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materia nº 92/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 92 / 2016
Date 2016-10-25
Ementa"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio de parceria e conceder subvenção social à entidade 'Núcleo de Assistência Social da Igreja Missionária - NASIM', no valor total de R$ 16.974,00 e dá outras providências".
native_id6181

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-11-29 Proposição arquivada — Proposição arquivada.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 33

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r~ ~id~d~ 
;~tala~ Pra~~;~~~dari~ C~e~~l C C1 ~~ll~lfCl~lf.~ 
;'AZ. F~~N{7VACf~o E PARCeRiK 
Officio n°:~~,~ !2016 Catalao, aZl1 de outubro de 2016. 
JUSTIFICATIVA:
Excelentissimo senhor Presidente, 
Senhores Vereadores a Senhora Vereadora, 
Atraves do presents passamos as mans pie Vossas Lx~elencias Para 
aprecia~ao a delibera~ao dos membros dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto d~ l ei que "AtitoriZa 
u Poder F.,xecutivo, via Fundo Municipal da Crian~a a do Adolescents a.tirmnr convenio 
tle purceria a conceder subven~ao social a entidade "Nucleo de Assisteti~~i~i Social da 
Ig~•eja 1Vlissionaria - NASIM", no valor total cic Irt~ l6.974t(~U e dti outras prcwidencias ". 
Com o referido Projeto o Municipio pretcnde tirmar parceria com o 
Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria, concedendo subven~ao social que sera 
repassada em parcels unica e devera ser usada na aquisi~ao de materiais e equipamentos a 
serem utilizados nos cursos de Informatics, Dana, Aulas de Refor~o, Musics e Arte a 
serem ofertados gratuitamente a comunidade catalana, tudo conforms documentarao 
acostada a este Projeto de Lei. 
Ceirto da esaccial aten4ao a nossa solicita~ao. antecipamos nossos 
melhores agradecimentos e reno~~am~ ~ ;~mtestos de elevada estima e distinguida considerarao; a 
oportunidade, a cE.m fufcro na legisla~ao especifica, solicitam~s seja a apreciarao deste projeto 
realizada em regime de urgencia. 
Atenciosamente, 
Ao Senhor 
JUARE,Z CAMILU RODOVALHO 
DD. Presidente da Camara de Vereadores. 
E ilustres integrantes do Poder Legislati~~o de 
Catalao — Estado de Goias. 
Dr. Ja~-del Seb 
P feito 
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a~~~~~r~~ ~~...~C~~r. 
~4~~ ~,o ~ .~____ ~,~~_
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t~t~V+~.'!'i''ft~ 
da Ci~ade 
Catalan 
QAz, RENOVA4AQ E PARCtRlA 
~.~curad~ri~ ~~~~I ~~ ~~~l~.~nicipio 
PRUJETO DE LEI N°. 9 a- , de ~4 de outubro de 2016. 
"Autoriza o Poder I.tecutivo, via Fundo Municipal da Crian~a e 
do Adolescents a firmar• convenio de prrrcer~ia e conceder 
subven~•ao social u errtid~ide "Nucleo de Assisterrc•icr Social da 
hreja Missionaria -NASIM", no valor total de R$16.974,U1I e dti 
outras providencias. " 
O PREFEITU MUNICIPAL DE CATALAO, ES~I'ADO DE 
CrOIAS, no use de suss atribui~oes legais, conferidas pela Lei Organics do Municipio e 
pela Constitui~ao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova e Eu, 
Prefeito Municipal, Sanciono a segliinte Lei: 
Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo, via Fundo 1\~Iunicipal da Crian~a e 
do Adolescents - FMIA, autorizado a firmar convenio de parceria e a conceder subven~ao 
social, no valor total de R$ 16.974,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e qua~ro reais) a 
entidade "Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria -NASIM'- _ inscrita no 
CNPJ sob n° 06.232.777/0001-68, com Bede a Rua Jose Coelho Borges, n° 1252, Bairro 
Ipanema, em Catalan, Estado de Goias, reconhecida Como de utilidade publics pela lei 
municipal n° 2.406, de 11 de agosto de 2006. 
Paragrafo Llnico - A subven~ao social autorizada nests artigo sera 
repassada em parcels unica e devera ser usada exclusivamente na aquisi~ao de materiais e 
equipamentos a serem utilizados nos cursos de Informatics, Dana, Aulas de Refor~o, 
Musics e Arte a serem ofertados gratuitamente a comtinidade catalana. 
Art. 2° - O prazo pars aplica~ao dos recursos transferidos em 
co ormidade com o artigo anterior delta Lei e de ate 31 de agosto de 2017, sendo que ate o 
dia 30 de setembro de 2017, a entidade devera prestar contas perante a Controladoria Geral 
do Municipio de Catalan. 
~~ 
~~:.~... :~ c~a Cidade 
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e 
Catalan
PAZ, RENOVA~Ao E PARCER[A 
Pro~ur~duri~ ~er~l c o ~Ilunici~~o 
Paragrafo unico - A presta~ao de contas referida neste artigo se dara 
mediante apresenta~ao de toda a documenta~ao exigida nas instru~oes e resolu~oes vigentes 
expedidas pelo "Tribunal de Contas do Estado de Goias. 
Art. 3° - As despesas oriundas da execu~ao desta Lei correrao a 
conta de dota~oes or~amentarias proprias do fluente exercicio. 
Ai-t. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica~ao. 
Art. ~° - Revogam-se as disposi~oes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, AOS 
~~ DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2016. 
JARD . ~~L SEBBA 
Pr ~ feito 
Nucleo de Assistencia Social da IgreJa 
Missionaria - NASIM 
(64) 3411 - 6333 
RUA J65E COELHO BORGE5,1252 
6. Ipanema -Catalao/GO 
E-mail: imjnnasim@gmail.com 
CNPJ: 06.232.777/0001-68 - Funda~ao 03/05/2004 
~/- 1 Maos 
~~~ Doadoras 
~. 
PLANTANDO ALOES PARA COLHER BONS FRUTOS 
Nome: Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria 
CN Pl: 06.232.777/0001-68 
Data de Fundasao:03/05/2004. 
Endereso: Rua Jose Coelho Borges, 1252 -Bairro: Ipanema -Catalao-G0. 
Fone: (64) 3411-6333 / (64) 8128-2108 
e-mail: imjnnasim@gmail.com 
Responsavel pela entidade: Alberto Antonio de Lima 
Profissao: Aposentado 
CPF: 233.428.541-20 
RG:1124684-SSP-GO 
Membros da Equipe. 
Coordenador de Informatics. 
Nome: Miqueias Moreira de Lima 
Endereto:Av. Maria Marcelina, n° 1551-Bairro: Ipanema-Catalao-GO. 
Fone: (64)9969-0583 
e-mail: bruemilima@gmail.com 
Formalao: Graduando em Bacharel em Ciencia da Computa4ao. UFG -Campus Catalao 
CoordenadorGeral 
Nome: Joao de Sousa Neto 
Endereyo: Rua 03, n° 08 -Bairro: Setor Universitario -Catalao-G0. 
Fone: (64) 3411-5678 / (64) 8148-2560 
Format'ao: Calculo Trabalhista Tributario a Previdenciario—CESUC a Bacharel em Direito—
CESUC. 
Nome do Projeto: Plantando Ayiies para colher Bons Frutos. 
Natureza do Projeto: Aprendizagem Informatizada, Reforyos Escolares, Arte Cultura a Danya. 
Periodo de Execuyao: 09 de Janeiro a 15 de Julho de 2017. 
