| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2016 |
| Date | 2016-11-21 |
| Ementa | “Autoriza o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEPI – PMG POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
| native_id | 6190 |
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.Atraves do pre~;ezlte passamos as mao:~ d~ ~''~S~a:~ _ ~ ~. ~~~: ~n~ias Para
upr~cia~ac~ e ~~elibera~ao dus rtembros dessa Egregia Cant de I.,~is. 0 1-'r(~~:~lJ ;N~` r~ei glle
Autoriza o I~ ando Municipal da Crian~a a do Adolescents a 1"i.r•n~ar co>r~•~Pni(~ cons a
ASSUCI~1.~'A,O DE PAIS, :VI_i~STRES E FUNCIONARIOS DO ~C'F:P1 — Pn'IG
1sI)I..I~IAI~I~'~'I'E DR. THARSTS CAMPOS e a concer~let• conf~~•ibui~•~o fir~~nc°sire da
~~:~: ~t~w ~:~~~~ c~~:r~ecifca a da oua~•a~ I~ro~~idencias"..
l,()ni O j)rCS~'1'~1tr 'J Pode"i I:X~:C11ttV(? Vl 1Ul11C' ~)cli ill"C',1.','nt~~: ~:C~.".ii~~t;'S d0 tU.CIdO
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'v~t.c' ~=.
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~~•~;t. ~;;~«~ f 3;::. ? ..it"~ ;'r K(~(- ~ito~~ '~:ic.s~ ~ ; 7 ~.1:t'~; ':~ . ~~ : ; ,, t d ► ali"~:~o ~ d~, t a c ,,; , . , , . . ~~. .~ i.E. s,. tlj~olver
Y?:~ CiiSGk'.~t1~('~; ~S cat r~t~idades C;O~?"'. 1 il"~ aS, v~7el'at~ Vati, S(►C: ~3 ~`~ . ` t,?vi us ~ , <-tt~ %' "~''.'S %je lima ~:}t.~.►«{ , c►~~ C?asc;ad4': la ~.~ida(~arli - >"~ ~ ~. '~., ` ~ .;;{ ~' ~-: :•~,-. :. , ~~'~.,at va tr n~~ facrrta~:,~ C:I►I"ri _.?. '~~ i.;:, ,.~~ re., ,ryi"rr~ a
~;t~~i'l.c.+...alid~;~tr' ~; ci,,;e:sl~(<i~c
-~ vc°rba a se~• r -,,~:.a5szda ja nossui dcsr►~;~; wi) ;~;~. t.; .~ ,~:~[t~-tip ~a;?"~- t~rojeto
s:~.ti+1? ~c.',til~clli:1(t • .~J lViills~:ei•1C~ ('u~ail'.'c~ :: :~~rV'~'ci~~() et?1 z~a':zii + -x ,:115°~.'~i1,: *.it.:'-t?~"~~~'.~. ;~~ ~~rl~itl~a
;; zlci :'~dolescente.
Posto isso, e diante da ireq~li •oca relevant i~t do pres~:nte ~rc~ j _.~o dc; Lei,
f'c7~o sl:a apl"e::ia4aa EM REGIryii._= Dr URCrI:I~' ~I:~ URGE:N"!'~SSi~r'1, ;.« fcrrl~a. legal e
~~~_ il~- ~~r~ta:, .~~~ nass.~ c,u~ extol-~~~ ~?rc..ostu d=: ~:~ ~ v~.~~a stun,.•, ~:.i>~tir~< ~~i::'.;. , :onsi - r iet•ac~ao
~~~~~ f14~~j,;:s ra~~;:~r:~~nta.e:,. .•':;t'nC1t~~S:~'.t1t;11t~',
I l i ~•. L: J: ~~
!:~L?. Preaid, n.•. ~~~~ t~,ar~.. ara d~ ~~'e1::~:;ae.Qs.
;_ iiu:;trt;~~ ;~~teifran!.~~~~ c'c> ~'~.►d,:>,~ ~.{, ~J~~!<<~~:i,~o de
f?L;~. :ti GG• ~%i .y>'c'~ '~(1•~ ~ ~. i'tl'"i;, _ 'ctic:l't;~~> -- :~ .:~~.~
.'~',.f'`: _v
(.`~ •~j3U -. I~;.:tai' iii=1) .}-t7 ~ : :~..~c~.
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t lr~.~~ da t~~id~~~
~,..c~~~~rd~r~a Ca~~ ~ ~~ .~ ~~~~~~ir i~~~ca
1'.l<,C).i; :: ~ ' r -~ ~ ~ ::-. ~ : ~ ~~s ~ 9 ~ u de~2~ de no~~ern ~;~r;~ dp 201 fi.
``:~otor.c~ o Furdn ~+.'lr_r~;~.~.y~+al da Crian~a a do
f~ cic~lescente a t~rmar con•a~er~io cnrn a ASSOCiA~AO
llF DAIS, MESTRES E ~'I~NCIONARIOS DO CEPI —
PMG POLI~IAI,EI~~TE I)~I ~'HARSIS CAMPOS e a
conceder contribui4ao f~r~~aa~+:el~•a da forma que
especifica a da out~•as provic:~~c~ci.s".
A Camara Municipal de Catalan, Estado de Goias, aprova, e eu,
Prefeitc~ Municipals sanciono a se~uinr.e lei:
~~~rto 1.. " ~- Fica ~ ,c11f1iE~ ~l0 1~'ocf~t• Executiv<~ ~v(L111~Cr.pa1, em
r~~zl:~ dc~ 'vfurti~;ipio d;; C~at-al~tc3, ~itra~,re5 uu F~~~ln~io ~Iur;icipal c~.~ ('•;:~n~~ e do
~~i ~iesc€~r.~~e. ~; is le s~+-~s g~:stor•es, autorizados. a fir•Y►.-~t• :~c ~:4~ c~.~if, com a
.~SS~.~t~`~~.f,:4~.O ~)~; PASS, MES'fRES~ ~ :~'~T~ICIOl~ARIG►.•~ ~i1~~-~. CI:P1 --- 9~"SIG
pOI,IVAY-~E!`~1TE ~~►Ft. 'I'1-~.~Io.SIS~ CAi`1IPOS, i~;scrita r7o C~~1P~ sob n°
25.312.157/0001-•83, com sede a Rua Jose Mathias ~L~a Silveira, Slv, Bair•r;~ ?~ossa
Senhora cue F'~itirna, em Catalan, :Estado de Goias, vis Andc.3 a ~~c~opera~ac~ para a refor-rna
do Blocc~ Ij do C~Fi,PI -- I'MG Polivalente Vii• 1'harsis Campos.
Paragrafo unico -- Fic~ o Fundo a~lunicipal da Cridn~a e do
~:do1P::c:e~.ie ctr; r:-'~talaa au!orizado ~ c~.n+:ecaei' ~COI1tr1bUlC~ii0 ti~~anc~'ira a
~~SS~.~c~.~'~~~.
:~~,(.~ a~r•r~~~;~s c!o ~on~-er~;r ref~rf .=1~•i^~~, n~ ~-~~;~_,~tr. ate a imporiar~~ia de R$
?50.J0~~.00 (1_~~az~;ntos e ; i;it.~?t;;ti~a rnil r•ea.ia). pa3'a. :a consec~?~ao ~c;ti :}x.;j~'ti~ 1.,.; d~sta lei,
~.!.l)C, i't'}:+`ciSSt' :?Cot'rer%'~ t;(:::i#ilr'r7".s t', c~ estaheieciclo ent *UtUr'0 G~1lv~Ilr0.
l~uEl ~~~Cl~'.Sti7 t1~~,TGl, ..~'JJ ~ l.-r1~i11!°d?. t.Ci~C~16QE.~ f IQi~LI.t' --~ ~~: C1~l
~,
-~.~ ~ ' `.
Catalan
PAS, R~NQVA~AO E NAFCERlA
Art. 2° -Pare firmar o respectivo convenio e fazer face aos
recursos desta lei, a ASSOCIA4.L~0 devera apresentar toda a documenta~ao necessaria
e exigida pela Controladoria Geral do Municipio, juntamente com o piano de
aplica~ao, e, posteriormente, a devida presta~:ao de costa referents ~ contribLii~:ao
~i~~a1-zeeira t-ecebida.
Art. 3" - Todas as df~spesas com a. execu~ao desta lei correrao a
~onta c!a dota~a:~ or~arr~e~~taria vigente a seguir especificada, suplemenLada se
necessario:
tl 1.:~() ~ U.2~~.1.22.4(l 16.41 ?3 336~J4 i (1()(~ j - C'ontrib~.~i~oes
Art. 4" - f•;sta Lei ezrtrara em vigor na data de sua publaca4ao,
revogadas as disposi~oes em contrario.
GABINETE D ~i PREFEITO MUNICIPAL DE CAT~,LAO -
GO, Estado df, Goias, aos X21 ~iias d ~~nes de outuhro ue 2016.
JAI~i) ~ L SE • A
]~ ~ : P'EIT©
1't~c~ <<~ a~~.~• ;~~ ~9~e1. ~►0~ - C'~~~Zty~cJ, C';.!<<rlc~v - Lx«rc~.~ ~-- Brusil
(~ '!:-~'.~ ',~ ,~~1-0? c,i - .Pone: (6~) .>-~;~ 1-~ ~!3 ~.
ASSOCIAGAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONe~RIOS DO CEPI PIYiG POLIVALENTE DR THARSIS CAMPOS
Rua Jose Mathias da Sitveira S/N, N. Sra. de Fatima
Catalan —Goias
CNPJ; 25.312.157/0001-83
Of. n° 004/2016 Catalan, 18 de outubro de 2016.
Senhor Presidents,
Atraves deste solicitamos a viabilizacao de recursos
financeiros no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) que serao destinados
a Refonna do Bloco I> do CEP[ —PMG Poiivalente Dr Tharsis Campos.
Segue anexo Coda documenta~ao necessaria: Projeto de
Aplica~ao dos Recursos, documenta~ao legal da Associagao, cronograma fisico financeiro d~:
obra; oryamento detalhado da obra, memorial descritivo, projetos e outros.
Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde jz
agradecemos.
Atenciosamente,
~~:
SGT Eli~`mar ~~r ujo
Presidents
'~1~ima
Eiismar de Araitja Lima
Pn3sldente da Associa~ao de Pais,
MesVes a Funcionarios do CEPI de PMG
"Polivalente Dc Thanis Campos"
CNPJ: 2 5.312.15710001-83
~. ,:
Exmo. Sr. ~ ~
i,ucas Laranjeira Batista -~
Presidents do Conselho I'vlunicipal de Direitos da C'rian~a e do Adolescents de Catalan.
ATALAO - GOLAS
DESCRl~AO DO PROJETO
', Projeto de Reforma Predial Blow D
Natureza do Projeto: Educa~ac, Sociocultural e Infanto-Juvenil.
Organiza~ao Propositora: Associagao de Pais, Mestres e Funcionarios do
CEPI da Policia Militar de Goias -Polivalente Dr. Tharsis Campos e Policia
Militar de Goias. Com inscri~ao de CPNJ 25312.157/0001-83 Pessoa Juridiea
de Direito Privado sem fins lucrativos. Com objetivos educacionais e culturais.
Proposta de Intervengao: Refoizna dos Bloco D do CEPI da Policia .Militar de
Goias —Polivalente Dr. Tharsis Campos, a fim de criar um ambiente acolhedor e
d:gno, que atenda as necessidades do estudante, para a construgao de uma
educarao de qualidade, preparando a crian~a e o adolescence pat•a o convivio em
sociedade. O blow D Para a conv vencia da carnunidade escolar e essencial uma
vez que, cozinl,a, refeitorio, barlheiros, vestiarios, laboratorio de infcrcuatica e
parte eletrica da Unidade Escola encontram-se alocados nesse blow.
Ideia: criar condi4oes para o inter-relacionamento humano, Centro de
convergencia cas diversas salas de aula, fortalecendo a comunidade escolar,
propiciando espar~o Com dignidadc.
Construgao:
1. Bloco D (convivencia)
Alocado.~,: Banheiros, vestiarios, area de convivencia, refeitorio, cozinha e
laboratorio de informatica.
2. Valor
Levantamentos feitos pela. SE~UCF,, em lista de referenc_ia em anexo, dao
conta de um valor estimado em RS 327.037,79 (trezentos e vinte e Sete
mil, trinta e Sete reais e seienta e nove centavos).
3. Licita~ao
Valor pode ser aumentado em razao da livre concorrencia, necessidade de
aumentar doa~oes com essa finalidade. Previsto para o mes de ~ovembro
de 2016 e te~mino ao fim do mes de fevereiro de 2017.
4. Gestao do Projeto
Qualidaele: SGT' Elismar de Arairjo Lima Presidente associagao de pais e
mestres e Luciana Goy Marques (CAF);
Comunica~ao: Cb Andreia Felipe Rodrigues;
Risco: 2 'Ten. Amaury Candido Aguiar;
Prazo: Cap. Osvanio Lino Nunes;
5. Previsao Lista de Referenda, Cronograma Financeiro a Memorial
Descritivo em Anexo.
Lista de referenda: 20'05/16;
Cronograma Fisico Financeiro: Reforma B1oco D, Centro de Periodo
Integral da Policia Militar — Polivalente Dr. Tharsis Campos, prazo de 90
digs, area 723,06 mt2, datado de 20/05/2016.
Memorial Descritivo: em anexo.
Periodo cle Execugao: novembro de 2016 a fevereiro de 2017.
b. Localizaa~ao: Rua Jose Mathias da Silveira, sn, bain•o nossa senhora de
Fatima, Cep. 75709-020, fone: 064 3441 2263.
Modelo Integral• entrada as 7h30min, Saida as 17h, com cafe da manh~, almogo
e lanche da tarde no proprio colegio.
Publico Direto Atual: 176 (cento e setenta e seis) crian~as e adolescentes na
faixa etaria de I1 a 1'7 anos, 25 (vinte e cinco) profissionais da Secretaria de
Educa~ao e Seguranca Publica..
Publico Direto estimado pare 2011: 400 (quatrocentas) crian~as e adolescentes
na faixa etaria de 11 a 17 anon, 3~ (trinta e quatro) profissionais da Secretaria de
Educagao e 16 (dezesseis) da Secretaria de Seguran~a Publica.
Publico Direto Estimando pars 2018: 600 (seiscentos) alunos.
Publico Indireto: Familial e comunidade local, estimado de X400 (tres mil e
quatrocentos} pessoas.
APItESENTA~AO INSTITti CIONAL
Historico da Or~aniza~ao Propasitora
Em jul~ho de 1976, com a L.ei 8.125, as-tigo 23, inciso I, alinea b, foi
criado o Colegio da :Policia Militar de Goias, o qual, 23 anos mail tarde, atraves
da Portaria n° 604 de 19 de Novembro de 1998; tomou-se uma nova t7gura no
Campo educacicnal, reconhecido e aknejado pelo meio social goiano.
O Cole~io da Policia Militar de Goias e subordinado a Secretaria da
Seguran~a Pub-_ice; por meio da Policia Militar do Estado de Goias, atraves do
Comando de Ensino F'olicial Militar — CEPM, alem da Secretaria Estadual de
Educa9ao, conforme t.ermo de cooperagao tecnico-pedagogico celebrado. Foi
criado tambem o Gremio Estudantil F~ a Radio CPMG, a fim de que os estudantes
pudessem discutir questoes relatives ao contexto da escola, comunicando-se e
interagindo no ambiente educative.
O corpo discente fez use de uniforme assemeihado ao dos militares,
sendo que o ano em qw~ esta ma~riculado e identificado por insignias apostas na
platina do miifcrme, onde o Ensino Fundamental. e representado oor divisas e o
Ensino Medio por estrelas de S pontes, ambas azuis, significando
"aprendizagem" e acrescido de uma estrela amarela de cinco ~ontas,
significando o "ensino militar".
O projeto vislumbrado Para a cidade de Catalan e a cria~ao do primeiro
colegio da policia militar em tempo integral, protegendo crian~as e adolescentes
em situa~ao de vulnerabilidade, bem Como oferecendo condipoes com uma nova
matriz escolar de muita qualidade.
Faz-se presente na comunidade escolar, o Conselho Escolar e a
Associagao de Pais e Vlestres, fiscalizando e participando de forma efetiva e
eticiente nas decisoes de carater pedagogico.
Pautada na cidadania, nas mais modemas linhas de reflexao, esrimulando
o pensamento critico, reflexivo e. responsavel, o Colegio da Policia Militar
utiliza-se tambem do modelo classico, haja visto inexistirem modelos perfeitos e
acabados, com vistas a uma sociedade mais hann8nica. A constnigao dos
modelos educacionais passa necessariamente pela narureza hu:mana criadora e
pulsante. Paralelamente profissionais da educacao, psicopedagogos e
comunidade escolar atuam com a finalidade de alcan~ar-se um modelo mais
proximo do ideal.
Unidade~s existences:
O primeiro Hugo de Carvalho Ramos em Goiania, estendendo-se
tambem nas cidades de Rio Verde, Itumbiara, Jussara; Goiatuba, :Iatai, Inhuman,
Aparecida de ~ioiania, Sao Migael do Araguaia, Anapolis, sendo que nesta
ultima, existem duas LJnidades. Atualmente estao sob os cuidados do modelo de
gestao militar mais de 32.000 (trinta e duas mil) crian~:as e adolescentes em 30
unidades escola. Ao Longo dos ultimos .l8 anos ja passaram polo colegio da
policia militar de Goias, mais d.e 80.000 (oitenta mil) crianpas e adolescentes,
hoje atuando das mais diversas esferas da sociedade: Policiais, empresarios,
medicos, engenl1eiros, professores dentre muitas outran profissoes. E importance
lembrar os altos niveis de aprova~ao nos vestibulares, examen de selegao etc.
esemplo disso foi o processo seletivo da IJniversidade Federal de Goias que das
22 vagas para o curso de medicina oferecidas a rede de ensino publico lrl eram
egressos dos colegios militares.
OBJETiVO DO PROJETO
1-Objetivo Geral
Reforma do B1oco D do CEPI da Policia Militar de Goias — Polivalente Dr.
Tharsis Campo:, com estrutura para atender 800 (oitocentos} alunos de 11 a 17
ands, com vi~~as a desenvoh er nos discentes as capacidades cognitivas,
operativas, sociais e morais, atraves de uma forma~ao baseada na cidadania
participativa e na formagao erica, pautado no respeito a indvidualidade e
diversidade.
2-Objetivos Especificos
• Insergao social, desenvoivendo a inteligencia cognitiva, emocional e
afetiva;
• Retirar crian~as e adolescentes de situacao de risco e vulnerabilidade
social;
• Resgate de valores familiares, sociais, de cidadania e civicos;
• Preparar cidadaos competentes para. atuar de forma critica e responsavel
na constru~ao de uma sociedade mais justa, democratica e desenvolvida.
• Contribuir com o desenvolvimento da capacidade de resolver problemas,
solucionar e processar infrxmagoes com autonomic e raciocinio critico.
• Proporcionar atividades e interdisciplinares.
Para que isso ocorra a necessario yue se fagam reformas inieialmente:
• Bloco D.
JlJ STIFICATI Vr~
Catalan e hoje uma cidade que se destaca no cenario goiano por ser um polo
industrial com grander jazidas de minerios, que a coloca como z. rnaior provincia
mineral do Estado. Possui um setor de servi~os e comercio bastante
desenvolvidos e agropecuaria produtiva. Segundo o censo de 2014 (IBGE),
ocupa a nona economic do Centn~-Oeste e a quinta de Goias, com populagao de
96 836 habitantes e PIB de mais de~ 3,9 bilhoes de reais. fi notorio tambem o
numero significativo de escoias e duns grander faculdades que tambem
contribuem para que o indice populacional seja bem acentuado, nao contando a
parte migratori,~ devido a ester atrativos, possui diversas cidades na micro regiao
que poderao vir a ser atendidas.
Sendo assim a necess;dade de emprego e grande e a educa4,ao e cada
vez mais procurada e exigente. Cnesce n numero de criangas e adolescentes,
nesse tocante tambem e maior a responsabilidade que Cabe a cada um de nos
para termos un-:a sociedade a qual todos almejam, mais Integra e mais sadia para
acolher nossas ~riangas. e adolescentes corn bastante presteza.
Conr~zdo indicadores locais nos sinalizam questoes releeantes do
envolvimento de crian.cas e adolescentes em atos infraci0nais. No rocante ao
universo juvenil, sabe-se pelo Conselho Tutelar local, que ha um numero
significativo de casos relacienados a violencia sexual contra crian~as e
adolescentes no municipio. Consta tambem nos assentamentos da Escrivania da
Infancia e Juventude desta Cc;marca procedimentos infracionais envolvendo
adolescentes pela pratica de ato infracional.
A Constitui~ao Federal de 1988, no capat do artigo 227, deixa
evidente o papEl do Estado, da familia e da sociedade na garantia dos direitos da
crian~a e do udolesc~ente. A atua~-ao da familia e da sociedade e de suma
importancia na forma~~o do cidadao.
"E dever da familia, da sociedade, do Estado assegurar a cr~an~a e ao
adolescente, cc_m absoluta prioridade, o direito a vida, a saude, a alimentacao, a
educa~ao, ao later, a profissionalizapao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a
convivencia familiar, alem de coloca-los a sah~o de teda forma de negligencia,
discriminagao, explora~ao, crueldade e opressao". Constituigao Federal. Art.
227.
Por essas e outran raza"res sente-se a necessidade de aqui criac main um
polo educacional, porque e sabido, que somente a educa~ao e capaz de fotuiar
grandes homens no amanha.
r- Neste contexto, a P'olicia Militar de Goias, no intuito de implanter o
Colegio Militar, tendo a certeza de que trara pare a nossa cidade uma mudanpa
de comportamerto, pois Babe-se cue a "Boa Educa~ao" vem do ber~o, porem, na
realidade, grande pane da sociedade transfere esse responsabilidade pare as
escolas, e, esse e um dos principais motivos pelo qual a educa~ao brasileira hoje
esta um caos, pois a autoridade do professor foi tirade ao Longo dos tempos. E
notorio tamber_i que hoje em murtas escolas o professor se preocupa mais com
sue propria seguranga do que e_m ensinar o conteudo, pois esta se tornando
comum sofrerem ameacas e ate mesmo serem agredidos por alunos.
Para que esse trabalho venha a se desenvolver e necessario eue se faga
was grande reforma no local onde hoje e o CEPI da ?'olicia Militar de Goias —
Poli~~~lente Ur. Tharsis Campos.
ai~avante ,:ie ir.4cri+s~a a de 3i4uaCao CadasEral
I
i
; :-NTE EFLERATNC RES?ONSAi 1fEFR+,.
,::~u ncri b u i nte,
<;nfira os datlov de Identificag~o da Pessoa Juridica e, sa houver qualquer divergencia, providencie junto s
rB asaa aualizagao cadastrai.
~,~~ ~Et~CE3LBCA; ~~QE~1.l'lV~~ Q~ BRASlL
.~ ~ ;-
'~'~'~~' CADAS'f"EZO it°!~C(QNAL DA FESSOA JU~2(D8Cla
u:,re.=.00erys:Rl4An
', ~AATRIZ
5710001.83 COh7PROUANTE DE IdSCRICj AO E DE
S{Tt1A~A0 CADASTRAL
~^TA'='Era=_RruRA
23706!20^5
I ,~oraE euazaPaw.
ASSOCtACAC DE PALS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO CEPI - PPo1G POLIVALENTE CR. THARSIS CAMPOS I
'. -`PJLO DC ESTA9ELECIMENTO iNOME OEF0.NTFSIa,)
' :iPMF CEP! -PMG
(OOIGn'c JEaCRRJA6 DAATNIDPDE ECCh OM19Li~, PRINCI?N.
'. '4.39.5-00 -Atividades associativas nao especPticadas antedGrmente
_OOIGD E 7ESCarpAU DtS .ATIV,L'ADES ~NOM!OAS 9E'Y,NDkftiAa
', .4:4,93.6.00 -Atividades de organi:acoes associativas Iigadas CI cultura e a arte
~'~: ODI^v0 E DESCRICAC DA NATUREZA J'JRIDICA
-. 390.9 • AS50CIACAO PRNADA
_JGRADO➢RD I
R JOSE MATHIAS DA SILVEIRA 1
1
NBMEP.O
SN
111
COMP'~JENZO
' .EP
I, 7$.709-C20
~&SIRRO,DIui ftITL
i NOSSA SEN t+ORA DE FATIMA
~dtJNICiP10
C,4TALA0 I
~ LF
~GO
'. =-NGEREQO.ELE'}iONICO
'~,3ERAL~MESCONTBII.IUADE.COM-e'nR
E FFOid.
1164) 3441-22631(54) 541"-6322
tiT NA
.4Ta DP cITJAyaU CAD 4ST
3!06!2015
':O-NC DS STu 4040^ A<•
C.4TA DP. SGJ.V,~.40'c3?EC
~ ~ ~r:rvado pela Instrupae Normative RF8 n° 1.470, de 3(1 dc- rr,aio de 2014.
