materia nº 93/2015

Oficio n° 249/2015
ESTADO I)E C.OI..\S
PREFF.ITiR.+MuNiciiiAi,Dr.(L\i`.+L,i()
GABINETF, D0 PREFEITO
dc:
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• `: `.
Catalao, aos 31 de Agosto de 2015
AssLinto: "ENCAMiNHA pROpOsTA OReAMENTARIA PARA 2016"
Senhor Presldente,
r® de Leis a proposta oR°cAr;:eNn+iRiAC';atreamo :::::Tc,:Pdr:S2eon,t:r aos membros desta casa
Visando adequar o municipio para execu?ao ORC)AMENTARIA do
exercicio de 2016, ao elaborarmos a proposta procuramos corrigir as deficiencias
ocorridas nos exercicios anteriores, e de acordo com indices publicados por instituig6es
autorizadas, procedemos a atualizagao monetaria a fim de se adequar a atual realidade
financeira, sendo que no decorrer do periodo veremos que estao dentro das expectativas
Por estes fatores ja esclarecidos, solicitamos desta augusta casa de
Leis no sentido de sua aprovagao para que possamos desenvolver nosso Municipio sem
percalgos que possam preiudicar a administraeao
Certo de merecer especial atengao aproveitamos o ensejo para
a
EXMO. Sr.
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
CATALAO -GO.
pF3rnTC`,CoL®
34 0-J'!JEL
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ESTAI)O I)I: Gol \S
p R I I.I E I T I,' R.,\ M u r\ I (` I p,\ I , D I ( I .\ T .L\ I u,\` 0
G.\BINETE DO Plu.:FEITO
Projeto de Lei n° 93//£
0
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"Estima as Receitas e fixa as Despesas do
Ivlunicipio de Catalao, Estado de Goi6s, para o
Exercicio de 2016."
A CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO, Estado de Colas, APROVA e eu Prefeito
Municipal, SANCIONO a seguinte Lei.
CAPITULO I
DAS DISPOSIC6ES COMUNS
Art. 1° - Esta lei orgamentaria estima as Receitas e
fixam as Despesas do Municipio, bern como de seus fundos e autarquias, para o
exercicio de 2015, no valor consolidado de R$ 348.547.101,63 (trezentos e
quarenta e oito milh6es, quinhentos e quarenta e sete mil, cento e urn reais e
sessenta e tr6s centavos), envolvendo os recursos de todas as fontes de
recursos, compreendendo:
I -Or?amento Fiscal,
11 -Orgamento da Seguridade Social:
CAPITULO 11
DO OReAMENTO FiscAL E DA SEGURIDADE sociAL
Art. 20 - 0 Orgamento, Fiscal e da Seguridade Social,
sera detalhado em seu menor nivel por meio dos Elementos da Despesa
detalhados em Anexo que acompanha este Projeto de Lei
§1° - Na programagao e execu?ao dos orgamentos,
fiscal e de seguridade social sera utilizada a classificagao da despesa por sua
natureza, onde deverao ser identificados as categorias econ6micas, o grupo da
:?ife.i,)iT_lL;! FjsTADO I)E Col \S
P R E I.` I: I '1` 1` RA M U ` I C` I P A L D E ( i .\ T.-\ I . .-\ ()
G .. \ 8 I N E T F, D ( ) P R F. F F. I T 0
I - I ,--, C`( `,` \= ,, v i ~`)
CLf!C!dflCi{.``
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I \ a LjENO\//1\`'. ,``() I P|I a( I-I \|/\
despesa, a modalidade de aplica?ao e o elemento
Art. 30 - A receita e estimada e a despesa fixada em
valores iguais a R$ 348.547.101,63 (trezentos e quarenta e oito milh6es,
quinhentos e quarenta e sete mil, cento e urn reais e sessenta e tres
centavos),
Paragrafo Unico - incluem-se no total referido neste
artigo os recursos pr6prios dos fundos e do Poder Executivo, conforme anexo 2 da
receita por gestao.
Art. 4° - A receita sera realizada mediante a
arrecadagao de Tributos, Transferencias e outras Receitas Correntes e de Capital,
a ::o::romcao#ao ::%]:,':fed:e:dgoebnrt:meendt:S especlflcag6es constantes no anexo, de
I - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CONSOLIDADAS SEGUND0 AS
CATEGORIAS ECONOMICAS
®
RECEITAS CORRENTES 343.109.908,33
RECEITA TRIBUTARIA 41.487 434,99
RECEITA DE CONTRIBUICOES 19.900 000,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.752.678,94
RECEITA DE SERVICOS 23.060.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 204.569.250,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.897.794,40
RECEITAS CORRENTES INTRA ORCAMENTARIAS 11.000.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORQAMENTARIA 11.000.000,00
DEDUC6ES RECEITA (35.624.000,00)
DEDUQAO FUNDEB (35 624.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL 30.061.193,30
OPERAQ6ES DE CREDITO 10.642.536,30
ALIENACAO DE BENS 400.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 19.018.657,00
TOTAL 348.547.101,63
11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR GESTAO SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECON6MICAS:
01 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
`.::i.;,,.i` - ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE C.+T.\[..J`O
GABINETE DO PREl``I:lTO
i ,::r_`< ,,,, em,3
ci(-5(:i{!r:f,jF
•....=i.,i; ::`..:.;:....: ....-.
D^ z REf\\`\/'f``( /`(1 c rJ^R( [ i<it`\
RECEITAS CORRENTES 241.170.434,99
RECEITA TRIBUTARIA 41.487.434,99
RECEITA PATRIMONIAL 620.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 192.239.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.114.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 12.996.465,00
ALIENACAO DE BENS 400.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.596.465,00
DEDue6Es RECEiTA (35.624.000,00)
DEDUCAO FUNDEB (35 624.000,00)
TOTAL 218.542.899,99
0
®
03 -FUNDEB
RECEITAS CORRENTES 24.230.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 130.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 24.100.000,00
TOTAL 24.230.000,00
04 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECEITAS CORRENTES 24.466.664,80
RECEITA PATRIMONIAL 421.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 24.042 000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.664,80
RECEITAS DE CAPITAL 2.822.192,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.822.192,00
TOTAL 27.288.856,80
05-SMTC
RECEITAS CORRENTES 279.098,94
RECEITA PATRIMONIAL 129.880,00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 117.080,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.650.000,00
TOTAL 1.779.880,00
06-FEMBOM
RECEITAS CORRENTES 579.600,00
RECEITA PATRIMONIAL 4.600,00
RECEITA DE SERVIGOS 575.000,00
TOTAL 579.600,00
tQr~jc,)`'err\c}
asS¥tifeL±=±~m~'J
08- FLBES
ESTADO I)I Col.-\S
PREI.`EITURA MUNICIP,\[u DE C.^\T^lj.`O
G./\BINETE I)0 PREFF.ITO
idiicif￾RECEITAS CORRENTES 15.400,00
RECEITA PATRIMONIAL 15.400,00
TOTAL 15.400,00
09 -lpASC
®
®
RECEITAS CORRENTES 19.180.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 12.150.000, 00
RECEITA PATRIMONIAL 6.900.000,00
OUTRAS F`ECEITAS CORRENTES 130.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIA 11.000.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIA 11.000,000,00
TOTAL 30.180.000,00
10 -SAE
RECEITAS CORRENTES 22.222.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 22.500,00
RECEITA DE SERVIQOS 22.200.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 10.642.536,30
OPERACAO DE CREDITO 10 . 642 . 536, 30
TOTAL 32.865.036,30
11-FCMDC
RECEITAS CORRENTES 3.200,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.200,00
TOTAL 3.200,00
12-CCPA
RECEITAS CORRENTES 279.098,94
RECEITA PATRIMONIAL 4.098,94
RECEITA DE SERVIGOS 225.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 50.000,00
TOTAL 279.098,94
14 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS
RECEITAS CORRENTES 715.064,80
RECEITA PATRIMONIAL 95.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 620.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64,80
TOTAL 715.064,80
`:.i..,`:`.*' . ESTADO I)Fj GOIAS
I'REFF.ITURA MUNICIPAL I)I ( AT.L\lu,+`O
GABINETE DO PREFEllo
I, I C,(,v(-=r,i,o
d`='cidaci€-
``.`=i;`:.:i.i.i:`..:`.;i.i;`...
p;\7 i`E No\J,^\c ,``) i rJ.\R( +I Ri/.
17 -FMDCA -FUNDO MUN DOS DIREITOS CRIAN9A ADOLESCENTE
RECEITAS CORRENTES 75.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 75.000,00
TOTAL 75.000,00
\r)
®
25 -FME -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RECEITAS CORRENTES 4.063.064,80
RECEITA PATRIMONIAL 102.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.961.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64,80
RECEITAS DE CAPITAL 3.600.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.600.000,00
TOTAL 7.663.064,80
26 -PRO-SAUDE
RECEITAS CORRENTES 4.330.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.100.000 ,00
RECEITA PATRIMONIAL 230.000,00
TOTAL 4.330.000,00
Art. 5° - As despesas no mesmo valor da receita sao
fixadas em R$ 348.547.101,63 (trezentos e quarenta e oito milh6es,
quinhentos e quarenta e sete mil, cento e urn reais e sessenta e tres
centavos), assim desdobrados por Gestao.
CODIGO ORGAO/GESTAO VALOR RS -I
01 PODER EXECUTIVO i 121058.709T90
02 PODER LEGISLATIVO 14.079.609,95
03 FUNDEB 24 230.000,00
04 FMS 63 847.056,85I
05 SMTC 5.163.818,27
06 FEMBOM 658 56-OTfro
08 l FLBES I 3.043.331,74
09 IPASC 30.639.000,00
10
'SAE 31873330,715
11 I FCMDC
1.136.007,09
•:.:=ii`\}...-..3,.-. ESTADO I)E GOIAS
PREFEITURAMUNICIP^1,DEC,\T.,\L+-\0
G.+\BiNETE Do pREFEI`ro
r- I i:`:,;eat::I;?a
•...`.:.t`:iti-.;i:i;..:.`....:...:
pi\z ii£Nti\,`\c Ao r 'JARCERi^
12 CCPA 1584.552,17-
14 FMAS 9.656.924,52
17 FMDCA 121.600,00
25 FME -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 36 . 042 .174 , 89
26 PRC)-SAUDE 541T4TF5,52
I TOTAL 348.547.101,63
Art. 6° -As despesas serao realizadas com observancia
da programagao constante dos quadros que integram esta lei, apresentando os
seguintes desdobramentos:
I -CATEGORIA ECON6MICA
CODIGO CATEGORIA ECONOMICA VA
!1
DESPESAS CORRENTES !287
2 DESPESAS DE CAPITAL 39.
3 F`ESERVA RPPS iri
4 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.
TOTAL 348.
i--6_R_RF__
T4-1-5TZ523
888.298.53
279,87
851.000,00
547.101,63
a
®
Art. 7° - Ficam aprovados os orgamentos do Poder
Legislativo, do Poder Executivo, FUNDEB, FMS, SMTC, FEMBOM, FLBES,
lpASC, SAE, FCMDC, CCPA, FMAS, FMDCA, FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAeAO E PRO-SAUDE, em importancias relacionadas em anexos a esta Lei,
aplicando-se, as mesmas regras e autorizag6es destinadas a administragao direta
por for?a desta lei.
CAPITUL0111
DOS CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR
Art. 8° - 0 Poder Executivo, no interesse da
Administragao, podera abrir, na vigencia deste Orgamento, os creditos adicionais
suplementares, especiais e extraordinarios que se fizerem necessarios, mediante
utilizagao dos recursos definidos nos itens I,11 Ill e lv dos Paragrafos 1°, 20 e 4°
G()\',er(,\o
ESTADO DE Col.L\S
pREI``EiTiR.,` Mur`iclp.,\L I)I: (`.,\TAi,.`O
G,|\BINETE D0 PREFF.ITO
do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de margo de 1964, ate o limite de 70%
(setenta por cento) do total das despesas fixadas nesta Lei, para atender a
insuficiencia das dotag6es orgamentarias dos 6rgaos da Administracao
Art. 9° -0 limite autorizado no Art. 8° nao sera onerado
quando o cr6dito se destinar a suprir a insuficiencia das dotag6es de pessoal e
encargos sociais, inativos e pensionistas, divida publica Municipal, d6bitos
constantes de precat6rios judiciais, despesas de exercicios anteriores e despesas
a conta de receitas vinculadas, ate o limite de 50% (cinquenta por cento).
Art. 10 - 0 excesso de arrecadagao eventualmente
apurado, relativamente aos recursos do Tesouro Municlpal, exceto os vinculados e
aqueles oriundos de operag6es de cr6ditos e convenios destinar-se-a,
a Ln::gralmente, a recomposleao das dotag6es orgamentarias previstas na presente
Paragrafo Unico -0 percentual a que se refere o Art. 9°
passara a incidir sobre o valor acrescido pelos creditos adicionais abertos na
forma deste artigo.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIC6ES GERAIS
Art. 11 - Fica o poder executlvo, autorizado a
estabelecer normas complementares pertinentes a execucao do orgamento e no
que couber adequa-lo as disposie6es da constituigao do municipio,
compreendendo tamb6m a programagao financeira para o exercicio de 2016.
0
Art. 12 - Ficam agregados aos orgamentos do
Municipio os valores e indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art.13 -Todos os valores recebidos pelas unidades da
administragao direta e Autarquias e dos fundos, deverao para sua movimentagao,
ser registrados nos respectivos orcamentos, devendo ser consolidados ao
orgamento Geral do Municipio.
Paragrafo i]nico - Excluem-se do disposto neste artigo
os casos em que por forga de lei, normas especiais ou exigencias do ente
repassador, o registro deva ser feito atrav5s do grupo extra-orgamentaria
Art.14 -Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar
:»aeinJ¥:ill,-.i,JJ ESTAl)0 DF. G0I^S
p R F, F Fj I T Li R ..` M u r\' I c I p .,\ L I) E (` A T 4 I , ,-\ o
GABINETE DO PREFEI.I`O
Govemo
dacicjrld`'?
•..`..ii.:.;.:.i:i,.:.,..
Pi\Z a:NO\.I,^`C;`i(i r PARCERl/.
os valores das Receitas nos anexos da Lei de Diretrizes Orgamentaria - LDO,
para o Exercicio de 2016, conforme Mem6ria de Calculo Anexo a esta Lei.
Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorjzado a
desdobrar o elemento de despesa no nivel da fonte de recurso, atrav6s de decreto
pr6pr,O.
Art.16 -Esta lei entrara em vigor em 1° de janeiro de
2016.
GABl
Estado de Goias, aos 31 dias do
a
®
ETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALAO,
es de agosto de 2015.
Prefeit de Catalao
--:,I Got,i,mo
I (Jd cidctde
€a€aia®
MUNIcipIO DE CATALAO
ELABORAeAO DO OR¢AMENTO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONC)MICAS
Exercicio: 2016
CONSOLIDAD0
ANEX0 1 LEI 4320/64
Receitas Despesas
Ti'ulos RS RS Tllulos F\S RS
RECEITA ORGAMENTARIA
41487 434.99
348 54710163 DESPESAS CORRENTES
143 222 296.27
287141523 233988829853385100000
Receitas Correriles 343109 908,3330061193,3011000000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Receita Trtbil(aria JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2 940 895,62
lmpostos 38 550 000,00 OuTRAS DESPESAS CORRENTES 140 978 331.343244349871
Taxas 2 895 000 00 DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Contribiii?6es 19 goo 000 00 lNVESTIMENTOS
Receila Palrimo"al 8 752 678,94 AMORTIZACAO DA Dl\/loA 7 44J 799,82
Receila de Concess6es e Perniiss6es 117 080.00
Receila de Servi¢os 23 060 000 00 RESERVA DO RPPS 17 666 279,873851.000,00
Transferencias C,orrenles 245 012 000 00 RESERVA DE CoNTINGENCIA
Transferencias I ntergoverna menta/s 243 942,000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Traiislerencias de Coiwemos 1 020 000 00
Ou`ras Re(`,eilas Correntes 4 897 794.40
Multas e Jltros de M()la 1818 600 00
I iitlenizae6es e Res`i`iiiq6es 1839194 40
Receita da Divida Aliva 1190 000 00
Recei(as DiversasF`eceilasdeCapitalC)r)era¢6esdeCrcdilo 50 000 00106A253630
Operci¢6es de Credito li`ternas 1o 642 536.30
Alieiia¢ao de Bens ln`oveis 200 000 00
Tr`iiisferencias de Capilal 19 018 657 00
Trartsferenclas (!e ConvenlosRecei!asCorrenteslnlra-Or?amc.nlarias 19 018 657 C)0
Deduc6es (la Receila -35 624 000,00
Resumo RS RS Resllltlo RS RS
F{ECEITA 0F`C^MENT^Rl^ 3J8 547101,63 DESPESAS CORF`ENTES 287 141 523 23
Receilas Correnles 34`1 109 908 33 DESPES^S DE CAPITAL 39 888 298 53
Recei:as de Ca()ilal 30 061 103,30
RESERVA DE CONTINGENCIA 3 851 000 00
F{eceilas Corren(es lr`lra-Orc€)ii\el\\arias 1 1 000 000 00
Dcdug6esdaRec[-ita -35 024 000 ()(I
UsLiario impress5o TADEU
11 -I,V R J -23/10/2014
Pag 1,, 2
31/08/1513 51
: I Go,',u.!|cJ
-, Jdc'ddd\.
