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Municipio de Catalao
— Estado de Goias —
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolu~ao n° c~~,, de 24 de agosto de 2015.
~~OTOCOL.
0~3 ! as
~~~
"Autoriza a rloa~ao-devolu~ao de veiculos
inserviveis pe~•tencentes a Camara
Municipal de Catalao, Goias, conforme
especifica"
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE
CATALAO, Estado de Goias, no use das suas atribui~oes legais, faz saber que a
Camara Municipal aprovou e o Presidente Promulga a seguinte Resolu~ao:
Art. 1 ° - Fica a Mesa Diretora da Camara Municipal de Catalao,
atraves do seu Presidente, autorizado a proceder a doa~ao para o Poder
Executivo do Municipio, dos veiculos usados de sua propriedade, inserviveis
para os servi~os do Poder Legislativo Municipal, a seguir especificados:
VEICULO PLACA ANO/MOD CHASSI COR COMB.
FIAT ELBA KCF-7161 1995/1996 9BD15525355668561 Verde Gas.
GOL 1.0 NFR-8685 2005/2005 9BWCAOSX15T207475 Branco Alc/Gas
GOL 1.6 KET-9572 2003/2003 9BWCBOSX03T137218 Branco Gas.
CLASSIC NWN-3515 2011/2011 9BGSU19FOBC222218 Prata Alc/Gas
Art. 2°- A doarao sera procedida atraves de termo de doa~ao a ser
assinado pelo Presidente da Camara Municipal e pelo Prefeito Municipal.
Art. 3° -Fica tambem autorizado o Chefe do Poder Executivo, a
proceder a aliena~ao dos referidos bens, na modalidade de leilao, de acordo com
a lei federal 8.666/93 e com as normas do Tribunal de Contas dos Municipios.
Art. 4° - O setor de contabilidade da Camara Municipal devera
proceder a baixa do referidos bens, do seu cadastro patrimonial.
Municipio de Catalan
— Estado de Goias —
PODER LEGISLATIVO
Art. 5° - Esta Resolu~ao entra em vigor na data de sua publica~ao
revogando-se as disposi~oes em contrario.
a
Juarez Camil~o Rodovalho
Presidente
Silvano Batista da Silva
Vice- Presidente
urelio Ca~pos de Macedo
1° S cretario
Pedro H~nrique Macedo Silva
2° Secretario
AVALIAfAO DE VE(CULOS USADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
A Empress Imperial Locadora de Veiculos, CNPJ n° 11671846/0001-70, localizada na Rua
Leopoldo de Bulhiies, n' 700, Bairro Sao Jogo, em Catalgo/G0, solicitada a fazer avaliasgo de
veiculos usados da Cgmara Municipal de Catalgo, para fins de aliena~go (sem compromisso
de 2ijuisisgo), procedeu a vistoria de cada veiculo, quanto aos seguintes quesitos:
1) Analise detalhada das condisiies da lataria/pintura a tape aria, com vistas a identificar
defeitos a irregularidades como: riscos, arranhiies, amassados, bolhas na pintura,
imperfeisiies, ondula~bes na chaps, desalinhamento das portal ou capo, lanternas ou
farbis com indicios de colisiies, ferrugens, estado geral dos bancos, estofados e
tapesarias, entre outros;
2) Inspesgo mecgnica para avaliar as condisiies gerais da mecgnica do veiculo a do seu
funcionamento, como: iluminasgo dianteira a traseira; bleos a filtros; itens de
manutensgo, como velas a cabos de velas; sistema eletrico; sistema de freios; motor;
suspensgo; entre outros.
3) Teste de rodagem, analisando alguns quesitos do veiculo como: conforto, conforto
acustico (ruidos), itens eletricos, sistema de arrefecimento, frenagem, trepida~bes, arcondicionado, vidros a travel eletricos, desemba~ador traseiro a mau cheiro interno.
Concluid s as inspesoes, inclusive quanto a quilometragem rodada, de cada veiculo,
passamos a avaliasgo a seguir:
i) Fiat/Elba Weekend - IE ano/modelo 1995/1996, Placa KCF-7161, RENAVAM
647363739, Chassi 9BD15525355668561, agasolina, OS portal, 67 CV, Cor verde, com
aproximadamente 428.532 km rodados, avaliado em R$ 3.500,00;
2) Volkswagen GOL 1.6, ano/modelo 2003, Placa KET-9572, RENAVAjV 799650765, Chassi
9BWC805X03T137218, a gasolina, 05 portal, 94 CV, Cor Branca, com
aproximadamente 382.119 km rodados, avaliado em R$ 8.000,00;
3) Volkswagen GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placa NFR-8685 RENAVAN 8fi3850820, Chassi
9BWCAOSX15T207475, Flex, 05 portal, 70 CV, Cor Branca, com aproximadamente
331.196 km rodados, avaliado em R$ 10.000,00;
4) Chevrolet Classic LS, ano/modelo 2011, Placa NWN-3515, RENAVAM 325512027,
Chassi 96GSU19FOBC222218, Flex, OS portal, 78 CV, Cor Prata, com aproximadamente
225.326 km rodados, avaliado em R$ 15.000,00.
