Repdblica Federativa do Brasil
Estado de Goias
Camai'a Municipal de Catalao
Ata da 36a (trig6sima sexta) Sessao Ordinaria de 2009.
Presidente: Deusmar Barbosa da Rocha.
1° Secretario: Vandeval Florisbelo de Aquino.
2° Secretario: Anisio Pereira.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mss de outubro do ano de 2009 (dois mil
e nove), as 19 (dezenove) horas, no Plenario Jtllio Pinto de Mello, rogando a
`0 protegao de Deus, o presidente Deusmar Barbosa da Rocha declarou aberta a 36a
(trig6sima sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2009. Em seguida, convidou o
segundo secretario, o vereador Anisio Pereira, a verificar a presenga dos
vereadores, onde foi confirmada a presenga de todos os vereadores. Prosseguindo,
o presidente convidou o vereador Anisio Pereira, para fazer a leitura da Biblia, o qual
atendeu ao pedido.
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Posteriormente, o presidente Deusmar Barbosa da Rocha solicitou ao
primeiro secretario, o Vereador Vandeval Florisbelo de Aquino, a leitura da Ata da
35a (trigesima quina) Sessao Ordinaria do ano de 2009 (dois mil e nove). Nesse
momento, o presidente colocou a ata em discussao e em votagao, sendo aprovada
por unanimidade. Prosseguindo, foram lidos os oficios recebidos. Em seguida, foi
lida a Mogao de Aplauso da vereadora Regina Felix de Oliveira Amorim ao Dr. Lucas
dos Santos Cortopassi pelo seu projeto social "Dentista do Bern", que possui
indmeros beneficios para a populagao carente de Catalao. Em sequencia, foi lida a
Mogao de Aplauso da vereadora Vanja Paranhos Netto a professora Katia Silene,
parabenizando-a pelo excelente trabalho no curso de Especializagao em Gesfao
Escolar, que vein sendo ministrado pela Universidade Federal de Goias.
Posteriormente, o presidente pediu que fosse lida a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: o presidente Deusmar Barbosa da Rocha pediu aos
vereadores que lessem seus requerimentos. Em sequencia, colocou-os
discussao. Logo ap6s, o presidente p6s em votagao a proposta para que
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Ata da 36a Sessao Ordinaria do ano de 2009
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vereadores passassem a apresentar dois requerimentos ao inves de ties, onde a
mesma foi posta em votagao e recusada pelos seguintes vereadores: Anisio Pereira,
Jair Humberto da Silva, Rodrigo Alves Carvelo, Paulo Cesar Pereira, Silvano Batista
da Silva, Vandeval Florisbelo de Aquino e Vanja Paranhos Netto. Prosseguindo, os
requerimentos foram colocados em votagao, sendo aprovados por unanimidade.
Prosseguindo, o presidente Deusmar Barbosa da Rocha solicitou ao
primeiro secretario, o vereador Vandeval Florisbelo de Aquino, a leitura dos Projetos
de Lei.
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- Projeto de Lei n°. 2.932/09, de autoria do Prefeito lvlunicipal, o qual "Faz
alteraeao do artigo 1° da Lei Ivlunicipal n°. 2.653, de 26 de margo de 2009".
Ap6s a leitura do Projeto de Lei, o presidente Deusmar Barbosa da Rocha colocou o
mesmo em discussao com o pedido de urgencia do executivo. 0 pedido de urgencia
foi posto em la (primeira) e dnica votagao, sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo, o presidente colocou o projeto de lei em la (primeira), 2a (segunda) e
3a (terceira) votagao, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
- Projeto de Lei n°. 2.933/09, de autoria do Prefeito Municipal, o qual ``Altera
artigo da lei na forma como especifica".
Ap6s a leitura do Projeto de Lei, o presidente Deusmar Barbosa da Rocha colocou o
mesmo em deliberagao, solicitando que a Assessoria de Mesa e Plenario o enviasse
as Comiss6es competentes para a emissao de pareceres.