€§€g!Ea©
MUNIC,ipIO DE CATALAO
ELABORAeAO DO OReAMENTO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS
Exercicio: 2016
CONSOLIDAD0
ANEX0 1 LEI 4320/64
Total Receita
Deficit:
Soma:
348 547.101,63
0,00
Total Despesas:
Superavit:
348,547101.63 Soma:
330 .880 .821,76
17.666.279.87
348 . 547 .101, 63
Usiiario impressao TADEU
11 -I V R J -23/10/2014
Pa(J 2, 2
31/08/1513 51
i,,ul, :€'%:8e
€@&a4ae
MUNICIPIC) DE CATALAO
EXERciclo. 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA¢AO POR 6RGAO
BGA0 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
Codigo Natureza Elemen'o
MOAdpa.I,'cdaa¢daeodT Grupo dedespesa Categorlaecon6mica
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2 975 000 00
440000 lNVESTIMENTOS ) 2875oTo-E]6
449000 APLicAeoEs DiRETAs 1 2 975 0oo oo r6fl_
449051 OBRAS E INSTALACOES I 2 975 000,00
TOTAL llNIDADE: 2 975 000.00
J
Codigo Natureza
i Elemento i M°Adpa,I,'cdaagdaeode
Grupo dedespesa i_caT=;_ _ _Ieconomlca
300000 OESPESAS CORRENTES 3 22197(a 5:)
310000 PESSOAL E ENCAF:COS SOCIAIS 1 3 025 426,53
319000 I APUC^CC)ES DIRETAS 3 014 426,53
11
31901 I VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 3 000 926 53
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1 1 000 00
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALl-lls 2 500,00
319100 APLICA9AO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 1 1 000 00 I
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
319113 CONTRl8UICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 11 000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES II 196 550 00
339000 APLICACOES DIRETAS T6 55o 00 I
3390 1 4 DIAF`lAS -CIVIL 13 050 00
' 339030
MATERIAL DE CONSUMO 33 000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5 goo,00 I
339036 OuTROS SEF{V DE TERCEIROS-PESSOA FIS I 5`. 5oo,oo
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR +-- I 9150ooo
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 00
`-1
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1 500.00
400000 DESPESAS DE CAPITAL I 0 5r'0 00
440000 lNVESTIMENTOS 10 500 00
I
I 449052
•'49000 APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 500 00
10 500,00 I TOTA L UNIDADE: 3 232 476,53
L"DADE
/ Codigo Natureza
I Elemento
I Moda!idadede I GriipodeAplicaeaoIdespesa Categoria,econ6mica
300000 DESPESAS CORRENTES I
1 2999153010
310000 PESSOAL E ENC,AF`GOS SOCIAIS 17489788,46
I 3.9ooo APLICACOES D(RETAS 13 254108.46 I
3 `. 9 00 1 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1 504 671 49
I
319003 PENSOES 143 55135 I
( 319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 4 log 085 62
-----
1 319ol3 OBRIGACOES PATF{ONAIS 7 444 800 00
I
1
I------------I
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOF`ES 500,00I L I
319094 lNDENIZACOES F`ESTITUICOES TRABALHIS 51500 \,0
I
3 1 9 1 00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPEF{ACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 4 235 680 00
i
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS 0RGAMENTOS FISCAL E DA SEGUF`lDADESOCIAL
319113
330000 OUTF`AS DESPESAS CORRENTES
CONTRl8UICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 4 235 680,00
12 501741,64
+-
I
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PF`lvADAS SEM FINS LuCRATIVOS
I
_ iJooo oo I
33504 1 CONTRIBUICOES I 25 000 00 I
3390C)O APLICAGOES DIRETAS I 12 476 741,64
3390 1 4 DIARIAS -CIVIL 1 500 00
Usuarlo lmpressao: TADEU
10 -J.G.O.A -21/05/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
"il :i`;y:i{:8e
&'86@I,ffi®
MUNIcipIO DE CATALAO
EXERCICIO. 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDACAO POR ORGAO
C6digo Natureza i Elemento
i Moda``.` dade decacao T Grupodedespesa Ca'egor,aecon6mlca
339030 MATERIAL DE CC)NSUMO 2 557 241,64
1
---I
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00I
339035 SERVICC)S DE CONSULTORIA 300 500,00
i
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 552.500`00
339039 OUTROS SEFiv.DE TERCEIROS-PESSOA JUR 7.159 500,00)
339047 OBRIGACOES TRIBUTAF`lAS E CONTF`lBU" 1614 500,00 I
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 225'000.00
I
339092 DESPESAS DE EXEF{CICIOS ANTERIORES I 500,00
339093 lNDENIZACOES E RESTITUICOES 65 000,00
4000C)O DESPESAS DE CAPITAL
I
1I
3 00lJ C,0
440000 lNVESTIMENTOS
1'
3 000 00
449000 APLICAGOES DIRETAS I 3 000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 1 000,00
--1------------L
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE i 2 000,00 I
TOTAL UNIDADE: 29.994 530.10
`_) cod,go Nalureza Elemento
: Modalidade deAplicacao
Grupo dedespesa
300000 OESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAI E ENCARGOS SOCIAIS I I 12o8o3
319000 APUCACC)ES DIRETAS I 1094 834.85
319011 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS-PESSOAL C 807 934,85 ,
319013 I OBRIGACOES PATRONAIS I 285 400,COL I
319094 I lNDENIZACOES RESTITUICOESTFIABALHIS
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERA?AO ENTRE 0RGAOS FUNDOS
E ENTiDADEs iNTEGRANTEs DOs OReAMENTOs FiscAL E DA sEGURiDADE
SOCIAL
1 e::'neg:::aa
+0±+---1
330000 OuTRAS DESPESAS CORRENTES 6 000 00
I 339ooo
APUCACOES DIREl.AS I 6 ooo oo
:)39014 DIARIAS -CIVIL 1 000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO I 1000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ) 500,00
33903S SERVICOS DE CONSULTOF(IA I 5oo,oo
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 1 000,00
339039 OUTROS SEF{V DE TERCEIROS-PESSOA JUR 1 000.00 I
I
339092 DESPESAS DE EXEF`CICIOS ANTERloRES 500.00 i--_II
339093 lNDENIZACOES E RESTITUICOES I 500 00
400000 DESPESAS DE CAPITAL i 5oo oo
440000 lNVESTIMENTOS I
50C,,00
I
449000 APLICAC6ES DIRETAS 500 00
449052 I EQulpAMENTOS E MATERIALPERMANENTE 500 00 I 1
TOTA L llNIDADE: 1 214 534,85
Codigo Natureza Elemento Modalidade deAplicagao Grupo dedespesa ICE:ec(
300000 DESPESAS COFiRENTES !G
310000 PESSOAL E ENCAF{GOS SOCIAIS 3 256 034 77
319000 APLICAGOES DIRETAS 3 117 034,77
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 2 650 0:34 77
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 184 000 0C)
11
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTF{ TERCE 260 000,00 I11
I 3,909, SENTENCAS JUDICIAIS 10 000,00 I
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES I__1..ofro_o
L 319094 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS J_ '200000 i
Usuarioimpressao: TADEU Pag. 2/21
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6:ffl8aidi©
MUNICIPIO DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA9AO POR dRGAo
C6digo Natureza 1 Elemento Modalidade deAplicacao Grupo deidespesa Ca'eoor,aecon6mica
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF`GAOS, FUNDOS 139 000 00
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 139 000,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1 500,00
I
329000 APLICACOES DIRETAS 1 500,00
I
329021 JllROS SOBRE A DIVIDA POR CONTF`ATO 500.00 lJ
329022 OUTROS ENCAR SOBRE A DIVIDA POR CON 500 00
329024 OUTROS ENCARGOS S0BRE A OIVIDA MOBl 500.00
(
I 33oooo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 524 336,17
339000 APLICACOES DIRETAS 6 524 336,17
I
339014 DIARIAS -CIVIL 8 000 00
I
339030 MATERIAL DE CONSUMO 6 500,00
I
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1 000,00
I
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1 000,00
339036 OUTROS SERV.DE TERCEIF{OS-PESSOA FIS 2 500,00
i !1
339039 OuTFios SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 6 058 064,25
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTl 500,00I
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 432_271,92
I
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEF{loRES 500,00 i
339093 lNDENIZACOES E RESTITUICOES I ,4 000,00 I
400000 DESPESAS DE CAPITAL i 6 924 550 00
44C)OOO lNVESTIMENTOS
I
24 550 00
I
449000 APLICACC)ES DIF`ETAS I 24 55o.oo _I
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 550,00
I1
''60000 AMOF:TIZACAO DA DIVIDA 6 900 000,00
469000 APLICA¢C)ES DIRETAS 6 900 000,00
)
469071 PRINC,lpAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 6 900 000 00
TOTA
lJ
L UNIDADE: 16 706 420,94
Codigo I N atureza Elemento Modalic)ade deAplicacao Grl,pO dedespesa
ecc:tne::::a]
3000C)0 DESPESAS CC)RRENTES I L `, 747 3Tir7TaL
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11I-i-79 „4q---I
I 3,9ooo APUCAGOES DIRETAS -_I
I 3,90,, VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 1 639 893,79 I
3 1 90 1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 2 000 00
I
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 5 500,00
319094 lNDENIZACOES RESTITulcoES TRABALHIS I 500,00 I
3 1 9 1 00 APLICA9AO DIRETA DECORF`ENTE DE OPERAC;AO ENTRE ORGAOS` FUNDOS
I
200000i
E EN"DADES INTEGRANTES DOS OF{CAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
L 319113I330000
CON rRiBuicAO PATRONAL p/ o Rpps I 2 ooo,oo
II
OuTRAS DESPESAS CORRENTES I
97 500,00
I 339o00 APUCACC)ES DIRETAS I 97 5oooo ___J
I 339ol4 DIARIAS -CIVIL 1 500,00
I 339030 MATERIAL DE CONSuMO 30 500,00
i 339o33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500 00
339036 OUTBOS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 1 500,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUF( 57 000,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 5 500 00
339092 DESPESAS DE EXEBCICIOS ANTERIORES 500 00 I -___
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500.00 I
400000 OESPESAS DE CAPITAL I,00 00
4400C)0 lNVESTIMENTOS I
500,00
I 449000 APLICA?OES DIRETAS 500.00
Usuario impressao: TADEU
1.0 . J.G.O.A -21/05/2014
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€6!6ala®
MUNIcipIO DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSoLIDA¢A0 FOR 6RGAO
C6d,go Natureza Elemento
Modalidade deAp'icagao Grupo dedespesa Ca'egor,aecon6mlca
I 3ooooo
DESPESAS COF`RENTES I 249 209 32
310000 I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246 609.32
319000 APUCACOES DIF(ETAS 245 609,32 I
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 244109,32 I
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1 000,00 I
i 3,9094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TF{ABALHIS 500,00
3 1 9 1 00 APLICACA0 DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS I 1 000,00Ii
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGUF`lDADESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 F`PPS 1 000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 2 600 00
339000 APLICA90ES DIRETAS I 2 600 00
' 339014
DIARIAS -CIVIL 500,00
I 339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 i
i 339o36 33903 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FIS OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FIS 1 500,00| I 500,00
I 339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 500,00 11
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
339093 lNDENIZACOES E RESTITUICOES loo,00i
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5()0 00
440000 lNVESTIMENTOS 500 00
449000 APLICACOES DIF{ETAS 500,00
I
''49052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00I
TOTAL UNIDADE 249 709.32
C6digo Natureza Elemento
Modalldade deAplicae5o Grupo dedespesa Ca'egor,aecon6mica
300000 OESPESAS CORRENTES
__`3278e-_3_9_7_+
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2173 813 97
I
319000 APLICACC)ES DIRETAS 2171813,97
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 2169 313,97
I 3..9ol3 OBRIGACOES PATRONAIS 1 500,00
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC.CONl`R TERCE 500 00
319094
3 1 9 1 00 APUCAC;AO OIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS. FUNDOS
lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 500,00
2 000,00 I E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORC,AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL I 319113 CONTRIBulcAO PATRONAL P/ 0 RPPS 2 000 00
I
I 330000 I OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 1o5 o,,o 0o I
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS l.UCRATIVOS 500.00
' 335o41
CONTRIBUICOES 500,00
339000 i APLICACOES DIRETAS 1104 500,00
_
:)39014
I DIARIAS-CIVIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO 332 500,00
1 500 00 +
339035 SERVICOS DE CONSuLTORIA 1 000,00
339036 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FIS 69 500,00
339039 OuTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 697 500,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTl 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTEF`loF{ES 500 00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1 500,00
40000C) DESPESAS DE CAPITAL 108 000 0()
440000 lNVESTIMENTOS
I
108 00D 00
Usufrlo impressao: TADEU
1.0 -J.G.O.A -21/05/2014
Peg 4/21
PfiEFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
:__4T2| ` ..-.. _ .I. . _
2 I: {j,£{f,cr,£8c
¢u@6a!fi®
MUNIcipIO DE CATALAO
EXERCIclo: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CoNSoLIDA¢AO POR ORGAO
C6digo Natureza Elemento
Modalidade deAp1iea¢a0 Grupo dedespesa I Categoriaecon6mica
449000 APuCACOES DIRETAS 108 000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES I 7-500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,500,00
TOTA L UNIDADE: 3.386.813,97
Codigo Natureza Elemento
Modalidade deAplicagao i Grupodedespesa Categoriaecon6mica
300000 DESPESAS CORRENTES
I I
1393122 -2 I
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1189122,12
319000 APLICACOES DIRETAS 118712212
___J
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 1184 622,12
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2 000,00
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 500,00
3 1 9 1 00 APLICA9AO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 2 COO,00
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGUF{lDADESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 Fipps 2 000 00
330000 OUTRAS DESPESAS COF`RENTES 204 000 00
336000 TRANSFERENCIAS A INSTITUIC;6ES MUL"GOVERNAMENTAIS 70 000,00
336041 C0NTF`18UIC0ES 70 000 00
339000 APUCAGOES DIRETAS 134 000,00
339014 DIARIAS - CIVIL 500.00
339030 MATERIAL DE CONSuMO 23 000.00
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 24 000,00
339039 OUTROS SERV.DE TERCEIF{OS-PESSOA JUR 86'000.00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.00
I 40o000 DESPESAS DE CAPITAL I
I
7 000 00
440000 lNVESTIMENTOS 7 000 00 I 449000 APLICA¢6ES DIRETAS ) 7 Coo,oo
449051 OBFtAS E INSTALACOES 500,00I
I
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6 500,00
I __`_._._
Codigo Natureza Elemento I Modalidade deAplicacao Grupo dedespesa
Lcc:tneg:::aa t
3000C)O DESPESAS CORRENTES 615 534\73 I
/ 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 537 034 73
319000 APLICACOES DIRETAS 535 034 73 II
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 532 534 73
3 1 90 1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 2 000 00 I
319094 lNDENIZACOES RESTITU!COES TRABALHIS 500.00
i
319100 APLICACA0 DIRETA DECORRENTE DE OPERACA0 ENTRE ORGAOS, FUNDOS 2 000 00
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDAOESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 2 000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78 500.00
3360C)O TRANSFERENCIAs A iNSTiTuie6Es MULTiGOvERNAMENTAis 500,00
336041 CONTRIBUICOES 500 00 i
339000 APLicAeoEs DiRETAs 7800000, i
339014 DIARIAS -CIVIL 500,00 (
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
_
339032 MATERIAL DE 0lsTRIBUICAO GRATUITA 500,00II
339035 SEFivICOS DE CONSULTORIA 500 00
33sO36 OUTRC)S SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 500 00
339039 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JUR 75 000 00
339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTERIORES 500 00 -
Usuario impressao: TADEU
1.0 -J.G.O.A -21/05/2014
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PF{EFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
' I , :I.S'?.:f:3e
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MUNICIPIO DE CATALAO
EXERCICIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDACAO FOR 6RGAO
Cod,go Natureza E'emen'o Modalldade deApl,cacao Griipode I Calegoriadespesaiecon6mica
400000 DESPESAS DE CAPITAL
I 1 ooo,oo
440000 INVESTIMENTOS 1 000 00
449000 APLICACOES DIRETAS i
1 000 00
449052 EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 00
449061 AQUISICAO DE IMOVEJS 500,00
TOTA l UNIDADE 616 534,7i
Codigo Natureza Elemento
Modalidade deAplica¢ao Grupo dedespesa Categoriaecon6mica
300000 OESPESAS CORRENTES 2 280 28(1 80
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 983 786,80
I 319000 APUCACOES DIRETAS 981 786,80
I
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 978 786,80
3 I 90 1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 2 000,00
319094 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 1 000,00
319100 APIICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 2'000 0C)
E ENTIDADES INTEGF`ANTES DOS 0F`CAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
/ 319113
CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 2 000,00
330000 C)UTRAS DESPESAS CORRENTES 1 296 500,00
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PFHVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 095 500,00
335041 CONTRIBUICOES 500.00 I
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 1 095 000.00
339000 APUCA¢OES DIRET^S 201 000,00
339014 DIARIAS -CIVIL 1 000.00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 24 000.00
339036 OIJTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 83 500,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 56 500,00
' 339048
OUTROS AUXILFINANCEIROS A PESSOAS 35 000,00
I
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00I
I
339093 lNDENIZACOES E FiESTITUICOES I 500,00
I
400000 DESPESAS DE CAPITAL 4 500 0()
440000 lNVESTIMENTOS 4 500 00
449000 APLICAC6ES DIRETAS 4 500,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 3 000.00
449052 EQIJIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 500,00
TOTAL UNIDADE: 2 284 786.80|
Codigo Natureza Elemento
Modalidade deAp'ica¢ao Grupo dedespesa
I categor,aecon6mica ,
300000 OESPESAS CORRENTES 885 964 rd
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 748 714 56 i
319000 APLicAeoEs DiRETAs 747 714 56
31901 I VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 746.214,56
I
319013 OBRIGACOES PATFioNAIS 1 000,00
I
I
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TFIABALHIS 500,00 i
L￾3 1 9 1 00 APLICA9AO DIRETA DECORRENTE DE OPERA9AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
---I
; 000 00 I
E ENTIDAOES INTEGF{ANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDAOESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 1 000 00 II
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137 250 00
335000 TRANSFEF{ENCIAS A INS"TUICOES PRIVADAS SEM FINS LuCRATIVOS 30 000 00
335041 CONTRIBulcoES 30 000,00
i
339000 APLICACOES DIRETAS 107 250,00
339014 DIARIAS -CIVIL 500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2 750,00 _I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
i , (i<?ti,(r,,`:8e
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MUNICIPIO DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA¢AO PoR oRGAo
Cod,go Natureza Elemento Modalidade deAplica9ao Grupo deidespesa Categoriaecon6mica
339036 OUTF{OS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FIS 1 000.00
I
'
i
339039 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JUR 102.500.00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
_I50000
440000 lNVESTIMENTOS 500 00
449000 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.00
I
TOTA L UNIDADE. 886.464,56 ,
Cod,go Natureza Elemenlo Modalidade deAplicagao Grupo dedespesa Categoriaecon6mica
300000 DESPESAS CORRENTES 2 881714 23
3100C)O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
I 61821423
319000 APIICACOES DIF!ETAS 617 214.23
I
3 1 90 1 1 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 615 714,23
3 1 90 1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 1 000,00
i
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TFiABALHIS 500,00 I
11
319100 APuCACAO DIRETA DECC)RRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 1 000 00
i
I
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORGAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
I
319113 CONTRIBUICAO PATF{ONAL P/ 0 RPPS 1 000,00
I
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
I
2 263 500 00 1
3390C)0 APUCACOES DIRETAS 2 263 500.00
I
3390 1 4 DIAf`lAS -CIVIL 500.00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
I
:I
339036 OUTROS SERV DE TERCEIF{OS-PESSOA FIS 12 000,00
1!
