br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 51/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 51 / 2022
Date 2022-07-07
Ementa"Denomina a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto de “ETE – Estação de Tratamento de Esgoto João Enéas Brêtas Netto”.
native_id6418

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-15 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2022-07-15 Proposição transformada em lei — Lei nº 3.998, de 13 de Julho de 2022
2022-07-13 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de lei nº 42, de 13 de Julho de 2022 encaminhado a Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2022-07-13 Proposição aprovada E Projeto aprovado em regime de urgência (1ª e 2ª votações), por unanimidade, na 1ª Sessão Extraordinária de 2022.
2022-07-12 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações E Projeto incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária de 2022, para 1ª e 2ª votações, em regime de urgência.
2022-07-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-02T08:50:21.675418-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

,....~.~~,...~, 
ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 1642/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO 
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 07/07/202215:21 Previsão 
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto PROJETO DE LEI N° 35/2022 
Descrição 
OFICIO N°082/2022: 
PROJETO DE LEI DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
JOÃO ENÉAS BRETAS NETTO. 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 07/07/2022 i O ii i 
C,dade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
OFICIO N.°: 082/2022 CATALAO, 07 DE julho DE 2022. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, 
Através do presente encaminhamos às Vossas Excelências para apreciação 
e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que 
"DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO de "ETE -
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO JOÃO ENÉAS BRETÃS NETTO" 
O homenageado, João Enéas Brêtas Netto, nasceu em Catalão, onde hoje é 
Ouvidor, em 1943. Viveu 78 anos, dos quais mais de 50 dedicados ao trabalho como 
tabelião e serventuário da Justiça do Cartório de Registro de Imóveis. 
Seu primeiro trabalho, porém, foi ainda na adolescência, quando foi o 
primeiro entregador de gás em Catalão, com seu cunhado Wisner Tartuci. Depois, ainda 
jovem, teve uma curta carreira na Caixa Econômica Federal, antes de voltar a Catalão e 
se dedicar ao Cartório. 
Filho de dona Aida e seu Cyro Netto, junto a seus 11 irmãos, herdou da mãe 
sua fé e religiosidade. Já do pai, o lado político, que já desenvolveu desde sua infância, 
Por toda vida lutou por um mundo melhor e por justiça social. Uma de suas frases mais 
faladas era: "que Deus dê pão a quem tem fome e fome de Justiça a quem tem pão". 
Esteve nas fileiras do antigo MDB até que na década de 80, ingressou no PT, 
ajudando a fundar o partido em Goiás. Desfilou quando apareceram as primeiras 
denúncias de corrupção. 
Uma de suas marcas na vida era a honestidade e a retidão tanto na vida 
política quanto na vida pessoal. Seu pai, Cyro Netto, foi prefeito de Catalão nos anos 50, 
o que o deixava muito orgulhoso pelos seus feitos. Em especial as obras feitas por ele à 
época, com recursos próprios. A construção da ponte sobre o rio São Marcos entre 
Catalão e Davinópolis foi uma delas. 
Casou- se aos 23 anos com Maria Carolina com quem teve dois filhos, Paulo 
Henrique e Cristina e três netos: Ana Carolina, Maria Teresa e João Vitor, todos já 
universitários, o que o enchia de orgulho. Teve sempre como filha, a nora Mônica. 
Prefeitura Municipal de CataiãoiGO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/CO 
~ 
~ cATaLao 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
Foi tesoureiro do CRAC quando o Clube foi campeão pela primeira vez em 
1967 e se orgulhava em dizer que o clube se auto sustentava. Na época recebeu o 
convite para o cargo do ex-deputado Enio Paschoal, que politicamente andava em lados 
opostos, mas aceitou o desafio porque acreditava que Catalão estava acima de qualquer 
tipo de briga política. 
Casado com Carolina por 41 anos, até sua morte em 2003, sempre esteve ao 
seu lado. Foi assim em várias pastorais da Igreja católica. Juntos, trabalhavam 
ativamente em Encontros de Jovens, de noivos de Casais, de Cursilhos e do Movimento 
Familiar Cristão. Colaboraram na implantação de igrejas em novos bairros que iam 
surgindo até a década de 80 e também nas regiões rurais. Foi fundamental a sua 
participação na fundação da Associação dos Diabéticos de Catalão com sua esposa, 
assim como a dos Renais Crônicos. 