' 'tide r:n dia 24lff8/20i6 as Q9:33:39 (data e hora de Brar.,i',ia). P~igioa 1!1
Consults QSA /Capital Soaia! `Valtar
Elismar de AraujD Lma
Presidente da Assaia45o de Pais,
Miztres a Fund'ron5rios do CEPS da PMG
"Poliaalente Dc Thareis :arcpos"
C NPJ: 25.312.157!0001-83 -x pa r -2oiaa
r ~ ~ a tp.~ss^3
`<;FB agraceee a sua visits. Para infor-macoes sobre noIitca de pi7vaci3a~de e us~~, clique ac~ui.
~a'_ize sua Da2ina
\ >-
~: °>_
55L)CIA~AO DE PAIS, MESTR]Efi ~ Ftii~'CIC)~rAI2IL-I5'"`
~G Ct~I:F~GIO DA '+~LICIA MII,ITAIZ DIi; ~OItiS
~iYaFencdo Integral —DA POLICIA MILITAR POLIVALE\`TF, ~R
TIIARSIS CAMPOS
CAPfTULO I
D3ItiSTITLiI~AO, SIDE R FORD.
=+e Pais, MesL^es e Fur_cion5rios do Colegio da Pnlicia ;~Zilitar de
~'3LITAR I)'~ GOIAS POLIVAL£NTE DR. T'.~-IA_~SIS CA,'UiPOS.
~o:-i Bede e o:o na , Ruz Jose Mathias da Silveira, sin. Bairro Nossa
C =..•-GO, CEP 75709-020, reger-se-a peso presente Estatuto e pelos
~.z- ares que the =orem aplicados.
—= ~ ~ ~feitos .egais, a APMF tem foro juridico na oidaae do + ~.a;~eCAPfTULO II
DA FhVAt.1DADE E +JBJI,TIVOS
°_~`.c, pessoa juridica de direito prirado, instltuic~o ~r_`i
e~__e auxiiiar a Cema~tdo e Diregao da Co'ze?o -e
-eus alunos, atraves da integragao iamt'+a esco ce :,u-,
A At'~4F e umz~ entidade sem fins lucrativcs, a aa:., z J -:'Ses de
. enciai, ecu_aoionaI, culhcral e serFiko ~ecial ::n• se^3o
'~e~inado; n.o 1:ossuindo carate p~ 'aico partiu: o ~::~ico o:i
APMF sao.
~ ~ o:::r ~ ~;: e congragaTento entre os mem res dz Cem ~r daJe Pscoler (pals,
. _ e W,,, ;os) do Colegio;
II z'~ a'.,: ~- .},t a Comando e Diregao da Undade para atingir os cbietivos
zso:^.0 ~ c :r_~_li..s p~la ascola;
Ile — Dece:,ceiver; -;o ambito de sus atcagao, sgoes de 4ssist@ncia as educcndo, de
~r~^_~ramerto ce s;aino o iraeeracao familia-escola-comunidada;
Ib' — Discu:`rr aces -. apresentar sage,toes para o Camando e Diregao de Colegio sobre
ssu tcs references a £du: aczo;
V — Prestar assistencia aos alum>, prefessores e funciorarios, assegurando-lhes mell,ores
ondipoes de eficiencia escoiar, em consanancia com a Preposta Pedagogica da t~nidade;
Vl — Auxiliar o 6rgio oftcial d;. representa4ao do corpo discente e cooporar em suas
ati1'idades extraclasse;
1
5, :,
~;>.~
- t -- _ ~i~r~r as recursos financeiros advu:dos das +;ortribuip"oes ~ aluni'~rfias-e''`
:- r r
ssadas atraves de eonv@uios, doagoes ou. termos de ce(abora4ao, de
~d~~ es'=l+elecidas e:n conjunio •,:om o Comande e Dire4ao da Esco'a ou o
_~:e, cdm registro em iivra ata, sendo necessaria ainda a autorizapao
-ego- Tara a aplicac~o dos reaursas finarceiros dentro ou fara da
dades espa~tivas e socio culrurais;
T a manutengao e conservac~zo dos predios, instalacoes e demais
m o colegia, desenvolvendo apoes de conscientizacao da comuridade
esta pratica.
CAPITULO III
DOS ASSOCIADOS
>.associ<das tadas os pais o~ responsaveis ce adua~K; cados a> i ., -_~ .
. _..a:z_ da Celegio (civis e rnilitares), respeativamen _ cesd a ,.:ut icy _. _..., -
=dtrzssae ao Corpo Docenie ou quadro de Func3or~-ic^:.
_nico. O quadro social da APMF sera canstr s,dF~ Pv' *;:er=~
sit ._..__ _ _ 4~,: <s ue inteQrantes: fundado-cs, efetivos, ben.m n o~ ~ h-_ c . _,
- ~ ,niegraraes F^mdadores aqueies que subse,,,v:r z ~ r~ _
9ssa.iayao_ a; w:^.ud<::da tamb:;m com a de efet`,vos
I? - S ~ *ntegrantes Efetivos os que nao rz,aaifesta:tm ~ ;- ,._~:
.. -- ~ _o integrantes Benemeitos os associados de Gu4bq ~zr : a ~~ _ _.
a, cooperarem com excepaionais sen~i~as prestados oL ~~ ..._
_ab: materials Para o engrandecmento da Assacapae;
~er~o inte~ra.ntes Honora:ios os que, embo+G raa sende asseu-da; ~orem
~_> ~o tai em ra. pia de sea m>reciinento.
- ~s psis au resaonsaveis servo desligados ca quadre >ocal quardo seas `ihris
e u a urso c~ soiic:iarem a trar_sfer@ncia.
:«v'= .J:ce. Os professores e demais sen~idares serao igualmente ~ssligados do
,.._ _~ cessarem seas cortraios ou vincu.os com. a escola.
nn. '~~ Sao direitas cos Assocfados:
j -'v'otar : ser ~.otado nos termas do oresente estatuto;
Ii - Apresectar scgestoes, prop<scas e oferecer colabarac~o aos varias org~os da
zsso: ia.~o;
lli - Cont'ocar Assembleia Gera.l ' a_traordinaria, observando a disposto ro .Art.l2 deste
auto:
IV - Solicitar, em Assembleia Gera'., esctarecimentcs acerca do cortrole dos recursos e
ercaminhamentos da APMF:
~~~i ammA~ a~,~ m¥a~~zl~~~~d
~~ma6~~~z
~ I~ ~ 6~ :
a~G:~=a~5~ ~me~m~ss&:m~»a
6: _~ ~ ~ w ,~ ,~ 6~ ~ pm
»~ ~~ /s:~~ e:_+~~6~=5~m~a>« a~ a
~~«~ 3a ma< .
~ ~ \« mp~a~BA~ g,G~ m~ ~ m
«~ ~ ¥~ ~ ~,~ ~ m~ t +~ ~~ « ~ : 2: 6
ss2~ :«\~ ~ za +~ ra~,~ p~ .
~ /~~~>~ ~~~amm _~»~~ ~,~sa~~ mma
:f»~ ~ ~ ~
c~2~ow
~w ~£>Ilgs ~~~o
~%~ ~~«l3~~_a&£~:
6 «: ~ ~ :~ % ~
z-ate ~ ear m; .
m-« ~ m& &~ m~ m \
w-o a~ »~ 2. ~
7~&pI
»w~ws!£pUR~£~
: : G w ~ m~ ~o~ ,~ m~a~ ~ e a 7~~ ;m Amy oar ,
dx ~~e~~~.aa~~a_z
\ ^ y ~ m~ :~ 6 wam~ ; ~
.(». :-~ mn ,~ O~ m~ a=
- ~ ~ :.nw~«~a~£m~~%~~mmmm~m~:maa ,~ ,
.~ ~ :m omu~ a~ :
~ ` ~ ~\«!-G3~ ~oks~a~~ e,_~ ma ~~ £6~~~:
a-G~Bm~e+~a~Ga;~a&wnRll~am,6w~5
~~~_
d:> da Assemh':eia Germ podera ser feita peio presideme da Di
:_. Cunselho Fiscal, au por ]f5 dos associadas, mediante requerimento
egistro previo da ordem do dia.
~serai ordinaria sera instatada, ern prsnpira cant~ocapao, coma
;oc4ado,.
saciados e.n numero s~aficiente na pris-xeira ec:nvoeagao, a sess5o
nova convoca~ao para P.ssambleia Cierai ~0 (trinta} :ninutas
<:o sera instaw-ada com quatquer quantidadc de associados presentes.
i^:amente a Assembleia Germ ~+3raardivaria:
Bores:
r~_rz:~>sunios motivaderes da rlssembfca.
._a;:6es a que s: referem os incisas 1, Ii e :ii Ceste Ara~~o c cxivido n
3) dos presentes a Assembleia esr;ecifica*;;ente aonvocada p~ra
Geral r.xtraardin3ria nao poder3 Deli^
a car associados, au com manor de Len ~v_nt~ ,i~
'. ~iI~era; ices, salvo cs caeos do artigo
fresentes, cujas assivaturas deve-ao ser''.i:[sqa~:.:
_,-^.vocaY~es seraa tetas atraves de editais a:ca~~> -.~ ~; _~ _..
~c . .._. ~ -:~: cos, r:elo site do CPhiG CEPI da Po".#eia ,~ I i~a- ;.: ~:: ; .
:.~ ~ __ . ras mains convenirtes, com aattecede~ r.i -r`aintw ' :_
ssembleia Geral, acma 5rg3o soherar.o, paderti ;e:icc.-tr s '`
soeia: que canstar cram sua adende cempetir<dv-3o o, ! .~.
- -_._- -~_ : mzis e~rc3as e desta;;ir seas respectivos n.emcras, oe=:: ~c;r~.
_ -: _ _...~ _. _ : rd~ a< saryoes aplicadss aos associados.
SE~"AO II
DG COi~SELHO ST1T'EItIGR
__. ~~ ~eii:c superior srru formado pelo L;amandante e Diretor, ene sera o
Pei :4te, do 'v~rse.-a Su?erior, ou sou deiegado e rFais dais ntegrantas da Comanidade
Esca'.~:.:ata3rr= :u ~~= ;'-zs} membros.
Art. ] * G Ccrsellto Superior, coma dr~;ao oonsultivr,, deliberativo e fiscaliz<dor, devera:'
. — Fisca'_zar os atos da Diretoria da APMF; prropondo sua destituigao a Assembleia Geral
rc:naria, se hoover irrevutaridade yuajustifique tal a:e;
— Seger.- a Direc:ao da ,4Pi~F r;tedidas que entenda ~nvenientes aos Fns da
sociar~ao;
— Dirimir em segunda instancia, dividas sobre a carreta interpretapao e: aplica~ao do
Estatuto;
4
- - - _ _ ~._.. .a>rciados, <s penalidados previstas no Art. 43. c.~bendo roc
:e propnsta da Diretoria, a aquisigao de cnoveis cu aceitagaa de
embleia Garal Ordinaria, medi~utte sugesc=3a da 1 iretaria, pi~pcstas
~ciagiio;
:: Presidet~te, fi sembleias tierais G~traordis:zzi:5;
ormas Para criagao, Funcionamento e re~istro da Ai'"~}r;
erem exacutados pela Assaciaga'o, ti~isande sen~Fre a ~arantiada
e da assistencia ao aluno;
'ap3a c eamplementagao da Estatute da AP?r'_:~;
s~e^;b;eias Geras;
::. z a,:l:;:.~za dos recursos de acordo com a_ t".-:31id
.`.ata para voiaatcs a a cedula eleitara` ua 1P`+::
gaiaGao dv f;cmissao Eleitora[, ccrv::cs~.a rcr ,~. t P
... sendo ester cargos ocupacias por ^•:is, messes <<;ce:
=s:=s ~s:a encarregada~. pelaor};attizagao e ap~ra~, , aws eiei.ces.
_>_~o para as reur.iaes do Ccnsetho Supe~~r ca~era ~ se: •e ~=.e. ~,---:
ar_dato e, na sua ause"ncia, atguem pre~•ian:er :e po: _ d
da AP'~iF;
ira reunia, , o Conselho dever.` eeger eaa s•r~> :re-,'r_c=
sar e um se,cretario.
eunir-se-d pela menos uma vez em cater a ~ • ~~ se- i -
^euni~es r:o iivro de ata.
do Conselho Superior (solve o presiden.el ~:._. .._ ..
trot sub_t,Tuiq~o quando se fzer neccssaric.
e:.andato gas r.~embros do Conselho Supe icr scr .s ti-tcs
mesmos apenas por mail um mandato corseca:ivo. ~r se .R '. :~:idcr
:es'de:re Gae toter mandato valida e vig~nte. enquarto ~~: %a:;.:-a-.te e
~._: ~ L?<?l 'J:i =r~L1CIA MIi,TAi2 DE GO AS I'GL14'AiE?tiTE ,~ 3.*~SiS
3CrA0 III
DA DIRE"'t~RL9 DA ASSOC:IA~AO
Art. 23 .A airetoria {ia APIvff se_a carnposta por um Presider3e, por doffs Secret::.=ias, e por
Teso::reiros.
Para,~rafo Unica. Lim dos sects±tirios serd, preferenaialmente, um advo~ado legahnente
~ab'ttitado para acompanhar proeessas administrativos, judiciais, emitir parecer e p.ornover
dafesa no quo for necessaric aos interesses der instituigao, representanda-a aindajc:-idicarnente em
todos as casos quo se fizereni necess~•i~ ~s.
. _~ _- _ .. .. z::e a demais membros senIo essociados capacitados i=odendo sera
-.. ..::ea-:rs_ :::egn:,professorou~-.tcion8riodaescoia(civilaumilitary.
.- _ ... _ •as:'e:~te au, na stta aiieencia ou impedimenta ao i° Secretuia, compete:
. - _ . - ..~ : ; ::sidir a Assembleia Geral Ordirtiria a Assemi+:eia Ge:sl ~xt:~ord;::~ria;
__ -.::-:_s_~ s Associey8o de Pais, ?viestres a Funcionarios, 7:F-eser.:;.~-~v-a z,r. iuizo
- =:r': =- ::, ::s:ret:e rnm o 7'wouteiro, as obrigas8es merw-:is. cceius. )•alanyos e
...•:; _...-_.::::_ ~ s r;~ifica~o do Conselho Fiscal que imp^ tee::+ e... ::sp.:rse~~lidades
:..._:... _ . -__... _ mo.'s Sara a APMF. bem Como ~•istar os !i~Tos dr. es:-i:L ~;;::
- _ . -._._.. . i:: r:::r ou dispenser funcionivios no irteresse `~as zt:•. ic::~es escr.!ars do
__ . __ .: : ~ ` .. _ _~ G~iss Polivalente Dr. Tharsis Campos;
• - _ : -'• e:- ~:imeira instancia dirvidas sobre o enrr.'_-rec;: z a 3p:?:2Fao 30
z52:::_.
.-':-~. r_- :_ itr2s) dies titeis de antered8ncla, a ~::::_::a a zc :.~nse::tn rises.
~- _: ... ~e;re: ~:o caberA suhstituir o P:esidente to .=.ss:;:;;_: e~? s ::s s_....:'.as
.~.~.:" _ .. S:cretririo redigir a lerl as alas a ca:;::ra s _:`rz•~.:_. -- - _ _
ccr:es~_t;::-:`.: _- _ia, a ragistrarA cm livros todos os :rsb~'cs a =.... _,. _. :. _ .. ._ :-
cc:r:o c::= '=~:: s ~=:e:tir:es semestrn.is a :tnuais de a:ividades.
.-.... =:~ _ Secretario suxil:a?•5 0 1° Secretfrie s.:. ._..~ .. .__.. -- -. ._...
subst:r.::: ~:= -~ ..= a:siincia ou impedintento a manure att:e]iat~: _ :..._, . ...._. . _ ._ . .
~.~ ~..~.~♦_.air_.
_ - . .... _ - ^:o.::m a prcsidente ca APMF as obrigayL~es :t:.,.- ..s, :..._.._:. _..._..~_> m
. _2Li .:. .'s.... S :.a0 ::r.RCrte71 rcsponsa~?lidade firance:ra a p'~^17iCLl~ :1 .z .:.f. $e~y^.:Ca'.: ,
__ - _.:...c. cr a are:.adagEo a fa::er a escrituraq~o ccra5bil des ;;atribui:; < <•:~:::,ta:ias
_._ .::ems ~ :es a ce:-:ais::%'t-.as da APMF em livros pniprios. assegara-.~o a rs~:::i:: exari~~o
- tee;.;:::: :;~os os recurso; financeiro> da .AF:~iF em cstaceiecimerto banca:io
^-~~ _~: ;'a e:::::•:re r~ APMF), esclnrecendo a origetr. do numerarie;
:~' - C:^.::,~.,: os re;,ursos da AP1,iF•
~' - Real:zc- invaatario anual dos bens da APMF. responsabilizando-se pela gtarda e
caase-t~a~?.o ~essa d=cumentap9o;
~'I - Fazer balance:e mensal a !xestaF3o de ceutas ao t;rtnino de cads exercicio,
bt~e:.^cdo-os a an5lise e a apreciaydc do Presidente, do Conscino Fiscal da APMF a do
nseCto Gera) Colegiado dos CPMGs;
VIl -Arqui~ ar notes ftscais, reoibos a documemos relativos aos ~•alores reabidos a pagos
pale APMF, devidamen:e preenchidos, pare posterior elaborasSo do balarccte :mensal,
responsabilizando-sr' por sue bvar•da;
6
se pcla elz3uragao a er:trega das obrigzFdes e doclmentofscai
s organs coT:petentes da Administra4ao Publica:
goo de camas da APIVLF para apreva4ao pelo Conselho Fiscal e
Co(egiauo dos CPMGs;
a Administragao Publica goarido hoover solicitz~ao;
~. pregos e licta~oes quando necessario.
~' Tesoureirc auxiliar o 1° tesoureiro em todas as seas airibuigoes e
impedimenw; e ainda manter o fichario de contro;e das
em geral.
membra da Diretoria sera campletada por al~uem designado
4 sejam .real i.~adas nova? elei4oea.
~~ ~'lssociapao compete a gestiia adminisirativa nornlal e a busCa da
ssociaga~~ devcndo e:<pedir, nc primeirc mes letivo do Ci~':e~io,
Gera criar divxsos depaltttmentos, subordinados a e:a, nonresr,:~
•erd reunir-se au menos uma vez por bimestre, e deii:rerar s~.-~.--e
"- _ -'- ~° s memhros QJ3 rnembres}.
_,c wa Diretoria sera de doffs anos, podendo haver ree:ieir:a:~ _'r= -- a — =_
;.~ CDIISOCUtIVG.
-
3E~A0 I V
DO CC)NSELHO FISCAL
a1~e Fiscal sera, nec.essariamente, ccnss=tui~3r. F=
estre e Ol (un_) FuncionGrio {civii. as nut:
... _ .. r;:;e ao i'onsalho Fiscal:
. — t . . .. _: ..'$aITiente, QS d0%UmCnt05 ti011ta1J<IS d3 D -~: r; ~.., er".~:ti r.d ~ ~~..~El~ c Sei
...c ~a` da APMF:
`a_ancetes men.~ais e dar par~ar ae~ relazc:=,3~ ~ ,, ~..- s e :::Slims, a
o pa,;~, anual do 2:ividltdes da Dire~oria eE:s-:-a:do a ~arecer cIo i2'=rc ata
~a. 'w`:: ou
if ~ssss,:ra.~ a iJireaoria na elabara~ao do F1ano Ansal de .~tiviaadcs na _arte z `ererte
eV — A'~to i,ar rovestimen[os e operapoes mon:aaras tJcs rec;rs_s pr.:wenien;es da
ra~de ~(s) psecei{es) em livro ata da .41'MF;
-Aprovar as contas da APMF;
— IZeceber sugestc~es proveniertes dos integrautes efetivcs;
V3I — Com~ocar; >>ara fins caniabeis devidamente justificados, Assembleia Gcral
traordinaria;
J
i
7
a a:eta:i.r ~: ~aay~ es cony cacarg~,s para a :~Phli~;
.ot:stos ~ comenias a serem =rmradas com outros oraos e
do Coi~selho Fiscal dever5e ser aprovadas por maioria simples,
da a9a em tirro proprio.
F"sscal reuair-sra, ordinariamente; a coda semestre e,
acrvocac5~ da maioria de seas me;nbres ou nor maioria dos
erativo.
Bros do Conselho Fiscal sera de Bois anon, podendo haver
mais um manda(o conseau(ivo.
inistrativo devera possuir um livro de alas no dual registrara as
as reunioes, aponda-se as assinaturas cto Presi~~nte, do
apps breve leibira da a~.a.
C:4PTTULO V
a Consaiia auperior, pars a L~ire~~~:ia e
:ee:izvr-se-~ _, z __..:, Bois tiros en Asserableia Geral G'rdirl~.ria.
is da Associa~`ao, o Conset'ao F~se~i e ,_ :~
o que sera o Goriandante e I)iretor do CE'i
Folly..: ;~* ~g. :_ is Campos, serao eleitos pelo vato dirs;ta d ~~=s:rz:.:
de c?:€ass ctn. '~~'r~ Nes~aal, nao se admitindo represelrt~c~es. s'>'<. r
,?arr~e.
_~ ~: ier.:a;aa e ',scaiizapfia cos elei~oes caberao s_o Cos_ ~;
Eieito-~al, praticar':odos os alas necessarir," wzetic:: z
..,if:.a a quaff devera ser : sinada pelc 1'resi,l:e ~: s r~'a . ~_
z i:~r'issaa Eleitorai sera campasta de zres as~w
is a,~ rscio -dos trabalhos de elei~3o, da q~ai n8
u ,wren:a;: ate o segunde prau em linha ru .:~ la:e:a
:^ y3n~P,1:5 d3 C.Olnt';51.: ElettOial, n2a G~.:'r3~ '~ ,.r ;2TLe ~: ;12rtl~:tlma daS
:-_t~.i a~ C :
.
".:CE
e-~--..
Zite'r
zrcbleia
m dos
'CapaS deVeI3D 3e1' entC~gUCS is dl:ea-:a eT :._ ti _; ~':~` Cil3t ~:1t.,5 da
,^ssemb'~ .tiers`. C?rd.raria, devidamxrte compoaas e assiruadas pe -s car=di3a~os, a firs do
serem rep°is:radar +: ~ atada=.
CAI?LTULO VI
DAS 1NFRA(rOI:S E:SAN~t)ES DISrLPI_I\ARE
Art. 4 Co stitui inf~a~ao discipiinar dos membres da Diretoria:
I — Deixar de prestar eontas an Ccnselho Fiscal denim dos pra~.os previstes;
• ~,
.J
Ges q Banda est ive'r ;egaimente impedida de `aze-lo;
:~.c:rho exarcda paza legr=ar proveita pessoat em detrime;tto das
:iron em detrimento dos interesses da APV_F;
. ~_ ~:, r' AP'4iF, a similares, em assuntos particuiares, sem autorizapsa dos
rnpedir que os membros da ;airetoria .xergam pieramente suns
orrnapoes sabre a situagao financeir~., contdbil e administrativa
..: . _ _s.t-a e-. tadas as seas fi>rmas;
-_ ~.~...sr aos dispositivos do presents Estatuto.
pader~a Bar advertidos, afastados d ou dernitidos de seas car€os r~u
— - _.__ -_ r a.as z. attario 9 rnora; e 3 slice;
:.'.luer dispasicon esustutara, normal refit%amentares e ~ ie ' ,iar<c
r ;gUer decisao cos ;:•giios soriais;
~::alcue:- ato que i~nplique em desafiono oa descreato da -+ 3 ' r _ _ .:_
s:.:5 aSSCC
r,'
r e= `~'
tos cu valorem-:,~ do Home d:3 APi•1F, pare r'..-ar p•~ -., r g _-.. _. ..1
tr,tn;
Bid+:rtemente ns reutrit'Ses adminis:rativas c. ^;,re:: a :_ ~.~ _. ..au
be,,. coma as reuni~`;es das Assernhleias Gerais, c;y;~ r„,z ~r.::; ;: ;,;
;are:* as contribui~oe~ c:ssociativas.
.:'enh5 c;~mo penatica,ie iempararia pedera ser rv~-ito ~ z.: icades scciais
do cargo que eventtaalmeate ocunar, sen~do aecess;~,u _: ~terntis±a~3o
G ~'
~ „e::r,:idedes zcima seriio delibetadas em rear fao da L~retoria da .4PV1 F.
a acica4~o das penalidades acima cos merrtbras da Jire2oria, Co-,selha Fiscal
s depemmentos, sera e:cigitia convoca~do, qudrum e votes confo-ma dispel±o
. ~ dells e3taffit0.
