| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2016 |
| Date | 2016-06-09 |
| Ementa | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A BIO PROJETOS SUSTENTÁVEIS EIRELI EPP, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 6037 |
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pr£\di 8gfii:3e
€a(ala® PAZ, RENOVACAO E PARCERIA
Procuradoria Geral do Municipio
Oficio n°: 3# _/2016
JUSTIFICATIVA:
Catalao, _Q£L de junho de 2016.
Excelentissimo senhor Presidente,
Senliores Vereadores e Senhora Vereadora,
Atraves do presente passamos as maos de Vossas Excelencias
pal.a aprecia¢ao e deliberapao dos membros dessa Egr6gia Casa de Leis` o Projeto de
Le:\ "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAI, A CEDER EM COMODATO A 810
PROJETOS SUSTENTAVEIS EIRELI EPP, 0 IM6VEL PtJBLICO QUE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Com o presente Projeto o Executivo pretende ceder em
Comodato o im6vel referenciado a Plo PROJETOS SITSTENTAVEIS EIRF.LI EPP,
que tern com() objetivo a atividade de Gerenciamento c Trataniento de Residuos Classe
I. contemplando a processo de incineragao, descontaminagao de lampadas flijorescentes.
recebimento e destinaeao final de pilhas, baterias. eletroeletr6nii`iis` Em conjunto com
essas ali\'idades descritas tambem fincionara a jnddstria de Fabrica¢ao de maqujnas e
equipainenttis para uso industrial e a atividade de reciclagem de p]dsticos, papelfies e
nletctis.
A empresa em questao gerara empregos no municipio` bern
co]nu ber.4 a primeira unidade de tratamento de res;iduos perigosos na regiao. sendo que
sua instalapao diminuira o impactt` ambiental dos residuos citadt`¢. coiitlibuindo para a
sustentabilidade.
r`acc ai) exposto e certo da importancia deste projeto de lei.
s()1icit^amos que o inesmo seja apreciado por essa Casa Legislativa EM REGIME DE
URGF,NCIA. URGENTISSIMA, iia forma da lei.
estima e aprego aos dignissimos componentes dessa E
Atenciosamente,
Dr. Jar
Pr
na oportunidade` reitero minha
r6gia Casa.
Ao Senllor
JUAREZ CAMILO ROI)OVAI.HO
DD. Presidentc da Camara de Vereadt)res.
E ilusti.es integrantes do Poder Legis]ati\'i) de
L'; :1 -.u i.'.'j i '{,`j != C+` Lcatalao - Estado de Goias.
_a,£./_Q£L_/'_g£!i Rua NassiTi Agel. 505 -(l`ntro. C\t7/c7/Gtj -Goias --Brasil CEP: 75701-050 Life_ rijne t64t 3+4L5OOO
A
a
ffafi+` Govemo
da cidade
Cata|a® : Procuradoria Geral do Municipio
PAZ, RENOvA¢O E PARCERIA
PROJETO DE LEI n° 6j de og_ de junho de 2016.
"AUTORIZA 0 EXECUTIV0 MUNICIPAL A CEDER EM
COMODATO A 810 PROJETOS SUSTHNTAVEIS
EIRELI EPP, 0 IMOVEL PtJBLIC0 QUE ESPECIFICA E
DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS".
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE
GOIAS, no uso de suas atribuie6es legais, conferidas pela Lei Orginica do Municipio e
peld Coiistitui¢ao Federal, FAZ SABER. que a CAMARA MUNICIPAL, aprova e Eu,
Prefeito Municipal. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a ceder em
comodato, por 240 (duzentos e quarenta) meses. podendo ser renovado por igual ou
outro periodo, a Plo PROJETOS SUSTENTAVEIS EIRELI EPP, sociedade
empresaria limitada de direito prjvado, inscrita no CNPJ 21.3 I 7.279/0001 -01, com sede
no Distrito Agroindustrial de Luziania. Quadra 12` M6dulo 23` na cidade de LuzianiaGoias. o bern im6vel de propriedade do Municipio de Catalao. com a finalidade de
construeao de usina de reciclagem. a seguir descrito:
-Uma area de terras designada de AREA 01, sendo parte da
Matricula 9..308` situada na Fazenda Santo Ant6nio do Ouvidor. as margens da GO-330
proximo ao KM 315. na margem esquerda sentido Catalao Ouvidor, situada na zona
rural deste municipio` com 7.000,00 metros quadrados. com a seguinte descric5o
perim5trica: tern in{cio no ponto BTol as margens da Faixa de Dominio da GO 330; dai
segue confrontando com propriedade dc I]elio Leite Martins numa distancia de 172`05
metros ate o ponto 8102; dai segue a direita confrontando com a area remanescente da
Matricula n° 9.308 -R.14. numa distancia de loot metros ate o ponto 8103; dai vira a
direita confrontando com a Faixa de Dominio da GO-330 numa distancia de 140.00
metros ate o Ponto 8101, onde teve inii`io e findfl a presente descricao.
Rua Nassin Agel` 505 -Centro. (,'#/c7/do -Goias -Brasil CEP: 75701 -050
Fone: (64) 3441 -5000.
ife- 8gf3i:8e
Catalao -ri"RE&6vi~chc~,EPA~d€LERin
Procuradoria Geral do Municipio
Art. 2° -0 im6vel objeto do comodato devera servir como filial
da unidade de Gerenciamento de pilhas e baterias usadas, tratamento de residuos classe
I da Plo PROJETOS SUSTENTAVEIS EIRELI EPP, que se compromete a
desenvolver no local as atividades de acordo com o seu contrato social.
§ 1° -Nenhuma benfeitoria, seja util ou necessdria` levadas a
efeito pela COMODATARIA serao indenizadas pelo Municipio.
§ 2° -0 presente comodato nao ensejara contrapartida financeira
por qualquer das partes.
Art. 3° - Em caso de extincao do Comodato ou devolu¢ao do
im6vel por parte da COMODATARIA, as benfeitorias passarao a integrar o patrim6nio
do Municipio, ficando o comodato revogado automaticamente.
Art. 4° - As despesas decorrentes da aplicagao desta Lei, se
houverem, serao suportadas a conta do orgamento vigente.
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao,
revogadas as disposig6es em contrdrio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIP
junho de 2016.
L DE CATALAO, aos p9 diasdomesde
Rua Nassin Agel, 505 -Centro, C'cz/cz/6o -Goias -Brasil CEP: 75701-050
Fone: (64) 3441-5000.
Bio PROJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambientar
DECLARACAO DE VIABILIDADE
AMBIENTAL - DVA
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS EIRELI
Ana Carolina Fuchs Freitas
Engenheira Ambiental
CREA -DF N°` 15802/D
Catalao -GO, janeiro de 2016.
Declara¢ao de Viabilidade Ambiental -DVA
Qundra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luriinia -Goias. Tel 61.9294 8668
1
8!0 PROJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que lmpactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
I,_-b~` ` , -
1. APRESENTACAO
A 810 PROJETOS SUSTENTAVEIS, visando adquirir uma area no municipio
de Catalao para instalar a filial da unidade de Gerenciamento de pilhas e baterjas
usadas, Tratamento de residuos classe I - Perigosos e descontaminagao de
Lampadas usadas, atrav6s do papa-lampadas a ser instalada no munic{pio de
Catalao, apresenta a Declaragao de Viabilidade Ambiental do empreendimento
pleiteado,
A Declaragao de Viabilidade Ambiental cont6m informae6es que permitem
caracterizar o empreendimento em todos os aspectos contemplando o cumprimento
das normas e os parametros estabelecidos pela legislaeao ambiental vigente,
garantindo a operagao e manuteneao do programa de controle e conservacao da
qualidade ambiental oriundos da atividade.
Declaracao de Viabilidade Ambiental -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luriania -Goias.
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310 PROJETOS
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810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
2. iNFORMAe6ES GERAls
2.1Requerente
Razao Social: 810 PROJETOS SUSTENTAVEIS EIRELI EPP.