ENTR~A4 I NSTlT4J C1QNAl 
Historico da Organizayao Propositora 
0 NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA 16REJA MISSIONARIA —NASIM foi fundado em 
03 de male de 2004, per membros da Igreja Missionaria Jesus de Nazare tom a finalidade 
principal de conjugar esforyos dos associados para prestar assistencia educational a crianyas, 
jovens a familias dependentes de desenvolvimento cultural a profissional, recreative, religiose 
e social, bem come desprovidas de meios para um desenvolvimento socioeconomico 
suplementar de familia, ao code a em parte, independente de raga, tor, credo religiose ou 
posit'ao social. O NASIM conta tom um espayo fisico de 370 metros quadrados, construido 
atraves dos dizimos a das ofertas dos membros, cuja Diretoria vislumbrou o Waster de uma 
atividade proficua no ambito social a moral. A Instituiyao a uma entidade filantropica, de 
cunho eminentemente social-religiose, sem fins lucrativos, tom personalidade juridica propria, 
tom Estatuto Social, formada per uma sociedade civil beneficence em pleno funcionamento. 
O NASIM a administrado, desde entao, per um Conselho composto de onze pessoas, 
sendo eleito pelos membros da Igreja Missionaria Jesus de Nazare, cujo Presidente estava 
presence na origem da crianyo do Nucleo de Assistencia. 
Os objetivos do NASIM conduzem rigorosamente aos previstos no Estatuto Social, em 
seu art. 3°: "Prestar assistencia educational gratuitamente a crianyas a familias dependentes 
de desenvolvimento cultural a profissional, recreative, religiose a social, bem come 
desprovidas de meios para um desenvolvimento socioecon6mico suplementar de familia, ao 
code a em parte, independente de raga, tor, credo religiose ou posiyao social, tom enfase no 
amparo a proteyao a crianya a ao adolescence tom carencias socials a morals, ministrando￾Ihes ainda, assistencia material, profissional, a moral". 
A missao da Instituiyao e a prevenyao da delinquencia infante-juvenil e, para canto, 
utiliza-se de atividades laborais diversas que buscam adequay"ao psicologica no atendimento 
de diferenyas socials, morals a fisicas do educando tom base no art. 68 41° da Lei 8.069/90 —
Estatuto da Crianya a do Adolescence ECA—e no processo de inclusao social a familiar. 
Em obedi@ncia as normas que implementam a politica de atendimento a crianya a ao 
adolescence, a Instituiyao tem seu registro no Conselho Municipal da Crianya a Adolescence, 
reconhecida pelo Conselho Tutelar, pelo municipi a pelo Estado Como Entidade de Utilidade 
Publics Estadual. 
Dentre os principios, valores a crensas da organizasao, podemos destacar: 
• Nosso objetivo a consolidar o desejo major da sociedade no que tange o cumprimento 
da lei que determina que a crian4a e o adolescente gozara de prote~ao especial e 
dispora de oportunidade a servisos a serem estabelecidos em lei a por outros meios, 
de modo que polls desenvolver-se fisica, mental, moral, espiritual a socialmente de 
forma saudavel a normal, assim como em condi~oes de liberdade a dignidade a assim 
transformar nossa entidade em referencia na representasao municipal, a partir de 
iniciativas sociais, political a tecnicas que visem a excelencia na gestao e a qualidade 
de vida de nossas criansas a adolescentes; 
• A etica e a transparencia no trabalho assistencial as crian4as a jovens com carencias 
psicoldgicas, sociais a morais; 
• Todo o ser humano tem direito a educa4ao a ao respeito, como formal de cidadania; 
• Respeito as limitasoes de cads ser, apoio a orienta4ao quanto a supera4ao de barreiras 
e dificuldades; 
• Elevar os padroes qualitativos do ser humano. 
Desenvolver atividades culturais, sociais a educacionais, adequando-se 
pedagogicamente para atingir as diferen4as sociais, morais, fisicas, psicologicas, entre outras, 
dos educandos, tendo com isso, ja constatado resultados positivos visiveis e concretos nos 11 
anon de fundasao da Institui~ao. 
tPj r ~B}j`(111Q~ ~ ~AP~ ~AIt'grrr~d L1pS PROJETOS' 
a) Objetivos do NASIM: Projeto em Proposta. 
O NASIM tem como objetivo desenvolver este projeto que traz quatro vertentes de 
atendimento, dentre elas estao Informatica Basics, Refor4os Escolares, Aulas de Violao e 
Dansa, para comunidade de Catalan situada nos bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o 
Setor Universitario. Levando para as pessoas assistidas pelo projeto educa~ao, capacita~ao e 
cultura, a fim de aplicar valores eticos a morais para o desenvolvimento destes. Segue abaixo a 
proposta de cads uma deltas vertentes de atendimento dentro deste projeto que serao 
oferecidos pelo Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria —NASIM. 
INFORMATICA PARA TODOS 
Objetivo a desenvolver a desmistificar a Informatica como processo educativo 
destinado a crian4as, adolescentes na faixa etaria de O8 a 17 anos de idade em 
vulnerabilidade social, podendo atender tambem a familia destes assistidos pela institui4ao, 
na compreensao que a Informatica deve buscar desenvolver o individuo em suss habilidades 
no Campo da pesquisa a outros, identificar o funcionamento dos programas de computador e 
perifericos, Como suporte pratica pedagogics reflexiva, a fim de ajudar no processo ensino￾aprendizagem a na construyao de conhecimento a fornecendo-Ihes conteirdos tedricos e 
praticos, em que receberao capacitayao pars acompanhar a evoluyao dos softwares no 
mercado de trabalho. Proporcionar a interdisciplinaridade na execuyao dos recursos basicos da 
informatica, permitindo a busca de inclusao de todos Hums educayao democratica resgatando 
a cidadania. Inicialmente o projeto se constituira de um Curso Basico de Informatics, em que 
serao ministradas aulas de DIGITAvyAO, WINDOWS, WORD, EXCEL, POWER POINT e a 
interatividade Com a INTERNET. Com o Curso de informatica estaremos capacitando estas 
crianyas a adolescentes a aumentando suas perspectivas para o futuro, alem de criarmos 
estimulos para que os valores eticos a profissionais sejam por eles assimilados. Nossa proposta 
e articular ayao a executar serviyos de orientayao, apoio a promoyao social dos participantes e 
seus familiares que estao no processo de exclusao social, viabilizando um trabalho de canter 
preventivo a transformador atraves do modulo de atividades. 
DANA 
Ao longo da historia a atividade fisica sempre esteve presente na rotina da humanidade 
sempre associado a um estilo de epoca, a caya dos homens das cavernas para a sobreviv@ncia, 
os Gregos a suas praticas desportivas na busca de um corpo perfeito ou de cunho militar Como 
o exemplo na formayao das legiiies romanas Com suas longas marcha a treinos, mss essa 
relayao entre a atividade fisica e o homem em sus rotina diaria parece ter diminuido 
gradativamente ao longo de nossa evoluyao. 
Muitas pessoas, por algum motivo (doenyas, trabalho, estudos a etc...), deixam de praticar 
atividades fisicas e, Com isso, perdem no quesito qualidade de vida. 0 "sedentarismo" pode 
contribuir para o surgimento de outras doenyas. Com isto, podemos identificar individuos que 
se encaixam nesses grupos: aquelas pessoas que por ter alguma doenya acreditam que nao 
conseguem fazer nenhum tipo de esforyo; adultos que trabalham a maioria do tempo sentada; 
crianyas a adolescentes que por causa dos avanyos tecnologicos (videogames, Internet, 
Televisao a etc...), nao praticam mais nenhum tipo de atividade. Com o passar do tempo, 
podemos perceber que a essencia do "brincar na rua" esta diminuindo, nao vemos mais 
aquelas pracinhas cheias de crianyas correndo a brincando, a as atividades fisicas das mesmas 
ficam restritas. 
Em todo o mundo observa-se um aumento da obesidade, a principalmente em crianyas, 
diabetes, cardiopatias a outras doenyas, e o que se relaciona pelo menos em parte falta da 
pratica de atividades fisicas. E o famoso estilo de vida moderno, no qual a major parte do 
tempo livre passado assistindo televisao, usando computadores, jogando videogames, etc. .. 