~° Csiar~ reeursa scrito dirigido a Assembieia Geral, em ate l5 (quinze) dies, pee
do asso:;iado, a contar da c~encia da panalidade imposra; devendo o Presidents
z:- uma Assrmhleia Germ Extraorc{in~ria pars analise e delibera,ao do recursa.
5' A regu2amenta~iL~ da condig o de <4ssociado Efetive, e consequentemente da direita
'.!~ dv v~otar e ser r+otado, sera abJeta do I:egimento interno; aFriicando-se as mesrnas regrss acs
r , ky;~., Assoc:4dos Ptmdadores.
~ t & 6° Os associados que renunciarem au farem demitidas de seas cargos manter3a seas
/ art ;,/ citeitos camo associados, enquanto peaencerem a APMP, exceto aqurles inerentes ao cargo que
c~cupavarn ate a renincia au demiss"ao.
Art. =43 As :,_"enas discaplinares apl`
~,`~
y
N~ `~y^t
H..N 'h }
veil sao:
9
~~~ ~snYao, nos casos previstos ro !lr<. 42, inaisos II, VI, VII:
s as~rito, nos casos previstos no Art. 42, incises 1, fX;
yenta dias, nas casos previstos nc Art. LL2, incisa V;
os previstos no Art. 42, incisK~s III, IV, ~"III.
-~:id~ncia, ser;i apiicada a Pena de Eixpuis3a.
~: as>aciada sd € admssivel havenda junta causa, assim raconhec:ida em
E .) dLe110 8 81TIpld GCfeSa ~: as CUniCadirO?IO e de I"eCL.ruO, nCaS Ierm05
C'A.P[TULO 'VII
hPURA(; AO l~h IRREGULAI,II7AS11s~
e irregula idades serao recebidas, por escreto. peio ;3resdeate da
irregc.Iar;c ales, dar-se-a mediantc preaedimenm a~ si r~i:.;n;'ia
ic~tcia ;era determinada pelo Ptesider;te do C`ol)
um a=_sociado da AP?vI3', cPae n¢c. Caca pane 6:r
ndic~aneir, a responsauel pela sua canfeeY;^n zera
dilige,icias qae enter_der rleerssanas psra c> esc~are
j o prazo de i0 (dez) dias, ?ara ap;esertaren de~e-;: r:~
peia sindic€n:~ia devera ~.ncanrinhar av {:anseiie~
uestao.
for se re.lnir~ Para analisar a relatorio e a dwi'~s~.
~~r;cas ~~nproce3entEs, determirara o ar~ul-2sn~s:=_o d. ~_~ zs;z,
etas as deni_~~~ias, o Presiden?e do Coaselho :~~p::ric.:.>_idira sabre
denunciada, dentre as previstos rxl ,'> ri. -14 dest~ z>c::: . .
Conseiho S.Iperior cabeta rea.rso a 9ssembieia ~:ierzi
<'~SSem~leta Cieral, sera iida deC$80 1770CiF"!(~a ii ;~ ;_'.vl i2i':'_Q, na
.. _ _ ~ ~e;~~.ncia3o I:era direito ce: apiasentar recurso Ural pear 2f) :^ainiatos.
_, .-.~~ _ ^ .~. ~Lssem~3cia Geral lit :orranaria decidira sohre a Iiaccdzr. ~ I i)ao do
re;:crsz e pers:: i;:;.dzs i..rposta ao denu:ciada se for o caso.
r —;
C,~PITL'LO VIII
DC~ I'A'kRIM~NIO
Art. 5~ O patrim6nia ra APIvfF 8 ~nstituido pelos hears miwei, e imoreis, urcorporando a
gnaiquer titulo as bens ~mSveis b
e nbvcis, assim c.omo es valores da 9Pifi1~, devera ser b
IO
: ~ ~ ~ a m ~ e~ ~ ,~ ~ m ~ ~ :~ +
~ ~ ~ 6 ~ r B m~ ~ ~ ,w iaA +~ ~ 6~ ~ om
a ~ a,G
z~:ceam~n~~na_A~~a
z» e~~ a mee #~~a~~ ~ea~ ~ ~ G ~
~ z~ ,~ 6ra ~ w
a~:~~ _, m&w»~~,~~~~ m~a
Bw~ ~a,a ~ ~ .~ GBH
~m~:«~a,~~~&#ara~u~ ; m
C~ a~ o w
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Parffgrafa L'rico. Em Casa de dis;o~up~4 da Associa;,`aa, sau pa~im3rio. ,t:
destinada a Escaia.
Art. 58 A APMF repassara, !:.e:rsaimente, a tituta de daa4aa psrs as woes e
fw}cionamento da or:onsetha Gerai Co;agiada das CPIvfG, 6rgaa represeatati~:o das pastes
envotvidas no processo de ensino dos C-CMG e comuni•aade esca?rs; con} fu:}Sea de. earater
consultive, nonnati~:o e deliberative, atcande nos assuntos referentesa gestao acn}inistrativa e
financeira das Colegios da Polfcia 1Vlilita- de Ccoias, visardo a ati;}}i2ag~a e padranizagaa de
procedimentos <rdm€:nistrativos e ftnarceras no ambito das Colegies_ o percenT~ai de 2".~~ (doffs
per cento) de seas arrecadapdes previstas as Art. ~G; i:~ciso I, ceste Estatuto.
Pacagrafa tirrico. Par decis~o da Canselho Geraa Colegiado de_ CP.v(Gs, no r}.es de
Janeiro de calla a;}a, as valores repassades que. nao foram per ele utiiizados n~ e~crciaia anterior,
poderao ser restituidRs a AP14iF pare que as utlize confonne seas necessidades.
Art. 59 A P.ssaciacao de Pais, IV estres e Funcianado-s uan rrr;ane-ara e :Ia4 cistribtzira
iucros, bonificaghe:. e vaatagans a diri ,entes, conselheiros maneredores ou in.egrames, sob
nenhum preteata, e en~pregara suns rendas na Lnidade Esc:¢iar, atcrderdo a 7'raposta
Pedag6grca, e na mr_nutenyao de sews objetivos institucionais.
Parzgraia mica. ~~~s mernbros da APMB niio resUo~cie .;o so',in'.ria ., sem
>>:bsaCtaraac}}ente p:: a5 ab3gaCOCS soCial~ COntraldaS ~Gla ~SSSCC1a~uC.
Ai-t. bf+ rMc eher=~irio de stas ..iriyuir~aes, a rtPMF rnanfer. gars:=c< resrec.a as
d'sp4~lCQeS icga:5.. Cie iT,OdO a aS5eg1.C~> ~.,;eC JdnCia aas Dr7r C:t>i C7~ ru.n<i i?Eil.._ da ~^OiitIC3
ecr,(czcionai } ige•ae ,.o Es~adr.:.
r C7 rya_^.datc> c: Diretoria :: do Conseq~~; Fisca' p k e~.=' s~i~ Frurrogzdo rn -ate 30
'~,'ad rr}a:a >(>sse a chap<i .ieita:
:~isuc quarto u prorrogagaa do mandate s ra de c~~mUatkecia do
case: amissos ser~:4 solucionadas em sess5a coriunta da Diretcria da
sansei }a Superior.
cserrte
de 2d' S.
o foi aprovadc peia Assembleia Geral E~lraordinaria realizaJa do dia
Cap. t~{?Pi~i Reaer Radri;o Piras
Presidents ca Asset-st~leia
4-.M~~ 1.~ t.~•-..
Pre:P L.rsc=az}a 3raga Guerreiro L:rza
3ecret~ario da Assembleia
~~}se Gduazdo Dias Caiixtci
y
Advogado
12
Esiaao de Goids
)'ecreturia de EsiuL'o du S'eguran~u PiiLCica
Polic u ?VTrlitar
Comando de Et:=surd Policaal97ilitur
i~EP7--P~M1IGPofivn.'ente Dr. Tkarsis Cum~os
AsscaciaS.iro de Pais, .~Iestres e Funcionarios
TER"SIG DL- e~riRTLiR.4
Este licm concAir 20Q~ duzentas) fah'ias nu~eradas de I {unz) a 200 (duzenias),
desti.'a:'•: oa:a a'at=r:-aura de aaas de Reu~ioes da Assacia::ao de Pai>, Mestras e
Funcio~zsias do 'EPI — PMG PoL•yalente ]Or. Thazsis Cantgas.
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Catalan - GC, 23 de j;uli'~o de '' 015.
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Bel Pm!1!a Rosa 5ampa o A=v s-, eacle~ ~e of=iiao"
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SECRETARIA ~A FAZEIJDA
CIdPJ: 01 SOl.513(0001-50
CERTIDAO'NEGATIVA.EYE D!`BIT4'S'MUNICIPASS E A DI~ADA ATIVA DD'~UNFCIPIO ~7ECATALfiO'
N°2030$1
Nome :r __.
~ 92531
ASSOC. DE PALS, MESTRES E FUNC. DD CEPbPMG
POLPlALENTE OR THARSlS ::AIdPDS
—'cnderego Compieto
C.RF. 1C.FJ.RJ.
25.312.1 57100 0 1-6 3
'. RUA JOSE MATt?lAS DA SILVEIRA, Nr. 5".J, Bairro: NDSSA SENHDRA OE PATINA, CATALAD - GO
--Inscri4aa Municipal
rtM EXPRESSO A QU_ SE REFERS E5Ta
CEeRT9Dt~0
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Ressaivado o direitc d~. a Fazenda Ivtuni~7pal robrar e insuever quaisgLer dividas da respoesa6ilidade do sujelto
passrvo acima identrficado que vi=rem a ser apuradas, a CERTIPICADO que nao constarn pendencias em seu
Home, refafivos a fributos administrados pela Secreta•ia da Fazenda tvfonicipal.
Esta cartidao refere-se exclusfvan~~ante a situagao do sujeito passivo no a:nbito da Secretaria da Fazenda ?hn•Dipa
e da Proa~radDria Geral da Fa<en:!a Muni:ipal.
Certida"o emifida nos termos dD art. 332 e ss da Lei n° 2`7x/03 - Codigo Tributary do "•ALricipko de %atalao
Regvlamentado nos art. 126 e ss do Uecrato FJunicipal n` t~60;i3.
'i~.laiquer Rasura ou Emenda invalidara este documento.
Usuario: 775
Emiti;a em: 21/09/261 u - 07:54:49
Certiaao valida atc: 2i/ i 0,12016
ASSIN?.'URA `
x
LIG!A CARr1POS
~5diyo de ValidaGao: `. i 54-42 0 30 8 1
k~stado de G`oitSs
Secretaria da I~azenc' ~a
~erencia cle Cobs2nc3 e Proc~ssos ~spie"so-eis
~~>ere ncia da Diwiaa F~tiva e dc~ Apo[a a Ezecucao F'i~cal
CERT[D_4O DG De'E]IO INS(-R:7O f.N*_ DIV1D9 _4TIVA -'~3GAT[PA
"~'R. CE1iTII~iiO: N" 151"'498
T]FICA~.tO:
t`4E:
LiilA P:~RA O CNPJ IN FOR?L4D0 NF.STE DOCU3IFNTO
°~;SPACHC3;Certidaavalida par,i a rrzatrizesuas IIIia~):
C;' F+
a5.3'2.I5%/0001-83
NAO COvST?. DE811"l~
f'; tiDA'ylENTO LEG -.,.:
'a cerF.Jao e exp r `I z ;:., .er ~,os do P~~-~ ~~~ Fo 2 de <<'.g:' I, cornbinaoo coin a au ~<<. c ;--o ~u~,~ it ~~~ ~ . ~_c 2, a,r~i,os d2
r ~OSiiS'49 GSF, ie d. ~~ ue~zen~Lro se ?99, a:;e_ada peia IN x 82)°.i"LO-J6 G~'~~, ce i - e nrveu ' :~ -.;:2006 e .
'-1tlt Ul ,:iOClli71f ttC ._~, f TS`i'~ ~fll :.~ISlia. iv3a E. i~]L3i pe1'21l[~ fi ~HZCr«dd _~l h)128 J✓S`:a i'd'. . ❑OS tC J~~£ ~0 !IIC InO iii
_; ar~l~c 24 da Lc. ~J~.iL ~ c ~ ec junhl~ dP i J93.
;GL :hN(A:
ri6aoV.AUD,aPOR6G~iiAS.
-. sutentioidade pale s'er verif~coda pe(a IN ~ F_.P.NET, no:,njere:ca:
U;i1W~~'R'.SeTa Z. aD.Eay.b[.
-...a ress2lvado a diraito de a Fazen~a Publics Estadual inserever na ~',ivida
.~e.eCOBR.AR EVENTUAIS DE3ITOSQUEVIcR£P~~1 q S"c.3APUkADOS.
t ~LIDADOR: 5.55i542J74.i45' EP1I"1 II) ~, ti'La I'~'. T ER N E T
EFAt: LflC:aI. E DAl':1: GOL4\!A, 11 SES'E'~1BR.0 Di: 2G9b :O:A: :19:59:6
MINIS_ EP.10 DA FAZENDA
Secretaria da Rece+ta Federal 30 3rasil
Proeu~ adoria-Gera) da Fazanda Nacicnal
CERT1Dfi0 NEGATIJA 6E D~EITOS RELATIVOS AOS' TRI5UT OS FED=RAIS E A 61V!DA A7NA
U.a UraIAQ
Nome: ASSOCIACA+ DE PATS, MESTRES E FL'~!ClONM105 DO CEP: - PtnG POLi'~iALEN7E DR.
THARSIS CA6'POS
CNPd: 25.312.151+00)1-83
Ressa`vado c d!reao ce a Fazenda Naci..nai cobs ~ : ':rsr=_var cu squ r dieida d e=parsaD'dl7ade
d0 5ujeilo o >s! o acira ^eatifierdo que vlereo~ a se' apuradas e certi~cad n~r rao wnstam
pendencias em sev acme, reiatluas a G-Atli;os trocfArios atlminisi:ados p91a Secretaria da Raceita
Federal de &as; .F.=E) e a In.=,t:riy5es em bit-i~ P.;✓a da Uaau ju^,m a P~cc.:rador;a-Gra! ca
Fazenda National 1PGFN}.
Es6a certlezo -~aiida Data o ~sie.t ele mean r.,a.iz e: Bras htiais a, ra caso ~e ate trcez~:lve.
todos as organs e Pu~dos pu~dcos d2 adminislrayac dlret? a eIe 4inculaaos. Refer=-s=_ a sltuep~
s,9edo aces ro ro 3r. ~;to da RF5 e ca P3FN e _~ ange Inausn+e as cordDLulp6es s.;~aas C+rev
aas aGo;~s a c "c pa pr,Po iir ~ do eat. 17 c=_ n~ 8.4't2, e zG d_ iu~o n !9E'.
s
A aaaitagao r CErioao cs:a noMicionada a .:
.,,ica,ao d= sua aU;entb Jad_ ra ial--: - , .__
endereye=_ <^i;pYPmm+vr call f zandago~,eDr> oc <~itp::rurw.v.F,e-n.-aze nda puctr:.
Cercidao ernitiaa graiirtamente tom Dase na PORa-1a Corjun.a RFE/PGFN° r° '. .75?, tlz G21t D;[0?~.
Emitida as 17.35.38 co 9ia OV05r2J16 chord e da:a de Erasiliaz
Valida atA 28i0P201?
Ced;ge ee ccotrole da certidar. EI310.6E17.2E40.t212D
4ualquer rasura ow e:>,er>da invat;~7ar9 esle documeNo211 J S:'' o 16 Bfi'1'0'
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIGA DO ESTADO DE GOIr'-~S
CERTIDAO NEGA~i IVA DE A~:~ES CNEIS
TODAS AS COMARtvAS
109615439845
CERTIi=iCA que revendo os registros dos tancos de dados informatizados dos Sistemas de
Primeiro Grau, do Pader ~udiciaric do Estad_) de Gaias, consultanda ag5es Givea am geraL, ou
seja, erecurjoes, execu4o-s patrirrloniais, execu~oes fscais, falertcias, concordatzs, recuperapao
judicial e insolvencta. em andamentn, verifica-se que NADA CONSTA eantra:
ASSOCIA.~AJ DE PAIS,MESTRES E ~UNCIO~!laRl75 DO
CFPI - PMG POLIVALENTE C}R THA.RSIS CP,MPOS
25312157C4C133
Recuerente
CNPJ
a) a presente certidaa fo': axpedida gr~tuitamente a.~.:ves da Internet pelo usaaria da sistema;
bj a infornagao do numero ao CNPJ e de resparrsabihdade da solicitarfe da certidao, pesrdsadcs a razao
social e o CNPJ ccrno digitados, sendo que o desina:ario deve confers a razao social e a titularidade do
numero do CNPJ irrcrmado:
cj a autenticidaue dasfa aerrlda"o deve ser confirmada na site co Tribunal de Just ca as Estadc. ne Goias no
enderego nttps:/tproiudi.ciao-iusbr/CertidaaPublica
d) naa positivam a certidac as a~bes que correre em segredo de justica e <a agoes que versarr sabre
processor dejurisdi~ao voluntara;
e) esta certidao refere-se ao pariodo de 0511996 ar: a presente data.
f) qualquer rasura uu emends invalids: a a presente cartidao.
CODIGC D= AUTENTiCA~ACs 109615439845
Certidao expedida em 3 de c-7tubro de 2D16, as ' 0:?•-~ 19
Tribunal de .lustiga do Estado de Sous - Cornagedoria Geral de Jastipa
Avenida As<_is Chateaubriand n. 1 36 Setor Geste CEP 7? 131-0'2
Data da ultima atualizarao du Banco de dadcs. 3 de outu Src da 2016
Tri6.ma1 de Justiga do Estado Lie Goias
Docameato Publicado Ligi taimeu::= ea 03/1GJ20io - i9:34:I5
alidarfio pelo cbcigo: 1:90'154395£5, no endeze:.<: h`l'pa:jJp-ojed_. tj go.7us .trJCer`_idaa?ib:aca
DkRE? 1
Jocu m=_ntotla ArrvvatlaFgo
as Receitw Esbtluab
EspecUraFio as Recada
TAXa DE SER1M'OS ESTAptWS
Nmne au Razea Saie~
':35OC;aDFp DF 1'%J5. ME a'TFES E FI,NC=OIL Y.~GS pC 9Et-, - PNid PO1.
' ErwemFo C<mpk:o
RlW 3OSE E1ATHt43 DA S~LYEHU GD. . _i: . N.:;ft i<CSSP.SENi+ORA DEF
CATAi AO
..._ ..
4rfannaFSas Gom{damanlares DG^ Fane
.FUNDC ESPECW DE REA°AAEIHF.".S:NTO Ei.1O0ERNE%,CFiG DO
'. CORai)AE HOMIEIROS Mt7t'AR DO ES TPGC JE GOIPS-FUtJ=i6O1A
: PGTENGVI DE EXTWOAO DE 9~KENDYJ
I.
AtvL7:2046C~4PE&. 9g9&500002DM?AREA TOT4.:2UN2
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229 4111
Pf iJ: tt merPn se Mgem
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'agartcn[a; Trilmtns estsdapis! Paoertnrdc%Corn Cotliec fle Hxrrrs
I~iO8t~O16 12:13
e-:.'.:r,K ..; U71 C1r.41`.i
CSRT]:DAO NEGATIVA DS DHBIT03 'iRABALIiISTAS
Nome: ASSCCIACR-J BE PSSIS, MESTk~~ E FUVCIOh°Z?RIOS DO CEPI PNG
POLIVP_LENTE DR. THAkSSS CAMPOS
(MrlTF..I~ 3 FILIAIS)
CPSPJ: 25.312."_5:`/f1U01-33 -
Certidao n': -0~4&334x!2016
Expedipao: 04%1D,~2016; ~s 15:25:01
validade: O1j(7§i2017 - 180 {Cento e oitenta) dial, cortados da data
de sua expediga:.
Cert;iflCa-SP_ ai:e ASSOCIACAO DI; PSIS, M}ISTRES E FiT~?CIONARIOS DO CEPI -
P M C~ P D L I V A L F. N T E I' R T H A R S I S ^ A Nf P O S
(MATRIZ E P'ILIAIS) 1~ sGriro(a) i10 CId-J HOt` C n°
25. 31.2. SS71000i-83, 7+T.A0 CONS1'4 do B:xnco ATaCicna.l de Je vdG.ores
Traoaihi.e'_as.
Certideo <.-.dti.d~a coin. :;ase no crL. 542-A da Ccnsc.ida:::=:o d~a=_ : ,eis do
T=-abaiho aCtescentado pela Lei n~ 12.440, de de _;ti~ho :_ 20.1, e
na Resoi~4ao .-, '?~inis'rativa ,i' 1470/2011 dG Trib,.n _neriGr dG
Trabaaho, .._ .. ? de acGstc de 2011.
Os dados :oracantes 3esta C=-t'_dao sao de r=spc~aaba_ida3e dcs
T,_iia•una-s 3~ .rahaik~_c ~ ~a:.ac utualizadcs ate ._ ~ c:is;. d': as
antsrior~ _. _.ata c.a sua expadigao.
NO CaSG de pess Ja j'Sr~dlCa, a '.eY_t'da0 ate~t3 n emC Y'~Sa ?'?' ia4d0
a Lodes os saus estabeleciment:,s, age.~cia.s au ~-_11a<s.
A aoeitagac fiesta certidao eendiciona-se a verificacao de sua
autenticidade no portal do Tribunal SuperiGr do Tra'ua1'zo na
Internet http:,t/www.tst.=t~s.br).
Certidao emitid_: gratuitamerte.
ZNFORMA~AO IMPOI:TANTE
Do Banco ?~~aoi:.nal de Devedores Trabalhistas Gonstain os dados
neGessdrios a wdentificapao d.as pesscas naturais e 7uriui~as
isiadimplen'~es _;erante a Just.ca do Traba'_hG quantG ~s cbricapoes
estabelecidae e:n santenca condenatoria transitada em. ;nlgado Gu em
aco:-des i~.idicieis trabalhista=_, inclusive r_=. co-ncer: manta aos
rer_olhimentGs prev.denci.d~ios, a hcmorar~c z. o>>s:. s, a
erzoi.umeritos c'~ x reco?.himer.`~Gs determinadcs en '.ai; .,_ d=.~orx~:~~es
de execupaG de acor-dos firmad~~~ per~nte ., :hirister~.G P~bli.co do
TI'abalho Gu Co~.issao de Cone~ii_~4ao Previa.
I~stado de yoaas
Secretaria rCe ~Estado da Seguran~a 4'u6Cua e,~ustifa
<1'oCuia 9KiCitar
Comando cCe (Ensino rYoCuiat~YtiCitar
Sefdo de (Ensino Civi!
POLICIA MILITAR'
O~cio n° 286/2016—CEPM/2
Goiania-GO; 04 de julh
Ao Ilmo. Senhor
MARCOS DAS NEVES
Superintendente Executive de Educapiio
Av. Anhanguera, n° 7.171, Setor Oeste
Goiania-GO
ASSUNTO: Solicitagao de Reforma
INTERESSE: Francisco das Chagas/Engenheiro — Departamento de Obras
Com os cumprimentos deste Comando, vimos atraves do
presente, com objetivo de adequaGao da estrutura do Colegio Militar Polivalente Dr. Tharsis
Campos, municipio de Catalan, solicitar a refotrna, projeto executive, cronograma de obras e
financeiro dos Blocos D e!T. A reforma faz-se necessaria, pois a parte fundamental na
convivencia da unidade escola, nelas estando contidas: cozinha, refeitorio, banheiros e
vestiarios todos sem condigoes de use.
Conforme lista de referencia em anexo orgadas pela SEDUCE
o valor da reforma seria R$ 492.377,36 (quatrocentos a noventa a doffs mil, trezentos a setenta e
sete reais a trinta a seis centavos).
Atenciosamente,
ANESIO BARBOSA DA CRUZ JiJNIOR —TENENTE CORONEL PM
Comandante de Ensino Policial Militaz
KEDMA PINH'. ~ 1~--" ~ A OS TENENTE CORONEL PM
Chefe da Sepao de Ensino Civil
Ked a Pinheiro Mascarenhas
en Cel QOPM 22558
Comando de Ensino Policial Militar
~FOIfR4fl~OPGf13 6 `I~idC. IlISt711it11✓r0 pars ~EftCeY,SCgut'Gt1fG
Av. D, esq. c/ Rua Rui Brasil Cavalcante, n° 21 - Setor Oeste -CEP: 74.140-140 - Goi2nia-GO - Fone/Fax:3201-7053/7041
cepm2(a~pm.ao.¢ov.br — cepmao2(m¢mail.com
1°Sgt Valquiria
,EEDU~q~,
Q
Vi a, 08 de junho de 2016 - DIARIO OFICIAL ELETRbNICO N.° 105/2016
POL(CIA MILITAR DE GOIAS, NA CIDADE DE POSSE-GO; .<; ;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE DAR CUMPRIMENfb !~O MANDAME ` ~1 F e • ~ % AbAMENTE,
NO QUE TANGE A ESSE COMANDO, QUAL SEJA At1V%Cf~ E INSTALAR A UNIDA~ , DOTANDO-A DOS
PROFISSIONAIS INDISPENSAVEIS AO SEU FUNCIONAMENTO;
CONSIDERANDO POR FIM, A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS COM FITO DE
VIABILIZAR OS TRABALHOS NECESSARIOS AO INICIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
RESOLVE:
ART. 1° - ATIVAR E INSTALAR A UNIDADE DO COL~GIO DA POLiCIA MILITAR DE GOIAS DOM PRUDENCIO,
SEDIADA NA CIDADE DE POSSE-GO.
