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I
Plenario
Ata da 15a Sessao Ordinaria de 2012.
Presidente: Deusmar Barbosa da Rocha.
Vice-Presidente: Paulo C6sar Pereira
10 Secretario: Vandeval Florisbelo de Aquino.
2° Secretario: Anisio Pereira.
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No dia 15 de maio de 2012, as 13:30 horas, no Plenario Jtllio
Pinto de Mello, o Presidente Deusmar Barbosa da Rocha solicitou ao 2°
Secretario, Vereador Anisio Pereira, que fizesse a chamada dos
parlamentares presentes, ocasiao em que foi constatada a presenga de todos
os Vereadores.
Em seguida, havendo quorum regimental para o inicio dos
trabalhos, o Presidente rogou a protegao de Deus e declarou aberta a 15a
Sessao Ordinaria do ano de 2012.
Depois, o Presidente convidou o Vereador Anisio Pereira para
fazer a leitura da Biblia, tendo o mesmo atendido o pedido.
Logo ap6s, o Presidente solicitou ao 1° Secretario, Vereador
Vandeval Florisbelo de Aquino, que fizesse a leitura da Ata da 14a Sessao
Ordinaria de 2012.
Ap6s a leitura, o Presidente colocou a ata em discussao e em
votaeao, tendo sido aprovada por unanimidade.
Depois disso, o Presidente solicitou a leitura do
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oficios
Plenario
Em seguida, o Presidente deu inicio aos trabalhos da Ordem do
Dia.
ORDEM DO DIA:
0-Requerimentos: 0 Presidente solicitou aos Vereadores presentes que lessem
seus requerimentos. Em seguida, colocou-os em discussao.
Ap6s, os requerimentos foram colocados em votaeao e aprovados
por unanimidade.
0 Presidente, entao, pediu a Secretaria para encaminhar os
requerimentos aprovados.
Em seguida, o Presidente deu inicio a deliberagao, discussao e
votagao dos projetos de lei da pauta.
a -Projeto de Lei n° 031/2012, de autoria do prefejto Municipal, o qual
"Autoriza o Municipio de Catalao a contratar servidores para o Fundo
Municipal de Sadde por tempo determinado e para atender a
necessidade tempofaria de excepcional interesse ptlblico, nos termos do
art. 37, IX, da Constituicao Federal, e da outras providencias."
Ap6s a leitura do Projeto, o Presidente colocou o mesmo em
deliberaeao e, em seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o
enviasse as Comiss6es competentes para emissao de pareceres.
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P'enario
-Projeto de Lei n° 032/2012, de autoria do Prefeito Municipal, o qual
"Altera a Lei n° 2.893, de 09 de fevereiro de 2012."
Ap6s a leitura do Projeto, o Presidente colocou o mesmo em
deliberaeao e, em seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o
enviasse as Comiss6es competentes para emissao de pareceres.
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-Projeto de Lei n° 033/2012, de autoria do Vereador Jair Humberto da
Silva, o qual "Regulamenta a interdieao em vias e logradouros ptiblicos
e da outras providencias."
Ap6s a leitura do Projeto, o Presidente colocou o mesmo em
delibera?ao e, em seguida, solicitou a Assessoria de Mesa e Plenario que o
enviasse as Comiss6es competentes para emissao de pareceres.
-Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2012, de autoria do Vereador
Anisio Pereira, o qual "Concede Titulo de Cidadao Catalano e da outras
providencias."
Ap6s a leitura do Projeto de Decreto Legislativo, o Presidente
colocou o mesmo em discussao e, em seguida, em la e unica votagao, na
qual foi aprovado por unanimidade.
-Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2012, de autoria da Mesa Diretora,
o qual ``Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona."
Ap6s a leitura do Projeto de Decreto Legislativo, o Presidente
colocou o mesmo em discussao. Nesse momento, foi formulado pedido de
urgencia de vota?ao pelo Vereador Vandeval Florisbelo que Aqu a \"#ff proposta
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Plenario
que foi submetida pelo Presidente ao Plenario, que a aprovou por
unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou o projeto em la e 2a votag6es,
nas quais foi aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares, com votos
contrarios dos Vereadores Regina Felix de Oliveira Amorim, Rodrigo Alves
Carvelo, Silvano Batista da Silva e Vanja Paranhos Netto.
® Em seguida, encerradas as discuss6es e vota?6es das
materias da Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores
que quisessem tratar de assuntos pessoais.
Finalmente, nada mais havendo a tratar, o Presidente Deusmar
Barbosa da Rocha agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a
15a Sessao Ordinaria de 2012.
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Gilmar Ant6nio Neto
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Plenario
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Paulo C6sar Pereira 0
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Rodrigo Alves Carvelo
Silvano Batista da Silva
Vanja Paranhos Netto