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materia nº 55/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 55 / 2016
Date 2016-06-06
Ementa“Denomina como JOSÉ MANOEL FERREIRA BORGES COELHO a praça no Jardim Primavera, localizada de frente à Rua das Aroeiras com a Rua das Dálias”.
native_id6029

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

A
A
`ife±ifty,:_ji-/
Poder Legislati`Jo
('amflrn Municipal de Catalao
Estado de Goiis
Projeto de Lei n° .££, de 03 de junho de 2016.
"Denomina como JOSE MANOEL
FERREIRA BORGES COELHO (I praca no
Jar(Iim Primavera, Iocalizada de frante a
Run das Aroeirns com a Rua das Ddlias."
A CAMARA MUNICIPAlj DE CATALAO, ESTADO DE
GOIAS, APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica denominada de "JOSE MANOEL FERREIRA BORGES
COP,LHO" a pra¢a localizada no Jardim Primavera, de frente a Rua das Aroeiras
com a Rua das Dalias, ncsta cidade.
Art. 2°. A Sec`retaria Municipal de lnfraestrutura promovera a instalacao de
placas denominativas no local.
All. 3°. Esta I,ei cntra c`m vigor na data da sua publicacao` revogando-se as
dispositt~ies em coliti.di.io.
Sala de Sess6es da Camara Municipal de Catalao, aos 8±
dias do mss de junho de 2016.
i=:*i`R{..:`F!-OC4`OLO
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irirs:th:
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i
tsngl=J`.
Poder Legislativo
Camara Municipal de Catalao
Estado de Goifis
JUSTIFICATIVA:
A
a
Nesta oportunidade, tenho a honra de encaminhar para apreciagao e
posterior vota¢ao desta Casa de ljeis, o Projeto de Lei n° fi/2016, de minha
autoria, que denomina como "JOSE MANOEL FERREIRA BORGES
COELHO" a praga localizada no Jardim Primavera, de frente a Rua das Aroeiras
com a Rua das Dalias. nesta cidade.
A materia propt)sta no presente Projeto de Lei ja foi apreciada e
aprovada por esta Casa de Leis. Na epoca, de autoria da Vereadora Vanja
Paranhos Netto, o Projcto de Lei n° 2.899, de 05 de junho de 2009, foi aprovado
por todos os vereadores presentes em Plenario no dia 16 de junho de 2009.
Ap6s a aprovacao, l`oi encaminhado o Aut6grafo de Lei n° 2.840, de
17 de junho de 2009, a Procuradoria Juridica da Prefeitura Municipal de Catalao
(c6pia anexa).
Entretanto, apesar de aprovada a proposi9ao e encaminhado Aut6grafo
de Lei ao Poder Exec`utivo, o Prcfeito Municipal da 6poca, Sr. Velomar
Gon9alves Rios, nao sancionou a Lei Municipal referente, tampouco o
Presidente desta Casa de Leis a epoca, Vereador Deusmar Barbosa da Rocha,
efetuou a promulgacao no prazo previsto, em conformidade com o artigo 27 da
Lei Organica do Municipio de Catalatj.
Sendo assim, considerando a justa homenagem realizada pela
Vereadora Vanja, apresento o presente Projeto de Lei, com o fim de resolver
esta situagao constrangedora perante os familiares do homenageado.
A seguir, segue a juslificativa apresentada pela ex-verea
Paranhos Netto:
a Vanja
a
r\
`¥iE,g,I-,/
Poder Legislati\'o
Camara Municipal de Catalao
Estado de Goias
"Jos6 Manoel Ferreira Borges Coelho nasceu em Catalao` Cos 12
dicis clo mGs de oL{lii[)I.o clt) an(j dc 1996` seJncl() `/`i/ho c]e Divin() Fel.reira Coelho e
Kdlia Silv6rio Borges C()elho.