ART. 2° - A UNIDADE DO COLEGIO DA POL(CIA MILITAR DE GOIAS, ORA ATIVA, ESTA SUBORDINADA AO
COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR - CEPM, O QUAL ~ RESPONSAVEL PELA GESTAO DOS COL~GIOS
DA POL(CIA MILITAR DE GOIAS.
ART. 3° - O COL~GIO DA POLICIA MILITAR SERA COMANDADO POR OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE GOIAS, QUE DEVERA:
I - INTEIRAR SOBRE AS INSTALAQ6ES F(SICAS QUE SEDIARA ESTE COL~GIO, BEM COMO DAS NORMAS,
CONVENIOS E DIRETRIZES QUE REGEM OS CPMGS P(1RA O FIEL CUMPRIMENTO DE SUA MISSAO;
II - ELABORAR UM PLANEJAMENTO DE SUAS ALOES, VISANDO O IN(CIO DAS AULAS DO ANO LETIVO.
III - INDICAR POLICIAIS MILITARES COM PERFIL ADEQUADO AO TIPO DE ATIVIDADE A SER REALIZADA NO
AMBITO DO COL~GIO DA POL(CIA MILITAR.
ART. 4° - AO COMANDO DE GESTAO E FINANC~AS, COMANDO DE ENSINO, COMANDO DE APOIO LOG(STICO
E TECNOLOGIA DA INFORMAC~AO E A BASE ADMINISTRATIVA, ADOTAR AS MEDIDAS NECESSARIAS PARR
0 CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA, VISANDO DAR CONDI~OES DE FUNCIONAMENTO A UNIDADE
ATIVADA.
ART. 5° - FICA, DORAVANTE, ACRESCENTADO O ITEM XXIII AO ARTIGO 12 DA PORTARIA N° 2337, DE 04 DE
ABRIL DE 2012, QUE REGULAMENTA A MATRIZ ORGANIZACIONAI DA POL(CIA MILITAR DO ESTADO DE
GOIAS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA~,AO:
"ART. 12.
XXIII - COLEGIO DA POL(CIA MILITAR DE GOIAS -POSSE (DOM PRUDENCIO)"; (NR)
ART. 6° -ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAC,AO.
COMANDO-GERAL DA POL(CIA MILITAR, EM GOIANIA-GO, 08 DE JUNHO DE 2016.
DIVING ALVES DE OLIVEIRA - CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
CBP ~
SAN° 7964 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
ATIVA E INSTALA O COL~GIO DA POL(CIA MILITAR DE GOIAS, NA CIDADE DE CATALAO-GO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIC~OES
a, 08 de junho de 2016 - DIARIO OFICIAL ELETRONICO N ° 105/2018 PAp. 39
LEGAIS OUE LHE CONFEREM O § 3° DO ART. 3° C/C ART. 4° DA LEI 8.125 DE 18 DE JUlHO DE 1978, E...
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI N° 18.558, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE ~,; ~ R~~o
DO COLEGIO DA POL(CIA MILITAR DE GOIAS -CPMG - QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDE ~ - A~pTpCp~p
CONSIDERANDO A SOLICITA~AO DO COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR, ATRAVES D
425/2016 -GAB; ,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO C' ' - ' ^^ ^ey
POIfCIA MILITAR DE GOIAS, NA CIDADE DE CATALAO-GO, CPMG DE CATALAO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE DAR CUMPRIMENTO AO MANDAMENTO LEGAL, NOTADAMENTE,
NO QUE TANGE A ESSE COMANDO, QUAL SEJA ATIVAR E INSTALAR A UNIDADE, DOTANDO-A DOS
PROFISSIONAIS INDISPENSAVEIS AO SEU FUNCIONAMENTO;
CONSIDERANDO POR FIM, A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS COM FITO DE
VIABILIZAR OS TRABALHOS NECESSARIOS AO INICIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
RESOLVE:
ART. 2° - A UNIDADE DO COLEGIO DA POL(CIA MILITAR DE GOIAS, ORA ATIVA, ESTA SUBORDINADA AO
COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR - CEPM, O QUAL E RESPONSAVEL PELA GESTAO DOS COLEGIOS
DA POL(CIA MILITAR DE GOL4S.
ART. 3° - O COL~GIO DA POL(CIA MILITAR SERA COMANDADO POR OFICIAL DA POL(CIA MILITAR DO
ESTADO DE GOIAS, QUE DEVERA:
1 - INTEIRAR SOBRE AS INSTALAC~OES F(SICAS QUE SEDIARA ESTE COLEGIO, BEM COMO DAS NORMAS,
CONVENIOS E DIRETRIZES QUE REGEM OS CPMGS PARR O FIEL CUMPRIMENTO DE SUA MISSAO;
II - ELABORAR UM PLANEJAMENTO DE SUAS ALOES, VISANDO O IN(CIO DAS AULAS DO ANO LETIVO.
III - INDICAR POLICIAIS MILITARES COM PERFIL ADEQUADO AO TIPO DE ATIVIDADE A SER REALIZADA NO
AMBITO DO COLEGIO DA POL(CIA MILITAR.
ART. 4° - AO COMANDO DE GESTAO E FINAN~AS, COMANDO DE ENSINO, COMANDO DE APOIO LOG(STICO
E TECNOLOGIA DA INFORMAtrAO E A BASE ADMINISTRATIVA, ADOTAR AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA
O CUMPRIMENTO DESTA PORTARIA, VISANDO DAR CONDIC~OES DE FUNCIONAMENTO A UNIDADE
ATIVADA.
ART. 5° -FICA, DORAVANTE, ACRESCENTADO O ITEM XXII AO ARTIGO 12 DA PORTARIA N° 2337, DE 04 DE
ABRIL DE 2012, QUE REGULAMENTA A MATRIZ ORGANIZACIONAL DA POLfCIA MILITAR DO ESTADO DE
GOIAS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAC~AO:
"ART. 12.
XXII - COLEGIO DA POL(CIA MILITAR DE GOIAS - CATALAO (POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS)"; (NR)
ART. 6° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA~AO.
COMANDO-GERAL DA POL(CIA MILITAR, EM GOIANIA-GO, 08 DE JUNHO DE 2016.
DIVINO ALVES DE OLIVEIRA - CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
SEDUCE s[t¢F[PnP o[ [nwo of Fuuu~:a,
Q)[rJVA [ [5vD¢tF FSTAR04NpVAAOR
UMD. ESC.
OBRA:
CIDADE:
SRS:
DATA:
COL~GIO ESTADUAL POLIV DR THARSIS CAMPOS
REFORMA - BLOCO D
CATALAO
CATALAO
20/05/2016
CODIGO DA OBRA: 52064832
REF: SETEMBRO 2015 - DESONERADO
AREA CONSTRUjDA: 723,06 M'
CODICO SERVI~OS UNID OUANT. P.MAT P.M.OBRA T.SERVICO
020000 SERVICrOS PRELIMINARES
020203
020111
020115
020118
020137
020146
021301
CAPINA - COBRAS CMS)
DEM.PISO CERAM.SOBRE LASTRO CONC.C/IR.CB.E CARGA
m2
rtt2
m2
m3
Un
Un
m2
356,73
118,64
83,20
4,26
15,00
1,00
5,00
0,00
0,00
0,00
q00
O,OD
0,00
134,24
1,33
6,47
7,09
25,33
2,53
3,38
9,73
474,45
767,60
589,88
107,90
37,95
3,38
719,85
DEMOLI~AO DE REVEST. C/ AZULEJOS C/IRANSP.ATE CB. E CARGA
DEM.ALVEN.TIJOLO S/ItEAP. C!I'R.ATE CB. E CARGA
DEMOLIC,AO BACIA SANITARIA C/ TRANSP. ATE CB. E CARGA
DEMOLIGAO DE MICTORIO C/ TRANSP. ATE` CB. E CARGA
PLACA DE OBRA
SUB-TOTAL > ~ 2.701,01
030000 TRANSPORTES
030105 TRANSPORTS DE ENTULHO EM CAGAMBA ESTACIONARIA MCLUSO
A CARGA MANUAL m3 60,00 40,83 6,58 2844,60
SUB-TOTAL > ~ 2.844,60
060104 ANDAIME METALICO TORRE (ALOGUEI/MES) 20,00 Ig00 2,15 243,00
BLOCOD-SAL1 /NFORA1.~71G
070211 ANILHA PLASTICA 25 CM Un 30,00 ql3 0,32 13,50
070355 BRACADEIRA METALICA TIPO "C" DIAM. 2" Un 35,00 1,38 I,46 99,40
070425 BUCHA E ARRUELA METALICA DIAM. 2" PR 6,00 1.06 1,46 15,12
070540 CABO DE COBRE NU No. ]0 MM2 (11,11M /KG) M 10,00 3,83 1,70 55,30
070581 CABO PVC (70°C) I KV No. 2,5 MM2 M 1300,00 1,32 1,34 3458,00
070582 CABO PVC (70°C) 1 KV No. 4 MM2 M 60,00 1,87 1,46 199,80
070584 CABO PVC (70°C) 1 KV No. 10 MM2 M 165.00 4,15 1,70 965,25
070647 CAIXA DE PASSAGEM METALICA 30X30X12 CM Un 1,00 24,04 36,50 60,54
070748 CALHA FLUORESCENTS DE EMBUTIR 2 X 32 OU 2 X 40 W Un 8,00 59,07 9,41 547,84
071001 CONDULETE PVC X 3/4" SlfAMPA Un 24,00 4,90 10,21 362,64
071141 CURVA DE 90 GRAUS DE PVC RIGIDO DIAM. 3/4" Un 2,00 1,20 2,43 7,26
071145 CURVA DE 90 GRAUS DE PVC RIGIDO DIAM. 2" Un 4,00 5,40 9,25 58,60
071171 DISIUNTOR MONOPOLAR DE ]0 A 30-A Un 15,00 6,16 7,30 201,9
071174 DISIUNTOR TRIPOLAR 40 A SOA Un 2,00 47,40 21,90 138,6
071184 DISPOSITIVO DE PROTEQAO CONTRA SURTOS (D.P.S.) 275V DE 8 A Un 3,00 37,03 24,33 184,08
40KA
071201 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DIAMETRO 3/4" M 40,00 1,87 4,13 240,00
071205 ELETRODUTO DE PVC RIG[DO DIAMETRO 2" M 70,00 6,72 12,17 1322,30
071381 HASTE REV.COBRE(COPPERWELD) 5/8" X 3,00 M GCONECTOR Un 1,00 25,00 9,73 34,73
071440 INTERRUPTOR SIMPLES (1 SECAO) Un 1,00 5,25 5,11 10,36
071533 LAMPADA FLUORESCENTS 32 W Un 16,00 4,39 0,36 76,00
071741 LUVA PVC ROSQUEAVEL DIAMETR03/4" Un 10,00 0,58 0,73 13,10
071745 LWAPVC ROSQUEAVEL DIAMETR02" Un 18,00 2,10 2,43 81,54
072185 QUADRO DE DISTRIBUICAO CB-20E - IOOA Un 1,00 210,42 48,66 259.08
072256 REATOR ELETROMCO AFP 2 X 32 W Un 8,00 20,02 4,28 194,40
072341 SOQUETE ANTIVIBRATORIO P/LAMP.FLUORESCENTE Un 32,00 1,09 1,6I 86.40
072425 TAMPA CEGA PLASTICA RETANGULAR 4"X2" Un 52.00 1,36 0,73 108,68
072556 TOMADA LOGICA RJ-45 TIPO KEYSTONE JACK, CAT. 6 Un 24,00 19,32 9,00 679,68
072578 TOMADA HEXAGONAL 2P +T - I OA - 250V Un 27,00 5,15 7,06 329,67
BLOCO D - WTBOS AAIBIEMES
070351 BRACADEIRA METALICA TIPO "C" DIAM. 3/4" Un 4,00 0,28 0,24 2,08
070421 BUCHA E ARRUELA METALICA DIAM. 3/4" PR 5,00 0,23 0,24 2,35
070425 BUCHA E ARRUELA METALICA DIAM. 2" PR 4,00 I,06 1,46 10,08
070581 CABO PVC (70°C) 1 KV No. 2,5 MM2 M 72800 1,32 1,34 1915,20
070582 CABO PVC (70°C) 1 KV No. 4 MM2 M 7800 1,87 1,46 233,10
070583 CABO PVC (70°C) 1 KV No. 6 MM2 M 165,00 2,58 1,58 686,40
070585 CABO PVC (70°C) I KV No. 16 MM2 M 165,00 6,48 1,95 1390,95
TWJS FPIEROS CPRRIJO
TECG. CONST. CIVI. EDIF. / ENG. CIVIL
CREP t5t8NDG0
SEDUCE SfC9Eln➢In DF ES1nD0 DE fODU~J.O,
Clv' EUPA C [SPCW IE ESTAPO INOYhOOH
UNID. ESC. COLEGIO ESTADUAL POLIV DR. THARSIS CAMPOS COD[GO DA OBRA: 52064832
OBRA: REFORMA - BLOCO D
CIDADE: CATALAO
SRE: CATALAO REF: SETEMBRO 2015 - DESONERADO
DATA: 20/05121116 AREA CONSTRUjDA: 773,06 M'
CODIGO SERVICOS UNID OUANT. P.MAT P.M.OBRA T.SERV[CO
070681 CAIXA METALICA OCTOGONAL FUNDO MOVEL, SIMPLES 2" Un
070748 CALHA FLUORESCENTS DE EMBUTIR 2 X 32 OU 2 X 40 W Un
071001 CONDULETE PVC X 3/4" S/FAMEA Un
071141 CURVA DE 90 GRAUS DE PVC RIGIDO DIAM. 3/4" Un
071145 CURVA DE 90 GRAUS DE PVC RIGIDO DIAM. 2" Un
071171 DISJUNTOR MONOPOLAR DE 10 A 30-A Un
07 i 172 DISIUNTOR MONOPOLAR DE 35 A SDA Un
071 ] 75 D[SJUNTOR TRIPOLAR DE 60 A 100.A Un
07] 184 DISPOSITIVO DE PROTECAO CONTRA SURTOS (DP.S.) 275V DE 8 A Un
40KA
071201 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DIAMETRO 3/4" M ]00,00 1,87 4,13 600,00
071205 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DIAMETR02" M 35,00 6,72 12,17 661,15
071331 FITA ISOLANTE, ROLO DE 20,00 M Un 1,00 3,44 9,73 13,17
071440 INTERRUPTOR SIMPLES (1 SECAO) Un 20,00 5,25 S,I1 207,20
071533 LAMPADA FLUORESCENTS 32 W Un 130,00 4,39 0,36 617,50
071741 LWAPVC ROSQUEAVEL DIAMETR03/4" Un 25,00 0,58 0,73 32,75
071745 LWAPVC ROSQUEAVEL DIAMETR02" Un ]0,00 2,10 2,43 45,30
0'72195 QUADRO DE DISTRIBUICAO CB-30E - 100A Un 1,00 269,75 72,99 342,74
072256 REATOR ELETROMCO AFP 2 X 32 W Un 65,00 20,02 4,28 1579,50
072341 SOQUETE AN77VIBRATORIO P/LAMP.FLUORESCENTE Un 260,00 1,09 1,61 702,00
072385 TAMPA CEGA CONDULETE PVC 1" Un 50,00 2,45 0,73 159,00
072378 TOMADA HEXAGONAL 2P+T-IOA-230V Un 2Q00 5,15 7,06 244,20
072585 TOMADA HEXAGONAL 2P +T - 20A - 250V Un 6,00 5,36 7,06 74,52
65,00
65,00
50,00
172,00
173,00
15,00
2,00
2,00
3,00
1,76
59,07
4,90
1,20
5,40
6,16
8,56
133,03
37,03
3,65
9,41
10,21
2,43
9,25
7,30
7,30
21,90
24,33
351,65
4451,20
755,50
624,36
2534,45
201,90
31,72
309,86
184,08
SUB-TOTAL 28.767,68
080000 INSTALACOES FIIDRO-SANITARIAS
PEAS EACESSOR/OS
080503 VASO SANITARIO (2a. LINHA)
080512 TUBO DE DESCIDA PARR CAIXA DE DESCARGA (CONGO 1.1/2" )
080518 VALVULA DE DESCARGA COM SISTEMA PASSANTE EM POLIMERO -
OPCAOECONbMICA(ALTASEGURANCA)
080520 CON]UNTO DE FIXACAO PNASO SAMTARIO (PAR)
080561 SIFAO P/LAVATORIO PVC DIAM.1"XL1R"
080571 TORNEIRA P/LAVATORIO DIAMETRO 1/2"-2a. LINHA
080581 VALVULA P/LAVATORIO PVC DIAMETRO 1"
080587 CUBA DE LOUCA REDONDA DE EMBUTIR
080601 MICTORIO DE LOUCA GSIFAO INTEGRADO
080610 K17 FERR.P/MICT.LOUCA (ESPUDE,CONEXAO ENTR.PARAFUSOS)
080621 VALVULA DESCARGA PMBCTORIO DIAM. 3/4"-1/2"
080660 TORNE[RA PlPIA DIAM. 1/2" E 3/4" PAREDE
080671 SIFAO PVC P/PIA 1.1/2" X 2"
08068] VALVULA P/PIA METALICA - 2aLINHA L ln" X 3.3/4"
080840 TAMPA T-S ARTICULADA 20X20
080845 CAIXA ALVENARIA P/FORNEIRA IARDIM
080902 REGISTRO DE GAVETA BRUTO DIAMETRO 3/4"
080905 REGISTRO DE GAVETA BRUTO DIAMETRO 1.1/2"
080906 REGISTRO DE GAVETA BRUTO DIAMETRO 2"
080910 REGISTRO DE GAVETA BRUTO DIAMETRO 2.1/2"
081042 ADAPTAD.PVC SOLD.LONGO C/FI-ANGES LIVRES P/CX.DAGUA 32X1"
081066 ADAPTAD.SOLD.CURTO GBOLSA E ROSCA P/REG.25X3/4"
081069 ADAPTAD.SOLD.CURTO C/BOLSA/ROSCA P/REG.SOXII/2"
08L071 ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO CBR P/REG.75X2.1/2"
081501 ADESIVO PLASTICO-FRASC0850G
081504 SOLUCAO LIMPADORA 1000 CM3
081663 CORPO CX. SIFONADA DIAM. 150 X 150 X 50
OSI666 CORPO CX. SIFONADA DIAM. 250 X 230 X 75
081679 CORPO RALO SIFONADO CONICO DIAM. 100X40
081811 JIIDROMETRO DIAM.RAMAL = 25 MM VAZAO =1,5 A 3 M3
081815 KIT CAVALETE D=25MM PMIDROMETRO 1,5-3,0-5,0
M3/MURETA/CAIXA
081825 CAIXA DE PASSAGEM 60 X 60 CM
Un 15,00
Un 15,00
Un 15,00
CJ 15,00
Un IL00
Un 1 L00
Un 1 L00
un 11,00
Un 3,00
Un 3,00
Un 3,00
Un 3,00
Un 3,00
Un 3,00
Un 1,00
Un 1,00
Un 5,00
Un 5,00
Un 1,00
Un 1,00
Un 3,00
Un 8,00
Un 25,00
Un 4,00
Un 8,00
Un 8,00
Un 4,00
Un 2,00
Un 2,00
On 1,00
Un 1,00
Un 5,00
94,00 20,68 1720,20
9,06 7,78 252,60
73,76 53,04 1902,00
9,79 4,87 2!9,90
12,77 8,76 236,83
34,39 2,84 409,53
4,30 3,65 87,45
60,00 8.27 750,97
190,00 12,17 606,51
43,00 21,90 194,70
110,15 14,84 374,97
59,04 2,84 185,64
1Q07 8,76 56,49
18,00 5,35 70,03
23,]0 1,14 24,24
8,24 29,40 37,64
22,15 13,14 !76,45
51,30 20,68 359,90
92,36 20,68 113,04
205,45 27,98 233,43
10,56 2,19 38,25
0,66 3,65 34,48
3,18 6,08 231,50
10,68 7,30 71,92
31,40 0,00 25],20
28,43 0,00 227,44
12,33 19,46 127,96
37,40 19,46 113,72
2,75 21,90 49,30
78,50 29,20 107,70
123,79 86.61 210,40
63,85 160,32 1120,85
TNPIS FFLFJROSCMRIJO
TECG. CONST. GNI. EDIE / ENG. CIVIL
CHEF 1518NDG0
SEDUCE HCPEiAAIA DE fSfADp DE t'NU;AO,
QILVeA E [SFDLR
UNID. ESC. COLEGIO ESTADUAL POLIV DR THARSIS CAMPOS
OBRA: REFORMA - BLOCO D
CIDADE: CATALAO
SRE: CATALAO
DATA: 20/05/2016
CODIGO SERVI OS
081883 RES.METALICO TAGA AGO PATINAVEL-V=20M3-
COL. SEC.H~M+FUNDAGAOtLOGOTO'O
ESGOTO
08192( IOELH045 GRAUS DIAMETR040 MM
081922 JOELHO 45 GRAUS DIAMETRO 50 MM
081924 70ELH0 45 GRAUS DIAMETRO 100 MM
081936 JOELHO 90 GRAUS DIAMETRO 50 MM
081938 JOELHO 90 GRAUS DIAMETRO 100 MM
081970 JUNCAO SIMPLES DIAMETRO 50 X 50 MM
081973 JUNCAO SIMPLES DIAM. (00 X 50 MM
081974 1UNCA0 SIMPLES DIAMETRO 100 X 75 MM
081975 JUNCAO SIMPLES DIAM. 100 X 100 MM
082103 REDUCAO EXCENTRICA 100 X 50 MM
082230 TE SAMTARIO DIAMETRO 50 X 50 MM
082231 TE SAMTARIO DIAMETRO 75 X 50 MM
082301 TUBO SOLD.P/ESGOTO DIAM. 40 MM
082302 TUBO SOLD. P/ESGOTO DIAM. 50 MM
082303 TUBO SOLDA VEL P/ESGOTO DIAM.75 MM
082304 TUBO SOLDAVEL P/ESGOTO DIAM. 100 MM
AGOA FRIA
ESTADO INOVADO0.