VALOR TOTAL DOS VE(CULOS: R$ 36.500,00 (trinta a leis mil a quinhentos reais).
E o nosso parecer, salvo melhor entendimento.
Catalgo, 11 de maio de 2015.
Nome do Responsavel: Luiz Carlos Camargo Filho
RG n4 :523024
Assinatura do Responsavel
AVALIA~TO DE VEICULOS USADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
A Empress Imperial Locadora de Veiculos, CNPJ n4 11671846/0001-70, localizada na Rua
Leopoldo de Bulhoes, n° 700, Bairro Sao Joao, em Catalgo/G0, solicitada a fazer avaliasgo de
veiculos usados da Camara Municipal de Catalgo, para fins de alienasao (sem compromisso
de aquisiyao), procedeu a vistoria de cads veiculo, quanto aos seguintes quesitos:
1) Analise detalhada das condisbes da lataria/pintura a tapesaria, com vistas a identificar
defeitos a irregularidades como: riscos, arranhi3es, amassados, bolhas na pintura,
imperfeisSes, ondula~iies na chaps, desalinhamento das portas ou capo, lanternas ou
farbis com indicios de colisoes, ferrugens, estado geral dos bancos, estofados e
tape4arias, antra outros;
2) Inspe4ao mecanica para avaliar as condi4iies gerais da mecanica do veiculo a do seu
funcionamento, como: iluminasao dianteira a traseira; oleos a filtros; itens de
manutensao, como velas a cabos de velas; sistema eletrico; sistema de freios; motor;
suspensao; antra outros.
3) Taste de rodagem, analisando alguns quesitos do veiculo como: conforto, conforto
acustico (ruidos), itens eletricos, sistema de arrefecimento, frenagem, trepida~8es, arcondicionado, vidros a travas eletricos, desemba~ador traseiro a mau cheiro interno.
Conclu~as as inspe~i3es, inclusive quanto a quilometragem rodada, de cads veiculo,
passamos a avaliasao a seguir:
1) Fiat/Elba Weekend - IE ano/modelo 1995/1996, Placa KCF-7161, RENAVAM
647363739, Chassi 9BD15525355668561, agasolina, OS portas, 67 CV, Cor verde, com
aproximadamente 428.532 km rodados, avaliado em R$ 3.500,00;
2) Volkswagen GOL 1.6, ano/modelo 2003, Placa KET-9572, RENAVAN 799650765, Chassi
96WCBOSX03T137218, a gasolina, 05 portas, 94 CV, Cor Branca, com
aproximadamente 382.119 km rodados, avaliado em R$ 8.000,00;
3) Volkswagen GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placa NFR-8685 RENAVAN 853850820, Chassi
96WCAOSX35T207475, Flex, 05 portas, 70 CV, Cor Branca, com aproximadamente
331.196 km rodados, avaliado em R$10.000,00;
4) Chevrolet Classic LS, ano/modelo 2011, Placa NWN-3515, RENAVAM 325512027,
Chassi 98GSU19FOBC222218, Flex, 05 portas, 78 CV, Cor Prata, com aproximadamente
225.326 km rodados, avaliado em R$ 15.000,00.
VALOR TOTAL DOS VEICULOS: R$ 36.500,00 (trinta a seis mil a quinhentos reais).
~ o nosso parecer, salvo melhor entendimento.
Catalgo, 11 de maio de 2015.
Nome do Responsavel: Luiz Carlos Camargo Filho
RG n°:523024
I
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Assinatura do Responsavel
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vim/!"'"+~~
AVALIA~AO DE VE(CULOS USADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
A Empress Comercio de Veiculos Ferreira Borges LTDA, CNPJ n° 10892171/0001-26,
localizada na Rua Avenida Josh Marcelino, n° 1.099, Bairro 1K, em Catalgo/GO, solicitada a
fazer avaliay~o de veiculos usados da Camara Municipal de Catalfio, para fins de alienay~o
(sem'compromisso de aquisiyao), procedeu ~ vistoria de cada veiculo, quanto aos seguintes
quesitos:
1) Analise detalhada das condiy8es da lataria/pintura a tapeyaria, com vistas a identificar
defeitos a irregularidades como: riscos, arranhoes, amassados, bolhas na pintura,
imperfeiyoes, ondulayoes na chaps, desalinhamento das portas ou caps, lanternas ou
fardis com indicios de colis3es, ferrugens, estado geral dos bancos, estofados e
tapeyarias, entre outros;
2) Inspeygo mecanica para avaliar as condiyoes gerais da mecanica do veiculo a do seu
funcionamento, como: iluminayao dianteira a traseira; dleos a filtros; itens de
manutenyao, como velas a cabos de velas; sistema eltstrico; sistema de freios; motor;
suspensao; entre outros.
