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materia nº 7/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 7 / 2019
Date 2019-02-08
Ementa"Altera-se o Art. 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o ANEXO ÚNICO da Lei retro mencionada, e dá outras providências".
native_id62

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-10 Proposição arquivada — Projeto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
2019-04-08 Proposição transformada em lei — Autógrafo de Lei sancionado e transformado na Lei Municipal nº 3.629/2019.
2019-02-20 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 05/2019, referente ao Projeto de Lei nº 07/2019, encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal.
2019-02-20 Proposição aprovada — Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, com pedido de urgência da Ver. Rosângela, na 3ª Sessão Ordinária de 2019.
2019-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia B Projeto incluído na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2019, para 1ª votação.
2019-02-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Pareceres emitidos pelo Jurídico e pelas Comissões: CCJ, Orçamento e Saúde.
2019-02-13 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a emissão de pareceres do Jurídico e das seguintes Comissões: CCJ, Orçamento e Saúde.
2019-02-12 Proposição apresentada em Plenário — Projeto deliberado em plenário, na 2ª Sessão Ordinária de 2019.
2019-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2019, para deliberação.
2019-02-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e encaminhado aos vereadores, aguardando a inclusão na Ordem do Dia para deliberação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 30

“ME CATALÃO
Cidade que sonha é faz
Ofício n.º: 034 2019 Catalão, oc de é de 2019.
PROTOCOLO Câmata Municipal de Catalão
el 02/2019 protocolo Geral —
Hrs: ge: ás. Nº 029 | 2019.
6 RE E Senhor Presidente, Catalão gE/ 22! 2o/5
Senhores Vereadores, LL)
Senhoras Vereadoras,
Através do presente encaminhamos às Vossas Excelências para apreciação
e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei “Altera-se o Art. 9º
da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e por conseguinte, altera-se,
também, o ANEXO ÚNICO da Lei retro mencionada, e dá outras providências”.
Através do presente projeto de alteração da lei que autorizou contratação
temporária para atender necessidades urgentes da Saúde Pública em Catalão, temos a
informar o que ora se altera: altera o número total de servidores a serem contratados: de 315
para 285; criação do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL; criação do Cargo de EXECUTOR
ADMINISTRATIVO; criação do Cargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA: alteração no
número de vagas de MÉDICO PEDIATRA, de seis para oito; alteração de número de vagas de
ODONTÓLOGO CLÍNICO GERAL de dois para três: alteração do número de vagas de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO de dois para seis; alteração do número de vagas de MÉDICO
ANESTESIOLOGISTA, redução de cinco para um e alteração de carga horária para 20 horas
semanais.
Informamos, finalmente, que para implementar estas alterações retro
mencionadas, optamos por substituir o antigo Anexo, constante da lei municipal de nº 3.609,
de 21 de dezembro de 2018, por este que ora introduzimos via do presente projeto de lei, e.
uma vez aprovado por Vossas Excelências, desencadeamos o processo seletivo simplificado
para a contratação dos aprovados, para tão logo estarem todos à disposição da população
catalana.
E: PREFEITURA DE me
= CATALÃO
= Cidade que sonha e faz (O m seda Drá +
Gabinete do Prefeitc
Certo da especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração.
Atenciosamente,
ADIB ELIAS JUNIOR
'PREFEITO
Exmo. Senhor
HELSON BARBOSA DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
NESTA.
CATALÃO
Cidade que sonha e faz
PROJETO DE LEINº 0+ sde 06 de ferias de 2019.
“Altera-se o Art. 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro
de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o ANEXO ÚNICO
da Lei retro mencionada, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal,
Sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - O Art. 9º, da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de
2018, e, consequentemente o Anexo Único da mesma lei, passam, a partir desta data, a
vigorarem com a seguinte redação:
“Lei Municipal nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018:
Art. 9º - Fica o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de
Catalão, autorizado a efetuar a contratação de pessoal, de até 285 (duzentos e oitenta e
cinco) servidores, por tempo determinado, para os cargos indicados no ANEXO ÚNICO, que
é parte integrante desta lei e define o CARGO, o NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA,
HABILITAÇÃO MÍNIMA E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO, A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO
CARGO, A LOTAÇÃO e o VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL”.
Parágrafo Único — Fica autorizado a previsão de recrutação de pessoal
para reserva técnica dentro do limite legal”.
CATALÃO
Cidade que sonha e faz
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO,
Sar: frusceirar: de 2019.
ANEXO ÚNICO
CARGOS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019
* Prestam serviços sociais orientando
indivíduos, famílias, comunidade e
instituições sobre direitos e deveres
(normas, códigos e legislação),
er senviços e recursos sociais e a
titular de diploma lb a a go Cartão SUS,
de Assistente programas e projetos sociais em Centro Integrado
ess, pias diferentes áreas de atuação lim
Assistente Social 30 horas ; ! profissional (seguridade, educação, A
Temporário semanais | bigatoriamente, | trabalho, jurídica, habitação é outras), | Alendimento | R$2750,00
E si ti | | atuando nas esferas pública e privada, Domicilair - PAD,
onselho Regional | orientam e monitoram ações em) Complexo
do Serviço Social | osenvolvimento relacionados à] Reguladore
do Estado de | economia doméstica, nas áreas de | Secretaria
Goias noato da | habitação, vestuário e têxteis, | Municipal de
contratação. | gesenvolvimento humano, economia Saúde
familiar, educação do consumidor,
alimentação e saúde; desempenham
tarefas administrativas e articulam
recursos financeiros disponíveis.
* Realizar tarefas simples em
farmácias, estocando e manipulando
produtos já preparados para auxiliar o
farmacêutico; Colocar etiquetas nos
remédios, produtos e outros
preparados farmacêuticos; Armazenar
os produtos, para facilitar a
manipulação e controle dos mesmos;
Abastecer as prateleiras com os
Unidade de
produtos, para permitir o rápido e Po cla
Auxiliar de 155 * Profisionaido | no Peer Pa | UPA, Hospital
Farmácia Oras | NivelMédio | mpeza das prateleiras, balcões 6) yr Infant | R$1,118,30
TEmpótio semanais Completo outras áreas de trabalho, para mantê- Farmácia : '
o p los em boas condições de uso; Efetuar Municipal 6
atendimento verificando receitas, pel dá
embrulhando e entregando os Saúde
produtos, para satisfazer os pedidos;
Registrar os produtos fornecidos,
para possibilitar os controles
financeiros e estocagem; Utilizar
recursos de informática; Executar
outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional,
* Profissionalde |* Planejam o trabalho técnico-
Nivel Médio odontológico em consultórios, clínicas, Unidades,
Auxiliar de Saúde Completo com | laboratórios de prótese e em órgãos | Centros de
Bucal - ASB damariaié Curso de Auxiliar | públicos de saúde. Previnem doença Saúde e R$1.118,30
Temporário de Saúde Bucal - | bucal participando de programas de | Unidades Móveis
ASB, devendo | promoção à saúde, projetos de Saúde
estar, educativos e de orientação de higiene

Auxiliar de
Serviços Gerais
FMS Temporário
(Distrito de Pires
Belo)
44 horas
semanais
Possuir Ensino
Fundamental
Completo
as instalações sanitárias limpas;
limpar carpetes, lustres, lâmpadas,
luminárias, fechaduras e olear móveis;
trocar toalhas, colocar sabão e papel
sanitário nos banheiros e lavatórios;
remover lixos e detritos, desinfetar
bens móveis e imóveis, arrumar
dormitórios e enfermaria, preparar
leitos e mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa servida
(de cama e vestuário); lavar
manualmente, ou por meio de
instrumentos mecânicos, lençóis,
toalhas ou vestuários em geral; passar
a ferro e engomar a roupa lavada,
lavar frascos, recipientes e apetrechos
de enfermaria, ambulatório e
gabinetes dentários, receber e
entregar roupas, registrando entrada e
saída, dando balanço nas que
estiverem em uso e em estoque,
executar outras tarefas semelhantes,
como: auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas, lanches, etc.