-Projeto de Decreto Legislativo n°.15/09, de autoria da Mesa Diretora, o qual
"Aprova as con fas do Poder Executivo Municipal do mss de Dezembro do ano
de 2003,,.
Ap6s a leitura do Projeto de Lei, o presidente Deusmar Barbosa da Rocha colocou o
mesmo em discussao e em la (primeira) e tlnica votagao, o qual foi aprovado com os
votos contfarios dos vereadores Rodrigo Alves Carvelo, Regina F6ljx de Oliveira
Amorim e Vanja Paranhos Netto e com a abstengao do vereador Silvano Batista da
Silva.
Neste instante, o vereador Deusmar Barbosa da Rocha teve qu
ausentar e o vice-presidente, o vereador Paulo Cesar Pereira assumiu a preside
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Ata da 36a Sessao Ordinaria do ano de 2009I-
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- Projeto de Lei n°. 2.918/09, de autoria do vereador Jair Humberto, o qual
"Disp6e sobre o tempo para atendimento ao pdblico, seguran§a e conforto dos
usuarios mos estabelecimentos bancarios instalados no municipio de Catalao,
e da outras providencias".
Ap6s a leitura do Projeto de Lei, o presidente em exercicio Paulo C6sar Pereira
colocou o mesmo em discussao. 0 vereador Rodrigo Alves Carvelo pediu urgencia
do mesmo, o qual foi aprovado por todos os vereadores presentes. Prosseguindo, o
presidente em exercicio colocou o projeto em 2a (segunda) e 3a (terceira) votaeao,
sendo aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei n°. 2.923/09, de autoria da vereadora Vanja Paranhos Netto, o
qual "Disp6e sobre a substituigao do uso de saco plastico de lixo e de sacola
plastica por saco de lixo ecol6gico e sacola ecol6gica".
Ap6s a leitura do Projeto de Lei, o presidente em exercicio Paulo Cesar Pereira
colocou o mesmo em discussao. 0 vereador Jair Humberto da Silva pediu urgencia
do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o presidente em
exercicio colocou o projeto em la (primeira), 2a (segunda) e 3a (terceira) votagao,
sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
• Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 2.928/09, de Autoria do Vereador
Jair Humberto daL Silva.
Ap6s a leitura do Projeto de Lei e da Emenda Modificativa, o presidente em exercicio
Paulo C6sar Pereira colocou a emenda em discussao e em votagao, sendo
aprovada em la (primeira) e unica votagao por todos os vereadores presentes.
- Projeto de Lei n°. 2.930/09, de autoria do Vereador Deusmar Barbosa da
Rocha, o qual "Denomina de RUA "EDUARDO BONACHELA" a Rua acesso da
estrada Catalao -Goiandira a BR050".
Devido a ausencia do autor do Projeto de Lei, o mesmo foi retirado e nao lido.
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-Projeto de Lei n°. 2.931/09, de autoria do Vereador Silvano Batista da Silva, o
qual ``Disp6e sobre a obrigatoriedade da destinaeao de 10°/o dos caixas de
atendimento e auto-atendimento bancarios para transa9ao de opera§ao
da outras providencias".
Ap6s a leitura do Projeto de Lei, o mesmo foi retirado pelo autor.
4gr-#- Ata da 36a Sessao Ordinaria do ano de 2009
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E por fim, agradecendo a todos que se faziam presentes e nada mais
havendo a tratar, o presidente em exercicio, Paulo C6sar Pereira, com a protegao de
Presidente
Anisio Pereira
20 Secrefario
Gilmar Ant6nio Neto
Paulo C6sar Pereira
1 o Secrefario
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Regina F6lix de Oliveira Amorim
Silvano Batista da Silva
Vanja Paranhos Netto
Ata da 36a Sessao Ordinaria do ano de 2009