Jos6 Manoel foi uma crianqa que fiez de seu choro una can¢ao e,
apesar de seu sofrimento e dos {ratarnentos de radio{erapia e qulmio[erapia,
sempre soube dar urn sorriso a fodos Foi filho amado, urn exemplo a {odos os
que liveram a .for(e de conviver com ele. Urn anjo que soube nos aproxlmar de
Deus a cada rninu{o de sua existencia` Corn sua dnsia de aprender, muito
ensinou. Chegava sorridente a escola rlo aconchego do colo materno` o amor
que recebia em .sell lc]I. t] I.c>nt)v(Ivu` o clmtjr de sews pais` que se faziam criancas
para com o f`ilho. o fez sonhar e asLs.im enfi^en[ar a dura realidade que o cercava.
Jos6 Manoel. menino amado que cantava .`Aquarela" de Toquinho e
pin{ava a vida com urn res{inho de tinta azul no papel, {ransformando sua dor
em enslnamentos. Deixou planlado mos corci¢6es daqueles que o conheceram
uma semen(inha de humildade e jamais serd esquecido. Foi urn exemplo de
esperanqa, esforqo e dedicacao dqueles muitos, que tern sadde e apoio da
familia, e que I)oderiam aproveitar as indmeras opor{unldades que a vlda lhes
Oferece, no enfclnlo n(~Io () /`azeni. Aproveil()L( coda inslante de sua vida escolar,
fazendo suas larefas com cLiidado` em silencio e com caprlcho; sonhando se
formar urn dia dlzend(): .Vou crescer. ryie formar e serei urn bombeiro para
salvar vidas ' .
Jos6 Manoel `faleceu no dia 15 de dezembro de 2005. apenas com 9
anlnhos de ldade, vltima de urn cancer, uma doenqa cruel que nao escolhe
idade. raga, credo ou classe social. Segundo a OMS -Organiza¢ao Mundial de
Savicle no ano de 2008 i;aleceram em todo o mundo cerca de 7,000.000 in-ilh6es
de pessoas vi{imas des[a cloen¢ci e 8.()()() ()()() morrerao alnda este
A
A
`tilt:I-3-,
Poder Legislativo
Camara Municipal de Cata]ao
Estado de Goif s
A proposi[ura do Projeto vein como homenagem ndo s6 a uma
crian¢a, vltima inocenle da cniel doen¢a, mos com o in{uito alnda de aler{ar
para cl Iiecessid(]de clo /`oi.Iillec:iiiic'iiltj dtj `i`Iemc] de sai}de para o combale do
problema.
Desta forma, pc¢o aos nobres Edis que votem favoravelmente ao
presente Projeto de Lei, para que o nome de /OSG jwcz#oe/ Fe77'ez.rcz Borges
Cog/¢o seja lembrado pela eternidade, homenagem esta proporcional a sua
importancia para todos que o conheceram e, principalmente, para esta cidade.
Atenciosamente,
A
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[f±F±TqF±|O F. Tf=UEIF±4q
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-SuL)``ficia)-
A
®
Poder Legislativo
Camara Municipal de Cafalao
Estado de Goias
REpul31.ICA FEi>ERATlvA r>() 13RAsil, -ESTAI>() DE (;(]IAs
I't)iler I.egisltltivo - Camarac Municiiiul ile Catali-iti
"Giabir.ete da Veread()ra Vanja Par(.nl.()s Netlti"
pRojF,To DF. I ,F,I N° a_S_CJfl_ DE !2i/i;£/_g±±±fl
"Dcnomina como JOSE MANOF.L FERRHIRA B0RGES COF,I,H0 a praqa Ilo
Jardim Primflvera, localizada de frente A Rua d,is Aroeirfls com n Rua dfls Dalias".
"A Camara Municipal de Catalao` Estado de Goias, no uso dc suas
prerrogativas constitucionais aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono e proniulgo a
seguitite Lei"
An. 1° -Fica denominada de JOSE MANOEL FERREIRA BORGES COEI,HO, a
praca localizada no Jardim Primavera, de frente a Rua das Aroeiras com a Rua das
Dalias,
Art 2° - A Secretaria Municipal de lnfraestrutura promovera a instalacao de placas
denominativas no local,
a
r)
Vanja Paranhos Netto
A
r'
Rephblica Federativa do Brasil
Estado de Goias
Camara Municipal de Catalao
AUTOGRAFO DE LEI n°. 2.840, de 17 de junho de 2009.
