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;~tala~ Pra~~;~~~dari~ C~e~~l C C1 ~~ll~lfCl~lf.~
;'AZ. F~~N{7VACf~o E PARCeRiK
Officio n°:~~,~ !2016 Catalao, aZl1 de outubro de 2016.
JUSTIFICATIVA:
Excelentissimo senhor Presidente,
Senhores Vereadores a Senhora Vereadora,
Atraves do presents passamos as mans pie Vossas Lx~elencias Para
aprecia~ao a delibera~ao dos membros dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto d~ l ei que "AtitoriZa
u Poder F.,xecutivo, via Fundo Municipal da Crian~a a do Adolescents a.tirmnr convenio
tle purceria a conceder subven~ao social a entidade "Nucleo de Assisteti~~i~i Social da
Ig~•eja 1Vlissionaria - NASIM", no valor total cic Irt~ l6.974t(~U e dti outras prcwidencias ".
Com o referido Projeto o Municipio pretcnde tirmar parceria com o
Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria, concedendo subven~ao social que sera
repassada em parcels unica e devera ser usada na aquisi~ao de materiais e equipamentos a
serem utilizados nos cursos de Informatics, Dana, Aulas de Refor~o, Musics e Arte a
serem ofertados gratuitamente a comunidade catalana, tudo conforms documentarao
acostada a este Projeto de Lei.
Ceirto da esaccial aten4ao a nossa solicita~ao. antecipamos nossos
melhores agradecimentos e reno~~am~ ~ ;~mtestos de elevada estima e distinguida considerarao; a
oportunidade, a cE.m fufcro na legisla~ao especifica, solicitam~s seja a apreciarao deste projeto
realizada em regime de urgencia.
Atenciosamente,
Ao Senhor
JUARE,Z CAMILU RODOVALHO
DD. Presidente da Camara de Vereadores.
E ilustres integrantes do Poder Legislati~~o de
Catalao — Estado de Goias.
Dr. Ja~-del Seb
P feito
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a~~~~~r~~ ~~...~C~~r.
~4~~ ~,o ~ .~____ ~,~~_
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t~t~V+~.'!'i''ft~
da Ci~ade
Catalan
QAz, RENOVA4AQ E PARCtRlA
~.~curad~ri~ ~~~~I ~~ ~~~l~.~nicipio
PRUJETO DE LEI N°. 9 a- , de ~4 de outubro de 2016.
"Autoriza o Poder I.tecutivo, via Fundo Municipal da Crian~a e
do Adolescents a firmar• convenio de prrrcer~ia e conceder
subven~•ao social u errtid~ide "Nucleo de Assisterrc•icr Social da
hreja Missionaria -NASIM", no valor total de R$16.974,U1I e dti
outras providencias. "
O PREFEITU MUNICIPAL DE CATALAO, ES~I'ADO DE
CrOIAS, no use de suss atribui~oes legais, conferidas pela Lei Organics do Municipio e
pela Constitui~ao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MUNICIPAL, aprova e Eu,
Prefeito Municipal, Sanciono a segliinte Lei:
Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo, via Fundo 1\~Iunicipal da Crian~a e
do Adolescents - FMIA, autorizado a firmar convenio de parceria e a conceder subven~ao
social, no valor total de R$ 16.974,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e qua~ro reais) a
entidade "Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria -NASIM'- _ inscrita no
CNPJ sob n° 06.232.777/0001-68, com Bede a Rua Jose Coelho Borges, n° 1252, Bairro
Ipanema, em Catalan, Estado de Goias, reconhecida Como de utilidade publics pela lei
municipal n° 2.406, de 11 de agosto de 2006.
Paragrafo Llnico - A subven~ao social autorizada nests artigo sera
repassada em parcels unica e devera ser usada exclusivamente na aquisi~ao de materiais e
equipamentos a serem utilizados nos cursos de Informatics, Dana, Aulas de Refor~o,
Musics e Arte a serem ofertados gratuitamente a comtinidade catalana.
Art. 2° - O prazo pars aplica~ao dos recursos transferidos em
co ormidade com o artigo anterior delta Lei e de ate 31 de agosto de 2017, sendo que ate o
dia 30 de setembro de 2017, a entidade devera prestar contas perante a Controladoria Geral
do Municipio de Catalan.
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~~:.~... :~ c~a Cidade
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e
Catalan
PAZ, RENOVA~Ao E PARCER[A
Pro~ur~duri~ ~er~l c o ~Ilunici~~o
Paragrafo unico - A presta~ao de contas referida neste artigo se dara
mediante apresenta~ao de toda a documenta~ao exigida nas instru~oes e resolu~oes vigentes
expedidas pelo "Tribunal de Contas do Estado de Goias.
Art. 3° - As despesas oriundas da execu~ao desta Lei correrao a
conta de dota~oes or~amentarias proprias do fluente exercicio.
Ai-t. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica~ao.
Art. ~° - Revogam-se as disposi~oes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, AOS
~~ DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2016.
JARD . ~~L SEBBA
Pr ~ feito
Nucleo de Assistencia Social da IgreJa
Missionaria - NASIM
(64) 3411 - 6333
RUA J65E COELHO BORGE5,1252
6. Ipanema -Catalao/GO
E-mail: imjnnasim@gmail.com
CNPJ: 06.232.777/0001-68 - Funda~ao 03/05/2004
~/- 1 Maos
~~~ Doadoras
~.
PLANTANDO ALOES PARA COLHER BONS FRUTOS
Nome: Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria
CN Pl: 06.232.777/0001-68
Data de Fundasao:03/05/2004.
Endereso: Rua Jose Coelho Borges, 1252 -Bairro: Ipanema -Catalao-G0.
Fone: (64) 3411-6333 / (64) 8128-2108
e-mail: imjnnasim@gmail.com
Responsavel pela entidade: Alberto Antonio de Lima
Profissao: Aposentado
CPF: 233.428.541-20
RG:1124684-SSP-GO
Membros da Equipe.
Coordenador de Informatics.
Nome: Miqueias Moreira de Lima
Endereto:Av. Maria Marcelina, n° 1551-Bairro: Ipanema-Catalao-GO.
Fone: (64)9969-0583
e-mail: bruemilima@gmail.com
Formalao: Graduando em Bacharel em Ciencia da Computa4ao. UFG -Campus Catalao
CoordenadorGeral
Nome: Joao de Sousa Neto
Endereyo: Rua 03, n° 08 -Bairro: Setor Universitario -Catalao-G0.
Fone: (64) 3411-5678 / (64) 8148-2560
Format'ao: Calculo Trabalhista Tributario a Previdenciario—CESUC a Bacharel em Direito—
CESUC.
Nome do Projeto: Plantando Ayiies para colher Bons Frutos.
Natureza do Projeto: Aprendizagem Informatizada, Reforyos Escolares, Arte Cultura a Danya.
Periodo de Execuyao: 09 de Janeiro a 15 de Julho de 2017.
ENTR~A4 I NSTlT4J C1QNAl
Historico da Organizayao Propositora
0 NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA 16REJA MISSIONARIA —NASIM foi fundado em
03 de male de 2004, per membros da Igreja Missionaria Jesus de Nazare tom a finalidade
principal de conjugar esforyos dos associados para prestar assistencia educational a crianyas,
jovens a familias dependentes de desenvolvimento cultural a profissional, recreative, religiose
e social, bem come desprovidas de meios para um desenvolvimento socioeconomico
suplementar de familia, ao code a em parte, independente de raga, tor, credo religiose ou
posit'ao social. O NASIM conta tom um espayo fisico de 370 metros quadrados, construido
atraves dos dizimos a das ofertas dos membros, cuja Diretoria vislumbrou o Waster de uma
atividade proficua no ambito social a moral. A Instituiyao a uma entidade filantropica, de
cunho eminentemente social-religiose, sem fins lucrativos, tom personalidade juridica propria,
tom Estatuto Social, formada per uma sociedade civil beneficence em pleno funcionamento.