CODIGO DA OBRA: 52064832
REF: SETEMBRO 2015 - DESONERADO
AREA CONSTRUIDA: 723,06 M'
UNID 1UANT. P.MAT P.M.OBRA T.SERVI O
un 1,00 18555,42 1533,91 20089,33
Un 5,00 ],30 6,82 40,60
Un 7,00 1,95 6,82 61,39
Un 3,00 5,01 10,95 47,88
Un 20,00 2,21 6,82 180,60
Un 15,00 8,69 10,95 294,60
Un 10,00 4,63 7,06 116,90
Un 3,00 9,34 1L19 61,59
Un 1,00 12,67 II,l9 23,86
Un ]0,00 12,66 11,19 238,50
Un 2,00 6,21 5,35 23,12
Un 7,00 5,68 7,06 89,18
Un L00 10,00 9,00 ]9,00
m 24,00 2,98 5,84 211,68
m 42,00 5,32 7,30 530,04
m 24,00 7,07 11,68 450,00
m 54,00 8,21 12,65 1126,44
081003 TUBO SOLDAVEL PVC MARROM DIAMETRO 2S mm M 30,00 2,28 2,92 156,00
081004 TUBO SOLDAVEL PVC MARROM DIAMETR032 mm m 120,00 4,70 3,17 944,40
081006 TUBO SOLDAVEL PVC MARROM DIAM. 50 mm m 60,00 8,39 5,84 853,80
081008 TUBO SOLDAVEL PVC MARROM DIAMETRO 75 mm m 126,00 2451 9,97 3966,48
081179 HUCHA DE REDUCAO SOLDAVEL LONGA 50X25 mm Un 5,00 2,53 3,41 29,70
081185 BUCHA DE REDUGAO SOLDAVEL LONGA 75 X 50 MM un 7,00 IO,I I 4,01 98,84
081321 ]OELHO 90 GRAUS SOLDAVEL DIAMETRO 25 MM Un ] 5,00 0,74 4,38 76,80
081322 JOELH090 GRAUS SOLDAVEL DIAMETR032 MM(1") Un 6,00 1,79 4,38 37,02
081324 IOELH090 GRAUS SOLDAVEL 50 mm(MARROM) Un 20,00 4,11 6,82 218,60
081326 JOELHO 90 GRAUS SOLDA VEL DIAMETRO 75 mm Un 5,00 49,90 9,00 294,50
081369 JOELHO 90 GRAUS SOLD. CBUCHA LATAO 25 X 3/4" Un 12,00 6,27 4,38 127,80
081375 JOELHO RED.90 GR.C/ROSCAEBUC.LATA03/4"X1/2" Un 10,00 5,49 5,35 108,40
081402 TE 90 GRAUS SOLDAVEL DIAMEIRO 25 mm Un 5.00 0,95 4,62 27,85
08(405 TE 90 GRAUS SOLDAVEL DIAMETRO 50 mm Un 11,00 5,74 7,30 143,44
081407 TE 90 GRAUS SOLDAVEL DIAMETRO 75 mm Un 3,00 31,93 10,95 128,64
08(424 TE REDUCAO 90 GRAUS SOLDAVEL 50 X 25 mm Un 5,00 5,53 7,30 64,15
081427 TE DE REDUCAO 90 GRAUS SOLDAVEL 75 X 50 MM Un 3,00 31,46 8,52 119,94
081444 TE 90 GR.SOLD.C/BUC.LATAO NA BOLSA CENT.25X25X3/4" Un 1,00 8,59 4,62 13,21
081445 TE RED.SOLD.90GR.BUGLATAO BOLSA CENT.25X25X1/2" Un 10,00 8,37 4,62 129
SUB-TOTAL > I 41.741,44
090000 INSTALACOES ESPECIAIS
091007 CENTRAL DE GAS PADRAO AGETOP SEM INSTALAGOES (1+1
CILINDRO 45 KG)
091011 REGULADOR TIPO FRG 45 C/MANOMETRO DPV
0910]3 TUBO GALVANIZADO DIN 2440 DE 12"
091017 COTOVEL0300 PSI U2"
091029 VALVULA DE RETENGAO LATAO IR" X 7/16" NPT
091039 TAMPAO 300 PSI PRETO 3/4"
091041 MANGOTE FLEX( VEL PRETO 7/8 " X 7/16" - 500 MM
091043 BRAGADEIRA METALICA TIPO "D" DIAM. 3/4" Un 2,00
Un 1,00 1228,61 562,35 1790,96
Un 1,00 170,00 15,81 185,81
M 10,00 10,31 6,57 168,80
Un 4,00 8,00 7,78 63,12
Un 1,00 12,00 10,51 22,51
Un 2,00 11,00 2,43 26,86
Un 2,00 18,80 9,73 57,06
0,66 4,87 11,06
SUB-TOTAL > 2326,18
100000 ALVENARIASEDMSOR[AS
100201 ALVENARIA DE TDOLO FURADO 1/2 VEZ - 9 x 19 x 19 - ARG.
(ICALH:4ARME+IOOKG DE Cl/M3) m2 46,50 13,58 19,56 1541,01
SUB-TOTAL 1.541,01
TIWS FAlEIR05 CARRUO
TECG. HST. GIVI. EDIF I ENG. CIVIL
CREA 15186DGp
SEDUCE SECGff4P14 DE ES'.400 Df FDUU~wO,
CW TUP4 f ISPOPIE E3TAp0 ENOVAp OR
UNID. ESQ
OBRA:
CIDADE:
SRE:
DATA:
COLEGIO ESTADUAL POLIV DR. THARSIS CAMPOS
REFORMA - BLOCO D
CATALAO
CATALAO
20Po5/2016
CODIGO DA OBRA: 52064832
REF: SETEMBR02015-DESONERADO
AREA CONSTRUIDA: 723,06 M'
CODIGO SERVICOS UNID OUANT. P.MAT P.M.OBRA T.SERVICO
160000 COBERTURAS
160501
160502
COBERTURA CA'ELHA ONDULADA OU EQUIV.
CUMEEIRA P/1'ELHA ONDULADA OU EQUIV.
m2
m
723,06
38,20
20,03
29,37
5,35
2,92
18351,26
1233,47
SUB-TOTAL 19584,73 h~
180000 ESOUADRIAS METALICAS - (OBS.: OS VIDROS NAO ESTAO INCLUSOS NAS ESQUADRIAS )
180501 PORTA DE ABRlli EM CHAPA PF-1 GFERRAGENS
180381 ESQ. MAXIMO AR CHAPANIDRO 13/15/J6/J8 C/FERRAGENS
m2 16,80 349,26 31,11 6390,21
m2 15,00 156,18 33,29 2842,05
SUB-TOTAL > 9.232,26
190000 VIDROS
190102 VIDRO LISO 4 MM - COLOCADO m2 47,40 55,46 0,00 2628,80
SUB-TOTAL > 2.628,80
200000 REVESTDITENT'O DE PAREDES
200101 CHAPISCO COMUM m2 93,00 1,34 2,38 345,96
200499 REBOCO PAULISTA A-14 (ICALH:4ARMEC+IOOkgCUM3) m2 383,40 4,70 13,17 6851,35
200201 EMBOCO pCI:4 ARML) m2 152,80 5,13 9,57 2246,16
201302 REVESTIMENTO COM CERAMICA m2 152,80 34,26 17,87 7965,46
SUB-TOTAL > ~ 17.408,93
210000 FORROS
210460 FORRO DE PVC COM ESTRUTURA EM METALON PINTADA COM m2 654,30 23,62 6,58 19759,86 7INTA ALQUID[CA D.F.
SUB-TOTAL > I 19.759,86 k
220000 REVESTIA4IiNT0 DE PISO
220050 LASTRO DE CONCRETO REGULARIZADO SEM IMEERMEAB. L3:6 ESP=
SCM (BASE)
221101 GRANITINA 8MM FUNDIDA COM CONTRAPISO (ICI:3ARME) E=2CM E
IUNTA PLASTICA 27MM
221104 RASPAGEM E APLICACAO RESMA ACRILICA DUAS DEMAOS
221102 RODAPE FUNDIDO DE GRANITINA 7CM
m2 356,73 10,45 7,33 6342,65
m2 609,57 40,01 12,66 32106,05
m2 609,57 8,00 0,00 4876,56
m 326,52 8,00 0,00 2612,16
SUB-TOTAL 45.937,42
250000 ADMINLSTRACAO-MENSALISTAS
250103 ENCARREGADO - COBRAS CMS)
25010! ENGENHEIRO-COBRAS CIVIS)
H 660,00 Q00 15,96 10533,60
H 150,00 0,00 87,18 13077,00
SUB-TOTAL 23.610,60
260000 PINI'URA
260103 LIMEEZA DE ESTRUT.METAL.S/ANDAIME m2 723,06 0,03 1,82 1337,66
261009 FUNDO PRIMER P/ ESTR. METALICA (2 DEMAOS) m2 723,06 5,32 2,56 5697,71
261611 PINTURA ALQUIDICA BRILHANTE DUPLA FUNCAO 2 DEMAOS = 50
MICRONS m2 723,06 5,31 2,56 5690,48
261000 PINTURA LATEX ACRII-ICA 2 DEMAOS GSELADOR
261301 EMASSAMENTO COM MASSA PVA UMA DEMAO
261602 PINT.ESMALTE/ESQUAD.FERRO CIFUNDO AN77COR.
260104 REMOCAO DE PINTURA ANTIGA A LATEX
m2 1385,76
m2 784,56
m2 272,38
m2 784,56
3,64 5,]2 12139,25
1,07 4,36 4260,16
3,77 9,62 3647,!6
0,00 4,05 3177,46
SUB-TOTAL > 35.949,88
l"
X
TW15 FALEIROS CPRRIJO
TEGG. GONGT CIVI. EDIf. / ENG. GVIL
GRE415183'0.G0
SECIUCE
SECRFiARN DF ESSA00 DE EWGGAO,
GItNRAECSFORTE f STAQO INOVAOOR
UNID. ESC.
OBRA:
CIDADE:
SRE:
COLL`GIO ESTADUAL POLN DR. THARSIS CAMPOS
REFORMA - BLOCO D
CATALAO
CATALAO
CODIGO DA OBRA: 52064832
REF: SETEMBRO 2015 - DESONERADO
DATA: 20/05/2016 AREA CONSTRUfDA: 723,06 M'
CODIGO SERVICOS UNID QUANT. P.MAT P.M.OBRA T.SERV100
270000 DIVERSOS
270501 LIMPEZA FINAL DE OBRA - COBRAS CIVIS) m2 723,06 0,42 1,52 1402,73
271608 BANCADA DE GRANITO CJESPELHO m2 3,55 278,69 34,84 1113,03
271605 SUPORTE PARA BANCADA EM FERRO "T" 1/8" X 1 1/4" Un 8,00 6,74 6,08 ]02,56
SUB-TOTAL > ~
2.618,32"""~~/ VALOR DO OR~AMENTO 256.895,
OBS: OS QUANTITATNDS DE MATERWS DAS INSTALAI<OES BDI 27,30 96 70142,07
HIDROSSAMTARIAS E EL$TRICAS SAO FORNECIDOS PELOS TOTAL DO ORCAMENTO 327.037,7
PROFISSIONAIS RESPONSA VIES PELOS RESPECTNOS PRO3ETOS CUSTO APROXIMADO / m' • 452
MATERIAL S/BDI 155.988
MAO DE OBRA S/ BDI 100.907,4
• O valor unitgrio ob[ido t' calculado dividindo-se o valor total do or9amento pela area da conmug3o.
TryNS FALEIROG GPRRIJO
TEDG. DONST. OIVI. EDIF. / ENG. CINL
CP.EA t518NPG0
SEDUCE seruE,uln x Enem of Eauce~tn
NINY.EESFOYR ESTADO INOYAQOR
UNID. ESC.: COL~GIO ESTADUAL POLIV DR. THARSIS CAMPOS CODIGO DA OBRA: 52064832
OBRA: REFORMA - BLOCO D
CIDADE: CATALAO
SRE: CATALAO
DATA: 20/05/2016
REF: SETEMBRO 2015 - DESONERADO
AREA CONSTRUIDA: 723,06 m'
RESUMO GERAL DO OR~AMENTO
ITEM SERVItrO PREQO (RS) C/
BDI
PREGO (R$) S/
BDI PARTIC (% )
20000 SERVI(bS PRELIMINARES 3.438,49 2.701,01 1,05
30000 TRANSPORTES 3.621,28 2.844,60 1,11
60000 ESTRUTURA 309,36 243,00 0,10
70000 INST. ELET./CELF,FOMCA/CABEAMENTO ESTRUTURADO 36.622,32 28.767,68 11,20
80000 INSTALACOES HIDRO-SAMTARIAS 53.138,40 4L741,44 16,25
90000 INSTALACOES ESPECIA[S 2.961,31 2.326,18 0,91
100000 ALVENARIAS E DMSORIAS 1.961,76 1.541,01 0,60
160000 COBERTURAS 24.932,09 19.584,73 7,62
180000 ESQUADRIAS METALICAS - (OBS.: OS VIDROS NAO ESTAO 11.753,01 9.232,26 3,59
190000 VIDROS 3.346,56 2.628,80 1,02
200000 REVESTIMENTO DE PAREDES 22.162,21 17.408,93 6,78
210000 FORROS 25.155,04 19.759,86 7,69
220000 REVESTIMEN'IO DE PISO 58.480,04 45.937,42 17,88
250000 ADMMISTRAQAO-MENSALISTAS 30.057,17 23.610,60 9,19
260000 PINTURA 45.765,53 35.949,88 13,99
270000 DIVERSOS 3.333,22 2.618,32 1,02
TOTAL GERAL DO OR4'AMENTO (R$) 327.037,79 256.895,72 100,00
THAS FILLEIROS CARRIJO
TECG. CGNST. pVl. EOIF. /ENG. GML
GREA i6,86UG0
SEDUCE
5C{RETnRIA DE ESi4D0 DE EOUCAr,F,O,
CUITURA E ESPORiE
[STAOO INOVAObR
CRONOGRAMA - FISICO FINANCEII20
OBRA: REFORMA - BLOCO D
UNID. ESC.: COLEGIO ES7ADUAL POLN DR. THARSIS CAMPOS
LOCAL: CATALAO PRAZO: 90 dias Corridor
pREp; 723,06 M[ DATA: 2aosnol6
CUSTO TOTAL: ~R$ 327.037,79 Valor Dias: 45 90
TOTAL
Servigos % 1' Parcela 2' Parcela
ServiF05 Preliminares 3.438,49 1,05
3.438,d9 3.438,49
100,00% 1,05%
Transporter 3.621,28 1,11
1.774,43 1.846,85 3.621,28
49,00% 51,00% l,ll%
Estrutura 309,36 0,10
309,36 309,36
100,00% 0,10%
Inst. Ele[./TelelbniCa/Cabeamento
Estru[luado
36.622,32 11,20
14.648,93 21.973,39 36.622,32
1 t,zo% ~ a0,00% 6400%
Instalagbes Hidro-Sanit3rias 53.138,40 16,25
23.912,28 29.226,12 53.138,40
~ a5,00% 55,00% ~ 16,25%
Ins[alapbeS ESpeciais 2.961,31 0,91
2.961,31 2.961,31
0,91 %
i
100,00%
Alvenazia a DivisGrias L961,76 Q,60
1.961,76
~ ~ ~
1.961,76
~ 100,00% 0,60%
CobertlEras 24.932,09 7,62 24.932,09 24.932,09
]00,00% 7,62%
Esquadrias Met3licas 11.753,01 3,59
5.758,97 5.994,04 11.753,01
3,59% ~ 49,00% 51,00% ~
Vidros 3.346,56 1,02 ~ ~
3.346,56 3.346,56
100.00% - 1,02%
Revestimento de Pazede 22.162,21 6,78 6.648,66 ]5.513,55 22.162,21
6,78% ~ 30,00% 70,00% ~
FOtLO$ 25.155,04 7,69
6.037,21 ]9.117,83 25.155,04
7,69%
i
24,00% 76,00%
Revestimen[o de Piso 58.480,04 17,88 28.655,22 29.824,82 58.480,04
17,88% ~ a9,00% 51,00% ~
Administrap3o-Mensalista 30.057,17 9,19 14.728,01 ]5.329,16 30.057,17
4900% 51,004, 9.19%
Pintura 45.765,53 13,99 ~ ~ ~
45.765,53 45.765,53
100,00% 13,99%
Diversos 3.333,22 1,02
1.633,28 1.699,94 3.333,22
a9 1 02% ~~ 51,00%
CUSTO DO ORGAMENTO
PERCENTUAIS:
TOTAIS ACUMULADOS:
PERCENTUAIS ACUMULADOS:
327.037,79 100,00 112.467,91 214.569,88 327.037,79
34,39% 65,6190 100%
112.467,91 327.037,79
34,39% 100,0090
OBSERVA~bES:
Os pagamentos somente poder8o ser efetuados mediante medigdo a atesto pelos tecnicos da Secretaria de Educap3o.
THAS F41FJR05 rARRIJO
TECG. CdIST CIVI. EDIF.I ENG. CIVIL
CREA 151669-00
SEDUCE
SKgETARIA DE ESTADO DE EWUuO,
CLITURA E ESPORTE ESTADO INOYADOR
DETALHAMENTO DA COMPOSI~AO DE BDI
U.E.: COLEGIO ESTADUAL POLIV DR. THARSIS CAMPOS
OBRA: REFORMA - BLOCO D
CIDADE: CATALAO
S.R.E: CATALAO
COMPOSIt;AO BDI PARR OBRAS CIVIS
Descrig3o Ccef. Taxa % (a m) °k no Pm ode vends
1)COFINS 100,00% 300°/D~~~~~5}~~~
p
ti~~~~~ id r" ~~>~~" ~ t ~.
2)PIS 100,00% 0 65%
~~~ ~
~i
°t~ ~ ii ~ { . ~~ ~ ~ R ®::
3)ISSQN 100,00% 240%
~ I'P~
t:~
y
a n ~ ~`"'~a ~~,~ =~~sr,~~ e to ,
~CPRB 100,00% 4 50%~~~
: r.~~~trl
ra,,~ { ~ ~ ~€r~{t~ ~~~,s~^~ ~ ~. y $ :
~AdmCentral 100,00% 400%~~ ,;~~ ~
I~~n A~µ~? VIiP4
3!',F: s ~:
I~
^{Pi ro J?
+~~'~ >s:
~~~
., .. _,..~ „
'~•~~'~'a$a~. ~{ ? >ss`T
,Gusto Financeiro 100,00% 1 08/0 ° { a.-E-`~ ' ~ ~ ~ ®11 ~ ,~p~'p¢t~, q .
6S •uros
/^1/^1
1W,0~ °/O Q12°/O p ~!~' Iii $A6~.,~4.
~
{ter='!'+,i ~ t
~.,~:
vY,R"~,. .r
~,..h. .. c~ , .,~. .,.,...~.,.,.,_ ~ a® .r'i
~Risco 100,00% 097%~~~~
8)Lucratividade 100,00% 7,20%.... ,. .
BDI -FINAL 27,30%
1) Aliquots definitla por lei.
2)Aliquota definida por lei.
3) Mantida a sugestdo da Instruq$o Normativa n.° 1001/2010-GSF,tendo vista que os percentuais ali definidos se adequam aos limiter
definidos no Ac6rdtio n °2.369/2011 — 7CU — Plen9do.
4) Valor definido a panir dos limiles definidos no AcCrdfio n° 2369/2011 -TCU — PlenSdo. (Valor de 6,00 `% para Adm. Central ern
relay8o ao Gusto Direto) - MAdia aritmAtica entre o valor m~dio para Terminal de Passageiros a para Obras de edificay8es — Refortna
5) Mantida a sugest90 da Instruy6o Normativa n.° 1001/2010-GSF,tendo vista que os percentuais ali definidos se adequam aos limiter
definidos no suprecitado Ac6rd80.
6) Valor definido a parfir dos limiles definidos no Ac6rdiio n° 2369/2011 -TCU — PlenSdo. (Valor tle 0,36% para Segums em relay90 ao
Preyo de Venda) -Ver valor mAdio para Terminal tle Passageiros a pam Obres de edificap5es — Reforms
7) Mantitla a su9esti3o da InstruF2o Nonnative n? 1001/2010-GSF,tendo vista que os percentuais ali definidos se adequam aos limiles
definidos no suprecitado AcAm9o.
8) Valor definido a paAir dos limiles definidos no Arbrd$o n° 2369/2011 -TCU — PlenBdo. (Valor de 7,00% para Lucratividade em
relay2o ao Prego de Venda) -Ver adotado.
THNS FFlEIR03 CFRRIJO
TECG. CpJST. CIVL EDIF.I ENG. CIVIL
CRFA t6tSNp-GG
SEDUCE
SECRETARIA DE ESiADO DE EDUG~3O,
CULtl1Rn E ESPORTE FSTADO INOVADOR
[T1VID. ESC.: COLEGIO ESTADUAL POLIV DR. TBARSIS CAMPOS
OBRA: REFORMA - BLOCO D
CIDADE: CATALAO
SRE: CATALAO
DATA: 20/05/2016
RELATORIO CENTRAC
CODIGO ETAPA
PRE~BODIR$) C/ PARTIC. (% )
020000 SERVIC,OS PRELIMINARES 3.438,49 1,05
030000 TRANSPORTES 3.621,28 1,11
060000 ESTRUTURA 309,36 0,10
070000 INST. ELET./fELEFONICA/CABEAMENTO ESTRUTUR? 36.622,32 11,20
080000 INSTALACOES HIDRO-SANITARIAS 53.138,40 16,25
090000 INSTALACOES ESPECIAIS 2.961,31 0,91
100000 ALVENARIAS E DIVISORIAS 1.961,76 Q60
160000 COBERTURAS 24.932,09 7,62
180000 ESQUADRIAS METALICAS 11.753,01 3,59
190000 VIDROS 3.346,56 1,02
200000 REVESTIMENTO DE PAREDES 22.162,21 6,78
210000 FORROS 25.155,04 7,69
220000 REVESTIMENTODEPISO 58.480,04 17,88
250000 ADMINISTRACAO - MENSALISTAS 30.057,17 9,19
260000 PINTURA 45.765,53 13,99
270000 DIVERSOS 3.333,22 1,02
TOTAL GERAL DO OR~AMENTO (R$) CBDI 327.037,79 100,00
TWJS FILLEIROS GRRIJO
TECG. CONST. CM. EOIF. / ENG. gVIL
CRER 15186DG0
SEDLIGE
SECRFrARIA DF :STAOp Df fDUCAG5.0,
N'.TLRA r:SRORiE ESTADO lNOYADRR
UNID. ESC.
OBRA:
CIDADE:
SER:
COL$GIO ESTADUAL
CODIGO DA OBRA: 52064832
AREA CONSTRUIDA: 723,06 M'
POLIV DR. THARSIS
CAMPOS
REFORMA•BLOCOD
CATALAO
CATALAO
PARCELA DE MAIOR RELEVANCIA
CbDIGO SERVIQO DESCRIQAO UNID QUANT.
PARC.
MAIOR
RELEV(50%)
160000 COBERTURAS COBERTURA C/I'ELHA ONDULADA OU EQUIV, rn2 723,06 361,53
220000 REVESTIMENTO DE PISO
GRAMTINA 8MM FUNDIDA COM CONTRAPISO
(ICI:3ARML) E=2CM E JUNTA PLASTICA 27MM
~ 609,57 304,79
• Para os fins do inciso I dp § 1° do Art. 30 da Lei Federal 8.666/93, si[o consideradas parcelas de major relevancia tecoica as exewgbes
1HP15 FP1fIROS CPRRUO IECG. CONST. CIVI. EGIF. /ENG. CML
CREA 151S6D{A
SEDUCE
SECREfARIA OE ESTADO 7E EDUC1tJ.0,
~` GOIAS
CLLiURAEESPOAiE FSTADO IN OV ADOR
OBRA: COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS
LOCAL: RUA JOSE MATHIAS DA SILVEIRA S/N BAIRRO NS DE FATIMA CATALAO — GO
ASSUNTO: REFORMA
S.R.E: CATALAO
MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICA~OES TECNICAS
PADRAO PARA
REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR
1.0 - DESCRIC~AO
Este Memorial Descritivo/Especificagoes Tecnicas refere-se aos servigos a serem executados
Hors obras de Manuten~i3o Corretiva. E= um Memorial Padrao para todas as Unidades Escolares que
necessitam de reparos a/ou consertos. Deverao ser desconsiderados em cada obra os itens que nao
fazem parte dos servigos. Corso algum servigo n~o conste neste Memorial, dever~ seguir o que foi
or~ado a dever~ ser executado sobre orientagao dos profissionais da Fiscaliza~ao da SEDUC.
1.1 - Servigos de Manuten~ao
Os servicos de manutengiio serfio pequenos reparos a/ou consertos a servo de acordo com a
necessidade de cada Unidade Escolar.
1.2 — Servi~os a Serem Executados no Col~gio Estadual Polivalente Dr. Tharsis Campos:
• BLOCO D
• COBERTURA
-TRATAMENTO DE ESTRUTURA METALICA
-INSTALAR TELHA ONDULADA SOBRE ESTRUTURA METALICA
-INSTALAR FORRO PVC
• PAREDES
-EXECUTAR ALVENARIA (LOCAIS QUEBRADOS)
-CHAPISCAR PAREDES
-REBOCAR PAREDES
• PINTURA
-EMASSAMENTO
-PINTURA EXTERNA
-PINTURA INTERNA
-PINTURA GERAL ESOUADRIAS
• PISO
-EXECUTAR CAPINA
-DEMOLIR PISO CERAMICO SALA DE INFORMATICA
-EXECUTAR CONTRAPISO
-EXECUTAR PISO GRANITINA
• ESOUADRIAS
-INSTALAR PORTAS PF1 PADRAO AGETOP
-INSTALAR JANELAS J5 PADRAO AGETOP
• SANITARIOS
-DEMOLIR PISO LADRILHO CERAMICO
-DEMOLIR REVESTIMENTO CERAMICO
-DEMOLIR LAVATbRIOS DE ALVENARIA
Memorial Descri[ivo de Manutenfido I
SEDUCE ~,r~
aECEEfARIA DE ESTADO DE EOl1CA('I.CI, "~~GOIAS
CUIiUAAE[SPOAiE ESTADO INOVAD OA
-REMOVER BACIAS SANITARIAS
-REMOVER MICTbRlO EM INOX
-INSTALAR MICTORIOS EM LOUC~A
-INSTALAR NOVAS BACIAS SANITARIAS
-INSTALAR BANCADA EM GRANITO
-INSTALAR CUBA EM LOU~,A
-INSTALAR PISO EM GRANITINA
-INSTALAR REVESTIMENTO CERAMICO
• FAZER PROJETOS HODROSSANITARIO E EL~TRICO
1.3 — Generalidades:
Qualquer duvida na especrfica~o caso algum material tenha saido de linha durante a obra, ou
ainda caso se fa~a opg~o pelo use de algum material equivalence, consultar o Fiscal da obra ou
profissionais da Rede Fisica da SEDUC, para que a obra mantenha o mesmo padr~o de qualidade,
em todos os niveis da edificarfio.