CNPJ: 21.317.279/0001-01
Endereeo: Distrito Agroindustrial de Luziania, Quadra 12 Modulo 23.
CEP: 72.832-000 Luziania/GO.
Telefone: (61) 9294 8668
(62) 9464 6226
Contato: Erio Maganeli
Natalino Paixao
3. LOcALizAeAO PRETENDIDA DO EMPREENDiMENTO
Enderego: Municipio de Catalao/GO.
Esta area apresenta degradacao, com isto a empresa pretende usa-la evitando
degradar outras areas do municrpio, desta forma cooperando com o meio ambiente.
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Declaracao de Viabilidade Ambiental - I}VA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzlmos mais que Impactos Ambi.entais. Desenvolvemos Sustentabllidade Ambientar
3.1. Areas do empreendimento
Area total construida: 5.0oo,oo m2
Area de atividade ao ar livre: 2.000,00 m2 (atividade ao ar livre)
Area total do terreno.. 7.0o0,oo m2
4. OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO PROPOSTO
Trata-se de projeto destinado a construgao da filial da empresa, mais aquisieao
de maqujnas, equipamentos de usos industrial, compreendendo os itens abaixo,
assim distribuidos:
• Maquinas e equipamentos de usos industrial ----------- R$ 1.500.000,00
-Construgao civil ---------------,---------------------------------- R$ 700. 000, o0
Total ------------------------------------------------------------------- R$ 2.200. 000, 00 (Dois
milh6es e duzentos mil reais)
4.1 Diversifica§ao e Ampliacao
0 empreendimento prop6e a atividade de Gerenciamento e Tratamento de
Resfduos Classe I - Perigosos que contempla o processo de incineragao,
descontaminagao de lampadas fluorescentes, recebimento e destinagao final de
pilhas, baterjas, eletroeletr6nicos.
Em conjunto com as atividades descritas acima tamb6m funcionara a inddstrja
de Fabricagao de maquinas e equipamentos para uso industrial e a atividade de
reciclagem de plasticos, papel6es e metais.
Declara§ao de Viabilidade Ambiental -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania - Goias.
`iS
BIG PROJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
5. JUSTIFICATIVAS
Trata-se de urn projeto criado para suprir as necessidades de empresas,
fazendas agrfcolas, inddstrias, hospitals, clinicas, farmacias, oficinas entre tantas
outras atividades que precisam dar urn destino seguro aos seus residuos perigosos.
Os residuos perigosos e residuos de serviaps de satide apresentam
caracteristicas dnicas que os diferenciam dos outros tipos de resfduos. Com a
promulgagao da Lei n° 12.305/2010 estes residuos passaram a receber mais atencao
por parte das agencias fiscalizadoras, devido ao seu alto grau de periculosidade, pois
muitos deles apresentam componentes biol6gicos, t6xicos, corrosjvos, explosivo e
inflamavel. Por isto existe a necessidade de uma coleta, transporte, tratamento e
destina?ao final diferenciada dos outros tipos de residuos,
A empresa utiliza a tecnologia por incineragao que atualmente e o meio mais
seguro e eficaz para urn tim definitivo dos resrduos de alta periculosidade, sem
prejuizo ao meio ambiente e a satide pdblica.
Contamos com a parceria da empesa Globo Solug6es Ambientais devidamente
licenciada pelos 6rgaos ambientais do estado de Goias, conforme licenga anexa,
onde gerenciamos todos os processos de trabalho da empresa garantindo a
continuidade dos servigos.
Nossa missao 6 oferecer solu?6es de exito ambiental, atrav6s da qualidade nos
servigos com aplicagao de tecnologias mais limpas, visando a preservaeao do
ecossistema e a satisfaeao dos clientes, colaboradores, fornecedores e a comunidade
em geral.
Nossa visao 6 tomar a empresa referencia em qualidade no territ6rio nacional
com solug6es ecologicamente equilibradas, contribuindo para o desenvolvimento
sustentavel.
Os valores da empresa sao pautados no respeito, responsabilidade pelo meio
ambiente e, acima de tudo pelo ser humano.
Segue abaixo alguns de nossos djferenciais de mercado:
• Continuidade no tratamento, mesmo sem energia el6trica da
concessionaria, pois a empresa possui urn dos melhores geradores do
mercado "Stemac", garantindo a contjnuidade do tratamento;
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Declaracao de Viabilidade Ambiental -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
BID PROJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais qLie Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
• As manutene6es sao executadas sempre pelo fabricante do
equipamento, empresa 100% brasileira;
• Toda agua utilizada para a lavagem dos recipientes, lavagem dos pisos
e lavagem do caminhao e tratada na Estacao de Tratamento de
Efluentes - ETE dentro do empreendimento e reaproveitado no sistema;
• Tratamento dos gases a seco evitando o tratamento e o consumo
excessivo de agua;
• Redueao de 95% do volume inicial dos resfduos tratados;
• Os rejeitos do tratamento por incineraeao 6 tratado dentro da pr6pria
unidade, fechando o ciclo da sustentabilidade.
• 0 empreendimento nao 6 de significativo impacto ambiental, portanto
nao ha obrigatoriedade da compensagao ambiental, conforme Lei
Federal 9.985/2000 (SNUC) e Lei Estadual 14.247/2002 (SEUC) e
implementar medidas compensat6rias da fauna silvestre prevista na Lei
Estadual 14,241/2002.
6. INFORMACAO SOBRE O PROCESSAMENTO
6.1 Materias-primas:
• Residuos Classe I - Perigosos, coletados em empresas geradoras: Residuos
de Servieos de Sadde; Residuos contaminado com 6leo, graxas, tinta,
solvente; residuo solido de oficina; residuos s6lido de postos de combustivel.
• Todos os tipos/modelos de lampadas fluorescentes, incandescentes.
• Pilhas e baterias.
• Chapas de aap, equipamentos lndustriais (Bombas centrifugas, material
eletrico), plasticos, papelao.
62 PTodutos Elaborados:
• Resta apes o tratamento por ineineraeao as fipzas que sao dispostas em aterro
sanitario ou a geraeao pegas de concreto.
• Casauilho de Vldro: Pode ser encaminhado para reciclagem, indtistria de
cefamiea.
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Declarapao de Viabi]idade Ambiental -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luzian]a -Goias.
=
Bra pRojFTOs
I `Ji 1' I, ` - ,' --,--, `
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
``Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
• P6 Fosforico: Destinado para reciclagem, inddstria cefamica.
• Filamentos de Aluminio e Metal: Reciclagem convencional.
• Mercdrio: 0 filtro de carvao ativado tern uma autonomia para mais de 305.000
lempadas e depois de saturado sera encaminhado para a Apliquim Brasil
Recicle, onde e levado para uma camara de alta temperatura onde, sofrendo a
agao da temperatura, o rnerctirio novamente se vaporiza e 6 entao coletado par
dutos dentro da camara, resfriado, voltando ao seu estado metalico, e
novamente utilizado como materia prima nas aplicag6es pr6prias do merci]rio.
• Trituradores, Tratamento de gases, lncineradores, Mat6ria prima para inddstria
de plastico, celulose,
6.3Produtos Auxilial.es na lndustrializagao:
Utilizamos apenas 2 litros de querosene para iniciar a chama, pois o pr6prio
residuo mantem a combustao.
Eletrodos, disco de corte, e disco de desbaste.
6.4Produtos de Limpeza:
• Agua:
. Sabao;
• Alcool etilico a 70%;
• Quatemario de am6nia;
• Hipocloritodes6dioa l%
Declara¢o de Viabilidade Ambiental - DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais qiie Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
6.5 Armazenamento
Os residuos sao acondicionados em embalagens (bombonas) confeccionado
com material lavavel, resistente a punctura, ruptura e vazamento, com tampa, com
cantos arredondados e resistentes ao tombamento, figura 1, adequadas para a coleta,
transporte, armazenamento e disposigao final seguros. Sendo de acordo com o tipo
do residuo e os limites de enchimento devem ser obedecidos.
