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materia nº 95/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 95 / 2016
Date 2016-11-07
Ementa“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id6186

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

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• 
Catalan 
PAZ RENti'~11A~C~ E PARCERIA 
Uficio n°: (-~ ~~ /2016 
~rr~~+~r~d~r~~: ~►~=~l~,~l c~c~ ~/1uni~ipi~ 
JUSTIFICATIVA~
Catalan, p } de novembro de 2016. 
Excel ~~I~ ~ i ~si~~~o serl~ot~ P'~•esidente, 
Senho~-E~ ~'~eu•eadores ~ S~enhora Vereadot~a, 
Atraves do presente passamos as mans d~: Vossas 
Excelencias para aprecia~ao ~ delibera~ao dos membros dessa Egregia Casa de 
Leis, o Projeto de Lei "AUTORIZA O E:+~I~~UTIVO MUNICIPAL A CEDER 
EM COMODATO A CENTR:~L UE ASSUC:IA~UES DE MINIS E PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS DO MUNIC'IIDE~(~ DE CATALAO-GO, AREA URBANA 
,. 
QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PRO'~'IDENCIAS. " 
Com o presente Projeto o Executivo pretende ceder em 
Comodato o imovel referenciado nesta cidade, a CENTRAL DF. ASSOCIA~'OES 
DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE 
CATALAO-GO, com a finalidacte de constru~ao de sua sede civil necessaria a 
presta~ao dos servi~os socials a que se destina. 
Posto isso, e dianr_e da inequivoLa relevancia do presente 
projeto de Lei, rogo sua aprecia~ao EM RF,GIME UE UR.GEN~CIA 
UR.GENTISSIMA, na forma legal e regimental, ao paUso que externo prutesto de 
elevada estima e distinguida considera~ao aos nobres parlanientares. 
Atenciosamente, 
Dr. Jar~~ el Sebba 
Pr:~' eito 
Ao Senhor 
JUAREZ CAMILO RODO`JA1._,I-I+O 
DD. Presidente da Camara de Vereadores. 
E ilustres integrantes do Poder T ~gislativo de 
~_: ~~, -~',~~~~,, 'atalau -- E;stado de Goias. 
___.Q.~..s~ s1 ~ ao1 ~ Rua Nassin A~,el. 5C)5 ~- Ct~~~~r~.►.. Ccxtuli~~ -Goias — i3rasil CEP: 75i()1-050 
- ~ ~~ "~ ~ 9 ~i : ~ ~~ ~ one: (64) ~~~ 1-5000. 
~~ ~.~ 
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~~~~~ ~. taC3il~~'~3t~ 
~..._~...~. ~ d~ did a~~ 
Catalan 
PAZ, RENOVAC~o E PARCERiA 
P~~~:~~~rr~~C~or~~ ~r~,~~ 4~~ 'al!~~i~~~►c~ 
PROJETO UE I: r I n° ~ 5 , d; 0 ~ de novembro de 2016. 
"AUTORIZA O EXECUTI~'O P✓1 U~~IICIPAL A CEDER EM 
COMUDATO A CENTRI~.L DE ASSOCIA~OES DE 
MINIS E PEQUENOS PIZODUTORES RURAIS DO 
MUNICIPIO DE CATALAO-GO, AREA URBANA Qt1E 
r A 
ESPECIFICA E DA OUTI~,~S PROVIDENCIAS. " 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO, ESTADO DE 
GOIAS, no tzso de suas atribui~oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio e 
pela Constitui~ao Federal, FAZ SABER, que a CAMARA MtNICIPAL, aprova e Eu, 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal autorizaci,~ a seder em 
comodato, por 240 (duzentos e quai•enta) meses, podendo ser renovado por igual ou 
outro periodo, a CENTRAL DE ASSOCIA~OES D.E MINIS E PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS DO 1liIUNICIPIO DE C.4TALA0-GO, associa~ao 
privada, com sede a Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, n° 472, na Vila Chaud, 
nesta cidade, o bem irnovel de propriedade do Municipio de Catalan, com a finalidade 
de constru~ao de sua sede civil necessaria a presta~ao dos servi~os sociais a que se 
destina, a seguir descrito: 
- uma Area de Terreno situado no I.,oteamento Copacabana, 
nesta cidade, de propriedade dente 1Vlunicipio. 
