materia nº 2/2016

MunicTpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENCIA
PROJET0 DE LEI N°j2EL, DE 12 DE JANEIR0 DE 2016.
n
A
"I)enomlna de "CENTRO I)E ARTES E
ESPORTES UNIFICADOS - FRANCISCO
NETTO DE CAMPOS (PROFESSOR
CHIQUINHO)", o Centro de Aries e Esportes -
CEU, localizado na praca de Esporte e Cultura da Rua
Arariba, n° 75, Parque Imperial, nesta cidade."
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE
GOIAS, no uso de suas atribuig6es legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio
e pela Constituigao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova, e
Ele, Prefeito Municipal, Sanciona a seguinte Lei:
ALrt. T° - Fiea demorrimedo de "CENTRO DE ARTES E ESPORTES
UNIFICADOS - FRANCISCO NETTO DE CAMPOS (PROFESSOR
CHIQUINHO)", o Centro de Aries e Esportes - CEU, localizado na prapa de
EsporteeCulturadaRuaArariba,n°75,Parquelmperial,nestacldade."
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 30 - Revogam-se as disposig6es em contrdrio.
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Vereador pROTOcne ##:/# •de¥l
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Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENCIA
JUSTIFICATIVA
0 presente Projeto de Lei da o nome de "CEIVZRO DE ARIES
E ESPORTES UNIFICAI)OS - FRANCISCO NETTO I)E CAMPOS
(PROFESSORCHIQUINHO)",ocentrodeArteseEsportes-CEU,locall.z:d::.a
pra€adeEsporteeCulturadaRuaArariba,n°75,Parquelmperial,nestacidade."
Justifica-se o presente projeto conforme Biografia e curriculum
vitae anexos.
Portanto, a presente denominagao 6 justissima homenagem a
este Homem de Ben exemplar.
Por estes motivos, justificamos plenamente a homenagem e
solicitamos aos ilustrissimos Colegas Vereadores, para que seja aprovado o presente
Projeto de Lei.
Atenciosamente,
de Macedo
A
®
FRANCISCO NETTO DE CAMPOS
(Professor Chiquinho)
Nasceu em 30/05/1931.
Sao seus pals: Lourival Alvares de Canpos e Felicidade Netto de Campos.
Casou-se em 03/07/1960 com Maria Marly de Mello Campos e tiveram
tres filhos :
- Cynthia Maria de Mello Campos (advogada) que teve de seu
casamento os filhos Lara e Diego;
- Alvaro Francisco de Mello Campos (falecido aos seis meses de idade);
- Lourival Francisco de Mello Campos.
Na irlnandade e o cagula dos homens.
Crianga viva, espirituosa, alegre, espontanea, adulada pelos mais velhos,
foi pajeado pela irma Aparecida, criando urn lapo afetivo ben intenso entre os
dois, chegando ao ponto dele chama-la de "mange".
A adulagao recebida de todos, que nao era pouca, transparecia ate na sua
maneira de falar trocando o "c" pelo "t". Amor, carinho, ateng6es nao lhe
trouxeram alterag6es negativas em sua infincia e juventude, pelo contrato,
lapidou-1he o carater de maneira benefica, nao se tomando individuo problema e
sin uma criatura compreensiva, d6cil e amiga.
Sua alfabetizagao e curso primalio se deram no "Grupo Escolar 29 de
outubro", hoje "Rita Parachos Bretas", e "Extemato Imaculada Conceicao".
Os quatro anos do ginasial foram cursados no "Col6gio Nossa Selthora
Mac de Deus" (1944 a 1947).
Nao fugindo aos principios da familia iniciou, ainda crianga, no trabalho:
Vendeu picol6 e doces, foi cobrador do .`Clube Recreativo e Atl6tico Catalano"
(CRAC) e auxiliar na "Farmacia Felicidade".
Na adolescencia seu circulo de amizades foi invejavel tanto pela
qunntidade como pela qualidade.