Na política, sempre primou pelo bem público. Liderou movimentos como o 
que impediu a ampliação do cemitério municipal em detrimento de calçadas e ruas. 
Conseguiu. Fato que deu o nome à Rua da Resistência, Liderou também, na década de 
90, um movimento contra a criação de gabinetes e cargos na Câmara Municipal. Foi 
candidato duas vezes a prefeito de Catalão, na década de 80, sem sucesso em ambas, 
pelo PT. Mas em 1996 saiu vencedor das urnas, como o mais votado. 
Foi candidato a prefeito nas eleições de 2000. Chegou a ser convidado a 
para ser o vice do prefeito Adib Elias. Porém, decidiu pela sua candidatura própria. 
Mesmo em lados opostos sempre fizeram uma campanha propositiva. E tamanho o 
respeito de ambos, que estavam juntos, conversando no Ranchão da Festa do Rosário 
logo depois da apuração. Sempre se respeitaram até o fim de sua vida, prevalecendo o 
diálogo, seja ele na política ou em assuntos relacionados ao município. 
Depois das eleições de 2000, nunca mais militou na política partidária. 
João Enéas resistiu bravamente à ditadura e viveu intensamente a 
redemocratização do país. 
Em 2003, ficou viúvo e decidiu voltar aos bancos de escola, fazendo 
faculdade de Direito, depois de só concluir o Científico. Foi orador da turma e deu seu 
nome a ela, à época no Cesuc. 
Conheceu Maria Ignez Reis Campos e se casou com quem dividiu sua vida 
por mais de 17 anos, tempo que viveu intensamente. Foi feliz com ela e com seus filhos, 
Danilo e Maria Rita, a neta Ana Laura e a nora Thais Simões. Sempre fez questão de 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n°01505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel; n°505, Setor Central, Catalão/CO 
~ 
~ CAiALA® 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
reunir as duas famílias, tornando ambas em uma só. Sempre prezou pela boa conversa e 
o respeito. Foi assim até sua morte em 24 de abril deste ano, um mês antes de completar 
79 anos. 
Ultimamente, se dedicava também ao Instituto Professor João Margon Vaz, 
aceitando o convite do amigo Haley Margon a quem sempre nutriu grande amizade e 
respeito. 
Suas ações sempre foram pautadas na retidão e honradez, além de 
solidariedade para com todos. Sua conduta ao longo de toda sua vida, caracterizou-se 
como um grande legado transmitido a seus filhos, os quais o receberam com convicção, 
apreço e prática. 
Certo dá especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores 
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração. 
Atenciosamente, 
somado digitalmente por: ~ 
ADIE ELIAS JUNIOR 
5 a autenticidade pode ser onfinnada no enders o; <http://www. serp ro. gov.br/assinador-dig Ita~> 
ADIB ELIAS JÚNIOR 
Prefeito 
(Assinado Eletronicamente) 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão — Estado de Goiás. 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO 
~ CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI N° 5 r 
, de C-i- _ de ~ 
de 2022. 
"DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO de "ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO JOÃO ENÉAS BRETÃS NETTO". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição 
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, 
Sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada de "ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO JOÃO ENÉAS BRËTAS NETTO" a Estação de Tratamento de Esgoto de 
Catalão. 
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, AOS 
(; - DIAS DO MÊS DE ` __ DE 2022. 
9 
ADIE ELIAS JUNIOR 
Sua autenticidade pode ser confirmada no dere4o 
.nhttn://www.sernro.aov.ór/assinador-digita n 
(-4 
ADIB ELIAS JÚNIOR 
Prefeito 
(Assinado Eletronicamente) 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central; Catalão/CO 
~ 
~~ -
! `*.,I 1 t\ `~ \1 i 
a~ ~~Õ ftt G x 
M Yti E1►tlr~ Ae f rt~i.çsu 
0392220422305e730060135 
Gcv►urR rtrt tRb Pm 
h 1'¡.4Ti .tt a1u*itf h[r• tt rM 
REPÚBLICA I'•1iUI'ItAT`tVA I)U IIItASII. 