3) Teste de rodagem, analisando alguns quesitos do veiculo como: conforto, conforto
acustico (ruidos), itens eletricos, sistema de arrefecimento, frenagem, trepidayoes, arcon ionaldo, vidros a travas eletricos, desembayador traseiro a mau cheiro interno.
Concluidas as inspeydes, inclusive quanto a quilometragem rodada, de cada veiculo,
passamos a avaliayao a seguir:
1) Fiat/Elba Weekend - IE ano/modelo .1995/1996, Placa KCF-7161, RENAVAM
647363739, Chassi 9BD15525355668561, agasolina, OS portas, 67 CV, Cor verde, com
aproximadamente 428.532 km rodados, avaliado em R$ 2.000,00;
2) Volkswagen GOL 1.6, ano/modelo 2003, Placa KET-9572, RENAVAM 799650765, Chassi
9BWCBOSX03T137218, a gasolina, 05 portas, 94 CV, Cor Branca, com
aproximadamente 382.119 km rodados, avaliado em R$ 7.000,00;
3) Volkswagen GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placa NFR-8685 RENAVAM 863850820, Chassi
96WCAOSX15T207475, Flex, OS portas, 70 CV, Cor Branca, com aproximadamente
331.196 km rodados, avaliado em R$ 4.000,00;
4) Chevrolet Classic LS, ano/modelo 2011, Placa NWN-3515, RENAVAM 325512027,
Chassi 9BGSU19FOBC222218, Flex, 05 portas, 78 CV, Cor Prata, com aproximadamente
225.326 km rodados, avaliado em R$ 14.000,00
VALOR TOTAL DOS VE(CULOS: R$ 27.000,00 (vinte a sete mil reais).
~ o nosso parecer, salvo melhor entendimento.
Catalan, 11 de main de 2015.
Nome do Responsavel: Ricson Borges Ferreira
RG n°:3293222
Assi n at~r~,'dii'Respo~s~ve I
AVALIA~AO DE VEICULOS USADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
A Empress Comercio de Vefculos Ferreira Borges LTDA, CNPJ n° 10892171/0001-26,
localizada na Rua Avenida Josrs Marcelino, n° 1.099, Bairro JK, em Catalao/GO, solicitada a
fazgr avaliasao de vefculos usados da Camara Municipal de Catalao, pars fins de alienaSao
(sem compromisso de aquisi4ao), procedeu a vistoria de cada vefculo, quanto aos seguintes
quesitos:
1) Analise detalhada das condi~iies da lataria/pintura a tape aria, com vistas a identificar
defeitos a irregularidades como: riscos, arranhiies, amassados, bolhas na pintura,
imperfeiSoes, ondula~3es na chaps, desalinhamento das portas ou cap&, lanternas ou
farois com indfcios de colisiies, ferrugens, estado geral dos bancos, estofados e
tape arias, entre outros;
2) Inspesao mecanica pars avaliar as condiyiies gerais da mecanica do veiculo a do seu
funcionamento, como: ilumina~ao dianteira a traseira; oleos a filtros; itens de
manuten~ao, como velas a cabos de velas; sistema eletrico; sistema de freios; motor;
suspensao; entre outros.
3) Teste de rodagem, analisando alguns quesitos do vefculo como: conforto, conforto
acustico (rufdos), itens eletricos, sistema de arrefecimento, frenagem, trepidasoes, arcoe 'cionado, vidros a travas el~tricos, desembayador traseiro a mau cheiro interno.
Conclufdas as inspesiies, inclusive quanto a quilometragem rodada, de cada veiculo,
passamos a avalia~ao a seguir:
1) Fiat/Elba Weekend - IE ano/modelo , 1995/1996, Placa KCF-7161, RENAVAM
647363739, Chassi 9BD15525355668561, agasolina, 05 portas, 67 CV, Cor verde, com
aproximadamente 428.532 km rodados, avaliado em R$ 2.000,00;
2) Volkswagen GOL 1.6, ano/modelo 2003, Placa KET-9572, RENAVAN 799650765, Chassi
9BWCBOSX03T137218, a gasolina, OS portas, 94 CV, Cor Branca, com
aproximadamente 382.119 km rodados, avaliado em R$ 7.000,00;
3) Volkswagen GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placa NFR-8685 RENAVAN 863850820, Chassi
96WCA05X15T207475, Flex, OS portas, 70 CV, Cor Branca, com aproximadamente
331.196 km rodados, avaliado em R$ 4.000,00;
4) Chevrolet Classic LS, ano/modelo 2011, Placa NWN-3515, RENAVAM 325512027,
Chassi 96GSU19FOBC222218, Flex, OS portas, 78 CV, Cor Prata, com aproximadamente
225.326 km rodados, avaliado em R$ 14.000,00
VALOR TOTAL DOS VE(CULOS: R$ 27.000,00 (vinte a sete mil reais).