Elm 1948, com 17 anos, seguindo a trilha dos irmaos Sebastiao e Goya,
rumou para Curitiba, procurando como estes crescer em conhecimentos, a fin de
melhor encontrar rna profissao e enfrentar a vida.
Sentiu muito deixar a casa patema, talvez porque fora crianga e jovem
comunicativo, extrovertido, festeiro, habituado ao aconchego de urn lar onde a
uniao, o amor e os paparicos nao faltavam e em Curitiba se depara com
ambientes reservados, ate mesmo fechados.
Ainda bern que com seu genio expansivo e alegre conseguiu fazer logo
boas amizades, no meio estudantil e sua conduta moral abriu-1he as portas de
familias curitibanas.
Para ele, a situagao financeira nao foi diferente e se fez necessato engajar
logo no trabalho, garantindo assim seu estudo e sun estada na capital paranaense.
De 1951 a 1954,1ecionou no "Colegio Parthenon" e "Romino Martins"
em Curitiba e Piraquara, ambos no Estado do Parana.
Foi Secretrfuo de Expediente da Uniao Paranaense de Estudantes (UPE)` e
depois da Casa do Estudante Universitdrio (CEU), trabalhando neste ultimo por
sete anos consecutivos. Pelo contato permanente com os estudantes, tomou-se
pessoa popular e respeitada no meio universitario, ampliando seu circulo de
amizades sadias e queridas, entre elas a humanitdria D. Herminia Lupion, mulher
do entao govemador do Parana, r6cem-fundadora e patrona daquela casa.
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Fez o curso do "Centro de Preparagao de Oficials da Reserva" - CPOR, da
5a Regiao Militar (1953/1954), destacando-se como oficial da Infantaria, sendo
premiado por este motivo, com uma espada, em ato ptiblico, durante a cerim6nia
de fomatura.
0 Curso de Ciencias Sociais foi feito na Faculdade de Filosofia, Ciencias
e Letras da Universidade Federal do Parana. Sua Carreira de Professor teve
inicio em escolas paranaenses, por6m foi em Catalao que ela se firmou e, quando
ocupou outros cargos e executou outros trabalhos, lecionava a noite.
Permanece dentro de salas de aula desde 1951, inintemiptamente, ate os
dias atuais (2002).
Em 1957, resolveu voltar a sua terra, onde realmente se dedicou ao ensino,
chegando a completar, como a irma Mariazinha, mais de 50 anos de magist6rio.
De imediato, passa a lecionar no Colegio Nossa Senhora Mac de Deus
(1957-1979), onde permaneceu por 22 anos. Em Catalao, lecionou, ainda, no
Col6gio Sao Bemardino de Siena, na Escola Comercial da Fundapao Wagner
Estelita Campos, no Centro de Fomapao de Professores Primdrios e no Col6cho
Estadual Joao Netto de Campos, sendo que neste foi diretor nos anos de 1964 e
1965 .
Em seu trabalho de educador, passa aos discipulos, al6m da instni9ao,
alegria, companheirismo, credibilidade, auto-estima, responsabilidade, etc., tudo
enfim necessario, para que o individuo nao se tome apenas urn instruido, mas urn
elenrento digno e capaz de pertencer a qualquer sociedade.
Foi urn dos cinco fundadores do .`Col6gio Estadual Joao Netto de
Campos".
Aqui temos urn fato curioso. Quando da fundagao deste estabelecimento,
nomeado o seu corpo docente, o primo Aguinaldo de Campos Netto, urn dos
lideres do movimento, quis ser o primeiro diretor do Ginasio e para isto teve a
aprovapao unanime, encabegada principalmente pelos cinco fundadores.
Aconteceu que a lnspetoria Seccional do MEC, em Goias, e a Secretaria
da Educagao do Estado exigiram credenciais para tal e quem possuia esta
exigencia era somente o professor Francisco Netto de Campos. Dal a nomeapao
deste para primeiro diretor do "Col6gio Estadual Joao Netto de Campos" e a do
Aguinaldo para vice-diretor.