REGISTRO CI VII/ DAS I'tSS(3A5 NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO; 
tomo 
JOÃO ENÉAS BRÉTAS NETTO 
, 
.~• R J
V15,V3WYV21 ~ 16 
Matricula 
025890 01 552022 4:dÓ095 094 0017827 57 
Masculino 
Catalão-GO » 
r,A.* I * *$ d►ric * 
CIRO NETTO e AIDA ERETAS NETTO. 
O falecida era residente e domiciliado A Rua 25, Quadra 33, Lote 0, 90, Bairro Vila argon, em Catalão-GO 
Vinte e quatro de abnl de dois mil e vinte e dois, ás 19h 56min » 
os. 
24 ~ 04 ~ 
MG 
2022 
t:* do 4 
Hospital Nasr Faiad a Av. Dr. WiHian Netts Faiad, 15 • Centro, em Catalão-GO" 
c.... 
choque Cardiagénico refratário, choque séptico, abdome agudo perfurativo, dengue, HAS » 
s.o.1a.*..wd I C+w*çio U*,rtidço e wmlrm... onvncsdo) . 
Cemitério Municipal de Catalão, Goiás» 
Nbn► e r~r.ro o, dxvrwlo do mkisoo q.. ats.wu o bWa 
Dra. Gabnela Couto Silva, CRM-GO n°18757 
ow.nw. 
FABIANA PARANHOS NETO « 
Assenta Lavrado aos 2810412022. Nascido em 27 de maio de 1943. Pela declarante foi-me dito, que o 
falecido deixou bens a inventariar e:não deixou testamento, sabendo que o mesmo era eleitor. Deixou a 
mulher MARIA IGNE2 DOS REIS CAMPOS e dóis,{2) filhàs maiores: PAULO HENRIQUE DE MESQUITA 
NETTO corn 53 anos e CRISTINA DE MESQUITA NETTO com 51 anos. Apresentado a Declararão de 
Óbito do Ministério da Saúde n° 342402504, Certidão de Casamento Matricula 
025890.0155.2047.2.00069.078.0006954-01 lavrada neste Oficio, Beneficio do INSS n° 189339942-4. 
Emolumentos: Isento; Taxa Judiciária: Não incide. 
r4fpC.~LM. a. sad..ao . . . . . . 
a~G 191256 2• 1%a, axpedtção 2310412013, órg0º expedidor SSPIGt}. Carteira de Habpftaçaa 02855427496, 1• habiittaç3o 
1i1~t}711961, axpediç0o 29108/2021, orgAo expedidor t3ETRANIGO, validade 2810672024, Titulo de Eleitor 0039282110-23. 
xorutsesçí4eo 00810046. expedìsç+fo 08110r2016, munla!pio CatalialGO. CEP residencial 75.711-030. 
~ As ano3açbcs de cadastro acima no dispensam a.apresentaçto do documento originei, quando exigda pelo 0rg3o 
$Q hi^ aRte. 7
Cartdrio de Registro Clvü e Tabetlonato de Notas de, 
Catatfo 
w.a... 9.rws. ! u► 
dtunkrpdo a Ccunena da Cat alio 
Rue Nassim Ape!, n°677- Centro • Celeldo-GO 
CEP: 75.701450 • Fone: 64-311.2027 
carlorl • j ca riorlocafalao. comMr 
O oanteòdo da ceríid0o b verdadeiro. Dou fé. 
Cataijo-GO, 28 de abril de 2022. 
wtfartaí~ra 
bslduto 
Cópia Colorida 
~ 
João Enéas Brêtas Netto nasceu em Catalão, onde hoje é Ouvidor. O ano era 1943. Viveu 78 
anos, dos quais mais de 50 dedicados ao trabalho como tabelião e serventuário da Justiça do 
Cartório de Registro de Imóveis. 
Seu primeiro trabalho, porém, foi ainda na adolescência, quando foi o primeiro entregador de 
gás em Catalão, com seu cunhado Wisner Tartuci. Depois, ainda jovem teve uma curta carreira 
na Caixa Econômica Federal, antes de voltar a Catalão e se dedicar ao Cartório. 
Filho de dona Aida e seu Cyro Netto, junto a seus 11 irmãos, herdaram da mãe sua fé e 
religiosidade. Já do pai, o lado político, que já desenvolveu desde sua infância. 