339039 OuTROS SEFW.DE TERCEIROS-PESSOA JUR 2'250 COO.00
1
339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTERIOF`ES 500.00 I
400000 DESPESAS DE CAPITAL II 50() 001
440000 lNVESTIMENTOS 500 ()0
449000 APLICAC6ES DIRETAS I 500,00
i 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
__1I
TOTA L UNIDADE: 2.882 214.23
I cod,go
Natiircza Elemenlo Modalldade de,Aplicacao Grupo de,despesa I Calegoria1econ6mica -
300000 OESPESAS CORRENTES
I
28 43718`3 58
310000 PESSOAL E ENCAF{GOS SOCIAIS
I
10 833 317`90
___'. ___I----III
319000 APLICACOES DIRETAS
i 10675317.90
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C I 10422 738,00
I
I
319013 OBRIGACOES PATRONAIS I ,98 ooo,oo +
319094 lNDENIZACOES F!ESTITulcoES TRABALHIS 54 579,90I
319100 ApucACAO DiRETA DEcctRRENTE DE OpERAeAO ENTRE ORGAOs FUNDOs 158 000.00
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
319113 CONTRIBulcAO PATRONAL P/ O RPPS i 158 000 00 II
330000 OuTRAS DESPESAS CORF`ENTES I 1760386568
339000 APUCACOES DIF`ETAS 17 603 865 68 II
II
339014 DIARIAS -CIVIL 4'400,00 i
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5 520 965.68 T_
339036 OuTFios SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 74 500.00
i
339039 OUTROS SERV DE TEF{CEIROS-PESSOA JUR 12 003 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTEF(loRES 500,00
L￾400000 DESPESAS DE CAPITAL
1 I 148793575
I 440000 I lNVESTIMENTOS I 1487935,75 i
449000 APLICAC6ES DIRETAS 1487 935,75
I
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PFiEFEITUF`A MUNICIPAL DE CATALAO
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8:@8a&(_so
MUNIcipIO DE CATALAO
EXERCICIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA9AO POR dRGAO
Cod,go Natureza
I Elemento Modalidade deAplica¢ao Grupo dedespesa Categoriaecon6mica
449C)51 08BAS E INSTALACOES 1 394 435 75 (I
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEF`MANENTE 93 500 00
TO1-A L UNIDADE:
-----I29.925119,33
NIDADE 3017 SECF`ETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITARIOS
Modalidade de
Ap!,cacao
Grupo de
despesa
Categoria
econ6mica
I 319ooo I APLICACC)ES DIRETAS
i 191500.00
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 190000001 I
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1 000.00 I
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 500,00
319100 APuCAGAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
1 000,00
E ENTIDAOES INTEGRANTES DOS ORGAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE.SOCIAL
319113 I CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 1 000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 500 00
I 339ooo APLICACOES 0lRETAS 2 500,00
._J
/ 339014 DIARIAS -CIVIL 500.00 I
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 I 1L
339036 OuTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FIS 500,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
TOTA L UNIDADE. +195 000,oo I
Codigo Natureza Elemento
Modalidade deAplicag5o i GrupodeIdespesa Categoria,econ6mlca
300000 DESPESAS CORRENTES 1164 701,23
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
I
907 7()1 23
319000 APUCAC6ES DIRETAS 906 701,23
I
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 905 201,23 iI
I 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1 000,00
I
I 319og4 ' lNDENIZACOES RESTITUICOESTRABALHIS
500,00I
I
3 1 9 1 00 APLICACAO 0lF{ETA DECORRENTE DE OPERA9AO ENTFiE ORGAOS, FUNDOS I
1 COO 00
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE (
SOCIAL
319113 CONTRIBulcAO PATF`ONAL P/ 0 RPPS 1 000.00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257 000 00
i
339000 APUCACOES DIF`ETAS 257 000,00 11
339014 DIARIAS -CIVIL 500,00
I
(
339030 MATERIAL DE CONSUMO i 500,00
I
33903S SERVICOS DE CONSULTORIA
I 5oo,oo
I I
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS i 15oo.oo,
1
--i-----i.±
339039 OUTROS SEF{V DE TERCEIROS-PESSOA JUF{ ,I 253-ooo ool
-
i
400000 DESPESAS C)E CAPITAL
L 440000
lNVESTIMENTOS 500 00 I
449000 APUCACOES DIRETAS I
50C/.00 II
I
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00!
TOTA L UNIDADE 1.165.201,23|
Codigo Natureza
Ii Elemento Modalidade deIAplica¢ao i Grupodeidespesa
300000 DESPESAS COFiRENTES
I
I
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 402 626
319000 APLICA¢OES DIRETAS 2 242 626,46
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 2,042 126 46
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MUNIcipIO DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA9AO POR dRGAo
Codigo Natureza Elemento
I M°Adpa,I,'cdaagdaeode
Grupo dedespesa
I_____ICategoriaecon6mlca,
3 1 90 1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 200 000,00I
I
3 1 9094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 500,00
319100 APLICA¢AO DIRETA DECORRENTE DE OPERA?A0 ENTF`E ORGAOS, FUNDOS 160 000,00
I
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR?AMENTOS FISCAL E DA SEGURIC)ADESOCIAL
319113 CONTF`lBulcA0 PATRONAL P/ 0 RPPS 160 000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228 500,00
339000
339014
APLICACOES DIF{ETAS
DIARIAS -CIVIL 500,00
228 500,00 II
339030 MATERIAL DE CONSUMO 8 500,00
I I _.I
339036 OUTROS SERV.OE TEF`CEIROS-PESSOA F IS 2 500,00
I I
339039 OuTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 216 500,00
I
1 I_______I 339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTEFlloRES S00 00
400000 OESPESAS DE CAPITAL 3 7o7 5o'' o'' i
440000 lNVESTIMENTOS -oT 449000 APLICACOES DIRETAS 3 707 500,00
___.____ __ iI
449051 OBRAS E INSTAIACOES 3 628 500,00 I
449052 EQulpAMENTOS E MATEF`lAL PERMANENTE 79 000,00
TOTAL UNIDADE. 6.338 626,46
C6digo Natureza Elemento Modalldade deAp',cacao Grupo dedespesa Categoria Iecon6mica
300000 DESPESAS COF{RENTES I 92123025'I
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 917 730 25
319000 APLICA90ES DIRETAS 877 730 25
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 813 230,25
J
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 64 000.00
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 500 00
I
i 319100I
APuCACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERA9AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 40 000.00
+
E ENTIDADES INTEGBANTES DOS ORGAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
319113 CONTF`lBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 40 000,00
I
I 330ooo OUTRAS DESPESAS COFiRENTES i I 3 50000 I
339000 APLicngoEs DiF`ETAs I 3 500,CO L 339030 MATERIAL DE CONSuMO ' 000 00
I
339036 OUTROS SERV 0E TERCEIROS-PESSOA FIS 1 000,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 1 000,00
339092 DESPESAS DE EXEF`CICIOS ANTERIORES 500,00
I
I
I
TOTA L UNIDADE 921 230,2S
Codigo Natureza Elemento
Modalidade deAp',cacao Grupo dedespesa Ca'egor,aecon6mlca
300000 OESPESAS CORRENTES -._._ 505 3CJ4 0(J
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 429 394 09
319000 APLICA¢C)ES DIRETAS 428 394,09
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 426.894.09
319013 OBF{lGACOES PATRONAIS 1 000 00
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 500 00
i
319100 APUCACAO DIRETA DECC)RRENTE DE OPERA9AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
1 000,00 IlJ
319113 CONTRIBulcAO PATRONAL P/ 0 RPPS 1 000 00 -+
330000 OuTRAS DESPESAS CORRENTES T6 000 ()0
335000 TRANSFERENciAs A iNSTiTuicoEs pRlvADAs SEM FiNs LucRArlvos 46 500,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 46 500 00
3390C)0 APUCAGOES DIRETAS 29 500 00
339014 DIARIAS -CIVIL 500.00
IL______ _
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MUNIcipIO DE CATALA0
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA¢AO FOR 6RGAO
Cod,go
I Natureza
Elemento
Modalidade deApiicaeao Grupo de,despesa categoria ,econ6mica
I 339o3o MATERIAL DE CONSUMO 500,00
339036 OUTROS SERV.DE TEF{CEIF(OS-PESSOA FIS 2.500,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 25 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERloRES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5 000 00
440000 lNVESTIMENTOS 5 000,00
449000 APLICACOES DIRETAS 5 000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 000 C)0 LJ
TOTA L UNIDADE 510 394 09
Cod,go Natureza Elemento
Modalidade deAp"cacao+
I ::usPp:sdae
Categoriaecon6mica
300000 DESPESAS CORF(ENTES 1I
3 071686 CJ5
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1956 ^186.05
319000 APUCACOES DIRETAS 1956186.05
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 1956186,05
330000 OuTRAS DESPESAS COFiF`ENTES 11+550000
339000 APLICACC)ES DIRETAS 1115 500 00 :
339014 DIA8lAS -CIVIL 2 000,00 +--
339030 MATERIAL DE CONSUMO 6 goo,00 I
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500,00
I
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00
339035 SEF:VICOS DE CONSuLTORIA 500,00
I
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS I 29 5oo,oo
I
339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 500,00
339039 OuTRC)S SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 1 075 000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES I 500 ,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5 226 50() 00
440000 lNVESTIMENTOS 5 226 500 00
449000 APuCA¢OES DIRETAS 5 226 500.00
(
. 449030 MATERIAL DE CONSUMO I 5oo,oo
449051 OBRAS E INSTALACOES 5.225 500 oo
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 00
TOTAL UNIDADE. 8 298186,05
NIDADE 3023 CONTR0lADOF{lA GERAL D0 MUNICIPIO
C6digo NatiJreza Elemen'o
Modalidade deAplicacao Grupo dedespesa
Lcc:`;g:I:aa
300000 DESPESAS CORRENTES
I 151685533
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 5o5 255,33 I
319000 APLICAGC)ES DIRETAS 1 493 255,33 I ---+ ------ -,
319011 vENciMENTos E VAN I FixAs`pEssoAL c 1 478 755 33
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 12 000.00 I
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TF{ABAL"S 2 500 00
319100 APLICA¢AO DIRETA DECORRENTE DE OPERA9AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 12 000 00
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OF`GAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 F{PPS `12 000 , 00
330000 OuTRAS DESPESAS CORBENTES 1 1 600 00
339000 APLICACOES DIRETAS 1 1 600 00 I
339014 DIARIAS -CIVIL 2 550,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3 000 00
339036 OuTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 2 500,00
339039 OUTROS SERV 0E TEBCEIROS-PESSOA JUR 2 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERloRES 500,00
339093 lNDENIZACOES E RESTITulcoES I 550,00
Usualio impress5o: TADEU
1.0 -J.G.0.A -21/05/2014
P6g . 10 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
; L' !J],?rfa:ge
€@ticalfi®
MUNIcipIO DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDACAO POR 6RGAO
Cod,go Natureza Elemento
Modalidade deApl,cacao
_ - :.: -. : `despesa
I ca,egor,aecon6mica
400000 DESPESAS DE CAPITAL J
I 1 ol,ooo
440000 lNVESTIMENTOS 1 000,00
449000 APLICA90ES DIRETAS 1 000,00
4490S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.00 II
TOTA L UNIDADE: 1.517 . 8 55 , 3 3
C6digo Natureza Elemento
Modalldade deAplicacao Grupo dedespesa CategoriaIecoit6mica
300000 DESPESAS CORRENTES I 757 595 22
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 747 595,22
i
319000 APLICACOES DIRETAS 746 595,22
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 745.595,22 II
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1 000,00 I
3 1 9 1 00 APLicAeAO DiRETA DEcORRENTE DE OpERAGAO ENT RE ORGAOs FUNDOs 1 000.00
i
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEC.URIDADESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 F`PPS 11000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 000,00
I
/ 339000 APLICAC6ES DIRETAS 10 000,00 (I
339014 DIARIAS -CIVIL 500,00
I
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
i I
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 3'000.00
1 339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 3'000,00 I
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEF(loRES 500.00 i 400000 DESPESAS DE CAPITAL
' 000 00
440000 I lNVESTIMENTOS i
I , 00000
1 000 00
T49ooo APUCACOES DIRETAS
II
TOTAL UNIDADE _____ 758 S95,22 I
C6digo Natureza Elemento
Modalidade deAplicaeao I Grupodedespesa Categoriaecon6mica I
900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3 851000 00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3 851 000,00
I 999900 A DEFINIF` 3 851 000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3 851 000 00
TOTAL UNIDADE: 3.851.000.00
I￾bF{GA0 02 CAMARA MUNICIF'AL DE CATALAO
I cod,go
Natureza Elemento
Modalldade deAplicaeao Grl,pO dedespesa Categor,aecon6mica +
300000 DESPESAS CORRENTES 14 019 609 95
I 310ooo
PESSOAL E ENCAF`GOS SOCIAIS
`i 1496 65159
319000 APuCACOES DIRETAS 11 376 651 59
i-i-I_.:-
L----------i--+
3 1 90 1 1 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 10,04115159
3 1 90 1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 1 200 000 00
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTR TERCE 125 000 00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEFtloRES 500,00
319094 lNDENIZACOES RES"TUICOES TRABALHIS 10 000,00
I
3 1 9 1 00 APuCAQAO DIRETA DECORRENTE DE 0PERACAO ENTRE ORGAOS FUNDOSEEN"DADESINTEGRANTESDOSORCAMENTOSFISCALEDASEGURIDADE
I
120 000 00
SOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 F{PPS 120 000,00
Usuario impressio: TADEU
1.0 -J.G.O.A . 21/05/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
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MUNICIPIO DE CATALA0
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA¢AO POR ORGAO
Cod,go Natureza Elemento Modalldade deAplicagao Grupo dedespesa i Cate?orlaeconomica
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5 000,00
329000 APLICA¢OES DIF{ETAS 5 000,00
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA FOR CONTRATO 5 000.00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 517 958,36 J
339000 APLICA?OES DIRETAS 2 517 958.36
339014 DIARIAS -CIVIL 50 000.00
339030 MATEF{IAL DE CONSUMO 900 0C)0.00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5 000,00
I
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10 000.00
I
i 339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS+PESSOA FIS 500 000.00
I
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 1 045 758.36 1
I 339o47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTl 1 200.00 I I
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 5 000,00
I 339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTERIOF`ES 500.00
I 339og3 lNDENIZACC)ES E RESTITUIC,OES 500 ,00
400000 DESPESAS DE CAPITAl` 60 000 0C/
I 440000 lNVESTIMENTOS 60 000 00
449000 APLICACOES DIRETAS 60 000,00
(
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60 000.00 II
TOTA L UNIDADE: 14.079 609.95
TOTAL ORGAO. 14 079.609.95
C6digo Natilreza
I Elemento
i M°Adpa,I,`cdaa¢d5eode i €:usPp:sdae
Categoria ,econ6mica
300000 DESPESAS CORRENTES 11 24 230 000 00J
i 310000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14 730 000.00
I 3`9000 APuCAC6ES DIRETAS i 9348000,00
I
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 9 348 000,00
I
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE 0PERA¢AO ENTRE ORGAOS. FUNDOS
I 5382000,00
I
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OF`CAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
319113 CONTRIBulcAO PATF{ONAL P/ 0 RPPS 5 382 000 00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
I
9 500 000,00
+
339000 APLICA¢OES DIF{ETAS 9 500 000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4 500 000.00
J 339o36 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 4 938 000 00
339039 OUTROS SEF(V DE TERC,EIROS-PESSOA JUR 62 000,00 - -
Codigo Natureza Eleinento
Modalidade deApiieagao
I ::usPp°esdae I e::tne6g:::acT
300000 DESPESAS CORRENTES I + 61785120 80
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29 313 042,32
319000 APLICAGOES DIRETAS 27 452 412,50
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.577.060,94
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 20 468 924.29
I
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1801051.27
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTR TERCE 2 603 876.00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00
319094 I lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABAIHIS
1 000,00
319100 APuCACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERA9AC) ENTRE 6RGAOS, FUNDOS
I
1 860 629`82
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
•L (,(,\pnlc
(I,i(I(l<)C'€.