E o nosso parecer, salvo melhor entendimento.
Catalao, 11 de maio de 2015.
Nome do Responsavel: Ricson Borges Ferreira
' ~,
RG n°:3293222
Asslrwaty~ra ~o Re~~oriSavel
AVALIA~AO DE VE(CULOS USADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATAL~O
A Empress Lider Vefculos, CNPJ n° 12461192/0001-12, localizada na Rua Leopoldo de
Bulh3es, n4 756, Bairro Sgo Joao, em Catalan/GO, solicitada a fazer avalia~ao de veiculos
usa~los da Camara Municipal de Catalan, Para fins de alienasao (sem compromisso de
~• aqufsi~ao), procedeu a vistoria de cada ve(culo, quanto aos seguintes quesitos:
1) Analise detalhada das condi~Ses da lataria/pintura a tapesaria, com vistas a identificar
defeitos a irregularidades como: riscos, arranhiies, amassados, bolhas na pintura,
imperfei~oes, ondula~oes na chaps, desalinhamento das portal ou capd, lanternas ou
fardis com ind(cios de colisiies, ferrugens, estado geral dos bancos, estofados e
tape arias, entre outros;
2) Inspe~ao mecanica pars avaliar as condi~oes gerais da mecanica do veiculo a do seu
funcionamento, como: ilumina~ao dianteira a traseira; oleos a filtros; itens de
manutensao, como velas a cabos de velas; sistema el~trico; sistema de freios; motor;
suspensao; entre outros.
3) Teste de rodagem, analisando alguns quesitos do veiculo como: conforto, conforto
ac6stico (ru(dos), itens el~tricos, sistema de arrefecimento, frenagem, trepida~oes, arcondicionado, vidros a travas eletricos, desembasador traseiro a mau cheiro interno.
Conclu~s as inspe~Ses, inclusive quanto a quilometragem rodada, de cada veiculo,
passamos a avaliasao a seguir:
i) Fiat/Elba Weekend. - IE ano/modelo 1995/1996, Placa KCF-7161, RENAVAM
647363739, Chassi 96D15525355668561, agasolina, OS portal, 67 CV, Cor verde, com
aproximadamente 428.532 km rodados, avaliado em R$ 2.300,00;
2) Volkswagen GOL 1.6, ano/modelo 2003, Placa KET-9572, RENAVAN 799650765, Chassi
96WC605X03T137218, a gasolina, 05 portal, 94 CV, Cor Branca, com
aproximadamente 382.119 km rodados, avaliado em R$ 7.000,00;
3) Volkswagen GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placa NFR-8685 RENAVAN 863850820, Chassi
9BWCA05X15T207475, Flex, 05 portal, 70 CV, Cor Branca, com aproximadamente
331.196 km rodados, avaliado em R$ 5.000,00;
4) Chevrolet Classic LS, ano/modelo 2011, Placa NWN-3315, RENAVAM 325512027,
Chassi 9BGSU19FOBC222218, Flex, 05 portal, 78 CV, Cor Prata, com aproximadamente
225.326 km rodados, avaliado em R$ 12.500,00.
VALOR TOTAL DOS VE(CULOS: R$ 26.800,00 (vinte a leis mil a oitocentos reais).
E o nosso parecer, salvo melhor entendimento.
Catalan, it de main de 2015.
Nome do Responsavel: Joao Vaz ib~iro
RG n° :2163105 SSP/GO ~~ -~
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Assinatura do Responsi;vel
AVALIAC/TO DE VE(CULOS USADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
A Empress Lider Veiculos, CNPJ n° 12461192/0001-12, localizada na Rua Leopoldo de
Bulhdes, n° 756, Bairro Sao Jo"ao, em Catalao/G0, solicitada a fazer avallasao de veiculos
usados da Camara Municipal de Catalao, pars fins de aliena~ao (sem compromisso de
aquisisao), procedeu a vistoria de cada veiculo, quanto aos seguintes quesitos:
1) Analise detalhada das condisbes da lataria/pintura a tapesaria, com vistas a identificar
defeitos a irregularidades como: riscos, arranhiies, amassados, bolhas na pintura,
imperfeisiies, ondulaGbes na chaps, desalinhamento das portas ou cap&, lanternas ou
far6is com indicios de colis8es, ferrugens, estado geral dos bancos, estofados e
tape arias, entre outros;
2) Inspe4ao mecanica pars avaliar as condi4oes gerais da mecanica do veiculo a do seu
funcionamento, como: iluminasao dianteira a traseira; oleos a filtros; hens de
manutensao, como velas a cabos de velas; sistema eletrico; sistema de freios; motor;
suspens"ao; entre outros.
