texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATAIAO
ESTADO DE GOIAS
GABINETE D0 VEREADOR CLEUBER VAZ
E%TP/?o?pL lJmlJ9B
pRojETODELE,N.OE8_DEjB_DEriDE20.7
Disp6e sobre a instituigao da ``Medalha
Pirapitinga" de Honra ao M6rito do Municipio
de Catalao e da outras providencias.
Art.1° A "Medalha Pirapitinga" de Honra ao
M6rito do Municipio de Catalao sera conferida como honraria do Poder
Legislativo Catalano as pessoas, entidades, associag6es, instituig6es e a todos
aqueles que se destacarem pela relevancia dos servigos prestados junto a
populagao do Municipio de Catalao, em sua area de atuagao, ou pela efetiva
contribuigao emprestada para a valorizagao do nome do municipio se
destacando como ilustre representante das terras catalanas.
r\
a
Art. 2° A homenagem sera conferida pela
Camara Municipal de Catalao atraves de projeto proposto por qualquer de seus
membros, acompanhado de hist6rico resumido da pessoa juridica a ser
homenageada ou de curriculo, quando se tratar de pessoa fisica, bern como de
justificativa em quaisquer dos casos, sendo vedada a concessao de mais de
uma medalha na mesma propositura.
Art. 3° A medalha devera ser confeccionada em
metal, contendo de urn lado a bandeira do Municipio de Catalao e a inscrigao
"lvledalha Pirapitinga", e do outro lado "Honra ao M6rito do Municipio de
Catalao„.
Paragrafo dnico. Acompanhara a medalha urn
diploma assinado pelos integrantes da Mesa Diretora da Camara Municipal de
Catalao e pelo autor da indicagao para homenagem, contendo as mesmas
inscrig6es enumeradas no capuf deste artigo.
Flo.u+- i-i
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATAIAO
ESTADO DE GOIAS
GABINETE DO VEREADC)R CLEUBER VAZ
Art. 4° A entrega da homenagem dar-se-a em
sessao solene especifica, em data a ser oportunamente marcada.
Art. 5° As despesas decorrentes da presente
propositura correrao por conta de dotaeao oreamentaria do Poder Legislativo,
suplementada se necessario.
A
r\
Art. 6° Esta lei entra em vigor na data de sua
publicagao, revogadas as disposig6es em contrario.
CamaraMunicipaldecatalao,B&de.ogrz5 de2017
Vereador -PTC
PODER LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE CATAIAO
ESTADO DE GOIAS
GABINETE 00 VEREADOR CLEUBER VAZ
JUSTIF lcATIVA
©
A
r\
A presente proposjtura justifica-se no sentido
de render homenagens as pessoas, entidades, associag6es, instituig6es e a
todos aqueles que se destacarem pela relevancia dos servigos prestados junto
a populagao do Municipio de Catalao, em sua area de atuagao, ou pela efetiva
contribuigao emprestada para a valorizagao do nome do municipio se
destacando como ilustre representante das terras catalanas.
Assim, a honraria busca reconhecer o trabalho
das mais diversas categorias que contribuem ao desenvolvimento politico,
social, econ6mico, cultural e esportivo da cidade de Catalao bern como prestar
homenagem e agradecimento as pessoas, entidades, associag6es e
instituig6es catalanas ilustres que tenham de alguma forma se destacado em
levar o nome da cidade para o estado, para o pals e ate para o mundo atraves
do destacado desempenho de suas atividades ou de relevantes servigos
prestados ao municipio, ao estado ou a nagao.
Registramos que a Medalha Pirapitinga de Hora
ao Merito do Municipio de Catalao, se jnstituida por essa Casa de Leis, devera
preencher uma lacuna hist6rica em nosso municipio que nao se encontra
amparado por nenhuma honraria oficial ao merito.
Portanto, contando com a aprovagao dos nobres
pares a presente proposta, subscrevemos agradecidos.
camaraMunicipaldecatalao,fldefrde2017
Vereador -PTC
open original →