A empreiteira dever3 seguir rigorosamente o Cronograma de Barras da obra. Este dever5 ser
mantido na obra para a orientag<3o do empreiteiro a da fiscaliza~o.
N~o poder~ a firma empreiteira, em hip8tese alguma, alegar desconhecimento das clausulas e
condiQbes estabelecidas nestas especificagbes, bem como de detalhes a exig@ncias constantes dos
projetos, que fazem parte integrante do contrato.
A empreiteira sera responsfivel pelas solu~8es tecnicas necessarias para execu~o dos projetos.
A mesma deverfi fazer uma revist3o geral da obra, verificagao do funcionamento, da seguranga e
do acabamento de todos os itens, canto os executados por ela como os executados por terceiros.
Todos os pagamentos, taxas, impostos, multas, encargos socials, indenizatbes, seguros e
demais encargos que incidam, ou venham a incidir sobre a obra e o pessoal da mesma, servo de total
e exclusiva responsabilidade da empreiteira.
2.0 - CADERNO DE ENCARGOS
A empreiteira fica obrigada a manter no canteiro, durance todo decorrer da obra, um Caderno de
Encargos da AGETOP para acompanhamento dos servi~os.
As etapas da construg~o deverfio estar de acordo com o referido Caderno de Encargos naquilo
que for aplic3vel ao caso a rigorosamente de acordo com os projetos t~cnicos apresentados,
atendendo as orientagbes contidas nos seguintes capitulos:
Capitulo I - Servipos Preliminares
Capitulo II - Materials Bfisicos
Capitulo III - Projeto
Capitulo IV - Instala~o da Obra
Capitulo V - Movimento de Terras
Capitulo VI - Fundar~o
Capitulo VII - Estrutura de Concreto Armado
Capitulo VIII - Estrutura Met~lica
Capitulo IX - Alvenaria, observando-se as normas a dimensbes da Cobracom a ABNT
Capitulo X - Cobertura
Capitulo XI - Instalagbes El~tricas
Capitulo XII - Instalagbes Hidrossanit5rias
Capitulo XIII - Impermeabilizari;o
Capitulo XIV - Serralheria
Capitulo XV - Revestimento
Memorial Descritivo de ManutenFBo
C 2
SEDUCE
SECPEfARIA DE ESTA[~ ~ E(%1CAS/.0,
Q1lNRA E ESPORTE f SSA DO IN OVAD OII
Capitulo XVI - Pavimentapfio
Capitulo XVII - Carpintaria a Marcenaria
Capitulo XVIII - Forro Falso
Capitulo XIX - Divis6rias
Capitulo XX - Ferragens
Capitulo XXI - Pintura
Capitulo XXII - Vidragaria
Capitulo XXIII - Servigos Complementares
Capitulo XXIV - Entrega a Recebimento da Obra
3.0 - SERVICl OS PRELIMINARES
Para a perfeita execu~o a completo acabamento das obras a serviQos referidos no Caderno de
Encargos, a Empreiteira se obriga, sob as responsabilidades legais vigentes, a prestar toda a
assist~ncia ttscnica a administrativa necess9ria para imprimir andamento conveniente aos trabalhos,
inclusive apresentar laudos de ensaios quando solicitado pela fiscaliza~o.
O destino dado a todos os materiais classificedos Como "entulho" da obra serf de
responsabilidade da empreiteira, que dever~ dispo-los em local indicado, em conformidade com as
leis a necessidades do Municipio.
Providenciar a legalizag~o da obra, fixarao da respectiva placa a proceder aos seguintes
aspectos:
a) Anotarfio a execu~o de obra no CREA - GO /CAU - GO
b) Placa de obra
Padr~o AGETOP/SEDUC de 2,Om x 1,5m(altura), de chapa galvanizada, pintada com dados da
obra a colocada em vigotas de madeird, a 2,20m da parte inferior da placa. O projeto b~sico da
placa com tamanho a tipo de lets a cores serfi fomecido pela Fiscalizapao no momento oportuno.
c) Placa do CREA
Em chapa galvanizada, de 1,Om x 1,5m(altura), pintada com os Homes dos profissionais
Respons~veis T~cnicos pela obra a projetos a seus respectivos numeros do Conselho Regional de
Engenharia a Agronomia —CREA a/ou Conselho de Arquitetura a Urbanismo —CAU; colocada em
vigotas de madeira, a 2,20m da parte inferior da placa.
d) De forma alguma os servigos poder~o ser iniciados sem abertura de "DIQRIO DE OBRA" (conforme
lei 8666/93 — art.67° § 1). O mesmo devera permanecer na obra durante todo o tempo de sua
execugao a apresentado preenchido quando solicitado pelos tecnicos da SEE - GO.
4.0 - MATERIAIS BASICOS:
Todos os materiais empregados serfio de primeira qualidade a todos os servigos deverffio ser
executados em completa obedi~ncia aos principios de boa t~cnica, devendo ainda satisfazer
rigorosamente as Normas T~cnicas Brasileiras.
Cabers ~ Fiscalizagfio a responsabilidade de analisar a qualidade dos materiais, decidindo sobre
a necessidade de se efetuar ensaios laboratoriais especializados, que correr~o por conta da
empreiteira.
5.0 - INSTALA~AO DA OBRA
Para execusao das obras, a Empreiteira providenciara espa~o adequado para guards de
materiais a ferramentas em concordfincia com a Direg~o/ Coordena~o da Escola. Os procedimentos
servo desta forma por se tratar de uma obra j~ existente.
Memorial Descritivo de Manutenrdo n 3
SEDUCE - SECREfARIa DE E51AD0 DE EDUU(1.0,
`~i ~s Go1A5
CUWRaE ESRORTE FSTADO IN OV A0011
Competira ~ Empreiteira fornecer todo o ferramental, maquinaria a aparelhamento adequado a
mais perfeita execu~o dos servipos contratados, bem como os equipamentos de prote~o individual
(EPI), prote~o coletiva (EPC), PPRA, PCMAT a PCMSO.
6.0 - FUNDAtrAO (muro)
O Projeto de Fundagao que sera fornecido pela Seduc devera ser seguido rigorosamente.
Por se tratar de um projeto padrfio, caso seja necessario outro tipo de fundagao (diferente do
projeto fornecido pela Seduc) em funpfio do tipo de solo, o caso devera ser levado a conhecimento do
Fiscal que devera buscar junto aos departamentos competentes da Seduc a melhor solu~o para o
problems.
7.0 - ESTRUTURA (muro)
Com relagao aos detalhes estruturais necessarios para execu~~o de muro, verificar projetos em
anexo com maiores informagi3es.
O Projeto Estrutural de Concreto Armado devera ser executado obedecendo todas as
recomendag8es da Norma atual para estrutura de concreto armado — NBR 6118.
As estruturas que ficarao aparentes devem ser executadas com formas de madeira compensada
12mm de espessura, plastificada, com todos os cuidados necessarios para garantir a perfeig5o da
pegs moldada.
Devera ser dada aten~ao especial ~ execugao do projeto conferindo as ferragens e
espapamentos. A espessura dos cobrimentos devera ser assegurada pelo use de espagadores
apropriados. Tambam seNa exigida a dosagem laboratorial do concreto a ser aplicado e a moldagem
dos corpos-de-prova para ensaios de verfficatao da resistancia a compressiio.
8.0 - ALVENARIA
8.1 -Tijolos Comuns
Os tijolos serao de barro especial, bem cozido, leves, duros a sonoros, com dimens8es de
5,5x9x19cm, a n5o vitrificados, usados na execu~fio das rampas, caixas de passagem,
complementagao de muro, bases de caixa d'agua, execugao de fossa saptica, etc.
8.2 -Tijolos furados
Os tijolos serfio de barro especial, bem cozido, leves, duros a sonoros, com 08 (oito) duros, com
dimens8es de 9x19x19cm a n5o vitrificados, assentados nas Paredes de vedag5o, mums, muretas...
Obs.: P, Fiscalizagao cabers a decisao de aceitar os tijolos ou se julgar necessario exigir testes que
comprovem a sus qualidade.
9.0 - COBERTURA
9.1 - Telhas Cer3micas: Deverao ter inclinagao conforme projeto. Dar acabamento com argamassa
forte 1:3 (cimento a areia madia lavada) nos beirais, cumeeiras a cordoes. As telhas do beiral deverao
ter no minimol0 cm, alem do mesmo, pra impedir o retorno de agua pluvial.
Obs.: Sera exigido o teste de absorg5o a resist@ncia a flex5o das telhas. As mesmas tambam serao
avaliadas quanto ao empenamento, aspecto visual a sonorizapao.
Memorial Descritivo de Manuteng2o a
SEDUCE ~ ~~v~
SECRfi~Rl~ DE FS7AD0 °E EDu4.U0, ~GOIAS
CUIiURAEE$PORiE ESTADO IN OV A00R
9.2 - Telhas de Fibrocimento: da ETERNIT, BRASILIT ou equivalente, em vi3rias dimensiies
conforme Projeto de Arquitetura. O trespasse, acessdrios a fixagSes devem obedecer rigorosamente
ao projeto a ao cat~logo do fabricante.
9.3 - Calhas: Serao em Chapa Galvanizada n° 26 (0,50mm), nos locals indicados no Projeto de
Arquitetura a na medida necessaria indicada no Projeto de Aguas Pluviais.
9.4 - Rufos: Serao em Chapa Galvanizada n° 26 (0,50mm), na dimensao minima de 40cm de largura
e conforme projeto de cobertura.
10.0 - INSTALAC~~ES ELETRICAS
Serao empregados materiais de boa qualidade, aprovados pela FISCALIZAC,AO, de maneira
que as instalagoes obedetam ao que prescrevem as Normas Brasileiras.
11.0 - INSTALA<r~ES HIDROSSANIT%►RAS
Serao empregados materiais de boa qualidade, aprovados pela FISCALIZAtyAO, de maneira que
as instalagi3es obedegam ao que prescrevem as Normas Brasileiras.
12.0 - SERRALHERIA
12.1 - Portas Metalicas:
Deverao seguir o padrao existente ou deverao ser em Chapa lisa, com portal de Chapa dobrada
seguindo o padrao do Cademo de Detalhes da AGETOP.
12.2 - Janelas Metalicas:
Deverao seguir o padrao existente ou deverao ser em Chapa dobrada seguindo o padrao do
Cademo de Detalhes da AGETOP.
12.3 - Portao Met5lico:
O portao de pedestres e o portao de veiculos obedecerao ao Padrao a Cademo de Detalhes da
AGETOP. Deverao, portanto seguir todos os dados a materiais especificos do mesmo.
12.4 - Grelhas Met3licas:
Removiveis em fen'o cantoneira de abas iguais de 3/4" x 1/8" a ferros chatos de 1/8" espagados
de 2,0 em 2,Ocm a com altura de 5/8", com Aorta grelha em ferro cantoneira de abas iguais com 7/8"
de largura a 1/8" de espessura.
12.5 - Guiche: Em Chapa Dobrada, seguindo Padrao do Manual de Esquadrias da AGETOP.
12.6 - Suportes Metalicos: Para a sustentagao das bancadas Serao executados suportes com perfil
"T' 1/8" x 1 1/2", chumbados, instalados a cada 1,0 m de bancada.
12.7 -Para-bola:
Sera executado alambrado (H=2,Om) sobre muro, com tubo industrial 2" a malha 10 —
galvanizada fio 12 BWG, nos locals indicados em projeto.
Memorial Descri[ivo de Manuten~8o
SEDUCE
SECREitAI~ DE ESiHW CE EDUCACfO,
?~ Go1A5
CLl1URP FESPORIE ESTA00 INOVAOOR
13.0 - REVESTIMENTO
Ceramics 30x40cm: Os revestimentos que serao trocados nos ambientes receberao ceramics de 1a
qualidade, da marca ELIANE, IASA, CEUSA, CECRISA ou similar, com acabamento brilhante, cor
Branca a assentada em junta prumo sobre embogo, traQo 1:4 (cimento a areia madia lavada), com
argamassa de cimento/cola.
O rejunte sera da marca FORTALEZA, ELIANE, QUARTZOLIT ou similar, na cor plating, aplicado
manualmente e o excesso limpo por meio de espuma. Devera ser moldado por superficie arredondada
como fio, mangueira, etc.
Obs.: Qualquer elemento ceramico devera ser assentado sobre o embo~o curado (sempre que o
cronograma permitir o tempo de curs sera de no minimo 7 digs). A parede devera estar livre de
infiltrag8es ou qualquer outro tipo de umidade.
14.0 - PAVIMENTACf AOI PISO
Todo o material a ser utilizado na pavimenta~ao devera, antes de sua execugao ou
assentamento, passar por um rigoroso controls de qualidade, assim como a regularizagao e
compactarao de todo o terreno a ser pavimentado.
14.1 -Concreto Desempenado:
As rampas de acesso especificados no projeto serao em concreto desempenado, no trarp
1:2,5:3,5, com 5,Ocm de espessura. Sua execugao devera seguir as normas do caderno de encergos
da Agetop, bem como todos os materials empregados.
Os passeios de proteQao a passarelas descobertas especificados no projeto, serao em concreto
desempenado, no trago 1:2,5:3,5, com S,Ocm de espessura, executados em placas altemadas, sendo
que a dilatagao sera em junta secs tomando-se o cuidado de aplicar solugao asfaltica (NEUTROL ou
equivalents), sendo as placas pars piso dilatados a cads 2,Om de extensao. O espelho do passeio
tambam sera em concreto desempenado, com largura minima de 10,Ocm (usar forma de madeira),
concretado simultaneamente com o piso ate atingir 20cm abaixo do nivel do terreno, pars garantir a
estabilidade do passeio.
14.2 -Concreto Desempenado Ranhurado - Scm (Para rampas muito inclinadas)
As rampas externas serao em concreto desempenado ranhurado. Ap6s a aplicagao do concreto,
sera passado sobre o piso, (argamassa fresca) um ferro de diametro de 1/2" para frizar o concreto
para que o piso fique ranhurado a torne-se anti-derrapante.
14.3 - Granitina
Os ambientes identificados em projeto para este revestimento, serao pavimentados com
granitina com 8mm de espessura (piso acabado), com juntas de dilataQao plastics de 3x27mm,
formando quadrado de 1,0 x 1,Om. A granitina devera ser executada por pessoal tacnico com
capacidade comprovada, sendo que a Fiscalizarao devera rejeitar todo a qualquer piso ou partes dele
que nao apresentarem uniformidade de cor, polimento, compacta~ao, etc. Ap6s o polimento a limpeza
de toda a poeira a manchas o piso devera ser encerado com cera incolor a base de silicone, da
Brilhotok, Cera Durol (fabricante Briosol), Hidrorepell Oleofugante (fabricante Manchester) ou
equivalents, antes da liberar~ao do trafego para evitar que a sujeira impregne no piso. Na area de
servigo descoberta a na passarela o piso de granitina devera ser semi-polido, a fim de se obter uma
superficie antiderrapante.
14.4 -Concreto Semi Polido Laminado (piso p/quads):
Sera de 7,Ocm de espessura, devendo ser usado na sua confec~ao Brits 01 isenta de p6 (lavar
se for preciso) a areia grossa (de prefer2ncia artificial). O trapo do concreto devera ser definido em
Memorial Descri[ivo de ManutenSBo 6
SEDUCE
SECPEIARIA DE ESIA00 DE EOUGtJ.O~ ~P~"'vGo1A5
CLlil1RA E ESPORIE ES~ADO INOVADOR
fung5o da qualidade dos materiais disponiveis na regifio, de modo a obter uma resist~ncia minima de
20Mpa aos 28 dias (resist~ncia wnferida por ensaios de corpos de prova).
Deverfi ser feita toda a i3rea do piso, polido mecanicamente com acabadora, de forma que
apresente um resultado final uniforme (textura a colorag5o) a sem sali@ncias a trincas, dando
caimento de 5,Ocm do eixo longitudinal pars cads lado da quads. Apbs 8 horas do final da execugt3o
do piso deverS serfeito o seu coee com Serra pars concreto (disco diamantado seco) na altura de 1/4
da altura do piso, nos doffs sentidos, formando quadros conforme Plants de Paginag~o indicada no
Projeto de Arquitetura.
Obs.: 1 - As juntas deverfio ser seladas com poliuretano, na cor concreto.
2 - Entre a mureta e o piso da quads (em todo o seu perimetro) dever~ ser colocado isopor na
largura de 1,Ocm a na altura do piso (7,Ocm).
A demarcag5o do piso das Quadrds dever~ ser executada rigorosamente de acordo com as medidas
e cores definidas pelo arqudeto a feitas com tints acrilica metalatex da SHERWIN WILLIANS,
poliesportiva da SUVINIL ou equivalente, ou ainda a base de borracha clorada, da SIKA ou
equivalente.
14.5 - Ceramics: A pavimentag~o em cerfimica sera 30x30, PEI-4, da ELIANE, CECRISA,
PORTOBELLO, CEUSA ou similar, assentadas sobre camada regularizadora empregando argamassa
colante de qualidade comprovada por laudos tacnicos laboratoriais.
O rejunte sera da marca FORTALEZA, ELIANE, QUARTZOLIT ou similar, aplicado manualmente e o
excesso limpo por meio de espuma. DeveNa ser moldado por superficie arredondada como fio,
mangueira, etc.
14.6 - Ladrilho Hidraulico: da GOIARTE ou equivalente.
A sinalizagao T3til de Alerta a sinalizagffio Tatil Direcional sera utilizada nas calgadas acessiveis, no
inicio a tarmino de rampas a escadas (Tatil de Alerta) conforme padrao Seduc a indicagao em projeto.
14.7 - RodapBs: Serfio do mesmo material do piso, retos a com 7,Ocm de altura.
15.0 - FORRO FALSO
15.1 -PVC
Os ambientes que necessitarem de forro ou estiverem com form danificado, deverao ser
utilizados o PVC com as seguintes observagiies:
• O forro em PVC terfi pegas na largura de 20cm, executados de acordo com as orientag8es do
fabricante, com fixagao por meio de rebites (de 3,2mm x 12mm), com arruelas galvanizadas (2mm
de aba, 3mm de diametro do furo central a 7mm do total), da marca ALUMPLAST, MEDABIL,
PROFILAST, MULTCLEAN, FORROPOLIS, FORRO BCF, QUIMIPLAST, FORROTECH,
FORTPLAST (ISO 9002), ANFLO, VITESSE ou similar. Tambam tera rods forro a pegas de
emends.
• A estrutura de sustentagao aceita pela AGETOP devera ser metalica, feita com metalon 20x20,
chaps 20 (0,90mm), soldando as partes entre si, recebendo pintura anticorrosiva de no minimo 25
microns de espessura medidos em pelicula seta. Os fabricantes tambam indicam pars o pendural
materiais como arame galvanizado n°14, fio de ago (cabo de ago), baguete 3/8 chaps 20 (0,90mm)
e madeira (tarugo), poram estes materiais nao serao aceitos em nossas obras.
• A estrutura de sustentagao do forro dever9 ser press ~ estrutura de sustentagao da cobertura (seja
de madeira ou metSlica). Caso a estrutura de sustentagao da cobertura seja de madeira a esta
esteja em m3s condig8es de conservagao, a estrutura de sustentagao do forro devera ser press a
Memorial Descri[ivo de Manucengao
SEDUCE
SEGPEfANIA DE ESfADO DE EDUCA(AO, GOIAS
CULTURC E ESPOATE E 5 TA D O I N O V A O O R
uma estrutura metalica auxiliar (seguir Projeto Padrao da AGETOP), independente da estrutura
de sustenta~ao da cobertura. Esta opQao sera definida pelo Eng° Fiscal desta Agencia.
• O espa~amento do gradeamento sera em fun~ao da largura da 13mina a das especificag8es de
cada fabricante (consultar cat3logo t~cnico) Observar que no perimetro do ambiente deverS ser
executada a primeira linha do gradeamento respeitando um afastamento minimo necessario ~
colocagao do acess8rio de acabamento.
• Nao fixar IuminSrias a ventiladores diretamente no form. Devera ser executado independente da
estrutura do form uma estrutura metalica de sustentapao destes equipamentos.
• Tomar o cuidado de nap deixar entradas de ar. Caso isso nap seja possivel, deixar tamb~m a
Saida do ar.
• A limpeza final devera ser feita com detergente a sabao neutro. Nao aplicar produtos a base de
enxofre a acetona.
15.2 -Gesso:
Constituido por placas suspensas por arame galvanizado ou por tirantes metSlicos rigidos. As
placas serao nervuradas, cruzadas no anverso para reforpo. Na lateral havers recorte pars encaixe
macho a f@mea.
Dimensbes: Placas de 600 x 600mm (outras dimensiies podem ser produzidas dependendo de
consulta ao fabricante).
Espessura da placas 12 mm.
Espessura da borda: 25 a 30 mm.
Dilatagao: Serao dilatados, se necessario, no meio atrav~s de perfis de aluminio a nas extremidades
sotto das paredes atrav~s de tabica.
Sustentagao: A estrutura de sustentagao dever~ ser metalica, feita com metalon 30x30, chapa 20
(0,90mm), em vaos inferiores a 2,Om, para vaos superiores recomenda-se pertis de 70x30mm chapa
20 (0,90mm), soldando as partes entre si a nela deverS ser aplicada pintura anticorrosiva de no
minimo 25 microns de espessura medidos em pelicula seta, presos a estrutura de sustentaQao das
telhas. Os fabricantes tamb8m indicam para o pendural o arame galvanizado n°14, mas este nap sera
aceito em nossas obras.
16.0 - PINTURA
Naquilo que for aplicavel ao caso a rigorosamente de acordo com as especificag8es t~cnicas de
prepara~ao, limpeza a aplicasao indicadas pelo fabricante, seguindo os seguintes critesrios:
• Todo o material a ser utilizado, tintas, massas, seladoras, etc. serao de primeira linha, da marca
CORAL, RENNER, SUVINIL, SHERWIN WILLIAMS, SUMAR~ ou similar.
• Seladores: Todas as paredes intemas, externas, platibandas, blocos de concreto que serao
pintadas, deverao ser seladas antes da pintura ou emassamento.
• Nao serS permitida a colora~ao da tints pelo use de pigmento em bisnaga.
• Sera exigido o perfeito cobrimento da pintura, sendo que o nlimero de demaos aplicadas de massa
ou tints definida no orpamento se referem a 1a linha de uma das marcas especificadas.
• As tintas sd poderao ser diluidas conforme indica~ao do fabricante expressa na embalagem do
produto.
• Portoes, prote~oes, corrimaos, serao em Ferro galvanizado a todos receberao pintura
conforme tabela abaixo. Se a pintura for apenas de alqumas aecas, exemplo: alqumas
protecoes, apenas um portao: seguir as cores padr3es existentes na escola.
• Esquadrias existentes: receberao pintura esmalte sintetico, conforme a tabela abaixo.
Se a pintura for apenas de alqumas espuadrias, seguir as cores padroes existentes na
escola.
Memorial Descri[ivo de Manutent8o
SEDUCE _
SECEEIAgIA DE ESiAoO 7E EOUCAtl.O, ;~}` x$GOI~As
QllrlliA E ESPORiE EST~OO INOVADOR
• Pintura interna: conforme a tabela abaixo. Se for apenas de a/guns ambientes, seauir as
cores padroes existentes na esco/a.
• Pintura externa: conforme a tabela abaixo. Se for apenas de a/auns blocos, seguiras cores
padroes existentes na esco/a.
• Pintura tetos: conforme a tabela abaixo. Se for apenas de alguns ambientes, seauir as
cores padroes existentes na esco/a.
• Pintura muros a muretas: conforme a tabela abaixo. Se for apenas de alauns trechos,
seauir as cores padroes existentes na esco/a.