Figural: Recipientes de Transporte
Os residuos perfurocortantes e abrasivos sao descartados em recipientes
r{gidos, resistentes a punctura, ruptura e vazamento, com tampa e devidamente
identificados (NBR 13853/97 da ABNT), figura 2,
Figura 2: Descarte de residuo perfuro cortante
As lampadas fluorescentes sefao armazenadas nas estantes embaladas
preferencialmente em suas embalagens originals. As lampadas tubulares soltas serao
utjlizados feixe de papelao para envolver lotes de 20 a 30 unidades, protegendo-as
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Declaracao de Viabilidade Ambiental -I)VA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziahia -Goias.
~£.OPROJETOS
11,
~
11,
Ill, I
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I
I,
-
11,
11,
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"Reduzimos mais qiie Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
contra choques, figura 3.
i_: __I__ _-
Figura 3: Armazenamento lampadas
As pilhas e baterias sefao armazenadas nas caixas coletoras conforme figura
3->4
Figura4: Caixa coletora de pilhas e baterias
6.6Relaeao de Equipamentos:
• lncinerador 250 Kg/h
• Tratamento de Gases
• Monitoramento de Gases
• Maquina de solda eletrica
• Calandra de chapas
• Calandra de tubos
• Maquina de corte de chapas
• Esmerilhadoras
Declaracao de Viabilidade Ambiental -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais qiie Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Amblental'
• Triturador de plastico
• Triturador de Vidro
• Compressor de 20 p6s
• Gerador de Energia
• Torre de resfriamento
• Tanque de agua 20.000 litros
• Papa Lampadas.
6.7Fluxograma Geral dos Processos
6.7.1 Fluxograma do Processo de Tratamento por lncineraeao
Segue abaixo o descritivo do processo da unidade de incineragao
:::Ou%Es Squacfo inegivpe6o Slum..am+r°
f/llrodeJton?a 5vprv#;,:;one "h{kin "#
Vent`liader ChaniT\e
Sistema uRl / Luftech r,ro[aLr"a
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Dec[aracao de Viabilidade Ambienta[ -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustria[ de Luziania -Goias.
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U
PRojETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos AmbientQis, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
0 Sistema de lncineragao
0 incinerador com capacidade Nominal de 500kg/h faz uso de uma tecnologia
de leito fixo com grelhas fixa, onde urn sistema de gaveta se movimentam no plano
horizontal conduzindo o residuo s6lido para adiante (area de incineraeao. Essa
sistematica 6 bern conhecida no mundo, e e bastante empregada. Para o tratamento
de gases a usina utiliza a tecnologia filtros de manga, que possui a grande vantagem
de tratar os gases com alta eficiencia sem o uso de agua.
Sistema de combustao
Os equipamentos se caracterizam por conduzir a destruigao dos residuos em
urn processo de gaveta, com o aproveitamento do calor gerado em fluxo
contracorrente. Todo o processo de funcionamento do incinerador e comandado por
urn painel de controle e urn sistema automatizado (CLP) separado para o filtro de
manga. 0 reator de combustao e em urn arranjo horizontal, construido em chapas de
a?o, contendo as seguintes partes principais:
M6dulo 1 - Bandeja de alimentagao. Construida em chapa de ago carbono
3/8", soldada eletricamente.
M6dulo 2 - Primeira Camara de Combustao. Fabrjcada em chapa de ago
carbono de 1/2", possui paredes duplas, entre as quais circula agua proveniente de urn
tanque acoplado na parte superior desta camara, com finalidade de manter a
temperatura constante no refratario. Neste m6dulo os residuos sao incinerados e as
cinzas sao depositadas em urn cinzeiro. Nesta camara sac gerados os gases que
sofrem o devido tratamento nos m6dulos seguintes.
A temperatura minima dos gases na saida da camara primaria de combustao 6
de 650°C, sendo 2 segundos o tempo minimo de residencia. 0 modulo 2 (dois) conta
com urn sistema auxiliar para as partidas, utilizando querosene como combustivel. A
temperatura minima na saida da camara de combusfao 6 de 850°C, sendo 3
segundos o tempo minimo de residencia.
M6dulo 3 -Segunda Camara de p6s Combusfao. E "construida tamb6m em
chapa de ago carbono de -/2", soldada eletricamente e revestida internamente com
tijolo refratario. Neste m6dulo inicia-se o tratamento dos gases da primeira camara de
combustao, ocorrendo, por exemplo, a destruigao de dioxinas ou PCBs constantes
nos residuos.
Nao ha sistema complementar de combustivel na segunda Camara dell/24
Declaracao de Viabilidade Ambiental -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
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5io PRojETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mats que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilldade Ambiental"
combustao, pois esta conta com a energia t6rmica liberada na primeira camara para
sustentar as reag6es t6rmicas em seu interior.
Da camara de p6s-combustao (modulo 3), os gases seguem para o trocador de
calor, ou caldeira, que ao mesmo tempo em que aproveita a energia contida nos
gases constitui a primeira etapa no tratamento dos gases.
Tratamento dos gases a seco
0 sistema de tratamento de gases a seco 6 composto pelo trocador de calor
(caldeira), multiciclone, ciclone de alta eficiencia refrigerado, m6dulo Vortex e pelos
filtros de manga, filtro de carvao ativado;
1a "Etapa: "TROCADOR DE CALOR (caldeira): Construido em chapas de ago
com espessura de 3/8" e 1/2" e tubos DIN 2440 com diametros 2" e 4", tern uma dupla
funeao: recuperar o calor que esta no gas para gerar vapor e reduzir rapidamente a
temperatura do gas para evitar a reformagao de compostos organicos indesejaveis,
coma as dioxinas e os furanos. As dioxinas possuem uma faixa de temperaturas em
que sua formagao e favorecida, desde que haja os componentes e catalisadores
necessarios no ambiente. Dessa etapa o gas sai a uma temperatura de menos de
400OC.
2a "Etapa: 0 gas ja refrigerado e injetado em urn MULTl-CICLONE, fabricado
em aap carbono 3/16", uma estrutura contendo 16 ciclones menores. Cada ciclone 6
uma estrutura em forma de tubo com cone, ou funil, na parte inferior. Esse
equipamento serve para abater o material particulado.
3a Etapa: Ap6s o multiciclone o gas entra em urn CICLONE DE ALTA
EFICIENCIA, que tern a parte superior, refrigerada com agua para que a temperatura
e a eficiencia do ciclone se mantenham constantes, tendo a minima variagao possivel
de velocidade, esta etapa se caracteriza pelo abatimento do particulado.
4a "Etapa: VORTEX: Estrutura vertical, fabricada em aap carbono 3/16" e
soldado eletricamente. "lnternamente possui tubos SCH 40 com diametros de 10,12 e
18". Tern a fungao de condensar os gases atrav6s da injegao de ar comprimido,
atingjndo temperaturas negativas. 0 gas proveniente do processo 6 introduzido no
interior do primeiro cilindro (cilindro primario), sendo comprimido a alta pressao. No
cilindro secundario ha a expansao desse gas, ocorrendo redugao de temperatura.
Atraves da injegao tangencial de ar a alta pressao o gas altera seu estado de
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Declaracao de ViabiLidade Ambiental - DVA
Qundra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goids.
iffiH]
8¢ PPOJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mals que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambientar
gasoso para liquido, como consequencia 6 gerada uma neblina, sendo os poluentes
gasosos e o mau cheiro absorvidos. A neblina 6 adsorvida pelos materiais
par.iculados presentes, provocando aglomeragao dos mesmos em partieulas de
maiores dimens6es que caem para a caixa de coleta na parte inferior do Vortex.
5a "Etapa: FILTROS DE MANGA: Este m6dulo 6 construi'do em chapas de aap
carbono 3/16" com vigas em "U" de 2" e abrigam 21 filtros de manga que tern a
finalidade de reter as micro partieulas que tenham passado pelos processos
anteriores. 0 princrpio de funcionamento consiste na introdugao do ar contaminado no
corpo central do filtro, atrav6s de antecamara lateral devidamente dimensionada no
sentido de evitar o choque direto do particulado com as mangas, assim como, reduzjr
a velocjdade do fluxo e precipitar, por efeito de gravidade, o particulado de maior
granulometria. 0 ar, ainda contaminado, 6 entao conduzido para o interior do corpo
central e fongado a passar atrav6s das mangas de filtragem, local de retengao do
particulado ainda em suspensao. Na sequencia o ar, ja jsento de impurezas, passa
para o pleno superior, saindo do filtro por meio de bocal (ais) localizado(s) em uma de
suas laterais.