Chiquinho nao tendo pretens6es ao cargo, Aguinaldo funcionava como
diretor, mas os pap6is oficiais, inclusive as primeiras transferencias, foram
ass]nadEas[Z::n:ap;:]u#°estabeiecimento postergar esta simples e Verdadeira
hist6ria, como tamb6m atribuir a primeira congregagao de professores o nome de
"fundadores". Os reais fundadores foram cinco: Aguinaldo de Campos Netto,
Maria das Dores Campos, Joao Martins Teixeira, Francisco Netto de Campos e
Ant6nio Miguel Jorge Chaud.
Os outros professores apoiaram a id6ia, ajudaram a promove-la e suas
ades6es foram muito inportantes, inclusive o Govemador fez quescao do apoio
dos partidos politicos, que apesar da relutancia de alguns dos chefes da 6poca,
acabaram por concordar com a criagao deste col6gio, que nasceu com a
finalidade de abrigar, principalmente, os alunos pobres que nao podiam estuder
em escolas pagas e diumas, pois em Catalao s6 havia curso ginasial remunerado.
A hist6ria primeira do Col6gio Estadual Joao Netto de Campos permanece
distorcida, porque a realidade 6 esta.
Pelo contato permanente com a mocidade, Chiquinho 6 uma pessoa aberta,
sensivel e sempre pronta a ouvir, compreender e ajudar os jovens.
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Em 1980, mudou-se com a familia para Goiinia, em busca de urn ensino
adequado para o filho Lourival, que com sua carfencia pela Sindrome de Down,
necessitava de uma educagao mais especializada e tamb6m sua filha Cynthia, ja
candidata a unl ensino superior.
Sua mudanca, sustentada apenas pela coragem, ja que nao possuia
estabilidade, nem renda fixa e muito memos uma promessa ou esperanga de
emprego, custou-lhe duras penas.
Os primeiros anos, na capital, forain dificeis em todos os sentidos.
Trabalhava dia e noite, pegando todos os bicos que se lhe apresentavam, mesmo
assim mal conseguia dar a familia o minimo de uma vida nomal.
Finalmente, ap6s muito batalhar, vat conseguindo mostrar e impor seu
criterioso, eficiente e digno trabalho.
Foi quando o conterrineo, apigo e compadre Aiedio Teixeira Duarte,
assume a Secretaria da Administrapao do Estado de Goias, levando-o para seu
auxiliar, como Diretor Geral do Departamento Central de Pessoal - D.C.P., de
1983 a 1987, ocasiao esta, em que teve a oportunidade de mostrar sun
competencia, honestidade, dignidade e procedimento humanitdrio como homem
ptiblico.
A partir dai, ocupa em Goiania, vinas vezes, cargos de extrema confianga,
onde sempre comprovou seu carater integro e reto.
Retomando a Catalao, reintegra na area educacional, de onde nunca
realmente se afastou, pois em Goiania, sempre lecionou no periodo notuno, com
a finalidade de completar seu saldrio que sempre fora magro.
Vai trabalhar na Delegacia Regional de Educapao, como Coordenador do
Departamento de Organizapao e Funcionamento das Escolas - Inspegao Escolar
(1989 -1997).
Principia no Ensino Superior, ingressando no coxpo de professores do
Centro de Ensino Superior de Catalao - CESUC de 1990 ate os dias atuais
(agosto de 2002).
Auxilia na criagao e instalacao do Conselho Municipal de Educapao de
Catalao, Conselho este instalado em 02 / 04 / 1998, sendo na 6poca nomeado
membro e eleito primeiro presidente do mesmo, onde continua, tendo sido
reeleito em 30 / 05 / 2002,
Para a instalagao da Campanha Nacional de Erradicapao do Analfabetismo
-CNEA., em Catalao, fez em parceria com o professor Femando Altenfelder e
Silva, da Universidade Federal de Sao Paulo, urn levantamento - "Estudo S6cio
Econ6mico e Cultural de Catalao", trabalho este, publicado no Boletim do
INEP., no ano de 1958.