A atividade fisica retards a inibe essas doensas sifenciosas, a pratica diaria a continua da 
mesma sao conseguidos resultados satisfatorios com a pratica regular da mesma, liberando 
horm6nio da endorfina (hormdnio do prazer), ate que seu organismo sinta falta da pratica da 
atividade fisica. Portanto, a necessario que a pessoa se sinta bem em praticar a atividade que 
escolheu. -Tempo disponivel: muitas pessoas na sociedade dizem a tal desculpa: "nao teniio 
tempo" a assim deixam de lado seus compromissos. Saibam que a falta de tempo e a 
desculpa para os que tem falta de metodo!! Cuidado com isto, saiba planejar seu tempo, ou 
melhor, planeje sua saude!! Atividade fisica a importante para o desenvolvimento intelectual, 
favorecendo um melhor desempenho escolar a tambem melhor convivio social. A pratica de 
atividades fisicas pode funcionar Como uma via de escape para a energia "extra normal" das 
criansas a adolescentes, ou seja, sua hiperatividade. Atividade fisica em idosos esta mais do 
que comprovado que os idosos obtem beneficios da pratica de atividade fisica regular tanto 
quanto os jovens. 
Ela promove mudan4as corporals, melhora a autoestima, a autoconfianSa e a afetividade, 
aumentando a socializa~ao dentre outras: 
1. Reduz os riscos de morte por doen~as cardiacas. 
2. Reduz os riscos de desenvolver diabetes. 
3. Reduz os riscos de desenvolver pressao arterial alts. 
4. Ajuda a reduzir a pressao arterial em pessoas que ja sofrem Besse mal. 
5. Reduz o risco de desenvolver cancer de colon. 
6. Reduz os sintomas de depressao a ansiedade. 
7. Ajuda a controlar o peso. 
8. Ajuda a desenvolver a manter os ossos, m6sculos a articula4oes saudaveis. 
9. Promove o bem estar psicol6gico. 
AULAs DE REEOR~O. 
A instituisao de ensino, na sua essencia, muitas vezes carece de ferramentas para 
auxiliar na aprendizagem dos alunos, principalmente dentro das escolas publicas, pois sao 
encontrados alunos que necessitam de aten4ao especial para atingir o objetivo de aprender os 
assuntos que sao repassados em Sala de aula. 
Dessa forma, com a inten4ao de auxiliar no melhoramento da aprendizagem dos 
alunos, a InstituiGao seleciona crian~as a adolescentes na faixa etaria de 08 a 17 anos de idade 
em vulnerabilidade social para participarem de programas voltados ao desenvolvimento de 
sua aprendizagem. Para isso, proportions aos alunos selecionados "Hulas de Reforso Escolar", 
voltadas as series initials, para que as crian~as consigam atingir os objetivos dentro da sala de 
aula a possam acompanhar a turma onde estao inseridas. Nesse contexto, atraves de uma 
parceria entre a CMDCAC — Conselho Municipal dos Direitos da Criansa a do Adolescente de 
Catalan Goias e o NASIM — Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria, ambas 
localizadas no municipio de Catalan-G0, dentro do Programs de Inclusao Digital, Educa~ao, 
Arte a Cultura da referida entidade, sera possivel proporcionar aos alunos matriculados nas 
Aulas de ReforSo Escolar onde, por intermedio da instituisao a seus parceiros, irao selecionar 
alunos que necessitam de aten4ao especial pars o aprendizado, para que os mesmos, 
participando do projeto, consigam melhorar seus desempenhos em sala de aula. Assim, o 
presente projeto objetiva enfatizaF a importancia das aulas de refor~os escolar no auxilio de 
alunos com dificuldade na aprendizagem a de acompanhamento em sala de aula, 
demonstrando Como isso contribui para que se tornem cidada"os ativos, criticos e com 
autoestima adequada para enfrentar os desafios impostos pela sociedade. 
MlI51CA E ARTE 
A musica a um fen&meno universal, a dificil encontrar alguem que nao goste de ouvir, 
cantar a dansar. A musica tem papel primordial no lazer a socializa~ao das pessoas. Ela cria e 
refor~a la~os socials a vinculos afetivos a exerce relevante papel na forma~ao cultural das 
pessoas, por meio do repasse de ideias, informa4oes a conceitos, servindo para o 
aprimoramento do aprendizado. 
Destaca-se que essa vertente Musica a Arte, reforsa outros trabalhos a apoes que 
estao em andamento no nucleo, como projetos de Informatics a Aulas de Refor~o, os quaffs 
tem demonstrado que a musica a arte contribui para a concep4ao de relacionamento 
sociocultural dos estudantes a bom relacionamento entre comunidade e a sociedade. Tem-se 
como objetivo geral promover no Nucleo, espa4o de educa~ao formal, aliado ao 
desenvolvimento cultural, visando a forma4ao do cidadaao capaz de contribuir ativamente com 
as mudan4as socioculturais. Ecom oobjetivo especifico de estreitar lapos de parceria entre: 
NASIM, COMUNIDADE a PODER PUBLICO, envofvendo pessoas fisicas do Nucleo e 
comunidade, a fim de oferecer espaso na instituisao, para aulas de violao; desenvolver a 
percep4ao auditiva e a memoria musical; possibilitar que os alunos aprendam a utilizar e 
cuidar da voz como meio de expressao a comunica4ao musical; conhecer usos a fun~oes da 
musica produzida em diferentes epocas a por comunidades distintas; criar oportunidades de 
cultura a lazer para os estudantes, diminuindo seu tempo ocioso; criar vinculos entre a musica 
produzida no Nucleo as veiculadas pela midis a as que sao produzidas no municipio a regiao. 
A vertente "Musica a Arte" surgi da necessidade de oferecer as criansas a adolescentes 
na faixa etaria de O8 a 17 anos de idade em vulnerabilidade social, matriculados no NASIM e 
comunidade atividade que va alem do curriculo a do ambito da Escola, com o proposito de 
promover a autoestima, valorizar os dons necessarios a musicalizasao a contribuir fortemente 
para melhoria da disciplina. Os parceiros incrementam as aloes tornando possivel a 
solidifica~ao de conceitos eticos, culturais embasados na construyao do cidadaao feliz. Essa 
vertente pretende ser executado pelo NASIM em parceria com CMDCAC (que possibilitaria 
com recursos financeiros a manutensao dos alunos). 
A a4ao sera desenvolvida a partir da pesquisa sobre alunos interessados em participar 
de aula de violao na instituisao, analise dos dados a elaborasao de cronograma, de modo a 
atender a comunidade em geral. 
Com isso o foco a na musica com caracteristica amplas, atraves de atividades 
extraclasse, sendo que nas aulas serao trabalhados conteudos integrantes do curriculo escolar, 
enfatizando os temas transversals: cidadania, etica, pluralidade cultural, cultura afro-brasileira, 
meio ambiente, vida familiar a social, sempre com enfase na pratica a de atividades ludicas. 
Espera-se alcan~ar: 
✓ Eleva4ao do indice no aprendizado em Sala de aula, uma vez que a musica relaxa, eleva 
a capacidade de concentra~ao a autoestima dos alunos; 
✓ Incentivar direto na produ~ao artistica a musical dos alunos envolvidos. 
b) Compromisso dos alunos com a Entidade 
Ao final do curso os alunos poderao se tornar multiplicadores. Os alunos serao 
estimulados a se tornarem monitores dos cursos que se qualificaram. 
Objetivos da Entidade Representativa do NASIM 
0 NASIM tem por objetivo promover a inclusao social pars o publico alcan4ado que 
por ventura viva em situayao de risco a vulnerabilidade social na cidade de Catalan — GO. 
Publico Direto: Familias. 
Publico Indireto: Crian4as a Adolescentes na faixa etaria de 08 a 17 anos das familias 
atendidas. 
~~FI~AT,IYI~AQ PR~~&Tt~ € SGAca VERTENTES DE ATENQIMENTO 
INFORMATICA PARA TODOs 
A inclusao digital a um conceito que engloba as novas tecnologias da informasao e 
comunica4ao, a educasao, a participa4ao, possibilitando a construyao de uma cidadania 
criativa empreendedora. A inclusao digital a um meio pars promover a melhoria da qualidade 
de vida, garantir major liberdade social, gerar conhecimento a troca de informa4iies. 