«ffi8aiae
MUNICIPIO DE CATALAO
EXERCICIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDAC:AO POR 6RGAO
E ENTIDADES INTEGF{ANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
Modalidade de
Apl,cacao
Grupo de
despesa
I_ 3,9" CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 1 860 629,82
330000 OUTF{AS DESPESAS COFiRENTES 32 472 078,48
335000 TRANSFEF{ENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LuCRATIVOS 8110 500,00 I
-------+
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 8110 500,00
339000 APLICACOES DIRETAS 24 361578,48
339014 DIARIAS -CIVIL 350 000 00
339030 MATERIAL DE CONSUMC) i 3 300000,00I
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1 580 000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 628 80
I
339036 OUTF{OS SEF`V DE TERCEIROS-PESSOA FIS 712 000,00
T
339039 OUTRC)S SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 18 010 807,05 L-------,
339046 AUXILIO-ALIMENTACAO 50 000 00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI 259 342,63
- I
339048 i C)UTFiosAUXIL.FINANCEIROSAPESSOAS 85 800,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 10 500,00
I I
339092
I DESPESAS DE EXERCICIOSANTEF{loRES
1 000,00 I
_I
339093 lNDENIZACOES E F{ESTITUICOES I 15oooo
- I I
400000
I DESPESAS DE CAPITAL
I
'--I2056936,00I
440000 lNVESTIMENTOS ' 2 056 936 00
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEF{MANENTE
--+----
r, cod igo
Natureza
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICACOES DIRETAS
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C
3` 9013 OBRIGACOES PATRC)NAIS
i9quL__
S3_!4£_0,5_6L|
I 0BRIGACOES PATRONAIS 500 00
I
319094 iNDENizAcoEs RESTiTuicoEs TRABALriis 500 00
T91oo
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERA9AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
5oo.oo I
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL II
:) 1 9 1 1 3 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS
I 5oo,oo
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 50(I 00
1 339oC)o APLICACOES DIRETAS
i 2 5oo oo
----i
3390 1 4 DIARIAS -CIVIL 500 00 I___ ____
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500.00
i
+
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 500 00
I
339039 I OUTROS SERVDE TERCEIROS-PESSOAJUR 500,00
I
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBU" 500,00
I
I
400000 DESPESAS 0E CAPITAL 500 00
440000 lNVESTIMENTOS
I
500 00
449000 I APLICA90ES DIRETAS i 5oo oo I
449052 EQUIPAMENTOS E MATEFilAL PERMANENTE 500,00 ,
(
TOTAL UNIDADE 5.000,00
TOTAL ORGAO:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
•iu (,i`:ae8e
€:a8al¢il©
MUNICIPIO DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLloAC;AO FOR 6RGAO
Cod,9O Natureza Elemer`to
Modalidade deApl,cacao Grupo dedespesa
--~c-a-te-g-orl-a-iecon6mica
I 300000
DESPESAS CORRENTES I
5 063 818 27+
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1977 518,27
319000 APLICA9C)ES DIRETAS 1875133,85
'
319011 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS-PESSOAL C 1 660 078.63
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 73 895,22
I
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTR TERCE 140160 00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 500 00
319094 lNDENIZACOES RESTITUICOES TF`ABALHIS 500,00
iI
3 1 9 1 00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAC;AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 102 384,42 I
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ a RPPS 102 384 42 I'
330000 OUTRAS C)ESPESAS CORRENTES 3 f,86 300 00 I
339000 APLICACOES DIRETAS
' 3 086 300 00
339014 DIARIAS -CIVIL 5 000.00
339030 MATERIAL DE CONSuMO 262 000.00
339036 OUTROS SEBV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 35 500,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 2 780 300.00
339047 OBRIGACOES TF`lBUTARIAS E CONTRIBUTl 500,00 I
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 500 00
I I
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00
339093 lNDENIZACOES E RES"TUICOES 2.000 00 1I
400000 DESPESAS DE CAPITAL `.\1
440000 lNVESTIMENTOS 100 000 00 I
I 449000 APuCACOES DIRETAS 100 000,00
I
449051 OBRAS E INSTALACOES 40 000,00 T_ __ __
449052 EQU\PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 60 000,00
TOTA L UNIDADE. 5163 818,27
TOTAL ORGAO: 5.163.81
RGAO 06 FEMBOM
I C6digo i Natureza
Elemento
Modalidade deAplicacao Grupo deIdespesa categor'a . Iecon6mica
300000 DESPESAS CORRENTES 583 000 00
310000 F'ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160 000 00
319000 APIICA96ES DIRETAS 160 000 00
J 319012 vENaMENTOs E VANT FixAs-pEssOAL M 75 000,00
3 1 90 1 3 OBRIGACOES PATRONAIS 30'000,00
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC.CONTR TERCE 55,000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORF!ENTES 423 000,00
339000 APLICA90ES DIRETAS 423 000,00
339014 DIAF`lAS -CIVIL 2 000,00 I
339030 MATERIAL DE CONSUMO 180 000 00 + I
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 101000,00 I
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 60 000 00
i
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUF` leo.COO,00 I
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTF{lBUTl 101000,00
t__ _.___. -.__1
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00
339093 lNDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00
i
400000 DESPESAS DE CAPITAL
I
75 500,00
440000 lNVESTIMENTOS
I I 75 5oo.oo
449000 i APUCACC)ES DIRETAS i 75 5oo,oo
I
449051 OBRAS E INSTALACOES 500 00
449052 EQUIPAMENTOS E MAl.ERIAL PERMANENTE 75.000,00
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Pa8.: 14 / 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
`: i {{',S`?fcT;8e
Gafta]di©
MUNIcipIO DE CATALAO
EXERciclo: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA¢AO POR dRGAO
EEill
TOTAL ORGAO: 658.500,00
Codigo Natureza Elemento
Modalidade deApllcagao Grupo dedespesa Categoriaecon6mica
300000 DESPESAS CORRENTES 3,037 33' 74
I 31oooo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75 000,00
i 319000 APLICACOES DIRETAS 75 000 00 I
I 319o34 OUTFiAS DESP PESSOAL DEC CONTR TERCE 75 000 00
I 33oooo OuTRAS DESPESAS CORRENTES 2 962 331 74
i 339o00 APLICACC)ESDIF{ETAS 2 962 331,74
I 339030 MATEf`lAL DE CONSUMO 21 500.00
I 339032 MATERIAL DE DISTRIBulcAO GF(ATulTA 2 310 435,20 i
I 339o36 OUTROS SEBV.DE TERCEIROS-PESSOA FIS 62 000,00
339039 OuTROS SERV DE TERCEIF`C)S-PESSOA JUR 122 000.00
___..._ _ 1
339048 Ol/TROS AUXIL FINANCEIROS A PESSOAS 445 896.54
339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTERloRES 500 00
400000 DESPESAS DE CAPITAL I- 6000,00
440000 lNVESTIMENTOS 6 000 00 I
4490C)O APLICA?6ES DIRETAS 6 000,00 I
449051 OBRAS E INSTALACOES 500,00 i
449052 EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 500,00 II I TOTA L UNIDADE: 3.043 331.74
BGAO 09 \PASC
Codigo Natureza E'emento
Modalld3de deAplica¢5o Grl,po dedespesa
I ecc:`neg:i:aa
300000 DESPESAS CORRENTES I 1292272013
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 967 200 rJO
1
319000 APLICACOES 0lRETAS 967 200,00 I
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 766 000,00
319013 OBRIGACOES PATFioNAIS 102 000.00
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC.CONTR TERCE 98 200,00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 500 00
319094 lNDENIZACOES F`ESTITUICOES TRABALHIS 500 00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11955 520,13
339000 APLICACOES DIRETAS 11955 520.13
-I
339001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 8 768 774,82
I
339003 PENSOES 2 203 245,31
339005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 110 000,00
339009 SALARIO-FAMIUA 500 000,00
339014 DIARIAS -CIVIL 1 0 000 , 00 I 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50 000,00I
339036 OUTROS SEF`V DE TERCEIROS-PESSOA FIS I 22 500,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 270 000,00 + 339091 SENTENCAS JUDICIAIS 10 000,00 I
339092 OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERloRES 1 000,00
1
339093 lNDENIZACOES E RESTITUICOES I 1o ooo,oo
I I
400000 I DESPESAS DE CAPITAL 50 000,0()
440000 lNVESTIMENTOS
i
I 5o ooooo
449000 APLICAC6ES DIRETAS 50 000,00
449052 EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 000 00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
•,;\ (its,:?(%8e
ex;di6a!ia®
MUNICIPIO DE CATALAO
EXERCIclo: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA¢A0 POR C)RGAO
Cod,go Natureza Elemento
Moclalidade deAplicagao Grl,pO dedespesa Ca'egor,aecon6mica
700000 RESERVA DO RPPS 17 666 279 87
770000 RESEFIVA DO RPPS 17 666 279,87
779900 A DEFINIR 17 666 279.87
779999 RESERVA RPPS 17 666 279,87
TOTA L UNIDADE: 30.639.000,00
TOTAL ORGAO
PRGAO 10 SAE
Codigo Natureza Elemento Modalidade deAplicacao Grupo dedespesa ``:
300000 OESPES^S COF{RENTES 20 359 494 66
310000 PESSOAL E ENCAF`GOS SOCIAIS 8 257 310 22 I
319000 APuCACOES DIRETAS 8 256 810 22
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 1 462 601,26
I---------+ 3 1 90 1 3 OBF`lGACOES PATRONAIS 503162,88
3i9034 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC CONTR TERCE 6 289 546,08 I J
I 319ogl SENTENCAS JUDICIAIS 500,00
I
I
319094 lNDENIZACOES F`ES"TUICOES TRABALHIS I 5oo,oo
3 1 9 1 00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPEFtACA0 ENTRE ORGAOS. FUNDC)S
I 500,00
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS 0R¢AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDAOESOCIAL I
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ a RPPS 500,00I
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2 934 395.62
329000 APLICACOES DIRETAS 2 934 395,62
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.023 72112
I
329022 OUTF{OS ENCAR SOBF`E A DIVIDA POF` CON 910 674,50 I
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9167 788 82
339000 APUCAC6ES DIFiETAS 916778882
339014 DIARIAS -CIVIL 500,00
__ I _iI
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2 060 000 00,
i
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500 00
_
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 500.00
I
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 45 000 00
I
i 339039 OUTROS SERV DE TERCE!ROS-PESSOA JUF{ 6 S82 788`82
__ . ..__ 1iI
I 339047
OBRIGACOES TFilBUTARIAS E CONTRIBUTl 165 000,00
339048 OUTF`OS AuXIL FINANCEIF`OS A PESSOAS 500,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 500 00
11!1
II
339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTEF`loRES 500,00
_____II
339093 lNDENIZACOES E RESTITUICOES 121000,00
400000 OESPESAS DE CAPITAL 11513 836 `2 I
440000 lNVESTIMENTOS 10 969 036 Col
449000 APLICACOES DIRETAS 10.969 036.30 I
449051 OBRAS E INSTALACOES 10 643 536, 30 I
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEF`MANENTE 325 000,00 I
449061 AauisicAo DE iMovEis 500 00
460000 AMORTIZACAO DA DIVIDA I 544 799 82
I
I--469ooo
APUCACC)ES DIRETAS 544 799 82 I
-
469071 , PFilNCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 544 799.82 (
Usuario impressao: TADEU
1.0 -J.G.O.A -21/05/2014
Pag 16/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
';, : fit?ti,(T`,;:a
«:aecalai®
MUNIcipIO DE CATALA0
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDACAO POR 6RGAO
Cod,go Natureza Elemento Modalidade deAplicac5o
__-Grl,pocledespesa• Categoriaeconomica1056()07 09
300000 DESPESAS CORRENTES
(
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818 007 09
319000 APLICACOES DIRETAS 813 007,09
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12 500.00
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 361 888,29
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 114 818,80
I
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTR TERCE 322 800,00 I
I
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 500 00
319094 INDENIZACOES FiESTITUICOES TRABALHIS 500,00
3 1 9 1 00 APLICA AO DIRETA DECORRENTE DE OPEF{A AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
I
5 000,00 E EN"DADES INTEGRANTES DOS 0R9AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS i 5 000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238 000 00
339000 APuCA96ES DIRETAS 238 000,00
I
339014 DIARIAS -CIVIL 2 000,00
i
339018 Auxluo FiNANCEIRo A ESTUDAN rEs 5 500,001I
I
339032
339030 MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE 0lsTRIBUICAO GRATUITA
52 ooo oo I
1 000 00 I
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 20 000,00
I
339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS 13 500 00
339039 OUTROS SERV,DE TERCEIF{OS-PESSOA JUR 142 500 00 I
339047 OBRIGACOES TRl8UTARIAS E CONTRIBUTl I 500,00 I
339091 SENTENCAS JUDICIAIS
I -I 5oo.ool
I
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.00
400000 DESPESAS DE CAPITAL I 80 000 00
440000 lNVESTIMENTOS 80 000,00 I
449000 APLICA¢OES DIRETAS 80 000 00 II
i
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80 000,00 II
TOTAL UNIDADE: 1 136 0qu
RGAO 12 CATALAO CCPA
TOTAL ORGAO:
I
I cod,go
Natureza Elemento
I Modalldade deApl,cacao
I ::usPp:sdae i eec:'ne::::aa
300000 DESPESAS CORRENTES L 1579 55217
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1276 55217
319000 APLICACOES DIRETAS
L-319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 959198,67
__i1276052,17
- J
OBRIGACOES PATRONAIS 263 353,50 I
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC,.CONTR,TERCE 52,500,00
__ ________JI
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00
..I _ ___ I
319094 lNDEN!ZACOES RESTITUICOES TRABALHIS 500,00
______JII
3 1 9 1 C)0 APLICA AO DIRETA DECORRENTE DE OPERA AO ENTRE ORGAOS FUNDOS
( 500 00I
III E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR¢AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE II
SOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 500.00
-
33COOO I OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3o3 oC)o r)a
I
339000 APLICAC6ES DIRETAS 303 000 00 I
339014
I DIARIAS-CIVIL
500,00
-- - --- II
339030 MATERIAL DE CONSUMO 95 000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 165 000,00
I 339036 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS i 6 5oo,0o
r 339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 351ooo oo I
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00 I
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERloRES 5oo,oo!
I
I
Usu5rio impressao: TADEU
1.0 . J.G.O.A . 21/05/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
; , GO`,i,'no
¢#ffifl€;J!`:`g
MUNIcipIO DE CATALAO
EXERCICIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDACAO POR 6RGAO
Cocl,go Natureza
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 lNVESTIMENTOS
449000 APUCA¢OES DIRETAS
449052 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1401 FUNDO MIINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
I 319094 lNDENIZACOES F{ESTITulcoES TRABALHIS
3 1 9 1 00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACA(
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR¢AMENTOS F
SOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SE
I 335043 SuBVENCOES SOCIAIS
lscAL E DA SEGURIDADE I
Grupo
:84.552,17 I
•Te==f==
I econ6mica
I 780103418
2 317 34018 I
-+-----(
RFmml
335043 SuBVENCOES SOCIAIS 65 000,00I
339000 APUCACOES DIRETAS 5 418 694 00
339014 ; DIAF(lAS-CIVIL 4 000,00
------i
I
I 339o3oI.__
I 339o32 ==:::: :: :%::::Mu:CAO GRATuiTA L 24: :::::
I
I 339036 OuTROs SERV DE TERCE,F{Os.pEssOA Fts ,5Ti66ii6r'
I 339o39 OUTROS SERV DE TERCEIROS'PESSOA JUR 4 951694 00
339047 OBRIGACOES TRIBUTAFUAS E CONTRIBUTl 500,00I +
I 339o48 OUTROS AUXIL FINANCEIROS A PESSOAS 65 000,00
-
( 339091 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 000 00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
I
''40000 lNVESTIMENTOS I,8
449000 ApucAcoEs DiRE rAs 18 500 00
449051 OBRAS E INSTALACOES 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E i ` 8 000 001
TOT L UNIDAD
Codigo Natureza
300000 DESPESAS CORRENTES
31000() PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 `. 9 000 APUCACOES DIRETAS
319011 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOALC
319013 i C)BRIGACOES PAIRONAIS
319034 OUTF3AS DESP PESSOAL DEC.CONTR TERCE
319094 I lNDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHIS
3`9100 APuCACAC) DIRETA DECORRENTE DE OPERAGAO ENT[
E ENTiDADEs iNTEGRANi Es DOs OReAMENTOs FiscAL
SOCIAL
319113 i CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS
EEEEEE
Usu6rio impress5o: TADEU
1 0 -J G.O.A -21/05/2014
I Modalidade de
i Apiicaeao i *:sdae
±=±
-u`'vu``l
--I---------i
I ___I
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PREFEITURA MllNICIPAL DE CATALAO
"i,,,' il`;:icr,:8e
€@flaldi®
MUNIciplo OE CATALAO
EXERCICIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDACAO POR 6RGAO
I cod,go Natilreza Elemen'o
Modalidade deApt,cacao
::usPp:sdae I eec:'neg:i:aa
3300C)0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91500 UO
I
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LuCRATIVOS 85 500,00
I
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 85 500.00
339000 APLICACOES DIRETAS 6 000 00
339014 DIARIAS -CIVIL 1 000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1,000.00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500,00
I
339036 OuTFIOS SERV DE TEF`CEIROS-PESSOA FIS 1 000,00
339039 OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 1 000.00
i
339046 AUXIUO`ALIMENTACAO 500 00
339048 OUTROS AuXIL FINANCEIROS A PESSOAS I 1000,00I
400000 DESPESAS DE CAPITAL i I 5r,o,o,,
440000 lNVESTIMENTOS
I
500 00 I
449000 APLICACC)ES DIRETAS i 5oo.oo
449052 EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
TOTA L UNIDADE: 1.837 390,34
9.656.924,T
\,
Codigo Natureza Elemento
i M °Ad;,I.'cdaa¢daeode I ::I:Pp:sdae I e::tne6g:1:aa
300000 DESPESAS CORRENTES
i,
121100,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
I
I 12110000
335000 TRANSFEBENCIAS A INSTITulcoES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 97 600,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 97 600.00
339000 APLICA90ES DIRETAS 23 500,00
339030 MATERIAL DE CONSuMO 6 000 00 i
. 339036 OUTROS SERV DE TERCEIF`OS-PESSOA FIS 5 500 00
339039 OuTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA JUR 1 1 500 00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEf`loRES 500 00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
I
500 0()
i 44o00o lNVESTIMENTOS II 1____ 50o,0o
I
i 44900o APUCACOES DIRETAS 500 00
449051 OBF`AS E INSTALACOES 500,00
I TOTAL UNIDADE 121600,00
TOTAL ORGAO: 121600,00
RGAO 25 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE CATALAO
Codigo Natureza Elemento M°Adpa,I,'cdaagdaeode I ::usPp:sdae Categorlaecon6mica
30000C) DESPESAS CORRENTES 30 588 634,23
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 5 7 7 1 2 4 7 , tJ 1
319000 APLICAC6ES DIRETAS 14 468 747 91
319004 CONTRATACA0 POR TEMPO DETERMIN^DO 112 000 00
31901 1 VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL C 11 544 601.39
