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materia nº 16/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2017
Date 2017-08-18
Ementa"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior".
native_id5164

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 30

Projeto de Decreto Legislativo n°|L 22 de Agosto de 2017.
"Concede o Titulo de Cidadao
Catalano ao Sr Gabriel Tadeu Costa
Jdnior,,.
A Camara Municipal de Catalao, no uso de suas atribuig6es legais, aprova, e
eu, Presidente da Camara Municipal, publico o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido o Tfulo de CIDADAO CATALAN0 ao Sr. Gabriel Tadeu Costa
)tinior, pelos relevantes servigos prestados, trazendo intimeros beneficios a cidade
de Catalao e regiao.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
disposig6es em contririo.
Sala de Sess6es, 22 de Agosto de 2017.
Vereador
(64) 3442-3750/(64) 3411 -2616/(64) 34114444
Rua Nicolau Abrao. 175 -Centro ¢ep: 75700rooo -Caitalao-Go
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ghiBRAAVCO
CATALAO
Estado de Goias
Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA
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Nesta Oportunidade, tenho a honra de encaminhar para apreciagao e
posterior vota9ao desta Casa de Leis, o Projeto de Decreto Legislativo n° J{/2017,
de minha autoria, que "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. GABRIEL
TADEU COSTA |®NIOR.
Gabriel Tadeu Costa jdnior 6 filho dos mineiros Gabriel Tadeu Costa,
industriario (in memorian) e Gil2a Ferreira Costa (do Lar). Nasceu em 03 de
fevereiro do ano de 1978 na cidade de Porto Ferreira, Estado de Sao Pau]o, onde
permaneceu ate seus 10 anos de idade. No ano de 1988 mudou-se para cidade de
Araraquara-SP onde permaneceu ate o ano de 1995 e neste pen'odo fez palte do seu
colegial na cidade de RYE New York - USA. No inicio do ano de 1996, aos 17 anos
mudou-se para cidade de Ara¢atuba - SP. Mudangas essas devido as transferfencias
por motivo de trabalho de seu pal que trabalhava na multinacional Nestle.
Na cidade de Aragatuba - SP cursou Odontologia na UNESP (Universidade
Estadual Paulista), entre os anos de 1997 - 2000. Assim que recebeu sua inscri9ao
no Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo passou a trabalhar na cidade de
Aragatuba - SP e cidades entomo.
Aos 24 anos mudou-se para cidade de Uberlandia - MG jf que havia passado
na prova para Residencia em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial na
Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlandia. Pen'odo este em
que conheceu a sua esposa, a tamb6m odont6loga Vera Ldcia Jer6nimo dos Santos,
filha de Laurindo ]er6nimo dos Santos e Maria Alice dos Santos.
Em 2003, Gabriel e Vera resolveram mudar-se para a cidade de Catalao - GO
e montar consult6rio, tendo em vista que sua esposa era filha desta cidade Goiana,
onde residem ate os dias de hoje e foram agraciados com dois filhos maravilhosos.
Rafael de 14 anos e Pedro de 4 anos.
No periodo em que esteve na cidade de Uberiandia tamb6m fez mestrado em
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilio-Facil (FOUFU) passou em concurso pdblico
para professor de Cirurgia e Implantodontia (FOUFU) ministrando aulas para os
alunos de graduagao e p6s-graduagao por 02 anos.
No ano de 2004 passou a fazer parte do quadro de plantonista da Santa Casa
de Miseric6rdia de Catalao, prestando servigos a Catalao e regiao a aqueles
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Rua Nicolau Abrao. 175 -Centro -Cep: 75700-000 -Catalao-Go
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EMBRAN€0
CATALAO
Estado de Goias
Poder Legislativo
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pacientes que sofreram algum tipo de infecgao de origem dentiria ou trauma de face
(acidentes de transito, agress6es fisicas, acidentes de trabalho). Procedimentos de
ate media complexidade que o SUS autorizava serem realizados na Santa Casa.
Cirurgia de alta complexidade precisavam se encaminhadas para Goiania, pois o SUS
nao autorizava serem realizadas aqui.