Manter a ordem e a limpeza da
cozinha, procedendo a coleta e a
lavagem das bandejas, talheres, etc.
* Auxiliar no serviço de copeiragem
em geral e na montagem dos balcões
térmicos.
Realizar serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e cozinhas,
* Auxiliar na seleção de verduras,
cames, peixes e cereais para
preparação do alimento.
* Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas, móveis,
equipamentos, executar serviços de
limpeza em escadarias,
arquibancadas, áreas e pátios; manter
as instalações sanitárias limpas,
limpar carpetes, lustres, lâmpadas,
luminárias, fechaduras e olear móveis;
trocar toalhas, colocar sabão e papel
sanitário nos banheiros e lavatórios;
remover lixos e detritos; desinfetar
bens móveis e imóveis, arrumar
dormitórios e enfermaria, preparar
leitos e mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa servida
(de cama e vestuário); lavar
manualmente, ou por meio de
instrumentos mecânicos, lençóis,
toalhas ou vestuários em geral; passar
a ferro e engomar a roupa lavada,
lavar frascos, recipientes e apetrechos
de enfermaria, ambulatório e
gabinetes dentários, receber e
entregar roupas, registrando entrada e
saida, dando balanço nas que
estiverem em uso e em estoque,
executar outras tarefas semelhantes,
como: auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas, lanches,
Centros
Administrativos
Unidade Básica
de Saúde José
Rodrigues da
Cruz
R$998,00
Auxiliar de
Serviços Gerais
FMS Temporário
(Distrito de Santo
Antônio do Rio
Verde)
Biomédico
Temporário
44 horas
semanais
44 horas
semanais
* Possuir Ensino
Fundamental
Completo
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Biomédico,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Biomedicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
etc.Manter a ordem e a limpeza da
cozinha, procedendo a coleta e a
lavagem das bandejas, talheres,
etc.Auxiliar no serviço de copeiragem
em geral e na montagem dos balcões
térmicos.
* Realizar serviço de limpeza nas
dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas. Auxiliar na seleção de
verduras, cames, peixes e cereais
ação do alimento.
* Varrer, lavar, limpar, paredes,
janelas, portas, máquinas, móveis,
equipamentos; executar serviços de
limpeza em escadarias,
arquibancadas, áreas e pátios, manter
as instalações sanitárias limpas;
limpar carpetes, lustres, lâmpadas,
luminárias, fechaduras e olear móveis;
trocar toalhas, colocar sabão e papel
sanitário nos banheiros e lavatórios;
remover lixos e detritos; desinfetar
bens móveis e imóveis; arrumar
dormitórios e enfermaria, preparar
leitos e mudar roupa de cama; juntar,
contar e transportar a roupa servida
(de cama e vestuário), lavar
manualmente, ou por meio de
instrumentos mecânicos, lençóis,
toalhas ou vestuários em geral; passar
a ferro e engomar a roupa lavada,
lavar frascos, recipientes e apetrechos
de enfermaria, ambulatório e
gabinetes dentários, receber e
entregar roupas, registrando entrada e
saída, dando balanço nas que
estiverem em uso e em estoque,
executar outras tarefas semelhantes,
como: auxiliar no preparo das
refeições, sobremesas, lanches, etc.
* Manter a ordem e a limpeza da
cozinha, procedendo a coleta e a
lavagem das bandejas, talheres,
etc.Auxiliar no serviço de copeiragem
em geral e na montagem dos balcões
térmicos.Realizar serviço de limpeza
nas dependências em geral do
restaurante, lanchonete e
cozinhas.Auxiliar na seleção de
verduras, cames, peixes e cereais
ão do alimento,
* Analisam amostras de materiais
biológicos, bromatológicos e
ambientais. Para tanto coletam e
preparam amostras e materiais.
Selecionam equipamentos e insumos,
visando o melhor resultado das
análises finais para posterior liberação
e emissão de laudos. Desenvolvem
pesquisas técnico-cientificas. Atuam
em bancos de sangue e de células
tronco -hematopoiéticas. Operam
equipamentos de diagnósticos por
imagem e de radioterapia. Participam
na produção de vacinas, biofármacos
e reagentes. Executam reprodução
assistida e circulação extracorpórea
Podem prestar assessoria e
Unidade Básica
de Saúde da
Família Américo
Machado
Centro Municipal
de Diagnósticos,
Hospital Materno
Infantil,
Hemocentro e
Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA
R$998,00
R$3.466,66
Enfermeiro
Temporário
44 horas | obrigatoriamente,
semanais
consultoria técnico-cientifica.
Trabalham seguindo normas e
procedimentos de boas práticas
especificas de sua área de atuação.
* Prestar assistência ao paciente
e/ou cliente; coordenar, planejar ações
e auditar serviços de enfermagem
elou perfusão. Os enfermeiros
implementam ações para a promoção
da saúde junto à comunidade.
* Receber e encaminhar o paciente,
apresentando e explicando os
procedimentos a serem realizados;
orientar e assistir as atividades
auxiliares de enfermagem na
verificação de sinais vitais como pulso,
temperatura, pressão arterial e
frequência respiratória, aplicar
vacinas; administrar e fomecer
medicamentos; efetuar curativos;
coletar exames laboratoriais, realizar
eletrocardiograma; realizar exames e
testes especificos, notificar os
pacientes com suspeita de doenças de
notificação compulsória; realizar
aspiração em tubo orotraqueal e
traqueostomia, realizar sondagem
nasogástrica, nasoenteral e vesical;
realizar procedimentos de isolamento;
* Profissional de
nível superior
pi realizar procedimentos de suporte Unidades de
devendo estar * | avançado de vida; realizar anotações Saúde, Centros
e |No prontuário; receber, preparar é de Saúde
registrado no encaminhar pacientes para cirurgia; Hospital Matémo R$3.000,00
Conselho Regional | Observar O quadro peso €| Infantil UPA e
de Enfermagem do intervir se necessário; realizar visitas Programas afins
domiciliares, promover bloqueio de
epidemias; promover grupos
educativos com pacientes; atuar de
forma integrada com profissionais de
outras instituições; atuar em equipe
multiprofissional no desenvolvimento
de projetos terapêuticos em Unidades
de Saúde; desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e
reabilitação da saúde, em nivel
individual e coletivo; realizar suas
atividades com alto indice de
qualidade e principios da ética e
bioética, considerando que a
responsabilidade da atenção à saúde
não se encerra com o ato técnico, mas
sim, com a resolução do problema de
saúde, tanto em nível individual como
coletivo; tomar decisões visando o uso
apropriado, a eficiência, a eficácia e o
custo efetividade da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas, avaliar,
sistematizar e decidir as condutas
mais adequadas, baseadas em
evidências científicas, manter o sigilo
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Enfermeiro ESF
Temporário
(Distrito de Santo
Antônio do Rio
Verde)
44 horas
semanais
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação
das informações confiadas, na
interação com outros profissionais de
saúde e o público em geral.
* Prestar assistência ao paciente
elou cliente; coordenar, planejar ações
e auditar serviços de enfermagem
elou perfusão. Os enfermeiros
implementam ações para a promoção
da saúde junto à comunidade.