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2 505 goo 00
I
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTR TERCE 303 746,52 I
319094 lNDENIZACOES RES"TUICOES TRABALHIS 2 500,00
3 1 9 1 00 APLICACA0 DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTF`E OF`GAOS FUNDOS 1 302 500 00
I 11
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS OF{¢AMENTC)S FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 1 302 500 00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14 817 386,32
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCFiATIVOS 3 253 409,89
Usuario impi.essao: TA0EU
1.0 -J.G.O.A -21/05/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
i , (i,9:,ilf<!8¢
€@§@]¢il®
MUNIciplo DE CATALAO
EXERcicIO` 2016
ANEXO 2 -DESPESA
CONSOLIDA¢AO POR ORGAO
Cod,go Natureza ElementoI
I Modalidade deAplicag5o
i ::usPp:sdae
Categoriaecon6mica
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 3.253 409.89
339000 APLICACC)ES DIRETAS 1 1.563 976.43
339014 DIARIAS -CIVIL 32.500 00 J
339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 203 000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4 660.903 20
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 28 895.00
339036 OUTROS SERV DE TEF{CEIROS-PESSOA FIS I 39 ooo,oo
339039 OUTROS SERV.DE TEF{CEIROS-PESSOA JUF{ 5 368 904,12
I
339041 CONTRIBU190ES 185 500 00
339047 OBRIGACOES TRIBUTAR)AS E CONTRIBUTl 932 947 85
I
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 000 00
J
339093 lNDENIZACOES E RESTITUJCOES 110 826,26
I
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5 453 540,66
440000 lNVESTIMENTOS II
I 545354066
i 445ooo TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500.00 (
445042 AUxluos 5oo,ool
449000 APLICACOES DIRETAS 5 453 040,66
I
I 449041 cONTf`iBuieoEs 172 000.00
_.'1
449051 OBRAS E INSTALACOES 4 701852 32
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 578 688 34 i
449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 500,00 (36.042.174.89I TOTA L UNIDADE
BGAO 26 PRO SAUDE PROGRAMA DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
IEiE __._I
Codigo Natureza Elemento
Modalidade deAplica¢50 Grupo dedespesa
ecc:tne8:::a]
300000 DESPESAS CORRENTES (I 129625552 fj 4 ` 0 4 8 5 5 :
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS i
319000 APLICA90ES DIRETAS 1 295 755 52 -- I
31901 1 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS-PESSOAL C i 500,00
3 1 90 1 3 OBRIGACOES PATBONAIS 94 255,52
319034 OUTRAS DESP PESSOAL DEC.CONTR TERCE 1 200 000,00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 500.00
I
) 3,9og4 lNDENIZACOES RESTITUICOES TF{ABALHIS 500 00 !1
319100 APuCAGAO DIRETA DECORRENTE DE OPERA9AO ENTRE ORGAOS, FUNDOS 500,00
___-
E ENTIDAOES INTEGRANTES DOS OF`QAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 11
SOCIAL
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL P/ 0 RPPS 500 00 I
330000 C)UTRAS DESPESAS CORRENTES 4114 230 00
339000 APLICA?OES DIRETAS 4114 230,00
J
339030 MATERIAL DE CC)NSUMO 17 000,00
339036 OuTROS SERV DE TERCEIF`OS-PESSOA FIS 35 000,00 I
339039 OUTROS SEF{V DE TERCEIF`OS-PESSOA JUR 3 836 730.00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 45 000,00
339092 DESPESAS DE EXERCIclos ANTERIORES 500 00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 180 000,00 1
400000 OESPESAS C)E CAPITAL 2 00() 00 ,
440000 lNVESTIMENTOS 2 000 00
449000 APLICACOES DIRETAS 2 000,00
449052 EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 000 00
.__.____i
TOTAL UNIDADE. 5 412 485.52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
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MUNIcipIO DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ANEXO 2 -DESPESA
cONsOLiDAeAO POR ORGAO
©
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PREFEITUF`A MUNICIPAL DE CATALAO
I. , (j`;:,i(%8e
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MUNIcipIO DE CATALAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
EXERCICIO: 2016
ELAB0F`ACAO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLloADO
CODIGO LEI DESCF`l¢Ao ( DESDOBRAMENTO FONTES CAT =CoNor,iic)A
'0000000000 Fiecei(as Correnles 343109 908`33
1 1000000000 F`eceita Tribuliria 41487 434 99
1 1 i 00000000 lmpostos ae 55o ooo oo
11120000000 ln`pos(os sobre a Pammonio e a Renda 1 5 `cOO 000 .00
11120200000 lMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA I i 5ooooooo
11120400000 lm?oslo sobre a Rend.1 e provpntos de Qualou€r Na\ureza + G loo DOC) D0j
11 t2043100() lF{F`F -lmposlo de Renda Re\ido nas Fonles sabre os Reiidimenlrls do Trcibalho 5 90() ODD 0\0
I
1112043400D 18 -PESsOAS JURIDICAS goo 000 00
1 1120800000
lTBl . ln`poslo sabre Transm.issao lnler Vivos de Bens lmoveis e de Direilos Reais st)bra lmoveis
1 \ On Oof/,00
III
11130000000
I lmpostossobrea produgaoe{icircul@Qao 23 250 or)a,oo
11130500000 i lss. lmi)osto soDie servi?os dp oualqiier r`'alureza
iI
1H30501000 I lss
. , -\ `. ` 1 \` _-
: Taxas .1 80J 0/)0 0n
L-noooo Taxes pelo Exercicio do Pooer de Policia i 8 .a 5 \. a o a o
I 11211700000 TAXA DE FISCALIZACA0 DE VIGILANCIA SANITAF`lA 2.sO 000 OC)
I11
11212000000 Taxa de Saiide Suplen`e®lar 2 280 000 0D
1121250cOOO
TAXA DE uCEN¢A PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABt=lECIMENTOS COMERCIAIS
2 ZOO 000 00 NOUSTRIA E PRESTADORA DESEFivl(10S
11212900000 Taxa de Licenga para Execugao de Ob/as 80 000 00
11211700000 TAXA DE FISCALIZACA0 DE VIGILANCIA SANITAF`lA 2.sO 000 OC)
I
11212000000 Taxa de Saiide Suplen`e®lar 2 280 000 0D
1121250cOOO
TAXA DE uCEN¢A PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABt=lECIMENTOS COMERCIAIS
2 ZOO 000 00 lNOUSTRIA E PRESTADORA DESEFivl(10S
11212900000 Taxa de Licenga para Execugao de Ob/as 80 000 00
1121310000C) Tax`? de Ulilizaccio de Area de Dominio Pi/biicc 125 000 00
1 1 2 I 9sOOOOO OUTRAS TAXAS PEIO EXERCIclo DO PODER D€ P0llcIA 180 000 00
I 1 220000000 i Taxaspela presLagaodeser`i?os
I 60 000,00
iJ
1 1222800000 Taxa de Cemiler.os
I ,ooooooI I
11229900000 OUTRAS TAXAS PELA pf`EST+\CAO DE SER\/lcc)S i 50 000 00 )I
1 13000cOOOO Conlribuicao de MelhoriaCONTRIBUICAODE MELHORIA PELA EXPANSA0 DA REDE DE ILUMINACAO PUBllc^ NA +2 43,3 99
+I
11300200000 42 434 99 CIDADE I
1._C)OOO00000 i3eceilas oe Contnbuicoes 19 9(;U 000 00
•, 2 i ooocoocro
Con(ribuig6essoclals I 16 25000000
`' 2102900000
Coi\lribijig6es Previdenciarias do Reginie Prdprio 12 1 £0 00\) 0`1
| 13250100000
r6_5; .,.,. i ___
13250102000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
i328oor,oooo Remunerac5o dos lnveslimeilos do Regime Pr6prio de PrevidenCi
13281000000 I RECEITA DE REMUNERACAO 0E DEPOSITOS BANCARlosIRPPSRENDAFIXARECEITADEREMUNERA¢AODEDEPOSITOS8ANCAR!OS
1 3282000000
RPPS RENDA \/ARIAVEL
1 32830000cO Remiinera¢ao dos lrweslimentos do Regin`e ProprLo de Previde
mobili€rios
I 133oooooooo f`ecei(a de Concess6es e Pemiissoes
` 331 ooooocro Receila cte Coiicess6es e Pemiiss6es - Servigos
13319900000 OuTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS PRO
SEFivICOS
t6000000000 Beceila de Serviaps
16000100000 Servi¢os Comer[`iais
'i cOOO1 99000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16001300000 Serviqos Aaministra!ivos
16001301000 TAR INSCR CONCURSOS E PROCESSOS SEIETIVOS
1 GOO \ 30sO()0 Servigos E speciais PM/Bombeiro
16004100000 OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE REC HIDR
1 60047 00000 sERvicos I)E iLuiv\iNACAO puBLicA
170()0000000 Trans/erencias CorrenLes
Usuario impressao TADEU
t 1 -I V R,J -02/12/2014
-----+--
=TTrfe7asET+
Fo-_|I
22C.000,00i
625 000 001 iiPag.,1 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
•L (#'%:8e
€di8@!€ie
MUNICIPIO DE CATALAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
EXERCIclo. 2016
ELABORACAO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
'72cOOOOOOO Transferencias lntergoverr`amenlais 2J:3 942 000,00
I
17210000000 Transreiencias c!a uniao 74 045 000 00
172 I 0100000 Parlicipa¢o na Receila da Uni5o 36 20C 000 OD
17210102000 COTA-PARTE FPM
I 37 oorj ooo oo
17210105000 COTA.PARTE ITR 1 20n U00 00
I __ _I
1 121 2200000 Transfer€.ncia c!a Conipensacao Fir`ancpira pela Exploracao de Recirsos Nalurais F>4c.000C1`,0
-
17212211000 COTA-PARTE DA coMPEr`sACAo FiNANCEIRA oE REcuRsos HiDRicos + 3 -»0 0 a 0 0 0
17212220000 Cola-r)arte da Conipensa¢5o Financeira c{E Re``ursos r\1merais -CFEM 1 650 non`oc,
`i 7212270000
COTA-PARTE 00 FEP -FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO J50 000 (JO
17213300000
17213¢00000
TRANSFERENclAS DE F(EcuF{sos Dc) SUS 23 t)oo or,o,I)o
FNAS . Fundo Nacronal de Ass;slencia Sc,cial
I 620 DOC) OO
'1
L 172135ooooo
FNDE -Fundo Nacional do Desenvolvimei`[o cJa Eauca?ao 3 C.05 000 \) I I
1721350100C) Translerencias do Salano.Educacao -J. I no Or)u ,0
i7213503000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DC DESEN\/OLVIMENTO 0A -.-- I------------.. -------(
=DU A A F I 8,r) 01\0 0r,
i72t35r,4ooo PNATE -P)T30GRAMA NACIONAI DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 85 0(I() Oi)I
__ --_---- 1
17213599000 I OUTRAS TRANSFERENclAS DiRETAS DO F`DE iJ=i'6;-rTJUT--`--
--------i
1 _/ 2 1 36 0 0000 rF!Ar`S=ERENclA FINANCEiF{^ Do lcMs DESONEF2ACAO . Lc 87,'9(3 (LEI KANDIR) 'Z|() 00() Or)
. ---------i
172199000UO
I 0UTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO £` 000 1100 011 _-_ _____ i
\ ' : : ` ,_\_\¢ \` ` _-
I Transle.'£ncia5 do Eslado 1j5 797 000,0
17220100000 ' Parlicipa?ao i`a Receil{i do Eslac!o
.```
I 17220101000 COTA-PARTE ICMS -. 22 U00 (i()a loo
I
-
I . 722Oi02OOo
COTA-PARTE IPVA I 16 Goo oou no
17220104000 COTA. PARTE I pl-EXPOF(TACAO 115() Ono 00 iI
17220113000 I Cola-Parle da CIDE -Cotllribui¢aci de ln(ervanc6o I`o Doniinlo Econoniico •J ooooul I ___I
17220199000 i TRANSPORTE ESCOIAR -ESTADO +56,|0oool ._______T
__` ________ I
17222200000 T/ansi'erer.cia da Cola-p,ir(9 rt.i Corti[)enscig5o Financeira (25 '/a ) i , 1 co, oar) ocj
17222220000 Cola-Parle da compensticao Flnanceir,1 de Rec`irsos Mmerai§. CFEM I
I'-)-lr'O0\`10U() i72233ooon\i ' SUS - Sislen`a Unico de Saude - Repasses Func!o ,i Fiindo ^22 (`,a,, 00I ._.-I-- ---+I
17229900000 OUTF`AS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 155 00(; 0.
1724ooooooo I Translerencias Miilligovernamenlais ?4 ii\o orjo (lri
---i--------,
17240100000 TRANSFERENciAS DE REcuRsos DO FUNDEs i.i loo loo tio'
173ooooocoo I Transferencias df! I nstil`ile6es Priv.iaas 50 0Ou Or,I
I
I
--+
rfaooooo Transferencias de Convei`ios
__-oT -
---------II i,762onoooon Convenios do Eslado e de Sues Enlidaoes 02o r)()a (,,I i
----+
17620100000 OUTF:AS TF`ANSFERENCIAS D0 EST`DO 620 l|'`ln lt3
I
l-76202000C)O PF(OGRAMA DE EDUCACAO 1r'„'00|
11
' 19191500000
MULTAS PREVISTAS r<A I
`9192600000 Mi;ltas Previslas na Legislaq
1 e200000C,00 lndeniza¢oes e Resliluit`6es
`92.2ooooocro Fies(itii.coes
19221000000 cOMPENSAcOESTT7¢rNa
PBEVIDENCIA DOSSERVIDORES
19229900000 ouTF`As INDEr`IZAcoEs
Usuario lmpressao, TADEU
11 -I V R.J -02/12/2014
_iiii￾1
Pag 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
i I( (,,`:?:dr:8e
8@Sa8al®
MUNIcipIO DE CATALAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
EXERcicIO: 2016
ELABORA9AO DO ORC.AMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
2Onooooocoo Receitas de Capilal I
30 06' 1,)(, )
21000000000 Opera¢6es de C.6dilo iGI r,42 536 3o
2 1 1 OcOOOOcO Opera¢6es de Creoi[o lr`ternas 10 642 536.30
21140000000 Opera¢6es de Credilo lnlemas Ccin`ra\uais Relativ@s a Progran`as de GoveTr`o I 10642 S36 30
I
21140300000 OPERACOES DE CREDIT0 lNTERNAS PAF`A PBOGRAMAS DE SANEAMENTO `0 642 536,30
2..cOcOOOOOO Aliena¢ao de Bells GOO COO,00
22 1 000000 00 Alrena¢.io de Bens Mdveis 200 000 ,00
22.SOOOOOOO GANHO uQUID0 COM A ALIENACAO DE VEICULOS 200 000,00
2220cOOOOOO Alienagao de Bens lmoveis 200 000 00
22290000000 A!ienacao de Oulros Dens lmovels 2 0 0 0 rJ r, 0 0
2+000000000 Transferenci{is de Capilal 19 018 657 00
II
24 7 0000cOOO Transferencias de Conv6nios I `1 018 657 0G.
I
I 2471ooooooo Transferencie de Conver`ios da Uni5o e de s`ias Eilidades '7 255 000 00
24710100000 Progran`as de Saude 1 BOO 000 00 T____I .
24 7 \ 0200000 OUTRAS TfiANSFERENCIAS DIRETAS DO FNOE 3 coo 000 00
I
2471 9sOOOOO OUTRAS PAF:TIC\PACOES NA RECEITA DA UNIAO 1 1 855 000 00
2472C)OO00C)O Trans/erencia de Convemos do Esiaco e de suas En\idedBs 1 76^. G5T 00 J
24720100000
I RANSFERENCIA LIE r<ECuRsoS Do ES I ADo PARA PROGRAMAs DE sAUDETiiEF7tsTSE￾1022192 00
FUNDO A FUNDO
2412C)200000 PROGRAMAS DE EOUCACAO 00 EST^DO 341465 00
247299C)0000 Oulras Transteiencias de Cor`venio do Esiado 400 000 00
/0000000000 Receilas Correntes I ntra-Orcamen`eri<1s 11 "J I,loo ('0
7210240100o CONTRIB PATRONAL DE SERVIDOR AT CI'/Il . RPDS \ i Coo c]oo c]o
J
90000000000 Deduq5es da Fieceiia +----- I -3S 62J rtor) a(,
917210l oc00 Dedu¢6o das Recei\as de Transferencias da Ui`iao -7 640 000 00
91721010200 DEDU¢AO 0E RECEITA PARA FORMAC^O DO FUNDEB -FPM I -7400coono
91721010500 DeduGao de Receila para Forma?ao c!o FUNOEB . lTR 240 00().00
91721360000
UEDU+Au uE t<Ei;El iA rJAHA A LORMAtAu uu +uNUEb -icMs oESoNERA¢Ao -LC 87/96I
I 5400000
91722010000 Dedu¢ao das Receitas de Transferencia dos Eslados •27 930 000 00
91722010 I oo Dedu¢ao de f{eceila pare ,1 Fornia?ao do FUNDEB . lcMS
I -7-4 400 000 00
91722010200 OEDU¢AO DE RECEITA PARA FOF{MACAO DO FUNDEB -lpvA -3 300 000 00
91722010400 DEDU¢AO DE RECEITA PARA A FORMAQA0 D0 FUNOEB -lpl . EXPORTACAO 23C) OOC) 00 I
TOTAL GERAL 348 54710163
Usuario lmpressao: TADEU
11 -I V R J -02/12/2014
Pig.: 3 / 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
• : (;ov€,mo
d,l Clda((a
Ga!fiaHa®
p : r`i)`.(AitLljicla``
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERciclo: 2016
TOTAL DA FONTE DE RECURSOS:
TOTAL PROJETO ATIVIDADE:
TOTAL SUB-FUNC,AO:
TOTAL FUN¢AO:
2 975 000,00
2.975 000,00
20160444
339036
339039
5000001
12000001
32000001
ir,I
ZEE_I
8000() /l)(j I
5 000,0()
2 669 996.78
COD. FICHA DESCRl¢Ao
LS±U_N_9AL9:422Direitoslndlviduais,ColetivoseDifiisos
I,ipRF.sSAo TADEu
10-JGOA 28/I,1/20.3`relalorio_qddiasper
TOTAL SuB-FUNCAO:
TOTAL FUNCAO:
306694.00 ,
--------- I
306694.001 _ibriol
2-.=a;irl
• i,`?Ef`'E.:-1e
#a1!ds»a®
PREFEITURA MllNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
5 000,0()
255.785 75
TOTAL SUB-FUNC;AO:
TOTAL FiiNeAO
TOTAL DA UNIDADE:
255 785,7S
255 785`75
255 785,75
3.232.476,53
` FUNCAO: 04 ADMINISTRACAO
SUB-FUNCAO: 122 Administrae5o Geral
I PROJETO ATIVIDADE: 1602
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
COD. FICHA DESCRICAO VALOR
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
FICHA DESCRl¢AO
I
FON1.E DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINAF`los
FICHA DESCRICAO
I 339039
VALOR I
;:::::'#'1 --5Twi ir,- i
1i3i=:i
2--5=:I
cOMPENSAe6ESFiniNiri*irEElinLL5i;TE-REcuRsOsNAT
5500000(,' I
7 i5o ooo cin ,
1 '500 0L\0 0(J
225 000 0U
5 rJ 0 0 ( )
Plc 2 _`J
pRF=E,Ti\,RA `ii.Tr\r,i]..`i ~\i
(;\)\,€,n,`
€@Gdir£.&=
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADF{O DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
COD. FICHA 0ESCRICAO
i PROJETO ATIVIDADE: 4106 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PATRIMONlo
FONTE DE RECuRSOS: loo RECURSOS ORDINARlos
500 00
51)0 00 i-41
PFtoJETO ATIVII)ADE: 4107 CONTRIBUICOES PARA AGM, FMM, E OUTRAS
E DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
COD. FICHA DESCRICAO
FONTE DE RECURSOS.100 RECURSOS ORDINARlos
CC)D, FICHA DESCR19AO
FONTE DE RECURSOS: loo RECURSOS ORDINARIOS
TOTAL PROJETO ATIVIDADE: 1.000,00
( COD. FICHA DESCRICAO
ivlpRESSAO TADEU
` 0 -J G 0 A . 28/11/2013 . relatorio_qdd Jasper
-i !;.;,ifdrr:8e
€@tiaHa®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADR0 DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
TOTAL SUB+UN9AO:
FUN9AO: 27 DESPORTO E LAZER
r5bFFTbffi
TOTAL SUB.FUNCAO:
TOTAL FUNCAO
1 648 222.84
1.648.222.84
I 648 222.84 i
1.648,222,84
1 648,222,84
rsuB.FUN¢AO:
TOTAL SUB-FUNCAO:
TOTAL FUNCAO:
121 Planeiamento e Ongamento
ADIvllNISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
lMPFiESSA0 TADEU
t 0 -J G 0 A I 28/11/2013 -relalorlo_qdd Jasper
` G.verr.o
(I.1 CI\-Ja{le
€aftaBa©
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADR0 DE DETALHAMENT0 DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERciclo: 2016
I PROGRAMA: 4002
ORDINARIOS
VALOR I
lMPF(ESSA0 TADEU
' 0 -) G 0 A 28/1 `,/2013 -relalorlo_add |asi)er
- - (;(|..i-.fT,,('
(la Cl{jat''!
€;a#diEa®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERciclo. 2016
C6D. FICHA DESCRIC;AO
T315TT5
VALOR
2 8 6 1 54 , 7 `r=j
2 000 0()
305154 75
2 571181,08
SuB-FUNeAO: 125 Normatizagao e Fiscalizagao
I PROGRAMA: 4002 GESTAO FINANCEIRA
rFR-OiEi6
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS 0RDINARIOS
coo. FicHA OEscRieAO
I 3Lzii2_ I
2 0()01)(' I
5(I() o() __rd 201,0,00 )
5Lq°LL9L°J
5oooo I
SUB.FUNCAO: 129 Administragao de Receitas
TOTAL SUB-FUNCAO:
MANllTENCAO DA DIRETORIA DE RECEITAS
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
384 376,82
384 376,82
384 376,82
384 376,82
CC)D. FICHA DESCRICAO
PATRONAL P/ 0 RPPS
iiiiE
I MPF{ESSAO T^OEU
I) . J G 0 A I 28/11/2013 -rela(orio_Odd iasoer
22 550 0/J
384.287.93
I(1g ,,' 5`
J R F r` `= I r I I R e\ h I I ,I r\ I 1\-, ; c> i L I, E
(;\|,.J€,ml)
I.'C'\lo(I'!
•£aSaPla®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DEspESA (ODD) -OReAMENTO iNiciAL
EXERcicIO: 2016
COD. FICHA DESCRICAO
319091
339091
I lvlpF!ESSAO TADE U
i 0 . J G 0 A -28/11/2013 -relatoTio. cod |asoer
•^ ` (;ovt`rr,a
{1,' C'\lD(''!
€@«@H65®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALA0
QUADRO DE DETALHAMENT0 DA DESPESA (ODD) -ORCAIVIENT0 lNICIAL
EXERcicIO: 2016
FONTE DE RECURSOS: loo RECURSOS ORDINARIOS
CC)D FICHA DESCRICAO VALOR
5 500,00
lMpftESSA0 TADEU
1 0 -J G 0 A . 28/11/2013 -relatorio. add Jasper
-` ` r]`rvemr,
(l'1Cid.1t((?
€at!aHa®
ty i I , .12 , I(A, ` i » ,I ( . 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DEspESA (QDD) -OReAMENTO iNiciAL
EXERcicIO: 2016
irvipRESSAo TADEU
I 0 . j G 0 A - 28/11 /2013 . ielatorio..qdcl iasper
) :i,;]E?,I;:i,,
€a'l@Ea®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
1=--
I PROJETO
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINAF`los
COD FICHA 0ESCRl¢AO
5000() 1
i666:aTol
20oo,oo :
DE RECUF!SOS: 100 RECURSOS OFtDINAF{IOS
C6D. FICHA DESCR19AO
TOTAL SUB-FUNCAO:
B-FUN?AO: 542 Controle Ambiental
iv\PRESSAO TADEU
1 0 -I C` 0 A . 28/11,'20t3 -relatorlo_qdd Jasper
-i - (;o\,em',
€ati£,Hc:adi!
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DEspESA (ODD) -OReAMENTO iNiciAL
EXERcicIO: 2016
fiiiiiiiiilili_
FONTE DE QECURSOS 100 RECURSOS ORDINARlos
170 COMPENSAQ6ES FINANCEIRAS DE RECURSOS NAT
c6D. FicHA DEscRieAO
```_``_
SUB-FUNGAO: 543 F`ecu-;:ra9ao de areas Degradadas
I,\1PBESSAO TADEu
' 0-J GOA 2e/1</2013-relalorio_qddiasper
TOTAL SuB-FUNCAO:
3 ,272.813,97
3 325 813`97
r _ GOvf'm. /
(I,1C,\l`1(''!