O referid;> terreno e formado por um poligono de fon~nato 
irregular, com as seguintes medidas e confronta~oes; pela frente mede 16,1U mctrog e 
confronta com a Rua 11, pelo lado direito 47,27 metros e confronta coin a ~.rea de 
Equipamentos Comunitarios, pelo lado esqueido mede 42,(►U metros e confronta co.m a 
Rua Paralela VII, e finalmente pelos fundos mede 38,12 metros, a confronta corn a area 
de Equipamentos Comunitarios, perfazendo uzr~a area de 1.243,~~0 (mil e duzentos e 
quarenta a tres metros e cinquenta centimetros quadrados). 
Rua Nassin Agel, 505 -Centro, Catalan -Goias —Brasil CEP: 75701-05U 
Fone: (64) 3441-5000. 
L~ 
~~~reCno 
pia Cidade 
Catalan
PAZ, RENQVA~U E PARCERIA 
Fir^{:~~;ura~ar~i~ ~r,~1 d~ ' lr.~nit~~~ic~ 
Art. 2° - O imovel objeto do comodato devera servir como sede 
civil da referida associa~ao, que se compromete a desenvolver no local apenas as 
atividades descritas no artigo primeiro desta lei. 
§ 1 ° - Nenhuma benfeitoria, seja util ou necessaria, levadas a 
efeito pela COMODATARIA serao indenizadas pelo Municipio. 
2° - O presente comodato nao ensejara contrapartida financeira 
por gLialqueT- das partes. 
Art. 3° - Em caso de extin~ao do comodato ou devolu~ao do 
imovel por parte da COMODAT'ARIA, as benfeitorias passarao a integrar o patrimonio 
da Municipio, ficando o comodato revogado automaticamente. 
Art. 4° - As despesas decorrentes da aplica~ao desta Lei, se 
houverem, serao suportadas a conta do or~amento vigente. 
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publica~ao, 
revogadas as dispo~i~oes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MtJN. CIPAL DE CATALAO, aos 0 ~ dias do mes de 
novembro de 2016. 
.iA' ~~ EL ~EBBA 
Prefeito 
Rua Nassin Agel. 505 -Centro, Catalan -Goias —Brasil CEP: 75701-050 
Fone: (64} 3441-5000. 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Uma Area Terreno siriiado no Loteamento Copacabana, nests cidade, de propriedade 
deste Municipio. 
O Referido Terreno e formado por um poligono de formato irregular , com as 
seguintes medidas e confrontagoes; pela frente mede 16,10 metros e confronts com a Rua 11, 
Pelo lado direito 47,27 metros e confronts com a area de Equipamentos Comunitarios, pelo 
lado esquerdo mede 42,00 metros e confronts com a Rua Paralela VII, e finalmente pelos 
fundos mede 38,12 metros, e confronts com a area de Equipamentos Comunitarios, 
Perfazendo uma Area de 1.243,50 m~ (Mil e Duzentos e Quarenta e Tres Metros e 
Cinquenta Centimetros Quadrados). 
Catalan, 03 de Mario de 2016 
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Municipio de Catalao — Estado de GoiSs 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constituiyao, Justiya a Redayi3o 
PARECER 
VOTO DO RELATOR 
RELAT6RI0
O Projeto de Lei n°. 095, de 7 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito 
Municipal de Catalao, "Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato CENTRAL DE 
ASSOCIASOES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CATALAO￾GO, area urbana que especifica a d6 outras providencias." (sic). 
Vem a proposiyao de Lei Comissao de Constituiyao, Legislayao a Redayao 
pars emiss"ao de parecer, Como previsto no art. 26, Caput a §2°. do Regimento Interno desta 
Camara Municipal. 