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Declaracao de Viabilidade Ambiental - DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustnal de Luziahia -Goias.
#S
810 PRC)JETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
``Reduzjmos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
6.7.2 F]uxograma do Processo de fabrica§ao de maquinas Industrial
R C I Processo Observacao
COMPDPDTCPiPD!pDIPDPDEXP GGPDPCPSPSPSPGG Pedido de VendaOrdemdeI
produ9ao Emissao ordem Planejanentodaprodugaofeitobaseadoemrelat6riodepedidosdoSuper.GerenteSuper.Gerente
de ProdugaoEnviarparaPepI
Super Gerente
Emitir Ordens de
CompraFabricaeaoPremontagemMontagemIChecklist
SPSP lnspesao de
QualidadeI
Romaneio
ExpedigaoFIM
Legenda: R= responsivel C = Cooperapao I= Informapao GG = Gerente Geral SP
= Supervisor de produg5o COM = Comercial PD = Produgao DP
Desenvolvimento de produgao EXP = Expedigao
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Declaracao de Viabilidade Ambiental -DVA
Qundra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
U
8!0 PROJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambientar
6.7.3 Fluxograma do Processo de Reciclagem de Plastico
6.7.4 Fluxograma do Processo de Reciclagem de Papelao
6.8Gerenciamento de Pilhas e Baterias
Gerenciamos o descarte final das pilhas e baterias atrav6s de uma coleta
especializada e uma destinagao final definitiva e sem prejuizos ao meio ambiente.
6.9Descontamina9ao Papa lampadas
Para que esse processo seja realizado, utilizamos urn equipamento
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Declarapao de Viabilidade Aml]ienta] -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
I.'dy
8!0 PROJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambientar
denominado "Papa-Lampadas" que consiste em urn tambor resistente metalico com
capacidade de 200L, cuja base superior 6 a tampa que o sela.
Esta base/tampa possui urn vinco arredondado em toda sua circunferencia com
urn anel de borracha que se apoia sobre a borda do tambor e o veda.
Sobre essa base/tampa, temos urn tubo mdltiplo de alimentagao por onde se
introduz a lampada, urn motor el6trico que opera em posigao invertida, tern por
finalidade quebrar a lampada quando esta ultrapassa a base/tampa para dentro do
tambor.
Tipos de Lampadas:
lncandescentes, Hal6genas, Fluorescentes Compactas, Fluorescentes
Tubulares, Descarga em Alta Pressao, Multivapores, Vapor de s6dio, Vapor de s6dio
branco.
Ao ser quebrada a lampada, os materials pesados que a constitui, tais como o
vidro e o aluminio, se depositam no fundo do tambor; Ja o p6 de fosforo, as micropartfoulas de vidro e o vapor de mercdrio ficam em suspensao dentro desse tambor,
sendo sugadas atrav6s de urn tubo coletor diretamente ligado a uma unidade
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Declaracto de Vinbilidade Ambiental - DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luriania -Goias.
i¢
Bf a PROJETOS
810 PROJETOS SuSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
aspiradora extema devidamente blindada, que tern em seu interior 2 filtros especiais
a base de celulose cujo objetivo e coletar o p6 de fosforo e as micro partfculas de
vidro e permitir que o vapor de mercdrio viaje atraves de todo seu interior soprando-o
para urn container metalico constituindo urn filtro a base de carvao ativado, carvao
esse que adsorve o mercdrio e libera na atmosfera atrav6s de uma tela micro-furada
apenas ar ja descontaminado.
Ease de Destilacao de Merctlrio
Afasesubsequente nesse processo de reciclagem 6 a recuperagao do
mercdrio contldo na poeira de fosforo. A recuperagao e obtida pelo processo de
reportagem, onde o material 6 aquecido ate a vaporizagao do mercdrio (temperaturas
acima do ponto de ebuligao do mercdrio, 357° C). 0 material vaporizado a partir
desse processo 6 condensado e coletado em recipientes especiais ou decantadores.
Figura6: Destilacao do Merctlrio
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H 810 PROJETOS
Ill,
L~I
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
6.10 Abastecimento deAgua
A agua a ser utilizada, no processamento e limpeza em geral, sera oriunda de
pogo artesiano a ser perfurado. A perfuraeao ocorrefa ap6s a liberagao da Licence
Previa do empreendimento, requerendo a outorga junto a SEMARH/GO.
6.11 Esgotamento sanifario
A empresa ira gerar efluente industrial e o efluente sanitario.
0 efluente industrial e proveniente da lavagem de bombonas, lavagem do
pavilhao, lavagem dos plasticos e lavagem dos veieulos.
Para o tratamento das aguas residuais industriais, optou-se pelo tratamento
fl'sico-qui'mico, principalmente pela pequena vazao a ser tratado, inviabilizando-se
assim urn tratamento biol6gico, assim uma degradagao dos poluentes por meio
qufmico se torna mais segura e eficiente.
0 processo utilizado sefa por decantagao, e tefa uma capacidade de
tratamento de urn volume 3 m3 de efluente por batelada.
A agua residual primeiramente passara pela caixa separadora de agua e 6leo
(SAO) e chegafa ao tanque de equalizaeao com capacidade para 3 m3 de efluente
(vide Figura 7).
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Declaracao de Viabilidade Ambiental -DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goids`
I
I
I,I
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda. "ReduzlmosmalsquelmpactosAmblentais,DesenvolvemosSustentabllidadeAmbientaF`
0 tanque de equalizagao tefa uma tubulagao de fundo, com registros que
devemserabertosnomomentodeencaminharoefluentepara{ratamento
Notanquefloculagao,prlmeiraetapadoprocessodetratamento,sefarealizada
I ^^rr--=-I_ __I I \ , .
. a corregao do pH as faixas especfficas selecionado o reagente para corregao de pH
i vai depender da caracteri.stlca do efluente Caso se trate de urn despejo acldo, sera
- utilizado uma base (NaoH) para ajuste do pH, no entanto, caso o despej.o seja
-alcalino, sera necessario a adigao de urn acido (H2S04) para corregao 0 pHmetro
3t estafa automatlzado para a faixa de pH Ideal de trabalho, sendo que este
. encaminhafa urn sinal a CLP para a dosagem deacido ou base.
Com o pH corngido, apllca-se o coagulante e o auxillar de coagulacao
(polfmero), com concentragao previamente definida em ensaio de tratabilldade Em
seguida inicia a agltagao, promovendo a dispersao completa dos produtos e a
aglutinagao das parti'culas Esta agitagao se da fa de forma lntermitente por urn
perfodo de aproximadamente 10 minutos. 0 perl'odo de agltagao, bern como as
dosagensdereagentes,precisaseravaljadocomoefluentenomomentodapostaem
marcha dos equipamentos.
A flocula9ao tern como objetivo a coalescencia das parti'culas poluentes,
presentes atraves da adigao de urn agente coagulante. Asslm, essas particulas
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Quadra12modulo23,DistritoAgroindustrialdeLuziania-Goids.
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#ey
8!0 paejE-Os
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
t3rnam-se mais densas e sedimentam, ocorrendo a clarificaeao da agua. A eficiencia
]o tratamento de coagulagao/floculagao 6 de 70 a 85% de remogao de s6lidos
sjspensos totais, 45 a 55°/o de remogao de DBO, 30 a 50% de remogao de DQO e 50
a 90% de remogao de fosforo (Jordao & Pessoa 2005).
Ap6s as dosagens e a agitagao o efluente sera encaminhado para etapa de
decantacao. As particulas sedimentadas ou flotadas sao retiradas, encaminhadas a
Lrn {anque para secar o lodo e posterior serao encaminhados para incineragao.