Em 2006 ingressou as fileiras do ex6rcito Brasileiro onde permaneceu por 8
anos, pen'odo em que conseguiu junto ao Comando da 23a Companhia de
Engenharia de Combate, sediada na cidade de lpameri-GO autorizagao, compreensao
por parte dos militares integrantes e parceria junto ao Hemocentro de Catalao, onde
messes anos, ininterruptos, os militares eram trazidos ao Hemocentro para doagao
de sangue aumentando bastante e estoque de bolsas de sangue desta lnstituigao,
que tamb6m fornecia as bolsas de sangue, quando necessario, aos hospitais de
lpameri.
No ano de 2011 foi fundada a OAB (associagao Brasileira de Odontologia)
Regional Catalao, da qual fez parte da la Diretoria com Vice - Presidente e
posteriormente como membro do conselho consultivo.
Em 2012, com apoio da ABO Catalao, foi realizado o sonho de abrir uma
delegacia do Conselho Regional de Odontologia para Catalao e regiao, tendo sido
nomeado Delegado por 2 mandatos (2012-2015). Foi Instmtor em duas turmas do
Curso de Formagao de Auxiliar de Satide Bucal, parceria ABO Regional Catalao com
SESI/SENAI.
Por fim, Gabriel Tadeu continua como plantonista, membro da equipe de
Reconstrugao de Face da Santa Casa de Miseric6rdia de Catalao, Odont6logo de 18°
Batalhao de policia Militar de Catalao "Batalhao Pirapitinga", possui clinica
particular. i palestrante da area de biosseguranpe em Odontologia, trauma Facil,
Processos infecciosos e Processo Sadde e Doen9a e 6 Sub Delegacia do Conselho de
Odontologia, Regional de Catalao. Atualmente Ten o ciclismo como momento de
paz, esporte e lazer e dedica sempre que possivel, passar mais tempo com sua
esposa e filhos para mostrar a eles que o impoltante 6 o respeito mutuo, a harmonia
e lealdade, pois a essencia 6 criar filhos e nao herdeiros
(64) 3442-3750/(64) 3411 -2616/(64) 34114444
Rua Nicolau Abrao. 175 -Centro -Cep: 75700-000 -Catalao-Go
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cp:ITAIJro
Estado de Goias
Poder Legislativo
Desta forma, peco aos nobres Edis que votem favoravelmente ao presente
Projeto de Decreto Legislativo, para que seja concedido o tfulo de Cidadao Catalano
ao Sr. GABRIEL TADEU COSTA |6NIOR, homenagem esta proporcional a sua
importancia para todos que o conhecem e, principalmente, para esta cidade.
Atenciosamente,
Vereador
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DATAS DAS IE.Tu HAS
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HIST6RICO DE CONSuMO
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE G0lAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
PARECER JURfDICO
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Referencia: Projeto de Decreto Legislativo n° 16, de 22 de agosto
de 2017.
A`ssur\to.. "Concede Titulo de Cidadania Catalana ao Senhor
Gabriel Tadeu Costa Jdnior."
Autoria: Vereadoi. Arcilon de Souza Filho
Legalmente designada como 6rgao de assessoria t6cnica da
Mesa Diretora e dos Vereadores, responsavel pela orientacao do processo
legislativo, pela representa¢ao judicial da Camara Municipal e pelo
assessoramento e consultoria t6cnico-legislativa das Comiss6es Temporarias, e
em cumprimento ao que determina o art. 60, lv da Resolucao n° 02 de 04 de
Agosto de 2.010, que instrui o Regimento lnterno deste Poder Legislativo, passo
a analise do presente mat6ria na melhor forma da lei.
RELAT6RIO
Trata-se de proj.eto de autoria do Vereador ARCILON DE
SOuZA FILHO, autuado junto a secretaria da Camara Municipal de Catalao sob a
nomenclatura "Projeto de Decreto Legislativo n° 16, de 22 de agosto de 2017'',
que ``Concede TI'tulo de Cidadania Catalana ao Senhor Gabriel Tadeu
Jtinior." /
C05tEiil
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EMBRAN€0
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
0 Projeto foi encaminhado a Casa para analise na forma
regimental, portanto, plenamente correto e tempestivo no ambito processual
da Casa, estando apto para emissao do presente parecer deste 6rgao consultivo
na forma que segue.