O NASIM a administrado, desde entao, per um Conselho composto de onze pessoas,
sendo eleito pelos membros da Igreja Missionaria Jesus de Nazare, cujo Presidente estava
presence na origem da crianyo do Nucleo de Assistencia.
Os objetivos do NASIM conduzem rigorosamente aos previstos no Estatuto Social, em
seu art. 3°: "Prestar assistencia educational gratuitamente a crianyas a familias dependentes
de desenvolvimento cultural a profissional, recreative, religiose a social, bem come
desprovidas de meios para um desenvolvimento socioecon6mico suplementar de familia, ao
code a em parte, independente de raga, tor, credo religiose ou posiyao social, tom enfase no
amparo a proteyao a crianya a ao adolescence tom carencias socials a morals, ministrandoIhes ainda, assistencia material, profissional, a moral".
A missao da Instituiyao e a prevenyao da delinquencia infante-juvenil e, para canto,
utiliza-se de atividades laborais diversas que buscam adequay"ao psicologica no atendimento
de diferenyas socials, morals a fisicas do educando tom base no art. 68 41° da Lei 8.069/90 —
Estatuto da Crianya a do Adolescence ECA—e no processo de inclusao social a familiar.
Em obedi@ncia as normas que implementam a politica de atendimento a crianya a ao
adolescence, a Instituiyao tem seu registro no Conselho Municipal da Crianya a Adolescence,
reconhecida pelo Conselho Tutelar, pelo municipi a pelo Estado Como Entidade de Utilidade
Publics Estadual.
Dentre os principios, valores a crensas da organizasao, podemos destacar:
• Nosso objetivo a consolidar o desejo major da sociedade no que tange o cumprimento
da lei que determina que a crian4a e o adolescente gozara de prote~ao especial e
dispora de oportunidade a servisos a serem estabelecidos em lei a por outros meios,
de modo que polls desenvolver-se fisica, mental, moral, espiritual a socialmente de
forma saudavel a normal, assim como em condi~oes de liberdade a dignidade a assim
transformar nossa entidade em referencia na representasao municipal, a partir de
iniciativas sociais, political a tecnicas que visem a excelencia na gestao e a qualidade
de vida de nossas criansas a adolescentes;
• A etica e a transparencia no trabalho assistencial as crian4as a jovens com carencias
psicoldgicas, sociais a morais;
• Todo o ser humano tem direito a educa4ao a ao respeito, como formal de cidadania;
• Respeito as limitasoes de cads ser, apoio a orienta4ao quanto a supera4ao de barreiras
e dificuldades;
• Elevar os padroes qualitativos do ser humano.
Desenvolver atividades culturais, sociais a educacionais, adequando-se
pedagogicamente para atingir as diferen4as sociais, morais, fisicas, psicologicas, entre outras,
dos educandos, tendo com isso, ja constatado resultados positivos visiveis e concretos nos 11
anon de fundasao da Institui~ao.
tPj r ~B}j`(111Q~ ~ ~AP~ ~AIt'grrr~d L1pS PROJETOS'
a) Objetivos do NASIM: Projeto em Proposta.
O NASIM tem como objetivo desenvolver este projeto que traz quatro vertentes de
atendimento, dentre elas estao Informatica Basics, Refor4os Escolares, Aulas de Violao e
Dansa, para comunidade de Catalan situada nos bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o
Setor Universitario. Levando para as pessoas assistidas pelo projeto educa~ao, capacita~ao e
cultura, a fim de aplicar valores eticos a morais para o desenvolvimento destes. Segue abaixo a
proposta de cads uma deltas vertentes de atendimento dentro deste projeto que serao
oferecidos pelo Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria —NASIM.
INFORMATICA PARA TODOS
Objetivo a desenvolver a desmistificar a Informatica como processo educativo
destinado a crian4as, adolescentes na faixa etaria de O8 a 17 anos de idade em
vulnerabilidade social, podendo atender tambem a familia destes assistidos pela institui4ao,
na compreensao que a Informatica deve buscar desenvolver o individuo em suss habilidades
no Campo da pesquisa a outros, identificar o funcionamento dos programas de computador e
perifericos, Como suporte pratica pedagogics reflexiva, a fim de ajudar no processo ensinoaprendizagem a na construyao de conhecimento a fornecendo-Ihes conteirdos tedricos e
praticos, em que receberao capacitayao pars acompanhar a evoluyao dos softwares no
mercado de trabalho. Proporcionar a interdisciplinaridade na execuyao dos recursos basicos da
informatica, permitindo a busca de inclusao de todos Hums educayao democratica resgatando
a cidadania. Inicialmente o projeto se constituira de um Curso Basico de Informatics, em que
serao ministradas aulas de DIGITAvyAO, WINDOWS, WORD, EXCEL, POWER POINT e a
interatividade Com a INTERNET. Com o Curso de informatica estaremos capacitando estas
crianyas a adolescentes a aumentando suas perspectivas para o futuro, alem de criarmos
estimulos para que os valores eticos a profissionais sejam por eles assimilados. Nossa proposta
e articular ayao a executar serviyos de orientayao, apoio a promoyao social dos participantes e
seus familiares que estao no processo de exclusao social, viabilizando um trabalho de canter
preventivo a transformador atraves do modulo de atividades.
DANA
Ao longo da historia a atividade fisica sempre esteve presente na rotina da humanidade
sempre associado a um estilo de epoca, a caya dos homens das cavernas para a sobreviv@ncia,
os Gregos a suas praticas desportivas na busca de um corpo perfeito ou de cunho militar Como
o exemplo na formayao das legiiies romanas Com suas longas marcha a treinos, mss essa
relayao entre a atividade fisica e o homem em sus rotina diaria parece ter diminuido
gradativamente ao longo de nossa evoluyao.
Muitas pessoas, por algum motivo (doenyas, trabalho, estudos a etc...), deixam de praticar
atividades fisicas e, Com isso, perdem no quesito qualidade de vida. 0 "sedentarismo" pode
contribuir para o surgimento de outras doenyas. Com isto, podemos identificar individuos que
se encaixam nesses grupos: aquelas pessoas que por ter alguma doenya acreditam que nao
conseguem fazer nenhum tipo de esforyo; adultos que trabalham a maioria do tempo sentada;
crianyas a adolescentes que por causa dos avanyos tecnologicos (videogames, Internet,
Televisao a etc...), nao praticam mais nenhum tipo de atividade. Com o passar do tempo,
podemos perceber que a essencia do "brincar na rua" esta diminuindo, nao vemos mais
aquelas pracinhas cheias de crianyas correndo a brincando, a as atividades fisicas das mesmas
ficam restritas.
Em todo o mundo observa-se um aumento da obesidade, a principalmente em crianyas,
diabetes, cardiopatias a outras doenyas, e o que se relaciona pelo menos em parte falta da
pratica de atividades fisicas. E o famoso estilo de vida moderno, no qual a major parte do
tempo livre passado assistindo televisao, usando computadores, jogando videogames, etc. ..