3) Teste de rodagem, analisando alguns quesitos do veiculo como: conforto, conforto
acustico (ruidos), hens eletricos, sistema de arrefecimento, frenagem, trepidasoes, arcondicionado, vidros a travas eletricos, desembasador traseiro a mau cheiro interno.
R
Conclu das as inspesoes, inclusive quanto a qullometragem rodada, de cada veiculo,
passamos a avaliasao a seguir:
1) Fiat/Elba Weekend - IE ano/modelo 1995/1996, Placa KCF-7161, RENAVAM
647363739, Chassi 9BD15525355668561, agasolina, OS portas, 67 CV, Cor verde, com
aproximadamente 428.532 km rodados, avaliado em R$ 2300,00;
2) Volkswagen GOL 1.6, ano/modelo 2003, Placa KET-9572, RENAVAN 799650765, Chassi
9BWCB05X03T137218, a gasolina, 05 portas, 94 CV, Cor Branca, com
aproximadamente 382.119 km rodados, avaliado em R$ 7.000,00;
3) Volkswagen GOL 1.0, ano/modelo 2005, Placa NFR-8685 RENAVAN 863850820, Chassi
9BWCA05X15T207475, Flex, OS portas, 70 CV, Cor Branca, com aproximadamente
331.196 km rodados, avaliado em R$ 5.000,00;
4) Chevrolet Classic LS, ano/modelo 2011, Placa NWN-3515, RENAVAM 325512027,
Chassi 9BGSU19FOBC222218, Flex, 05 portas, 78 CV, Cor Prata, com aproximadamente
225.326 km rodados, avaliado em R$ 12.500,00.
VALOR TOTAL DOS VE(CULOS: R$ 26.800,00 (vinte a seis mil a oitocentos reais).
~ o nosso parecer, salvo melhor entendimento.
Catalao, 11 de main de 2015.
Nome do Responsavel:loao Vaz R~eiro
RG n° :2163105 SSP/GO
Assinatura do Responsavel
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Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constitui~ao, Legislat:ao a Redagao
PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIC,AO, LEGISLAC,AO E REDAC,AO
VOTO DO RELATOR
RELATORIO
O Projeto de Resolu~ao n° 008, de 24 de agosto de 2015, de
autoria da Mesa Diretora da Camara Municipal de Catalao, "Autoriza a doagaodevolugao de veiculos inserviveis perfencentes a Camara Municipal de
Catalao, Goias, conforme especifica."
Vem a proposi~ao de Lei a Comissao de Constituigao, Legislapao e
Reda~ao para emissao de parecer, Como previsto no art. 26, Caput a §2°. do
Regimento Interno desta Camara Municipal.
Nos termos do regimento interno desta Camara Municipal, foi solicitado
ao relator a expedi~ao de seu parecer fundamentado a unto.
E o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamenta~ao do parecer a unto.
FUNDAMENTA~AO E VOTO
Digna Comissao de Constitui~ao, Legislapao a Reda~ao,
Telefone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abr3o, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Cataliio — CoiSs
E-mail: camaracatalao@gmaiLcom.br
Municipio de Catalan — GoiSs
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constituiyao, Legisla~ao a Redacao
O projeto de resoluQao sob exame tem por objetivo autorizar a Camara
Municipal de Catalao a doar bens m6veis, pertencentes a seu patrimbnio, para a
Prefeitura Municipal de Catalao.
Antes de tratar da analise da regimentalidade, constitucionalidade,
legalidade a tecnica legislativa, necessario proceder a anelise da iniciativa do autor,
tendo em vista que esta questao pode interferir na tramita~ao da proposigao.
A iniciativa a legitima, pois a proposi~ao trata da administragao de bens
do patrimonio da Camara Municipal, materia de competencia da Mesa Diretora.
Quanto a regimentalidade, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
impedir o seu prosseguimento, uma vez que a proposigao esta em consonancia com
o art. 93, c, c!c Art. 98, IV, Caput do Regimento Interno da Camara Municipal.
Quanto a constitucionalidade, o projeto de lei preenche o requisito, na
medida em que esta em consonancia com o conteudo material da Constituipao e
com outras normas constitucionais concernentes ao processo legislativo.