Quando fez o curso de Especialista em Educapao, sua monografia - "Recuperagao - sua Impraticabilidade e Vicios", foi publicada pela Universidade
Cat6lica de Goias em 1981.
Por varias vezes foi homenageado como professor do ano, ora pelo
Rotary, ora pelo Lions e ainda pelos colunistas sociais, tendo nestas ocasi6es
recebido placas comemorativas.
No CESUC - Centro de Ensino Superior de Catalao, constantemente 6
patrono, paraninfo, none de turma, homenagem especial e afetiva.
Em 13 de setembro de 1997, recebeu o "Trofeu Catalao", quando
coincidentemente completava seus 50 anos de magist6rio, numa bonita e
badalada festa, al6m fronteiras catalanas, anualmente organizada pelo
consagrado colunista catalano Adriano Rocha de Paula.
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Em 15 de outubro de ano de 1998, foi homenageado pelo Rotary Clube de
Catalfo, pelo `Dia do Professor", salientando ser ele o professor mais ideso
ainidaemfrancaeprodutivaatividade.
Em novembro de 1998, recebeu juntamente com outros catalanos, o titulo
de `Cidadfro Catalano Inesquec{vel" dado pela Fundapao Cultural Maria das
Dores Campos, a pessoas que conseguem se destacar por engrandecer e honrar
catalfo em qualquer area.
Chiquinho atravessou a vida, hoje ja com 71 anos de idade e 42 de
ccasado,1idando diotumanente com problemas insolhveis.
Pal amantedco, dedica aos filhos Cynthia e Lourival e aos netos Lara e
Diego, amor, carinho e assistencia moral e material.
Atualmente se deu ao direito de urn joguinho de sinuca (apesar de breve).
E isto comegou e foi feito ate outro dia em companhia do filho Lourival,
em quem ve uma bencao de Deus, como diz ele: peu filho_espeeial.
Cultiva muitas e boas amizades, bastante destas, alunos e ex-alunos que
respeitan-no e cercam-no de ateng6es.
Sso seus lazeres, a sinuca, a pesca e o jogo de cartas. Sempre apreciou
cantar, tendo inclusive boa voz e possui afinagao. Sofre de uma linfagite cr6nica
advinda de uma canelada que veio a inflanar e ao ser lancetada teve a pouca
sorte de atingir vasos I.i.rfancos. Por isso, coustantemente esta ds voltas com
problemas nesta pema.
` Desde a juventude foi eximio dangarino, destacando-se mum salao quando
baila principalmente boleros, valsas, blues, etc. Born de prosa gosta de rodas em
familia, principalmente quando o assunto 6 o passado.
Nao bebe, a nfro ser social e raramente. No cigarro ja 6 urn inveterado. Na
realidade Chiquinho sempre foi rna pessoa e profissional singular.
Capacidade s#j generzs' em transmitIT a mat6ria, carisma intenso e
vibrante, fachidade de intelpretapao, percepgao agucada, mem6ria privilegiada,
clareza, 16gica, simplicidade, benevolencia, justiga, humildade, atengao,
compreensao, pontualidade, assidurdade, companheirismo, sao caracteristicas
que fizeran e continuam fazendo dele urn querido professor e amigo.
Provando tudo isto o vemos requerido, agraciado, homenageado pelos
alunos, ex-alunos e colegas de trabalho que completam o seu respeithvel cfroulo
de amizades.
Ja, as escolas nas quais trabalhou e para quem muito contrfouiu,
continuam insensiveis em nao reconhecer seu trabalho, negando-lhe rna simples
e justa homenagem.
Hoje, apesar de aposentado, contmun trabalhando, dando de si exemplo,
talento, erudigao e coragao a esta sua terra Catalao e a seus filhos.
Catalao, de
Maria de Lourdes Netto Campos
Segue o seu curiculum vitae.