* Receber e encaminhar o paciente,
apresentando e explicando os
procedimentos a serem realizados;
orientar e assistir as atividades
auxiliares de enfermagem na
verificação de sinais vitais como pulso,
temperatura, pressão arterial e
frequência respiratória; aplicar
vacinas, administrar e fornecer
medicamentos; efetuar curativos;
coletar exames laboratoriais, realizar
eletrocardiograma; realizar exames e
testes específicos; notificar os
pacientes com suspeita de doenças de
notificação compulsória; realizar
procedimentos de isolamento; realizar
procedimentos de suporte avançado
de vida, realizar anotações no
prontuário; realizar visitas domiciliares,
promover bloqueio de epidemias;
promover grupos educativos com
pacientes; atuar de forma integrada
com- profissionais de outras
instituições; atuar em equipe
multiprofissional no desenvolvimento
de projetos terapêuticos em Unidades
de Saúde; desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e
reabilitação da saúde, em nível
individual e coletivo; realizar suas
atividades com alto indice de
qualidade e princípios da ética e
bioética, considerando que a
responsabilidade da atenção à saúde
não se encerra com o ato técnico, mas
sim, com a resolução do problema de
saúde, tanto em nivel individual como
coletivo; tomar decisões visando 0 uso
apropriado, a eficiência, a eficácia e o
custo efetividade da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas; avaliar,
sistematizar e decidir as condutas
mais adequadas, baseadas em
evidências cientificas; manter o sigilo
das informações confiadas, na
interação com outros profissionais de
saúde e 0 público em geral.
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado
R$3.000,00
Enfermeiro PSF
Temporário
(Distrito de Pires
Belo)
Executor
Administrativo
Temporário
1 44 horas
semanais
44 horas
23 semanais
* Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Possuir Nivel
Médio Completo
* Prestar assistência ao paciente
e/ou cliente; coordenar, planejar ações
e auditar serviços de enfermagem
elou perfusão Os enfermeiros
implementam ações para a promoção
da saúde junto à comunidade.
* Receber e encaminhar o paciente,
apresentando e explicando os
procedimentos a serem realizados,
orientar e assistir as atividades
auxiliares de enfermagem na
verificação de sinais vitais como pulso,
temperatura, pressão arterial e
frequência respiratória; aplicar
vacinas; administrar e fornecer
medicamentos; efetuar curativos;
coletar exames laboratoriais; realizar
eletrocardiograma; realizar exames e
testes específicos, notificar os
pacientes com suspeita de doenças de
notificação compulsória; realizar
procedimentos de isolamento, realizar
procedimentos de suporte avançado
de vida; realizar anotações no
prontuário; realizar visitas domiciliares;
promover bloqueio de epidemias;
promover grupos educativos com
pacientes; atuar de forma integrada
com profissionais de outras
instituições; atuar em equipe
multiprofissional no desenvolvimento
de projetos terapêuticos em Unidades
de Saúde; desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e
reabilitação da saúde, em nivel
individual e coletivo, realizar suas
atividades com alto índice de
qualidade e princípios da ética e
bioética, considerando que a
responsabilidade da atenção à saúde
não se encerra com o ato técnico, mas
sim, com a resolução do problema de
saúde, tanto em nível individual como
coletivo; tomar decisões visando o uso
apropriado, a eficiência, a eficácia e o
custo efetividade da força de trabalho,
medicamentos, equipamentos,
procedimentos e práticas, avaliar,
sistematizar e decidir as condutas
mais adequadas, baseadas em
evidências científicas; manter o sigilo
das informações confiadas, na
interação com outros profissionais de
saúde e o público em geral.
* Realizar atendimento direto ao
cliente, visando contribuir para o
cumprimento das metas e objetivos
estabelecidos. Atender o público
externo e interno seguindo regras,
fluxos e processos operacionais;
Identificar e resolver os problemas
encontrados, garantindo a qualidade e
agilidade no retorno das informações
aos clientes. Atuar junto a equipe
multidisciplinar, oferecendo suporte
administrativo, Receber, orientar e
Unidade Básica
José Rodrigues
da Cruz
Unidades de
Saúde, Centros
de Saúde,
Centro Integrado
da Mulher, UPA
e Centros
Administrativos
R$3.000,00
R$1.409,70
cadastrar o paciente, visitante e
acompanhante. Executar tarefas de
rotina administrativa, envolvendo
digitação, arquivo, distribuição de
correspondência, atendimento de
telefone, observando as regras e
procedimentos estabelecidos.
* Recepcionar e identificar o
paciente, apresentando e explicando
os procedimentos a serem realizados;
atuar em equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos
terapêuticos em Unidades de Saúde,
atuar em equipe multiprofissional
assegurando a assistência terapêutica
universalizada na promoção, proteção
e recuperação da saúde da
população, em seus aspectos
individuais e coletivos; desenvolver
atividades de planejamento, pesquisa,
* Profissional de
nível superior | manipulação, produção, controle de
titular de diploma | qualidade, vigilância epidemiológica,
de farmacológica e sanitária dos Farmácia
Farmacêutico/Biog | medicamentos e produtos Municipal,
uímico, devendo | farmacêuticos; atuar no controle e | Hospital Materno
Farmacêutico estar, gerenciamento de medicamentos e Infantile
Temporário semanais | obrigatoriamente, | correlatos (políticas de saúde e de| Unidade de ii
registrado no medicamentos); prestar assistência Pronto
Conselho Regional | farmacêutica na dispensação e] “atendimento -
de Farmáciado | distribuição de medicamentos e UPA
Estado de Goiás | correlatos envolvendo revisão,
no ato da atualização, inspeção e fiscalização,
contratação. elaboração de laudos técnicos e a
realização de perícias técnico-legais
relacionadas com atividades,
produtos, fórmulas, processos e
métodos farmacêuticos ou de natureza
farmacêutica; atuar na seleção
(padronização), compra (licitação e
opção técnica), armazenamento e
distribuição de medicamentos e
correlatos; atuar no controle de
qualidade, inocuidade e eficácia dos
medicamentos; desenvolver atividades
de formação e A facilitar o
E paciente e
Fisioterapeuta
Temporário
(Distritos de Pires
Belo e Santo
Antônio do Rio
Verde)
Fisioterapeuta
Temporário
30 horas
semanais
30 horas
semanais
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Fisioterapeuta,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Fisioterapeuta,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
seus familiares no processo de
tratamento, incentivando o auto -
cuidado e as práticas de educação em
saúde; participar do planejamento,
coordenação e supervisão de
atividades desenvolvidas na instituição
por estagiários e voluntários; atuar na
comunidade através de ações
intersetoriais. - Supervisionar as
atividades relacionadas as farmácias,
respondendo pelo estoque e pelos
funcionários dessa área, visando obter
resultados esperados sob sua
responsabilidade. Supervisionar a
dispensação e entrega dos materiais e
medicamentos para pacientes em
tumos, através das prescrições
médica e de enfermagem;
Supervisionar a dispensação dos
materiais e medicamentos para
procedimentos médicos, de
enfermagem e carro de urgência,
através de solicitações dos setores;
Supervisionar a digitação na conta dos
pacientes os materiais 8
medicamentos utilizados, para
faturamento e baixa do estoque.
* Aplicam técnicas fisioterapêuticas
para prevenção, readaptação e
recuperação de pacientes e clientes.
Atendem e avaliam as condições
funcionais de pacientes e clientes
utilizando protocolos e procedimentos
específicos da fisioterapia e suas
especialidades. Atuam na área de
educação em saúde através de
palestras, distribuição de materiais
educativos e orientações para melhor
qualidade de vida.
* Desenvolvem e implementam
programas de prevenção em saúde
geral e do trabalho. Gerenciam
serviços de saúde orientando e
supervisionando recursos humanos.
* Exercem atividades — técnico-
científicas através da realização de
pesquisas, trabalhos específicos,
organização e participação em
eventos científicos.
* Aplicam técnicas fisioterapêuticas
para prevenção, readaptação e
recuperação de pacientes e clientes.