Quanto a legalidade a juridicidade do projeto, nao se vislumbra
nenhuma ofensa ao ordenamento juridico vigente, seja no ambito municipal,
estadual ou federal.
Quanto a tecnica legislativa, nenhum reparo a fazer.
CONCLUSAO
Telerone/Fax: (0**64) 3442-3750 / 3442-4026 / 3442-3685 / 3442-3278 / 3411-4444
Rua Nicolau Abrao, 175 —Centro —CEP: 75.701-970 — Catalao —Goias
E-mail: camaracatalao@gmail.com.br
Municipio de Catalan —Goias
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Constitui~ao, LegislaGao a Reda~ao
Ante o exposto, manifests-se pela REGULAR TRAMITA~AO E
POSTERIOR VOTA~AO, do Projeto de Resolugao n° 008/2015.
Catalao (GO), 25 de agosto de 2015.
Vereador Silvano Batista da Silva
Relator
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Comissao de Constitui~ao, LegislaGao a Reda~ao
PARECER
VOTO DO PRESIDENTS
Acompanho e sou favoravel ao voto do Relator.
Vereador Valmir Pires Rosa
Presidente
VOTO DO VOGAL
Acompanho e sou favoravel ao voto do Relator.
Vereador Gilmar Antonio Neto
Vogal
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Procuradoria a Assessoria Juridica
PARECER JURIDICO
Re£: Projeto de Resolu~ao n° 008, de 24 de agosto de 2015.
Foi encaminhado a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Catalao 0
Projeto de Resolupao n° 008, de 24 de agosto de 2015, de autoria da Mesa Diretora da Camara
Municipal de Catalao, o qual "AutarrZa a doaFdo-devoluyda de vefculo.r inrervfveia
perteuceute.r d Camara Municipal de Catalao, Gofar, confoxme eapecfffca."
Pxetende a Mesa Dixetora da Camara Municipal de Catalao obter autorizac~ao para
doar bens moveis de seu patsimonio a Pxefeituxa Municipal de Catalao, uma vez que ester nao
servem mais ao interesse do Podex Legislativo.
Impoxtante destacar que a materia objeto do Projeto de Resolu~ao sob analise
necessitara de voto favoravel da maioria absoluta dos membros da Camara Municipal
para aprovagao, como preceitua o art. 127, ~C 1°, f, do Regimento Intexno.
No que tange a doa~ao de bens moveis publicos, tem-se que os efeitos inexoxaveis
do tempo (sendo o avan~o tecnologico um dos seus desdobxamentos) atingem indistintamente os
bens publicos e os bens privados, de modo que, decre sex resguaxdada a Administxagao a
possibilidade de se desfazex daqueles seus bens que, por desgaste natural do use ou pela
obsolescencia tecnologica, ja nao estao mais a desempenhax com eficiencia as fun~oes que deles
se esperam.
Como a Administra~ao deve atendex o interesse publico de modo eficiente, nao
pode ela se valex de bens desgastados e obsoletos, cujo desempenho seja aquem daquele que e
espexado para atender a populagao (lembrando que a Lei Federal n° 8.987 de 1995 incita a
pxestacao de sexvicos publicos adequados, ou seja, de qualidade).
Como a doacao que se Pxetende e para a Pxefeitura de Catalao, e dispensada a
xealizagao de procedimento licitatoxio, confoxme previsao do art. 17, II, "b", da Lei 8.666/1993,
bastando que se realize avaliacao previa dos bens, confoxme previsao do cap~rt do mesmo art. 17,
o que ja foi feito e acompanha o Projeto de Resolurao. Sendo assim, nada impede que a doa~ao
pxetendida se opere da forma como foi proposta.
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Procuradoria a Assessoria Juridica
Ressaltadas as consideragoes acima, passa-se a analise da iniciativa da pxoposi~ao,
bem como de sua regimentalidade, constitucionalidade elegalidade.
A iniciativa e legitima, pois a proposi~ao txata da administxagao dos bens de
pxopxiedade da Camara Municipal de Catalan, matexia de competencia de sua Mesa Diretoxa.
Portanto, legal a iniciativa do autox.
Quanto a xegimentalidade, nao se vislumbxa nenhum vicio capaz de impedir o seu
prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancia com o art. 93, g 1°, alinea "c"
e ~ 2° c/c art. 98, Caput, ~ 1°, inciso IV do Regimento Interno da Camara Municipal.
Quanto a consutucionalidade, o pxojeto de lei pxeenche o requisito, na medida em
que esta em confoxmidade com o conteudo material da Constitui~ao Federal e outran normas
constitucionais concexnentes ao pxocesso legislativo.