Para que um cidada"o possa se tornar, nos dias atuais, uma pessoa critics e 
empreendedora a preciso que ele tenha acesso nao somente a educa~ao, mss, tambem, as 
tecnologias da informa4ao a comunicasao (o computador, principalmente), pois estas 
permitem um acesso rapido a atualizado das informasoes. Alem disco, essas tecnologias 
proporcionam ao cidadaao acesso a educa4ao, atraves de programas de educasao a distancia; 
permitem trots de informayiies, atraves da Internet; e a gerasao de conhecimento em 
comunidades virtuais. Mas, pars que um cidadaao possa realizar todas essas atividades, e 
necessario que o mesmo saiba interagir com a tecnologia mais popular a difundida nos dias 
atuais, o computador. 
Por isso, muitos sao os projetos de Inclusao Digital, a fim de construir uma sociedade 
mais homogenia em termos de educasao a conhecimento digital. Atraves da alfabetiza4ao 
digital uma pessoa tera condi4oes de selecionar informasoes na web, processar dados, adquirir 
conhecimento a transmitir esses dados, fazendo use disto para melhorar sua qualidade de 
vida. 
Alem disco, muitas sao as vantagens a beneficios trazidos por ester Projetos de Inclusao 
Digital: 
• Redu~ao do analfabetismo funcional a digital na sociedade; 
• Gerasao de novos conhecimentos; 
• Maior interasao entre setores da sociedade; 
• Contribuir para um melhor qualidade de vida, tomando a popularao economicamente 
ativas 
• Estimular evolu4ao do comercio eletr&nico a os recursos que este disponibiliza; 
• Aquecimento da Economic. 
DANCA - MEXA-SE: SAUDE E MOVIMENTO 
BENEF(CIOS A SAGDE PROPORCIONADOS PELA ATIVIDADE F(SICA 
A pratica da atividade fisica regularmente proporciona inumeros beneficios ao 
organismo, que por sua vez produzem melhora significativa na qualidade de vida. Pessoas 
fisicamente ativas durante cerca de Sete horas por semana tem um risco 40% menor de morte 
prematura do que aquelas que sao fisicamente ativas por menor de 30 minutos por semana. 
Embora seja possivel obter beneficios para a saude, ainda maiores, aumentando a 
quantidade (duraGao, frequ@ncia ou intensidade) de atividade fisica, todos podem obter 
beneficios para a saude ao se tornarem fisicamente mais ativos. 
A pratica regular de exercicios fisicos acompanha-se de beneficios que se manifestam 
sob todos os aspectos do organismo. Do ponto de vista musculoesqueletico,cuxilia na melhora 
da for4a a do t6nus muscular a da flexibilidade, fortalecimento dos ossos a das articula4oes 
auxilia nas redusoes: de peso, da pressao arterial, do mau colesterol, do diabetes, da 
ansiedade, do estresse, a do risco de morte por doen4as do cora~ao. Sao beneficos ainda na 
melhora da capacidade cardiorrespiratoria, do nivel da forsa, da flexibilidade, do 
fortalecimento de ossos a articulasiies. Para a saude mental beneficia no convivio social, na 
recuperayao da autoestima, na regula~ao das substancias relacionadas ao sistema nervoso, o 
estresse, ajuda na melhora do fluxo de sangue para o cerebro a contribui no tratamento da 
depressao. Portanto, a participa4ao em um programs de exercicio fisico regular oferecera mais 
anos com melhor qualidade de vida. 
No caso de crian4as a adolescentes, pode ajudar no desenvolvimento das habilidades 
psicomotoras. Com relasao a saude fisica, observamos perda de peso a da porcentagem de 
gordura corporal, redusa"o da pressao arterial em repouso, melhora do diabetes, diminuisao 
do colesterol total a aumento do HDL-colesterol (o "colesterol bom"). Todos ernes beneficios 
auxiliam na prevensao a no controle de doensas, sendo importantes para a redu4ao da 
mortalidade associada a elan. 
Ja no Campo da saude mental, a pratica de exercicios ajuda na regula4ao das 
substancias relacionadas ao sistema nervoso, melhora o fluxo de sangue para o cerebro, ajuda 
na capacidade de lidar com problemas a com o estresse. Alem disso, auxilia tambem na 
manutensao da abstinencia de drogas a na recupera4ao da autoestima. Ha redusao da 
ansiedade a do estresse, ajudando no tratamento da depressao. 
A atividade fisica pode tambem exercer efeitos no convivio social do individuo, tanto 
no ambiente de trabalho quanto no familiar. Interessante notar que quanto major o gasto de 
energia, em atividades fisicas habituais, maiores serao os beneficios para a saude. Porem, as 
maiores diferenGas na incid@ncia de doen4as ocorrem entre os individuos sedentarios a os 
pouco ativos. Entre os ultimos a aqueles que se exercitam mail, a diferensa nao a tao grande. 
Assim, nao a necessaria a pratica intensa de atividade fisica para que se garanta seus 
beneficios para a saude. 0 minimo de atividade fisica necessaria para que se alcance erne 
objetivo a de mais ou menos 200Kcal/dia. 
Desna forma, atividades que consomem mais energia podem ser realizadas por menos 
tempo a com menor frequencia, enquanto aquelas com menor gasto devem ser realizadas por 
mais tempo a/ou mais frequenter. 
BENEFICIOS DA DANA PARA A SAUDE GERAL 
A dansa a uma grande atividade para pessoas com risco de sofrerem doen4as 
cardiovasculares. Um estudo italiano demonstrou que pessoas com insuficiencia cardiaca, que 
praticaram a dansa Como opyao de exercicio, melhoraram o desempenho dense brgao, bem 
Como a respira4ao e a qualidade de vida, de maneira significativa, em compara4ao com 
aqueles que pedalavam ou caminhavam em esteiras. A perda de peso a outro dos beneficios 
que a dan~a proporciona se praticada com regularidade. Um estudo realizado pelo Journal of 
Physiological Anthropology, demonstrou que um programa de exercicio aerobico de 
entretenimento, tal Como a danya, a tao util para a perda de peso e o aumento da potencia 
aerobics quanto o ciclismo ou a corrida. 
Dansar pode ajudar a recuperar a energia do corpo. Uma pesquisa publicada no The 
Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition, demonstrou que um programa de 
dan4a semanal poderia melhorar o rendimento fisico a aumentar os niveis de energia em 
adultos. Dan4ar algumas vezes requer uma grande flexibilidade. A maioria das aulas de dan~a 
come4a com um aquecimento que inclui varios exercicios flexiveis de alongamento. Quando 
danyamos, devemos nos esforyar para alcanyar a amplitude de movimento de todos os grupos 
musculares. Danyar aumenta a forya, obrigando os musculos a resistirem ao proprio peso do 
corpo. Muitos estilos de danya, incluindo o jazz e o bale, requerem saltos, o que exige muita 
forya nos principals musculos dal pernas. 
A danya a um exercicio fisico, portanto aumenta a resistencia, que nada mais a do que 
a capacidade dos musculos de trabalharem intensamente por periodos cada vez mais longos 
de tempo, sem causar fatiga. Danyar regularmente a ideal para melhorar a resistencia, 
especialmente danyas mais "vigorosas". Danyar a algo que diverte a praticamente todas as 
pessoas. Se voce observar uma pessoa enquanto ela danya, com certeza very um grande 
sorriso em seu rosto. Sorrir a rir enquanto se danya a absolutamente natural! Esse e um sinal 
de que estamos nos permitindo aproveitar a atividade. Diferente de outros exercicios (ou 
atividades), a danya nao impoe barreiras de idade, assim, qualquer faixa etaria pode danyar e 
aproveitar dos beneficios delta atividade para a laude. 