E o relato.
ANALISE
0 projeto tern por objetivo de conceder titulo de cidadao
catalano pelos importantes servi¢os prestados ao municipio pelo homenageado.
lmportante salientar que tal mat6ria necessitar5, para
aprovac5o, de voto favoravel da maioria absoluta dos membros da Camara
Municipal em `totac5o t]nica, como previsto no art. 95, V, § 19, e art.127, § 19,
'`m", do Regimento lnterno desta Casa Legislativa.
Ressaltada a consideracao acima, passa-se a an5lise da
iniciativa da proposicao, bern como de sua regimentalidade, constitucionalidade
e legalidade.
A iniciativa 6 legitima, pois a proposic5o trata dos interesses
Iocais do Municipio, mat6ria de sua competencia prevista no art. 30,I, da /,88
®
®
ENBENCO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
PODER LEGISLATIVO
©
ESTADO DE G0lAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
c/c art. 89, I, da Lei Organica do Municipio de Catal5o e art. 95, V, § 19, do
Regimento lnterno.
®
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio
capaz de impedir o seu prosseguimento, uma vez que a proposicao est5 em
consonancia com os arts. 93, § 19, "e" e § 29, do Regimento lntemo da Camara
Municipal.
Quanto a constitucionalidade o projeto de decreto
legislativo preenche os requisitos, na medida em que esta em conformidade com
o art. 30,I, da CF/88, com o contetido material da Constituicao e outras normas
constitucionais concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, nao se
vislumbra nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito
municipal, estadual ou federal.
Sendo assim, a proposi¢ao ora analisada € provida de
juridicidade e constitucionalidade.
CONCLuSAO
Ap6s analisar atentamente o Projeto em referencia e
verificando que pauta pela constitucionalidade, obedecendo os pilares d
®
EfflBRAAV€0
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
estritamente nos limites da Constituicao Federal, Estadual e a Lei Organica
Municipal e a legislacao pertinente no ordenamento, vejo como correto.
®
a
Uma vez estando sua reda¢ao de acordo com a tecnica
legislativa exigida, opinamos pela LEGALIDADE do projeto em testilha, a ser
apreciado pelo Plen5rio da Casa nos termos regimentais.
E o parecer, s.in.j..
CATALAO (GO), 23 DE AGOSTO DE 2017.
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UASSE€R
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ENBRAAV60
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Poder Legislativo
CGmara Munleipal de Catalao
Estado de Goi6s
PFROTOCOLO
Ji/LEL/LEE Hrs:-:_
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Comissao de Constituicao, Justi€a e Redaciio
Gabinete da Presidancia
Parecer da Comiss5o de Constitui€5o, Justica e Reda¢ao n9 55, de 2017, sabre a
Projeto de Decreto Legislativo ne 16, de 22 de agosto de 2017.
VOTO DO RELATOR
RELAT6RIO
0 Projeto de Decreto Legislativo n° 16, de 22 de agosto de 2017, de
autoria do Vereador Sousa Filho, "Concede o Titulo de Cidadao Catalano ao Senhor
Gabriel Tadeu Costa Jdnior".
Vein a proposi€ao de Decreto Legislativo a Comissao de Constitui€ao,
Legisla¢5o e Redacao para emissao de parecer, como previsto no art. 26, ccrput e §29
do Regimento lnterno desta Camara Municipal.
Justjficativa do Autor: a presente proposi€ao objetiva homenagear a
Senhor Gabriel Tadeu Costa Jdnior pelos bons e relevantes servi€os prestados ao
Municfpio de Catalao.
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, foi solicitado
ao Relator a expedicao de seu parecer fundamentado e voto.
E o relat6rio.