Ele participou de quase tudo em campanhas apoiando outros candidatos. Sempre lutou por 
um mundo melhor e por justiça social. Uma de suas frases mais faladas era: "que Deus dê pão 
a quem tem fome e fome de Justiça a quem tem pão". 
Esteve nas fileiras do antigo MDB até que na década de 80, se ingressou no PT, ajudando a 
fundar o partido em Goiás. Desfilou quando apareceram as primeiras denúncias de corrupção. 
Uma de suas marcas na vida era a honestidade e a retidão tanto na vida política quanto na 
vida pessoal. Seu pai, Cyro Netto foi prefeito de Catalão nos anos 50, o que o deixava muito 
orgulhoso pelos seus feitos. Em especial as obras feitas por ele à época, com recursos próprios. 
A construção da ponte sobre o rio São Marcos entre Catalão e Davinopolis foi uma delas. 
Casou- se aos 23 anos com Maria Carolina com quem teve dois filhos, Paulo Henrique e 
Cristina e três netos: Ana Carolina, Maria Teresa e João Vitor, todos já universitários, o que o 
enchia de orgulho. Teve sempre como filha, a nora Mônica. 
Foi tesoureiro do CRAC quando o Clube foi campeão pela primeira vez em 1967 e se orgulhava 
em dizer que o clube se autosustentava. Na época recebeu o convite para o cargo do ex 
deputado Ênio Paschoal, que politicamente andava em lados opostos, mas aceitou o desafio 
porque acreditava que Catalão estava acima de qualquer tipo de briga política. 
Casado com Carolina por 41 anos, até sua morte em 2003, sempre esteve ao seu lado. Foi 
assim em várias pastorais da Igreja católica. Juntos, trabalhavam ativamente em Encontros de 
Jovens, de noivos de Casais, de Cursilhos e do Movimento Familiar Cristão. Colaboraram na 
implantação de igrejas em novos bairros que iam surgindo até a década de 80 e também nas 
regiões rurais. Foi fundamental a sua participação na fundação da Associação dos Diabéticos 
de Catalão com sua esposa, assim como a dos Renais Crônicos. 
Na política, sempre se primou pelo bem público. Liderou movimentos como o que impediu a 
ampliaçao do cemitério municipal em detrimento de calcadas e ruas. Conseguiu. Fato que deu 
o nome à rua de Rua da Resistência. Liderou também, na década de 90, um movimento contra 
a criação de gabinetes e cargos na Câmara Municipal. Foi candidato duas vezes a prefeito de 
Catalão, na década de 80, sem sucesso em ambas, pelo PT. Mas em 1996 saiu vencedor das 
urnas, como o mais votado. 
Foi candidato a prefeito nas eleições de 2000. Chegou a ser convidado a para ser o vice do 
prefeito Adib Elias. Porém, decidiu pela sua candidatura própria. Mesmo em lados opostos 
sempre fizeram uma campanha propositiva. E tamanho o respeito de ambos, que esta m 
juntos, conversando no Ranchao da Festa do Rosario logo depois da apuração. Sempre se 
respeitaram até o fim de sua vida, prevalecendo o diálogo, seja ele na política ou em assuntos 
relacionados ao município. 
Depois das eleições de 2000, nunca mais militou na política partidária. 
João Eneas resistiu bravamente à ditadura e viveu intensamente a redemocratização do país. 
Em 2003, ficou viúvo e decidiu voltar aos bancos de escola, fazendo faculdade de Direito, 
depois de só concluir o Científico. Foi orador da turma e deu seu nome a ela, à época no Cesuc. 
Conheceu Maria Ignez Reis Campos e se casou com quem dividiu sua vida por mais de 17 anos, 
tempo que viveu intensamente. Foi feliz com ela e com seus filhos, Danilo e Maria Rita, a neta 
Ana Laura e a nora Thais Simões. Sempre fez questão de reunir as duas famil ias, tornando 
ambas em uma só. Sempre prezou pela boa conversa e o respeito. Foi assim até sua morte em 
24 de abril deste ano, um mês antes de completar 79 anos. 
Ultimamente, se dedicava também ao Instituto Professor João Margon Vaz, aceitando o 
convite do amigo Haley Margon a quem sempre nutriu grande amizade e respeito. 

open original →