Foi descoberto que um dos beneficios da danya vem do fato de que ela ajuda a 
prevenir a leve depressao a melhora a confianya do individuo que opta por danyar. A 
depressao tem se tornado um problems crescente entre adolescentes a adultos de todas as 
idades. Um estudo no International Journal of Neuroscience apontou que a terapia de 
movimento da danya, alem de melhorar a depressao, tambem melhora o estresse psicolbgico 
por meio da regulayao dos niveis de serotonina a dopamina no corpo. Visto que a danya a uma 
atividade social, ela pode ajudar com os sentimentos de isolamento caracteristicos de pessoas 
que sofrem de depressao a de pessoas mais velhas que vivem sozinhas. 
OBJETIVO E JUSTIFICATIVA 
Com isso 0 objetivo e desenvolver a estimular a pratica dal atividades fisicas aos 
matriculados na instituiyao, bem Como as pessoas da comunidade de Catalan situada nos 
bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universitario. Elsa vertente pretende 
melhorar a laude fisica a mental dos participantes, atraves de atividades como alongamentos, 
danyas (ritmos a zumba), atividades aero locals a caminhadas. 
Esta vertente se justifica pela oportunidade de melhoria na qualidade de vida, bem 
como da laude fisica a mental, slam de proporcionar tambem uma melhor qualidade de vida, 
aos participantes, a atividade fisica a um meio bastante significativo na promoyao da qualidade 
de vida, poll seus inGmeros beneficios atuam consideravelmente na reduyao dos efeitos 
decorrentes do sedentarismo. 
Sendo assim o NASIM se mobiliza em desenvolver mais alts vertente de atendimento 
dentro delta projeto, disponibilizando vagas gratuitas, com profissional(is) de educayao fisica 
qualificado(s) para desenvolver algumas atividades proposta no projeto, como dan4as, 
alongamentos, caminhadas a atividades aero locals. 
MUSICA E ARTE 
A arte acompanha a evoluGao do homem atraves do tempo. A musica, 
especificamente, a arte, conhecimento sociocultural a uma atividade indispensavel ao 
cotidiano do homem como forma de expressao de seus sonhos a de sus cultura. A musica e, 
assim, a linguagem do cora~ao humano. 
Considerando a musica como patrim&nio cultural da humanidade, como forma de 
comunicasao dos homens entre si a como expressao de sentimentos justifies-se a importancia 
de planejar a executar atividades assim no Municipio de Catalan-GO que ampliem o 
conhecimento e a interasao com o universo sonoro a musical. 
Com a execu~a"o do MUSICA E ARTE no Municipio de Catalan estara sendo 
oportunizado a comunidade a possibilidade de aprimorar o conhecimento musical, a 
capacidade de tocar violao, aumentando assim, a felicidade a autoestima. Esta vertente sera 
voltado, preferencialmente, para crian4as a adolescentes ja que nestas fases de 
desenvolvimento a importante o envolvimento em atividades de cunho cultural a educativo 
como sao as atividades do Musics a Arte. A habilidade de tocar um instrumento musical tern o 
poder de atenuar os problemas a tensoes da vida moderns proporcionando melhoria na 
qualidade de vida, no desempenho das atividades rotineiras a na motiva4ao fortalecendo a 
autoconfian~a. 
AULAS DE REFOR40 
O conhecimento de novas informasoes a instrumentos necessarios para que seja 
possivel ao aluno continuar aprendendo a orientayao dos Parametros Curriculares Nacionais. 
Assim sendo, alunos que estao no ensino fundamental, a ja trazem uma defasagem de 
aprendizagem, precisam recuperar sus autoestima para poder continuar aprendendo a mail a 
frente nao ficarem prejudicados. 
Nesse sentido, aula de reforso, na perspectiva de amplia~ao da jornada escolar, a um 
direito de todos. Portanto, a de interesse pedagogico implantar turmas de reforso em todas as 
areas, principalmente de Lingua Portuguesa a Matematica visando corrigir distor4oes de 
aprendizagem. 
Sendo assim o NASIM se mobiliza em desenvolver mais esta vertente de atendimento, 
disponibilizando aos matriculados na Instituisao mais essa oportunidade, com profissional(is) 
da Educasao, Professores Pedagogos qualificado(s) para desenvolver as atividades proposta no 
projeto, como revisao teorico dos principals conteGdos ministrados nos ambitos escolares, 
teste de aprendizagem, entre outros. 
~T!}S '! 
QUANTITATIVAS 
A a4ao pretende atender aproximadamente 150 crian4as, adolescentes na faixa etaria 
de 08 a 17 anos em vulnerabilidade social, a~ao essa que pretende atender a comunidade de 
Catalan situada nos bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universitario, bairros 
ester que estao proximos ao NASIM. 
QUALITATIVAS 
Quanto as metas qualitativas podem ser definidas como: promover capacita4ao e 
aprendizado impulsionando assim o desenvolvimento socio cultural dos alunos assistidos; 
contribuir para a diminuisao do indite de evasao escolar; inclusao a conhecimento ao mundo 
tecnologico a qualifica4ao para seus curriculos para o futuro mercado de trabalho. 
RQNOGRAMA C1ERA4 '`` 
As~ES 
ANO - 2017 
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL 
Elaborasao do Projeto X 
Captasao dosRecursos X 
Inscriyoes dos Alunos X 
Aquisi4So de Materials X 
Desenvolvimento do Projeto X X X X X X 
Encerramento do Projeto X 
Prestas3o de Contas X X 
6.1 CRONOGRAMA DOS CURSOS 
CURSOS 
ANO — 2017 
FEV MAR ABR MAI JUN 1UL 
Informatics X X X X X X 
Aulas de Violao X X X X X X 
Aulas de Refor4o X X X 
Dana X X X X X X 
T4~~A~`:V1~GANl5M0 D> FUNCI0(+j,A1Y1ENT0; RECtJR5O5 HUMANOS E pESPESAS 
1. ESTRUTURA 
0 projeto sera implantado na sede do NGcleo de Assistencia Social da Igreja 
Missionaria —NASIM, situada na Rua Jose Coelho Borges n° 1252, Bairro Ipanema, Catalao-G0. 
A instituisao disponibilizara um professor sempre em carater voluntario para cada 
vertente de atendimento do projeto, de tres sallies para realizasao de todas as atividades 
desenvolvidas pelos projetos, atendendo as necessidades basicas de seguran4a a acomoda~ao 
das criansas, adolescentes, familiares a vizinhos participantes das respectivas atividades a que 
comporte tambem os objetos a ferramentas necessarias ao desenvolvimento do Projeto. 
2. METODOLOGIA APLICADA 
A metodologia utilizada Como citado no item anterior, para o desenvolvimento do 
curso de Informatics foi criado um laboratorio de informatics, possuindo uma bancada com 20 
computadores aos arredores do salao, reservando assim um espa~o para o desenvolvimento 
das outras atividades. A cria4ao deste laboratdrio se da atraves da parceria felts com uma das 
mais importantes empresas da regiao no setor de maquinas agricolas John Deere Catalao-G0, 
atraves desta parceria computadores foram doados permitindo assim a aplica4ao do projeto 
na cidade. Para a execusao desta atividade sera felts da seguinte forma: 
• Aplicasao de atividades te6ricas a praticas com os alunos; 
• Um projetor que ficara de auxilio para execu4ao das atividades em conjunto aos 
alunos (feito pelo professor); 
• computadores conectados a Internet para que em um outro horario fora do periodo 
de aulas os alunos possam realizar pesquisas a trabalhos escolares. 
Tendo em vista que a arte acompanha a evolu4ao do homem atraves do tempo. A 
m6sica, especificamente, earte, conhecimento sociocultural a uma atividade indispensavel ao 
cotidiano do homem como forma de expressao de seus sonhos a de sus cultura. A musics e, 
assim, a linguagem do cora~ao humano. 
Para realiza~ao das atividades da Dania - MEXA-SE: SAUDE E MOVIMENTO se dara da seguinte 
forma: 
As aulas serao praticas a dinamicas, orientadas por profissional em Educa4ao Fisica, 
com intensidades aerobicas a anaerobicas nivel moderado a intenso. Orientasoes das praticas 
e execu~ao das mesmas. As atividades ocorrerao, na sede do NASIM a outros lugares como: 
(pra4a, pista de caminhada-corrida). 