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CURRICULUM VITAE
IDENTIFICACA0
NOME: Francisco Netto de Campos
FILIACAO: Lourival Alvares de Campos
Felicidade Netto de Canpos
NASCIMENTO: 30/05/1931 ESTADO CIVIL: casado
DEPENDENTES: Mama Marty de Mello Campos (esposa)
Lounval Francisco de Mello Campos (filho excepcional)
Cynthia Mama de Mello Canpos (fima manor)
ENDERECO: Rua Jos6 Satuniino de Castro, n° 30 - Barro Sfro Jofo -Catalfro -Goias
Fone. (062) 441 -2262 - CEP: 75.703 -050
CARTEIRADEIDENTIDADEn° 372.641 -SSP -GO.
TfTULO DE ELEITOR, n° 40.032.810.40 -4la Secfo -8a Zona -Catalao -Goids.
CARTEIRA DE TRABALHO: n° 97.206 - S6rie 154a -Estado de Goias
CARTEIRA DE RESERVISTA n° 9.105 -Categoria R-2 - 5a RM -Curitiba -Pr.
C.P.F. n° 015.213.141 / 87 -PIS / PASEpn° 102 540.808.95 -29/032/72
ESCOLARII)AI)E
PRIMARIO Extemato "Imaculada Conceicfro" -Catalao -GO - 1940 / 1943.
SECUNDARIO:
GINASIAL: Col6gio Nossa Senhora Mde de Deus -Catalfo -GO. - 1944 / 1947.
CHNTiFICO: Colegio Estadual do Parana -Cuntiba -Pr. - 1948 / 1951.
SUPERIOR. Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Universidade Federal do Parana -
Curso de Ci6ncias Sociais -Curitiba -Pr. - 1952 / 1955
CURSOS:
• T6cnica e Pesqusa em Sociologia - Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da
Unrversidade Federal do Parana - 1952
• Centro de Preparap5o de Oficiais da Reserva -5a R.M. -Cuntiba, ParanA - 1953 /
1954.
• Psicologia do Adolescente - Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da
Universidade Federal do Parana - 1953.
• Admnistrapao Escolar - Faculdade de Filosofia, Ci6ncias e Letras da Universidade
Federal do ParanA - 1954
• Sociologia Educacional - Faculdade de Filosofia, Ci6ncias e Letras da Umversidade
Federal do Parana -1955.
• Escola Livre de Sociologia e Politica -Curitiba -Paraha -1956
• Curso de Aperfeicoanento do Ensino Secundino - Inspetoria Seccional de Goiania -
MEC -1959.
• Psicologia e T6cnica de Ensino - Secretana da Educapfro e Cultura - Goiania - Goias
-1972.
• 3a Jomada de Educapfo e Cultura -Secretana da Educapao e Cultura -1972.
• T6cnica de Comunicapao e Ensino -Secretana da Educapfro e Cultura -1973.
• Seminino GRID de Desenvolvimento Gerencial - Curso de Chefia e Lideranca -
Secretana da Educacao e Cultura - Goids - 1980
• Especialista em Educapao (Inspecfro Escolar) - Universidade Cat6lica de Golfs e
Secretana da Educapfro e Cultura - 198 I .
• Valios Encontros, Seminarios e Congresso realizados pelo CESUC - Centro de
Ensino Superior de Catalao - 1990 / 1999
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VIDA FUNCIONAL
• Professor substituto no Col6gio Parthenon -Cuntiba -Pr. - 1951 / 1952.
• Professor do Col6gio Romario Martins -Piraquara -Pr. -1953 / 1954.
• Secretino do Expediente da UPE -Cuntiba -Pr. -1948.
• Secretdrio do Expediente da CEU -Curitiba -Pr. -1949 / 1955
• Professor do Col6gio Nossa Senhora M5e de Deus -Catalao -Go. -1957 / 1979.
• Professor da Escola T6cnica de Com6rcio Wagner Estelita Campos - Catalao - Go. -
1947 / 1979.
• Secretino da Escola T6cnica de Comdrcio Wagner Estelita Campos - Catalao - Go. -
1958 / 1960.