&;a'[ala®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDO) -OR¢AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
CC)D. FICHA DESCRICAO
r\il'RESSAO T^D E U
10,JGOA 28/11rf!013-rolatorio_qddjasrjer
I - i;,i.!;,,Ta:,le
€att@E6i®
p i (tv, ,(A ,I .,` xlt,`
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
MPF`ESSAO TADEU
1 a . J G 0 A . 28/11 /2013 . /elaLorio. acld Jasper
-I- - L3.,,'Ef&%
€aft@Ea®
trz , I.,,'`=An ( r`,,,I ` A
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
TOTAL PRojETO ATlvlDADE: 1.1666:661
I PROJETO ATIVIDADE: 1623 CONSTRUCAO ,REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL
I FONTE DE REcuRsOs: 170 cOMPENSAe6Es FiNANCEiRAs DE F`EcuRsOs NAT
CdD. FIC HA DESCR19AO VALOR
449051 20160745 0BRAS E INSTALACOES 500,00
TOTAL OA FONTE DE RECURSOS: 500.00
TOTAL PROJETO ATIVIDADE. 500,00
FONTE DE RECURSOS: 170 COMPENSAC,6ES FINANCEIRAS DE RECURSOS NAT
C6D. FICHA DESCRl¢AO
I FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
C6D. FICHA DESCRICAO
I MPRESSA0 TADEu
: 0 -J G 0 A -28/11/2013 ` relato.io_qdd ;asper
-,-,j`,vemo
d,I C'da(le
€@ft@fl6i®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -OR9AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
I PFioJETO ATIVIDADE.1634 REVITALIZACAO DO COMPLEXO D0 CLUBE D0 PO\/O
FONTE DE REciiRsOs i7O cOMPENSAe6Es FiNANCEiRAs DE F`EcuRsOs NAT
| C6D. FICHA DESCRIC;AO VALOR ;
iin_i
i pFioJETo ATIVIDADE. 4081 MANUTENC;AO DO CLUBE DO POVO
I FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
COD. FICHA DESCRICAO
' MPRESSAO TAOEU
' 0 I J G.O A . 28/11/2013 -relalorio_Odd Jasper
-, (;o\,eml )
dacl.la(I,3
t€aifefla®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
- G\,vein()
(Ill C'\ la{(e
€a#d5n6i®
tyi , I,u '^cA ,,,,- I II t,A
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
COD FICHA DESCRl¢AO
-- - G{)\,€mo
d,\ C'da(lc
€aSaHa® D : I)(``' ,I;4) , \,, ( I ``
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QUADR0 DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC:AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
PROJETO ATIVIDADE. 163{) CONSTRUCAO
I:vlpRESSAO TADEU
1 0 . J G 0 A -28/11/2013 -relalorlo. qdd iasper
-, , :i,?Ef(E8t!
€att@Ha®
PF{EFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
TOTAL DA FONTE 0E RECURSOS
lMPRESSAO TADEU
10 -J G 0 A . 28/11,2013 -relalono_qdd iasper
-, - (i(lvl'm()
\lr,ado(lt!
GateHa® I
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENT0 lNICIAL
EXERcicIO: 2016
TOTAL FUN¢AO:
r- - gaoEi,(I:3c
€at[afla®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -OR?AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
MPBESSAO TADEu
10 -J G 0 A -28/11/2013 -relalorio_Odd Jasper
- ff,yii,i:i:,i,?
•€a#aH6i®
^i ([,J)`l(A,', -` {1 I `
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENT0 DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
lMPRESSAO TADEU
I o-J GOA 28/11/2013-relalorio_qddjasper
?- 8[;,?.i,I::1c
€aSa!la® pli,,l.I),i(i,I ,I,,I e^
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALA0
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
•: - a,.\Oi%,`;8e
€afiaHa®
p,1 ,`L\o J<1r, ` , ' ,if ,`|
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -OR¢AMENT0 lNICIAL
EXERciclo: 2016
MPRESSA0 TADEU
1 0 , J G 0 A . 28/11 rf!013 -relalorio_ qdc) |asper
: - , i`?i?(E:le
€@ttaBa®
pet, l-roll:A,I( 1}. (lA \
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENT0 DA DESPESA (ODD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
I i`ipr< EssAo TAOEu
+I 0 - ) G 0 A -28/11/2013 -relalorio..Odd Jasper
I - ;i;lzf`#:!¢
€aff@Ha®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
I MPRESSAO TADEU
• 0 - I G 0 A -28/11 '20'3 -relaloiio_Odd Jasper
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORCAMENTO !NICIAL
EXERcicIO: 2016
I-r_|
I FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
COD. FICHA DESCRICAO
OUTROS SERV.DE TEBCEIROS-PESSOA FIS
; PROJETO
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
lMPRESSAO TADEu
10 -J CI 0 A -28/11/2013 1 rela(orio_qdd Jasper
-- - (ic'vemr/
d[\ Cl(la(Ie
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
®
lMPRESSAO TADEU
10 . j G 0 A -28/11/2013 -relatono_add )asper
(il,`)::,;a:i,I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
MPF{ESSAO TAD Eu
'..J GOA 28/112013-relalorlo_qddiasper
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3 043 331.74 i
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXEFZcicIO: 2016
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H\1PRESSAO TADEU
` 0 _ J G 0 A _ 28/11/2013 _ relalorio_qdd jasper
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
0
-, G\,vemo
(l`' C' (I ar i(i
Gas@la®
I i, I,O`I(fe,I .,, (I.,,`
PFIEFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DEspESA (ODD) -OReAMENTO iNiciAL
EXERcicIO: 2016
TOTAL SUB-FUN9AO:
TOTAL FUN¢AO:
l!vlp RESSAO TADEU
10.JGOA 28/11/2013-rolalorio_qddiasper
. (;\'\'|,mo
d,| C((la(l'?
€@fiaHa®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -OR¢AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
GESTAO: 06 CCPA CATALAO
FUN9AO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNCAO: 243 Assistencia a Crianga e ao Adolescente
FONTE DE RECURSOS: loo RECURSOS ORDINARIOS
CC)D. FIG HA D ESC RICAO VALOR
PROJETO ATIVIDADE: 4026 MANUTEN¢A0 DO C.C.P.A.
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
c6D. FICHA DESCRICAO VALOR
31901 I 20160200 VENCIMENTC)S E VANT FIXAS-PESSOAL C 959198,67
319013 20160201 OBRIGACOES PATRONAIS 263 353,50
319034 20160202 OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTR TERCE 52 500,00
319091 20160203 SENTENCAS JUDICIAIS 50C),00
319094 20160204 lNDENIZACOES RES"TUICOES TRABALHIS 500,00
I 339030 20160207 MATERIAL DE CONSUMO 95 000 00
165 000.00
0
MPRESSA0 T^DEu
' 0 - I G C) A -28/11 i'2013 -relatorio_qdd Jasper
:i.,,)::,lJ?rl,!
fa@ft@Ha®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXEF{Ciclo: 2016
C6D. FICHA I-=-2 DESCRICAO
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
FONTE DE RECURSOS: loo RECURSOS 0RDINARlos
FICHA DESCRl¢AO
VALOR
10 000,00
RECURSOS: 171 MULTAS DE TRANSITO
C6D FICHA DESCRICAO
TOTAL DA FONTE DE RECURSOS.
TOTAL PROJETO ATIVIDAOE:
DE SISTEMA DE MONITORAMENTODE SEGURAN¢A DE TRANS POR MEIO DE CONVE
FICHA DESCRl¢AO
DE RECURSOS: 171 MULTAS DE TRANSITO
FicHA DEscRieAO
DE RECURSOS: loo RECURSOS OR0lNARIOS
cc>D. FicHA DEscRieAO
20160089
201f)0090
339030
339036
I-3Tri3~9---
20160094
20160096
I_.T3ife
20160099
2016() loo
20160101
SENTENCAS JUDIcl^ls
FONTE DE RECURSOS. 171 MllLTAS DE TRANSITO
COD FICHA DESCRICAO
339030 20160093 MATERIAL DE CONSUMC)
VALOR
------------- ::-:::-:: i
------------------------ \
20 000.00
VALOR I
1r/OO(,00 ;
10000,00 (
=A=.:i
10 000 ()0
10 000,00
6GO 078 63
73 895 22
_J5_J]_0_Q`'|_I
1 200 00U 0l`J I
__5LquoLi_(
--::-::: I
10 000 00
3 471018,27
339039 20160097
lMPRESSAO IADEU
0 -J G 0 A -28/11 '2013 -relate/io_c,dd /asp@r
VALOR
22 0()0 0U
I 580 300 r)
30 000 0
- (i,:,,!%:3,!
€aifl®Ha®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORC:AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
®
®
MPRESSA0 TADEu
10 . J G 0 A . 28/11fi2013 ` relatorlo_qdd Jasper
' ri;'Z:``rn:1c
€at!@B@®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
IMPRESSAO TADEU
10 -J G 0 A . 28/11 i'2013 . reltltorlo_Odd Jasper
TOTAL DA GESTAO:
C|,),,{,l'1f,
dd c '\]a(le
€atiaHa® ~t ,(I \`|v^(i,-, 16 , I 1 . 1
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORGAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
FONTE DE RECURSOS: 114 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNl
C6D. FICHA DESCRIC;AO ==_TLe± 75ooooo I
IMPRESSAO TADEU
: 0 . J G 0 A 1 28/11/2013 ` rela(orio. Odd Jasper
-- :,`%i<,I::1e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DEspESA (QDDt . OReAMENTO iNiciAL
EXERCICIO: 2016
I 339014 - 20160073 DIARIAS-CIVIL
a
MPRESSAO T^DEU
1 0 . J G 0 A -28/11 r2013 . relatorio_qdd |asper
G\)\,i,in(`
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•:.:--i;::. `i.:i
i GESTAO: 10 lpASC
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QiiADRO DE DETALHAMENTO DA DEspESA (QDD) -OF{eAMENTO iNiciAL
EXERcicIO: 2016
OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA FIS
50 000 00
22 500,00
270 000,00
1 000 00
0 000 00
FONTE DE RECURSOS: 103 CONTRIBul9AO PARA 0 REGIME PR6PRlo DE PR
1MPRESSAO TADEU
• 'J I I G 0 /\ 28/11 '2013 -relatorio_add )asper
-. G`)\,|,(,(`
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENT0 INICIAL
EXERcicIO: 2016
G(|\,(,mr,
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC:AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
: PROJETO
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
Ii'vlpRESSA0 TADEU
' 0 -J G 0 A . 28/11/2013 -relalorlo_Qdd iasper
G\),i"r()
(l'lc.I\la(l|,
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QUADR0 DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
MPRESSA0 TADEU
1 a -.I G 0 A I 28/11 '2013 . relatorlo_qdd iasper
- i;I?!tfi,IE(i,i
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
FONTE DE RECURSOS: 100 RECURSOS ORDINARIOS
C6D. FICHA DESCRIC;AO
-, . Ii`(,";:`3:ie
€@ttaBa®
p,i ,(`{),`<^ ,, |,,{lmu^
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
IMPRESSAO TADEu
` 0 -J G 0 A -28/11 /2013 -relate/icLQdd Jasper
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
Eiil
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G@tiaEffi©
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QUADRO DE DETALHAMENT0 DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERcicIO: 2016
16 PRO SAUDE PROGRAMA DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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€aSdiHa®
I, i.I\0't(A \' ., ('t^
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERCICIO: 2016
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTC) lNICIAL
EXERcicIO: 2016
I MPG:ESSAo TADE u
10 -J G.O A I 28/11/2013 -relator,o_Odd ;asper
- !i\:i!,,,I::1,I
Gat@Pa®
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENTO INICIAL
EXERCICIO: 2016
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) -ORC;AMENTO INICIAL
EXERCICIO: 2016
lMPRESSA0 TADEu
I 0 -J a 0 A , 28/11/2013 -relalorio_add ias|}er
- , G('vl.mo
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENT0 lNICIAL
EXERcicIO: 2016
rvtpRESSAo T^DEu
10 -I G 0 A -28/11 J2013 -relatoricLadd ;asper
I, (;uvt,rr o
€a8dic:'£!
I.I ,(, ~`A(, `|r' ,I ( i A
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (ODD) -ORCAMENT0 lNICIAL
EXERcicIO: 2016
I WPR ESSAO TADEU
' I) -`1 G 0 A -28/11/2013 -rela\orio_qdr( Jasper
Oficio na.197/2015
®
a
ESTADO DE G0lAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATALAO
GABINETE D0 PREFEITO
Ao Exmo. Sr.
Juarez Camilo Rodovalho
Presidente da Camara Municipal
Catalao -GO
r`;.\L+`` 8g¥Fdrgd°e
€a€aEa© pAz RENOvACAO E pAncERiA
Catalao -GO, 27 de Julho de 2015.
Assunto: Encaminhamento do Memorial de Calculo.
Senhor Presidente,
Encaminhamos a V. Senhoria, os estudos e estimativas de receita bern
como a mem6ria de calculo da Lei Oreamentaria Anual - LOA, relativo ao exercicio de
2016, em atendimento ao art.10, § 1°, inciso 11, letra L da INITCM 015/12 e art.12, § 3
da Lei de Responsabilidade Fiscal -LC 101/00.
ESTADO DE G0IAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
LEI ORCAMENTAPllA ANUAL
LOA
EXERcicIO DE
2016
®
®
1 de 13
' ', CADASTRO DE DADOS DO MUNICIPIO
NOMEDOESTADO \' ESTAD0 DE G0lAS
NONE DO MUNICIPIO PPIEFEITUFIA MUNICIPAL DE CATALAO
NO`mE DO pFiEFE To(A) , JARDE SEBBA
cARGo , PREFEITO MUNICIPAL
NOME ABFiANTE SILVEFilo DE SOUZA
cARGo CONTADOFZ
0
®
' CADAsl-Flo DOP[B/lNFLACAO MEDIA - Para Metodologia de Calculo
VAF]IAVEIS 2016 2017 2018
Plo real (crescimento °/a anual) 4 4,5 5
Intlapao M6dia (a/o anilal) prc>ie`ada com base em indlce oTlclat de lnllacao
5 5 5
PIB do Estado - Pls in tiares I.PIB do Ano 2012 \1,ce*'®\lJ>>\J>|` 128 511 574137.00 `co 2es so2rmi>i
ESPECIFICACAO VALOR - RS mnhares
PIB Estadual para 2012 1 23.926.301 .000`00
Valor etelivo (realizado) do PIB Estadual para 2012 123.926.301.000.00
FONTE. h`pMwm/ bc gov br/
PIB do Estado de Goi6s . hllp //ww\`r soplan.go,gov br/sepiri/ valor Eslmado-SEPLAN . PIB (62) 3201 -7878 Eslalislica (Conlalo com Edinamar)
lnllagao extraldo do eiiderego:
0
ESTADO DE GOIAS
PF!EFEITUFIA MUNICIPAL DE CATALAO
LEI ORCAMENTAFIIA ANUAL
MEMdFllA DE CALCULO DA PECEITA
2016
' E5pEciFlc^t`ao ORCun
IQ'Z
Ron.i ui .rotui 2,®X,2„22.®, 21,119$1,,`- \\ ' `\\` ~\ ,\ J a29 cos,6s7,oo
Rtceltas Corl.en 79 6- Lh \ ® u\ an "\
Rcceil 1 Tn ttll \
RcceiladcCon`nt)uigiv wh -` .'. I.
Rcccil. Pllrirronial w H 6 8" OcO 00
Rccei`u Agroruruurlu
Rcccitu lndu`irml
R¢ctm de Sci` iccb 24 83s cue cO
1-ron`rer€nciiL`CoiTen`c` in •.` ." "
OLiiru` Rcceilu` (.nrrenle` qu 6 ani.co ,oo
R€cellas I nha.Orl8menGria iJ • ''' . '
lledu16es de l`mrmfur6neius Corren(ii ro "
Rt(eila5 d e C'u 'ul Jb r' ` \. \-` h \, ,\6 ,S'` cO
Operiicde` de (`rcui `o in
AlieniwhsdEBen` cooirojro
Amen./4¢(-.e` dc Empre`Llmo`
Tmn``rer€ncm``decHrilul I--"
(hi i I-.L` Recc i l`i` de Copi lil
Para o Exerclclo Esllmado da Pecelta Fol reajustado com relaeao ao Exercicio vigente o percentual de
ESTADO DE GOIAS
PBEFEITUFIA MUNICIPAL DE CATALAO
0
LEI OFl¢AMENTAFllA ANUAL
MEM6FllA DE CALCUL0 DA FIECEITA
2016
Receita Tributaria
EXERctcIO VALOR NOMINAL (RS) vARIACAo(eyo)
2011 !2 260 413,9 I
3012 28.692181.28 28.89
20!3 34 359 996`49 C).7S
2014 43 050 871.67 5.,-\)
2015 35 975 0cO.00 ( ',i+)
2016 43 165 000.00 • , . „ ``
Receita de Conlribui€6es
• , ExmcICIO VA1,OR NOMINAL (RS) VARIACAO ( % )
2011 8 986 555.53
2012 2 738 077.86 (69._ill)
2013 I I 587,252.56 3 23. I 9
2014 I i.855 512`67 28.21
2015 1 7 coo 000,00 14.W
2016 I 81480 000,00 8.71
Receito Patrimonial
EXERCICIO VAI,ORNOMINAL(RS) VARIAC^O ( % )
2011 3,071.594.06
20'2 6.514.186.56 I 12.08
2013 3.770,909.8®- (J2. I 1 )
2014 I 0 46.J 29+`64 177.63
2015 2 7}9 000.00 (73.81')
2016 6 844 tro.00 I 49.87
.-:..-:'...::.
i-.i;-:.\.:.:.;":::.,:i:.:..:`..:-:::-:..`:.``..
. .``.``
ESTADO DE GOIAS
PBEFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
Receita Agropccua ria
a
LEI OReAMENTAFiiA ANUAL
MEM6FIIA DE CALCUL0 DA RECEITA
2016
` EXERCICIO VALOR NOMINAL (RS) VARIACAO(7o)
loll
20'2 #DIV/0
2013 #D I V /0
2014 #l)lv/0
2015 #D'V/0
2016 #DIV/0'
EXERCICIO VALOR NOMINAL (RS) VARIACAO (% )
2011
2012 #DIV/0
2013 #DIV/0
2014 #DIV/0
20'5 #DIV/0
2016 #l)lv/0
Rcccila dc Scrvicos
\ ` t EXERCICIO VAI,ORNOMINAL(RS) VARTACAO ( % )
20U I S I I 9161.07
20L2 I 7 454 930.80 13'20
2 0 I .1 20 219 030.14 15.8+
2014 21 398 504.24 5.83
2015 23.515 onj.co I,.8`'
2016 24.8.35 0cO.cO `r,`
::?-: r.-:,.::.;,::::;.:::;.,;::,:.
i;.:...,.:.:....:::.:::.`.