O atendimento sera realizado pelo NASIM, mediante a orienta4ao de um(a) 
Professor(a) com Graduasao em Educa4ao Fisica. Instrutor(a) deve tambem alem de possuir 
forma~ao superior, ter experiencia, pois tera a responsabilidade de proporcionar ao publico 
uma melhor qualidade de vida atraves das atividades fisicas. 
Para a execu4ao da vertente "Monica a Arte" os passos serao: 
• Aulas com Teoria Musical; 
• Aulas Praticas; 
• Videos Aulas. 
O atendimento nests atividade sera realizado tambem segundos os passos 
mencionados nas outran vertentes, sempre mediante a orienta~ao de um(a) Professor(a) com 
forma~ao ou no minimo experiencia na area musical, pois tera a responsabilidade de 
proporcionar aos atendidos uma forma4ao ou aprendizado de qualidade. 
Por fim a ultima vertente de atendimento dentro do projeto, ficara com um cargo de 
soma relevancia pois esta lidara com atividades escolares, nests o aluno assistido pela 
institui4ao tern um contato bem main aprofundado com o profissional da educa4ao, 
lembrando que este profissional devera ser um Professor com forma4ao superior a possuir as 
qualifica4oes a titulos necessarios para desempenhar tal funsao. Este que estara a disposisao 
para auxilia-los, passando todo o conhecimento a suporte necessario para aquele aluno que 
nao conseguiu em Sala de aula. Nests atividade a execu4ao se dara das seguintes formas: 
• Presensa de um Professor Pedagogo para ministrar aulas de refor4os para educa4ao 
infantil — (ensino fundamental); 
• Material para auxilio ao profissional da educasao; 
• Quadro Branco onde este profissional execute suss atividades. 
• Proje4iies de conteudos em projetor. 
CARGA HORQRIA DAS AULAS 
Proieto — Informatics para Todos: 
• Total de 03 Turman divididas nos tres periodos (Matutino, Vespertino a Noturno); 
• 15 alunos por turma 
• Capacita4ao de 35 alunos ao final do curso. 
FAIXA ETQRIA 
• Apartir de 08 anon. 
FREQUENCIA 
• Aulas tres vezes por semana. 
• Aulas com durasao de 01 hors a 30 minutos. 
Danta — Mexa-se: Saude a Movimento 
• Total de 02 Turman divididas no periodo - Noturno; 
• 20 alunos por turma 
• Atendendo assim 40 alunos ao final do curso. 
FAIXA ETARIA 
• Apartir de 12 anos. 
FREQUENCIA 
• Auias duas vezes por semana. 
• Auias com dura~ao de Ol hora. 
Musica a Arte 
• Total de 03 Turmas divididas nos tr2s periodos (Matutino, Vespertino a Noturno); 
• OS alunos por turma. 
• Capacita4ao de 15 alunos par curso. 
FAIXA ETARIA 
• Apartir de 08 anos. 
FREQUENCIA 
• Auias duas vezes por semana. 
• Auias com dura4ao de O3 hora a 30 minutos. 
Auias de Reforco: 
• Total de 04 Turmas divididas em doffs periodos (Matutino a Vespertino); 
• 10 alunos por turma; 
• Atendendo assim 40 alunos ao final do projeto. 
FAIXA ETARIA 
• Apartir de 08 anos ate (conclusao do Ensino Fundamental); 
FREQUENCIA 
• Auias de atendimento duas vezes por semana. 
• Auias com duras"ao de 02 horas. 
3. RECURSOS HUMANOS 
✓ Ol Coordenador Geral 
✓ 01AuxiliarAdministrativo 
✓ OS Professores em caster voluntario 
0 01 Professor de Informatica 
o O3 Professor Educasao Fisica 
0 02 Professores Pedagogos 
o O1 Professor de Musica. 
:i 'p~~N~I.HAF(SI~Ck-FINpM[ A 
~' O lD 00 V Ol U'7 A W N N 
Item 
Planilha Financeira - Projetos do NASIM 
VALOR TOTAL 
CIRCUITO DE MONITORAMENTO 
PURIFICADOR DE AGUA 
AR CONDICIONADO 
ESTANTE PARTITURA 
CAIXA DE SOM 120W - DONNER 
VIOLAO GIANNINI STAR 
ESTABILIZADOR 1.000 VA 
GAVETEIRO DE Atr0 (ARQUIVO) 
PROIETOR EPSON 
IMPRESSORA - MULTIFUNCiONAL 
Descri~ao 
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R$ 2.790,00 
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R$ 390,00 
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Valor Unitario 
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Valor Total 
PLANO DE APLICA~AO 
1— TIPO PROJETO 
Asao Social 
2 — DADOS CADASTRAIS 
Orgao/Entidade Proponente 
NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IGREIA MISSIONARIA 
C.N.P.1 
62.232.777/0001-68 
Endere4o 
RUA JOSE COELHO BORGES, 1252 —IPANEMA 
Cidade 
CATALAO 
OF 
GO 
CEP 
75.705-130 
Telefone 
(64) 34115793 
Celular 
(64) 81282108 
Banco 
BANCO DO BRASIL 
Agencia 
0311-5 
Conta Corrente 
55.550-9 
Nome do Representante Legal 
ALBERTO ANTONIO DE LIMA 
CPF 
233.428.541-20 
C.I 
1124684 
Orgao Exp. 
SSP-GO 
Emissao 
04/03/2008 
Endereso 
AV. MARIA MARCELINA, 1551, IPANEMA 
E-mail 
pralbertoantonio@gmail.com 
Nome do Gestor Projeto 
Joao de Sousa Neto 
CPF 
625.615.021-04 
Endereso Eletronico (e-mail) 
netto_catalao@hotmail.com 
Telefone fixo 
(64) 3411-5678 
Telefone celular 
(64) 8148-2560 
Assinatura 
PLANO DE APLICA~AO 
3 - DESCR14A0 DO PROJETO 
Titulo do Projeto 
Plantando Asoes para Colher Bons Frutos. 
Periodo de Execu4ao 
Inicio 
of/zov 
Termino 
o~/zov 
Objetivo 
0 NASIM tem Como objetivo desenvolver um projeto que contar6 cam vbrias vertentes de 
atendimento, dentre elas esta"o Informbtica Bosica, Reforgos Escolares, Aulas de Viol6o a Aulos de Dansas, 
para comunidade de Catala"o situada nos bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universitbrio. 
Levondo para as pessoas assistidas pelo projeto educas&o, capacitas6o a cultura, a fim de aplicar volores 
eticos a morois para o desenvolvimento destes. Segue abaixo a proposta de cada uma destas vertentes 
presentee no projeto que ser6o oferecidos pelo N6cleo de Assistencia Social da Igreja Missionhria —NASIM. 
Justificativa do Projeto 
INFORMATICA PARA TODOs 
A inclusa"o digital a um conceito que engloba as novas tecnologias da informaga"o a comunicagao, a 
educasSo, a participas6o, possibilitando a construs6o de uma cidadania criativa empreendedora. A 
inclusa"o digital a um mein para promover a melhoria da qualidade de vida, garantir major liberdade social, 
geror conhecimento a troca de informaso"es. 
Ml%SICA EARTE 
A orte ocompanha a evolugao do homem atraves do tempo. A musica, especificamente, a arte, 
conhecimento sociocultural a uma atividade indispens6vel ao cotidiano do homem coma forma de 
express6o de seus sonhos a de sua cultura. A m6sica e, assim, a linguagem do coras6o humano. 
DANsA 
Com isso 0 objetivo a desenvolver a estimular a pr6tica das atividades fisicas aos membros da 
Igreja Missionbria Jesus de Nazare, bem coma as pessoas da comunidade de Catalan. O projeto social 
pretende melhorar a saude fisica a mental dos participantes, atraves de atividades Como alongomentos, 
dan~as (ritmos a zumbaJ, atividades aero locals a caminhados. 