• Professor do Ginasic> Sao Bemardino de Siena -Catalao, Goids -1958 / 1965.
• Professor do Col6gio Estadual Jo5o Netto de Campos - Catalfo -Goias - 1961 /
1979.
• Diretor do Col6gio Estadual Joao Netto de Canpos -Catalao -Go - 1964 / 1965.
• Coordenador Geral e de Area do Col6gio Estadual Joao Netto de Campos - Catal5o -
GO. -1966 / 1979.
• Professor do Centro de Preparap5o de Professores Pnminos -Catalao -Go. -1963 /
1965.
• Vice Presidente da Fundapfro Educacional Wagner Estelita Campos - Catalao - GO
-1978/1979.
• Professor do PAhff - (Prograna de Aperfeiapanento do Magisteno Prmario) -
Catalfro -GO. -1963 / 1965
• Inspetor Escolar da Coordenadona de lnspegao Escolar de Goiania -GO. - 1980 /
1983.
• Professor do Col6gio Professor Pardal -Goiania -GO. -1980 / 1981.
• Diretor Pedag6gico e Professor do Col6gio Comercial 5 de Julho - Goiania - GO. -
1982 / 1983.
• Membro da Comissfo de Busca e Apreensao de Veiculos - Secretaria da
Administrapao de Goids - 1983 .
• Diretor Geral do Departanento Central de Pessoal - Secretaria da Administrapao de
Goids @CP) - 1983 / 1987.
• Membro da Comissao Bdsica de Concurso Ptiblico (Presidente Admimstrativo), da
OSEGO -1983 -(13,000 candidates).
• Presidente da Cormssfro do Concurso Pbbhco das Secretarias da Admimstrapfro e
Educapfo de Goids -1984 -(46.000 candidatos).
• Membro da Colnissfro de Concurso Priblico do Fisco (2° Concurso) do Estado de
Goias -1984 -(30 000 candidatos).
• Presidente do Concurso P`iblico de Pilotos de Aeronaves - Secretaria do Govemo de
Goids -1986.
• Membro da Com]ssfo do 20 Concurso Priblico da OSEGO -1986 / 1987
• Presidente da Comissfro do Concurso Ptiblico da SEMAGO - 1986.
• Diretor do Departanento de Classificacao de Cargos, Func6es de Adm strapfo
Salarial da Secretaria da Admmistragao de Goias -1987 / 1989
• Diretor do Departanento de Recrutanento e Selecao da FUNDESC - (Fundapao
Escola do Servidor Civil) -Goiania -GO -1989
• Presidente da Comssfro do Concurso Priblico da Secretana Municipal de Sadde de
Goiania -1989 -(concurso nao realizado).
• Presidente da Comissao do Concurso Phblico FUNDESC / IPASGO -t989
• Presidente da Colnissfro do Concurso Ptiblico FUNDESC / EMGOPA -1989
• Professor de Economia Politica e Chefia e Lideran9a para o Curso de
Administrapfo e posteriormente de Estrutura e Funcionanento do Ensino de 1° e 2°
graus e Pratica de Estnitura para o Curso de Pedagogia no Centro de Ensino
Superior de Catalfo -CESUC -Catalao -GO -de 1980 ate a presente data.
• Coordenador do Departamento de Organizapao e Funcionamento das Escolas na
Delegacia Regional de Educapfro de Catalfro -Inspe9fro Escolar -1989 / 1997.
• Presidente do Conselho Mumcipal de Educagfro de Catal5o -GO. (1° Presidente) -
1998 . Conselho instalado em 02 / 04 / 1998.
• Reconduzido ao Conselho Municipal de Educapao em 30 / 05 / 00 sendo tanb6m
reeleito para o cargo de Presidente.
PUBLICACOEsi
• Estudo S6cio - Econ6mico e Cultural de Catalfo - GO., para a instalapfo de
Campanha Nacional de Erradicapfro do Analfabetismo, em colaborapfo com o
Professor Femando Altenfelder e Silva, Universidede Federal de Sfro Paulo,
publicado no Boletin do INEP, no ano de 1958
• Monografia: RECUPERACAO - SUA INI]RATICABILIDADE E VicIOS -
curso de Especialista em Educap5o -Faculdade Cat6lica de Goias - 1981.
