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materia nº 84/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 84 / 2022
Date 2022-11-09
Ementa"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências".
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-13 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2023-01-18 Proposição transformada em lei — Lei nº 4.029, de 23 de novembro de 2022.
2022-11-23 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei nº 71/2022, encaminhado a Procuradoria Municipal, aguardando a sanção do Prefeito Municipal.
2022-11-23 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, por unanimidade, na 43ª Sessão Ordinária de 2022. O vereador Higor Bueno solicitou urgência na votação do projeto e a Mesa Diretora solicitou a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
2022-11-22 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária de 2022, para deliberação.
2022-11-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-22T15:25:31.518951-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

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ESTADO DE GOZAS 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
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N° do Processo 2726/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA V 
Interessado 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO 
CPF/CNPJ 01.505.643/0001-50 Atuação 09/11/202213:58 Previsão 
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto PROJETO DE LEI N° 64/2022 
Descrição 
OFÍCIO N°117/2022 - PROJETO DE LEI: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO 
MENOR VANTUIR GONÇALVES GOMES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, QUE PARTICIPARÁ DO CAMPEONATO'STEAM 
AHEAD', REALIZADO EM SINGAPURA, ASIA, ENTRE OS DIAS 03 E 06 DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Ambiente Externo 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt, Doc.: 07/11/2022 
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CATALAO 
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Muni 
OFÍCIO N.°: ( i l- 12022 CATALÃO, 't DE . DE 2022. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, 
Com o presente, passo às vossas mãos para apreciação e deliberação dessa 
egrégia Casa Legislativa, o projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua 
genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Ásia, 
entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências. 
O atleta irá representar o Brasil e competir nas Finais da competição 
internacional — STEAM AHEAD — Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática que 
ocorrerá em Singapura, na Ásia e corresponde a etapa sucessora da Vanda International Science 
Competition, a competição irá reunir 1.200 participantes de 25 países diferentes e ocorre. 
Certo dá especial atenção à nossa solicitação, antecipamos nossos melhores 
agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima e distinguida consideração. 
Atenciosamente, 
, ( 
~ 
;' ADIB LIAS J 
Prefe' ~ 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão — Estado de Goiás. 
2 
atrfE¡o, CNPJa4F n° 01.505.64 . O0 1 5;i, 
Rtia NassinAgel, n.° 505, Centro. Catalão GC, CE? 75701-050, ( F4) 3441-5000 
P R [ F E: t U H 
CATALA4 
Cidade que sonha e faz. Procuradoria Geral do Mu 
PROJETO DE LEI N° -f , DE ü DE V _ DE 2022. 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio 
Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por 
sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, 
realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e 
dá outras providências. " 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, 
FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte 
Lei: 
Art.1° Fica o Município de Catalão, através do Poder Executivo, autorizado a 
conceder Auxílio Financeiro ao Atleta Olímpico e menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado 
por sua genitora, Sra. Viviane Gonçalves Barbosa, portadora do CPF sob o n° 948.691.861-68 e 
RG n°4417198 — DGPC GO, que irá participar entre os dias 03 a 06 de dezembro de 2022 do 
Campeonato STEAM AHEAD — Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, realizado 
em Singapura, Ásia. 
Art. 2° O valor autorizado no art. 1 ° será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 
e se destinará a cobrir as despesas de viagem do responsável legal e do atleta até Singapura, 
Ásia. 
Art. 3° A prestação de contas ficará a cargo do beneficiário da verba, e deverá 
ocorrer num prazo de até 30 dias após o recebimento do recurso. 
Art. 4° As despesas oriundas desta lei correrão à conta do orçamento vigente. 
Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, AOS DIAS 
DO MÊS DE VD QW DE 2022. 
ADIB ELIAS JUNIÓR 
Prefeitoj 
1 
Munrcipio de Catalão, CNPJ/MF n° 01.505.643.0001-50 
Rua tvassln.4ge. n.°505. Centro, Catalão- GC. CEP 75'41-050, /64 3441 5000 

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0000352 364651V0650B10060173enc-20221006 
SIMCC Pte Ltd 7 
Loop, # -:1, 
Singapore 129811, Tel: 6873 0803 
Website: www.simcc.org
ACRA #: 201713700W 
Email: henrvo@simcc.org
Data: 8 de setembro de 2022 
CARTA CONVITE STEAM AHEAD. 
Temos o orgulho de anunciar que, VANTUIR GONÇALVES GOMES por ganhar o prêmio 
BRONZE AWARD - VANDA International Science Competition, , foi classificado para 
representar o Brasil e competir nas Finais Globais STEAM AHEAD com apenas 1.200 
participantes do mundo de 25 países diferentes. Apenas os alunos que receberam prêmios 
Ouro, Prata ou Bronze são convidados, em anexo segue a lista de alunos que são convidados. 