AULAS DE REFOR~'O 
O conhecimento de novas informaso"es a instrumentos necess6rios para que seja possivel ao aluno 
continuar aprendendo a orientaga"o dos Par6metros Curriculares Nationals. Assim sendo, alunos que esta"o 
no ensino fundamental, a jd trazem uma defasagem de aprendizagem, precisam recuperar sua autoestima 
para poder continuar aprendendo e male a frente nSo ficarem prejudicados. 
. ~. 
PLANO DE APLICACAO 
Resultados Esperados 
QUANTITATIVAS 
A aya"o pretende atender aproximadamente 150 crianyas, adolescentes na faixa etbria de OS a 17 
anos em vulnerobilidade social, asa"o essa que pretende atender a comunidade de Catala"o situada nos 
boirros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universit6rio, bairros estes que esto"o prbximos ao 
NASIM. 
QUALITATIVAS 
Quanto as metas qualitativas podem ser definidos como: promover capacitayoo a oprendizado 
impulsionondo assim o desenvolvimento sdcio cultural dos alunos ossistidos; contribuir pars a diminuiyo"o do 
indite de evasa"o escolor,• inclusa"o a conhecimento ao mundo tecnologico e qualificaya"o para seus curriculos 
para o futuro mercado de trabalho. 
4 — PLANO DE APLICASAO DE RECURSOS FINANCEIROS 
DESCR14A0 DAS DESPESAS VALOR 
OR~AMENTO FINANCEIRO TOTAL R$ 16.974,00 
5 - DECLARA4AO 
Na qualidade de representante legal, declaro para fins de prova junto a (entidade concedente dos 
recursos), para os efeitos a sob penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora ou situayao de 
inadimplencia tom o Tesouro National ou qualquer organ ou entidade da Administrayao Publics Federal, 
que impeya a transferencia de recursos oriundos de dotayoes consignadas nos oryamentos da Uniao, na 
forma deste piano de trabalho. 
Locale Data 
Pede deferimento 
Presidente Instituiyao 
Catalan, 20 de Outubro de 2016. 
Comrxo~ar[erde Inscrigaio z de Siri)ag~o Cadastral http:'; ~ti nN.recei4't.fiazenda.go~.br'Fe_ s~~aJuridica/CNPJ/cnpjrevalC... 
Comprovante de Inscrigao a de Situa~aa Cadastral 
Contribuinte, 
Confira os dados de Identifica~ao da Pessoa .luridica e, se houver qualquei divergencia, providencie junto ~ 
RFB a sua atualiza~i3o cadastral. 
'~'r~ REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
=x i.~.,~ 
~ CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA 
NUMERO DE INSCRIGAO 
os.z32.777i000t-se 
MATR¢ 
COMPROVANTE DE INSCRICl AO E DE SITUACrAO 
CADASTRAL 
Dnrn DE ASERTURA 
o3ios/zooa 
NOME EATRESAfi IAL 
NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IGREJA MISSIONARIA 
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASWI 
NASIM 
CODIGO E DESC RIgAG UA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 
94.30-8-00 -Atividades de associag3es de defesa de direitos socials 
CODIGO E DESCRIQAO DFS AiIVIDMES ECONOMICAS SECUNDARIAS 
94.93.5-00 -Atividades de organizayoes associativas ligadas ~ cultura e A arte J
94.99-5-00 •Atividades associativas nao especificadas anteriormente 
CODIGO E DESCRICAO DA NATUREZA JUR IDICA 
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA 
LOGRADOURO 
R JOSE COELHO BORGES 
NUMERO 
1.252 
- 1 
GOMPLEMENTO I 
CEP 
75.705-130 
eA)RROID~STRITO 
IPANEMA 
MUNICIPIO 
CATALAO 
OF 
GO 
ENDEREGO ELETRONICO 
JULI0775BRASIL@HO7MAIL.COM 
TELEFONE 
(6413411-0243 
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) 
SITUAGAO CADASTRPL 
ATIVA 
DATA DA SITUACAO CADhSTRPl. 
~ 03I05Y1004 
MOTNO DE SITUAG,10 CADASTRAL 
N
IN AQAO ESPECIAL. I I DATA OA SITUAQAO ESPECIPi 
«« ~ . m..+ 
Aprovado pela Instru~~o Nonnativa RFB n° 1.634:. de 06 de maio de 2016. 
Emitido no dia 20110/2016 as 13:32:12 (data a hora de Brasilia). 
Consulta QSA !Capital Social Voltar 
Pagina: 111 
A RFB aga~ece a sua viaita. Para iniorma~ues sobre politica de privacidade e uso- clic~uul dui. 
I of 2 20! 10/2016 I33i 
r,i 
R ep~ibfiea Pederateva co Brasil 
Estado de Goias 
C.arnara Municipal de <: ntolao 
L:SI :~° 2.ni G5 9 ~e l~_ .. :. 8 jOEi.O :.. .. [%: I~E~ 
AUT6Gi2AF0 DE LEI eu` 2.555, de 75 de junho c(e ,7.006. 
"De;_iara de UtiGdac4e Piit~lica o Nucleo de Assistencia Social 
da ~ureya Missionar4a a d~.i outras Providencias". 
A Camara Municipcl de Catal&a, Estado de Goias, aprova, e 
eu, Prefei'o MunicipcP„ sancior, ; seguinfe Lei: 
6 ' =iea de;cac.radc dE~ ctilide7de pubfica o NUCLEO CE 
ASSISTENCIA SOCIAL CA IGI:SI, tJdSSIONAkIA„ sera fin; lucrativos, com personalidade 
juridica propria, fundada err 3 de dezeni'oro ae 2.003, com Bede provisoria nas 
depend"encias da igreja Rh>sondria Jesus de Nazae, s'tuada na Avenida Maria 
Marceline, n° 1557, 3airro Ipan-'ma, nesta cidaCle dr;~ Caialao, Estado de Goias. 
Ear ;'~. Esia ei e^,iia eri vic~cr ra data de sue publica~c5o, 
revogando as demd<~ disposi4C,es em conirbrio. 
SALA DF~S SESSOES DA CAMAP.,~. 1L!NICIPAL DE C:ATA _.,~0, aos OS dies do mes de junho do 
ano de 2C06. 
l 
6~.usFFe~~ar~~saa da £c~cha 
?residen'c do Camarc /~lunicipa' de Catalan 
5<:ne onc .,praserte Ie;. 
- ~-_ 
..t~~~o, L.G8.2GGb 
kiddt6 ~ltaa ;denim 
Pre(elfo Mu7clor~ 
Poder Legislativo 
Estado de GoiSs 
CSmara Municipal de CatalSo 
Comiss~o de Finangas, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira 
PROJETO DE LEI N° 92 / 2016 
PARECER DA COMISS~O DE FINANC~AS, ORCf AMENTO E FISCALIZA~AO 
FINANCEIRA 
VOTO DO RELATOR 
RELATORIO 
O Projeto de Lei N° 92, de 24 de outubro de 2016, de autoria do 
Exmo. Prefeito Jardel Sebba, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal 
da Crianga a do Adolescente a firmer convcnio de parceria a conceder 
subvengiio social ~ entidade "Nticleo de Assist~ncia Social da Igreja Mission~ria 
- NASIM", no valor total de RE 16.974,00 a d~ outras providi<ncias". 
Vem a proposigao de Projeto de Lei a Comissfio de Finangas, 
Or~amento a Fiscalizar~o Financeira para emiss~o de parecer. 
0 referido Projeto visa obter autorizagao legislative para firmer 
convenio a conceder subven~o social ao Nucleo de Assistencia Social da Igreja 
Missionaria - NASIM, cujos objetivos sao: prestar assistencia educational 
gratuitamente a crian~as a families dependences de desenvolvimento cultural e 
professional, recreativo, religioso a social, bem Como desprovidas de meios para um 
desenvolvimento socioeconomico suplementar de familia, ao todo a em parte, sem 
discriminag3es socials. 
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, fui 
designado relator. 
~ o relatorio. 