Ap6s este processo, a agua estafa tratada e pr6pria para reutilizagao no processo de
reuso da agua para fins nao potaveis. Entao, sera recirculada para a caixa d'agua de
•e,JSO.
0 efluente sanitario sera tratado no sis{ema Fossa S6ptica pie-moldada de
formato cillndrico que sera construida com as seguintes especificag6es:
FOSSAS S£FrTICAS RETAr\lGULAFtES OIJ aRCUIARES „deI- tfroerEio lntema rmfro}
.,in i iRefar"la§es Ctrcgfares
\~ . ` ? ' ,.i
ate7 2,00 0.90 1.50 1.35 1.50 2160
I ate 10 2,30 0,90 1,50 1,45 1,50 24sO
: at€14 2,50 0,cO 1,50 1,52 1,50 2700
at£ 21 2,70 1,20 1,50 1,62 1,90 3890
ate 24 3,20 1,20 I 1,50 1,70 2,00 4600
A execueao desse tipo de fossa s6ptica comega pela escavagao do buraco
onde a fossa vai ficar enterrada no terreno. 0 fundo do buraco deve ser compactado,
nivelado e coberto com uma camada de 5 cm de concreto magro, (1 saco de cimento,
8 latas de areia,11 latas de brita e 2 latas de agua, a lata de medida a de 18 litros)
sobre o concreto magro 6 feito uma laje de concreto armado de 6 cm de espessura (1
saco de cimento, 4 latas de areia, 6 latas de brita e 1,5 It de agua), malha de ferro 4.2
a cada 20 cm. As paredes sao feitas com tijolo macigo, ou ceramico, ou com bloco e
concreto. Durante a execugao da alvenaria, ja devem ser colocados os tubos de
entrada e saida da fossa (tubos de 100 mm) e deixa ranhuras para encaixe das
placas de separagao das camaras, caso de fossa retangular. As paredes internas da
fossa devem ser revestidas com argamassa a base de cimento (1 saco de cimento, 5
Iatas de areia e 2 latas de cal). A fossa s6ptica circular, na qual apresenta major
estabilidade, utiliza-se para retentores de escuma na entrada e na saida, Tes de PVC
de 90 graus com diametro de 100 mm.
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#S
810 PqoJETOS
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Silstentabilldade Ambientar
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esp,es5i£'Laci`i3=T
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•5uT.ic'JT.-C-
'` El 36 Cf.iJ`c!
iE rs;ie``=3c t`5CyT`
11,
La.t€ C!5 cc.ric-etc espess.rr5 : .15
A rede de esgoto deve passar inicialmente por urn caixa de inspeeao, que
serve para fazer a manutengao do sistema, facilitando o desentupimento, essa caixa
deve ter 60cm x 60 cm e profundidade de 50 cm, construida a cerca de 2 metros de
distancia da area construida. Caixa construida em alvenarja, ou pr6-moldada, com
tampa de concreto.
0 sumidouro podefa ser construido de tijolo macigo ou blocos de concreto ou
ainda com aneis pta-moldados de concreto. A construgao do sumidouro comeea pela
escavagao de buraco, a cerca de 3 in da fossa s6ptica e urn nivel urn pouco mais
baixo, para facilitar o escoamento dos efluentes por gravidade. A profundidade do
buraco deve ser de 70 cm maior que a altura final do sumidouro. Isso permite a
colocagao de uma camada de pedra, no fundo do sumidouro, para infiltragao mais
fapida no solo e de uma camada de terra, de 20cm, sobre a tampa do sumidouro. Os
tijolos ou blocos s6 devem ser assentados com argamassa de cimento e areia nas
juntas horizontais. As juntas verticais devem ter espagamentos (no caso de tijolo
macigo) e nao devem receber argamassa de assentamento, para facilitar o
escoamento dos efluentes. Se as paredes forem de an6is pr6- moldados, eles devem
ser apenas colocados uns sobre os outros, sem nenhum rejuntamento, para permitir o
escoamento dos efluentes. A laje ou tampa do sumidouro pode ser feita com uma ou
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8!0 PROJETOS
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"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
mais placas pr6- moldadas de concreto, ou executada no pr6prio local, tendo o
cuidado de armar em forma de tela.
Tiib`u ue PVC
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/I ±m d,1 Eossa
: . -t`,.,
laiTi[}<3 ldje Jt: col ic.TetLi rttini
afrri.icao err fc)rmEi {!fl t£:,.i
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t,t3rli(jc.I i_I c--I,in
e`rs£Ia€(.,3{rf-:r`lf] ,rj€
`|if,= :-) I,.,
6.12 Tratamento e Destinacao Final dos Residuos s6lidos
De acordo com ABNT NBR 10.004, os residuos s6lidos sao classificados em:
• Classe I - Residuos Perigosos
• Classe 11 -Residuos Nao -Perigosos
-11 A -Nao lnertes
-11 8 -lnertes
Os residuos s6lidos decorrentes das atividades do empreendimento serao
c!assificadas como residuo classe 11 -nao perigosos, tais com:
Organicos: p6 de cafe, residuo alimentar.
Reciclaveis: Papel, papelao, copos descartaveis, plasticos, embalagens.
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a,lcI PPC)JETOS
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"Reduzlmos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambientar
Nao reciclaveis (Comum): papel higienjco, papel toalha, guardanapo,
aosorvente higienico.
Os resfduos reciclaveis sefao acondicionados em sacos plasticos conforme as
cores estabelecidas na Resolugao CONAMA 275/2001 que estabelece o c6digo de
cores para os diferentes tipos de reslduos, a ser adotado na identificagao de coletores
e transportadores, bern como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. As
cores sao de facil visualizagao, de validade nacional e inspirada em formas de
codificagao ja adotadas internacionalmente para identificagao dos recipientes e
transportadores usados na coleta seletiva. Esses resl.duos serao encaminhados para
empresas credenciadas na reciclagem e os residuos nao reciclaveis serao
acondicionados em sacos plasticos azul e/ou preto e colocados em conteineres na
area do empreendimento para posterior destinagao em local credenciado pela
Prefeitura do Municipio de Luziania.
6.13 Energia E16trica
A area e atendida pela CELG - Companhia Energ6tica do Goias. Ainda nao se
sabe a media de consumo de energia, pois o empreendimento ainda nao foi instalado.
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U
BIG PROJETOS
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"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
7. Licenca Ambiental
.i empresa possu todas as licengas ambientais, solicitadas emitidas pelo Municipio e pela
Estado onde demosntra que o empreendimento nao e de significado impacto ambiental.
Cooforme figun abaixo.
ESTADO DE GOIAS
S
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECuRSOS liiDRICOS
Processo: 882
A SECRFTARIA Do MEIO Ar.IalENTE E Dos RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DE G0IAS, no uso de sues
atribuic6es qiie lhe foram conferidas pela Lel Estadual r" 8.S44, de 17 de outubro de 1978, regulamentacla pelo