* Atendem e avaliam as condições
funcionais de pacientes e clientes
utilizando protocolos e procedimentos
específicos da fisioterapia e suas
especialidades. Atuam na área de
educação em saúde através de
palestras, distribuição de materiais
educativos e orientações para melhor
qualidade de vida,
* Desenvolvem e implementam
programas de prevenção em saúde
geral e do trabalho.
* Gerenciam serviços de saúde
orientando e supervisionando recursos
humanos.
* Exercem atividades técnico-
científicas através da realização de
pesquisas, trabalhos específicos,
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidade Básica
de Saúde José
Rodrigues da
Cruz
Centro de
Referência em
Reabilitação
R$2.750,00
R$2.750,00
organização e participação em
eventos científicos.
. Realizam tratamento
fonoaudiológico para prevenção,
habilitação e reabilitação de pacientes
e clientes aplicando protocolos e
procedimentos específicos de
fonoaudiologia.
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
Centro Integrado
de Fonoaudiologia |, ayaiam pacientes e clientes; | de Pediatria,
, devendo ester, realizam diagnóstico fonoaudiológico; Eogrema ts
Fonoaudiólogo 30 horas | obrigatoriamente, |. A ) "| Atendimento
à - E orientam pacientes, clientes, Ea R$2.750,00
Temporário semanais registrado no aa ' sun: | Domiciliar - PAD,
H familiares, cuidadores e responsáveis;
Conselho Regional Centro de
; atuam em programas de prevenção,
de Fonoaudiólogos ; : Referência em
dó Estado de promoção da saúde e qualidade de Reabilitação
Bbiorio atira vida; exercem atividades técnico-
científicas através da realização de
pesquisas, trabalhos específicos,
organização e participação em
eventos científicos.
contratação
* Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Anestesiologia,
devendo estar,
* Realizar avaliação pré-operatória
ambulatorial;
* Realizar visita pré-anestésica;
* Auxiliar no transporte de pacientes
graves para o Centro Cirúrgico,
quando solicitado;"Indicar anestesia
adequadamente conforme fo)
Hospital Materno
Infantil e Centro
Integrado da
Mulher
Médico
Anestesiologista
Temporário
20 horas
semanais R$4.330,85
10
obrigatoriamente, | procedimento cirúrgico e o estado
registrado no físico do paciente;
Conselho Regional | + Realizar anestesia em diferentes
de Medicina do | especialidades cirúrgicas, conforme
Estado de Goiás | escala, incluindo cirurgiaspediátricas e
no ato da transplantes,Ão final do procedimento
contratação. cirúrgico:
, Transferir paciente para
recuperação pós-anestésica, unidade
de terapia intensiva ou outro local em
quehaja necessidade de
acompanhamento de anestesiologista;
* Preencher ficha de anestesia e
demais documentos hospitalares
relacionados E] assistência
anestesiológica ao paciente;
* Realizar rigido controle dos
fármacos anestésicos utilizados,
* Realizar plantões, conforme escala,
incluindo finais de semana e plantões
noturnos;*Contribuir no treinamento
prático de médicos residentes e
alunos de graduação;
* Participar de atividades teóricas,
teórico-práticas e práticas destinadas
ao treinamento e educaçãocontinuada;
* Cumprir ordens de serviço e
regulamento da Instituição;*Participar
de treinamentos de
pessoas;"Coordenação, execução e
avaliação das atividades de
capacitação e treinamento de
estudantes e residentes, contribuindo
para a integração docente assistencial
(preceptoria);*Exercer outras
atividades, compatíveis com sua
formação, previstas em lei,
regulamento ou por determinação de
superiores hierárquicos.
Médico Clínico 20 horas
Geral Temporário semanais
* Profissional de
nível superior |+ Realizam consultas e atendimentos
titular de diploma | médicos; tratam pacientes e clientes;
de médico, implementam ações de prevenção de
devendo estar, | doenças e promoção da saúde tanto ans S
obrigatoriamente, | individuais quanto coletivas, Górirosda R$4 330.85
registrado no coordenam programas e serviços em Saúde R
Conselho Regional | saúde, efetuam perícias, auditorias e
de Medicinado |sindicâncias médicas; elaboram
Estado de Goiás | documentos e difundem
no ato da conhecimentos da área médica.
contratação.
* Realizam consultas e atendimentos
* Profissional de
nivel superior | médicos; tratam pacientes e clientes;
titular de diploma | implementam ações de prevenção de | Unidade de
Médico Clínico demédico, | doenças e promoção da saúde tanto | — Satide da
Geral ESF Distrital devendoestar, [individuais quanto coletivas; | Família Américo
Temporário 40 horas | obrigatoriamente, | coordenam programas e serviços em | Machado é R$10.081,52
( Pires Belo é semanais | registradono - | saúde, efetuam perícias, auditorias e | Unidade de aa
Santo Antônio do Conselho Regional | sindicâncias médicas; elaboram | Básica de Saúde
Rio Verde) de Medicina do | documentos e difundem | José Rodrigues
Estado de Goiás | conhecimentos da área médica. da Cruz
. no ato da * E responsável pela prestação de
cuidados médicos primários à saúde,
dentro do contexto de atendimento
dal,
contratação.
integral aos individuos e às famílias,
realizando ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde,
estabelecendo vínculos com a
comunidade, atuando junto à equipe
multidisciplinar e participando e
realizando atividades educativas junto
aos profissionais da equipe e
comunidade
* Prestar atendimento de Urgência e
Emergência passíveis de tratamento a
niveis de pronto atendimento a
pacientes tanto adultos como
pediátricos, (em caso de não haver
médicos especialista em pediatria) em
demanda espontânea, cuja origem é
variada e incerta, responsabilizando-
se integralmente pelo tratamento
clínico dos mesmos.
* Realizar consultas, exames clínicos,
solicitar exames subsidiários analisar
e interpretar seus resultados, emitir
diagnósticos; prescrever tratamentos;
orientar os pacientes, aplicar recursos
da medicina preventiva ou curativa
para promover, proteger e recuperar a
saúde do cidadão; encaminhar
pacientes de risco aos serviços de
maior complexidade para tratamento e
ou internação hospitalar (caso
indicado) contatar com a Central de
R$1.055,00
cada plantão
de 12 horas
* Profissional de
nível superior
titular de diploma
Minimo de
10e de médico, E
i ! Regulação Médica. ,
Médico Clínico = dom * Garantir a continuidade da atenção E
Plantonista lantões | Tesistadono | médica ao paciente grave, até a sua | rimenh
Temporário P egistradono | caca por outro médico nos | Atendimento -
de12 | Conselho Regional icos d : UPA
horas por | de Medicinado . | SSINOS de urgência ou na remoção é
mês Estado de Goiás | !fansporte de pacientes críticos a nível
o dio dá intermunicipal, regional e estadual,
contratação. prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias, realizar os
atos médicos possíveis e necessários,
até a sua recepção por outro médico,
* Fazer controle de qualidade do
serviço nos aspectos inerentes à sua
profissão intensivista e de assistência
pré-hospitalar, garantir a continuidade
da atenção médica ao paciente em
observação ou em tratamento nas
dependências da entidade até que
outro profissional médico assuma o
caso.
