br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 418/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 418 / 2022
Date 2022-05-31
EmentaImplantação do programa “Calçada Legal” com parceria da população no Bairro Castelo Branco II
native_id6333

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-21 Proposição enviada e arquivada — Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
2022-05-31 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 31/05/2022.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-03T10:53:08.012535-03:00 Aprovado em única votação. 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO
ESTADO DE GOIÁS
GABINETE DO VEREADOR CAÇULA
Câmara Municipal de Vereadores de Catalão
Rua Nicolau Abrão, 175 – Centro – CEP: 75.701-970 – Catalão – Goiás
Plenário, 31 de maio de 2022.
20ª Sessão Legislativa Ordinária
Exmo. Sr. Adib Elias
Prefeito Municipal
O Vereador Helson Barbosa de Souza – Caçula no uso de suas 
atribuições regimentais, vem perante a seus pares, solicitar a 
inclusão do presente requerimento para apreciação e votação no 
plenário, e após aprovação que seja enviado ofício ao Prefeito 
Municipal, o qual solicita “Implantação do programa “Calçada 
Legal” com parceria da população no Bairro Castelo Branco II.”
JUSTIFICATIVA: Atendendo as solicitações dos moradores do Bairro 
Castelo Branco II é que requeiro um programa para construções de 
calçadas em parceria com os moradores.
A implantação do programa irá garantir aos pedestres 
transitarem com segurança, além de valorizar o imóvel e melhorar 
a qualidade de vida da população. 
É de conhecimento de todos que de acordo com o Código de 
Postura do Município, os proprietários têm a obrigação de construir 
as calçadas em frente às suas casas, porém conforme compromisso 
feito com moradores, a implantação do programa irá garantir que a 
prefeitura disponibilize recursos por meio de parcerias para que 
o Bairro Castelo Branco II seja contemplado com o benefício. 
 Nestes Termos,
Solicita e conta com aprovação.
HELSON BARBOSA DE SOUZA - CAÇULA
VEREADOR MDB

open original →