A atividade fisica retards a inibe essas doensas sifenciosas, a pratica diaria a continua da
mesma sao conseguidos resultados satisfatorios com a pratica regular da mesma, liberando
horm6nio da endorfina (hormdnio do prazer), ate que seu organismo sinta falta da pratica da
atividade fisica. Portanto, a necessario que a pessoa se sinta bem em praticar a atividade que
escolheu. -Tempo disponivel: muitas pessoas na sociedade dizem a tal desculpa: "nao teniio
tempo" a assim deixam de lado seus compromissos. Saibam que a falta de tempo e a
desculpa para os que tem falta de metodo!! Cuidado com isto, saiba planejar seu tempo, ou
melhor, planeje sua saude!! Atividade fisica a importante para o desenvolvimento intelectual,
favorecendo um melhor desempenho escolar a tambem melhor convivio social. A pratica de
atividades fisicas pode funcionar Como uma via de escape para a energia "extra normal" das
criansas a adolescentes, ou seja, sua hiperatividade. Atividade fisica em idosos esta mais do
que comprovado que os idosos obtem beneficios da pratica de atividade fisica regular tanto
quanto os jovens.
Ela promove mudan4as corporals, melhora a autoestima, a autoconfianSa e a afetividade,
aumentando a socializa~ao dentre outras:
1. Reduz os riscos de morte por doen~as cardiacas.
2. Reduz os riscos de desenvolver diabetes.
3. Reduz os riscos de desenvolver pressao arterial alts.
4. Ajuda a reduzir a pressao arterial em pessoas que ja sofrem Besse mal.
5. Reduz o risco de desenvolver cancer de colon.
6. Reduz os sintomas de depressao a ansiedade.
7. Ajuda a controlar o peso.
8. Ajuda a desenvolver a manter os ossos, m6sculos a articula4oes saudaveis.
9. Promove o bem estar psicol6gico.
AULAs DE REEOR~O.
A instituisao de ensino, na sua essencia, muitas vezes carece de ferramentas para
auxiliar na aprendizagem dos alunos, principalmente dentro das escolas publicas, pois sao
encontrados alunos que necessitam de aten4ao especial para atingir o objetivo de aprender os
assuntos que sao repassados em Sala de aula.
Dessa forma, com a inten4ao de auxiliar no melhoramento da aprendizagem dos
alunos, a InstituiGao seleciona crian~as a adolescentes na faixa etaria de 08 a 17 anos de idade
em vulnerabilidade social para participarem de programas voltados ao desenvolvimento de
sua aprendizagem. Para isso, proportions aos alunos selecionados "Hulas de Reforso Escolar",
voltadas as series initials, para que as crian~as consigam atingir os objetivos dentro da sala de
aula a possam acompanhar a turma onde estao inseridas. Nesse contexto, atraves de uma
parceria entre a CMDCAC — Conselho Municipal dos Direitos da Criansa a do Adolescente de
Catalan Goias e o NASIM — Nucleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria, ambas
localizadas no municipio de Catalan-G0, dentro do Programs de Inclusao Digital, Educa~ao,
Arte a Cultura da referida entidade, sera possivel proporcionar aos alunos matriculados nas
Aulas de ReforSo Escolar onde, por intermedio da instituisao a seus parceiros, irao selecionar
alunos que necessitam de aten4ao especial pars o aprendizado, para que os mesmos,
participando do projeto, consigam melhorar seus desempenhos em sala de aula. Assim, o
presente projeto objetiva enfatizaF a importancia das aulas de refor~os escolar no auxilio de
alunos com dificuldade na aprendizagem a de acompanhamento em sala de aula,
demonstrando Como isso contribui para que se tornem cidada"os ativos, criticos e com
autoestima adequada para enfrentar os desafios impostos pela sociedade.
MlI51CA E ARTE
A musica a um fen&meno universal, a dificil encontrar alguem que nao goste de ouvir,
cantar a dansar. A musica tem papel primordial no lazer a socializa~ao das pessoas. Ela cria e
refor~a la~os socials a vinculos afetivos a exerce relevante papel na forma~ao cultural das
pessoas, por meio do repasse de ideias, informa4oes a conceitos, servindo para o
aprimoramento do aprendizado.
Destaca-se que essa vertente Musica a Arte, reforsa outros trabalhos a apoes que
estao em andamento no nucleo, como projetos de Informatics a Aulas de Refor~o, os quaffs
tem demonstrado que a musica a arte contribui para a concep4ao de relacionamento
sociocultural dos estudantes a bom relacionamento entre comunidade e a sociedade. Tem-se
como objetivo geral promover no Nucleo, espa4o de educa~ao formal, aliado ao
desenvolvimento cultural, visando a forma4ao do cidadaao capaz de contribuir ativamente com
as mudan4as socioculturais. Ecom oobjetivo especifico de estreitar lapos de parceria entre:
NASIM, COMUNIDADE a PODER PUBLICO, envofvendo pessoas fisicas do Nucleo e
comunidade, a fim de oferecer espaso na instituisao, para aulas de violao; desenvolver a
percep4ao auditiva e a memoria musical; possibilitar que os alunos aprendam a utilizar e
cuidar da voz como meio de expressao a comunica4ao musical; conhecer usos a fun~oes da
musica produzida em diferentes epocas a por comunidades distintas; criar oportunidades de
cultura a lazer para os estudantes, diminuindo seu tempo ocioso; criar vinculos entre a musica
produzida no Nucleo as veiculadas pela midis a as que sao produzidas no municipio a regiao.
A vertente "Musica a Arte" surgi da necessidade de oferecer as criansas a adolescentes
na faixa etaria de O8 a 17 anos de idade em vulnerabilidade social, matriculados no NASIM e
comunidade atividade que va alem do curriculo a do ambito da Escola, com o proposito de
promover a autoestima, valorizar os dons necessarios a musicalizasao a contribuir fortemente
para melhoria da disciplina. Os parceiros incrementam as aloes tornando possivel a
solidifica~ao de conceitos eticos, culturais embasados na construyao do cidadaao feliz. Essa
vertente pretende ser executado pelo NASIM em parceria com CMDCAC (que possibilitaria
com recursos financeiros a manutensao dos alunos).
A a4ao sera desenvolvida a partir da pesquisa sobre alunos interessados em participar
de aula de violao na instituisao, analise dos dados a elaborasao de cronograma, de modo a
atender a comunidade em geral.
Com isso o foco a na musica com caracteristica amplas, atraves de atividades
extraclasse, sendo que nas aulas serao trabalhados conteudos integrantes do curriculo escolar,
enfatizando os temas transversals: cidadania, etica, pluralidade cultural, cultura afro-brasileira,
meio ambiente, vida familiar a social, sempre com enfase na pratica a de atividades ludicas.
Espera-se alcan~ar:
✓ Eleva4ao do indice no aprendizado em Sala de aula, uma vez que a musica relaxa, eleva
a capacidade de concentra~ao a autoestima dos alunos;
✓ Incentivar direto na produ~ao artistica a musical dos alunos envolvidos.
b) Compromisso dos alunos com a Entidade
Ao final do curso os alunos poderao se tornar multiplicadores. Os alunos serao
estimulados a se tornarem monitores dos cursos que se qualificaram.
Objetivos da Entidade Representativa do NASIM
0 NASIM tem por objetivo promover a inclusao social pars o publico alcan4ado que
por ventura viva em situayao de risco a vulnerabilidade social na cidade de Catalan — GO.
Publico Direto: Familias.
Publico Indireto: Crian4as a Adolescentes na faixa etaria de 08 a 17 anos das familias
atendidas.