``DENOMINA COMO JOSH MANOEL FIIRREIRA BORGES COELHO A
PRACA NO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA DAS
AROEIRAS COM A RUA DAS DALIAS".
A CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, no uso de
suas prerrogativas constitucionais aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono c promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de JOSE MANOEL FERREIRA BORGES
COELHO, a praca localizada no Jardim Primavera, de frente a Rua das Aroeiras com a
Rua das Dalias.
Art. 20 - A Secretaria Municipal de lnfraestrutura promovera a instalapao de
placas denominativas no local.
Art. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicapao, revogando-se as
disposic6es em contrino.
Presidente da Cinara Municipal de Catalao
Of 150/09
Re|)hblica F.`dcrativa do Brasil
Estado de G()i&s
Camara Municipal dc Catal@o
Senhor Prefeito,
Catalao, 03 de junho de 2009.
0 Presidente da Camara Municipal de Catalao, em
cumprimento de suas obrigae6es legais, atrav6s do pTesente, encaminha a V Exa para
sancao ou veto o seguinte Aut6grafo de Lei
-Aut6graro de Lei n°. 2.840/09, referente ao Projeto de Lei
n° 2 899/09, de autoria da Vcreadora Vanja Paranhos Netto
-Aut6grafo de Lei n°. 2.839/09, referente ao Projeto de Lei
n° 2.898/09, de autoria do Vereador Deusmar Barbosa da Rocha
- Aut6grafo de Lei n°. 2.838/09, referente ao Projeto de Lei
n°. 2.894/09, de autoria do Vereador Jair Humberto da Silva.
- Aut6grafo de Lei n°. 2.837/09, referente ao Pr()je[o de L,ei
Ilo 2 895/09, de autoria do Prefeito Municipal Velomar Goncalves Rios
Sendo o que se aprescnta para o momento, concluimos,
reiterando nossos protestos de elevada estima e grande consideracao
Preme-nt-eTEa Camara Municipal de Catalao
Municl'pio de Catalao
- Estado de Golas -
PODER LEGISLATIV0
Assessoria Juridica
PARECER TURIDICO
A
A
Ref.: Projeto de Lei n° 055, de 6 de junho de 2016.
Foi encaminhado a Procuradoria ]uridica da Camara Municipal de
Catalao o Projeto de Lei n° 055/2016, de autoria do Vereadorjuarez Camilo Rodovalho,
Presidente da Camara Municipal de Catalao, o qual: "I)€nomJ.na coma /ose' Jt4:anoe/
Fetreira Bofges Coelho' a prafa no Jardim Primavera, 1ocalizada de frente a Rua
das Afociras com a Rua das Dallas.''
Importante salientar que tal mat€ria necessitara, para aprova€ao, de
voto favoravel da maioria simple§ dos Vereadoi.es _Dre§entes a sessao de vota€ao,
como previsto no art.127, do Regimento Interno desta Casa Legislatlva.
Ressaltada a considera€ao acima, passa-se a analise da iniciativa da
proposicao, bern como de sua reglmentalldade, constitucionalidade e legalldade.
A iniciativa 6 legitima, pois a proposi€ao trata dos interesses locals
do Municipio, mat6ria de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 80, I,
da Lei Organica do Municipio de Catalao (GO).
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
impede o seu prosseguimento, uma vez que a proposi€ao esta em consonancia com os
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abrao,175 -Centro -CEP: 75.701-970 -Catalao -Goias
E-mail: camaracataLao@gmail.com.br
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Assessoria Ju ridica
arts. 93, § 10, "c" e § 2° c/c art. 98, §§ 1° e 2°, do Regimento Intemo da Camara
Municipal.
A16m disso, o nome da pessoa a ser homenageada ja consta do
cadastto pr6vio da Camara Municipal de Catalao.