ESTADO DE GOIAS
PFIEFEITUFIA MUNICIPAL DE CATALAO
a MEMLOE:,:RD?EAgAELNCTfLR;ADAANBUEACLE,TA
2016
EXERCICIO VALOR NOMDITAL (RS) VARIACAO(7o)
2011 170 753 000.56
20'2 203 328 795._?4 I 9.08
2013 2 3 2 9 8 9 ,1 8 5 . I (. 14.59
2014 231 816 403..1 I (0.io)
2015 225 570 000.00 ( 2.69)
2016 2.17 6cO 000.00 1(1
` EXERCICIO VALOR NolyrrNAL (RS) VARIACAO ( %)
2011 5194.525.24
2012 7 728 23i.74 18.78
2013 3 677 079|+ ( i2J2)
2014 12185 899.57 33 I JO
2 C) I 5 .i 740 00().cO ( (, (J 3 I '
2016 6 030 000,cO (1121
Reccicas lnfra-Orcamentaria
' ,EXBRCICIO t VALOR NOMINAL (RS) VARIACAO(7o)
20„ 3 872 280.65
20L2 10 779 2J5.37 I 78.37
201} 544 40`).79 (9+95)
2014 4 276127 56 685.46
2015 9 OcO On`cO I I0J7
2016 0 OcO 000.00
CAmA
C-ivLJ JJ ,{i..487/
TList(`"rjowAB\uoroE
C`r<`' ii, i r\r`1192/0-7
ESTADO DE GOIAS
PFIEFEITURA MUNICIPAL DE CATALAo
Deduc6es de Transferincias Correntes
LEI OFl¢AMENTARIA ANUAL
MEM6PIA DE CALCuLO DA l]ECEITA
2016
t EXERCICIO ¥ VALOR NOMINAL (RS) VARIACAO(%)
2011 (27. I 15.951.70)
2012 (30 256.820.85 ) I I "5 8
2013 ( 35 786,961 `oi) `:`
2014 (34,891 837.56) '2._ 01
2015 (.3.1 400 ()cO.00) (J.2S1
2016 ( 35 630 0cO.cO) (, 1 `\
Oi]erac6es de Cr€dito
EXERCICIO 'VALOR NOMINAL (RS) VARIACAO (%)
2011
20L2 #DIV/0
2013 #DIV/0
2014 #DIV/0
2015 38 244 347.96 #D'V/0
2016 ( I 0().(in)
Alienac6es de Bens
EXERCICIO VALOR No^nNAL o`S) VARIACAO ( % }
2011 +3156.1.28
2012 ( I 00.cO)
2013 #D I V /(I ,
2014 4 000.00 #D I V /0 '
2015 loo,000.00 \) 000.cO
2016 400 000.00
ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
Amortjza¢6es dc Empr6stimos
0
LEI ORCAMENTAFllA ANUAL
MEMdFllA DE CALCULO DA RECEITA
2016
EXERCICIO VALOR NOMINAI, qts) VARIACAO (%)
2011
2012 #DIV/0
2 0 I .1 #DIV/0
2014 #DIV/O
2015 #D'V/0
20'6 #DIV/0
Trarisfcr€ncias dc Capital
t ' EXERCICIO VAT,OR NOMINAL (RS) VARIACAO ( % )
2011 821312.86
20!2 893191.8J 8.75
2013 2 `J 18 472.46 : `- ( ` ''` `
2014 I I 172 593.71
``` ``
20!5 19 018,657`cO 7023
2016 19 018 657.00
Outras Receitas de Capital
` BXERcrclo VALOR NOMTNAI. (RS) VARIACAO (%)
2011
2012 #DIV/0
2013 #DIV/O
3014 #DIV/0
2015 #DIV/0
20!6 #DIV/0
ESTA00 DE GOIAS
PREFEITUFIA MUNICIPAL DE CATALAO
LEI OFICAMFNTAF}lA ANUAL
MEMORIA DE CALCULO DA FIECEITA
2016
Portam JI`termliitisteml STNrsoF 163r2001 al(e"da prla Poruiria Conjuiitji n" 02/20 L0 a(ui`Iizada oni .`l/08r2010. I: irostenoris glt."t6.i>` STN.
Modelo Meala M6vel
A media m6vel aritmetica a detinKla coma a media animolica das ullimas arrecada96es. consrderando se urn delermnado periedo de lempo Assim para delerminar a pro,e¢ao de uma deiermir`ada receila no ano da LOO
peJo so ulilizar a media anlmelica das ulnas arrecaaagivs imediatamenlo antor®ros ao da LOO. ou s8ja, a media aritmelica das arrecada¢6es compreer`didas nos valores Or¢aoos para a Ano Correnle. e as Arrecadados
para os 04(quatro) anos lmedlatamon`o anto/ioros ao CorTente
Projecao = Base d® Cdlculo % x (or9®iuenlo em oxecu9ao) I (ololto leglsla¢ao) = PFIEvl§TO CALCULADO. Sd qua a valor Prevls`o pars a Ll)O e o Valor Pr|elado p8ro o Exerclclo da LDo, conlorme Coluna.
B®9o do c4lculo i obtlda par moK) da gene hlsldnca de arrecadacao da recoila a dependora do sou camponamorlo anual
EcaL|e loolsl8cao Lava om con§idora¢ao a mndanga na aliquola ou na oaso do c6lculo de abuma rocoila, om goral, lantas publcas a rec®ilas lribul±rias, deeorrenles consrderar esle aumenlo com sendo a eteilo logisla¢ao
a sori parto lnleo/anlo da proie¢ao aa laxa pa/a a ado scoulnto Dove so veri/icar. nestGs cases se o aumenlo obedece/a ou nao a principio da anterioridado` ostabolecH3o na ConstlLu.¢ao Federal. ar` 150. incisQ 111 almea b
BENUNCIA I)E RECEITA
0 aft 14 da Lei ODmplemonlar nQ 1 Olroo -Lei de Bespensabilidado Fiscal -l/ala espcoalmenle da renuncia do recona. ostabelecendo medidas a serem observadas
pe]os ool6s pdbllcos qua decidlrom pela concossao ou amplB¢ao do mcentIVo ou bone/Icio do nalu/eza tnbularra da qual decor/a renuncla do .ecoila` a sabe/ -Art 14 A concossao oii amplia¢ao do mcenlivo ou benolicio do nalureza lributaria da qiia, decorra ronurtoia de receila devera estaT acompenhacla de
ost.ma`Iva de impacto or¢amon`ano linancoiro r`o oxercico om quo oova ln€iar sua v®6ncia e nos dols seguintos. atendo/ ao disposto na lei do dLret/izes
or¢ament§ria§ a a pelo manes uma das seguirites condky6es
I -domonslra¢ao pelo proponenlo de qua a renuncia loi considorada na eslimatlva do re€oila da iei or¢amenlaria na lorma do all 12, a de qua nao alolara as metas do /esullados liscai§ revislas no anexo proprio da lei de
ou conlribucao
§ 1 a A renuncla corrpr
ou conlnbuis6es, e oul
§ 2o So a ato de conces
menck)naco inciso
6,RC,GO'
``....
•-.-..--.,...:..,;-;.,::..i.:.:;:.:,i;,...;.,..;.:::.-;`
ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
a
®
LEI ORCAM E`'thRI,\ ,\NU.\L
MEMORIA DE CALCULO I)A DESPES^
2016
' ,(rs-=mc^cio ORCAD^ I.`JXAI)A
• (fo1'
2012 2ol3 201, 2o'5 2016
uespes8 TOLal 1 96ee 927`64 207co`.922`06 ` " . , . J||" ,,` "
I)especas Comntes 2i7 990 an,94 255 i 64 3i a57 n, 0\\,\,1 2s0rmAsi,`. 27
P.sNul . k~Eon 69
Juro` . En.:urgi`` du Diviuli ca
ou`rl` l|=`r±`H` coif,ii\|` co 29
ltopens d€ l`op!ial co J293 32 24169|07 .,
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A muin I/a( I-`.` d- D`` idu '..- 85 '.."
l{eervll '«PI \ \ J" J" ro
Jtorva de ConL.gchcia coco coo.co "
ESTAI)0 DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALiio
Pessoal e Encargos
LBI oRc^Mm`'i`^RI^ ,\Nu,\I,
MEMdRIA DE CALCUL0 D,\ DESPESA
2016
\ M etas A nude VALOR NOMINAL (RS) VARIACAO (qb)
2011 75 5414`17.60
2012 88.776654.8.i 17.52
20 I .i Ilo 962 055J3 24 9,)
20'4 I,`6,45.``516.22 -,_9T
3015 119146 5.`9.W I 12 6S)
2016 129 869 727 98 9.in
Jul.os e Encargos da Dfvida
Metas Anunis VALOR Noh'lIN^L (RS) VARIACAO (%)
loll
2013 : ,:``\` #DIV/OI
2013 9 913. IJ .125.(,J
2014 ( I 00.00 )
2015 I 563122 50 #DIV/0'
2016 500.OcO.00 (68.01 )
Outras Despesas Correntes
Mctas Anuais VALOR NOMINAL (RS) VA RIACAO ( % )
loll I 09 29i 71.i.10
2012 I 29 2 I 0 820 lJ a.2.i
=,\ \ ` I J4102 3J8.00 50
20Ii 169 654 96$ 69 7.66
2015 129 S9] ]9S`20 '1 . 6 I )
2010 lJ2 619 089.02 005
0
0
ESTADO DE GOIAS
PREFEITUFIA MUNICIPAL DE CATALAO
Despesas de Capital
MEMbEH'i8E;EACMAEFUA+JAD£NDUE%LPESA
2016
„ MetasAnu8is V^LOR``'OMINAI,(RS) VAFthlcAO (%)
2011 11801776.94
20'2 19 293 I 18.12 6.i.48
20'.1 32 2+169.i.07 67.11
201, •~509]OS4`]S (2216)
2015 77 783 .i47.82 i ,. ' u ``
20'6 i2 7 I 0 coo 00 (45.09)
Reserva de Contigencia
CRC/GC). 001192/0-7
a
a
ESTAD0 DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO
LEI ORCAMENTARIA Ar\'u^L
2016
MEM6RIA DE CALCULO
Tabcla Explicaliva conforme Art. 22,11. A da lei 4.320/64.
`:J`is;:;,¥¥1`l`[=¥:i--:T,-``
Municipio de Catalao
-Estado de Goi5s -
PODER LEGISLATIVO
Comissao de or¢amentc>, Finan¢as e Fiscaliza¢ao Financeira
PARECER DA COMISsfio DE 0R¢AMENTO, FINANCAS E FISCALIZACAO
FINANCEIRA
VOTO D0 RELATOR
RELAT6RIO
0 Projeto de Lei n°. 093/2015, de autoria do Prefeito Municipal, ``f5f7'ma
a receita e fixa as despesas do Munici'pio de Catal5o-Goi6s, para o exerci'cio
financeiro de 2016."
Vein a proposi¢ao de Lei a Comlssao de Or¢amento, Finangas e
Fiscaliza¢ao Financeira para em.issao de parecer, como previsto no art. 27, 11 e
Paragrafo Unico, do Regimento Interno desta Camara Municipal.
Nos termos do reg.imento lnterno desta Camara Municipal, foi solicitado
ao relator a expedigao de seu parecer fundamentado e voto.
E o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamenta¢ao do parecer e voto.
FUNDAMENTA AO E VOTO
Digna Comissao de Or¢amento, Finan¢as e F.iscaliza€ao Financeira,
0 Pro]eto de Lei Orgamentaria Anual - LOA - para o exercl'cio
financeiro de 2016 e compativel com o Plano Plurianual -PPA -para os exerciclos de
2014 a 2017, com a Lel de D.iretrlzes Or¢amentarias -LDO -vigente, e fol elaborado
de acordo com as disposi¢6es do art. 165, §§ 50 a 80 da Constitui¢ao Federal e arts.
23 a 46 da Le.I 4.320/64.
•'` _`T+`?€i-j'..,±iLii::i,.`,`
Mumci`pio de Catalao
-Estado de Goi5s -
PODER LEGISLATIVO
Comiss5o de Orcamento, Finan€as e Fiscalizag5o Financeira
0 Projeto de Lei sob analise preve sua vigencla entre os dias 010 de
janeiro e 31 de dezembro de 2016, o chamado exerclclo financelro, em atendimento
ao pr6prlo princi'pio da anualidade e ao disposto no art. 34 da Lei 4.320/64.
0 Projeto de Lei foi encaminhado para esta Camara Municipal dentro do
prazo prev.isto no art. 35, § 20, Ill, da Constitul¢ao Federal, e devera ser devolvido
para san¢5o do Prefelto Municipal antes do encerramento da atual Sessao
Legislativa, que se clara em 18 de dezembro de 2015.
Especlficamente quanto as previs6es da Lei de Responsabilldade Fiscal
(Lei Complementar 101/2000), tern-se que o Projeto de Lel Orsamentaria Anual em
analise atende ao disposto no art. 50 daquele diploma legal, pois ve.io acompanhado
dos demonstrativos e relat6rios ali prevlstos, em que nao se constata nenhuma
irregularidade.
Diante disso, tern-se que o Projeto de Or¢amento em analise atende a
todas as disposi¢6es constitucionals, Iegais e formais acerca da materia objeto de tal
proposi€ao de lei.
CONCLuSAO
tut_=I,--_-ITj ,,
Ante o exposto, manifesta-se pela REGULAR TRAMITACAO E
POSTERIOR VOTACAO, do Projeto de Lei n° 093/2015.
Catalao (GO), 30 de novembro de 2015.
\gife,lr;-f=31,,``/,
Munici`pio de Catal5o
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Comissao de Or¢amento, Finan¢as e Fiscaliza¢5o Financeira
PARECER
VOTO DO PRESIDENTE
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator
EEi Silvano Batista da Silva
Presidente
VOTO DO VOCAL
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator.
Munic'pio de Catal5o
-Estado de Goias -
PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria Juridica
PARECER
Ref.: l'i.tj)i`«> dc Lci Ilo ()93` dc `'.1 de agos\`> ili` 201.:
I-`\tu encziminh`,icltj A .\sscssoL.ia Jut-{ilic;` cl`t` CAmz\ra Munlcir)z\l de Calal`,``() o
l'i-t>)clo dc ljci cli` n° 09`+)/20`15, dc` 'M"(Hm il(j l'L.i`fi`il(> \limlcipal ili` (:atz`lz``(i` (i iiu'.`l
c`r`.\/iiiiu il i`cJLeilu e /ixu a t/tJ`i|>e\u tltl ^liiMwipw tltJ (,il/u/dtl ( ,tji;Ii` |jurLI tj t>`crLiLtt) |`iliilmcirt) tlc' 2() I (I" .
]nici:`lmcmc` cttnsiflta-sc iiut` cs`i` Plo)ut> ilt` Li`i t\t` mici`tiij\`,i ilo l'it`ri`itt>
\[iuiiclpal di` C:`lzlli`i() al(.iidi` aos i-ciiulsllo` lcig',`is i` I.cglmi`nlzlis para sirti :`pi-ccit`¢`.``o c
ape.oTzi¢:`H), obseil.ad',is tis i.xigencias pi-i`\-isias iios "-tigos tJ8` 991 i` 1`" iltj ltegimi`nio
]iit.e].ii() clesta Casa.
Imp()n"u(` ili`st`t\c". iiui` t\ in:\1C`L.1a ol)ii.i(t i\t) Pi-o|c`h) t\i. I.el hob `t\n`tillsc
nCCCSS1tZ\1.'r\ dcvo fz`vor`i\rc| d,A lm a 101'1 £\ zibsolu dos mcmbro Camzll.2|
DfuniapLalperalxpjquaLsdr2, ct)mt) pi-ecenim o `,`H.127, § 1`', "il"I do lie.¥rmeno> bitc`i.iit>
-\ pi`op()su ol-cameiit£Ha para (] l'`j`ercicitj (lc 201(> (I urn ct>n)uiilo ilc
doc\micntos 1-i`hu\Tos :ios Plant>s Go\-cLiiamciit:us` `t`i pri'\ i`',``o ila Rcci`ii`.1 i` {`` rixz`cao ilas
l)l,spl,s,.,s
.\ Coiistiti`ic:`"> BL.asllcn.,1 tli` 1tJ88` (:tni"wHfuj cl(j I :sl`,\ilo tli` Gtj[As i` I,il
()1-L&Anica clo Municipio ilc Cntalao, cm sells iirtigos iut'>prios` dciG.ill"uii z` compctcmi`i£`
ila (`\clusl\-iclfldc qiic lem o l'oclcr l`:`i`ciith o in ii`iciati\'a ila` I ,cls ()1-cami`ntA[.ias
\`t` Lu OlLq:^uua il(> \Iium{plo i`oconliaii`-si` o` si`guinli`s (li`ix)slll\oS :`
1.i`t;r>c„ tl:\ I ,i'i ( )i.c:\mi`iii<`\m \iiuJ,il
•.11-/. IJ -,,1,,/„ ;, ( L ,,,, l,,.L, `,"",`1/),,/. "in " \ ,,,, Ll`,,, (/,,
I,,.(,/t,,„ ,,(-,() (,\,,+„/„ [,\,„ I)J,i, „ .,,P(,.!l`llL,(/,, ,I,)\ ul,-,I,JJ,,., I i
L:?L-
`a2&.> ~th{feL:=.,,,.,S.-~---`
Municipio de Catalao
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Procuradoria e Assessoria Juridica
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IJJ - (lii`t/ri~`c\ t)miliiell/dl-lu\` fi/ilM() fi/llliclnllLI/
()I.;ullll(Ill()`` ulll//Lli``\ Llh(I./Ill.u [le' {I`i(ll/o`` `NflhnlullLN.e.` e
e,i"l.iul.I:
" ''1i`/ JJ -i.t)ii7i)('lelilt' I)I-il'LiluJLlmi.Iile utj pl.e/tJi/(I.
I 'IJI -iiiiiiiLn. d Ci;II?iulru \lNNILl/)ul` oh`\ell'u(I(I t) (Ii`JfJ()``10
Iieliu t) iiLI c,tjii\iiiii{;IO t/tj I.,\iu(/tj` pl.Oicit) (li' /u tli\rwitlo
I()I').c,:
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I ) -())-tLii//ci7/() uln/iul"
`` 1i`/. 6() - I.M (I(' iiii`iullii'ul (I() I)()(/(i` l\.\('L7/lnw
(,.jllll,(hL.Crd,,:
Ill -(), ,)I.Lul,),C),,/,,` l ,,,,, tll\
§ -)"- I I .u ())`L:i)/77(I/ltll`lu L!/ll/ul/ MM7Pl`Cril(lrl.;I:
I -tlrLLI/1/(II/tl /`uLii/ I`(|c'I-cli/t' u(A p()(lore.\ ]j'.I+i\/u.Iiw)\ :
I_-:xciL|i/ilitl` `eii\ |NNtl" di.`(¢t^ e elilitlu(l[`\ (I.LI
l,(/i7ll ,,,,,,. l,"-,,, I,i,.(ll,. I ,,,,, I,,.I.,1 ,.,,, 1/,^1,I( I,,",lL,Lit",`
lII\ll/,,i,,l,` ( ,,,L ,,,,, (,L,.\ i,(/" ,),,(,„ ,)i,,,/,i" \I ,,,, i;,,u/:
JJ - () orLuli7}wi/a (le iiiile`\liiiielll() (lu.J ('Mii)re\ul cni c|iw (I
Miiiliilipi(I` tlil-t/u (Ill lil(/ir('lui7iunlu (lc/u'iillLI LI i7ii]itjriul tlt]
`uli,i,c,/ \ ,,,, L,, l,,in ,/i,`C' ,,,, lJ ,,,,,,, `
Ill -u riofv^ltl (lul /w (IiLiliiicli/driul .\t)I-jl ulull,niptNi/Ill,I,LI tit,
(luNNI`\'/I.L!;NO I-tHtyulHu/r\tlt/O t/(I t'/ci/(i `(Ihl-tJ rc'Lu/L.N i'
"i,",.` ,,„-„„„ ,,(, ,\u,`i,„ l,,",\,.,L,.J. i(,1,,.I\,`,(` (
I)t'il[|iLim (/t' IiLIli/I.t'`;Li |`iMLIIi;c'ii.a e lril)wl;II`iu:
%xp-JJfli=-Il~,,',I
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§ i,,,- (,\ ,,,., tJ,,,( ,,,,, \ i,,.(,,,\,,,\ ,,,, §5",I; 11`(/"I( ,L,,-/l.,¥0. 'LtNmpullilN/I::i";itj wN 0 /)/Lulo p/ii,I.iLINiiLI/` ::ri`I(.I,` rli/,I`t' .`i.iu.`I
|llN'J`)('\ LI (i( i/((lN:W (/C\l:yllLI/(lil(I(.'\ I:'I1/I.( (/i.j/I`i/()\` hLIII" r'
i`ey3zi)e!` \e/ywM(I() i`I`ilii`i(I\ r(Iiwi/tJLi()Mu"
§ i" _ I /ei tll\uliiitliiijiw iliiiiu/ Ii`d(I i`(IIil:i;I ,t/i`riJlilil:t: Jc`h-will)() i ]"v(i() (lt,I I`(I('i/LI c ;I./`ixuL_a() (lu (/c`\],w\ul` nL`I(),
-\e inL/wintitj` iiil rllmhjt;]O d Llwltjrl:\pLd(I pi"_ all):I`lNr,d, t/tJ
(ri(I.il()I w/p/uNu\i/w^ [' i(Iilli`Lilui;I(I (1[ ilp"LI.;I(I il: ir:(li/,M
iliiit/u t]N; |itll. tiillui/)LiL;Ill till I-ci.eilti` Mw ltl`iiitl.I t/ul lci`"
D() p(Mu() il(` \-1sla p()li\ico, o Oii`amt`iitt> Ilo 1`,slz`ilo dc Dii-i`ilt) scmpi.(`
t`omiiLui for.rna cle coiiti.t>lc (lz\ .\diriiiisti.`,\cz``ti ciiic` POL. si`ii mlci.mttlio` ficz` ntlstril`,i {``
i`\(`ciic`,`\() ilt\s ilcsix`sas il(> pcl ioclo c` ii()S limitcs i`$1n\)clcciilo` pcl() I ,i`gisl{``"-().