STEAM significa Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. STEAM AHEAD é nossa 
iniciativa de combinar competições acadêmicas internacionais para educar os alunos e 
trazer-lhes exposição internacional sobre possíveis escolhas de carreira nesses campos. 
A competição será realizada em Singapura de 03 a 06 de dezembro, o custo por aluno é de 
R$4500,00 para IJMO (International Junior Mathematics Olympiad,R$4700,00 para a VANDA 
International Science Competition Global Round e R$5000,00 para ambos. 
Segue em anexo o infopack com valores detalhados e mais informações sobre a competição. 
Parabéns pelo resultado impressionante, te aguardamos no Steam Ahead 
Atenciosamente, 
Henry Ong 
President 
SIMCC 
Marina Bronzeri 
Director 
Mathletes 
Convite: 
SIMCC ?te std 7 Clement 
Loop. 3-01, 
Singapore 129811, Tel: 6873 0803 
Website: www.s~mcc orp 
ACRA # 201713700W 
Email: herrvr' im r u~ 
Date: 8 September, 2022 
LETTER OF INVITATION TO STEAM AHEAD 
We are proud to announce that VANTUIR GONÇALVES GOMES for winning BRONZE 
AWARD - VAN DA International Science Competition, has been invited to represent Brazil to 
compete in the STEAM AHEAD Global Finals among the best 1.200 contestants in the world 
from 25 countries. Only students that received Gold. Silver or Bronze awards are invited. 
STEAM stands for Science. Technology. Engineering, Arts and Mathematics. STEAM AHEAD is 
our initiative to combine our international academic competitions to educate students and bring 
them international exposure about possible career choices in these fields. 
The competition will take place in Singapore from Dec 03 to Dec 06 the cost per student is 
SGDS1215 for IJMO international Junior Mathematics Olympiad, SGD51270 for VANDA 
International Science Competition Global Round and SGDS1 350 for both Country partner will 
send you all details 
Congratulations for the impressive result. hope to see you in Steam Ahead 
Yours fa~thfuliy 
`J 
Henry Ong 
President 
SIMCC 
Marina Bronzeri 
Director 
Matriletes 
Documento Olímpico de Vantuir Gonçalves Gomes 
E-mail : vantuirsingapura2022@gmail.com 
Telefone: +556499919-0118 
Pix: vi.catalao81@gmail.com 
Este documento será dividido em cinco tópicos: 
• Participação em olimpíadas; 
• Premiações acadêmicas; 
• Classificações e outros destaques; 
• História do convite; 
• Custos da Vanda Science Global Finals. 
Participação em olimpíadas 
Atualmente, o estudante participou das seguintes olimpíadas: 
• Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2018; 
• Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2019; 
• Olimpíada Brasileira de Química (OBQ) 2021; 
• Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2021; 
• Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) 2022; 
• Vanda Internacional Science Competition 2022; 
• Olimpíada Internacional de Medicina (Vitalis) 2022; 
• Olimpíada do Futuro (Vitalis) 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Investimentos (Obinvest) 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Ciências Humanas (OBCH) 2022; 
• Campeonato Ninja (CampNinja) 2022; 
• Olimpíada Regional de Matemática - Campus Florestal (ORM) 2022; 
• Olimpíada Itabirana de Matemática (OIM) 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Física (OBF) 2022; 
• Olimpíada de Matemática Mandacaru 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF) 2022; 
• Olimpíada Nacional de Ambientes Marinhos e Polares (PolarOn) 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Matemática Aplicada às Ciências Sociais; 
• Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial (Celeritas) 2022; 
• Olimpíada Brasileira de Informática (OBI) 2022; 
• Olimpíada Matemáticos por Diversão (OMpD) 2022; 
• Olimpíada do Bicentenário da Independência; 
• Olimpíada Brasileira de Linguística (OBL) 2022; 
• Olimpíada Nacional de História do Brasil Para Todos (ONHB-A) 2022. 
Premiações Académicas 
• Medalha de Prata na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2021; 
• Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) 
2022; 
• Medalha de Bronze na Vanda International Science Competition 2022; 
• Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Ciências Humanas (OBCH) 
2022; 
• Medalha de Bronze na Olimpíada Mandacaru de Matemática 2022; 
• Menção Honrosa na Olimpíada Regional de Matemática - Campus Florestal 
(ORM) 2022; 
• Finalista e .aluno-destaque do concurso de redação "História de Goiás em 
Cena". 