1 Flaz8o Social: GLO80 SOLuCOES AMBZENTAIS ITOA
2. CPF/CN PJ : 13. 273. 886 / 0001-99
3. Endere€o: Q SQ 12 QUADELA 02 , nr. S/N, LOTE 26 SLJ ,.CENTRO
4 Mimlciplo. Cidad. Ocidontiil -GO
Emprecndimento
1. Razao socia[: RUA o3 Qt). 09 lT. 29 A 34
2 CPF/CN PJ.
3. Er`dereio: RUA 03, QO. 09 LT. 29 A 34, PQ. IND. Pal.O COURE]RO
4. Munici'plo Senador canedo -GO
Bacia lijdrografica/ Micro Regiao
1, Bacia Hldrogr5fica , Paranaib®
2. Mlcro Regiao: Goiania
TRATAHENTo oE REsiDuos S6uDos COM roTENclAi DE
1 Area constrtiida/explorada ` 900,00m2
Exigencies T6cnicas Obgerva56eg
1. A presente Llcen5a de Funclonamento a titulo i]recarlo est5 sendo concedida com base Has informae6es
constarites do processo e n5o c!ispensa e nem substitiii, o`rtros alvar6s ou certid6es exlgldas pela
Legisla¢ao Federal, Estadual ou Municipal;
2. As altera€6es iias atuais ativldades da incldstrla deverao ser precedidas de licericas de lnstalacao, nos
[errnos do Artlgo 78 clo oecreto N°1.745, de 06 de dezembro de 1979, qua regulament8 a Lei NOB 544,
de 17 c!e outubro de 1978;
3. A SEMARH devera ser comunJcada imecliatamente em caso de acidentes que envolvam a Meio Amblente;
4_ A SEMAF\H reserva-se a direito de revogar a pre5erite Licenca no caso de descLlmprimento de sues
condlcioiiantes ou de qualquer disposltivo que flra a Leglslac8o AmbFental vlgente, assim como, a omlssao
ou falsa descrigao de lnforma¢5es relevantes que subsidiam a sue expedi¢6o, ou supervertiencia de
graves riscos ambientais e de sadde;
5. Conforms disposto na Resoluc5o CONANA 006/86, o Licenciado dever6 provldenclar a publlcac5o do
recebimento da presente licenca no prazo de 30 (trmta) dias a partir desca data, podendo a rnesma ser
suspense, caso n8o ha]a cumprimento desta,
6, A i]rorrogacao da prazo de valldade da presente Licen¢a sera concedida ap6s a cumprimento das
exlgencias cllscrimmadas na mesrria e de acordo com a eflc!encla apreser)tada oelo sistema cle coritrole da
poluic5o amblental;
7, Plea a presente automatlcamente SUSPENSA, independer`te de qualquer ato admir`istratlvo par parte
clesta Secretarla, caso expire a prazo de validecle clas demais licer`cas emltlclas par outros en[es da
Administra¢ao Pdblica, seja mLiniclpal, estadual ou federal, Que (azem parte da instriiciio do processo a
qLie esta se vlncula. Somente corr` a ]untad8 nos autos ae novo documento que sera restaurada a
valldade da llcenea ore emjtlda,
8. Esta licenca nao produz efeltos ]un.dicos de cess5o e/ou aqulsi¢ao 5obre direito de posse e dlreltos reats
como; de propriedade (uso, gozo e disposicao), de superffcle, de ijsufmto, de servid5o, de habltagiio, cle
usa, de penhor, de hlpoteca, de anticrese e direito clo promitente comprador de im6vel,. bern corno
demais direito inerentes a propriedade m6vel e lm6vel sobre a area e ben5 clelimltados e discrlmlnados
nesta llcenca, nem mesiT)o dlrelto adqiilrido, proc!uzinao SoiTteiite efe!tos juriaicos nos limites da
Legislacao Ambiental e cle competencia da SEMARH dentro de seu poder de polfcia preventlvo e
represslvo.
Exigencies Tecnicas - ComplemeTitares
1. Esta Llcenca de Funcianamenca est6 sendo emitida a titulo orecino, com validade de 06 (sels) meses,
cor`forme estabelece o Art. 84 da Lei 8.544/78 regulamentada pelo Decreto I 745/79 (GOIAS), pare
opera¢8o da fonte e necess6rlo teste de eflciericla do sisterna de controle cla polui¢8o do meio ambiente
Declaratio de Viabilidade Ambiental ~ DVA
Quadra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
810 PROJETOS SUSTENTAVEIS Ltda.
"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
40. Pars tanques a6reos destinaclos ao arrnazenamento de sub5tanclas qulmicas, e ou, combusti.veis, 6
obrigat6rla a existencla de barTeira de contencao em todo seu peri'metro, capaz c!e acumular o volume
igual ao do produto armazeiiaao, conforme NBR-7505 de agosto de 2000,
41. Os residuos §6l\dos e/ou semi-s6lidos e as clnzas geraaas na opera¢io de Queima deverao ser
acondicionados a destlnados adeouadamente e em )ocal de conhecimento desta SEMARH, ngo sendo
tolerada a dlsposlc8o Irregular e/ou inadequada cle qualquer resi'duo que possa provocar odor ou
degradacao do solo na area do empreendimento ou fora dela, e/ou em lugar que nao es[eja devidamente
l`cenciedo. Observar os culdedos especiais com residiros pengosas Classe I 115tados na NBR 10.004/2004
e na Resolu¢ao CONAMA 313/2002,.
42, Pare o transports de reslduos especlals classe I listados na NBR 10 004 (2004), faz-se necessario sollcitar
a Certiflcado de Dest)na¢8o de Residuos Especiais - CADRE (Instrucao Normatlva NO 018/2012 -
SEMARH). Os vejculos dever5o ser regulari2ados ]iir`to a SEMARH (!nstruc8o Normatlva NO 017/2012 -
SEMARH) e/ou !BAMA confome a trecho percorriclo entre a coleta e o destmo final,
43 C.ontrolar. Codas as fontes de emiss6es atmo5fericas, ruidos e vibra¢6es dentro dos padr6es estabelecidos
pela legisl6¢ao aml]lental vigente - Lei 8.544 (GOIAS, 1978),
44. Devera ser mariticla a qualidade clo ar no entorno e raio de lnfluencia clas emissdes das atlvldades da
empresa, conforme estabelece a resolu5ao 003 (CONAMA, 1990);
45. Na hlp6tese de encerramer`to da5 atlvtdacles, a empreendedor dever6 submeter a e5ta 5ecretarla o Plano
de DesativaeEo do si5tema (Anexo V - RESOLucao CONAMA no 316/2002), obtendo a devido
lLcenclamento;
46. A SEMARH reserva-se no direito de fazer novas exigenclas. caso seja necess6rio.
Exigencies T6cnicas de Compensa¢ao Ambiental SNLIC/SEuC
1. ReferEncia parecer Nr.1574/2015, e!aborado par Marla Anlta Mlrancla
2. Este empreenclimento nao 6 de signiflcativo impacto amb/ental, portanto, nfo ha obrigatc)riedade cla
compensacao amblental, conforme Lei Federal 9.985/2000 (SNUC) e Lel Estadua! 14,247/2002 (5EUC). 0
empreendlmento est5 lnstalado no Dlstrlto Industrial de Senador Canedo, que e o resoons6vel pela
compensagao amb!ental conforme EIA-RIMA.
Exigericias T6cnicas de Compensasao Ambiental de FaLina
1 Referencia parecer Nr.1573/2015, elaborado par Nana Anlta Miranda
2. Este empreenclimento r`ao a de significatlvo impacto amt}iental, portar`to, nao h5 obrigatoriedade do
empreendeclor lmplementar medidas compensat6rias da fauna silvestre previstas na Lel EstadLial
14.241/2002.
Nota
i Parecer Doc.1576/2015 elaborado par Maria Anita Mlilir`da.
2. ucencas arlteriores do empreendjmer`to.11272/2010, LF S81/2010, LF 958/2011, lF 1744/2012, lF
920/2013 Fol complementado o DARE pare a area col)strufda de 1.030 m2, fl. 08 dos autos.
_rdrd_ch_Lkyltqula./Q]/]°`JLoun].,oa/a2/2ois~
Gabrlela d`twal Barges
Supennter\dente
SUPERINTENDENCIA DE IJCEN¢A AMBIENTAL
I)eclaracao de Viabilidade Ambiental -DVA
Qundra 12 modulo 23, Distrito Agroindustrial de Luziania -Goias.
`¢
Bto PROJETOS
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"Reduzimos mais que Impactos Ambientais, Desenvolvemos Sustentabilidade Ambiental"
8. CONCLuSAO
Demonstrando a preocupagao em atender as diretrizes legais o empreendedor
vein adotando medidas para reduzir os impactos negativos de sua atividade sobre a
meio ambiente.
0 empreendimento nao 6 de significativo impacto ambiental, porfanto nao ha
obrigatoriedade da compensagao ambiental, conforme Lei Federal 9.985/2000
(SNUC) e Lei Estadual 14.247/2002 (SEUC) e implementar medidas compensat6rias
da fauna silvestre prevista na Lei Estadual 14.241/2002
0 ponto positivo relaciona-se ao meio socioecon6mico, os quais contribuirao
para o desenvolvimento das atividades sociais e econ6micas locais, no caso a
geracao de empregos e movimentagao da economia local.