Trata-se de materia que trata exclusivamente da administrayao dos bens do 
Municipio de Catalao, para cessao de use a entidade privada, por meio de contrato de 
comodato, de imovel de propriedade do Municipio. 
Nos termos do regimento Interno desta Camara Municipal, foi solicitado ao 
relator a expediyao de seu parecer fundamentado a voto. 
E o relatorio. 
Tudo visto a examinado, passa-se fundamentayao do parecer a voto. 
FUNDAMENTAGAO E VOTO 
1 
Municipio de Catal~o — Estado de Goiis 
PODER LEGISLATIVO 
Comissi3o de Constituipao, Justipa a RedaQfio 
Digna Comissao de Constitui~ao, Legisla~ao a Redasao, 
O projeto de lei sob exame tem por objetivo autorizar o Municipio de Catalan 
a realizar concessao de direito real de use de bem imovel que atualmente a de sua 
propriedade, por mein de contrato de comodato a ser celebrado com a pessoa juridica 
Central de Associa~oes de Minis a Pequenos Produtores Rurais do Municipio de Catalan-GO. 
Por se tratar a pessoa juridica de entidade de Direito Privado, a possivel que 
tal cessao de use de bem publico se de" por mein de contrato de comodato, desde que a 
celebra4ao seja previamente autorizada por lei aprovada pelo Poder Legislativo, como se 
propoe. 
Passa-se a analise, portanto, da inciativa da proposi~ao a da sua 
constitucionalidade, legalidade, regimentalidade eboa tecnica legislativa. 
A iniciativa a legitima, pois a proposisao trata das atribui4iies da 
Prefeitura Municipal, materia de sua competencia a cuja iniciativa a do Prefeito, conforme 
previsao dos arts. 7° a 8° da Lei Organics do Municipio. 
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de 
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia com o art. 
93, § 1°, "c" e § 2° c/cart. 99, do Regimento Interno da Camara Municipal. 
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, 
na medida em que esta em conformidade com o art. 30, I da CF/88, com o conteudo 
material da Constitui4ao a outras normas constitucionais concernentes ao processo 
legislativo. 
Quanto a IeRalidade a juridicidade do projeto, nao se vislumbra 
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou 
2 
Municipio de Catalao — Estado de Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constituigao, Justiga a Redapao 
federal. O projeto de lei atende, justamente, o disposto no artigo 14, inciso XIII, da Lei 
Organica do Municipio de Catalao. 
Quanto a tecnica le~islativa, nenhum reparo a fazer. 
Sendo assim, a proposi4ao ora analisada diz respeito a assunto de 
administrasao de bens do Municipio e e provida de juridicidade a constitucionalidade. 
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITAtrAO E POSTERIOR 
VOTA~AO, do Projeto de Lei n° 095/2016. 
Catalao (GO), 8 de novembro de 2016. 
~Vereador ilvano Batista da Silva 
Relator 
Municipio de Catalan — Estado de Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Comissao de Constitui~ao, Justi~a a Reda~ao 
PARECER 
VOTO DO PRESIDENTE 
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator. 
Vereador Valmir Pires Rosa 
Presidente 
VOTO DO VOGAL 
Acompanho a sou favoravel ao unto do relator. 
Vereador Gdmar Antonio Neto 
Vogal 
4 
Municipio de Catalao —Estado de Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria e Assessoria Juridica 
PARECER JURIDICO 
• 
Ref.: Projeto de Lei n° 095, de 7 de novembro de 2016. 
Foi encaminhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Catalao 0 
Projeto de Lei n° 095/2016, de autoria do Prefeito I~lunicipal de Catalao-GO, o qual "Autotiza 
o Executivo Municipal a ceder em comodato a CENTRAL DE ASSOCIA~'OES DE 
MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CATALAO￾GO, area Urbana gue especifica e da outras providencias."(etc). 
Visa o Poder Executivo obter autorizaCao para ceder irnovel de propriedade do 
Municipio a institui~ao privada, durante prazo certo, por meio de contrato de comodato. 