1. ESCOLAS COM PADRAO TIJOLO APARENTE E PADRAO PRA-MOLDADO CARIMBADO
LOCAL ESPECIFICACf AO
TIJOLOS APARENTES E CAIXA
D'AGUA DE ALVENARIA
- RESINA ACRILICA (QUANDO O ESTADO GERAL DOS TIJOLOS ESTIVEREM BONS)
-TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO COR CERAMICA (QUANDO OS TIJOLOS ESTIVEREM
PICHADOS OU JA TIVEREM SIDO PINTADOS ANTERIORMENTE)
ESTRUTURAS METALICAS,
ESOUADRIAS METALICAS
(JANELAS E PORTAIS)
ESTRUTURA DE FIXA~AO DOS
BRIBES, CORRIMAOS,
GUARDA-CORPOS
E CAIXA D'AGUA METALICA
-TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR AZUL DEL REY
PORTAS (FOLHA METALICA
E/OU MADEIRA) E PAIN~IS
DOS BRIBES
-TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR LARANJA NAS PORTAS
-TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR AMARELO NOS PAIN~IS (BRIBES)
TETOS -TINTA LATEX PVA COR BRANCO NEVE
PAREDES INTERNAS
- BARRADO: TINTA ESMALTE BRILHANTE COR AREIA
- ACIMA DO BARRADO: TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO COR AREIA
ESTRUTURAS EM CONCRETO
APARENTE (VIGAS E PILARES)
ELEMENTOS VAZADOS
-TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO COR CONCRETO
PORT6ES -TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR LARANJA
MUROS EXTERNOS E
MURETAS DE OUADRAS
-TINTA ACRILICA COR CONCRETO
LETREIROS - FAIXA EXTERNA REBOCADA (80 CM LARG.) AO LADO DO PORTAO PRINCIPAL: TINTA
LATEX PVA COR BRANCO NEVE E LETRAS EM ESMALTE SINT~TICO BRILHANTE COR
PRETA
PISOS CIMENTADOS -TINTA PARR PISO COR CINZA ESCURO: QUANDO OS PISOS JA TIVEREM SIDO PINTADOS
ANTERIORMENTE
Memorial Descritivo de Manuren~o 9
SEDUCE
SECREfARIA DE ESfADO DE EDUU(1.0,
QIl1URA E ESPORIE FSTA00 INOVAOOR
2 - ESCOLAS COM PADRAO ALVENARIA REBOCADA E PADRAO PRE-MOLDADO PLACA LISA OU COM REBOCO
LOCAL ESPECIFICAC,AO
PAREDES EXTERNAS ECAIXA
D'AGUA DE ALVENARIA
-TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO OU TEXTURA, (CASO O REBOCO ESTEJA COM
IMPERFEI~OES) COR CAMUR~A
ESTRUTURAS METALICAS,
ESOUADRIAS METALICAS
(JANELAS E PORTAIS)
ESTRUTURA DE FIXAf~AO DOS
BRIBES, CORRIMAOS,
GUARDA-CORPOS
E CAIXA D'AGUA METALICA
-TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR AZUL DEL REY
PORTAS (FOLHA METALICA
E/OU MADEIRA) E PAIN~IS
DOS BRISES
-TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR LARANJA NAS PORTAS
-TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR AMARELO NOS PAINEIS (BRISES)
TETOS -TINTA LATEX PVA COR BRANCO NEVE
PAREDES INTERNAS
- BARRADO: TINTA ESMALTE BRILHANTE COR AREIA
- ACIMA DO BARRADO: TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO COR AREIA
ESTRUTURAS EM CONCRETO
APARENTE (VIGAS E PILARES)
ELEMENTOS VAZADOS
-TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO COR CONCRETO
PORT6ES -TINTA ESMALTE SINT~TICO BRILHANTE COR LARANJA
MUROS EXTERNOS E
MURETAS DE QUADRAS
-TINTA ACRILICA COR CONCRETO
LETREIROS - FAIXA EXTERNA REBOCADA (80 CM LARG.) AO LADO DO PORTAO PRINCIPAL: TINTA
LATEX PVA COR BRANCO NEVE E LETRAS EM ESMALTE SINTETICO BRILHANTE COR
PRETA
PISOS CIMENTADOS -TINTA PARR PISO COR CINZA ESCURO: QUANDO OS PISOS JA TIVEREM SIDO PINTADOS
ANTERIORMENTE
NOTAS:
- DETACHES DE FACHADA: UTILIZAR COR AREIA PARA CRIAR CONTRASTE COM A COR CAMUR~,A;
- ESCOLA PADRAO 2000: DEVERAO PERMANECER AS MESMAS CORES ESPECIFICADAS NO PROJETO ORIGINAL;
- UTILIZADO COMO REFERENCIA DAS CORES, O CATALOGO DE TINTAS MARCA SUVINIL.
17.0 - EOUIPAMENTOS
17.1- Barras para deficientes: As barras de apoio pars deficientes fisicos servo Padr~o B-6 da
AGETOP, colocadas nos locals indicados no Projeto de Arquitetura.
Memorial Descritivo de Manuten~3o 10
SEDUCE r=,
SKNEfMIA DE ESiADO DE EDUfi1(l~O, jGOlAS
CLITUPaE ESPOEIE ESTA00 INOVADOR
17.2 - Quadro de giz: padrfio AGETOP, todo emoldurado com madeira a coxim de madeira torneada
para ports-giz, de MOGNO ou equivalente. A fixa~ao do coxim a da moldura sera atraves de
parafusos a buchas FISCHER S10 ou equivalente apropriada para tijolo furado.
17.3 - Cubas para Cozinha: Em ago inox AISI (American Iron and Steel Institute) 304, chapa n° 24
(O,6mm), marts FABRINOX, TRAMONTINA, ETERNOX, FRANKE, MEKAL ou similar.
17.4 - Tanque Panelao: Em ago inox AISI 304, chapa n° 18, medindo no minimo 60x70x50cm, no
local indicado no Projeto de Arquitetura.
18.0 - SERVICf OS COMPLEMENTARES
18.1- Bancadas:
Granito Cinza Andorinha de 2,Ocm de espessura, com espelho 6,Ocm a com rodamao de 10,Ocm,
polido em todas as faces visiveis. O granito sera selecionado, n~o devendo apresentar manchas ou
defeitos. Toda a calafeta~o da pedra devera ser feita com massa plastics.
18.2 - ReservatEirio Metalico:
Reservatorio metSlico tipo ta~a com coluna Seca, feito de ago patinavel da Cia Paulista, Cor 420
da CSN ou SAC 300 da USIMINAS, fomecido ja pintado com tints esmalte na cor definida pela
Fiscalizapao a com o logotipo da SEDUC. Sera exigido o projeto de fundagfio fornecido pelo fabricante
(devidamente registrado no CREA), o termo de aceita~o do produto pals SANEAGO (dentro do prazo
de validade) e o termo de garantia do produto. Devera tamb~m apresentar bragadeiras de fixa~fio da
tubula~o externs de entrada a Saida a cads 0,40m.
18.3 -Central de Gas:
Devera ser executada de acordo com o projeto de Implantarao de Arquitetura a com o Padrt3o do
Manual de Detalhes da AGETOP.
DeverSo ser colocadas as tubulag8es a conexoes para o perfeito funcionamento das mesmas;
somente a colocagao dos cilindros ficar3 por conta da diretoria da escola. Devera tamb8m Constar
de:
• Um extintor de inc@ndios de 6Kg, tipo pd quimico seco;
• Tres placas metalicas de sinalizaCao com os dizeres: "INFLAM,4VEL", "PROIBiDO FUMAR" e
"PERIGO", nas dimensi3es de 35x45cm cads uma.
Obs.: Conforme NBR 13523 a 13932:
• Os recipientes de gas devem distar no minimo 1,50m das aberturas Como ralos, caixas de
passagem, po~os, canaletas a outras que estejam em nivel inferior aos recipientes;
• Os recipientes de gas devem distar no minimo 3,OOm de qualquer fonte de ignigao, inclusive
estacionamento de veiculos;
• Os recipientes de gas devem ser localizados no exterior das edifica~3es, situados em
ambiente ventilado, que permits acesso facil a desimpedido, assegurando ainda protegfio a
integridade destes;
• Na Central de Gas ~ expressamente proibida a armazenagem de qualquer tipo de material,
bem Como outra utilizagao diversa da instalagfio;
• N5o devera haver nenhuma projeto da construsao em cima da central de GLP;
• A tubula~o de gas ntio deverfi passar no interior de: dutos de lixo, ar-condicionado ou Aguas
pluviais, reservatbrio de agua, compartimento de equipamento el~trico; pogos de ventilag5o
capazes de confinar o gas proveniente de eventual vazamento, po~os de elevadores, etc.;
• A tubulaQao de gas deve: ter um afastamento minimo de 0,30m de condutores de eletricidade,
ser envolta em revestimento macipo quando embutidas em parades, com pr~vio taste para a
verificagfio de seu perfeito funcionamento.
Memorial Descri[ivo de Manuteng3o 11
SEDUCE ~
~
SKREfA➢IA DE ESIADO ~ NJ1xa{AO, ,¢.coiAs
Q1tWRAEESPORiF ESTAOO IN OVADO0.
18.4 - Placa de inaugurayao
Em ago inoxidfivel escovado, dever~ ser fornecida pela empreiteira, antes da inaugura~fio da
obra, com os dizeres a dimensi3es fornecidos oportunamente pela CoordenaCffio de Projetos a Obras
da Rede Fisica da Secretaria de Estado da Educagfio.
18.5 - Rebaixamento de calgada para travessia de pedestres
A calgada deve ser rebaiada junto a travessia de pedestres sinalizadas com ou sem faixa, com
ou sem sem9foro, a sempre que houver foco de pedestres.
Os rebaixamentos de calgadas devem ser construidos na dire~o do fluxo de pedestres. A
inclinarao deve ser constante a n~o superior a 8,33%. Seguir detalhes conforme padrao Seduc ou
indicapao em projeto.
18.6 - Limpeza Final
• Deverao ser devidamente removidos da obra todos os materiais a equipamentos, assim como as
pews remanescentes a sobras utilizfiveis de materiais, ferramentas a acessbrios;
• Deverfi ser realizada a remo~fio de todo o entulho da obra, deixando-a completamente
desimpedida de todos os residuos de construpiio, bem como cuidadosamente varridos os seus
acessos;
• A limpeza dos elementos dever~ ser realizada de modo a nao danificar outras partes ou
componentes da edificagfio, utilizando-se produtos que ni3o prejudiquem as superficies a serem
limpas;
• Particular cuidado devera ser aplicado na remogfio de quaisquer detritos ou salpicos de argamassa
endurecida das superficies;
• Deverfio ser cuidadosamente removidas todas as manchas a salpicos de tints de todas as partes e
componentes da edrficaQi3o, dando-se especial atengao ~ limpeza dos vidros, ferragens,
esquadrias, luminarias a pegas a metals sanit~rios.
19.0 - ENTREGA / RECEBIMENTO DA OBRA
De acordo com o Capitulo XXIV do Cademo de Encargos da AGETOP.
ZAIRA GHANA ALVES DA SILVA CREA 20525/D-GO
Memorial Descritivo de Manuten~Eo 12
SEDUCE
xcmuu ct Esf~nO of EauuV4 m` ~ GoIAS
OANE~fES~OER ESTADO iNOYADDA
OBRA: COL~GIO ESTADUAL POLIVALENTE DOUTOR THARSIS CAMPOS
LOCAL: RUA JOSS MATHIAS DA SILVEIRA, SM - NS DE FATIMA - CATALAO - GO
ASSUNTO:REFORMA
SRE: SRE CATALAO.
DATA: GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016.
MEMORIAL OESCRITIVO DO PROJETO ELETRICO BASICO
1 — CONSIDERAC~ES INICIAIS
Este memorial tem por objetivo descrever a especificar de forma Clara os servigos a serem
executados durante a reforma do: COLE=GIO ESTADUAL POLIVALENTE DOUTOR THARSIS
CAMPOS, localizado na cidade de CATALAO, em especlfico servo descritas as normas, formas de
execup8o a materials necess3rios para adequagAo das instalagi3es el~tricas em baixa tens3o.
As obras s6 poder3o ser iniciadas apps contato com a fiscalizac,2o para orienta~3o
preliminar dos serviyos constantes do orpamento, esta regra serve para qualquer prestador de
servi~o.
2 — DISPOSIGbES GERMS
Todos os materials a serem empregados na obra deverSo ser comprovadamente de boa
qualidade a satisfazer rigorosamente as especificagbes a seguir. Todos os servigos ser3o executados
em completa obediAncia aos principios de boa t~cnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente ~s
Normas Brasileiras.
Durante a obra dever~ ser feito perihdica remo~o de todo entulho a detritos que venham
a se acumular no local, ou seja, a obra dever3 manter um padr8o de limpeza aceit~vel.
CompetirS ~ empreiteira fornecer todo o ferramental, instalag8es provisbrias, maquinaria
e aparelhamento adequado para que seja mantido um alto padr3o de qualidade na execugi3o dos
servipos contratados.
Qualquer duvida na especificay&o, caso algum material tenha saido de linha durante a
obra, ou ainda caso faga opg8o pelo use de algum material equivalence, consultar um profssional
habilitado da Superintend@ncia de Programa~fio Controle a AvaliaS2o, para maiores esclarecimentos
a fim de que a obra mantenha o mesmo padr~o de qualidade, em todos os niveis da edificaCSo.
3 — SERVIGOS PRELIMINARES
a) Anota~o de execup8o de obra junto ao CREA-GO.
1
SEDUCE
SK[f1~Yl.~ N ES[~DO Jf ED..(~~w°, ~ GOIAS
pygp~[E9po,[ [f TADO INOVADO■
b) De forma alguma os servi~os poder~o ser iniciados sem abertura de "DIARIO DE OBRA"
(conforms lei 8666/93 — art.67° § 1). O mesmo deveri perrnanecer na obra durante todo o tempo
de sua execuySo a apresentado preenchido quando solicitado pelos t~cnicos da SEDUC-GO.
4 — INSTAIAC~ES:
4.1 — NOTAS EXECUTIVAS:
- ESTE PROJETO TRATA DA REFORMA DAS INSTALAC~bES EL~TRICAS DOS BLOCOS 'D' DO
COL~GIO, CONFORME INDICADO EM PROJETO. VERIFICAR AS NOTAS DETALHADAS EM
PROJETO.
- DEVERA SER PRIORIZADA A TROCA DAS INSTALAC~OES EL~TRICAS DO BLOCO EM
QUESTAO. TODA FIA~AO APARENTE DEVERA ESTAR EMBUTIDA EM ELETRODUTO DE PVC
ANTI-CHAMA.
- INSTALAR ODG CONFORME QUADRO DE CARGAS, DIAGRAMA UNIFILAR E PROJETO
ELETRICO. REVISAR/ TROCAR/ INSTALAR QUADROS DE DISTRIBUI~AO DO BLOCO 'D' (OD-03,
OD-04 E OD-05) CONFORME QUADROS DE CARGAS, DIAGRAMAS UNIFILARES E
ORIENTA~OES EM PROJETO. OS CABEAMENTOS DOS QUADROS DOS OUTROS BLOCOS DO
COLT=GIO SERAO RELIGADOS AO ODG.
- PROVIDENCIAR TODOS OS EIEMENTOS NECESSARIOS PARR A INSTALAtyAO E BOM
FUNCIONAMENTO DOS CIRCUITOS A SEREM REFORMADOS E INSTALADOS.
- TODOS OS CONDUTORES EL~TRICOS UTILIZADOS SERAO SINTENAX, SINGELOS 1KV,
EXCETO QUANDO INDICADO.
- PARA A TROCA DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS (COMO CALHAS, LAMPADAS,
REATORES, SOQUETES, LUMINARIAS, ESPELHOS, TOMADAS E INTERRUPTORES) DO
BLOCO 'D' CONSIDERAR 100°k DO TOTAL EXISTENTE NESSES BLOCOS. QUALOUER
EXCEDENTE CONSULTAR AROUITETO RESPONSAVEL PELO OR~AMENTO.
- DEVEM SER RESPEITADOS OS PONTOS ELE=TRICOS (COMO TOMADAS E LUMINARIAS)
EXISTENTES NA ESCOLA, SENDO FEITA A TROCA DE TODA A FIAC~AO DA AREA REFORMADA
(FIA~AO CONDENADA) E PARTE DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS (COMO CALHAS,
ESPELHOS, LAMPADAS, ETCs).
- INSTALAR INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL (DR) NO CIRCUITO DE TOMADAS DA
COZINHA. DE ACORDO COM A NORMA NBR-5410 DEVEM SER INSTALADOS OS
DISPOSITIVOS RESIDUALS (DRs) EM TODOS OS CIRCUITOS TERMINALS, SENDO QUE NOS
2
SEDUCE
S[CRflAR4 ~EStAitO DE iMYA(pp, 1GO~bs
QASiHIARfSRORIf If TADO INOVADO■
CIRCUITOS TERMINALS DE AREAS MOLHADAS E CHUVEIROS FICA OBRIGAT6RI0 A
INSTALA~AO DE DR DE 30mA.
- OS OGBTs E ODs DEVERAO POSSUIR:
BARREIRAS COMO PROTE~AO BASICA CONTRA CHOQUES ELETRICOS
CONFORME NBR-5410;
PLACAS DE ADVERTENCIA CONFORME ITEM 6.5.4.10 DA NBR-5410;
BARRA DE NEUTRO E BARRA DE PROTE~AO ELETRICA PE;
ATENDER AOS GRAUS DE PROTE~AO MfNIMO IP2X E IP4X DA NBR-5410.
- IDENTIFICAR TODOS OS CIRCUITOS NOS QUADROS COM IMPRESSAO EM PAPEL OU COM
PLACAS DE ACRILICO.
- TOMADAS E INTERRUPTORES SEM TAMPA OU CAIXAS SEM TOMADAS, SERAO
REFORMADAS CONFORME QUANTITATIVO EM OR~AMENTO.
- FORNECIMENTO E INSTALA~AO DOS DISJUNTORES NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO
DOS CIRCUITOS PROPOSTOS CONFORME PROJETO.
- FORNECIMENTO E INSTALAGAO DE TUBULAC~AO, CONEXOES, CAIXAS, FIAC~AO, LAMPADAS,
REATORES, TOMADAS, INTERRUPTORES E ACESS6RIOS PARR O SISTEMA DE ILUMINAtyAO
E TOMADAS, CONFORME QUANTITATIVO EM OR~AMENTO;
- FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DA EMPREITEIRA VERIFICAR A EXISTENCIA DE
CONDUTOR DE PROTEC~AO (PE) NOS CIRCUITOS TERMINALS DA UNIDADE ESCOLAR;
INSTALAR, SE NAO HOUVER.
- FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DA EMPREITEIRA VERIFICAR SE HA O EQUIL(BRIO DE
FASES DAS CARGAS DO QUADRO DE DISTRIBUI~AO. SE NAO HOUVER, PROCEDER O
BALANCEAMENTO.
- REVISAR/IMPLANTAR O ATERRAMENTO PARA INSTALA~bES EM BAIXA TENSAO DO
QUADRO DE DISTRIBUI~AO GERAL.
- ESTE PROJETO FOI FEITO CONFORME LEVANTAMENTO, INFORMA~bES E INDICAC~bES DO
AROUITETO RESPONSAVEL PELO PROJETO AROUITETONICO.
- TODO MATERIAL RETIRADO DAS INSTALA~6ES DEVEM PERMANECER NO COLEGIO,
SENDO BEM ACONDICIONADOS, ATE A VISITA DO FISCAL DE OBRA DA SEDUCE.
3
SEDUCE
SHIf1,1YN DF ESI~DD DF EDUGE~%~O,
M°A~lf9WR lfT~DO IMOV/,DO•
EXECU~AO DOS SERVICr OS
Materials a Equipamentos:
A inspeg3o para recebimento de materiais a equipamentos serS realizada no local da obra
por processo visual, podendo, entretanto, ser feita na f~brica ou em IaboratOrio, por mein de ensaios,
a crit~rio do Contratante.
Neste caso, o fornecedor dever8 avisar com anteced~ncia a data em que a inspegfio poder3
ser realizada.
Para o recebimento dos materiais a equipamentos, a inspeg3o dever8 conferir a
discriminar,So constante da nota fiscal, ou guia de remessa, com o respectivo pedido de comps, que
dever8 estar de acordo com as especificag8es de materiais, equipamentos a servigos.
Caso algum material ou equipamento ni3o atenda 9s condigbes do pedido de comps,
dever3 ser rejeitado. A inspep3o visual para recebimento dos materiais a equipamentos constituir-se8, basicamente, do cumprimento das atividades descritas a seguir:
• Conferir as quantidades;
• Verificar as condigiSes dos materiais, Como, por exemplo, estarem em perfeito estado, sem trincas,
sem amassamentos, pintados, embalados a outras;
• Designar as areas de estocagem, em lugares abrigados ou ao tempo, levando em considerar,2o
os tipos de materiais, como segue:
• Estocagem em local abrigado -materiais sujeitos ~ oxida~~o, pegas miudas, fios, lumin~rias,
reatores, IAmpadas, interruptores, tomadas, eletrodutos de PVC a outros;
• Estocagem ao tempo - pepas galvanizadas a Pogo, transformadores (quando extemos), cabos em
bobinas a para use externo ou subterr9neo.
Processo Executivo
Instalag~o de Eletrodutos:
Corte:
Os eletrodutos deverAo ser cortados perpendicularmente ao seu eixo longitudinal, conforme
disposir,So da NBR 5410.
Dobramento:
N~o serSo permitidos, em uma unica curva, Angulos maiores que 90°, conforme NBR 5410.
O numero de curvas entre dues caixas n3o poder3 ser superior a 3 de 90° ou equivalente a 270°,
conforme disposi~o da NBR 5410.
O curvamento dos eletrodutos met3licos deverA ser executado a Frio, sem enrugamento,
amassaduras, avarias do revestimento ou reduC3o do di9metro inferno.
O curvamento dos eletrodutos em PVC dever3 ser executado adotando os seguintes
procedimentos:
4
SEDUCE
ssoEluu u Esuro n Ewc.{io, Gt~1~►5
OAR•~(E900R rSTApO INOtlADOk
• Cortar um segmento do eletroduto a encurvar, com comprimento igual ao arco da curva a executar
e abrir roscas nas dugs extremidades;
• Vedar uma das extremidades por meio de um tamp90 rosqueado, de Ferro, provido de punho de
madeira para auxiliar o manuseio da pega, a preencher a seguir o eletroduto com areia a serragem;
apps adensar a mistura areia/serragem, batendo lateralmente na pega, vedar a outs extremidade
com um tamp90 id@ntico ao primeiro;
• Mergulhar a pega em uma tuba contendo glicerina aquecida a 140°C, por tempo suficiente que
permits o encurvamento do material; o tamanho da tuba e o volume do Ilquido ser90 os estritamente
necess9rios 9 operag9o;
• Retirar em seguida a pega aquecida da tuba a procurar encaix8-la num molde de madeira tipo
meia-cans, tendo o fonnato (raio de curvatura a comprimento do arco) igual ao da curva desejada,
cuidando para evitar o enrugamento do lado inferno da curva; o resfriamento da pega deve ser
natural.
Roscas:
As roscas dever90 ser executadas segundo o disposto na NBR 6414. O torte dever~ ser
feito aplicando as ferramentas na seg09ncia correta e, no cast de cossinetes, tom ajuste
progressivo
O rosqueamento dever8 abranger, no m(nimo, cinco fios completos de rosca. Ap6s a
execug90 das roscas, as eMremidades dever90 ser limpas com escova de ago a escareadas para a
eliminag90 de rebarbas.
Os eletrodutos ou acesshrios que tiverem as roscas tom uma ou mais voltas completas ou
fios cortados dever90 ser rejeitados, mesmo que a falha n90 se situe na faixa de aperto.
ConexSes a TampSes:
As emendas dos eletrodutos s6 ser90 permitidas com o emprego de conexiSes apropriadas,
tais como luvas ou outras pegas que assegurem a regularidade da superticie interns, bem como a
continuidade el9trica. Ser90 utilizadas graxas especiais nas roscas, a fim de facilitar as conex8es e
evitar a corros9o, sem que Pique prejudicada a continuidade el~trica do sistema Durante a construg90
e montagem, todas as extremidades dos eletrodutos, caixas de passagem a conduletes dever90 ser
vedados tom tampi3es a tampas adequadas. Estas protegiSes n90 dever90 ser removidas antes da
colocag90 da fiag9o. Nos eletrodutos de reserve, ap6s a limpeza das roscas, dever90 ser colocados
tampiies adequados em ambas as extremidades, tom sondes constituidas de fios de ago
galvanizadol6 AWG.
Os eletrodutos metSlicos, incluindo as caixas de chaps, dever90 former um sistema de
aterramento continuo. Os eletrodutos subterr9neos dever90 ser instalados tom declividade minima
de 0,5 °h, entre pogos de inspeg9o, de modo a assegurar a drenagem. Nas travessias de vies, os
eletrodutos ser90 instalados em envelopes de concreto, tom face superior situada, no minimo, 1 m
abaixo do nivel do solo.
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SEDUCE Gt31AS
tl%NGEf510Rtf [STADO lNOYADOII
Os eletrodutos embutidos nas lajes seri3o colocados sobre os vergalhiies da armadura
inferior. Todas as aberturas a bocas dos dutos servo fechadas para impedir a penetra~o de nata de
cimento durance a colocag~o do concreto nas formes. Os eletrodutos nas pepas estruturais de
concreto armado servo posicionados de modo a n~o suportarem esforgos nAo previstos, conforme
disposi~o da NBR 5410.
Nas juntas de dilatagAo, a tubula~o serf seccionada a receber~ caixas de passagens, uma
de cada lado das juntas.