~~FI~AT,IYI~AQ PR~~&Tt~ € SGAca VERTENTES DE ATENQIMENTO
INFORMATICA PARA TODOs
A inclusao digital a um conceito que engloba as novas tecnologias da informasao e
comunica4ao, a educasao, a participa4ao, possibilitando a construyao de uma cidadania
criativa empreendedora. A inclusao digital a um meio pars promover a melhoria da qualidade
de vida, garantir major liberdade social, gerar conhecimento a troca de informa4iies.
Para que um cidada"o possa se tornar, nos dias atuais, uma pessoa critics e
empreendedora a preciso que ele tenha acesso nao somente a educa~ao, mss, tambem, as
tecnologias da informa4ao a comunicasao (o computador, principalmente), pois estas
permitem um acesso rapido a atualizado das informasoes. Alem disco, essas tecnologias
proporcionam ao cidadaao acesso a educa4ao, atraves de programas de educasao a distancia;
permitem trots de informayiies, atraves da Internet; e a gerasao de conhecimento em
comunidades virtuais. Mas, pars que um cidadaao possa realizar todas essas atividades, e
necessario que o mesmo saiba interagir com a tecnologia mais popular a difundida nos dias
atuais, o computador.
Por isso, muitos sao os projetos de Inclusao Digital, a fim de construir uma sociedade
mais homogenia em termos de educasao a conhecimento digital. Atraves da alfabetiza4ao
digital uma pessoa tera condi4oes de selecionar informasoes na web, processar dados, adquirir
conhecimento a transmitir esses dados, fazendo use disto para melhorar sua qualidade de
vida.
Alem disco, muitas sao as vantagens a beneficios trazidos por ester Projetos de Inclusao
Digital:
• Redu~ao do analfabetismo funcional a digital na sociedade;
• Gerasao de novos conhecimentos;
• Maior interasao entre setores da sociedade;
• Contribuir para um melhor qualidade de vida, tomando a popularao economicamente
ativas
• Estimular evolu4ao do comercio eletr&nico a os recursos que este disponibiliza;
• Aquecimento da Economic.
DANCA - MEXA-SE: SAUDE E MOVIMENTO
BENEF(CIOS A SAGDE PROPORCIONADOS PELA ATIVIDADE F(SICA
A pratica da atividade fisica regularmente proporciona inumeros beneficios ao
organismo, que por sua vez produzem melhora significativa na qualidade de vida. Pessoas
fisicamente ativas durante cerca de Sete horas por semana tem um risco 40% menor de morte
prematura do que aquelas que sao fisicamente ativas por menor de 30 minutos por semana.
Embora seja possivel obter beneficios para a saude, ainda maiores, aumentando a
quantidade (duraGao, frequ@ncia ou intensidade) de atividade fisica, todos podem obter
beneficios para a saude ao se tornarem fisicamente mais ativos.
A pratica regular de exercicios fisicos acompanha-se de beneficios que se manifestam
sob todos os aspectos do organismo. Do ponto de vista musculoesqueletico,cuxilia na melhora
da for4a a do t6nus muscular a da flexibilidade, fortalecimento dos ossos a das articula4oes
auxilia nas redusoes: de peso, da pressao arterial, do mau colesterol, do diabetes, da
ansiedade, do estresse, a do risco de morte por doen4as do cora~ao. Sao beneficos ainda na
melhora da capacidade cardiorrespiratoria, do nivel da forsa, da flexibilidade, do
fortalecimento de ossos a articulasiies. Para a saude mental beneficia no convivio social, na
recuperayao da autoestima, na regula~ao das substancias relacionadas ao sistema nervoso, o
estresse, ajuda na melhora do fluxo de sangue para o cerebro a contribui no tratamento da
depressao. Portanto, a participa4ao em um programs de exercicio fisico regular oferecera mais
anos com melhor qualidade de vida.
No caso de crian4as a adolescentes, pode ajudar no desenvolvimento das habilidades
psicomotoras. Com relasao a saude fisica, observamos perda de peso a da porcentagem de
gordura corporal, redusa"o da pressao arterial em repouso, melhora do diabetes, diminuisao
do colesterol total a aumento do HDL-colesterol (o "colesterol bom"). Todos ernes beneficios
auxiliam na prevensao a no controle de doensas, sendo importantes para a redu4ao da
mortalidade associada a elan.
Ja no Campo da saude mental, a pratica de exercicios ajuda na regula4ao das
substancias relacionadas ao sistema nervoso, melhora o fluxo de sangue para o cerebro, ajuda
na capacidade de lidar com problemas a com o estresse. Alem disso, auxilia tambem na
manutensao da abstinencia de drogas a na recupera4ao da autoestima. Ha redusao da
ansiedade a do estresse, ajudando no tratamento da depressao.
A atividade fisica pode tambem exercer efeitos no convivio social do individuo, tanto
no ambiente de trabalho quanto no familiar. Interessante notar que quanto major o gasto de
energia, em atividades fisicas habituais, maiores serao os beneficios para a saude. Porem, as
maiores diferenGas na incid@ncia de doen4as ocorrem entre os individuos sedentarios a os
pouco ativos. Entre os ultimos a aqueles que se exercitam mail, a diferensa nao a tao grande.
Assim, nao a necessaria a pratica intensa de atividade fisica para que se garanta seus
beneficios para a saude. 0 minimo de atividade fisica necessaria para que se alcance erne
objetivo a de mais ou menos 200Kcal/dia.
Desna forma, atividades que consomem mais energia podem ser realizadas por menos
tempo a com menor frequencia, enquanto aquelas com menor gasto devem ser realizadas por
mais tempo a/ou mais frequenter.
BENEFICIOS DA DANA PARA A SAUDE GERAL
A dansa a uma grande atividade para pessoas com risco de sofrerem doen4as
cardiovasculares. Um estudo italiano demonstrou que pessoas com insuficiencia cardiaca, que
praticaram a dansa Como opyao de exercicio, melhoraram o desempenho dense brgao, bem
Como a respira4ao e a qualidade de vida, de maneira significativa, em compara4ao com
aqueles que pedalavam ou caminhavam em esteiras. A perda de peso a outro dos beneficios
que a dan~a proporciona se praticada com regularidade. Um estudo realizado pelo Journal of
Physiological Anthropology, demonstrou que um programa de exercicio aerobico de
entretenimento, tal Como a danya, a tao util para a perda de peso e o aumento da potencia
aerobics quanto o ciclismo ou a corrida.
Dansar pode ajudar a recuperar a energia do corpo. Uma pesquisa publicada no The
Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition, demonstrou que um programa de
dan4a semanal poderia melhorar o rendimento fisico a aumentar os niveis de energia em
adultos. Dan4ar algumas vezes requer uma grande flexibilidade. A maioria das aulas de dan~a
come4a com um aquecimento que inclui varios exercicios flexiveis de alongamento. Quando
danyamos, devemos nos esforyar para alcanyar a amplitude de movimento de todos os grupos
musculares. Danyar aumenta a forya, obrigando os musculos a resistirem ao proprio peso do
corpo. Muitos estilos de danya, incluindo o jazz e o bale, requerem saltos, o que exige muita
forya nos principals musculos dal pernas.
A danya a um exercicio fisico, portanto aumenta a resistencia, que nada mais a do que
a capacidade dos musculos de trabalharem intensamente por periodos cada vez mais longos
de tempo, sem causar fatiga. Danyar regularmente a ideal para melhorar a resistencia,
especialmente danyas mais "vigorosas". Danyar a algo que diverte a praticamente todas as
pessoas. Se voce observar uma pessoa enquanto ela danya, com certeza very um grande
sorriso em seu rosto. Sorrir a rir enquanto se danya a absolutamente natural! Esse e um sinal
de que estamos nos permitindo aproveitar a atividade. Diferente de outros exercicios (ou
atividades), a danya nao impoe barreiras de idade, assim, qualquer faixa etaria pode danyar e
aproveitar dos beneficios delta atividade para a laude.