A
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REGISTROS
• REC -Registro F -lo.370 -Matematica
- Hist6ria Geral e do Brasil
- Filosofia
• MEC -Registron° 5 844 -DITetordeEstabelecimentos deEnsmo
Secunddrio.
• DESG-GO Reg.N° 107 -Sociologia
- Psicologia
-Hist6na e Filosofia da Educacfo
- Metodologia.
HOMENAGENS RECEBIDAS
• Por vdrias vezes foi homenageado como professor do ano, ora pelo Rotary, ora pelo
Lions ou ainda pelos colunistas sociars, tendo recebido vinas placas de prata e
diplomas.
• No CESUC -Centro de Ensmo Superior de Catalfo ja for por vinas vezes Patrono,
Paraninfc>, none da Turma, homenagem especial e afetiva.
• Recebeu, em 13 de setembro de 1997 o TROFEU CATALAO, comemorando 50
anos de magist6rio.
• Em 15 de outubro deste ano de 1998, foi homenageado pelo Rotary Clube de Catalao
pelo Dia do Professor e por ser o professor mars velho anda em atividade
• Em 1999 recebeu da Fundapfo Cultural "Mama das Dores Canpos" o titulo de
cidadfo catalano inesquecivel.
f= iEii E= _ Effi
Francisco Netto de Campos
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
PROCuRADOFIIA JURIDICA
PARECER JURiDICO
a
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Ref: Projeto de Lei n° 02, de 12 de janeiro de 2016.
Foi encaminhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal
de CataLao o Projeto de Lei n° 01/2016, de autoria do Vereador AURELIO
CA"POS DE MAICEDO, o qual.. "Denomina de "CENTRO DE ARTES E
ESPORTES UNIFICADOS - FRANCISCO NETTO DE CAMPOS (PROFESSOR
CHIQulNHO)", o Centro de Aries e Esportes - CEu, Iooalizado na praga de
Esporte e Culture da Rua Arariba, n° 75, Parque Imperial, nesta cidade."
Importante salientar que tal materia necessitara, para
aprovagao, de voto favofavel da maioria absoluta dos membros da Camara
Municipal, conforme previsto no art. 127, § 1°, "in", do Regimento lntemo desta
Case Legishativa.
Ressaltada a consideragao acima, passa-se a analise da
iniciativa da proposigao, bern como de sua regimentalidade, constitucionalidade e
legalidade.
A iniciativa 6 Iegitima, pois a proposigao trata dos interesses
locais do Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c
art. 8°,I, da Lei Organica do Municipio de Catalao (GO).
Quanto a reaimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio
capaz de impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em
cconeonancia com o Art. 99, inciso 11 c/c Arts. 93 e 98 do Regimento lntemo da
Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o
requisito, na medida em que esta em conformidade com o art. 30, I, da CF/88, com o
Municlpio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
PROCuRADORIA JURiDICA
conteddo material da Constitujgao e outras normas constitucionais concernentes ao
processo legislativo.
Alem disso, ao Municipio incumbe a administragao de seus
bens, no uso regular da autonomia constitucional que lhe e assegurada para cuidar
de tudo que e de seu interesse local (art. 30, I).
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Quanto a leaalidade e jundicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma Ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito munieipal,
estadual ou federal.
Ademais, a proposigao em analise, se aprovada, homenageara
pessoa ja falecida, conforme justificativa e documentagao acostada ao projeto.
Sendo assim, a proposigao ora analisada 6 provida de
juridicidade e constitucionalidade.
Conclusao:
Diante do exposto, ap6s analise, OPINAMOS PELA
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO E
MANIFESTAMOs PELA SUA REGULAR APREciAeAO E VOTACAO.
E o parecer.
Catalao (GO),18 de janeiro de 2016.