+ Preencher os documentos inerentes
à atividade de assistência pré-
hospitalar à atividade do médico,
realizar registros adequados sobre os
pacientes, em fichas de atendimentos
e prontuários assim como outros
determinados pela SMS,
Médico 1 20 horas | + Profissionalde | « Prestar assistência médica em| Unidades e R$4.330.85
Endoscopista semanais nível superior Endoscopia Digestiva efetuando os Centros de aaa
12
Temporário titular de diploma
de médico, com
especialidade em
procedimentos técnicos pertinentes à
especialidade e executando tarefas
afins, realizar exames-diagnósticos
Endoscopia especializados relacionados a sua
Digestiva ou especialidade,
Gastroenterologia, |* Realizam procedimentos de
devendo estar, | diagnóstico e terapêutica; realizam
obrigatoriamente, | consulta e atendimento médico; tratam
registradono | pacientes como ser biopsicosocial;
Conselho Regional | implementam ações para promoção
de Medicina do | da saúde; coordenam serviços de
Estado de Goiás | saúde; elaboram documentos médicos
no ato da e difundem conhecimentos médicos.
contratação
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma | * Realizam consultas e atendimentos
de médico, com | médicos; tratam pacientes e clientes,
especialidade em | implementam ações de prevenção de
A Gastropediatria, | doenças e promoção da saúde tanto i
Pico rá 20 horas | devendo estar, - | individuais quanto coletivas; id R$4.330,85
Temporário semanais | obrigatoriamente, | coordenam programas e serviços em Saúde to
registrado no saúde, efetuam perícias, auditorias e
Conselho Regional | sindicâncias médicas; elaboram
de Medicina do | documentos e difundem
Estado de Goiás | conhecimentos da área médica.
no ato da
contratação.
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma |+ Realizam consultas e atendimentos
de médico, com | médicos; tratam pacientes e clientes;
especialidade em | implementam ações de prevenção de
Geriatria, devendo | doenças e promoção da saúde tanto
20 horas estar, individuais quanto coletivas;
semanais | obrigatoriamente, | coordenam programas e serviços em
registrado no | saúde, efetuam pericias, auditorias e
Conselho Regional | sindicâncias médicas; elaboram
de Medicina do | documentos e difundem
Estado de Goiás | conhecimentos da área médica.
no ato da
contratação.
Unidades e
Centros de
Saúde
Médico Geriatra
Temporário R$4.330,85
* Profissional de
nível superior
ral Sgind , Realizam consultas e atendimentos
especiali idade ém médicos; tratam pacientes e clientes;
Ginecologia é implementam ações de prevenção de
Médico Ôlbsteiricia doenças e promoção da saúde tanto | Centro Integrado
Ginecologista/ 20 horas devendo est “e individuais quanto coletivas; | da Mulher é R$4.330,85
Obstetra semanais dirigatpiamentá coordenam programas e serviços em | Hospital Materno aaa
Temporário rd = * | saúde, efetuam perícias, auditorias e Infantil
cata o Regional sindicâncias médicas; elaboram
de Médica do documentos e , difundem
Estado de Goiás conhecimentos da área médica.
no ato da
contratação.
Médico
Ginecologista!
20 horas
semanais
Unidade de
Saúde da
* Realizam consultas e atendimentos
médicos; tratam pacientes e clientes;
*, Profissional de
nível superior
R$8.232,57
13
Obstetra
titular de diploma | implementam ações de prevenção de | Família Américo
Temporário de médico, com | doenças e promoção da saúde tanto Machado
(Distrito de Santo especialidade em | individuais quanto coletivas,
Antônio do Rio Ginecologiae | coordenam programas e serviços em
Verde) Obstetrícia, saúde, efetuam perícias, auditorias e
devendo estar, |sindicâncias médicas; elaboram
obrigatoriamente, | documentos e difundem
registrado no | conhecimentos da área médica,
Conselho Regional
de Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
* Prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias, quando
indicado, realizando os atos médicos
possiveis e necessários ao nível pré-
hospitalar nas unidades fixas ou
móveis da área de abrangência do
serviço, exercer o controle operacional
da equipe assistencial,
* Manter contato diário com os
serviços médicos de emergência
integrados ao sistema,
* Recepção dos chamados de
auxílio, análise da demanda,
classificação em prioridades de
atendimento, seleção de meios para
atendimento (melhor resposta),
acompanhamento do atendimento
* Profissional de
nível superior | local, determinação do local de destino
titular de diploma | do paciente, orientação telefônica.
de médico, Exercer a regulação médica pré-
Médico 24 horas devendo estar, | hospitalar e inter hospitalar, conhecer | Serviço Móvel de R$2215,38
Intárvencionista semanais obrigatoriamente, a rede de serviços da região; manter | Atendimento às Gadá plantão
Temporário em escala registrado no uma visão global e permanentemente | Urgências - dE DA horat
de plantão | Conselho Regional | atualizada dos meios disponíveis para SAMU
de Medicina do |o atendimento pré-hospitalar e das
Estadode Goiãs |portas de urgência checando
no ato da periodicamente sua capacidade
contratação operacional.
* Fazer controle de qualidade do
serviço nos aspectos inerentes à sua
profissão; - Obedecer às
normas técnicas vigentes no serviço.
, Preencher os documentos
inerentes à atividade do médico
regulador e de assistência prê-
hospitalar. - Garantir a continuidade
da atenção médica ao paciente grave,
até a sua recepção por outro médico
nos serviços de urgência; obedecer ao
Código de Ética Médica
* Participar obrigatoriamente dos
cursos de treinamento e
aperfeiçoamento (re-certificação
periódica).
* Realizam consultas e atendimentos
* Profissional de
nível superior médicos; tratam pacientes e clientes
titular de diploma | crianças e adolescentes até a idade
e gem legal vigente pelo ECA; implementam
: especialidade em | ações de prevenção de doenças e ;
N Rr E 20 horas | Neuropediatria, | promoção da saúde tanto individuais sado R$4.330.85
Temporário semanais | devendoestar, | quanto coletivas; coordenam Saúde
obrigatoriamente, | programas e serviços em saúde,
registradono |efetuam perícias, auditorias e
Conselho Regional | sindicâncias médicas; elaboram
de Medicina do | documentos e difundem
Estado de Goiás | conhecimentos da área médica.
14
Médico
Ortopedista
Temporário
Médico Pediatra
Temporário
20 horas
semanais
Minimo de
Médico Pediatra
Plantonista
Temporário
horas por
mês
no ato da
contratação.
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Ortopedia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Pediatria, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Pediatria, devendo
estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Sendo responsável pelo diagnóstico e
tratamento de problemas inerentes às
doenças do Sistema Nervoso Central
e Periféricos, por meio de
medicamentos, a fim de buscar a
saúde e o bem-estar do paciente, bem
como pela contribuição em programas
preventivos, reuniões de modo a
promover a qualidade de vida da
população em sua área de atuação,
seguindo as diretrizes técnicas
estabelecidas pela instituição.
Participação em atividades educativas
aos profissionais da atenção básica,
inclusive na modalidade de
matriciamento.
* Realizam consultas e atendimentos
médicos; tratam pacientes e clientes;
implementam ações de prevenção de
doenças e promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e serviços em
saúde, efetuam perícias, auditorias e
sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
* Realizam consultas e atendimentos
médicos; tratam pacientes e clientes;
implementam ações de prevenção de
doenças e promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e serviços em
saúde, efetuam perícias, auditorias e
sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica
* Responsável por prestar
atendimento de Urgência e
Emergência passiveis de tratamento a
níveis de pronto atendimento
pediátrico, em demanda espontânea,
cuja origem é variada e incerta,
responsabilizando-se integralmente
pelo tratamento clínico dos mesmos.