Foi descoberto que um dos beneficios da danya vem do fato de que ela ajuda a
prevenir a leve depressao a melhora a confianya do individuo que opta por danyar. A
depressao tem se tornado um problems crescente entre adolescentes a adultos de todas as
idades. Um estudo no International Journal of Neuroscience apontou que a terapia de
movimento da danya, alem de melhorar a depressao, tambem melhora o estresse psicolbgico
por meio da regulayao dos niveis de serotonina a dopamina no corpo. Visto que a danya a uma
atividade social, ela pode ajudar com os sentimentos de isolamento caracteristicos de pessoas
que sofrem de depressao a de pessoas mais velhas que vivem sozinhas.
OBJETIVO E JUSTIFICATIVA
Com isso 0 objetivo e desenvolver a estimular a pratica dal atividades fisicas aos
matriculados na instituiyao, bem Como as pessoas da comunidade de Catalan situada nos
bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universitario. Elsa vertente pretende
melhorar a laude fisica a mental dos participantes, atraves de atividades como alongamentos,
danyas (ritmos a zumba), atividades aero locals a caminhadas.
Esta vertente se justifica pela oportunidade de melhoria na qualidade de vida, bem
como da laude fisica a mental, slam de proporcionar tambem uma melhor qualidade de vida,
aos participantes, a atividade fisica a um meio bastante significativo na promoyao da qualidade
de vida, poll seus inGmeros beneficios atuam consideravelmente na reduyao dos efeitos
decorrentes do sedentarismo.
Sendo assim o NASIM se mobiliza em desenvolver mais alts vertente de atendimento
dentro delta projeto, disponibilizando vagas gratuitas, com profissional(is) de educayao fisica
qualificado(s) para desenvolver algumas atividades proposta no projeto, como dan4as,
alongamentos, caminhadas a atividades aero locals.
MUSICA E ARTE
A arte acompanha a evoluGao do homem atraves do tempo. A musica,
especificamente, a arte, conhecimento sociocultural a uma atividade indispensavel ao
cotidiano do homem como forma de expressao de seus sonhos a de sus cultura. A musica e,
assim, a linguagem do cora~ao humano.
Considerando a musica como patrim&nio cultural da humanidade, como forma de
comunicasao dos homens entre si a como expressao de sentimentos justifies-se a importancia
de planejar a executar atividades assim no Municipio de Catalan-GO que ampliem o
conhecimento e a interasao com o universo sonoro a musical.
Com a execu~a"o do MUSICA E ARTE no Municipio de Catalan estara sendo
oportunizado a comunidade a possibilidade de aprimorar o conhecimento musical, a
capacidade de tocar violao, aumentando assim, a felicidade a autoestima. Esta vertente sera
voltado, preferencialmente, para crian4as a adolescentes ja que nestas fases de
desenvolvimento a importante o envolvimento em atividades de cunho cultural a educativo
como sao as atividades do Musics a Arte. A habilidade de tocar um instrumento musical tern o
poder de atenuar os problemas a tensoes da vida moderns proporcionando melhoria na
qualidade de vida, no desempenho das atividades rotineiras a na motiva4ao fortalecendo a
autoconfian~a.
AULAS DE REFOR40
O conhecimento de novas informasoes a instrumentos necessarios para que seja
possivel ao aluno continuar aprendendo a orientayao dos Parametros Curriculares Nacionais.
Assim sendo, alunos que estao no ensino fundamental, a ja trazem uma defasagem de
aprendizagem, precisam recuperar sus autoestima para poder continuar aprendendo a mail a
frente nao ficarem prejudicados.
Nesse sentido, aula de reforso, na perspectiva de amplia~ao da jornada escolar, a um
direito de todos. Portanto, a de interesse pedagogico implantar turmas de reforso em todas as
areas, principalmente de Lingua Portuguesa a Matematica visando corrigir distor4oes de
aprendizagem.
Sendo assim o NASIM se mobiliza em desenvolver mais esta vertente de atendimento,
disponibilizando aos matriculados na Instituisao mais essa oportunidade, com profissional(is)
da Educasao, Professores Pedagogos qualificado(s) para desenvolver as atividades proposta no
projeto, como revisao teorico dos principals conteGdos ministrados nos ambitos escolares,
teste de aprendizagem, entre outros.
~T!}S '!
QUANTITATIVAS
A a4ao pretende atender aproximadamente 150 crian4as, adolescentes na faixa etaria
de 08 a 17 anos em vulnerabilidade social, a~ao essa que pretende atender a comunidade de
Catalan situada nos bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universitario, bairros
ester que estao proximos ao NASIM.
QUALITATIVAS
Quanto as metas qualitativas podem ser definidas como: promover capacita4ao e
aprendizado impulsionando assim o desenvolvimento socio cultural dos alunos assistidos;
contribuir para a diminuisao do indite de evasao escolar; inclusao a conhecimento ao mundo
tecnologico a qualifica4ao para seus curriculos para o futuro mercado de trabalho.
RQNOGRAMA C1ERA4 '``
As~ES
ANO - 2017
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL
Elaborasao do Projeto X
Captasao dosRecursos X
Inscriyoes dos Alunos X
Aquisi4So de Materials X
Desenvolvimento do Projeto X X X X X X
Encerramento do Projeto X
Prestas3o de Contas X X
6.1 CRONOGRAMA DOS CURSOS
CURSOS
ANO — 2017
FEV MAR ABR MAI JUN 1UL
Informatics X X X X X X
Aulas de Violao X X X X X X
Aulas de Refor4o X X X
Dana X X X X X X
T4~~A~`:V1~GANl5M0 D> FUNCI0(+j,A1Y1ENT0; RECtJR5O5 HUMANOS E pESPESAS
1. ESTRUTURA
0 projeto sera implantado na sede do NGcleo de Assistencia Social da Igreja
Missionaria —NASIM, situada na Rua Jose Coelho Borges n° 1252, Bairro Ipanema, Catalao-G0.
A instituisao disponibilizara um professor sempre em carater voluntario para cada
vertente de atendimento do projeto, de tres sallies para realizasao de todas as atividades
desenvolvidas pelos projetos, atendendo as necessidades basicas de seguran4a a acomoda~ao
das criansas, adolescentes, familiares a vizinhos participantes das respectivas atividades a que
comporte tambem os objetos a ferramentas necessarias ao desenvolvimento do Projeto.
2. METODOLOGIA APLICADA
A metodologia utilizada Como citado no item anterior, para o desenvolvimento do
curso de Informatics foi criado um laboratorio de informatics, possuindo uma bancada com 20
computadores aos arredores do salao, reservando assim um espa~o para o desenvolvimento
das outras atividades. A cria4ao deste laboratdrio se da atraves da parceria felts com uma das
mais importantes empresas da regiao no setor de maquinas agricolas John Deere Catalao-G0,
atraves desta parceria computadores foram doados permitindo assim a aplica4ao do projeto
na cidade. Para a execusao desta atividade sera felts da seguinte forma:
• Aplicasao de atividades te6ricas a praticas com os alunos;
• Um projetor que ficara de auxilio para execu4ao das atividades em conjunto aos
alunos (feito pelo professor);
• computadores conectados a Internet para que em um outro horario fora do periodo
de aulas os alunos possam realizar pesquisas a trabalhos escolares.