Quanto a legalidade e juxidicidade do pxojeto, nao se vislumbxa nenhuma ofensa
ao oxdenamento juridico vigente, seja no ambito municipal, estadual ou federal.
Salience-se que a alienagao de bens ptiblicos e disciplinada pelo art. 17 da Lei
8.666/7993 (Lei de Licitagoes), que assim preve:
"Art. 17. A alienaFda de bear da Adminirtrapdo Publica, ruGarrk'uada d exirtEncia de intereue pub(icv devidamente jurd~eada,
.nerd precedida de avaliajda e oGedecerd dr reguinter normar:
II - quaudo mdveir, dependerd de ava(iapa"o pr€via e de k'citaFao, rk'rpenrada erta nar reguinteJ caror:~
of doajdo, permitida exelurivameerte Para fii:r e u.ro de intererre nodal, ap6r avakdFao de sua o~orturridade e conveniEiiaa rdc~becondmica, relativamente d ee~calha de antra forma de a(ieuaFdo;
GJ permuta, permltida exclurivanrerrte eutre orgdo,r ou eutidader da AdminirtraFda Pub(ica,"
A Prefeituxa Municipal de Catalan e entidade da Administrarao Publica Municipal,
enquadrando-se na hipotese do art. 17, II, b, acima txanscxito, nao sendo necessaria a xealizagao
de licitacao, nesse Cann.
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Procuradoria e Assessoria Juridica
Alem disso, a proposicao sob analise vein acompanhada de laudo de avaliaCao
previa dos bens moveis que se pretende doar e a ResoluCao, se aprovada, representara a
autoriza~ao legislativa para realizaCao do ato de doa~ao.
Sendo assim, a proposi~ao ora analisada e provida de juridicidade e
constitucionalidade.
Conclusao:
Diante do elposto, apos analise, CONSTATAMOS A
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDz~DE DO PROJETO DE
RESOLUCAO 008/2015 E NOS MANIFESTAMOS PELA SUA REGULI-~R
APRECIACAO E VOTA~AO.
S.m.j.,
E o parecer.
Catalan (GO), 25 de agosto de 2015.
Gu • tavo
ssor Juridico
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Presidencia
PROJETO DE RESOLU~AO N° Q ~ , DE ~(~ DE MARCO DE 2015.
"Autoriza permuta de veiculos da Camara Municipal de Catalao da
forma que especifcca."
A MESA DIRETC)RA DA CAMARA Mt1NICIPAL DE CATALAC). Estado de Goias, no
use de suas atribui4oes legais,
CONSIDERANDO a Tiecessidade de renovar a frota de veiculos de propriedade da Camara
Municipal de Catalao, colocados a disposi~ao dos Vereadores para o bom cumprimento de
suas fun~oes,
CONSIDERANDO que compete a Camara Municipal de Catalao a administra~ao de seus
bens,
faz saber que a Camara Municipal aprovou e promulgou a seguinte Resolu4ao:
Art. 1°. Fica autorizado a Camara Municipal de Catalao proceder a permuta dos veiculos de
sua propriedade abaixo relacionados por outros, novos, a fim de renovar a frota:
MARCA/MODELO ANO COR PLACA PROPRIEDADE
Fiat Elba Weekend 1995 Verde KCF-7161 Camara Municipal
V W/Gol 1.6 2003 Branca KET-9572 Camara Municipal
VW/Gol 1.0 2005 Branca NFR-8685 Camara Municipal 1
Chevrolet Classic LS 2011 Prata NWN-3515 Camara Municipal
Art. 2°. Os veiculos dados pela Camara Municipal de Catalao em permuta deverao ser objeto
de avalia~ao pecuniaria para tal fim.
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PODER LEGISLATIVO
Presidencia
Art. 3°. Os veiculos que a Camara Municipal de Catalan vira a adquirir por mein da permuta
autorizada por este ato deverao obrigatoriamente ser objeto de procedimento de licita~ao para
aquisipao de bens, sendo que os veiculos de propriedade da Camara Municipal e previamente
avaliados para permuta serao dados Como parte de pagamento dos veiculos objeto da
licita~ao.
Esta resolupao entrara em vigor na data de sua publica~ao, revogadas as disposi~o"es em
contrario.
Gabinete da Preside"ncia, em ~(,~ de margo de 2015.
Verea~27L1:[I' e`z~amiloRod"ovalho
P •si ente
Vereador Silvano Batista da Silva
Vice-Presidente
~ ~~~~ ~~ ~
Vereado'f Aurelio C pos de Macedo
1° Secretario
Vereador Pedro Henrique Macedo Silva
2° Secretario
30/03/2015 Gm ail - Fsc: avallagSo dos veiculos
G~~il.
q•Cxxi~l.