Importante destacar que a materia objeto do Projeto de Lei sob analise 
necessitara de voto favoravel da maioria absoluta dos membros da Camara Municipal 
para aprova~ao, como preceitua o art. 127, ~ 1°, f, do Regimento Interno. 
A principio, mister discorrer sobre alguns temas subsidiarios como segue: 
Conforme o Codigo Civil, amigos 98; 79; e 80, incisos I e II, "Sao publicos os bens do 
dominio national pertencentes as pessoas juridical de direito publico interno" e "Sao bens imoveis o solo e tudo 
quanto se the incor~orar natural ou artificialmente", onde se incluem "os direitos reais sobre imoveis a as aloes 
que os asseguram" e, tambem, "o direito a sucessao abertd'. 
Ainda sobre o assunto, regulamenta o referido Codigo: 
"Art. 9~. Sao bens publicos: 
~•] 
III - os dominicais, que constituem o patrim6nio dal pessoas juridical de direito 
publico, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades." 
Frisa-se que bens dominicais ou dominiais sao aqueles sobre os quaffs o Estado 
exerce dominio, constituem seu patrimonio, mas nao sao afetados a uma destinaCao publica 
especifica. 
1 
r 
Municipio de Catalan — Estado de Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria a Assessoria Juridica 
"O comodato e o emprestimo gratuito de coi~~a~~ nao f~ngivei.r." Pelo comodato, o 
proprietario transfere ao comodatario o use gratuito do bem por prazo determinado ou 
indeterminado. A Administracao tambem pode conceder use privativo de bem publico por 
comodato, embora, em geral, proceda a concessao gratuity de use de bem publico, por ser 
instituto de direito publico. 
A concessao de direito real de use e o contrato administrativo pelo qual o Poder 
publico confere ao particular o direito real e resoluvel de use de terreno publico ou sobre espaco 
aereo que o recobre, para os fins que, previa e deter~ninadamente, o justificaram. 
Nestes termos, tambem e licito a Camara aprovar a formaliza~ao de contrato de 
comodato, na estrita obsei-~Tac~ao da lei, da necessidade e do interesse publico, embora seja 
instituto de direito privado. 
Ressaltadas as consideraCoes acima, passa-se a analise da iniciativa da proposicao, 
bem como de sua regimentalidade, constitucionalidade e legalidade. 
A iniciativa e legitima, pois a proposicao trata dos interesses locais do Municipio, 
materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88. Portanto, legal a iniciativa do autor. 
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum ~-icio capaz de impedir o seu 
prosseguimento, uma vez que o projeto de Lei esta em consonancia com o art. 93, ~ 1°, alinea "c" 
e ~ 2° c/c art. 98, c'aput, ~ 1°, inciso IV do Regimento Interno da Camara Municipal. 
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na medida em 
que esta em conformidade com o art. 30, I, da Constituicao Federal, coin o conteudo material da 
mesma e outras normas constitucionais concernentes ao processo legislativo. 
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra nenhuma ofensa 
ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal. Ademais, para 
ceder o use de bem publico municipal e necessaria a aprovacao, pelo Poder Legislativo, de lei 
autorizadora de tal ato, como se propoe, em atendunento ao disposto no art. 14, inciso XIII, da 
Lei Organica do Municipio. 
Sendo assim, a proposicao ora analisada e provida de juridicidade e 
constitucionalidade. 
2 
Municipio de Catalao — Estado de Goias 
PODER LEGISLATIVO 
Procuradoria e Assessoria Juridica 
Conclusao: 
Diante do exposto, apos analise, CONSTATAMOS A 
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 
095/2016 E NOS MANIFESTAMOS PELA SUA REGULAR APRECIACAO E 
VOTACAO. 
S.m.j., 
E o parecer. 
Catalao (GO), 8 de novembro de 2016. 
Elke % . ". Yargas Baeta 
urado 
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Gust~a o~'t~~S.fCoutinho 
Assessor JuridisQ.. 
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3 

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