Ncssi` sciilicl(), () Or¢amcii`(j constltiil a fi`L.1.nmi`ilta l)`t'\slca n:` qiHil `t`
poprhca(> toina c(>nhccimcnlo dt>s gasit>` a `eicm icaliz`,`clo` m``o `cj nz` m<inu\ciic,`v> ilt`
in/`iiunin I"'i\)1ica conu> mm\)6m in iilcnuricac't`\t> ilo` m\'t`stiiiicntt* iiuc pL.t>curziiii
mclhoitii t` qu,ilicl{`dc` dc \ iila ila pt>pul,ic<`v> F `1,` fiincrio l>,i`ic<` ilo oic,imciito F io c`la `iiz`
Imp()itAnci„ la/'fi() pck\ ciual os cspcclall`\{u \ Cm L`ti`tlanih) a` \ All,i` iu`)1icz\h, toimncl()-
as 0 mais [ranspai-cnie pt>ssi\Tc`l ii".`,I iiui` 0 ciil',\i\:`v. coniiHn I)Os`,` i`ct>mp"il"t- "n
c`i`ci`cz`i(>, at[-a\-6s clc scu` ri`pi-esc[itames lc.Pals
(`„mpic i-ess`.`1l'<`l iiiii` () 01-¢t\iiicno C` "n liistL.umcnlt> cli` ioiiti-olc` nt> difi a
clifi il`,1 .\i\mimsli.ac:`itj Pi'`blic„ pelz\ c`,iiz\i`leris\ica dz` uiii\'cL.saliilt\clc, pois atingc t()clas fls
enucli`iles ih csfcl-',i g()\'el-i"iici"l, ilctlll(i ili` uili`t\ I)i`i.io(\1cli\:`cli` i"ljcacl`t` a\ii`t`lmciili`, nor
urn pcrioclo anuf\l.
Out«) as|iiu() no oi.cami`iiw iii`(` (j `oina iomple\o` L' qui. :itin.gi` toil`,` a
socli`ilz\dtJ pel'f` aci`u> dos go\'i`rmnics, pinicip:`1mciiti` in ltlmz\il`,` ilc c\ccist`jcs.
\7cL.ifica-se iiuc t> (-)1.cami`nto Pi'il)\ico comi"Hiiili` iiu(\TL.os <`s|li`i``os, (iuals
scFun t> )ui.iilictt, o econt^>mictj, o prt\iiic(j i` o i(`cnic(>.
tife@kiff=f-I-}1 ~ `'`
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0 aspi`c«> iiir{iliu) t\1z, 1.i`spcil() z`\ iiz`liit-i`z,a ilo :``() ()1-cami`ntAi-itj {`` li" tl(i
Dilclto (` cs|)eclz`1mcnti` ilas "lnsutulc(`)cs", I)cm coiiio z\s c(nlsequc`ncias ihi ili`c()i.I.cntcs
iiai.i\ ()i clll.cltos dos `,`gcn\cs pt`bllc()s
N() 2`spi`c") i`c()n(^)mlc(), fi`aiitl(j z` Di`spcsn I csumail(l() i` ReccHo ()
Orcz\mci„j \.`cileL.A pcl;` ficl t)I)sciTz^`ncia clc p[.mcipios qui` flssc.gurcm a coiistalitc` liusca
ciili-c (> eqi`iHbrit> dz` Rcci`[la e da Di`spcs`<`.
0 aspccto politic() cl() OL-¢amen`() 1.c\.c`1a a tcnilcJncln ao nleiiilim(Hittt is
Lcgi(`ti``` gii`po` `ocli\i` ("} `oli\c(`)e` ilc plot)leim` pai<i (j` iiutii` ,\ \(\mliil`lit`c<``() Pi'iblic`,1
fuilciom\i./`.
() p()nl() tl(. \1sln 16i`iilco I-(`\'(`sli`-si` tlc uiilzi m``oil()I()gln lil" `t`ssL`gul-z` :`
imegi.',`¢ic> dt>s plflnos, pi.ogr',`mas c I)1.oietos.
.\c\em<`is, ca\)c s`<`llc`nlar quc '<\ imlchilc, `,i iltli\.i.rs`,iliclatle` a ',`nuz\hchilc, a
clisciimimcAo ou cspc`cificz`cz`Kj da dcspcsn, 2` pi.oi\>icao clo csit>riio dc \'ci.li" `.I pi.£\'ia
`<iuioi.i7acat> e a r>ubliciclatle, sat> t>s pi.incipios iii`c c(>nstitui`m <` l]asc clo Oi.cami`iito.
Ncstc mt>incnlo, cumpi-c. (leslncar alguiis aspectt>s especificos tlo Proiet(i clc'
Lcl Or¢ami`nlAm _-\iiual cm all:illsc
(-) Prt>ic`(I (li` I,ei ()1.c`,im(`ti`:'un .\ni`t`l ~ I ,(0 -pal-a o i`\erciclo fimiicc`1H)
ili` 201(> C` cttmpfl`i\cl coiii (t Phil(> Pliiiltiiiiial -Pl' \ -i` com a Lu dc Diri.triz,c`
Ol-cameii`drias -LDO ~ \'igc`nlcs, c [`(n clal)oi.ailo di` f\c()lil(> com {`s clisposi¢(`)es ilo {`ii.t.
1(i5` §'§ 5° a 8° c\~,i Ct>nstiruii`ao Fciler.al i` aL-`s 2..i a +(t ila I ,i`i +.320/(ti.
o Pi-o)i`u> cle I ,ci stjb am`ilisi` prc\-(` siH` \'igeiici',` c`nirc` os cliz`s o1° di` i`f`neiH>
c n) I de (k`zcmbi-o ilc 2016, o chz\ma(1(y i``c`.c{cH> i-Hianicir(I, (.in `,`l(.nilmli`ill() " pl.(')I""t
pi-incipitj clfl aiiufilidade c ao clispo") no z`i.t. .H clJ<i I ,ci +...t2( )/6+
0 IJrt>)ct(> ilc I,u foi ciicammh',`tlo p`<ii-`ti t.su C{^\iiifii-a Municir.al ilcnTH) ilo
pin/o plc\1`t() nt) f`it .)5, § 2`',111, i\a t()n`u`uic,<`io l'cil(ml. (` ile\'ciA set ili\ol\|il() pain
`*falif;T=:Hl,`/,
Munic1'piodeCatci1ao
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PODER LEGISLATIVO
Procuradoria e Assessoria jurl'dica
saiic{`«) cl(> Pi.cfcil() \IiHiicip{`l nnlcs cl(> ciiccll.anicn`o cln n`u,il Scssfv) Li``81sl`,``i\'',`, Clue si`
(lzii-z'` i`iii 18 ili` ilcz,(`m\)I.tj tli` 2015
lLspccific{\meiite qu'f`nlo `<`i` pLt`\l«`>cs cl{` I ,ei tle Rcsri(>mfll)ilicladc 1`iscal (Lci
Complcmcnlal 1()1/2()00), [em-sc iFre (j plo)clo di Lcl OIL,imenlAila _\nual cm aiiAllsi`
iitenilc a() clisposto nt) all 5° daquelc (liT.I(rna lii?ftl, ptti` \ci(. ncompanhtiilt> {1o`
ilcm(nl"{uno`elcl:`t('„"»allpl-e\il`t()s,cmcFii.nt`io`ect)ii`lt`1ailcnhilmaii[(``gul<iiiil.`dc`
Dian\iJ clis`o, lciii-sc cF`c` t> PL-o)ett> cle Oi.cami`nt(> cm `,inalisi` `,itciiclc fl todi"
z`scllsposlc6csc()nsutuclontils,lcgfllscfoLm<il`acclcadamz\l€'Ll<\liiiec()n`11tulscu()\)ii`t()
Conclus'ao:
Di`,`iiti` ih) c\pos\o, ',\p('x :in{ilisi`` Dl;CL\l`\.\[OS .\
ct>\sH i ucioh \Lii),\Diiu 1-I,n(`, \LiD \D] DO i>iioiF.io F. \[ \`iFi,si \\[0~
Nos pE] ,+\ su[L\ Rix+lil ,.-\R _\pRr_i`,ci „ `\o I `, \'t >'i' \c.\t j.
S. \'1. L
]'.; (, pl`1.I,Cl,I.
Ca\al`t`i(i (( ;(-)), `.70 dc` n(t\'cml)I o dc' 2015
Munic{pio de Catalao -Goias
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Comissao de ConstituiQao, Legislacao e RedaQao
PARECER
VOTO DO RELATOR
RELATORl
0 Projeto de Lel n° 093, de 31 de agosto de 2015, de autorla do
Prefeito Municipa\, "Estlma a receita e fixa a despesa do Municiplo de Catal5o
Goias, para o exercicio financeiro de 2016."
Vein a proposigao de Lei a Comissao de Constituigao` Legislagao e
Redagao para emlssao de parecer, como prevlsto no art 26t capuf e §2° do
Regimento lnterno desta Camara Mun.icipal.
Nos termos do reg!mento interno desta Camara Munlcipal, foi solicitado
ao relator a expedigao de seu parecer fundamentado e voto.
E o relat6rio.
Tudo visto e examinado, passa-se a fundamenta9ao do parecer e voto
FU NDAME E VOTO
Digna Comissao de Constituigao, Legislagao e Redagao,
0 projeto de lei sob exame visa instituir o Or?amento Pdbllco Munlcipal
para o exerc{clo financelro de 2016 por melo da correspondente Lei Orgamentaria
Anual -LOA.
Tcle(.oi`e/I.`zi\;(Ox'(tJ)3J42-3750/3JJ2-i()2(]/5JJ2-J685/JJJ2-3278/"1l-JJJJ
R`ia N icolau ^br{~io,175 -Ceiiti.o -CEP: 75.701 -970 -Catzilz~io -Goias
rj,mail"amaracatiilaor«``gmail.(`om.br
`an~xp¥T..<ir+&~~.,~-r`'
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Comissao de Constituicao, Legislacao e Redaeao
Em seu conteudo, tal instrumento orgamentar.io flxa as receitas e
despesas, respectivamente previstas e autonzadas, para o exercicio financeiro de
2016
0rgamento Pdblico 6 urn processo continuo, dinamico e flexivel que
traduz em termos flnanceiros para urn determlnado periodo (urn ano), os planos e
programas de trabalho do governo E o cumprimento ano a ano das etapas do PPA,
em consonancia com a Lei de Dlretrlzes Orgamentarlas - LDO e a Lei de
Responsabilidade Fiscal -LRF
A Lel Orgamentaria Anual - LOA tern por finalidade a concretizagao
dos objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual - PPA e por
compatib"idade na Lei de Diretrizes Orgamentarias
A Constituigao Federal de 1988 tern uma segao especifica sobre
orgamento, nos artigos 165 a 169, em seu art 165, §5°, a LOA deve, no minimo,
Identificar os segulntes itens
® 0 orgamento fiscal dos poderes da Uniao, 6rgaos e entidades da
admlnistragao direta e indireta,
• 0 orgamento de investimento das empresas da Uniao, dlreta ou
indiretamente detenha a maiorla do capltal soclal com d.ireito a voto,
a 0 orgamento da segurldade soc.ial, abrangendo todas as ent`dades e
6rgaos a ela vinculados, da admlnlstra?ao dlreta e indireta, bern como os
fundos e fundag6es do Poder Ptlblico
No mesmo sentido, a Lei Organica do Munlcipio de Catalao assim
disp6e a respe`ito da LOA
Telcfoiie/F{i\: (OXx64) 34J2-3750 / 3JJ2-i()26 / 3J42-J(t85 / 3+J2-3278 / 3J11 -JJ4J
R`Ii` Nicolau ^l)rao,175 -Centl.o ~ CEP: 75.70l-`J70 -Catak~`o -Gttizi`
I-inaiI;camaI.ai`!`ta1ziorfj`t!I`iz`i1.cti|ii.I)I.
-
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"Art . 60 -Lels de lnlciatlva do Poder Executivo estabelecerao
I -0 plano plurianual,
11 -as dlretrlzes orgamentarlas;
Ill -os ongamentos anuais,
'.J
§ 5° -A Lel Orgamentarla Anual compreendera. S|-_orgament;flscalreferente,a_O_S=~P3d.S+r^es^=neri%'faat'Y:r:,Qf\:ee:,:%=i6Seesu:n::tnu:dos:
'6=ga°:9saemee:{L,uda'£e_.saL=C=_5;in;,',:_,-str,ua^Vgua5o^.i^|-:5ti=|ndiretamcluslvefundag6eslnstltuidas
-i °fr=;t|das pelo poder pdblico Municlpal;
il : o orgamento de lnvestlment?_d_a_S_ .e~:^P:e.:^:S.^emmri:r::noa \:n::Icip1°i d'reta °U 'i'ni,reutau#ea:;;'::ti;riha..;-wi=ioriadocapitalsocialcomdlreitoavoto,
•|i; -_--a proposta da lei orgampnta_rla._ ^S_e^r:^.a^C^°rm^Pr3annht=:arip?Qeend%:s°nas:r,as%°s,
I:=g=onaai|zpafopudsoLde.fe:taos'Fbre:I;i_=~€;t~V=,;ni^5^e^ip;oesoafsr,dh::Aor::entesdelsen96esian'St'asi
'rGe9#:su::i-;Of;n:fi-c|-osdenaturezaflnancelraetrlbutaria,
previstos no §5°, I e 11. dest.e ar!,g_°:.~:3^:^P^a^t:b:''aznatdra°SrijcQ:rrn= We'nctvr:`sV;a:iu3n;ie.s-adereduz|rd-es|gualdadesentredistritos,
Vd-a;;r-o'56regi6es,segundocriteriospopulacionals,
V;`.;o+A-;e|_orggn;e.ntarla__a_n~u~al_n=a^O.:O,nnt^3::n^d:Spn°as't:Vr°n,b:=taroanah°au;o::eavQ'£€°padraa
ere:Ve,i-a€£;,xu:g¥a=:`Cd'=`ud:sis:-;.na-o-s6ln?I.!ILn_d~o=,:n^a^P:°ni^b:2%oac%t°rr:=a%a3°a£::aa
rae:3'#ur=3eT'X#e?dd:o:asuu:I.eHm-i:i;;:sV,;Vc_o_n_-i;.a:a,?_?odeoperag6esdecredlto,alnda
ui:;i `i; irrite6|bagao da.receita, nos termos da lel,
`;Y r8-o _ ob=d;cerao ,as lil_sp_os|g6es da lel complemen[ar federal especiflca a
Teglslagao municipal referente a
elaboragao e organlzagao.do plano plurianual, da lel de
§ 6° - Os orgamentps
b,ano p,urianual, terao,
I -exerciclo flnancelro;
11 - vlgencia, prazos, '6Iret;I;gg:: .;;i=riientarlas e da lei or?amentaria anLlal; v,>1`,''v`--' ,--
-Ill-: -n-o-rma.s de ges{ao flnanceira e patrlmonlal da admlnlstra8ao dlreta e lndlreta,
bern coma instltuigao de fundos."
Portanto, como se verifica, o Projeto de Lel Orgamentaria Anual para o
exerc(clo de 2016, objeto da presente analise, encontra-se de acordo com as
dlsposlg6es constituclonais e legals concernentes a materla, pois atende ao dlsposto
na Constltul?ao Federal, na Lel Complementar 101/2000 -Lei de Responsabilldade
Fiscalt na Lei 4 320/1964 -Let de Dlretrizes Gerais Or?amentarlas e na Lel Organica
Tclefoile/Fzl\:(0+r6J)3442-3750/34J2-4026/3Ji2-368S/3JJ2-3278/3W1-4J4J
R`izi Nicolau Al]rat>,17S -Celitl.o -CEP: 75.701-970 -(`atz`l{~io -Goias
E-mail9amarz`czlt{`lao@giiiail.(`onl.bl.
.`
'
`,/-
Municipio de Catalao -Goias
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do Municiplo de Catalao, restando apenas a verlficagao da lnlciativa, da
regimentalidade e da tecnlca legislativa da proposigao
A iniciativa e legit.Ima, pois a proposigao trata dos lnteresses locals do
Municiplo, especificamente seu orgamento publlco` materia de sua competencia
prevista no art 165, „ da CF/88 c/c art 60, Ill da Lel Organlca do Municipio de
Catalao (GO). Portanto, legal a iniciativa do autor
Quanto a ngjjpifej±ede, nao se vislumbra nenhum vicio capaz de
lmpedir o seu prosseguimento, uma vez que o Projeto de Lei esta em consonancla
com o art 93, § 10, alinea "c" e § 2° c/c art. 98, caput, § 1°, Inc'iso lv, do Regimento
lnterno da Camara Mun.icipal.
Quanto a ±±gugggis|a±i±±a, nenhum reparo a fazer
CO NCLuSAO
Ante o exposto, mamfesta-se pela REGULAR TRAMITAGAO E
POSTERIOR VOTAQAO, do Projeto de Lei n° 93/2015
Catalao (GO), 30 de novembro de 2015
Telefone/Fa¥(Orx6J)3JJ2-37SO/3JJ2-4026/34J2-3()85/3JJ2-3278/3J11-JJJ+
R`ia Nlcok``I Ahl.zio,175 ~ Centl.o -(|`,P: 75.7011`)70 -(`zi`alzio -Coias
I.:-mz`i1:caiiiziri`i`a(a1a()/i(\gmai1.coni.I)I.
```h=J'&r`J,Srl-~`,`
Municipio de Catalao -Goias
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PARECER
VOTO DO PRESIDENTE
Presidente
VOTO DO VOCAL
Acompanho e sou favoravel ao voto do relator
Tclel.olie/F:i\:(Oxx6J)3442-3750/3JJ2-J026/3JJ2-3(t85/3JJ2-3278/3411-HW
R`in Nicolau ^bl.ao,175 ~ Cel" -CEP: 75.701-{)70 -Czitalao -Goifis
E-mail:camu.z`cal{ilz`o@g"il.c(mi.I)I.