Tudo visto a examinado, passo a fundamentagao de meu parecer 
e voto. 
Tekfone/Faa:(0**64)3442-3750!3442-4026/3442-368513442-3278/3411-4444 
Rua Nicolau Abr3o,175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catal3o — Goi$s 
~ .....:~. ,.._r,.......:, ___ •_ 
.ter 
Poder Legislativo 
Estado de Goias 
C&mars Muniapal de Catali;o 
Comiss~o de Finanras, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira 
PROJETO DE LEI N° 92 / 2016 
FUNDAMENTACAO E VOTO 
O valor estipulado a conceder a entidade supracitada est~ de 
acordo com o que autoriza o Plano de Orgamento Anual de 2016, em conformidade 
com a lei Complementar 101/2000, consoante com a Lei N° 4.320/64, ainda com os 
arts. 44, inciso VII, a 95 da Lei N° 845/1990. 
Destarte, o recurso de que trata o presente Projeto de Lei sera 
liberado ao Nticleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria - NASIM quando esta 
preencher as condiSoes exigidas pelo Tribunal de Contas dos Municipios, ou seja, 
apresentasao de documentos que atestem sua regularidade fiscal a economico￾financeira assim Como o piano de aplica~o da verbs recebida, e, posteriormente, a 
devida prestagao de Contas referentes a subvenCao recebida, no devido prazo 
estipulado. 
Ressaltando que as despesas decorrentes da aplicagao desta Lei 
correrao por conta de dotagoes orgamentarias pr6prias vigentes. 
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesto-me pelo REGULAR TRAMITE E 
POSTERIOR VOTAC,AO do Projeto de Lei N° 92/2016. 
Catalan (GO), 25 de Outubro de 2016 
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 /3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Rua Nicolau Abrito,175 —Centro —CEP: 75.701A70 — Catalito — Goifis 
~` :~ 
Poder Legislativo 
Estado de Goias 
Camara Municipal de Catal~o 
Comiss~o de Finanras, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira 
PROJETO DE LEI N° 92 / 2016 
Valmir Pires Rosa 
Relator 
VOTO DO PRESIDENTE 
Acompanho a sou favoravel ao voto do relator. 
_~~
Silvano Batista da Silva 
Presidente 
VOTO DO VOGAL 
Acompanho a sou favoravel ao voto do relator. 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Vogal 
TelefonelFax: (0**64) 3442-3750 /3442-4026 /3442-3685 ! 3442-327813411-4444 
Rua Nicolau Abr3o,175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catal~o —Goias 
.....:~. 
ti
Municipio de Catalao - Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comiss3o de Constituigao, Legisla~ao a Redagao 
PARECER 
VOTO DO RELATOR 
RELATbRlO 
Foi encaminhado a Comissao de Constituigao, Justiga a Redagao 0 
Projeto de Lei de n° 092/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao, o qual: 
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Crianga a do Ado/escente 
a firmar convenio de parceria a conceder subvengao social a entidade `Ntic/eo 
de Assistencia Social ~a /greja Missionaria — NAS/M; no valor de R$ 16.974,00 
e da outras providencias." 
Inicialmente, constata-se que este Projeto de Lei de iniciativa do 
Prefeito Municipal de Catalao atende aos requisitos legais a regimentals para sua 
apreciagao a aprovapao, observadas as exigencias previstas nos artigos 98, 99, I e 
135 do Regimento Interno desta Casa. 
Tal projeto tem por objeto obter autorizagao do Poder Legislativo para 
que o Poder Executivo possa conceder subven~ao social a institui~ao privada 
referida. 
No caso em analise, a concessao da subvengao social a motivada pela 
necessidade de que a instituigao privada possa realizar a contento suas atividades 
no Municipio de Catalao. 
Telefone/Fax: (0**64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/3442-3278/3411-4444 
Rua Nicolau Abr3o, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalao —Goias 
E-mail: camaracatalao@gmaiLcom.br 
Municipio de Catalan —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constituigao, Legislayao a Redagao 
Ressaltadas as considera~bes acima, passa-se a analise da iniciativa 
da proposi~ao, bem Como de sua regimentalidade, constitucionalidade elegalidade. 
A iniciativa a legitima, pois a proposigao trata dos interesses locals do 
Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°, I 
da Lei Organica do Municipio de Catalan (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor. 
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de 
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia 
com o art. 93, § 1°, alinea "c" e § 2° c/c art. 98, Caput, § 1°, inciso IV do Regimento 
Interno da Camara Municipal. 
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na 
medida em que esta em conformidade com o art. 30, I c/c art. 6°, ambos da 
Constitui~ao Federal, com o contelido material desta a outras normas constitucionais 
concernentes ao processo legislativo. 
Quanto a legalidade a juridicidade do projeto, nao se vislumbra 
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, 
estadual ou federal. 
Alem disso, o conv@nio e a pertinente subvengao social que o Poder 
Executivo Municipal pretende estao de acordo com o que dispoe a Lei 4.320/1964, a 
qual trata das Normas Gerais de Direito Financeiro. 
E ainda, tem-se que Cabe a Camara Municipal, com a sangao do 
Prefeito, dispor sobre materias desta natureza, conforme disposi~ao do art. 14, IV, 
da Lei Organica do Municipio de Catalao. 
Teletone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Rua Nicolau Abrifo, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalao — Goias 
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br 
Municipio de Catalan -Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constitui~ao, Legisla~ao a Reda~ao 
Quanto a tecnica legislativa, nenhum reparo a fazer. 
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifests-se pela REGULAR TRAMITA~AO E 
POSTERIOR VOTA~AO, do Projeto de Lei n° 092/2016. 
Catalan (GO), 25 de outubro de 2016. 
Vereador Silvano Batista da Silva 
Relator 
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444 
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 —Catalan —Goias 
E-mail: camaracatalao(a~gmail.com.br 
Municipio de Catalan — Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constituigao, Legislagao a Redagao 
PARECER 
VOTO DO PRESIDENTE 
Acompanho a sou favoravel ao unto do Relator. 
Vereador Valmir P` Ires l~osa 
Presidente 
VOTO DO VOGAL 
Acompanho a sou favoravel ao unto do Relator. 
Vereador G' mar Antonio Neto 
Vogal 
Telefone/Fax:(0**64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/3442-3278/3411-4444 
Rua Nicolau Abrfio, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catallio —Goias 
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br 
Municipio de Catalao —Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria a Assessoria Juridica 
PARECER 
Ref.: Projeto de Lei n° 092, de 24 de outubro de 2016. 
Foi encaminhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Catalao 0 
Projeto de Lei n° 092/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao-GO, o qual: "Autoriza 
o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Crian~a e do Adolescente a ~rmar convenio 
~:~e parceria e conceder subven~ao social a entldade `Nucleo de Assistencia Social da 
I~reja Missionaria — NASIM; no valor de R$16.974,00 a da outras provideneias."(sic). 
Verifica-se que o presente Projeto de Lei visa conceder subvencao social a 
ulstituicao privada referida. 
Importante salientar, ainda, que tal proposicao necessitara, para aprova~ao, de 
voto fav-oravel da maioria simples dos Vereadores presentes a sessao de vota~ao, como 
previsto no art. 127, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Considerando as questoes apresentadas, de inicio, cogente ressaltar o que dispoe a 
Constituicao rederal em seu art. 6°, in verbi~: 
• 
"Art. ~. Sao direitos socials a educa~ao, a saude, a alimenta~a"o, o trabalho, 
a moradia, o later, a seguran~a, a ptevidencia social, a prote~ao a 
maternldade e a infancia, a asslstencia aos desamparados, na forma desta 
Constitul~ao. " 
Tem-se ainda que a subven~ao a qual o Poder Executivo Municipal pede 
autorizacao para conceder e do tipo social, conforme disposicao da Lei 4.320/1964, in verbi~: 
"Art. 12. [...J 
~ 3~ Consideram-se .subven~o"es, para os efeitos desta lei, as transferencias 
destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, 
distrnguindo-se como: 
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