, de
autoria da Vereadora Silvia Aparecida Rosa, "Concede o Titulo de Cidadao Catalano
ao Sr. Helson Barbosa Souza -Vereador Ca€ula".
Vein a proposic5o de Decreto Legislativo a Comissao de Constituicao,
Legislacao e Reda€ao para emissao de parecer, como previsto no art. 26, caput e §29
do Regimento lnterno desta Camara Municipal.
Just.it.\cat.iva da Autora.. 0 proieto de Decreto Legislativo em estudo tern
par finalidade homenagear o Sr. Helsori Barbosa Souza, por meio da concessao do
TI'tulo de Cidadao Catalano, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol da
sociedade deste municipio, em especial na area do esporte.
Nos termos do Regimento lnterno desta Camara Municipal, foi
solicitado ao Relator a expedi€ao de seu parecer fundamentado e voto.
i o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamentacao do parecer e voto.
a:,ru£o da Stwa
Ve-reador
Telefone/Far: (0**64) 3442-3750 / 34424026 / 3442-368S / 3442-3278 / 34114444
Rila Nicolau Abrfeo, 175 - Centre - CEP: 75.701-970 - Catalfro - Goifs
I -I,€|^ -I+-,L--^^+-,,t^a--3| ^-- I,-
iEE=
e
e
EENBRANCO
®
-<¥,;-
::-i-:::=
Poder Legislativo
Camara Municipal de Cataldo
Estado de Goids
Comissao de Constituicao, Justica e Redacao
Gabinete da Presidencia
FUNDAMENTACAO E VOTO
Digna Comissao de Constituicao, Legislacao e Redacao,
0 Projeto de Decreto Legislativo sob exame tern por objetivo conceder
o Titulo de Cidadao Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza.
Antes de tratar da analise da regimentalidade, constitucionalidade,
legalidade e tecnica legislativa, necess5rio proceder a an5lise da iniciativa do autor,
tendo em vista que esta questao pode interferir na tramitacao da proposicao.
A iniciativa 6 legitima, pois a proposic5o trata da concessao de titulo de
cidadania Catalana, cuja mat6ria 6 de competancia exclusiva da Camara Municipal,
como preve o Art. 15, inciso Xl, da Lei Organica do Munic'pio de Catalao (GO). Ainda,
trata de interesse local do Municipio, mat6ria de sua competencia prevista no Art. 89,
inciso I da Lei Organica do Munici'pio de Catalao (GO) e Art. 30, inciso I da CF/88.
Portanto, legal a iniciativa da autora.
Vencida esta etapa, passa-se a analise da regimentalidade,
constitucionalidade, legalidade e da boa tdenica legislativa da proposicao em tela.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Decreto Legislativo n9
13/2017 esta em consonancia com o Art. 93, §19, alinea "e"; Art. 95, inciso V, §§ 19 e
29 e Art.104, §19, alinea "d", todos do Regimento lnterno desta Casa Legislativa.
Quanto a constitucionalidade o Projeto de Decreto Legislativo
preenche o requisito, na medida em que est5 em conformidade com o Art. 30, inciso I
Telefoneffax: (0**64) 3442-3750 / 34424026 / 3442-368S / 3442-3278 / 34114444
Rua Nicolau Abrao, 175 -Centro -CEP: 7S.701-970 -Catalao -Goias
n -,,= ,,-, \-I ,-,,-- + -,-- A--±| ^-- A- Jail
L*
Humb6frodaSltwa £T
VereedoT
•\`.
®
®
EAVBRAAV60
-,,.
®
--'.¥
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalfio
Estado de Goids
Comissao de Constituicifo, Justica e Redacao
Gabinete da Presidencia
da CF/88, com o contetido material da Constituicao e outras normas constitucionais
concementes ao processo legislativo.
Quanto a lef{alidade e juridicidade do Projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juri'dico vigente, seja no ambito municipal,
estadual ou federal.
Quanta a tecnica le islativa nenhum reparo a fazer.
CONCLUSAO
Ante a exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITACAO E POSTERIOR
VOTACAO do Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2017.
Catalao (GO),17 de agosto de 2017.
tor da CCJR
;;i:-:-t: g:ad:aiiva
si&:rna
-\-.
Jail Hum
Presid
Claudio
Vogal da CCJR
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 34424026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 34114444
Rua Nicolau Abrao, 175 -Centro -CEP: 75.701-970 -Catalao -Goids
17 _^=1. ^^_^-^^^+` .,.. ^a_^=, ^^_ A_
ill-
'\ I .-
®
®
EAVBRAN€0
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
DECRETO DE LEI n° 12, de 23 de Agosto de 2017.
•r,
PUBLICADO
"Concede Titulo de Cidaddo Catalano ao Sr.
Helson Barbosa de Souza -Vereador Cacula"
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, aprova e eu, Presidente da Camara
Municipal, sanciono o seguinte Decreto:
Art. 10. Fica concedido o Titulo de CIDADAO CATALANO ao Sr. Helson
Barbosa de Souza (Vereador Cacula), pelos servicos prestados, trazendo
intimeros beneficios ao Municipio de Catalao e regiao.
0 Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publica¢ao,
revogando disposic6es em contrario.
da Rocha
Presidente ~da C&mara Municipal de Catalao
e.
EifBRAN60

open original →