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ESTADO DE GOZAS
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
N° do Processo 1642/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 07/07/202215:21 Previsão
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE
Assunto PROJETO DE LEI N° 35/2022
Descrição
OFICIO N°082/2022:
PROJETO DE LEI DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
JOÃO ENÉAS BRETAS NETTO.
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Documento
Ambiente Externo
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 07/07/2022 i O ii i
C,dade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
OFICIO N.°: 082/2022 CATALAO, 07 DE julho DE 2022.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
Através do presente encaminhamos às Vossas Excelências para apreciação
e deliberação dos membros dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que
"DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO de "ETE -
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO JOÃO ENÉAS BRETÃS NETTO"
O homenageado, João Enéas Brêtas Netto, nasceu em Catalão, onde hoje é
Ouvidor, em 1943. Viveu 78 anos, dos quais mais de 50 dedicados ao trabalho como
tabelião e serventuário da Justiça do Cartório de Registro de Imóveis.
Seu primeiro trabalho, porém, foi ainda na adolescência, quando foi o
primeiro entregador de gás em Catalão, com seu cunhado Wisner Tartuci. Depois, ainda
jovem, teve uma curta carreira na Caixa Econômica Federal, antes de voltar a Catalão e
se dedicar ao Cartório.
Filho de dona Aida e seu Cyro Netto, junto a seus 11 irmãos, herdou da mãe
sua fé e religiosidade. Já do pai, o lado político, que já desenvolveu desde sua infância,
Por toda vida lutou por um mundo melhor e por justiça social. Uma de suas frases mais
faladas era: "que Deus dê pão a quem tem fome e fome de Justiça a quem tem pão".
Esteve nas fileiras do antigo MDB até que na década de 80, ingressou no PT,
ajudando a fundar o partido em Goiás. Desfilou quando apareceram as primeiras
denúncias de corrupção.
Uma de suas marcas na vida era a honestidade e a retidão tanto na vida
política quanto na vida pessoal. Seu pai, Cyro Netto, foi prefeito de Catalão nos anos 50,
o que o deixava muito orgulhoso pelos seus feitos. Em especial as obras feitas por ele à
época, com recursos próprios. A construção da ponte sobre o rio São Marcos entre
Catalão e Davinópolis foi uma delas.
Casou- se aos 23 anos com Maria Carolina com quem teve dois filhos, Paulo
Henrique e Cristina e três netos: Ana Carolina, Maria Teresa e João Vitor, todos já
universitários, o que o enchia de orgulho. Teve sempre como filha, a nora Mônica.
Prefeitura Municipal de CataiãoiGO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/CO
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Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
Foi tesoureiro do CRAC quando o Clube foi campeão pela primeira vez em
1967 e se orgulhava em dizer que o clube se auto sustentava. Na época recebeu o
convite para o cargo do ex-deputado Enio Paschoal, que politicamente andava em lados
opostos, mas aceitou o desafio porque acreditava que Catalão estava acima de qualquer
tipo de briga política.
Casado com Carolina por 41 anos, até sua morte em 2003, sempre esteve ao
seu lado. Foi assim em várias pastorais da Igreja católica. Juntos, trabalhavam
ativamente em Encontros de Jovens, de noivos de Casais, de Cursilhos e do Movimento
Familiar Cristão. Colaboraram na implantação de igrejas em novos bairros que iam
surgindo até a década de 80 e também nas regiões rurais. Foi fundamental a sua
participação na fundação da Associação dos Diabéticos de Catalão com sua esposa,
assim como a dos Renais Crônicos.
Na política, sempre primou pelo bem público. Liderou movimentos como o
que impediu a ampliação do cemitério municipal em detrimento de calçadas e ruas.
Conseguiu. Fato que deu o nome à Rua da Resistência, Liderou também, na década de
90, um movimento contra a criação de gabinetes e cargos na Câmara Municipal. Foi
candidato duas vezes a prefeito de Catalão, na década de 80, sem sucesso em ambas,
pelo PT. Mas em 1996 saiu vencedor das urnas, como o mais votado.
Foi candidato a prefeito nas eleições de 2000. Chegou a ser convidado a
para ser o vice do prefeito Adib Elias. Porém, decidiu pela sua candidatura própria.
Mesmo em lados opostos sempre fizeram uma campanha propositiva. E tamanho o
respeito de ambos, que estavam juntos, conversando no Ranchão da Festa do Rosário
logo depois da apuração. Sempre se respeitaram até o fim de sua vida, prevalecendo o
diálogo, seja ele na política ou em assuntos relacionados ao município.
Depois das eleições de 2000, nunca mais militou na política partidária.
João Enéas resistiu bravamente à ditadura e viveu intensamente a
redemocratização do país.
