br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 25/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2017
Date 2017-11-08
Ementa"Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista."
native_id5248

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

5.--=:-:=-¥3
PROTOCOLO
in_ol 111 col+
HrsLrfu:rfu
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catal5o/GO
Gabinete Vereadora SILVINIIA- Silvia Aparecida Roca
Projeto de Decreto Legislativo n° _2r_J__/__a.&_ de Novembro de 2017.
"Concede Titulo de Cidaddo Catalano ao
Dr. Carlos Renato de Avila Teixeira - Medico Oftalmologista"
A Camara Municipal de Catalao, no uso de suas atribui€6es legais,
aprova, e eu, Presidente da Camara Municipal, publico o seguinte
Decreto Legislativo.
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de CIDADAO CATALANO ao Dr. CarJos
Renato de Avila Teixei:ra (M6dico Of[alrnologista), pehos Televan:tes
servi€os prestados, trazendo indmeros beneficios ao Municipio de
Catalao e regiao.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando disposic6es em contririo.
Sala de Sess6es,14 de Novembro de 2017.
Silvia_All
Vereadora da C
oftsfrvlk
unicipal de Catalao/GO
Telefone (64) 3411 -4444 Ramal 228 / Gmail:somostodossilvinha@gmail.com
Rna Nicolan Abrao, n° 175, Centro, CEP: 75701-040
®
®
®
®
EMBRAN60
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalao/GO
Gabinete Vereadora SILVINIIA- Silvia Aparecida Rosa
©
®
®
.TUSTIHCATIVA
0 homenageado nesta propositura nasceu em 02 de Dezembro de
1975 na cidade de Alfenas (MG), a filho de Guy Carlos Teixeira e
Maria Consuelo de Avila Teixeira, a casado com Renata Salles
Gutierrez Teixeira, com quem teve tr€s filhos: Carlos Miguel
Gutierrez Teixeira, Maria Esther Gutierrez Teixeira e Maria
Fernanda Gutierrez Teixeira.
No ano de 1999 graduou se no curso de medicina pela faculdade
de Ciencias Medicas da Universidade de Alfenas. Em 2001
especializou se em Oftalmologia e em seguida no ano de 2002
concluiu sua sub especialidade em cornea e segmento anterior do
olho, ambas rea]izadas na Fundacao Hilton Rocha de Belo
Horizonte -MG.
Em busca de novos desafios pessoais e profissionais, mudou se
para Catalao juntamente com sua fami]ia em Fevereiro de 2003,
ano em que iniciou seu primeiro desafio profissional na cidade,
trabalhando como Medico contratado pela Secretaria de Promo€ao
e Acao Social. Neste mesmo periodo abriu seu consult6rio medico
no Hospital Sao Nicolau, onde realizava consultas por convenios,
particulares e tambem pelo SUS, atraves de contrato com a
Secretaria de Satide para realizacao de cirurgias de catarata.
Ao longo destes 15 anos de atividade medica em Catalao, Dr.
Carlos Renato possui urn arqulvo de aproximadamente 45.000
clientes e ja realizou em tomo de 13 mjl cirurgias oftalmol6gicas,
sendo a maioria delas de Catarata.
•ilull
Silvia Apar
Vereadora da C
cL-Tia￾Rosa - SILVINHA
ra Muliicipal de Catalao/GO
Telefone (64) 3411 - 4444 Ramal 228 / Gmail: somostodossilvinhaL@gmail.com
Rua Nicolau Abrao, n° 175, Centro, CEP: 75701-040
®
®
EM BRANCO
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catafao/GO
Gabinete Vereadora SILVINIIA- Silvia Aparecida Rosa
©
®
®
Ha aproximadamente quatro anos associou se com outros colegas
da area de oftalmologia e criaram a clinica CDO e CDO cirurgias. 0
seu consult6rio esta atua]mente instalado na Avenida ]oao XXIII,
n° 88, 1° andar, Bairro Mae de Deus, local em que realiza a maioria
das suas atividades profissionals, buscando cada vez mais seu
crescimento na referida especialidade.
Destaca se que o homenageado nesta propositura muito ten
servido a cidade de Catalao, atraves de sua forte ligacao com
entidades socials e organizac6es filantr6picas, onde realiza
importantes ac6es voluntarias, como atendimento gratuito a
pessoas carentes, alem de fazer parte da comissao de festas em
prol de recursos para o Hospital do Cancer de Barretos.
Carlos Renato de Avila Teixeira "Dr. Carlos Renato" sem sombra
de duvidas a merecedor deste titulo, tendo em vista seu grande
exemplo de born carater, humanismo, sohidariedade e verdadeiro
anor ao pr6xmo.
Frisa se que Dr. Carlos Renato obtem grande respeito e admira€ao
por parte dos clientes, profissionais da satide e especialistas na
area de Oftalmologia, em virtude de sua grande aceitacao popular
e participacao direta na sahde e ben estar dos Catalanos.
Ha de se aplaudir e reconhecer a brilhante postura deste
respeitado cidadao, o qual orgulha nossa cidade por tudo que aqui
f az de ben.
1iJ``ul.
Silvia Arm
Vereadora da C
rdo;;.t.``sTh`.„N>L...i.`.
Municipal de Catalao/GO
Telefc)ne (64) 3411 -4444 Ramal 228 / Gmail. somostodossi]vinha@gmail.com
Rua Nicolau Abrao, n° 175. Centro, CEP: 75701-040