Em uma das caixas, o duto nSo serf fixado, permanecendo livre. Outros recursos poder90
ser utilizados, Como por exemplo, a utilizagi3o de uma luva sem rosca do mesmo material do duto
para permitir o seu livre deslizamento.
Nas Paredes de alvenaria os eletrodutos serSo montados antes de serem executados os
revestimentos. As extremidades dos eletrodutos ser3o fixadas nas caixas por meio de buchas e
arruelas rosqueadas.
Apbs a instala~o, dever3 ser feita verificap~o a limpeza dos eletrodutos por meio de
mandris passando de Ponta a Ponta, com di8metro aproximadamente 5 mm menor que o diAmetro
inferno do eletroduto.
Eletrodutos Expostos:
As extremidades dos eletrodutos, quando n3o rosqueadas diretamente em caixas ou
conexi5es, deverAo ser provides de buchas a arruelas roscadas. Na medida do possivel, deveri3o ser
reunidas em um conjunto.
As unii5es dever~o ser convenientemente montadas, garantindo ni3o s6 o alinhamento mas
tamb~m o espagamento correto, de modo a permitir o rosqueamento da parte mGvel sem esforgos. A
parte mbvel da unifio deverii ficar, no caso de lances verticais, do lado superior. Em lances
horizontals ou verticais superiores a 10 m dever3o ser previstas juntas de dilatagSo nos eletrodutos.
Caixas a Conduletes:
Deveri3o ser utilizadas caixas:
• Nos pontos de entrada a saida dos condutores;
• Nos pontos de emends ou derivag~o dos condutores;
• Nos pontos de instalagi3o de aparelhos ou dispositivos;
• Nas divisbes dos eletrodutos;
• Em cada trecho continuo, de quinze metros de eletrodutos, para facilitar a passagem ou
substituici3o de condutores.
• Poderi3o ser usados conduletes:
• Nos pontos de entrada a saida dos condutores na tubula~~o;
• Nas divisi3es dos eletrodutos.
• Nas redes de distribuir~i3o, a utilizag~o de caixas serf efetuada da seguinte forma, quando n90
indicadas nas especificag6es ou no projeto:
6
'~
SEDUCE
SK1EUlU OE ESti000f ~✓'-i<an GOI~►S
WtNSAf[SiOin'. IS~~DO IMOV•DO•
• Octogonais de fundo mlSvel, nas lajes, para ponto de luz;
• Octogonais estampadas, com 75 x 75 mm (3" x 3"), entre
• Lados paralelos, nos extremos dos ramais de distribuigfio;
• Retangulares estampadas, com 100 x 50 mm (4" x 2"), para pontos a tomadas ou interruptores em
numero igual ou inferior a 3;
• Quadradas estampadas, com 100 x 100 mm (4" x 4"), para caixas de passagem ou para conjunto
de tomadas a interruptores em numero superior a 3.
As caixas a serem embutidas nas lajes deveri3o ficar firmemente fixadas ~ formas. Somente
poder3o ser removidos os discos das caixas nos furos destinados a receber ligayi3o de eletrodutos.
As caixas embutidas nas paredes dever~o facear o revestimento da alvenaria; serSo niveladas e
aprumadas de modo a n~o provocar excessiva profundidade depois do revestimento.
As caixas deverAo ser fixadas de modo firme a permanente 9s paredes, presas a pontos
dos condutos por meio de amuelas de fixag3o a buchas apropriadas, de modo a obter uma liga~o
perfeita a de boa condutibilidade entre todos os condutos a respectivas caixas; dever8o tamb~m ser
providas de tampas apropriadas, com espago suficiente para que os condutores a suas emendas
caibam folgadamente dentro das caixas depois de colocadas as tampas.
As caixas com interruptores a tomadas deveN3o ser fechadas por espelhos, que completem
a montagem desses dispositivos. As caixas de tomadas a interruptores de 100 x 50 mm (4"x2") ser3o
montadas com o lado menor paralelo ao Plano do piso.
As caixas com equipamentos, para instala~i3o aparente, deverSo seguir as indicagi5es de
projeto. As caixas de arandelas a de tomadas altas seri3o instaladas de acordo com as indicagbes do
projeto, ou, se este for omisso, em posiy5o adequada, a crit~rio da FiscalizagSo. As diferentes caixas
de uma mesma sala serSo perfeitamente alinhadas a dispostas de forma a apresentar uniformidade
no seu conjunto.
Enfiayio:
S6 poderAo ser enfiados nos eletrodutos condutores isolados para 750V ou mais a que
tenham protel;So resistente ~ abras3o.
Para cabos enterrados deverS ser utilizado Cabo sintenax com isola~i3o 0,6/1 KV.
A enfiay~o sly poder~ ser executada ap15s a conclusSo dos seguintes servigos:
• Telhado ou impermeabiliza~o de cobertura;
• Revestimento de argamassa;
• Colocag2o de Aortas, janelas a vedar,3o que impega a penetra~o de chuva;
• Pavimenta~o que leve argamassa.
Antes da enfiar,3o, os eletrodutos dever~o ser secos com estopa a limpos pela passagem
de bucha embebida em verniz isolante ou parafina. Para facilitar a enfiaC3o, poder~o ser usados
lubrificantes como talco, parafina ou vaselina industrial. Para auxiliar a enfiaq~o poder3o ser usados
fios ou fitas met~licas.
'~
7
SEDUCE
]KSf14,1 D` FSI~CO DF FAIGf~4 GOIAS '
O1NSAfESTOfR lSTA00 IM OVADOII
As emendas de condutores somente poderi3o ser feitas nas caixas, n~o sendo permitida a
enfiag~o de condutores emendados, conforme disposipi3o da NBR 5410. O isolamento das emendas
e derivagbes devera ter, no minimo, caracter(sticas equivalentes ~s dos condutores utilizados.
A enfia~o ser8 fella com o menor numero possivel de emendas, caso em que dever8o ser
seguidas as prescriCbes abaixo:
• Limpar cuidadosamente as pontas dos fios a emendas;
• As emendas dever3o ser adequadamente soldadas com estanho;
• Para circuitos de tens~o entre fases inferior a 240V, isolar as emendas com fita isolante formar
espessura igual ou superior ~ do isolamento normal do condutor;
• Executar todas as emendas dentro das caixas.
Nas tubulaFbes de pisos, somente iniciar a enfiap~o apds o seu acabamento. Todos os
condutores de um mesmo circuito dever~o ser instalados no mesmo eletroduto.
condutores em trechos verticals longos dever3o ser suportados na extremidade superior do
eletroduto, por meio de fixador apropriado, para evitar a danificag3o do isolamento na saida do
eletroduto, a n~o aplicar esforyos nos terminals.
Cabos:
InstalaSSo de Cabos:
Os condutores dever~o ser identificados com o c6digo do circuito a quaddo que aliments por
meio de indicadores, firmemente presos a estes, em caixas de junto, Chaves a onde mais se faSa
necess~rio.
As emendas dos Cabos de 240V a 1000V serSo feitas com coneutores de pressfio ou luvas
de aperto ou compress~o. As emendas, exceto quando feitas com luvas isoladas, deverSo ser
revestidas com fits de bomacha mold~vel ate se obter uma superticie uniforme, sobre a qual ser90
aplicadas, em meia sobreposig3o, camadas de fits isolante adesiva. A espessura da reposipfio do
isolamento dever8 ser igual ou superior 8 camada isolante do condutor.
As emendas dos Cabos com isolamento superior a 1000V dever8o ser executadas conforme
recomendarbes do fabricante.
circuito de Sudio, radiofregOt'ncia a de computa~o dever3o ser afastados de circuitos de
forga, tendo em vista a ocorrQncia de indug8o, de acordo com os padrbes aplic8veis a cads classe de
ruido. As extremidades dos condutores, nos Cabos, n3o dever2o ser expostas 8 umidade do ar
ambiente, exceto pelo espago de tempo estritamente necess~rio 9 execug3o de emendas, jun~bes ou
terminals.
Instalay8o de Cabos em Linhas A4reas:
Para linhas a8reas, quando admitidas nas distribuirbes exteriores, dever8o ser empregados
condutores com proteg3o 8 prove de tempo, suportados por isoladores apropriados, fixados em
posies ou em Paredes. O espagamento entre os suportes ndo exceder8 20 metros, salvo autorizagSo
expressa em contrSrio.
8
SEDUCE ~~,ti~ Of FfI/JD ~ two. GOIbS
DlML[fYOTE [f TADO IMOVADO•
Os condutores ligando uma distribuiy~o area exterior ~ instalayi3o interns de uma
edificay3o, dever3o passer por um trecho de conduto rigido curvado para baixo, provido de uma
bucha protetora na extremidade, devendo os condutores ester dispostos em forma de pingadeira, de
modo a impedir a entrada de Sgua das chuvas. Este tipo de instalayi3o com condutores expostos s6
ser5 permitido nos lugares em que, alum de nSo ser obrigatbrio o emprego de conduto, a instalaySo
esteja completamente livre de contatos acidentais que possam danificar os condutores ou causer
estragos nos isoladores.
Instalay~o de Cabos em Dutos a Eletrodutos:
A enfiay3o de Cabos deverS ser precedida de convenience limpeza dos dutos a eletrodutos,
com ar comprimido ou com passagem de bucha embebida em verniz isolante ou parafina. O
lubrificante para facilitar a enfiaySo, se necessi3rio dever~ ser adequado ~ finalidade a compativel
com o tipo de isolamento dos condutores. Podendo ser usados talco industrial neutro a vaselina
industrial neutra, por~m, n8o serS permitido o emprego de graxas.
Emendas ou derivaybes de condutores s6 serSo aprovadas em caixas de junyi3o. Ni3o serito
permitidas, de forma alguma, emendas dentro de eletrodutos ou dutos.
As ligaybes de condutores aos bornes de aparelhos a dispositivos devert3o obedecer aos
seguintes crit~rios:
• Cabos a cordbes flexiveis, de Bitola igual ou menor que 4 mm', terSo as pontes dos condutores
previamente endurecidas com soldas de estanho;
• condutores de sey8o major que os acima especificados serAo ligados, sem solda, por conectores
de press8o ou terminals de aperto.
Recebimento:
Generelidades:
O recebimento das instalaySes el~tricas estar~ condicionado ~ aprovayAo dos materials,
dos equipamentos a da execuyi3o dos serviyos pela Fiscalizay9o. Alum disso, as instalaySes el~tricas
somente poder8o ser recebidas quando entregues em perteitas condiybes de funcionamento,
comprovadas pela FiscalizaySo a ligadas ~ rede de concession3ria de energia local.
As instalay5es el~tricas s0 poder8o ser executadas com material a equipamentos
examinados a aprovados pals Fiscalizay3o. A execuy~o dever~ ser inspecionada durance codas as
fases de execuy8o, bem Como ap15s a conclus3o, para comprovar o cumprimento das exigQncias do
contrato a desta Pr3tica.
Eventuais alteraybes em relayi3o ao projeto somente poder2o ser aceitas se aprovadas pals
Fiscalizay8o a notificadas ao autor do projeto. A aprovayi3o acima referida n90 isentari3 a Contratada
de sus responsabilidade.
Verificayito Final das Instalaybes:
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SEDUCE
~enseu ce es*woos eu¢+4Aq coibs
OIlNRA Ef590Rif CS TADO INOVAD04
A Fiscalizap@o efetuar3 a inspeq@o de recebimento das instalagbes, conforme prescriq@o do
capltulo 7 da NBR 5410. Ser@o examinados todos os materials, aparelhos a equipamentos instalados,
no que se refere @s especificagi5es a perteito estado.
SeNa verificada a instalag@o dos condutores no que se refere a bitolas, aperto dos terminais
e resist@ncia de isolamento, cujo valor dever5 seguir a tabela 81 do anexo J da NBR 5410.
Ser@ lamb@m conferido se todos os condutores do mesmo circuito (fases, neutro a terra)
foram colocados no mesmo eletroduto. Sera verificado o sistema de iluminag@o a tomadas no que se
refere a localizag@o, fixagbes, acendimentos das I@mpadas a energizap@o das tomadas.
Ser@o verificados os quadros de distribuigAo quanto @ operag3o dos disjuntores, aperto dos
terminais dos condutores, protep3o contra contatos diretos a funcionamento de todos os circuitos com
carga total; lamb@m ser@o conferidas as etiquetas de identificag@o dos circuitos, a place de
identificag3o do quadro, observada a facilidade de abertura a fechamento da porta, bem como 0
funcionamento do trinco a fechadura.
Seri3 examinado o funcionamento de todos os aparelhos fixos a dos motores, observando 0
seu sentido de rotas@o a as condigiies de ajuste dos dispositivos de protep@o. SerBo verificados a
instalag3o dos p8ra-rains, as conexdes das hastes com os cabos de descida, o caminhamento dos
cabos de descida a sues conexdes com a rede de terra.
Ser@ examinada a rede de terra para verifica~2o do aperto das conexies, quando
acessiveis, sendo fella a medig@o da resist@ncia de aterramento. Sera examinada a montagem da
subesta~o para verificar:
• Fixayi3o dos equipamentos;
• Espagamentos a isolamento entre fases a entre fases a terra;
• Conditbes a ajustes dos dispositivos de prote~o;
• Exist@ncia de esquemas, places de advert@ncia de perigo, proibi~@o de entrada a pessoas n3o
autorizadas a outros avisos;
• Aperto des conexdes dos terminais dos equipamentos a dos condutores de aterramento;
• Operag3o mec@nica a funcionamento dos intertravamentos mec@nicos a el@trinos;
• Facilidade de abertura a fechamento da porta a funcionamento do trinco a fechadura.
NORMAS E PRATICAS COMPLEMENTARES
A execupSo de servigos de Instalaybes EI@tricas deveri3 atender lamb@m @s seguintes
Normas a Pr@ticas Complementares:
• Pr3ticas de Projeto, Constru~@o a Manuteny3o de Edif(cios Publicos Federais;
• Normas da ABNT a do INMETRO:
• NBR 5410 - Instala~i5es EI@tricas de Baixa Tens@o — Procedimento
• NBR 5414 - Execur}@o de Instalayi3es EI@tricas de Alta Tensi3o — Procedimento
• NBR 5419 - Protep@o de Estruturas contra Descargas EI@tricas Atmosf@ricas Procedimento
• NBR 6414 - Rosca Withworth GSs - Padroniza~i3o;
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SEDUCE GO~~►5
MRfIIfVOoh [STA00 INOVADOk
• Cbdigos, Leis, Decretos, Portarias a Normas Federais, Estaduais a Municipals, inclusive normas
de concessionSrias de serviFos pGblicos;
• Instrugi5es a Resolur;8es dos Org3os do Sistema CREA/CONFEA.
• NTC 04
• NBR IEC 61643-1
• NBR 8662:84
• NBR 9311:86
• NBR 11301:90
REFERENCIAS COMERCIAIS
- Condutores el~tricos: FICAP ou equivalente
- Eletrodutos de PVC rigido: TIGRE ou equivalente
- Interruptores: PIAL LEGRAND, FAME ou equivalente
- Tomadas: PIAL LEGRAND, FAME ou equivalente
- Fita isolante: PIRELLI ou 3M
- Caixas meti3licas pars interruptores ou tomadas: PASCHOAL THOMEU ou equivalente
- Quadros de Distribuir;3o com barramento, Aorta: ELETROMAR, CEMAR ou equivalente
- Disjuntores: SIEMENS, GE, BTICINO, ELETROMAR, ou equivalente
- Reatores simples, partida ri3pida, alto fp, PHILIPS, INTRAL, HELFONT ou equivalente.
5 — LIMPEZA
EXECUC~AO DOS SERVICr OS
Materials a Equipamentos:
Os materials a equipamentos a serem utilizados na limpeza de obras atender8o 9s
recomendag8es das Praticas de ConstrugSo. Os materials servo cuidadosamente armazenados em
local seco a adequado.
Processo Executivo
Procedimentos Gerais:
• DeverSo ser devidamente removidos da obra todos os materials a equipamentos, assim como as
pepas remanescentes a sobras utilizi3veis de materials, ferramentas a acessbrios;
• DeverB ser realizada a remoFi3o de todo o entulho da obra, deixando-a completamente
desimpedida de todos os residuos de constru~o, bem como cuidadosamente varridos os seus
acessos;
• A limpeza dos elementos dever~ ser realizada de modo a n2o danificar outras panes ou
componentes da edificag3o, utilizando-se produtos que n3o prejudiquem as superticies a serem
limpas;
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SEDUCE
NCEf1ul\ CE fsl~OD ~ EOUG(14
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(ldNGfFYOrtF ESTADO iNOYADOY
• Particular cuidado dever8 ser aplicado na remoy2o de quaisquer detritos ou salpicos de
argamassa endurecida das superficies;
• DeverAo ser cuidadosamente removidas todas as manchas a salpicos de tints de todas as partes
e componentes da edificaSSo, dando-se especial atenp3o ~ limpeza dos vidros, ferragens,
esquadrias, lumin3rias a pegas a metals sanitarios;
• Para assegurar a entrega da edificag3o em perteito estado, a Contratada dever3 executer todos os
arremates que julgar necess3rios, bem como os determinados pela Fiscalizar,3o.
Serd removido todo o entulho da i3rea da escola a cal~adas externas a transportado pars
confinamento de lixo a cuidadosamente limpos a varridos todos os acessos de modo a se evitar
acidentes.
::.i.0. M k1:.0.r~>1i-iry
Patricia Mourao Diamantino
Engenheira Eletricista — CREA 19356/D-GO
Secretaria de Estado da Educagi3o, Culture a Esporte - GO
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Municipio de Catalan -Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria a Assessoria Juridica
PARECER
Ref.: Projeto de Lei n° 097, de 21 de novembro de 2016.
Foi encaininhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Catalao 0
Projeto de Lei n° 097/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao-GO, o qual: "Azitoriza
o Fundo Munrclpal da Crian~a e do Adolescente a firmar convenro com a ASSOCIA~'AO
DE DAIS, MES?'RES E FUNCIONARIOS DO CEPI — PMG POLI TrALENTE DR.
THARSIS CAMPOS e a conceder contrrbur~ao frnanceira da forma gue especifrca e da
outran providencias. " (sic) .
Verifica-se que o presente Projeto de Lei visa conceder subven~ao economica a
institui~ao privada referida.
Importance salientar, ainda, clue cal proposiCao necessitara, para aprovaCao, de
unto favoravel da inaioria simples dos Vereadores presentes a sessao de vota~ao, Como
previsto no art. 127, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Tem-se ainda que a subvenCao a qual o Poder Executivo Municipal pede
autorizaCao para conceder e do tipo economica, conforme disposiCao da Lei 4.320/1964, in verbis:
"Art. 12. ~ ..J
~ 3° Consideram-se subven~oes, para os efeitos desta lel, as transferencias
destinadas a eobrir despesas de custelo das entidades bene~ciadas,
distinguindo-se Como:
• •I
II - sz~bven~o'es economical, as gue se destrnem a ernpresas pziblrcas ou
prlvadas de caraterindustrial, cometcial, agricola oupastoriL"
Da analise dos amigos de lei acima transcritos, observa-se que o Poder Publico
Municipal e autorizado a subvencionar instituiCoes privadas, desde que estas nao tenham fins
lucrativos, como e o caso da pessoa Juridica ja referida.
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Municipio de Catalao —Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria a Assessoria Juridica
Em assim sendo, e possivel conceder tal subven~ao, sendo isso uma faculdade,
nao uma obrigacao.
No caso em analise, a concessao da subvenCao economica e motivada pela
necessidade de que a instituiCao possa realizar a contento suas atividades no Municipio de
Catalao.
Ressaltadas as considera~oes acima, passa-se a analise da iniciativa da proposicao,
bem como de sua regimentalidade, constitucionalidade e legalidade.
A iniciativa e legitima, pois a proposicao trata dos interesses locais do Municipio,
materia de sua competencia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°, Ida Lei Organica do
Municipio de Catalao (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor.
Quarto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de impedir o seu
prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia com o art. 93, ~ 1°, alinea "c"
e ~ 2° c/c art. 98, Caput, ~ 1°, inciso IV do Regimento Interno da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na inedida ern
que esta em conformidade com o art. 30, I c/c art. 6°, ambos da ConstituiCao Federal, com o
conteudo material desta e outras normas constitucionais concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade e juridicidade do projeto, nao se vislumbra nenhuma ofensa
ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal.
Alem disso, o convenio e a pertinente subvenCao economica que o Poder
Executivo Municipal pretende estao de acordo com o que dispoe a Lei 4.320/1964, a qual trata
das Normas Gerais de Direito Financeiro.
E ainda, tem-se que Cabe a Camara Municipal, com a sanCao do Prefeito, dispor
sobre materias desta natureza, conforme disposi~ao do art. 14, IV, da Lei Organica do Municipio
de Catalao.
Sendo assure, a proposi~ao ora analisada e pro~7ida de juridicidade e
constitucionalidade.
Conclusao:
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Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria a Assessoria Juridica
Diante do exposto, apos analise, CONSTATAMOS A
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO E NOS
MANIFESTAMOS PELA SUA REGULAR APRECIACAO E VOTACAO.
S. M.J.,
E o parecer.
i Catalan (GO}, 22 de novembro de 2016.
Elke C . ~Y rgas Baeta
dora Ge'ral
3
Municipio de Cataliso —Goias
PODER LEGISLATIVO
ComissSo de Constituig~o, Legislayao a Redagao
PARECER
VOTO DO RELATOR
RELATORIO
Foi encaminhado a Comissao de Constituigao, Justiga a Redagao 0
Projeto de Lei de n° 097/2016, de autoria do Prefeito Municipal de Catalao, o qual:
"Autoriza o Fundo Municipal da Crianya a do Adolescente a firmar convenio
com a ASSOC/A~AO DE PATS, MESTRES E FUNC/ON.QRIOS DO CEPI — PMG
POLIVALENTE DR. THARSIS CAMPOS e a conceder contribui~ao Fnanceira da
forma que especifica a da outras providencias."
Inicialmente, constata-se que este Projeto de Lei de iniciativa do
Prefeito Municipal de Catalao atende aos requisitos legais a regimentals para sua
apreciagao a aprovagao, observadas as exig@ncias previstas nos artigos 98, 99, I e
135 do Regimento Interno desta Casa.
Tal projeto tem por objeto obter autorizagao do Poder Legislativo para
que o Poder Executivo possa conceder contribui~ao financeira a institui~ao privada
referida.
No caso em analise, a concessao da contribui~ao a motivada pela
necessidade de que a institui~ao privada possa realizar a contento suas atividades
no Municipio de Catalao.
Telefone/Fax:(0**64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/3442-3278/3411-4444
Rua Nicolau Abrfio, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Ca[alifo — GoiSs
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br
Municipio de Catalao —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituiyao, Legislagao a Redagiio
Ressaltadas as consideragoes acima, passa-se a analise da iniciativa
da proposittao, bem como de sua regimentalidade, constitucionalidade elegalidade.
A iniciativa a legitima, pois a proposipao trata dos interesses locals do
Municipio, materia de sua compet@ncia prevista no art. 30, I, da CF/88 c/c art. 8°, I
da Lei Organica do Municipio de Catalao (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
impedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia
com o art. 93, § 1°, alinea "c" e § 2° c/c art. 98, Caput, § 1°, inciso IV do Regimento
Interno da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na
medida em que esta em conformidade com o art. 30, I c/c art. 6°, ambos da
Constituigao Federal, com o conteildo material desta a outras normas constitucionais
concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade a juridicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal,
estadual ou federal.
Alem disso, o convenio e a pertinente contribuigao financeira que o
Poder Executivo Municipal pretende estao de acordo com o que dispoe a Lei
4.320/1964, a qual trata das Normas Gerais de Direito Financeiro.
E ainda, tem-se que Cabe a Camara Municipal, com a sanpao do
Prefeito, dispor sobre materias desta natureza, conforme disposigao do art. 14, IV,
da Lei Organica do Municipio de Catalao.
Telefone/Fax:(0**64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/3442-3278/3411-4444
Rua Nicolau Abr~o, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalfio — Goias
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PODER LEGISLATIVO
Comissao de ConstituiGao, Legislagao a Reda9ao
Quanto a tecnica legislativa, nenhum reparo a fazer.
CONCLUSAO
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITAC~AO E
POSTERIOR VOTA~AO, do Projeto de Lei n° 097/2016.
Catalao (GO), 22 de novembro de 2016.
Vereador Silvano Batista da Silva
Relator
Telefone/Fax: (0**64)3442-3750/3442-4026/3442-3685/3442-3278/3411-4444
Rua Nicolau Abr3o, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalao — GoiSs
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Comissao de Constituiyao, Legislagao a Redagao
PARECER
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho a sou favoravel ao unto do Relator.
Vereador Valmir Pires Rosa
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho a sou favoravel ao unto do Relator.
Vereador Gilr`har Antonio Neto
Vogal
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