Em caso de urgência e emergência,
na falta de um médico clinico no local,
ou em caso de real necessidade de
atendimento rápido a pacientes com
risco de vida, deve o médico pediatra
atender o paciente sem distinção de
idade, até que outro profissional
assuma o caso. Atender
prioritariamente os pacientes de
urgência e emergência identificados
de acordo com protocolo de
acolhimento definidas pela SMS,
realizado pelo Enfermeiro
Classificador de Risco. Realizar
15
Unidades e
Centros de
Saúde
Centro Integrado
de Pediatria,
Centro Integrado
da Mulher e
Hospital Materno
Infantil
Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA, Hospital
Materno Infantil -
HMl e Centro
Integrado da
Mulher - CIM
R$4.330,85
R$4.330,85
R$ 1.055,00
cada plantão
de 12 horas
Médico Psiquiatra
Temporário
20 horas
semanais
* Profissional de
nível superior
titular de diploma
de médico, com
especialidade em
Psiquiatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação
consultas, exames clínicos, solicitar
exames subsidiários analisar e
interpretar seus resultados; emitir
diagnósticos; prescrever tratamentos;
orientar os pacientes, aplicar recursos
da medicina preventiva ou curativa
para promover, proteger e recuperar a
saúde do cidadão; encaminhar
pacientes de risco aos serviços de
maior complexidade para tratamento e
ou internação hospitalar (caso
indicado) contatar com a Central de
Regulação Médica, SUS-Fácil, para
colaborar com a organização e
regulação do sistema de atenção às
urgências. Garantir a continuidade da
atenção médica ao paciente grave, até
a sua recepção por outro médico nos
serviços de urgência ou na remoção e
transporte de pacientes críticos a nivel
intermunicipal, regional e estadual,
prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias, realizar os
atos médicos possiveis e necessários,
até a sua recepção por outro médico.
Fazer controle de qualidade do serviço
nos aspectos inerentes à sua
profissão; garantir a continuidade da
atenção médica ao paciente em
observação ou em tratamento nas
dependências da entidade até que
outro profissional médico pediatra
assuma o caso. Preencher os
documentos inerentes à atividade de
assistência pré-hospitalar à atividade
do médico; realizar registros
adequados sobre os pacientes, em
fichas de atendimentos e prontuários
assim como outros determinados pela
SMS. Dar apoio a atendimentos de
urgência e emergência nos eventos
extenos de grande porte, de
responsabilidade da Instituição. Zelar
pela manutenção e ordem dos
materiais, equipamentos e locais de
trabalho; executar outras tarefas
correlatas à sua área de competência;
Participar das reuniões necessárias ao
desenvolvimento técnico-cientifico da
Unidade de Urgência e Emergência,
caso convocado.
* Realizam consultas e atendimentos
médicos; tratam pacientes e clientes,
implementam ações de prevenção de
doenças e promoção da saúde tanto
individuais quanto coletivas;
coordenam programas e serviços em
saúde, efetuam perícias, auditorias e
sindicências médicas; elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica. É
responsável pelo atendimento médico
na àrea de psiquiatria aos pacientes
nos diferentes ciclos vitais,
desenvolvendo planos terapêuticos
adequados, orientando os familiares e
16
Unidades e
Centros de
Saúde
R$4.330,00
Médico
Ultrassonografista
Temporário
Motorista FS
Temporário
20 horas
semanais
44 horas
semanais
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de médico com
especialidade em
Ultrassonografia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Medicina do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Possuir Carteira
Nacional de
Habilitação na
categoria D ou E;
* Possuir
Certificado de
Ensino Médio
Completo;
* Possuir
Certificado em
Curso de
Condução de
Veículos de
Emergência - CVE,
no minimo, 90
” horas-aula;
equipes de saúde no cuidado com
saúde mental, Participar nos
programas de prevenção, controle de
agravos e reabilitação psicossocial em
práticas individuais e de grupo,
conforme a política de saúde mental
instituída no município bem como pela
contribuição em programas
preventivos que possibilitem melhores
condições de saúde à população e na
participação e realização de atividades
educativas para a qualificação do
atendimento.
Realizam procedimentos de
diagnóstico e terapêutica envolvendo
todas as partes do corpo humano;
sendo portanto, especificamente a
realização de exames de
ultrassonografia relacionadas à
medicina interna, musculoesquelética
e de ginecologia e obstetrícia;
realizam consulta e atendimento
médico; tratam pacientes como ser
biopsicossocial; implementam ações
para promoção da saúde; coordenam
serviços de saúde; elaboram
documentos médicos e difundem
conhecimentos médicos,
responsável pela realização de
exames de auxilio diagnóstico de
média complexidade, emitindo laudos,
operacionalizando equipamento e
entendendo a natureza do ultrassom e
suas indicações, bem como pela
contribuição em programas
preventivos e reuniões, de modo a
promover a qualidade de vida da
população em sua área de atuação,
seguindo as diretrizes técnicas
estabelecidas pela instituição.
* Dirigem e manobram veículos e
transportam pessoas, cargas, valores,
pacientes e material biológico
humano.
* Realzam verificações e
manutenções básicas do veículo e
utilizam equipamentos e dispositivos
especiais tais como sinalização sonora
e luminosa, software de navegação e
outros,
, Efetuam pagamentos e
recebimentos e, no desempenho das
atividades, utilizam-se de capacidades
comunicativas. Trabalham seguindo
normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção ao meio
ambiente. Os condutores de
ambulância auxiliam as equipes de
saúde nos atendimentos de urgência e
emergência.
17
Centro Integrado
da Mulher e
É Centro Municipal
de Diagnósticos
Unidades de
Saúde, Centros
de Saúde,
Hospital Materno
Infantil, Unidade
de Pronto
Atendimento —
UPA, Centros
Administrativos e
Programas afins
R$4.330,00
R$1194,67
Nutricionista
Temporário
Odontólogo Clinico
Geral Temporário
(Distrito de Santo
Antônio do Rio
Verde e Pires
Belo)
Odontólogo Clínico
Geral Temporário
44 horas
semanais
15horas
semanais
15 horas
semanais
* Possuir
Certificado em
Curso de
Movimentação de
Produtos
Perigosos —
MOPP;
* Possuir
Experiência
Profissional, no
minimo, de dois
anos na área de
condução de
* Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Nutricionista,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Nutrição do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Odontologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Odontologia do
Estado de Goiês
no ato da
contratação.
* Profissional de
nível superior
titular de diploma
de Odontologia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
. contratação.
* Prestam assistência nutricional a
individuos e coletividades (sadios e
entermos); planejam, organizam,
administram e avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam
controle higiênico-sanitário; participam
de programas de educação nutricional,
podem estruturar e gerenciar serviços
de atendimento ao consumidor de
indústrias de alimentos e ministrar
cursos, Atuam em conformidade ao
manual de boas práticas.
* Coordenam, planejam e orientam
serviços ou programas de nutrição nos
campos hospitalares, de saúde
pública, educação e outros similares,
analisar carências alimentares e o
conveniente aproveitamento de
recursos dietéticos, controlam a
estocagem, preparação, conservação
e distribuição dos alimentos,
assegurando a melhoria protéica,
racionalidade e economicidade dos
regimes alimentares da população.
* Os cirurgiões dentistas atendem e
orientam pacientes e executam
procedimentos odontológicos, aplicam
medidas de promoção e prevenção de
saúde, ações de saúde coletiva,
estabelecendo diagnóstico é
prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas. Podem
desenvolver pesquisas na área
odontológica. Desenvolvem atividades
profissionais junto a crianças, adultos
e idosos, com ou sem necessidades
especiais, em diferentes niveis de
complexidade, Atuam em consultórios
odontológicos fixos e móveis. Exercem
atividade de ensino e pesquisa.