Tudo vista e examinado, passa-se a fundamenta¢ao do parecer e voto.
da Siiva
FUNDAMENTACAO E VOT0
Digna Comissao de Constituicao, Legislacao e Redac5o,
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 34424026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 34114444
Rna Nicolau Abrfro,17S -Centro -CEP: 75.701-970 -Catalao -Goifs
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Vffrodor
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EMBRAN€0
0
l`RElra
Poder Legislativo
Camera Municipal de Cataldo
Estado de Goi6s
Comissao de ConstituiE6o, Justica e Redacao
Gabinete da Presidencia
0 Proj.eta de Decreto Legislativo sob exame tern por obj.etivo conceder
a ti'tulo de cidadania catalana ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Jdnior.
Antes de tratar da analise da regimentalidade, constitucionalidade,
legalidade e t6cnica legislativa, necessario proceder a anf lise da iniciativa do autor,
tendo em vista que esta questao pode interferir na tramitacao da proposicao.
A iniciativa i legitima, pois a proposic5o trata da concessao de ti'tulo de
cidadania Catalana, cuja mat6ria 6 de competencia exclusiva da Camara Municipal,
como preve a Art. 15, inciso Xl, da Lei Organica do Municipio de Catal5o (GO). Ainda,
trata de interesse local do Municipio, materia de sua competencia prevista no Art. 89,
inciso I da Lei Organica do Municipio de Catal§o (GO) e Art. 30, inciso I da CF/88.
Portanto, legal a iniciativa do autor.
Vencida esta etapa, passa-se a analise da regimentalidade,
constitucionalidade, legalidade e da boa t6cnica legislativa da proposic5o em tela.
Quanto a regimentalidade, n5o se vislumbra nenhum vfcio capaz de
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Decreto Legislativo n9
10/2017 esta em consonancia com o Art. 93, §19, alinea "e"; Art. 95, inciso V, §§ 19 e
29 e Art.104, §19, al`nea "d", todos do Regimento lntemo desta Casa Legislativa.
Quanta a constitucionalidade o Projeto de Decreto Legislativo
preenche o requisito, na medida em que est5 em conformidade com o Art. 30, inciso I
da CF/88, com o contelldo material da Constituic5o e outras normas con;!\tucionais
concernentes ao processo legislativo. -,'1
\ `Veredor
TelefoneAIax: (0**64) 3442-3750 / 34424026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 34114444
Rna Nicolau Abrao, 175 -Centro -CEP: 7S.701-970 -Catalao -Goias
I, -,tit. -``_,._^^`.+``|``^A_..=I ^^_ I￾Silva
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ENBRAAV60
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Poder Legislat.Ivo
Camara Municipal de Cataldo
Estado de Goi6s
Comissao de Constituicao, Justica e Redacao
Gabinete da Presidencia
©
Quanto a legalidade e juridicidade do Projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal,
estadual ou federal.
Quanto a t6cnica le islativa nenhum reparo a fazer.
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITACAO E POSTERIOR
VOTACA0 do Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2017.
Catalao (GO), 28 de agosto de 2017.
trf rl
Jajr Humberto da Sjlva
Verea da CCJR
Claudio Sil
oreii.a do Vale
Vereador Relator da CCJR
Vereador Vogal da CCJR
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 34424026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 34114444
Rua Nicolau Abrfro, 175 -Centro -CEP: 75.701-970 -Catalao -Goias
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EMBRAN00
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Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
DECRET0 DE LEI ng 15, de 31 de Agosto de 2017.
PuBLICADO
``Concede o Titulo de Cidadao Catalano
ao Sr Gabriel Tadeu Costa Jdnior".
A Camara Municipal de Catalao, Estado de Goias, no uso de suas prerrogativas
constitucionais, aprova e eu, Presidente da Camara Municipal, sanciono o seguinte
Decreto:
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de CIDADAO CATALANO ao Sr. Gabriel Tadeu Costa
Jdnior, pelos relevantes servi€os prestados, trazendo intimeros benefi'cios a cidade de
Catalao e regiao.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposi¢6es
em contrario.
Presidente qigra'ra Municipal de Catalao
®0

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