Tendo em vista que a arte acompanha a evolu4ao do homem atraves do tempo. A
m6sica, especificamente, earte, conhecimento sociocultural a uma atividade indispensavel ao
cotidiano do homem como forma de expressao de seus sonhos a de sus cultura. A musics e,
assim, a linguagem do cora~ao humano.
Para realiza~ao das atividades da Dania - MEXA-SE: SAUDE E MOVIMENTO se dara da seguinte
forma:
As aulas serao praticas a dinamicas, orientadas por profissional em Educa4ao Fisica,
com intensidades aerobicas a anaerobicas nivel moderado a intenso. Orientasoes das praticas
e execu~ao das mesmas. As atividades ocorrerao, na sede do NASIM a outros lugares como:
(pra4a, pista de caminhada-corrida).
O atendimento sera realizado pelo NASIM, mediante a orienta4ao de um(a)
Professor(a) com Graduasao em Educa4ao Fisica. Instrutor(a) deve tambem alem de possuir
forma~ao superior, ter experiencia, pois tera a responsabilidade de proporcionar ao publico
uma melhor qualidade de vida atraves das atividades fisicas.
Para a execu4ao da vertente "Monica a Arte" os passos serao:
• Aulas com Teoria Musical;
• Aulas Praticas;
• Videos Aulas.
O atendimento nests atividade sera realizado tambem segundos os passos
mencionados nas outran vertentes, sempre mediante a orienta~ao de um(a) Professor(a) com
forma~ao ou no minimo experiencia na area musical, pois tera a responsabilidade de
proporcionar aos atendidos uma forma4ao ou aprendizado de qualidade.
Por fim a ultima vertente de atendimento dentro do projeto, ficara com um cargo de
soma relevancia pois esta lidara com atividades escolares, nests o aluno assistido pela
institui4ao tern um contato bem main aprofundado com o profissional da educa4ao,
lembrando que este profissional devera ser um Professor com forma4ao superior a possuir as
qualifica4oes a titulos necessarios para desempenhar tal funsao. Este que estara a disposisao
para auxilia-los, passando todo o conhecimento a suporte necessario para aquele aluno que
nao conseguiu em Sala de aula. Nests atividade a execu4ao se dara das seguintes formas:
• Presensa de um Professor Pedagogo para ministrar aulas de refor4os para educa4ao
infantil — (ensino fundamental);
• Material para auxilio ao profissional da educasao;
• Quadro Branco onde este profissional execute suss atividades.
• Proje4iies de conteudos em projetor.
CARGA HORQRIA DAS AULAS
Proieto — Informatics para Todos:
• Total de 03 Turman divididas nos tres periodos (Matutino, Vespertino a Noturno);
• 15 alunos por turma
• Capacita4ao de 35 alunos ao final do curso.
FAIXA ETQRIA
• Apartir de 08 anon.
FREQUENCIA
• Aulas tres vezes por semana.
• Aulas com durasao de 01 hors a 30 minutos.
Danta — Mexa-se: Saude a Movimento
• Total de 02 Turman divididas no periodo - Noturno;
• 20 alunos por turma
• Atendendo assim 40 alunos ao final do curso.
FAIXA ETARIA
• Apartir de 12 anos.
FREQUENCIA
• Auias duas vezes por semana.
• Auias com dura~ao de Ol hora.
Musica a Arte
• Total de 03 Turmas divididas nos tr2s periodos (Matutino, Vespertino a Noturno);
• OS alunos por turma.
• Capacita4ao de 15 alunos par curso.
FAIXA ETARIA
• Apartir de 08 anos.
FREQUENCIA
• Auias duas vezes por semana.
• Auias com dura4ao de O3 hora a 30 minutos.
Auias de Reforco:
• Total de 04 Turmas divididas em doffs periodos (Matutino a Vespertino);
• 10 alunos por turma;
• Atendendo assim 40 alunos ao final do projeto.
FAIXA ETARIA
• Apartir de 08 anos ate (conclusao do Ensino Fundamental);
FREQUENCIA
• Auias de atendimento duas vezes por semana.
• Auias com duras"ao de 02 horas.
3. RECURSOS HUMANOS
✓ Ol Coordenador Geral
✓ 01AuxiliarAdministrativo
✓ OS Professores em caster voluntario
0 01 Professor de Informatica
o O3 Professor Educasao Fisica
0 02 Professores Pedagogos
o O1 Professor de Musica.
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Item
Planilha Financeira - Projetos do NASIM
VALOR TOTAL
CIRCUITO DE MONITORAMENTO
PURIFICADOR DE AGUA
AR CONDICIONADO
ESTANTE PARTITURA
CAIXA DE SOM 120W - DONNER
VIOLAO GIANNINI STAR
ESTABILIZADOR 1.000 VA
GAVETEIRO DE Atr0 (ARQUIVO)
PROIETOR EPSON
IMPRESSORA - MULTIFUNCiONAL
Descri~ao
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Verba
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R$ 2.790,00
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Valor Unitario
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Valor Total
PLANO DE APLICA~AO
1— TIPO PROJETO
Asao Social
2 — DADOS CADASTRAIS
Orgao/Entidade Proponente
NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IGREIA MISSIONARIA
C.N.P.1
62.232.777/0001-68
Endere4o
RUA JOSE COELHO BORGES, 1252 —IPANEMA
Cidade
CATALAO
OF
GO
CEP
75.705-130
Telefone
(64) 34115793
Celular
(64) 81282108
Banco
BANCO DO BRASIL
Agencia
0311-5
Conta Corrente
55.550-9
Nome do Representante Legal
ALBERTO ANTONIO DE LIMA
CPF
233.428.541-20
C.I
1124684
Orgao Exp.
SSP-GO
Emissao
04/03/2008
Endereso
AV. MARIA MARCELINA, 1551, IPANEMA
E-mail
pralbertoantonio@gmail.com
Nome do Gestor Projeto
Joao de Sousa Neto
CPF
625.615.021-04
Endereso Eletronico (e-mail)
netto_catalao@hotmail.com
Telefone fixo
(64) 3411-5678
Telefone celular
(64) 8148-2560
Assinatura
PLANO DE APLICA~AO
3 - DESCR14A0 DO PROJETO
Titulo do Projeto
Plantando Asoes para Colher Bons Frutos.
Periodo de Execu4ao
Inicio
of/zov
Termino
o~/zov
Objetivo
0 NASIM tem Como objetivo desenvolver um projeto que contar6 cam vbrias vertentes de
atendimento, dentre elas esta"o Informbtica Bosica, Reforgos Escolares, Aulas de Viol6o a Aulos de Dansas,
para comunidade de Catala"o situada nos bairros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universitbrio.
Levondo para as pessoas assistidas pelo projeto educas&o, capacitas6o a cultura, a fim de aplicar volores
eticos a morois para o desenvolvimento destes. Segue abaixo a proposta de cada uma destas vertentes
presentee no projeto que ser6o oferecidos pelo N6cleo de Assistencia Social da Igreja Missionhria —NASIM.
Justificativa do Projeto
INFORMATICA PARA TODOs
A inclusa"o digital a um conceito que engloba as novas tecnologias da informaga"o a comunicagao, a
educasSo, a participas6o, possibilitando a construs6o de uma cidadania criativa empreendedora. A
inclusa"o digital a um mein para promover a melhoria da qualidade de vida, garantir major liberdade social,
geror conhecimento a troca de informaso"es.
Ml%SICA EARTE
A orte ocompanha a evolugao do homem atraves do tempo. A musica, especificamente, a arte,
conhecimento sociocultural a uma atividade indispens6vel ao cotidiano do homem coma forma de
express6o de seus sonhos a de sua cultura. A m6sica e, assim, a linguagem do coras6o humano.