* Os cirurgiões dentistas atendem e
orientam pacientes e executam
procedimentos odontológicos, aplicam
medidas de promoção e prevenção de
saúde, ações de saúde coletiva,
estabelecendo diagnóstico e
prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas. Podem
desenvolver pesquisas na área
odontológica. Desenvolvem atividades
profissionais junto a crianças, adultos
e idosos, com ou sem necessidades
especiais, em diferentes níveis de
complexidade. Atuam em consultórios
18
Unidades e
Centros de
Saúde,
Programa de
Atendimento
Domiciliar —
PAD, Hospital
Materno Infantil
e Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA
Unidade de
Saúde da
Familia Américo
Machado e
Unidade de
Saúde José
Rodrigues da
Cruz
Unidades,
Centros de
Saúde e
Unidades
móveis,
R$3.000,00
R$3.248,10
R$3.248,10
Odontólogo
Endodontista
Temporário
Odontólogo
Odontopediatra
Temporário
15 horas
semanais
15 horas
semanais
44 horas
semanais
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Odontologia
com especialidade
em Endondontia,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
de Odontologia,
com especialidade
em
Odontopediatria,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Odontologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Possuir Ensino
Fundamental
* Completo
odontológicos fixos e móveis. Exercem
atividade de ensino e pesquisa.
* Atuar na preservação do dente
através da prevenção; realizar
diagnóstico; prognóstico; tratamento e
controle das alterações da polpa e
tecidos peri-radiculares. Tratamento
endodôntico de dente deciduo;
Tratamento e Retratamento
Endodôntico de dente permanente e
Tratamento de perfurações
radiculares.
* Atendem e orientam pacientes e
executam procedimentos
odontológicos, aplicam medidas de
promoção e prevenção de saúde,
ações de saúde coletiva,
estabelecendo diagnóstico e
prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas. Podem
desenvolver pesquisas na área
odontológica. Desenvolvem atividades
profissionais junto a crianças, adultos
e idosos, com ou sem necessidades
especiais, em diferentes níveis de
complexidade. Atuam em consultórios
odontológicos fixos e móveis, Exercem
atividade de ensino e pesquisa.
* Realizam diagnóstico, prevenção,
tratamento e controle dos problemas
de saúde bucal da criança, a
educação para a saúde bucal e a
integração desses procedimentos com
os outros profissionais da área de
saúde; Prevenção de todos os niveis
de atenção, devendo o especialista
atuar sobre os problemas relativos a
cárie dentária, a doença periodontal,
Tratamento endodôntico,
* Realizar cirurgia de baixa
complexidade, diagnóstico das má-
oclusões, malformações congênitas e
às neoplasias. Tratamento de
traumatismos dento alveolar e
condicionamento da criança para a
atenção odontológica.
* Os cirurgiões dentistas atendem e
orientam pacientes e executam
procedimentos odontológicos, aplicam
medidas de promoção e prevenção de
saúde, ações de saúde coletiva,
estabelecendo diagnóstico e
prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas. Podem
desenvolver pesquisas na área
odontológica. Desenvolvem atividades
profissionais junto a crianças, adultos
e idosos, com ou sem necessidades
especiais, em diferentes niveis de
complexidade, Atuam em consultórios
odontológicos fixos e móveis, Exercem
atividade de ensino e pesquisa.
* Diariamente atua na Portaria da
empresa controlando o acesso de
funcionários e
visitantes às dependências: atende os.
visitantes, indaga sobre o destinatário
das visitas,
Unidades,
Centros de
Saúde e
Unidades
móveis.
Unidades,
Centros de
Saúde e
Unidades
móveis.
Unidades e
Centros de
Saúde, Hospital
Materno Infantil,
Unidade de
Pronto
R$3.248,10
R$3.248,10
R$1.043,04
mantém contato para liberar a entrada, | Atendimento e
fomece senha ou crachá de Secretaria
identificação se| Municipal de
necessário, encaminha ao local e Saúde
registra a entrada do visitante, para
controle. Pode
efetuar vistoria pessoal dos
funcionários quando da saída do
expediente, conforme
orientação.
* Controla o trânsito de veículos
ssa e automóveis de visitantes
funcionários)
em Portaria da empresa: identifica o
veículo, registra horário de entrada e
saída, e
orienta o estacionamento quando da
lotação do local,
* Recebe e encaminha a
correspondência, Notas Fiscais e
malotes às diversas áreas.
* Mantém arquivo dos relatórios de
movimentação de visitantes pela
Portaria, para
controle,
* Executa outras tarefas relacionadas
com o cargo, a critério do superior.
; ' * Planejar, coordenar, executar e
pt renina avaliar as atividades de assistência
titular de diploma | SM | Saúde Mental — intervindo | | igades e
à É terapeuticamente com — técnicas
de Psicologia, E Ea g Centros de
específicas individuais e/ou grupais, y y
pre dentro de uma equipe multidisciplinar, sptide, Hospital
Psicólogo 40 horas | obrigatoriamente, ud A '| Materno Infantil,
: : E nos níveis preventivos, curativos, de R$3.000,00
Temporário semanais registrado no abit À jal, de Unidade de
Conselho Regional Feebilação e do: reinserção: social Pronto
de Psicologia do. | 2ºofdo com as necessidades de sua | ypndimento e
Estado de Goiás | Slentela e contonite q jjrau 06 Programas atins
nostoda complexidade do equipamento em que
contratação se inserem; executar tarefas
correlatas.
* Planejar, coordenar, executar e
avaliar as atividades de assistência
em Saúde Mental, | intervindo
terapeuticamente com — técnicas
especificas individuais e/ou grupais,
dentro de uma equipe multidisciplinar,
nos niveis preventivos, curativos, de
reabilitação e de reinserção social, de
acordo com as necessidades de sua
cilentela e conforme o grau de
complexidade do equipamento em que
se inserem, executar tarefas
correlatas
* Profissional de
nivel superior
titular de diploma
Psicólogo de Psicologia
Temporario devendo estar.
(Distrito de Pires 4Dhoras | obrigatoriamente,
Belo e Santo semanais registrado no
Antônio do Rio Conselho Regional
Verde) de Psicologia do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidaoe de
Saúde José
Rodrigues da
Cruz
R$3.000,00
Técnico de ú horas Profissional de Desempenham atividades técnicas | Unidades de R$1.750,00
Enfermagem manais Nivel Médio de enfermagem em empresas públicas | Saúde, Centros
Temporário
Técnico de
Enfermagem
Temporário
(Distrito de Pires
Belo e Santo
Antônio do Rio
Verde)
Técnico de
Laboratório
Temporário
44 horas
Completo titular de
diploma de
Técnico em
Enfermagem,
devendo estar,
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Enfermagem do
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Profissional de
Nível Médio
Completo titular de
diploma de
Técnico em
Enfermagem
devendo estar,
semanais i obrigatoriamente,
44 horas
semanais
registrado no
Conselho Regionai
de Enfermagem de
Estado de Goiás
no ato da
contratação.
* Profissional de
Nível Médio
Comoleto titular ce
diploma de
Técnico de
Laboratório,
devendo estar
obrigatoriamente,
registrado no
Conselho Regional
de Farmácia do
Estado de Goiás
. no ato da
e privadas como: hospitais, clinicas e
outros estabelecimentos de
assistência médica, embarcações e
domicílios; atuam em cirurgia, terapia,
ouericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e
outras àreas,
* Prestam assistência ao paciente
zelando pelo seu conforto e bem estar,
administram medicamentos e
desempenham tarefas de
instrumentação cirúrgica,
posicionando de forma adequada o
paciente e o instrumental. Organizam
ambiente de trabalho e dão
continuidade aos plantões. Trabalham
em conformidade às boas práticas
normas e procedimentos de
biossegurança. Realizam registros e
tetaboram relatórios técnicos
uesempenham atividades e realizam
ações para promoção da saúde da
iai
* Desempenham atividades técnicas
de enfermagem em empresas públicas
& privadas como; hospitais, clínicas e
outros estabelecimentos de
assistência médica, embarcações e
domicílios; atuam em cirurgia, terapia,
puericultura, pediatria, psiquiatria,
obstetrícia, saúde ocupacional e
outras areas. Prestam assistência ao
paciente zelando pelo seu conforto e
bem estar, administram medicamentos
e desempenham. tarefas de
instrumentação cirúrgica
pasiciorando de forma adequada o
Paciente e o instrumental. Organizam
ambiente de trabalho e dão
continuidade aos plantões. Trabalham
em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de
biossegurança
* Realizam registros e elaboram
relatórios técnicos. Desempenham
de Saúde,
Hospital Materno
Infantil, Unidade
de Pronto
Atendimento —
UPA Núcleo de
Vigilância
Epidemiológica e
Programas afins
Unidade de
Saúde da
Família Américo
Machado e
Unidade de
Saude José
Rodrigues da
Cruz
atividades e realizam ações para .
promoção da saúde da familia.