Portanto, a implantaeao da filial da Bio Projetos Sustentaveis no municfpio de
Cata!ao/GO 6 ambientalmente viavel, pois nao possui nenhum problema relacionado
aos fatores ambientais que possam desaconselhar a instalaeao de suas atividades.
9. ASSINATURAS
Catalao -GO, 26 de janeiro de 2016.
Ana Carolina Fuchs F
reitas
Engenheira Ambj'ental
CREA-DF N°.15802/D
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26/24
A
a
MEMORIAL DESCRITIVO
AREA 01
Uma area de terras designada de AREA 01, sendo parte da Matricula 9.308, situada na
Fazenda Santo Ant6nio do Ouvidor, as margens da GO-330 proximo ao KM 315, na margem
esquerda seiitido Catalao Ouvidor. situada na zona rural deste municipio, com 7.000,00
metros quadrados, com a seguinte descri¢ao perim€trica: tern inicio no ponto 8101 as
margens da Faixa de Dominio da GO 330: dai segue confrontando com propriedade de Helio
Leite Martins numa distincia de 172,05 metros ate o ponto 8102; dai segue a direita
confrontando com a area remanescente da Matricula n° 9.308 -R.14, numa distincia de 100,
metros ate o ponto 8103; dai vira a direita confrontando com a Faixa de Domlnio da GO-330
numa distancia de 140,00 metros ate o Ponto 810]. onde teve inicio e finda a presente
descri€ao.
Catalao, 09 de JUNHO de 2016
Responsavel T6cnico
Arquiteta: Marcelo Andr6 de Melo CAU: A10539-2
'
1
',,
ryl:o:::rd
ESCAIA1:2`500
(;`J,
11
C
C
FOBMATOA1
CQ!Tiprovante de lnscrigao e de Situaeao Cadasti-al - Impressao
-,*,
g Resife federal
http://www.recejta.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/Imprimepagin...
Comprovante de lnscri¢ao e de Situa€ao Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de ldentificac;ao da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergencia, provldencle junto a
RFB a sua atualizagao cadastral.
Aprovado pela lnstrugao Normativa RFB n° 1470, de 30 de maio de 2014
Emitido no dia 09/06/2016 as 09:56:23 (data e hora de Brasilia)_
Consulta QSA / Capital Social
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Pagina: 1/1
09/06/2016 09: 56
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Oficio/SEMMAC: nQ 0652/2016
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`.as`,)?
Republic€i Federativa do Brasil
I:stado de Goias
Prefeitura Municipal de Catalao
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exmo. Sr.:
Vereador Paulo Cesar Pereira
Camara Miinicipal de Catalao
Senhor,
t1
.,- G3` / 1__/
Catal5o,17 de junho de 2016.
A par do prazer em cumprilnenta-lo, fago uso deste, para encaminhar Parecei--
T6cnico do Projelo de Lei n 63 de 09 de junho de 2016 e a Declaragao de Viabilidade Ambient:il
- DVA da Emp[.esa 810 Projetos Sustentaveis Eireli, conforme foi solicitado ao Secretario
Municipal de Meio Ambiente de Cata]ao. Segue c6pia anexa do Parecer Tecnico,
Na oportunidade, reitero votos de protestos de alto aprego e considera+`ao.
Atenciosamente,
7j/=:_`__
JoztFuim de Rezende
SECRETARI0 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALAO
SEMMAC
Av. Dr Lamartine Pinto Avelar, Ilo 2338, Bairro lpanema, CEP 75704~020, Catalaci -GO -Forte: (64) 3442~2528
®
A
jRE' . -
Repdblica Federativa do Brasil
Eslado de Goi5s
Pref€il[ura Municipal do Catalao, Goias
Secretaria Muni{.ipal de Meio Ambiente de Catalao . SEMMAC
PARE:CER TECNIC(I SEMMAC-DLA: 0083/2016 Catalao (GO),16 de iunh{i de 2016.
Assurito Parecer T€3cnico ~ Comodato de Earea pJblica com a ernprei;a 810 Projetos {:;ustentaveis Eirt3li
Requ3ren-,e: Secretario Municipal de Meio Ambienl'e
A paitir cle solicita¢€io clo Secretario Municipal de Meio AmbienteL Sr Almin Joaquim de Rezende, 1oi
re,'ilizada uma anilis`,e te6rica do proieto cle Lei n° 63 de 09 de juiih() de 2016 e t:la [)e3laraeao (le
Viabllidade Ambient2il -DVA da empresa 810 Projetos Sustentavejs, Eireli.
l=F,te tipo de empresa e importante para a regiao, pois facilitara ci gerenciamento €3 a (leistinagao dtjs
re€;idiios perigosos gerados pelos empreendimentos locals. As met:lid.as de tratamE.rt[o dos residut:is
descritas na Declara;ao de Viabilidade Ambiental sao processos fisico-quirnicos conhecidcis pelt) mercado e
saD tecno'ogias utili2:iadas em outras partes do pals e do mundo e se rr`()strain eficient€'s do pcinto de vis[a
econ<>m co e amblental q\jando geridos de f()rma cc>rreta.
N() entantc €`s ativldades descritas s€lo de alto potencial poluidor, lcigo a empres,:I dev3r:i passar p)r
to(fas a€; fases de Licenciamento Ambiental, inclu[do a Certidao do Uso d() Solo Munici{),;il, Licenga Pr6via,
Lit:en;a de lnstala?io e Licenga de C)per,agao junto ao Orgao Ambienlal Estadual t:. cunprir todos t:is
rei:luis;ltos exigidos peila legisla9ao para a gerenciamento e tratameiito cos residuos per go:sols Ainda que o
Lit;en3iamen[o Arr,bental deste tipo de atividade seja de competericia estadual, o imi)acl.o 6 local e a
SE`MMAC se reserv€i no direito de monitorar e fiscalizar as todas as atividades.
Em Catalao ia empresa que se ded ca a recuperaeao de residucis perigosos, po.€,im nat:I atende at]s
devid3s requisitos airibientais, gerando urn passivo ambiental de magnitude significativ€ Nesse semdo, r`a
prt`tpcsta de insta!aeao do referldo empreendimento em Catalao, cever,i ser observad(i t) cumprimento {]e
to(Ias as normas legais municipais, estaduais e federais, adotando a principio da melhcir tectiiGa disponivel
para lralamento de st:!us .esi.duos, implemerilando, de fato, o conce to d€i sijstentabilidade no miinicip\o
A empresa cevera observar tamberri as normas da Portaria DE(.:EA N° 201/DG(:;::A, de 15 de julhcj
dc-2015, (iue direciola as construc6es pr6ximas a aeroportos
Sem mais p€ira o momento, e o que temos a declarar
lEt]son Ribe li'o
Eiig Quimlco ~-
E:lton Rodrigil€!§
Er\g. Qujrnlco -Analistii Amcii€:mtal
) E'!&nce#&°#d6uE#;%Wa
Amanol ti"foo --Aialista Ambienta
ErgivoQwhfro
Avenida Dr. Lamaline Plnto de Avelar, n° ;2338,13alrro lpaneliia, CEP 7!5702-220 (;atalao -GO -Fone i64) :;4£2-2528
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Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria Juridica
PARECER TURIDICO
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Ref.: Projeto de Lei n° 063, de 9 de j.uiiho de 2016.
Foi encaminhado i Procurndorin ]uridica da Cinara Municipal de Catalao o
Proi.eto de Lei n° 063/2016, de autorizi do Prcfeito Municipal de Catalao-GO, o qual "Aufodea
o Executivo Municipal a ceder em comodato a BID PRO]ETOS SUSTENTAVEIS
EIRELI EPP, o im6vcl ptibHco que especlf;ica e da outlas providencias."
Visa o Poder Executlvo ol)tcr autorlza9ao para ceder im6vel de propriedade do
Municipio a institui¢ao privada, durzinte rtr;izo certo, pot meio de contrato de comodato.