DANsA
Com isso 0 objetivo a desenvolver a estimular a pr6tica das atividades fisicas aos membros da
Igreja Missionbria Jesus de Nazare, bem coma as pessoas da comunidade de Catalan. O projeto social
pretende melhorar a saude fisica a mental dos participantes, atraves de atividades Como alongomentos,
dan~as (ritmos a zumbaJ, atividades aero locals a caminhados.
AULAS DE REFOR~'O
O conhecimento de novas informaso"es a instrumentos necess6rios para que seja possivel ao aluno
continuar aprendendo a orientaga"o dos Par6metros Curriculares Nationals. Assim sendo, alunos que esta"o
no ensino fundamental, a jd trazem uma defasagem de aprendizagem, precisam recuperar sua autoestima
para poder continuar aprendendo e male a frente nSo ficarem prejudicados.
. ~.
PLANO DE APLICACAO
Resultados Esperados
QUANTITATIVAS
A aya"o pretende atender aproximadamente 150 crianyas, adolescentes na faixa etbria de OS a 17
anos em vulnerobilidade social, asa"o essa que pretende atender a comunidade de Catala"o situada nos
boirros: Setor Aeroporto, Ipanema, Leblon e o Setor Universit6rio, bairros estes que esto"o prbximos ao
NASIM.
QUALITATIVAS
Quanto as metas qualitativas podem ser definidos como: promover capacitayoo a oprendizado
impulsionondo assim o desenvolvimento sdcio cultural dos alunos ossistidos; contribuir pars a diminuiyo"o do
indite de evasa"o escolor,• inclusa"o a conhecimento ao mundo tecnologico e qualificaya"o para seus curriculos
para o futuro mercado de trabalho.
4 — PLANO DE APLICASAO DE RECURSOS FINANCEIROS
DESCR14A0 DAS DESPESAS VALOR
OR~AMENTO FINANCEIRO TOTAL R$ 16.974,00
5 - DECLARA4AO
Na qualidade de representante legal, declaro para fins de prova junto a (entidade concedente dos
recursos), para os efeitos a sob penas da lei, que inexiste qualquer debito em mora ou situayao de
inadimplencia tom o Tesouro National ou qualquer organ ou entidade da Administrayao Publics Federal,
que impeya a transferencia de recursos oriundos de dotayoes consignadas nos oryamentos da Uniao, na
forma deste piano de trabalho.
Locale Data
Pede deferimento
Presidente Instituiyao
Catalan, 20 de Outubro de 2016.
Comrxo~ar[erde Inscrigaio z de Siri)ag~o Cadastral http:'; ~ti nN.recei4't.fiazenda.go~.br'Fe_ s~~aJuridica/CNPJ/cnpjrevalC...
Comprovante de Inscrigao a de Situa~aa Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identifica~ao da Pessoa .luridica e, se houver qualquei divergencia, providencie junto ~
RFB a sua atualiza~i3o cadastral.
'~'r~ REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
=x i.~.,~
~ CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
NUMERO DE INSCRIGAO
os.z32.777i000t-se
MATR¢
COMPROVANTE DE INSCRICl AO E DE SITUACrAO
CADASTRAL
Dnrn DE ASERTURA
o3ios/zooa
NOME EATRESAfi IAL
NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IGREJA MISSIONARIA
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASWI
NASIM
CODIGO E DESC RIgAG UA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 -Atividades de associag3es de defesa de direitos socials
CODIGO E DESCRIQAO DFS AiIVIDMES ECONOMICAS SECUNDARIAS
94.93.5-00 -Atividades de organizayoes associativas ligadas ~ cultura e A arte J
94.99-5-00 •Atividades associativas nao especificadas anteriormente
CODIGO E DESCRICAO DA NATUREZA JUR IDICA
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO
R JOSE COELHO BORGES
NUMERO
1.252
- 1
GOMPLEMENTO I
CEP
75.705-130
eA)RROID~STRITO
IPANEMA
MUNICIPIO
CATALAO
OF
GO
ENDEREGO ELETRONICO
JULI0775BRASIL@HO7MAIL.COM
TELEFONE
(6413411-0243
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
SITUAGAO CADASTRPL
ATIVA
DATA DA SITUACAO CADhSTRPl.
~ 03I05Y1004
MOTNO DE SITUAG,10 CADASTRAL
N
IN AQAO ESPECIAL. I I DATA OA SITUAQAO ESPECIPi
«« ~ . m..+
Aprovado pela Instru~~o Nonnativa RFB n° 1.634:. de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 20110/2016 as 13:32:12 (data a hora de Brasilia).
Consulta QSA !Capital Social Voltar
Pagina: 111
A RFB aga~ece a sua viaita. Para iniorma~ues sobre politica de privacidade e uso- clic~uul dui.
I of 2 20! 10/2016 I33i
r,i
R ep~ibfiea Pederateva co Brasil
Estado de Goias
C.arnara Municipal de <: ntolao
L:SI :~° 2.ni G5 9 ~e l~_ .. :. 8 jOEi.O :.. .. [%: I~E~
AUT6Gi2AF0 DE LEI eu` 2.555, de 75 de junho c(e ,7.006.
"De;_iara de UtiGdac4e Piit~lica o Nucleo de Assistencia Social
da ~ureya Missionar4a a d~.i outras Providencias".
A Camara Municipcl de Catal&a, Estado de Goias, aprova, e
eu, Prefei'o MunicipcP„ sancior, ; seguinfe Lei:
6 ' =iea de;cac.radc dE~ ctilide7de pubfica o NUCLEO CE
ASSISTENCIA SOCIAL CA IGI:SI, tJdSSIONAkIA„ sera fin; lucrativos, com personalidade
juridica propria, fundada err 3 de dezeni'oro ae 2.003, com Bede provisoria nas
depend"encias da igreja Rh>sondria Jesus de Nazae, s'tuada na Avenida Maria
Marceline, n° 1557, 3airro Ipan-'ma, nesta cidaCle dr;~ Caialao, Estado de Goias.
Ear ;'~. Esia ei e^,iia eri vic~cr ra data de sue publica~c5o,
revogando as demd<~ disposi4C,es em conirbrio.
SALA DF~S SESSOES DA CAMAP.,~. 1L!NICIPAL DE C:ATA _.,~0, aos OS dies do mes de junho do
ano de 2C06.
l
6~.usFFe~~ar~~saa da £c~cha
?residen'c do Camarc /~lunicipa' de Catalan
5<:ne onc .,praserte Ie;.
- ~-_
..t~~~o, L.G8.2GGb
kiddt6 ~ltaa ;denim
Pre(elfo Mu7clor~
Poder Legislativo
Estado de GoiSs
CSmara Municipal de CatalSo
Comiss~o de Finangas, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira
PROJETO DE LEI N° 92 / 2016
PARECER DA COMISS~O DE FINANC~AS, ORCf AMENTO E FISCALIZA~AO
FINANCEIRA
VOTO DO RELATOR
RELATORIO
O Projeto de Lei N° 92, de 24 de outubro de 2016, de autoria do
Exmo. Prefeito Jardel Sebba, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal
da Crianga a do Adolescente a firmer convcnio de parceria a conceder
subvengiio social ~ entidade "Nticleo de Assist~ncia Social da Igreja Mission~ria
- NASIM", no valor total de RE 16.974,00 a d~ outras providi<ncias".
Vem a proposigao de Projeto de Lei a Comissfio de Finangas,
Or~amento a Fiscalizar~o Financeira para emiss~o de parecer.