* Análisam material biológico de
pacientes e doadores, recebendo e
preparando amostras conforme
| protocolos específicos
* Operam, checam e calibram
equipamentos analíticos e de suporte
* Os técnicos em patologia clinica e
hemoterapia podem realizar coleta de
material biológico Trabalham
conforme normas e procedimentos
técnicos de boas práticas, qualidade e
biossegurança.
* Mobiizam capacidades. de
AR
Centro Municipal
de Diagnósticos,
Hospital Materno
Infantil e
Unidade de
Pronto
Atendimento -
UPA
R$1.750,00
R$1.750,00
contratação. comunicação oral e escrita para
efetuar registros, dialogar com a
equipe de trabalho e orientar
pacientes e doadores
* Profissional de
nível médio titular
de diploma de
Técnico em
Radiologia,
Técnico em devendo estar,
Radiologia má ás obrigatoriamente,
Temporário registrado no
Conselho Regional
de Radiologia-do
* Realizam exames de diagnóstico
Ou de tratamento; processam imagens | Centro Municipal
e/ou gráficos; planejam atendimento; | de Diagnósticos,
organizam área de trabalho, | Hospital Materno
equipamentos e acessórios, operam Infantil e
equipamentos; preparam paciente) Unidade de
para exame de diagnóstico ou de Pronto
tratamento; atuam na orientação de | Atendimento -
R$1.750,00
pacientes, familiares e cuidadores e UPA
Exa trabalham com biossegurança.
no ato da
contratação:
* Executar métodos e técnicas
* Profissional de | terapêuticas e recreacional com a
nivel superior | finalidade de restaurar, desenvolver e
titular de diploma | conservar: a capacidade mental do
de Terapeuta | paciente.
Ocupacional, * Atender pacientes para prevenção,
devendo estar, | habilitação e reabilitação utilizando
30 horas obrigatoriamente, protocolos e procedimentos Centros de
dera registrado no | específicos de terapia ocupacional; Saúde e R$2,750.00
Conselho Regional | realizar diagnósticos - especificos; | programas afins
de Fisioterapiae | analisar condições dos pacientes;
Terapia orientar pacientes e familiares,
Ocupacional do | desenvolver programas de prevenção,
Estado de Goias | promoção de saúde e qualidade de
no ato da vida, exercer atividades técnico-
contratação. científicas. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
285 VAGAS
TOTAL
Terapeuta
Ocupacional
Temporário
22
VINÍCIUS
HENRIQUE
CONTABILIDADE PUBLICA
PARECER TÉCNICO
Do Relatório
O Departamento da Procuradoria Jurídica do Município de Catalão, Estado
de Goiás, através de seu Servidor Responsável, encaminhou a esta assessoria contábil
requisição do impacto financeiro sobre a questão disposta a seguir:
1- Projeto de Lei que Altera o Art. 9º da lei municipal de nº 3.609 de 21 de
dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o ANEXO ÚNICO
da lei retro mencionada, e da outras providencias.
Esta questão advinda do departamento citado devido à necessidade da
previsão orçamentária das despesas do Fundo Municipal de Saude. Sendo assim, em
análise unicamente do ponto de vista contábil, cabe a esta assessoria dispor sobre o
que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LRF dita sobre isto.
É o relatório,
DA FUNDAMENTAÇÃO
Na análise propedêutica sobre as questões suscitadas é imperioso, para
que haja um entendimento mais profícuo do assunto demandado, destacar algumas
definições e esclarecimentos prévios pertinentes.
A necessidade do Impacto Orçamentário visa atender inicialmente ao
disposto pela Constituição Federal, em seu artigo n.º 169, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, (Lei Complementar n.º 101/2000),
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Setor Sul - €
VINÍCIUS
HENRIQUE
CONTABILIDADE PUBLICA
DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Para demonstrar o impacto orçamentário e financeiro, faz-se necessário
demonstrar o valor da última folha paga do Fundo Municipal de Saúde, no qual
usamos a referência do mês Janeiro/2019, e também iremos demonstrar o impacto
que teve, quando a Lei do processo seletivo foi aprovado no dia 21/12/2018, neste
plenário da Câmera Municipal de Catalão, após este impacto demonstraremos o
impacto da alteração da lei de nº 3.609 21/12/2018.
Neste intento, foi elaborada uma planilha para demonstrar as despesas da
folha de pagamento do Fundo Municipal de Saúde, demonstrando os valores antes da
Lei de criação do processo seletivo, e após a inclusão da folha do processo seletivo,
com o intuito de identificar o impacto, conforme pode ser visto abaixo:
Impacto da Lei 3.609 21/12/2018
FOLHA MENSAL DE JANEIRO - 2019
ANTES APÓS
VALOR
Janeiro/2019 1.648.588,59 3.037.430,22
TOTAL R$ 1.648.588,59 | TOTAL R$3.037.430,22
O valor citado na tabela acima no quadro “antes” da folha do Fundo
Municipal de Saúde, o valor de R$ 1.648.588,59 (um milhão e seiscentos e quarenta e
oito mil reais e quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), inclusos
os impostos.
O valor no quadro “após”, da folha do Fundo Municipal de Saúde, o valor
passara para R$ 3.037.430,22 (três milhões e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta
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reais e vinte e dois centavos), inclusos os impostos.
Setor Std - G
VINÍOUS
HENRIQUE
CONTABILIDADE PÚBLICA
Tendo em vista os valores constantes na tabela Valores do reajuste acima
temos um superávit mensal no montante de R$ 1.388.841,63 (um milhão e trezentos e
oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), isto
representa um aumento do percentual mensal na folha de 92,01%, na folha do Fundo
Municipal de Saúde.
Impacto da Alteração da Lei 3.609 21/12/2018
FOLHA MENSAL DE JANEIRO - 2019
3.104.089,72
R$ 3.104.089,72
O valor citado na tabela acima no quadro “antes” da folha do Fundo
Municipal de Saúde, o valor de R$ 3.037.430,22 (três milhões e trinta e sete mil e
quatrocentos e trinta reais e vinte e dois centavos), inclusos os impostos.
O valor no quadro “após”, da folha do Fundo Municipal de Saúde, o valor
passara para R$ 3.104.089,72 (três milhões e cento e quatro mil e oitenta e nove reais
e setenta e dois centavos), inclusos os impostos.
Tendo em vista os valores constantes na tabela Valores do reajuste acima
temos um superávit mensal no montante de R$ 66.659,50 (sessenta e seis mil e
seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), isto representa um
aumento do percentual mensal na folha de 2,2%, na folha do Fundo Municipal de
Saúde.
Assim, destaca-se que o impacto orçamentário aumentara as despesas de
folha de pagamento do Fundo Municipal de Saúde, o índice de pessoal que era de
11,71% da RCL, ira Passar para 17,44% da RCL, mesmo com esses aumentos mensal da
folha do Fundo Municipal de Saúde, o percentual do índice da folha do Município de, E
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CONTABILIDADE PUBLICA
Catalão ficara com o percentual de 49,73% dentro do índice máximo 54% da RCL,
previsto na Lei de Reponsabilidade Fiscal.
Goiânia, 06 de Fevereiro de 2019
JBV — Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
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