Classificações e outros destaques: 
• Classificado para a 2a fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas 
Públicas (OBMEP) 2019; 
• Classificado para as seletivas de olimpíadas internacionais de astronomia 
2022; 
• Classificado para a 22 fase da Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial 
(Celeritas); 
• Classificado para a 2a fase da Olimpíada Regional de Matemática - Campus 
Florestal (ORM); 
• Classificado para a 3a e última fase da Olimpíada Internacional de Medicina, 
obtendo certificado de participação; 
• Concluiu as quatro etapas da Olimpíada Nacional de Ambientes Marinhos e 
Polares (PolarOn) 2022, obtendo a classificação final de 17° lugar na categoria 
masculina, ensino médio, escola pública; 
• Classificado para a Vanda Science Global Finais 2022: 
• Classificado para a 2a fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas 
Públicas (OBMEP) 2022; 
• Convidado a participar da World Mathematics Team Championship (WMTC) 
2022; 
• Classificado para a 22 fase da Olimpíada Brasileira de Física (OBF) 2022; 
• Classificado para a 2a fase da Olimpíada Brasileira de Educação Finance 
(OBEF) 2022; 
• Classificado para a 3a fase da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira 
(OBEF) 2022. 
História do Convite 
A competição internacional em Singapura é etapa sucessora a Vanda International 
Science Competition. Um grande amigo meu é fundador da Math Show Olympics, 
projeto educacional brasileiro que reúne estudantes olímpicos de todo o país. Por 
meio disso, ele possui diversas parcerias, sendo uma delas com a Mathletes, 
empresa que realiza a competição internacional no Brasil. 
Através da parceria, meu amigo consegue vagas para realizar diversas olimpíadas 
gratuitamente, sendo a Vanda International Science Competition uma delas. Como 
não possuía interesse na prova, me ofereceu a oportunidade de participar, e eu 
aceitei. 
Após semanas de estudo, eu realizei o exame e conquistei medalha de bronze, 
ficando em 8° lugar do Brasil. Por conta da medalha, eu fui convidado para 
representar o Brasil na Vanda Science Global Finals, uma das maiores competições 
estudantis de ciências da Ásia, que reunirá 25 países, sendo o Brasil um convidado 
especial dentre eles. O torneio ocorrerá de 3 a 6 de dezembro, em Singapura, Ásia. 
Custos da Vanda Science Global Finals 
A respeito dos custos, primeiramente serão apresentados os custos já inclusos pela 
organização. A hospedagem de 3 a 6 de dezembro, todas as refeições matinais, o 
almoço do dia da prova, o jantar da cerimônia de premiação (dia 5) e o transporte 
serão de responsabilidade da instituição responsável pelo evento, Dessa forma, os 
custos restantes são: passagem aérea, taxa de participação e o restante da 
alimentação. 
A atual reserva da passagem aérea, de São Paulo a Singapura, pela companhia 
aérea QatarAirlines, é de R$10.500,76. A taxa de participação é de 1.270,00 dólares 
singapurianos, o equivalente a, de acordo com a cotação do dia 20 de outubro de 
2022, P$4.897,14. Além disso, de acordo com informações de Marina Bronzeri, 
diretora da Mathletes, o restante da alimentação ficará em torno de R$1.000,00, o que 
garante as refeições restantes em Singapura e a alimentação em aeroportos. Por fim, 
como a chegada em Singapura ocorrerá no dia 2 de dezembro, será cobrada uma 
diária no hotel, que segundo informações da instituição, custará 100 dólares 
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singapurianos, o equivalente a 370 reais de acordo com a cotação do dia 20 de 
outubro de 2022. 
Portanto, o custo total da viagem é de R$16.567,9. 
É válido ressaltar que está sendo buscada a maior economia possível. Logo, os 
custos, principalmente da passagem área, podem abaixar; mas na pior das hipóteses, 
o valor de R$16.567,9 deve garantir todos os custos. Os custos da diária no hotel e a 
taxa de participação dependem do custo do dólar singapuriano, que varia ao longo do 
tempo. Caso seja gasto menos que o valor doado, a quantia financeira restante será 
devolvida para que a Prefeitura de Catalão possa investir em outros setores. 
Atenciosamente, Vantuir G. Gomes. 
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Conversão dólares singapurianos em reais: 
3 Dólar singapuriano igual a 
3,70 Real brasileiro 
20 de out. 10:05 UTC Fontes 
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Dólar singapuriano 
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1 Dólar singapuriano igual a 
3,Ó$ Real brasileiro 
20 de out. 12:50 UTC Fontes 
10 
3,6 
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Dótar singapuriano ~ 
Real brasileiro 

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