®
®
EMBRANCO
®
EM BRANCO
+
e~'.
-,
®
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
P A R E C E R I U R 1' D I C 0
©
Referencia: PROJETO DE DECRET0 LEGISLATIVO N° 25, DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Assunto.. "CONCEDE TI'TULO DE CIDADAO CATALANO AO DR.
CARLOS RENA\TO DE AVILA TEIXEIRA - MEDICO
0FTALMOLOGISTA."
Autoria : VEREADORA SILVIA APARECIDA ROSA -SILVINHA
Legalmente designada como 6rgao de assessoria t6cnica da
Mesa Diretora e dos Vereadores, responsavel pela orientacao do processo
legislativo, pela representacao judicial da Camara Municipal e pelo
assessoramento e consultoria tecnico-legislativa das Comiss6es Temporarias, e
em cumprimento ao que determina o art. 60, lv da Resolucao n° 02 de 04 de
Agosto de 2.010, que instrui o Regimento lnterno deste Poder Legislativo, passo
a analise do presente mat6ria na melhor forma da lei.
RELAT6RIO
Trata-se de projeto de autoria da VEREADORA Silvia
Aparecida Rosa -Silvinha, autuado junto a secretaria da Camara Municipal de
Catalao sob a nomenclatura "Projeto de Decreto Legislativo n° 25, de 08 de
novembro de ZOTJ, que "Concede TI'tulo de Cidadao Catalano ao Dr. Carlos
Renato de Avila Teixeira -M6dico oftalmolog.Ista."
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTAD0 DE GoiAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
0 Projeto foi encaminhado a Casa para analise na forma
regimental, portanto, plenamente correto e tempestivo no ambito processual
da Casa, estando apto para emissao do presente parecer deste 6rg5o consultivo
na forma que segue.
E o relato.
ANALISE
0 projeto tern por objetivo de conceder titulo de cidadao
catalano pelos importantes servi¢os prestados ao municipio pelo homenageado.
lmportante salientar que tal mat6ria necessitara, para
aprova¢5o,
Munici
de voto favoravel da maioria absoluta dos membros da Camara
al em vota 5o tlnica como previsto no art. 95, V, § 19, e art. 127, § 1Q,
"in", do Regimento lnterno desta Casa Legislativa.
Ressaltada a considerac5o acima, passa-se a an5lise da
iniciativa da proposigao, bern como de sua regimentalidade, constitucionalidade
e legalidade.
A iniciativa € leg`tima, pois a proposi¢5o trata dos interesses
locais do Municipio, mat€ria de sua competencia prevista no art. 30,I, da CF/88
®
®
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
c/c art. 89, I, da Lei Organica do Municipio de Catalao e art. 95, V, § 19, do
Regimento lnterno.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio
capaz de impedir o seu prosseguimento, uma vez que a proposicao esta em
consonancia com os arts. 93, § 19, "e" e § 29, do Regimento lnterno da Camara
Municipal.
Quanto a constitucionalidad o proj.eto de decreto
legislativo preenche os requisitos, na medida em que esta em conformidade com
o art. 30,I, da CF/88, com o contetido material da Constituicao e outras normas
constitucionais co.ncernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade e juridicidade do proj.eto, nao se
vislumbra nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito
municipal, estadual ou federal.
Sendo assim, a proposi¢ao ora analisada 6 provida de
juridicidade e constitucionalidade.
CONCLUsho
Ap6s analisar atentamente o Proj.eto em referencia
verificando que pauta pela constitucionalidade, obedecendo os pilares de`S`\c,ritt;\6
EEEE=lI
ir--T I, `, `y,,
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ESTADO DE GOIAS
PROCURADORIA E ASSESSORIA JURiDICA
estritamente nos limites da Constituicao Federal, Estadual e a Lei Organica
Municipal e a legisla¢ao pertinente no ordenamento, vejo como correto.
Uma vez estando sua redacao de acordo com a t6cnica
legislativa exigida, opinamos pela LEGALIDADE do projeto em testilha, a ser
apreciado pelo Plenario da Casa nos termos regimentais.
E o parecer, s.in.j..
CATALAO (GO),17 DE NOVEMBR0 DE 2017.
ARGAS BAETA E=.
ELKE
AS RIDICA
GUSTAVO A. S. COuTINH0
ASSESSORJUR`DICO
a
Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislative
DECRETO DE LEI n° 27, de 26 de Dezembro de 2017.
iii
©
©
"Concede Tltulo de Cidaddo Catalano
ao Dr. Carlos Renato de Avila Teixeira -M6dico OftoLmologista"
A Camara Municipal de Catal5o, Estado de Goias, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, aprova e eu, Presidente da Camara Municipal,
sanciono o seguinte Decreto :
Art. 10: Fica concedido o Tfulo de CIDADAO CATALANO ao D7.. Cczr/os
Renato de Awila Teixeira (M6dico Of tamologista) , pehos rehoNar[hes seIV.isas
prestados, trazendo inineros beneficios ao Municipio de Catalao e regiao.
Art.20 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicapao, revogando
disposig6es em contrdrio.
PUBLICADO
u
®
EM BRANCO

open original →