A
®
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o
requlslto, na medida em que esta em conformidade com o art. 30, I, da CF/88, com o
conteddo material da Constltuicao e outras norrnas constitucionais concementes ao
processo legislativo.
Dai decorre que ao Municipio incumbe a administra€ao de seus
bens, no uso regular da autonomia constitucional que lhe € assegurada para culdar de tudo
que € de seu interesse local (art. 30,I).
Quanto A legalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito mumcipal, estadual ou
federal.
Ademais, a proposisao em analise, se aprovada, homenageara
pessoa ja falecida, conforme justificativa e documentagao acostada ao projeto, ben como
a altera€ao de denominas:ao do logradouro pdblico objeto da preposi¢ao se destina i
primitiva denomina€ao, tudo em conformidade com o que preveem os arts. 138 e 139 da
Lei Organica do Municipio de Catalao (GO).
Sendo assim, a proposi€ao ora anahsada e provida de juridicidade e
constitucionalldade.
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
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E-mail: camaracatalao@gmail.com.br
Municipio de Catalao
- Estado de Goias -
PODER LEGISLATIV0
Assessoria Juridica
Conclusao:
A
A
Diante do exposto, ap6s analise, OPINAMOS PELA
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PRojETO E
MANIFESTAMOS PELA SUA REGULAR APRECIACAO E VOTACAO.
S. M. I., e o parecer.
Catalao (GO), 7 de junho de 2016.
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abrao,175 -Centro -CEP: 75.701-970 -Catalao -Goias
E-mail: camaracatalao@gmaiL.com.br
r'
A
lvlunicipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Justiea e Redagao
PARECER
VOTO DO RELATOR
RELATORIO
0 Projeto de Lei n°. 055, de 6 de junho de 2016, de autoria
do Vereador Juarez Camilo Rodovalho, Presidente da Camara Municipal de
Catarao, "Denomina como `Jos6 Manoel Ferreira Borges Coelho` a praga
no Jardim Primavera, Iocalizada de frente a Rua das Aroeiras com a Rua
das D6Iias."
Vein a proposigao de Lei a Comissao de Constituigao, Legislagao
e Redaeao para emissao de parecer, como previsto no art. 26, capuf e §2°. do
Regimento lnterno desta Camara Municipal.
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, foi
solicitado ao relator a expedigao de seu parecer fundamentado e voto.
E o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamentagao do parecer e
FUNDAMENTA AO E VOTO
voto.
r\
A
Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constitui?ao, Justiga e Redagao
Digna Comissao de Constituigao, Legislaeao e Redaeao,
0 projeto de lei sob exame tern por objetivo dar nova
denominagao de logradouro publico da cidade de Catalao, e veio
acompanhado da documentagao pertinente.
Antes de tratar da analise da regimentalidade,
constitucionalidade, ]egalidade e tecnica legislativa, necessario proceder a
analise da iniciativa do autor, tendo em vista que esta questao pode interferir
na tramitagao da proposigao.
A iniciativa e legitima, pois a proposigao trata dos interesses
Iocais do Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da
CF/88 c/c art. 8°, I da Lei Organica do Municipio de Catalao (GO). Portanto,
legal a iniciativa do autor.
Quanto a reaimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz
de impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em
consonancia com o art. 93, § 1°, alinea "c" e § 2° c/c art. 98, caput, § 10, inciso
IV do Regimento lntemo da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o
requisito, na medida em que esta em conformidade com o art. 30, I da
Constituigao Federal, com o conteddo material da mesma e outras normas
constitucionais concementes ao processo legislativo.
Quanto a leaalidade do projeto, nao se vislumbra nenhuma
ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou
federal.
2
a
a
`±-i.,....,
Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Justi9a e Redagao
Quanto a t6cnica le islativa nenhum reparo a fazer.
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITACAO E
POSTERIOR VOTACAO, do Projeto de Lei n° 055/2016.
Catalao (GO), 7 de junho de 2016.
Relator
&-_ : . J `-±...~
Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Justiga e Redagao
PARECER
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator.
Presidente
r\
r\ VOTO DO VOCAL
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator.
Vogal

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