0 referido Projeto visa obter autorizagao legislative para firmer
convenio a conceder subven~o social ao Nucleo de Assistencia Social da Igreja
Missionaria - NASIM, cujos objetivos sao: prestar assistencia educational
gratuitamente a crian~as a families dependences de desenvolvimento cultural e
professional, recreativo, religioso a social, bem Como desprovidas de meios para um
desenvolvimento socioeconomico suplementar de familia, ao todo a em parte, sem
discriminag3es socials.
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, fui
designado relator.
~ o relatorio.
Tudo visto a examinado, passo a fundamentagao de meu parecer
e voto.
Tekfone/Faa:(0**64)3442-3750!3442-4026/3442-368513442-3278/3411-4444
Rua Nicolau Abr3o,175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catal3o — Goi$s
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Poder Legislativo
Estado de Goias
C&mars Muniapal de Catali;o
Comiss~o de Finanras, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira
PROJETO DE LEI N° 92 / 2016
FUNDAMENTACAO E VOTO
O valor estipulado a conceder a entidade supracitada est~ de
acordo com o que autoriza o Plano de Orgamento Anual de 2016, em conformidade
com a lei Complementar 101/2000, consoante com a Lei N° 4.320/64, ainda com os
arts. 44, inciso VII, a 95 da Lei N° 845/1990.
Destarte, o recurso de que trata o presente Projeto de Lei sera
liberado ao Nticleo de Assistencia Social da Igreja Missionaria - NASIM quando esta
preencher as condiSoes exigidas pelo Tribunal de Contas dos Municipios, ou seja,
apresentasao de documentos que atestem sua regularidade fiscal a economicofinanceira assim Como o piano de aplica~o da verbs recebida, e, posteriormente, a
devida prestagao de Contas referentes a subvenCao recebida, no devido prazo
estipulado.
Ressaltando que as despesas decorrentes da aplicagao desta Lei
correrao por conta de dotagoes orgamentarias pr6prias vigentes.
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesto-me pelo REGULAR TRAMITE E
POSTERIOR VOTAC,AO do Projeto de Lei N° 92/2016.
Catalan (GO), 25 de Outubro de 2016
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 /3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abrito,175 —Centro —CEP: 75.701A70 — Catalito — Goifis
~` :~
Poder Legislativo
Estado de Goias
Camara Municipal de Catal~o
Comiss~o de Finanras, Or~amento a Fiscaliza~o Financeira
PROJETO DE LEI N° 92 / 2016
Valmir Pires Rosa
Relator
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho a sou favoravel ao voto do relator.
_~~
Silvano Batista da Silva
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho a sou favoravel ao voto do relator.
Vandeval Florisbelo de Aquino
Vogal
TelefonelFax: (0**64) 3442-3750 /3442-4026 /3442-3685 ! 3442-327813411-4444
Rua Nicolau Abr3o,175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catal~o —Goias
.....:~.
ti
Municipio de Catalao - Goias
PODER LEGISLATIVO
Comiss3o de Constituigao, Legisla~ao a Redagao
PARECER
VOTO DO RELATOR
RELATbRlO
Foi encaminhado a Comissao de Constituigao, Justiga a Redagao 0
Projeto de Lei de n° 092/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao, o qual:
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Crianga a do Ado/escente
a firmar convenio de parceria a conceder subvengao social a entidade `Ntic/eo
de Assistencia Social ~a /greja Missionaria — NAS/M; no valor de R$ 16.974,00
e da outras providencias."
Inicialmente, constata-se que este Projeto de Lei de iniciativa do
Prefeito Municipal de Catalao atende aos requisitos legais a regimentals para sua
apreciagao a aprovapao, observadas as exigencias previstas nos artigos 98, 99, I e
135 do Regimento Interno desta Casa.
Tal projeto tem por objeto obter autorizagao do Poder Legislativo para
que o Poder Executivo possa conceder subven~ao social a institui~ao privada
referida.
No caso em analise, a concessao da subvengao social a motivada pela
necessidade de que a instituigao privada possa realizar a contento suas atividades
no Municipio de Catalao.
Telefone/Fax: (0**64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/3442-3278/3411-4444
Rua Nicolau Abr3o, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalao —Goias
E-mail: camaracatalao@gmaiLcom.br
Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Legislayao a Redagao
Ressaltadas as considera~bes acima, passa-se a analise da iniciativa
da proposi~ao, bem Como de sua regimentalidade, constitucionalidade elegalidade.
A iniciativa a legitima, pois a proposigao trata dos interesses locals do
Municipio, materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°, I
da Lei Organica do Municipio de Catalan (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia
com o art. 93, § 1°, alinea "c" e § 2° c/c art. 98, Caput, § 1°, inciso IV do Regimento
Interno da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na
medida em que esta em conformidade com o art. 30, I c/c art. 6°, ambos da
Constitui~ao Federal, com o contelido material desta a outras normas constitucionais
concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade a juridicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal,
estadual ou federal.
Alem disso, o conv@nio e a pertinente subvengao social que o Poder
Executivo Municipal pretende estao de acordo com o que dispoe a Lei 4.320/1964, a
qual trata das Normas Gerais de Direito Financeiro.
E ainda, tem-se que Cabe a Camara Municipal, com a sangao do
Prefeito, dispor sobre materias desta natureza, conforme disposi~ao do art. 14, IV,
da Lei Organica do Municipio de Catalao.
Teletone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
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PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constitui~ao, Legisla~ao a Reda~ao
Quanto a tecnica legislativa, nenhum reparo a fazer.
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifests-se pela REGULAR TRAMITA~AO E
POSTERIOR VOTA~AO, do Projeto de Lei n° 092/2016.
Catalan (GO), 25 de outubro de 2016.
Vereador Silvano Batista da Silva
Relator
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PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituigao, Legislagao a Redagao
PARECER
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho a sou favoravel ao unto do Relator.
Vereador Valmir P` Ires l~osa
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho a sou favoravel ao unto do Relator.
Vereador G' mar Antonio Neto
Vogal
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PODER LEGISLATIVO
Procuradoria a Assessoria Juridica
PARECER
Ref.: Projeto de Lei n° 092, de 24 de outubro de 2016.
Foi encaminhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Catalao 0
Projeto de Lei n° 092/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao-GO, o qual: "Autoriza
o Poder Executivo, via Fundo Municipal da Crian~a e do Adolescente a ~rmar convenio
~:~e parceria e conceder subven~ao social a entldade `Nucleo de Assistencia Social da
I~reja Missionaria — NASIM; no valor de R$16.974,00 a da outras provideneias."(sic).
Verifica-se que o presente Projeto de Lei visa conceder subvencao social a
ulstituicao privada referida.
Importante salientar, ainda, que tal proposicao necessitara, para aprova~ao, de
voto fav-oravel da maioria simples dos Vereadores presentes a sessao de vota~ao, como
previsto no art. 127, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Considerando as questoes apresentadas, de inicio, cogente ressaltar o que dispoe a
Constituicao rederal em seu art. 6°, in verbi~:
•
"Art. ~. Sao direitos socials a educa~ao, a saude, a alimenta~a"o, o trabalho,
a moradia, o later, a seguran~a, a ptevidencia social, a prote~ao a
maternldade e a infancia, a asslstencia aos desamparados, na forma desta
Constitul~ao. "
Tem-se ainda que a subven~ao a qual o Poder Executivo Municipal pede
autorizacao para conceder e do tipo social, conforme disposicao da Lei 4.320/1964, in verbi~:
"Art. 12. [...J
~ 3~ Consideram-se .subven~o"es, para os efeitos desta lei, as transferencias
destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas,
distrnguindo-se como:
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