Em 2003, ficou viúvo e decidiu voltar aos bancos de escola, fazendo
faculdade de Direito, depois de só concluir o Científico. Foi orador da turma e deu seu
nome a ela, à época no Cesuc.
Conheceu Maria Ignez Reis Campos e se casou com quem dividiu sua vida
por mais de 17 anos, tempo que viveu intensamente. Foi feliz com ela e com seus filhos,
Danilo e Maria Rita, a neta Ana Laura e a nora Thais Simões. Sempre fez questão de
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n°01505.643/0001-50
Rua Nassim Agel; n°505, Setor Central, Catalão/CO
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Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
reunir as duas famílias, tornando ambas em uma só. Sempre prezou pela boa conversa e
o respeito. Foi assim até sua morte em 24 de abril deste ano, um mês antes de completar
79 anos.
Ultimamente, se dedicava também ao Instituto Professor João Margon Vaz,
aceitando o convite do amigo Haley Margon a quem sempre nutriu grande amizade e
respeito.
Suas ações sempre foram pautadas na retidão e honradez, além de
solidariedade para com todos. Sua conduta ao longo de toda sua vida, caracterizou-se
como um grande legado transmitido a seus filhos, os quais o receberam com convicção,
apreço e prática.
Certo dá especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração.
Atenciosamente,
somado digitalmente por: ~
ADIE ELIAS JUNIOR
5 a autenticidade pode ser onfinnada no enders o; <http://www. serp ro. gov.br/assinador-dig Ita~>
ADIB ELIAS JÚNIOR
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Ao Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de
Catalão — Estado de Goiás.
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO
~ CATALAO
Cidade que sonha e faz. Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI N° 5 r
, de C-i- _ de ~
de 2022.
"DENOMINA A ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO de "ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO JOÃO ENÉAS BRETÃS NETTO".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição
Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal,
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de "ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO JOÃO ENÉAS BRËTAS NETTO" a Estação de Tratamento de Esgoto de
Catalão.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, AOS
(; - DIAS DO MÊS DE ` __ DE 2022.
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ADIE ELIAS JUNIOR
Sua autenticidade pode ser confirmada no dere4o
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ADIB ELIAS JÚNIOR
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central; Catalão/CO
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JOÃO ENÉAS BRÉTAS NETTO
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Catalão-GO »
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CIRO NETTO e AIDA ERETAS NETTO.
O falecida era residente e domiciliado A Rua 25, Quadra 33, Lote 0, 90, Bairro Vila argon, em Catalão-GO
Vinte e quatro de abnl de dois mil e vinte e dois, ás 19h 56min »
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Hospital Nasr Faiad a Av. Dr. WiHian Netts Faiad, 15 • Centro, em Catalão-GO"
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Cemitério Municipal de Catalão, Goiás»
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Dra. Gabnela Couto Silva, CRM-GO n°18757
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FABIANA PARANHOS NETO «
Assenta Lavrado aos 2810412022. Nascido em 27 de maio de 1943. Pela declarante foi-me dito, que o
falecido deixou bens a inventariar e:não deixou testamento, sabendo que o mesmo era eleitor. Deixou a
mulher MARIA IGNE2 DOS REIS CAMPOS e dóis,{2) filhàs maiores: PAULO HENRIQUE DE MESQUITA
NETTO corn 53 anos e CRISTINA DE MESQUITA NETTO com 51 anos. Apresentado a Declararão de
Óbito do Ministério da Saúde n° 342402504, Certidão de Casamento Matricula
025890.0155.2047.2.00069.078.0006954-01 lavrada neste Oficio, Beneficio do INSS n° 189339942-4.
Emolumentos: Isento; Taxa Judiciária: Não incide.
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a~G 191256 2• 1%a, axpedtção 2310412013, órg0º expedidor SSPIGt}. Carteira de Habpftaçaa 02855427496, 1• habiittaç3o
1i1~t}711961, axpediç0o 29108/2021, orgAo expedidor t3ETRANIGO, validade 2810672024, Titulo de Eleitor 0039282110-23.
xorutsesçí4eo 00810046. expedìsç+fo 08110r2016, munla!pio CatalialGO. CEP residencial 75.711-030.
~ As ano3açbcs de cadastro acima no dispensam a.apresentaçto do documento originei, quando exigda pelo 0rg3o
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Cartdrio de Registro Clvü e Tabetlonato de Notas de,
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CEP: 75.701450 • Fone: 64-311.2027
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O oanteòdo da ceríid0o b verdadeiro. Dou fé.
Cataijo-GO, 28 de abril de 2022.
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Cópia Colorida
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João Enéas Brêtas Netto nasceu em Catalão, onde hoje é Ouvidor. O ano era 1943. Viveu 78
anos, dos quais mais de 50 dedicados ao trabalho como tabelião e serventuário da Justiça do
Cartório de Registro de Imóveis.