Importante destacar quc fl mat6m objeto do Projeto de Lei sob analise
necessitara de voto favoravel da maioria absoluta dos membros da Camara Municit]al
Data aprovagao, como preceitua o art.127, § 10, f, do Regimento Intemo.
A prinofplo, mister dlscorrer sobre a|guns temas subsldifrios como segue:
Conforme o C6digo Cirh, artigos 08; 79; e 80, incisos I e 11, "Jfopz;4frof or 4cjif cfo
dominio naczona/ Pertencentes dJ PeJJoaj jHri(/wti\ (le dii.ei/o Pofibluo inferno" e "Sdo benJ im6ueis o Solo e tudo
qwanto Se /he incorporar natural ou ar/ij`unalM7eii/t" , ornde se .ir+ctu€:in " oS dereitoS reais Sobre im6ueis e as a{6es
que oS assegjurand' e, t2Lrrho&m,"o dereito a jiiLejido alierlc7' .
Amda sobre o assunto, regulftmcnta o referido C6digo:
`<Art. 99. 5ao bcJili iii'ihliitjj:
/..J7
lil - oS do7fiirii{iiij` t/lie I:oiijlzliiem o |>atrim6nio daf Pessoaj jur[dicas de dereito
Pdblico, co7Mo objet() {1[' direilo 1)ei]oa/, ou red/, de cadd wma desJas entidades."
Frisa-se que bens dommicais ou domhiais sao aqueles sobre os quads o Estado
exerce dominio, constltuem seu patrimt^)nio, mas nao sao afetados a uma destina¢ao ptiblica
especifica.
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PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria Jurldica
®
®
`.0 comodato i o e#iprd.[imio grutiiilo de coisas nao funglueis." Peho cotrrodato, o
proprietario transfere ao comodatario o uso gratuito do ben por prazo determinado ou
indeterminado. A Administra¢o tamb6m pode conceder uso privativo de bern pti,blico por
comodato, embora, em geral, proceda a concessao gratuita de uso de ben pdblico, por set
iusrfuto de dlfeito ptibheo.
A concessao de direito real de uso 6 o contrato administrativo pelo qual o Poder
P\iblico confere ao particular o direito renl c I:csol`ivel de uso de teneno p`ibnco ou sobre espago
a6reo que o recobre, para os fins que, pr6\'ifl e determinadanente, o justificaram.
Nestes termos, tamb6m 6 h'cito a Camara aprovar a formaliza¢o de contrato de
comodato, na estrita observa¢ao da lei, dfl necessidade e do interesse pdbllco, embora seja
iusrfuto de direito privado.
Ressaltadas as considerz\cch`s zicim^, passa-se i anali.se da iniciativa da proposiqao,
bern como de sua regimentalidade, consntucionflhdade e legalidade.
A iniciativa 6 legitma, pois n proposl¢o trata dos interesse locals do Munlcipio,
mat6ria de sua competencia pre`usta no ail 30,I, da CF/88. Portanto, legal a inlciativa do autor.
Qunnto i rcgmentolidrds, nao se `-islunbm ncnhum vicio capez dc itnpedr o sou
prosseguimento, uma vez que o Pro)eto clc Lei estfi em consonincia com o art. 93, § 1°, a.Iinea "c"
e § 2° c/c art. 98, ap#/, § 10, mciso IV do Rcgmcnto Intemo da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidz\de, o projeto de lei preenche o requislto, na medida em
que esta em conformidade com o ai:t. 30, I, da Constitui9ao Federal, com o conte\ido material da
mesma e outras normas constitucionais concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legahdade e juridicidadc do projeto, nao se vlslumbra nenhuma ofensa
ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal. Ademais, para
ceder o uso de bern pribhco municipal 6 nccessdm a aprovasao, pelo Poder Legisladvo, de lei
autorlzadora de tal ato, como se prop6c, i`" atcndlmento ao dlsposto no art.14, inciso XIII, da
LLeiOrgincadoMunicipio.
Sendo assim, a proposicie oLa analisada 6 provida de jundrcidade e
cousrfucionalidade.
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Municipio de Catalao -Estado do Colas
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria Jurldica
a
a
Conclusao:
Diante do exposto, ap6s analise, CONSTATAMOS A
CONSTITUCIONALIDADE E LEG.-\LIDADE DO PRO]ETO DE LEI
063/2016 E NOS MANIFESTAMOS PELA SUA REGULAR APRECIACAO E
VOTAGAO.
S.in.j.,
i o parecer.
Catafao (GO),14 de junho de 2016.
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Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constitui9ao, Justi?a e Reda9ao
PARECER
VOTO DO RELATOR
RELAT6RIO
a
A
0 Projeto de Lei n°. 063, de 9 de junho de 2016, de autoria do Prefeito
Munlc.ipal de Catal~ao, "Autoriza a Executivo Municipal a ceder em comodato a BID
PROJETOS SuSTENTAVEIS EIRELI EPP, o im6vel ptiblico que especifica e dd outras
providenc.Ias."
Vein a proposi¢ao de Lei a Comissao de Constituic5o, Legisla¢ao e Redac5o
para emiss5o de parecer, como previsto no art. 26, coput e §29. do Regimento lnterno desta
Camara Municipal.
Trata-se de mat6ria que trata exclusivamente da administra¢ao dos bens do
Munic`pio de Catalao, para cessao de uso a entidade privada, por meio de contrato de
comodato, de im6vel de propriedade do Municipio.
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, foi solicitado ao
relator a expedicao de seu parecer fundamentado e voto.
E o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamenta¢ao do parecer e voto.
FUNDAMENTA AO E VOTO
®
a
Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituieao, Justiga e Redagao
Digna Comissao de Constitui€ao, Legisla¢ao e Redacao,
0 projeto de lei sob exame tern por objetivo autorizar o Munici'pio de Catalao
a realizar concess5o de direito real de uso de bern im6vel que atualmente i de sua
propriedade, por meio de contrato de comodato a ser celebrado com a pessoa juri'dica Bio
Projetos Sustentaveis EIRELI EPP.
Por se tratar a pessoa jur`dica de entidade de Direito Privado, 6 possivel que
tal cess5o de uso de bern pdblico se de por meio de contrato de comodato, desde que a
celebra¢ao seja previamente autorizada por lei aprovada pelo Poder Legislativo, como se
prop6e.
Passa-se a analise, portanto, da inciativa da proposi¢ao e da sua
constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e boa t6cnica legislativa.
A iniciativa 6 legi'tima, pois a proposi¢ao trata das atribui¢6es da
Prefeitura Municipal, mat6ria de sua competencia e cuja iniciativa 6 do Prefeito, conforme
previs5o dos arts. 7° e 8° da Lei organica do Munici'pio.
Quanto a re imentalidad nao se vislumbra nenhum vi'cio capaz de
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei est5 em consonancia com o art.
93, § 19, "c" e § 29 c/c art. 99, do Regimento lnterno da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade o projeto de lei preenche o requisito,
na medida em que est5 em conform.idade com o art. 30, I da CF/88, com o contetldo
material da Constitui¢ao e outras normas constitucionais concernentes ao processo
legislativo.
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juri'dico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou
2
Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIV0
Comissao de Constituigao, Justiea e Redagao
federal. 0 projeto de lei atende, justamente, o disposto no artigo 14, inciso XIll, da Lei
organica do Munici'pio de Catalao.
Quanta a t6cnica le islativa nenhum reparo a fazer.
A
Sendo assim, a proposi¢ao ora analisada diz respeito a assunto de
administracao de bens do Municipio e 6 provida de juridicidade e constitucionalidade.
CONCLuSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITACAO E POSTERIOR
VOTA¢AO, do Projeto de Lei n° 063/2016.
Catalao (GO),14 de junho de 2016.
Relator
Municipio de Catalao -Estado de Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Justiga e Redagao
PARECER
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator.
Vereador Valmir Pires Rosa
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator.
Vereador Gilmar Ant6nio Neto
Vogal
A
A