Livia Cristina Costa Castro Macedo <livia.ccosta@gmail.com>
Enc: avaliag~o dos veiculos
1 mensagem
Patricia Nogueira - VW Catalfio <patricia.nogueira@maudi.com.bn
Para: elkeabv@hotmail.com
Cc: livia. ccosta@gmail. com
PreSo de da cada veiculo
Elba R$ 2000,00
Gol placa KET 9572 R$9000,00
Gol placa NFR 8685 R$8000,00
Classic placa NWN 3515 R$ 11.000,00
27 de mar~o de 2015 16:17
- -- Encaminhado por Patricia Nogueira - VW Catal~o/Maudi em 27/03/2015 04:05 PM
Para: livia.ccosta@gmail.com
De: Patricia Nogueira - VW CatalBolMaudi
Data: 23/031201504:10 PM
Assunto: avaliapao dos veiculos
Boa tarde! Livia
Fazemos avaliagi5es nos carros da camera dos vereadores:
1 elba 95196
1 goi com placa kET 9572
1 gol com placa NFR 8685
1 classic com placa NWN 3515
Conseguimos finalizar as avalia~bes dos veiculos, a somatoria de todos ficou no valor de R$ 28.000,00.
Teremos que fazer alguns reparos nos veiculos pars que possamos depois colocfi -los a venda.
Estou a disposig9o.
Att,
Patricia Nogueira
Consultors de Vendas - VW
(64) 9951 - 0975
E1Re C. F. Vargas BaBta
Procuradora Geral
ham:/(mail.google.comlmaiVWa?ui=2&ik=d6e2502ca58view=pt8search=inbox&1M 14c5ca81 a96d4dr2&sim1=14c5ca81 a00d4dr2
3NO3/2015 Gmail - Enc: avalia~i3o dos veiculos
Ge~ail Livia Cristina Costa Castro Macedo <livia.ccostaaegmail.com>
Enc: avalia~ao dos veiculos
1 mensagem
Patricia Nogueira - VW Catalao <patricia.nogueira@maudi.com.bn
Para: elkeabv@hotmail.com
Cc: livia.ccosta@gmail.com
Preto de da cada veiculo
Elba R$ 2000,00
Gol placa KET 9572 R$9000,00
Gol placa NFR 8685 R$8000,00
Classic placa NWN 3515 R$ 11.000,00
27 de marGo de 2015 16:17
- -- Encaminhado por Patricia Nogueira - VW Catalao/Maudi em 27/03/2015 04:05 PM ----
Para: livia.ccosta@gmail.com
De: Patricia Nogueira - VW Catalao/Maudi
Data: 23103/2015 04:10 PM
Assunto: avaliagao dos veiculos
Boa tarde! Livia
Fazemos avaliagdes nos carros da camera dos vereadores:
1 eiba 95/96
1 gol com placa kET 9572
1 gol com placa NFR 8685
1 classic com placa NWN 3515
Conseguimos finalizar as avaliagdes dos vefculos, a somatoria de todos ficou no valor de R$ 28.000,00.
Teremos que fazer alguns reparos nos veiculos pars que possamos depois coloca -los a venda.
Estou a disposigao.
Att,
Patricia Nogueira
Consultora de Vendas - VW
(64) 9951 - 0975
htfps://mail.google.com/mail/WO/?ui=281k=d6e2502ca58viev=pl8search=iMwx8th=14c5ca81a96d4dP28sim1=14c5ca81a9Gd4dP2 1/1
2y0y2015 Gmail - avali agao dos veiculos
G ~~~
ny(:~tx~ir
Livia Cristina Costa Castro Macedo <livia.ccosta@gmail.com>
avaliatao dos veiculos
1 mensagem
Patricia Nogueira - VW Catalan <patricia.nogueira@maudi.com.br> 23 de marpo de 2015 16:10
Para: livia. ccosta@gmai I. com
Boa tarde! Livia
Fazemos avaliapiies nos carros da camera dos vereadores:
1 elba 95/96
1 gol com placa kET 9572
1 gol com placa NFR 8685
1 classic com placa NVVN 3515
Conseguimos finalizar as avalia~iies dos veiculos, a somatoria de todos ficou no valor de R$ 28.000,00.
Teremos que fazer alguns reparos nos veiculos para que possamos depois colocS -los a venda.
Estou a disposigao.
Att,
Patricia Nogueira
Consultora de Vendas - VW
(64) 9951 - 0975
a~ o `~ - x «~1, n
Mtps:l/mail.google.com/mail/W0/?ui=2&ik=drw7502ca5&view=pt&searclxinbox&tl~ 74c4808e3340200a8sim1=14c480Be3340200a 1/1