Seu primeiro trabalho, porém, foi ainda na adolescência, quando foi o primeiro entregador de
gás em Catalão, com seu cunhado Wisner Tartuci. Depois, ainda jovem teve uma curta carreira
na Caixa Econômica Federal, antes de voltar a Catalão e se dedicar ao Cartório.
Filho de dona Aida e seu Cyro Netto, junto a seus 11 irmãos, herdaram da mãe sua fé e
religiosidade. Já do pai, o lado político, que já desenvolveu desde sua infância.
Ele participou de quase tudo em campanhas apoiando outros candidatos. Sempre lutou por
um mundo melhor e por justiça social. Uma de suas frases mais faladas era: "que Deus dê pão
a quem tem fome e fome de Justiça a quem tem pão".
Esteve nas fileiras do antigo MDB até que na década de 80, se ingressou no PT, ajudando a
fundar o partido em Goiás. Desfilou quando apareceram as primeiras denúncias de corrupção.
Uma de suas marcas na vida era a honestidade e a retidão tanto na vida política quanto na
vida pessoal. Seu pai, Cyro Netto foi prefeito de Catalão nos anos 50, o que o deixava muito
orgulhoso pelos seus feitos. Em especial as obras feitas por ele à época, com recursos próprios.
A construção da ponte sobre o rio São Marcos entre Catalão e Davinopolis foi uma delas.
Casou- se aos 23 anos com Maria Carolina com quem teve dois filhos, Paulo Henrique e
Cristina e três netos: Ana Carolina, Maria Teresa e João Vitor, todos já universitários, o que o
enchia de orgulho. Teve sempre como filha, a nora Mônica.
Foi tesoureiro do CRAC quando o Clube foi campeão pela primeira vez em 1967 e se orgulhava
em dizer que o clube se autosustentava. Na época recebeu o convite para o cargo do ex
deputado Ênio Paschoal, que politicamente andava em lados opostos, mas aceitou o desafio
porque acreditava que Catalão estava acima de qualquer tipo de briga política.
Casado com Carolina por 41 anos, até sua morte em 2003, sempre esteve ao seu lado. Foi
assim em várias pastorais da Igreja católica. Juntos, trabalhavam ativamente em Encontros de
Jovens, de noivos de Casais, de Cursilhos e do Movimento Familiar Cristão. Colaboraram na
implantação de igrejas em novos bairros que iam surgindo até a década de 80 e também nas
regiões rurais. Foi fundamental a sua participação na fundação da Associação dos Diabéticos
de Catalão com sua esposa, assim como a dos Renais Crônicos.
Na política, sempre se primou pelo bem público. Liderou movimentos como o que impediu a
ampliaçao do cemitério municipal em detrimento de calcadas e ruas. Conseguiu. Fato que deu
o nome à rua de Rua da Resistência. Liderou também, na década de 90, um movimento contra
a criação de gabinetes e cargos na Câmara Municipal. Foi candidato duas vezes a prefeito de
Catalão, na década de 80, sem sucesso em ambas, pelo PT. Mas em 1996 saiu vencedor das
urnas, como o mais votado.
Foi candidato a prefeito nas eleições de 2000. Chegou a ser convidado a para ser o vice do
prefeito Adib Elias. Porém, decidiu pela sua candidatura própria. Mesmo em lados opostos
sempre fizeram uma campanha propositiva. E tamanho o respeito de ambos, que esta m
juntos, conversando no Ranchao da Festa do Rosario logo depois da apuração. Sempre se
respeitaram até o fim de sua vida, prevalecendo o diálogo, seja ele na política ou em assuntos
relacionados ao município.
Depois das eleições de 2000, nunca mais militou na política partidária.
João Eneas resistiu bravamente à ditadura e viveu intensamente a redemocratização do país.
Em 2003, ficou viúvo e decidiu voltar aos bancos de escola, fazendo faculdade de Direito,
depois de só concluir o Científico. Foi orador da turma e deu seu nome a ela, à época no Cesuc.
Conheceu Maria Ignez Reis Campos e se casou com quem dividiu sua vida por mais de 17 anos,
tempo que viveu intensamente. Foi feliz com ela e com seus filhos, Danilo e Maria Rita, a neta
Ana Laura e a nora Thais Simões. Sempre fez questão de reunir as duas famil ias, tornando
ambas em uma só. Sempre prezou pela boa conversa e o respeito. Foi assim até sua morte em
24 de abril deste ano, um mês antes de completar 79 anos.
Ultimamente, se dedicava também ao Instituto Professor João Margon Vaz, aceitando o
convite do amigo Haley Margon a quem sempre nutriu grande amizade e respeito.